Gestão Democrática ou Democracia Real nas Escolas?

Há alguns dias li num jornal de São Miguel que um sindicato de docentes considerava como prioritária a salvaguarda da gestão democrática das escolas. O mesmo sindicato, de acordo com o texto consultado, rejeitava qualquer sistema que “centraliza o poder todo em alguém que é o único que presta declarações à administração e que serve de correia de transmissão”. No texto que vimos referindo, também, era mencionado que “a democracia também se aprende na escola”.

A gestão democrática das escolas públicas ter-se-á iniciado com o 25 de Abril de 1974, tendo sido regulamentada, pela primeira vez, através do Decreto-Lei nº 769-A/76, de 23 de Outubro.

Ao longo dos anos, de acordo com Formosinho “cresceram bastante os normativos centrais sobre a escola, ou seja, a quantidade de normativos que regulamentavam a vida da escola cresceu, sendo isso dificilmente conciliável com a gestão democrática”.

Não me oponho à eleição de todos os órgãos de gestão e administração das escolas e acho inaceitável, em termos de democracia, que os mesmos sejam nomeados pelos detentores do poder político com base em critérios de fidelidade partidária ou ideológica. De igual modo, também, defendo que as escolas deverão gozar da máxima autonomia pedagógica, científica, cultural e administrativa.~

Concordo com o referido sindicato quando afirma que a “democracia também se aprende na escola” e corroboro a afirmação de Sérgio Niza, do Movimento Escola Moderna: “se não formos capazes de praticar a democracia na Escola, mais tarde ou mais cedo perdemos a própria democracia”.

Pratica-se a democracia na escola? Que modalidade de democracia é praticada?

Se em democracia se exige participação, nas escolas, no que diz respeito ao órgão executivo, esta limita-se quase e tão só em votar de três em três anos, em muitos casos em listas únicas que se perpetuam, nalguns casos, ao longo de vários anos.

Quando algum docente ou grupo de docentes toma a iniciativa de intervir, utilizando de instrumentos que visem a manifestação de interesses, como petições, as suas iniciativas/propostas não são bem acolhidas ou são vistas com desconfiança e acabam no fundo das gavetas ou no caixote do lixo.

Em alguns casos são, mesmo, as deliberações do Conselho Pedagógico que não são levadas à prática pelo órgão executivo, sem que àquele seja dada qualquer explicação sobre a sua não implementação.

Não é aceite, com tolerância e abertura, o aparecimento de mais do que uma lista concorrente ao órgão executivo e quando tal acontece não tem levado, que seja do meu conhecimento, a um debate franco e aberto das propostas. Pelo contrário, por vezes assiste-se a algo de semelhante ao que de pior se passa nas campanhas eleitorais em que os protagonistas são os partidos políticos, como a avaliação das capacidades dos concorrentes, desvalorizando-as ou a “calúnias” sobre estes e os seus familiares, etc.

A presença de alunos e de outros membros da comunidade educativa no conselho pedagógico das escolas, órgão de coordenação e orientação educativa, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente, é uma pura ilusão de democracia, pois na maior parte dos casos são discutidos assuntos que pela sua natureza requerem uma formação adequada. Assim sendo, a valorização no discurso e no papel que é feita à presença dos alunos, dos pais e encarregados de educação ou dos funcionários naquele órgão é na realidade inversamente proporcional à sua efectiva participação. Façam a leitura das atas daquele órgão, em várias escolas, e facilmente chegarão à mesma conclusão.

Por último, uma breve referência à assembleia de escola.

Como se pode admitir que sendo esta “o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da unidade orgânica, com respeito pelos princípios consagrados no presente regime jurídico e na lei”, mesmo em democracia representativa, não preste contas a ninguém?

Tal como não se fazem omeletes sem ovos, não há democracia sem participação efectiva e muito menos sem democratas.

Autor: Teófilo Braga

Pelos animais

No Dia do Animal por uma nova política para os animais de companhia

Há um século foram fundadas as primeiras associações de proteção dos animais dos Açores que tinham como preocupação principal combater o abandono e os maus tratos de que eram alvo os animais de companhia e lutar por melhores condições de existência para os animais de tiro, nomeadamente cavalos, bois e burros, que eram vítimas de maus tratos, trabalhavam mesmo doentes e em muitos casos eram mal alimentados.

Desde então até hoje, muitos açorianos se têm dedicado à causa da proteção dos animais, sendo incompreensível como 34 anos depois de aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, na nossa região, como um pouco por todo o mundo, o flagelo do abandono e dos maus tratos aos animais de companhia não tenha sido erradicado.

Hoje, 4 de Outubro de 2012, um conjunto de associações e coletivos dos Açores, consciente da crescente preocupação da sociedade face à proteção dos direitos dos animais, vem manifestar a sua concordância e apoio à petição “Por uma nova política para os animais de companhia” (*), que já conta com mais de 1000 (mil) subscritores.

Assim, considerando também que a presença de animais de companhia no seio das famílias, desde que estas tenham condições para os ter, contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e pode constituir um precioso instrumento de educação das crianças, vimos apelar para que seja:

- Criada, pela Assembleia Legislativa Regional, legislação que promova uma política responsável para os animais de companhia, de forma a evitar o contínuo abate de animais abandonados nos canis municipais e baseada, por um lado, na esterilização dos animais errantes, como método mais eficaz do controlo das populações, e, por outro lado, na adoção responsável dos animais abandonados;

- Criados acordos com as associações de proteção dos animais dos Açores devidamente legalizadas para a implementação a nível local das políticas de defesa dos animais;

- Respeitada a memória de Alice Moderno, transformando o atual Hospital Veterinário Alice Moderno, em São Miguel, em hospital público, onde os animais temporariamente a cargo de associações de proteção ou de detentores com dificuldade ou incapacidade económica possam ter acesso a tratamentos, incluindo a esterilização, a preços simbólicos. Nas restantes ilhas, a função e propósitos do Hospital Alice Moderno deveria ficar a cargo de um Centro de Recolha Oficial.

(*) http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N28493

Açores, 4 de Outubro de 2012

(Nome das Associações por ordem alfabética)
Amigos dos Açores – Associação Ecológica
Amigos do Calhau – Associação Ecológica
Associação Açoreana de Proteção dos Animais
Associação Cantinho dos Animais dos Açores
Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Graciosa
Associação Faialense dos Amigos dos Animais
CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural de Santa Maria
CAES – Coletivo Açoriano de Ecologia Social
MCATA – Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia dos Açores

Alice Moderno e Maria Evelina Sousa e a Proteção dos Animais

Rua Pedro Homem, 15, r/c - local onde funcionou a primeira sede da SMPA

O dia de amanhã, 4 de Outubro, desde 1930, é dedicado, por vários países do mundo, aos animais. Neste dia, são homenageados os nossos amigos animais que, infelizmente, continuam, ainda hoje, a ser desrespeitados por muitos humanos.

Neste texto, uma vez mais, vamos recordar duas pessoas que dedicaram a sua vida à proteção dos animais, Alice Moderno e Maria Evangelina de Sousa.

Alice Moderno, francesa por nascimento, nasceu a 11 de Agosto de 1868 e açoriana pelo coração, faleceu, em Ponta Delgada, a 20 de Fevereiro de 1946. A primeira estudante a frequentar o Liceu de Ponta Delgada perdurará para sempre na memória de todos os que, nos Açores, têm compaixão para com os animais, a quem ela, tal como São Francisco de Assis, designava por “nossos irmãos inferiores”.

Toda a vida de Alice Moderno foi dedicada à procura de melhores de condições de vida para os animais, nomeadamente os de tiro, como cavalos, bois, mulas e burros que transportavam pesadas cargas, por vezes insuportáveis para as suas forças, em muitos casos doentes e famintos, sendo alvo de pancadaria sempre que as suas forças faltavam ou tinham o azar de escorregar em caminhos mais íngremes. Os animais de companhia, nomeadamente os cães que abandonados e depois de recolhidos pelas carroças municipais eram envenenados pelos serviços camarários ou que não sendo apanhados pelas sinistras carroças vagueavam pelas ruas, incluindo as de Ponta Delgada, eram envenenados com doses de estricnina, também, não foram por ela esquecidos.

O labor de Alice Moderno em defesa dos animais não se limitou à escrita, quer nos jornais que criou, como “A Folha”, quer noutros jornais dos Açores onde colaborou, como o Correio dos Açores, onde durante muito tempo manteve a seção “Notas Zoófilas”. Com efeito, para além de ter sido uma das fundadoras da SMPA - Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, em 1911, foi sua presidente entre 1914 e 1946, data do seu falecimento.

Mas, a sua preocupação e amor pelos animais era tanta que vinte dias antes de morrer mandou redigir o seu testamento, onde deixou à Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada alguns dos seus bens com vista à criação de um hospital veterinário o qual, segundo o Diário dos Açores de 11 de Agosto de 1967, “à parte a dedicação dos técnicos “, não correspondia à importância do património legado. O mesmo jornal sugeria, na altura, que o mesmo fosse valorizado com vista “a honrar, com inteira justiça, a memória da sua instituidora”.

Na criação da SMPA outra mulher teve um papel de destaque. Com efeito, foi a professora do primeiro ciclo, Maria Evelina de Sousa, diretora da “Revista Pedagógica” quem, com base noutros estatutos, redigiu os da SMPA os quais foram aprovados com pequeníssimas alterações. Evelina de Sousa que também divulgou a causa animal na “Revista Pedagógica” foi colaboradora de Alice Moderno, ao longo da sua vida, tendo sido, também, membro da direção daquela associação.

Hoje, passadas mais de seis décadas do falecimento tanto de Alice Moderno como de Maria Evelina de Sousa, já não se vêm as barbaridades de então, sobretudo porque o progresso fez com que os animais de tiro fossem substituídos por veículos a motor, mas o abandono de animais de companhia não para de crescer como não para de crescer o número dos que são abatidos nos canis. De igual modo é quase diária a chegada de notícias de maus tratos aos animais de companhia um pouco por todo o lado e os animais de tiro que ainda existem nas freguesias rurais continuam a ser tratados como pedras de calçada.

Face ao exposto, para honrarmos a memória das duas pioneiras referidas e de todas as outras pessoas que ao longo dos anos têm dedicado as suas vidas a tentar mudar mentalidades, é fundamental exigir novas políticas públicas para o tratamento dos animais que acabem de uma vez por todas com a que é seguida até hoje e que é a do abate para combater o abandono e a sobrelotação dos canis.

Hoje, numa região que se diz civilizada, é necessário, a par da exigência de uma vida digna para todos os seres humanos, a reivindicação de melhores condições para os animais que connosco partilham a vida na Terra.

É este apelo que fazemos a todas as pessoas de boa vontade e a todas as associações de proteção dos animais que existem nas várias ilhas dos Açores.

Teófilo Braga

Antero de Quental, esse desconhecido

«Não é lisonjeando o mau gosto e as péssimas ideias das maiorias, indo atrás delas, tomando por guia a ignorância e a vulgaridade, que se hão-de produzir as ideias, as ciências, as crenças, os sentimentos de que a humanidade contemporânea precisa»

Antero de Quental

Foi através da minha professora de Português no Externato de Vila Franca, Laura de Araújo Pimentel, que pela primeira vez ouvi falar em Antero de Quental. Mais tarde, logo depois do 25 de Abril de 1974, tive a oportunidade de ler o livro “O Socialismo de Antero”, de Ângelo Raposo Marques, que me foi oferecido pelo emigrante nos Estados Unidos da América, natural da Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, Manuel de Amaral Brum.
Mas quem foi Antero de Quental? Que aspectos da sua vida são menos conhecidos?
Antero de Quental, o Santo Antero, é conhecido pela maior parte das pessoas como um grande poeta português, mas é quase ignorado, pelo menos pelo cidadão comum, o seu talento como ensaísta e a sua experiência de trabalho como operário.
Aos vinte e quatro anos, Antero de Quental, que nasceu em Ponta Delgada, foi viver para Lisboa onde trabalhou como tipógrafo, tendo também exercido a mesma profissão em Paris, em janeiro e fevereiro de 1867.
Em alguns ensaios, Antero de Quental, tal como outros seus companheiros da chamada geração de 70, denunciou as taras da classe dirigente e da igreja portuguesa do seu tempo. De acordo com Raposo Marques, Antero, que distinguia o cristianismo que vivia “da fé e da inspiração” do catolicismo que vivia do “dogma e da disciplina”, era tal como Proudhon, apologista do “ateísmo social que quer reconstruir o “mundo humano sobre as bases eternas da Justiça, da Razão e da Verdade”, com exclusão dos Deuses e das religiões “inúteis e ilusórias”; e adepto da “anarquia individual que exclui dessa “reconstrução”, “os reis, e os governos tirânicos”.
Quase desconhecida, pelo menos pelas gerações mais novas, é a sua ligação ao socialismo, que nada tem a ver com a adulteração do mesmo pelos partidos políticos actuais. Antero de Quental foi, segundo alguns, o primeiro tradutor de Proudhon em português e um dos fundadores do primeiro núcleo da AIT- Associação Internacional dos Trabalhadores, em Portugal.
A propósito de partidos, vejamos o que diz Antero num texto intitulado “A indiferença em política”:
“Um partido é sempre uma memória que pugna por um interesse particular; um povo, a maioria que caminha nas vias do interesse geral.
Já daqui vedes que entre um partido e um povo pouco pode haver de comum. A nação segue a bandeira nacional; o partido a bandeira da sua cor.”
No que diz respeito à AIT, Antero de Quental foi o autor de um opúsculo intitulado “O que é A Internacional?”, que foi publicado em 1871. Nessa publicação escreve Antero, a dado passo:
“O programa político das classes trabalhadoras, segundo o Socialismo, cifra-se em uma só palavra: abstenção. Deixemos que esse mundo velho se desorganize, apodreça, se esfacele, por si, pelo efeito do vírus interior que o mina. No dia da decomposição final, nós cá estaremos então, com a nossa energia e virtude conservadas puras e vivas longe dos focos de infecção desta sociedade condenada.”
A leitura do livro, de Gabriel Rui Silva, “ Manuel Ribeiro, o romance da fé” sobre a vida e a obra de Manuel Ribeiro (1878-1941), o autor mais lido na década de vinte do século passado que, depois de ter sido fundador do Partido Comunista Português converteu-se ao catolicismo, tendo em algumas das suas obras procurado uma aliança entre católicos e comunistas, despertou-me a atenção para a coerência que muitas vezes não existe entre o que se diz e o que se faz.
Para Gabriel Silva, falando na geração de 70, “muitos daqueles que pretendiam limpar o mundo pela afirmação moral, não deixam, neste
capítulo, de mostrar uma ambiguidade que pouco tem a ver com o escrúpulo de Antero”. Ainda sobre o assunto, aquele autor, considerando sempre que Antero foi excepção, menciona o facto de uma geração que foi de “socialistas, ferozmente aguerridos face ao poder e à presença clerical… arautos exemplares do novo que avança e da degenerescência ou decadência nacionais, cosmopolitas da tradição da sátira e do maldizer… se transformam em monárquicos, católicos e nacionalistas depois de jantados e Vencidos da Vida.”
Autor: Teófilo Braga

Para que serve o currículo regional? Para nada!

Há política para além do voto?

19 Setembro 2012 

Em 1849, Proudhon, que foi deputado à Assembleia Nacional no seu país, escreveu que tinha ingressado naquele órgão com entusiasmo, o que tem qualquer principiante, e que fora assíduo, entrando pelas 9 horas da manhã e saindo ao anoitecer, “exaurido de cansaço e de desgosto”
Segundo ele, “absorvido pelas tarefas legislativas, perdia inteiramente de vista os acontecimentos do momento” e acrescentou “que só quem tenha “vivido naquela câmara de isolamento” podia “entender como, quase sempre, justamente os homens que mais completamente desconhecem a situação do país são aqueles que o representam”.
Não posso afirmar, categoricamente, se esta situação se mantém ainda hoje, mas pelas conversas que, esporadicamente, tenho mantido com alguns deputados, parece-me que não deve estar muito longe da realidade.
Preocupados com a “alta política”, muitos dos que dizem ser nossos representantes desconhecem, ou fingem desconhecer, a situação de penúria em que vive uma parte cada vez maior da população que, infelizmente, não se manifesta contra nada por ter sido “treinada” para estar calada, para estender a mão à caridade, para “roubar” a quem tem tão pouco ou um pouco mais do que eles.
Mas, tão grave como o desconhecimento é o silêncio que muitos deputados mantém perante os mais diversos temas. É porque não são os deputados escolhidos pelo seu partido para falar sobre o assunto. É porque não se informaram suficientemente e têm medo de por o pé na argola. É porque conscientemente ou pressionados estão ao serviço de interesses que não são o do bem comum. É porque têm receio de que as suas opiniões não sejam coincidentes com a “linha oficial” do partido. É porque vem aí as eleições e há que assegurar um bom lugar nas listas. É porque….
A propósito de listas, aqui apresento dois exemplos que gostaria que alguém me explicasse:
Que explicação, razoável para além da caça ao voto, existe para que o jornalista Pedro Moura (nada tenho contra o Pedro que sempre me deu tempo de antena no seu programa) esteja coloca do numa posição acima da do governante José Contente que já deu provas como político, goste-se ou não do que ele fez ou como o fez, partilhe-se ou não as suas ideias.
Como se explica a posição do deputado Rui Ramos na lista do seu partido? O seu desempenho ficou muito aquém do desejado? 
Muito antes da campanha eleitoral ter começado ouvi várias pessoas a apelar ao voto no seu partido. A distração ou a ânsia de chegar à Assembleia Legislativa Regional dos Açores é tanta que um dos partidos políticos já tem vários painéis publicitários a pedir o voto aos eleitores.
Mais comedidos, alguns colegas professores, em conversa sobre a situação da região e sobre as previsões dos resultados das próximas eleições regionais, por diversas vezes, sabendo que costumo ser abstencionista, já apelaram para que, independentemente da minha opção, vá votar. O argumento é o do costume: se não fores votar os outros decidem por ti.
Que motivação tenho para votar se vou escolher alguém que já foi escolhido pelos “comités centrais” de todos os partidos? 
Que motivação tenho para votar se o que vou fazer é sempre escolher o que eu penso que em determinado momento é o menos mau?
Que motivação tenho para votar quando sei que há pelo menos dois deputados que são eleitos com uma centena de votos? 
É certo que, neste momento, ainda não decidi se vou deslocar-me a uma mesa de votos. Mas, custa-me muito responder afirmativamente ao pedido que me fazem e porquê?
Porque não admito que me peçam o voto quando depois dele nunca mais querem saber a minha opinião.
Porque não aceito que até hoje não se tenham criado mecanismos para os cidadãos participarem efetivamente na vida social e política da região.

Teófilo Braga

Escolas a abarrotar e as Laranjeiras com falta de alunos do ensino regular

44 turmas do ‘Secundário’ têm mais de 25 alunos em P. Delgada

19 Setembro 2012 [Regional]

Quarenta e quatro turmas do ensino Secundário em Ponta Delgada têm mais de 25 alunos contrariando uma orientação estabelecida pela secretária regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, para implementar já este ano.
Foi a Escola Secundária Antero Quental que mais dificuldade teve em acatar a orientação da secretária da Educação. Praticamente 28 turmas do secundário do estabelecimento de ensino têm mais de 25 alunos. E só no sétimo ano conseguiu que as doze turmas tivessem menos do que o limite apontado pelo governo. No oitavo ano há cinco turmas com mais de 25 alunos e três têm mesmo 28 alunos cada. No nono ano há três turmas com mais de 25 alunos e, no décimo ano, em treze turmas, oito têm mais de 25 alunos. A turma ‘K’ tem 30 alunos.
No décimo primeiro ano da Escola Secundária Antero Quental, há seis turmas com mais de 25 alunos. As turmas ‘J’ e ‘N’ chegam a ter 31 alunos cada e a turma ‘D’ tem 28 alunos.
No décimo segundo ano da ‘Antero Quental’, há cinco turmas com mais de 25 alunos. A turma ‘C’ chega a ter 31 alunos e a ‘D’ tem 29 alunos.
Na Escola Secundária Domingos Rebelo há 15 turmas com mais de 25 alunos. Começa logo no oitavo ano com três turmas com mais de 25 alunos e, no nono ano, há duas turmas com 27 alunos. No décimo ano todas as turmas têm 25 alunos ou menos. Já no décimo primeiro ano, das oito turmas que a ‘Domingos Rebelo’ tem, sete têm mais de 25 alunos. Por fim, no décimo segundo ano, em treze turmas, há quatro com mais de 25 alunos. Uma das turmas, a ‘H’, tem 29 alunos e a ‘I’ tem 28 alunos.
Pela positiva, na Escola Secundária das Laranjeiras há apenas uma turma com mais de 25 alunos. É a turma ‘A’ do décimo primeiro ano. 
Fora de Ponta Delgada, a Escola Secundária da Ribeira Grande tem cinco turmas com mais de 25 alunos, duas delas no décimo primeiro ano e três turmas no décimo segundo ano. Nesta escola, a turma ‘C’ do décimo segundo ano tem 29 alunos.
Na Escola Secundária da Lagoa, a turma ‘A’, no nono ano, tem 26 alunos.

O compromisso de 25 alunos

A 23 de Maio, Cláudia Cardoso ao intervir no lançamento da obra da Escola Básica e Integrada da Horta, revelou que executivo açoriano iria “reorganizar o trabalho escolar por forma a favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória e a optimizar as situações de aprendizagem”. 
A governante assumiu, na altura, o compromisso de, “já a partir de Setembro diminuir o número máximo de alunos por turma”, na Região.
Explicou que uma das premissas para se desenvolver um trabalho de qualidade “é o ensino mais próximo, a grupos de alunos mais pequenos”.
Por esta razão, anunciou, “fixaremos grupos-padrão de 20 crianças por professor na educação pré-escolar, dos 3 aos 5 anos. No máximo de 23 alunos por docente nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no máximo de 25 alunos no ensino secundário”. 
“Com esta medida”, acentuou a governante, “damos outra margem para o desenvolvimento do trabalho dos docentes” até porque “sabemos bem os desafios com que os professores são hoje confrontados e a heterogeneidade das turmas com que trabalham”.

Sindicato quer 20 alunos por turma

A governante está convencida que esta redução de alunos por turma “permitirá desenvolver um trabalho de maior qualidade”. 
Cláudia Cardoso fez, então, uma relação com o que se passa no Continente. Esta medida, disse, “ganha ainda maior importância quando assistimos ao aumento do número de alunos por turma no continente, ao agrupamento abrupto de escolas, e ao corte de 864 M€ no Orçamento de Estado...”
Mo dia 14 do corrente, Cláudia Cardoso voltou a sublinhar o objectivo de redução de alunos por turma nos Açores. Só que, no caso de Ponta Delgada, as escolas secundárias tiveram grande dificuldade em seguir a orientação da governante.
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores relevou a diminuição pela secretaria regional da Educação e Formação da turma padrão do ensino básico que se encontra legislada (medida há muito defendida pelo SDPA) e deu nota de que “é necessário investir numa diminuição mais profunda (para os 20 alunos), atendendo ao elevado índice de falta de aproveitamento escolar na Região”.

Fonte: http://www.correiodosacores.net/index.php?mode=noticia&id=40881