Professores Protestam em Ponta Delgada a 10 de Setembro

Professores precários protestam nas Portas da Cidade no sábado

Mais de 160 docentes juntaram-se em movimento através do facebook contra a diminuição de colocações. Secretaria responde que número de colocações foi o necessário



Acomissão organizadora do Movimento de Professores e Educadores Precários e Desempregados da ilha de São Miguel anunciou que vai realizar uma manifestação no próximo sábado pelas 16h00 nas Portas da Cidade. A iniciativa contesta as colocações de docentes divulgadas em 30 de Agosto, considerando que está a haver “um decréscimo de contratos além das restrições orçamentais”. A comissão quantifica uma redução de 227 professores colocados face ao ano passado, 80 destes só no primeiro ciclo, que passou de 120 para 40 docentes, número considerado pelo movimento como “grande” tendo em conta a dimensão da Região. “Estamos a falar de professores em alguns casos com mais de uma década de contratos, com a vida organizada cá, alguns até com casas compradas aqui e que de um momento para o outro se vêem no desemprego”, relata Fernando Marta, um dos responsáveis pelo movimento. Os dirigentes alertam que a falta de colocações acaba por forçar as escolas a cometer ilegalidades, exemplificando casos de professores de inglês do 3º ciclo “obrigados” a dar aulas ao ensino básico, leccionando assim a turmas para as quais não têm habilitações. “Sabemos que somos precisos, que as escolas estão a pedir professores e que da parte da tutela não existe a possibilidade de contratar mais”, resume. Menos alunos, menos professores Em reacção ao protesto pela comissão, a secretária regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, definiu que o mais importante é ter os professores necessários ao sistema. “Este ano temos necessidade de menos recrutamento, mas temos também menos 2560 alunos. É natural que se recrutem menos docentes”, explicou a governante, indicando que uma série de factores, como o fim do currículo regional, levam à necessidade de menos contratações. A governante rejeitou categoricamente acusações de a tutela ter ido contra o pretendido pelas escolas, assegurando que na esmagadora maioria das escolas o número de docentes é superior ao número de alunos em 50%. “Uma escola que tem 19 turmas, tem 33 professores,” exemplificou. “E há escolas com rácios de 74% e até 95% se contarmos com os docentes do ensino especial. Se há o dobro de professores por aluno temos um bom rácio”, concluiu, frisando que as escolas compreendem haver o número de docentes necessário. “E que fique claro, todos nós compreendemos as dificuldades que os professores passam, mas o sistema educativo regional não serve de garante de emprego nem para professores nem para ninguém. O sistema assegura sim o seu funcionamento e a qualidade de ensino”, ressalvou. Quanto a supostas ilegalidades, a secretária respondeu que se o movimento conhece alguma ilegalidade, deve denunciá-lo. ”Que tenhamos conhecimento tudo corre na legalidade”, assegurou, referindo que é normal um professor do segundo ciclo leccionar no primeiro ciclo. “As vagas autorizadas foram todas concertadas ao milímetro com as escolas”, assegurou. • francisco cunha

Fonte: Açoriano Oriental, 8 de Setembro de 2011

Sindicalismo responsável

João Proença muda de parceiro na dança.

A propostas de avaliação de desempenho de Nuno Crato

O i responde a 12 perguntas essenciais sobre o projecto do modelo de avaliação dos professores do Ministério da Educação


Ciclos mais longos, avaliação feita dentro e fora da escola ou isenção para quem se encontra acima do 8.º escalão são algumas das propostas para o modelo que o ministro de Educação e Ciência Nuno Crato enviou já quase perto da meia-noite de sexta-feira aos sindicatos. Para já, a proposta de regulamentação não produz efeitos nos concursos nacionais, prevendo apenas bonificações na progressão da carreira. É uma cedência aos sindicalistas, mas só isso não vai resolver todos os problemas durante as rondas negociais que começam no dia 22.
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As resistências já estão aí, a começar pelo secretário-geral da FENPROF, que considera a proposta pouco ambiciosa e sem roturas com o antigo sistema. "Neste modelo os ciclos avaliativos deixam de ser de dois anos e passam a estar relacionados com a progressão na carreira. Mas como é que isso vai ser feito se as carreiras estão congeladas?", questionou Mário Nogueira, esclarecendo que apesar de apresentar melhorias, o modelo tem ainda “muitas questões” que vão ter de ser esclarecidas com os sindicatos.

E, enquanto, as rondas negociais não começam, tire todas as dúvidas sobre o que a tutela quer para a avaliação dos professores:


1 - Quem avalia quem?

• Director avalia os avaliadores, os coordenadores e os membros dos órgãos de gestão
• No caso da avaliação interna, o coordenador avalia os colegas do seu departamento curricular ou então designa um professor
• No caso da avaliação externa (aulas assistidas), são os professores de outras escolas integrados numa bolsa com docentes de todos os grupos de recrutamento

2 - Que componentes vão ser avaliadas?

• Científica e pedagógica
• Participação na escola e relação com a comunidade
• Formação contínua e desenvolvimento profissional

3 - Quais os instrumentos de avaliação?

• O documento de registo e avaliação
• O projecto do docente, um documento com um máximo de duas páginas que tem como referência o projecto educativo da escola/agrupamento
• Relatório de auto-avaliação, um documento com máximo de três páginas que incide sobre aulas, actividades, análise dos resultados obtidos, formação, ou contributos para melhorar os objectivos e metas fixadas no projecto da escola
• Aulas observadas no último ano de cada ciclo de avaliação. É obrigatório durante o período probatório (estágio) e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente

4 - Quais os objectivos, os parâmetros e metas para a avaliação?

• Metas e objectivos fixados no projecto educativo da escola ou agrupamento
• Parâmetros estabelecidos para as três dimensões aprovados pelo Conselho Pedagógico
• Parâmetros nacionais estabelecidos para a avaliação externa (aulas assistidas) definidos por órgão a designar

5 - Qual a duração do ciclo de avaliação?

• Professores de quadro - O ciclo de avaliação coincide com os escalões da carreira docente. O processo de avaliação termina no final do ano escolar antes de o docente transitar para o escalão seguinte
• Professor contratados - o ciclo de avaliação corresponde à duração do contrato, tendo como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo prestado
• Professores em início de carreira (período probatório) - o ciclo de avaliação corresponde a um ano escolar

6- Quais as dimensões da avaliação?

• Avaliação interna - é feita pela escola onde o professor dá aulas e realizada em todos os escalões.
• Avaliação externa - está centrada na observação de aulas e é obrigatória durante o período probatório e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente. As aulas são assistidas por colegas de outras escolas. Ministério da Educação e Ciência vai criar uma bolsa de avaliadores formada por professores de todos os grupos de recrutamento

7 - Quem são os intervenientes no processo de avaliação?

• Presidente do Conselho Geral
• Director
• Conselho Pedagógico
• Secção de Avaliação de desempenho docente do Conselho Pedagógico (CP), constituída pelo Director (que preside) e quatro docentes do CP
• Avaliadores
• Professores do quadro, contratados e em período probatório

8 - O que faz o Conselho Pedagógico?

Elege os quatro professores para integrar a Secção de Avaliação, aprova o documento de registo e avaliação do desenvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados.

9 - O que faz a Secção de Avaliação?

É o órgão do conselho pedagógico de cada escola responsável por assegurar a aplicação do sistema avaliativo tendo, entre outras tarefas, de calendarizar todos os procedimentos da avaliação, acompanhar todo o processo, aprovar a classificação final, validar as notas de desempenho de Muito Bom, Excelente e Insuficiente.

10 - O que faz o director?

É responsável por todo o processo de avaliação e é quem homologa a decisão final, avaliando ainda os recursos.

11 - Que efeito tem a avaliação?

• Excelente – permite uma bonificação de um ano na progressão da carreira, que acontece no escalão seguinte
• Muito bom - bonificação seis meses na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte
• Excelente ou de Muito Bom no 4.º e 6.º escalões - permite, respectivamente, a progressão ao 5.º e 7.º escalões sem estar dependente de vagas
• Bom ou mais – é considerado o período de tempo a que respeita para efeitos de progressão na carreira
• Insuficiente ou de Regular – determina a obrigatoriedade de um plano de formação do docente a realizar no ciclo avaliativo seguinte. As duas notas não permitem avançar na carreira, sendo que no caso dos professores de quadro que obtiverem insuficiente por duas vezes, será instaurado um processo de averiguações. Para os contratados, duas menções de insuficientes, determina a sua exclusão dos concursos

12 - Quem está isento da avaliação?

• Os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom
• Os que se encontram no nono e décimo escalões da carreira
• Os que reúnam condições de aposentação

Fonte: http://www.ionline.pt/conteudo/143068-modelo-avaliacao-tudo-o-que-precisa-saber-proposta-nuno-crato-

DES(EDUCAÇÃO)

1- O encerramento das escolas

Um dia destes, tomei conhecimento de que a Directora Regional de Educação e Formação do Governo Regional dos Açores havia sido vaiada no final de uma reunião com os pais e encarregados de educação de uma escola da ilha do Faial.
Se não fosse um pacato e pacífico cidadão diria que os familiares das crianças que vão ser transferidas, para além de (eventualmente) terem razão, deveriam ter ido um pouco mais longe. Por exemplo, não deviam ter deixado a senhora abrir a boca, o que seria desagradável e do meu ponto de vista desaconselhável, ou deviam ter boicotado a sessão não comparecendo à mesma.
Nada tenho contra a senhora em questão, nem estou a pôr em causa o fecho daquela ou de outras escolas, o que não aceito é que se transforme a democracia e a participação numa farsa. Com efeito, não faz sentido nenhum negociar, se foi esta a intenção, ou explicar as medidas depois de já estarem tomadas.
Supondo que o protesto não foi manipulado por questiúnculas partidárias, o que por vezes acontece, e que as pessoas não perceberam as vantagens das crianças irem para outra escola, uma coisa é certa, fingir que se dialoga contribui para aumentar o descrédito nas instituições políticas e nos políticos, que se traduz em desânimo, desinteresse pela participação na vida social e política da Região que é bastante visível na dificuldade por que passa o associativismo, no aumento da abstenção nos actos eleitorais, etc.
É necessário acabar com os arremedos de participação e alterar toda a nossa vida em sociedade que faz com que sejamos “obrigados a viver”, como muito bem escreveu John Gray, “como se fossemos livres”.

2- Indisciplina nas escolas

Com mais de 30 anos de serviço docente prestado em diversas escolas do ensino regular e do ensino profissional dos Açores, sinto que muito se tem alterado nas escolas da nossa Região e nem sempre para melhor.
É verdade que o problema da indisciplina não é uma questão de hoje, o que é “novo” é a entrada nas escolas, sobretudo nos últimos anos, de um número cada vez maior de pseudo alunos, isto é, de crianças/jovens que gostam muito da escola, sobretudo dos recreios e dos corredores, e que detestam as salas de aula, não suportam os professores e que de casa vêm munidos de muita falta de educação e de muitos maus exemplos. Por vezes ouço, sobretudo aos meus colegas que são directores de turma, quando se referem a determinados alunos: são uns santos quando comparados com os pais que têm.
Como a sociedade no seu todo não é capaz de se envolver num projecto de responsabilização colectiva pela educação/instrução das gerações mais novas, a escola é “o caixote do lixo” onde diariamente são despejados os mais novos. É à escola que são atribuídas todas as responsabilidades que deviam ser de todos e aos professores, que têm formação especializada para ministrar conteúdos de uma parte bem limitada do saber, exige-se que sejam um pouco de tudo.
Como consolo para estes, de vez em quando, acena-se com a cenoura do reforço do seu poder através da criação de legislação para o efeito. Se tivéssemos começado a trabalhar recentemente ainda acreditaríamos que o próximo Estatuto do Aluno iria resolver, pelo menos, alguns dos problemas.
A propósito de problemas, terminarei relatando um caso que se passou numa escola de uma das ilhas dos Açores.
Um grupo de alunos, menores, cortou três pneus do veículo de um professor e este apresentou queixa na polícia, tendo anexado os recibos das despesas efectuadas cujo valor rondou os 600 euros.
Algum tempo depois, recebeu em sua casa uma carta do “Tribunal de Menores” a comunicar que os menores tinham prestado declarações, que se mostraram arrependidos, que haviam sido suspensos pela escola, que um havia feito um “powerpoint” sobre a violência e a indisciplina e que se tratou de um acto isolado pelo que o processo foi arquivado.
Nem uma única palavra sobre o pagamento das despesas. Assim se des (educa), assim se dá poder aos professores!?

Autor: Teófilo Braga

Fonte: Correio dos Açores, 3 de Agosto de 2011

PSD de passos trocados

Estamos tramados com Passos e Crato?

Passos e Crato: Factos e Expectativas. A crónica de Santana Castilho no Público de hoje
22/06/11

Sobre o que já foi dito a propósito da parte conhecida do novo Governo pouco se poderá acrescentar. Impera a ortodoxia financeira do Banco Central Europeu, coadjuvada pela tecnocracia operacional do FMI. Três economistas (Victor Gaspar, Álvaro Santos Pereira e Nuno Crato) e um gestor (Paulo Macedo) fazem a quadratura do cerco. Se Paulo Macedo mandar rezar missa no fim, é porque o Bom Escuteiro acertou nas segundas escolhas.


A competência técnica abunda, ainda que deslocada de campo, nalguns casos. Mas um Governo que se limite a uma corporação de técnicos competentes não governa. É governado. Na segunda-feira passada, Assunção Cristas fez curiosas declarações na Assembleia da República.



Disse que, quando chegou ao parlamento, sabia menos de áreas onde produziu trabalho do que hoje sabe de agricultura, de que, reconheceu, sabe muito pouco. Não disse o que sabia ou seria capaz de aprender sobre o ambiente. Mas a sinceridade, o voluntarismo e o progresso contextual ficaram documentados. Só tenho pena da Agricultura.


Paulo Macedo fez um trabalho notável como director-geral dos impostos. Na altura, condicionou a aceitação do cargo à percepção de vencimento igual ao que auferia no BCP. Agora, apesar de ter subido, entretanto, na hierarquia do banco, aceitou o miserável vencimento de ministro. Causa perplexidade a mudança. E causa ainda mais ver tal pasta entregue a quem, do ramo, só tem no currículo ter sido administrador da Médis. Para a saúde dos portugueses, é muito pouco. Para a saúde dalguns, que vivem da doença dos outros, pode ser salutar.


Bem consciente do ónus de me declarar tão cedo contra a corrente, não comungo da euforia generalizada, que abriu braços à Educação. Explico o que posso explicar. Em Abril, Passos Coelho tinha um programa eleitoral para a Educação. Em Maio tornou público outro, que não só nada tinha a ver com o primeiro, como era a sua antítese. Escassos dias volvidos sobre a divulgação do último, Passos Coelho comprometeu-se publicamente a melhorá-lo. Mas faltou à palavra que empenhou e apresentou-se ao eleitorado com um programa escrito em eduquês corrente, com medidas até a 19 anos de prazo, pasme-se, e que, entre outros disparates, consagrava: a recuperação de duas carreiras no seio da classe docente; o enterro definitivo da eleição dos directores; a diminuição do peso dos professores nos conselhos gerais; o aumento da promiscuidade entre a política partidária e a gestão pedagógica do ensino; a protecção da tirania e do caciquismo; a adulteração do sentido mais nobre do estatuto da carreira docente; a consolidação dos mega-agrupamentos; a manutenção da actividade nefasta das direcções regionais; uma significativa omissão sobre concursos de professores e muitos outros aspectos incontornáveis da política educativa; a recuperação da ideia bolorenta de uma agência externa de avaliação educacional e a subserviência à corporação do ensino privado, por forma que a Constituição proíbe. Os professores, agora em êxtase, esqueceram-se disto? Eu sei que o programa de Governo ainda não é conhecido. Mas só pode resultar do que contém isto e do do CDS. E o do CDS não se opõe a isto.


Nuno Crato é um notável divulgador de ciência e um prestigiado professor de Matemática e Estatística. Em minha opinião, o merecido prestígio intelectual que a sociedade lhe outorga foi trazido a crédito incondicional como político da Educação. No mínimo, o juízo é precipitado. Permito-me sugerir que leiam a sua produção escrita sobre a matéria. Que ouçam, com atenção, e sublinho atenção, a comunicação apresentada em 2009 ao “Fórum Portugal de Verdade” e as intervenções no “Plano Inclinado”. Os diagnósticos não me afastam. Os remédios arrepiam-me. Nuno Crato é um econometrista confesso, que repetidas e documentadas vezes confunde avaliação com classificação. Nuno Crato pensa que se mede a Educação como se pesam as batatas e que muda o sistema de ensino medindo e examinando. E não mudará. Ou muda ele ou não muda nada. Fico surpreendido como os professores deixam passar com bonomia a hipótese, admitida, de contratar uma empresa privada para fazer os exames ou a intenção, declarada, de classificar os professores em função dos resultados. Estes dislates patenteiam pouco conhecimento sobre as limitações técnicas dos processos que advoga e uma visão pobremente parcial sobre o que é o ensino. Nuno Crato, que muitas vezes tem sido menos cauteloso ao apontar o indicador às ciências da Educação, tem agora o polegar da mesma mão virado para ele. Espero que não se entregue às ciências ocultas da Economia para redimir a Escola pública.


A sustentabilidade do estado social vai pôr em causa os serviços públicos de Saúde e de Educação. No início da sua actividade, como líder do PSD, Passos Coelho trouxe esta questão à discussão política. Como é habitual, evocou a demografia: o Estado social, como o conhecemos, não suportaria a gratuidade desses serviços, numa pirâmide etária com tendência para se inverter. A necessidade de evitar a bancarrota determinou, depois, uma espécie de estado de inevitabilidade e de necessidade nacional que impede, pela urgência e pelo acenar insistente da tragédia grega, que discutamos outras vertentes possíveis de análise. Em todo o caso, teimo em duas perguntas: por que razão a acuidade do problema é menor em países com maior capacidade redistributiva da riqueza produzida? Por que razão uma economia incivilizada passa pela crise sem que a possamos pôr em causa?

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

O que pensa o novo ministro da educação?