As autarquias e uma nova política para os animais de companhia

Há alguns meses, fui primeiro subscritor de uma petição, que posteriormente foi apresentada à ALRA - Assembleia Regional dos Açores, onde um grupo de mais de um milhar de cidadãos apelou à classe política e governativa da Região Autónoma dos Açores para que fosse criada legislação que se traduzisse na tomada de medidas no sentido de combater o abandono de animais de companhia e no controlo das populações de animais errantes.

Hoje, a ausência desta política, apesar do esforço titânico que é feito pelas diversas associações de proteção aos animais existentes nos Açores e por muitos cidadãos a título individual, tem como resultado o abandono, anual, de milhares de animais de companhia e o abate de grande parte destes nos canis ou Centros de Recolha Oficiais.

Embora tenha sido muito bem recebido pela Comissão dos Assuntos Sociais da ALRA, onde os deputados que intervieram se mostraram sensíveis ao problema, fiquei com a sensação, oxalá me engane, que ficará tudo mais ou menos na mesma. Com efeito, alguns deles referiram as dificuldades orçamentais derivadas do contexto socioeconómico que a Região está a atravessar. As desculpas do costume?

Se a nível regional não são esperadas alterações de fundo, pelo menos as autarquias, que são as entidades que gerem ou deviam gerir (bem) os canis e colaborar com todos os munícipes que por terem perdido o emprego, por terem visto os seus salários reduzidos, etc., têm dificuldades em cumprirem o pagamento de todas as despesas destinadas à sua sobrevivência com dignidade e perderam a capacidade para manter os seus animais de companhia, sejam capazes de fazer alguma coisa.

Embora desconhecendo os resultados, queria chamar a atenção para o exemplo que está a ser seguido pela Câmara Municipal de Lisboa que parece estar a corrigir a sua política em relação ao assunto em questão. Com efeito, os primeiros passos já foram dados. Assim, no passado dia 18 de Junho foi dada posse ao Provedor dos Animais de Lisboa e a um grupo de trabalho que terá por objetivos “analisar as condições de funcionamento da Casa dos Animais de Lisboa (a nova designação do canil), identificar boas práticas suscetíveis de ser implementadas, reunir com as associações dedicadas à causa animal, bem como outras entidades que desenvolvam a sua atividade nesta área, ouvindo as suas recomendações”.

Para quem, como eu, desconfia de conversões sobretudo de políticos “profissionais”, as palavras da provedora dos animais de Lisboa sobre o abate de animais nos canis, são deveras encorajadoras. Aqui ficam, para memória futura:

“Pessoalmente, apenas admito a eutanásia de uma animal quando a sua qualidade de vida esteja em causa, nunca porque tem a infelicidade de ser um "supranumerário".
Pelo que assumo o compromisso de lutar afincadamente para que a Casa dos Animais de Lisboa não pratique a eutanásia, senão nas circunstâncias que referi.
Para que tal seja possível, e consciente de que o espaço físico da Casa dos Animais não é infinito, é necessário sermos extremamente proactivos no controlo da população animal (leia-se, esterilizar controladamente os cães e gatos alfacinhas) e na promoção de adoções responsáveis. E mantermos uma relação de colaboração estreita, em rede e de reciprocidade com as Associações que atuam em Lisboa.”

Como podem as autarquias suportar as despesas com uma nova política para os animais de companha que relegue o abate para o fim da linha ou o transforme numa exceção?

Umas roqueiras a menos, umas passeatas ao estrangeiro ou ao continente a menos, umas deslocações em veículos mais baratos, umas estadias em hotéis com menos estrelas, umas senhas de presença a menos, uns artistas “nacionais ou internacionais” pimbas a menos, tudo isto é mais do que suficiente para garantir e fomentar um melhor relacionamento entre homens e animais.

Não é preciso inventar nada. Basta seguir e adaptar as boas práticas que por todo o lado estão a ser implementadas. E por que não inovar?

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, nº 2830, 26 de Junho de 2013, p.12)

Lagoa do Congro e Lagoa dos Nenúfares

Lagoas do Congro e dos Nenúfares abandonadas

Visito as lagoas do Congro e dos Nenúfares, regularmente, desde o início da década de setenta do século passado.
Na altura, toda a zona envolvente era ajardinada e os trilhos apresentavam uma limpeza idêntica à que hoje encontramos no Parque Terra Nostra, nas Furnas, ou no Pinhal da Paz, na Fajã de Cima. A manutenção do espaço era assegurada pelos seus proprietários, através de um caseiro que era natural da Ponta Garça e que residiu durante muitos anos na rua Nova, na Ribeira Seca de Vila Franca do Campo.
Mais tarde, depois de ter tomado consciência de que para vivermos bem, para além de assegurarmos um conjunto de bens materiais, era fundamental não destruir o património natural, bem como conservar e valorizar o património cultural que nos foi legado pelos nossos antepassados, preocupei-me com o abandono a que foram votadas as lagoas do Congro e dos Nenúfares.
Considerando que ninguém protege o que não conhece e como forma de chamar a atenção para a situação, ao longo dos anos fui organizando, no âmbito das atividades dos Amigos dos Açores, passeios pedestres com passagem pelas duas lagoas mencionadas, bem como pela lagoa do Areeiro, implantada no Pico da Dona Guiomar.
Como forma de promover o pedestrianismo, o desporto dos que andam a pé, elaborei um texto de um roteiro pedestre, que em 1996, foi editado pelos Amigos dos Açores como título “Percurso Pedestre das Três Lagoas”.
Em 1997, os Amigos dos Açores publicaram o livro Lagoas e Lagoeiros da Ilha de São Miguel que, para além do seu “propósito de divulgação numa perspetiva de conservação”, reuniu informações que não só permitiam “ajudar a conhecer e interpretar uma realidade natural” e a “servir de ponto de partida para ações concretas de proteção e recuperação”.
No mencionado livro, da autoria de João Paulo Constância, Teófilo Braga, João Carlos Nunes, Emanuel Machado e Luís Silva, para além da descrição das lagoas do Congro, Nenúfares e Areeiro, também foram mencionados os seguintes lagoeiros existentes no concelho de Vila Franca do Campo: Espraiados, localizado a Norte do Pico d’El Rei, lagoa do Pico d’El Rei, lagoeiro do Pico do Frescão e três pequenas “lagoas” implantadas no pico do Hortelão (ou Pico da Três Lagoas).
No mês de Fevereiro do ano 2000, os Amigos dos Açores apresentaram ao Governo Regional dos Açores uma “Proposta de Classificação das Lagoas do Congro e dos Nenúfares como Área Protegida”.
Na mencionada proposta, depois de uma caraterização sob diversos aspetos, designadamente históricos, geográficos, geológicos, biofísicos, paisagísticos e socioeconómicos, são sugeridas, como primeiras medidas de recuperação, a limpeza dos dois trilhos que levam às duas lagoas, a limpeza e identificação do trilho que liga as duas lagoas, o corte de algumas invasoras e a identificação das espécies vegetais existentes, tendo em vista o aproveitamento pedagógico da área.
Sete anos depois da proposta apresentada pelos Amigos dos Açores, em 2007, a cratera das lagoas do Congro e dos Nenúfares foi, finalmente, classificada como “área protegida para a gestão de habitats ou espécies (Decreto Legislativo nº 15/06/2007) e no ano seguinte, em 2008, parte da bacia hidrográfica foi adquirida pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
Em 2010, os Amigos dos Açores editaram a brochura “Lagoas do Congro e dos Nenúfares- Proposta de recuperação e gestão da cratera”, cujo texto resultou de um trabalho de estágio (Estagiar L) que foi entregue, em Julho de 2008, à Secretaria Regional do Ambiente e que pretendia ser uma “ideia base a desenvolver em plano de pormenor” com o objetivo de “recuperar o património “perdido” e restituir ao local parte do seu antigo esplendor”.
A autora dessa proposta, Malgorzata Pietrak, considera, do meu ponto de vista muito bem, que para a garantia da sustentabilidade ecológica terá de ser pensada a sustentabilidade económica e esta só se atingirá se não for descurada a integração do espaço na oferta turística. Também partilho a sua opinião quando afirma que “a recuperação e a futura gestão da cratera deverão ser exemplares, envolvendo tanto a comunidade local, que chegou a celebrar o feriado municipal à volta destas lagoas, como diversas entidades públicas e privadas, através de sinergias que ajudem a “ressuscitar” o carácter que esta zona teve outrora”.
Os vilafranqueses não podem deixar que o espaço, que é propriedade da região, fique, tal como está, ao abandono.
Teófilo Braga
Correio dos Açores, nº 2824, 19 de Junho de 2013, p.16

Nem multas nem metadona

NEM MULTAS NEM METADONA
Muito em breve, vamos ter um novo Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário e como é costume o mesmo é anunciado como melhor que o anterior e com ele resolver-se-ão os grandes problemas do ensino, a começar pelo absentismo escolar, a indisciplina e o insucesso escolar.
Como já estou habituado, vou ver e ouvir muitos dos que consideraram que as “multas” aos pais eram o problema milagroso para as escolas dizerem o dito por não dito e virem a público tecer loas ao novo estatuto que, tal como os anteriores virá “reforçar a autoridade dos professores”.
Não sei se o problema é só meu, mas estatuto após estatuto nunca vi a minha autoridade, nem a dos meus colegas, ser reforçada na prática.
Como não conheço a versão final do diploma que vai passar a definir o regime jurídico de autonomia e gestão das unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional não me vou pronunciar sobre o mesmo, mas tenho muitas dúvidas acerca das suas pretensões, nomeadamente no que diz respeito ao reforço das competências do Conselho Pedagógico e à criação de condições para proporcionar aos pais e encarregados de educação um papel mais interventivo.
Ao longo da minha já longa vida como docente, ocupando os mais diversos cargos tanto em conselhos executivos, pedagógicos ou assembleias de escola, tenho assistido à colaboração extremamente positiva de alguns pais e encarregados de educação, que na maior parte dos casos tiveram que fazer muitos sacrifícios para poderem estar presentes nas reuniões, mas também tenho verificado que o seu contributo muitas vezes é quase marginal, sobretudo quando estão em causa questões de natureza pedagógica que são as que monopolizam grande parte das reuniões dos conselhos pedagógicos.
Nos últimos dias tem-se enchido muito papel e gastado muita tinta por causa da metadona. Não sei se as pessoas estão contra o seu uso no tratamento da toxicodependência, se acham que o método é aceitável mas que, quando não estiverem em causas familiares seus, o mesmo só poderá ser usado em locais longe das suas casas e quintais, de preferência numa ilha deserta.
Nada tenho contra o facto da sociedade se mobilizar para manifestar a sua opinião sobre tudo o que lhe diga respeito, aliás acho preferível a que permaneça apática à espera de que sejam os outros a resolver os seus problemas ou que se limite a votar, de vez em quando em pessoas, que por vezes não mereciam ser representantes de ninguém.
No que diz respeito a uma putativa instalação da associação Arrisca, que tem como objetivos, entre outros, promover a saúde mental e prevenir comportamentos de risco, na comunidade em geral e promover a reabilitação e a integração pessoal, familiar, social e cultural, em problemáticas de exclusão social, em crianças e adolescentes, jovens e adultos, em São Gonçalo, não compreendo a animosidade que lhe tem sido movida por parte de alguns fazedores de opinião e outras personagens que à primeira vista deveriam partilhar os mesmos objetivos.
Embora possa compreender, não aceito o alarido que tem sido feito relativo à localização em apreço pois nunca ninguém tugiu nem mugiu quando a referida associação estava localizada na rua dos Capas, relativamente próxima da escola do primeiro ciclo da Vitória e da Escola Secundária Antero de Quental.
Percebo a preocupação dos responsáveis pela Escola Secundária das Laranjeiras, de alguns pais e de alguns alunos, mas como pessoas de bem acho que, em primeiro lugar, deveriam, se não o fizeram, conhecer bem o projeto, auscultando para isso a Arrisca, os Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, a Secretaria Regional da Saúde, etc.
Não tenho informação suficiente para afirmar, como alguns afirmam, que a ARRISCA deveria ir para a Casa da Saúde de São Miguel e se houver condições para tal nada tenho a opor.
Ao observar numa faixa de pano colocada no gradeamento da Escola Secundária das Laranjeiras a inscrição: “os alunos não estão contentes”, fui levado a pensar que os protestos poderiam não ser genuínos e que os mesmos não são mais do que uma agenda oculta de apoio a um dos candidatos à Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Em jeito de declaração de interesses, afirmo que conheço os candidatos dos dois maiores partidos. Pessoalmente, por ter sido meu colega, sinto-me mais próximo de José Contente, mas considero que o atual presidente da Câmara é uma pessoa cordial, que tem procurado dar um cunho próprio à gestão autárquica e que merece ser tido em consideração na batalha eleitoral que se avizinha.
Sendo os dois candidatos de “peso”, espero que vença um deles ou outro qualquer. O que mais interessa é que seja o melhor para o concelho.
T. Braga
(Correio dos Açores, 2808, 29 de Maio de 2013, p.9)

Leituras

Publicado no suplemento do Açoriano Oriental, Vital, nº 18, 18 Maio de 2013

Brincadeiras e maldades de rapazes e de adultos

Brincadeiras e maldades de rapazes e de adultos

Antes de ir viver para Ponta Delgada para poder compatibilizar os meus estudos no Instituto Universitário dos Açores com o meu trabalho de professor provisório na Escola Preparatória Roberto Ivens, onde lecionei Matemática e Ciências da Natureza, sempre morei na Rua do Jogo, na Ribeira Seca de Vila Franca do Campo.
Para justificar o nome da rua, que era térrea, era nela que tanto rapazes como raparigas brincavam. Eram os desafios de futebol, com as balizas assinaladas com duas pedras, era o jogo do pião e era o do berlinde que para ser jogado necessitava de três “coveletas”, pequenos buracos escavados no solo.
Na altura, tanto eu como os meus colegas, discordávamos da substituição da terra da rua pelo alcatrão, pois com este algumas das nossas brincadeiras deixariam de poder continuar. Esquecíamo-nos de que com o progresso, as brincadeiras também evoluíam e as tradições também definhavam e acabavam por desaparecer.
Um dos jogos que se faziam eram as corridas de carros de duas rodas de madeira que poucos possuíam. Os restantes em vez de rodas de madeira usavam pedaços de carrilhos de milho – espigas, depois de tirados os grãos.
Para além dos carros de duas rodas, existiam também carros de uma só roda que se movia, na maior parte dos casos, num eixo que era colocado numa cana, planta que servia para fazer sebes e que era usada para suporte das vinhas.
Tinha eu os meus sete ou oito anos, vivia na rua o senhor João A. que estava de relações cortadas com a senhora D. a qual por sua vez tinha, em casa, um familiar que estava gravemente doente ou mesmo, como se costuma dizer, às portas da morte.
Para fazer arreliar a senhora D. ou para abreviar a vida ao doente, o senhor João lembrou-se de ser generoso com todos os rapazes que viviam perto da sua casa e decidiu oferecer aos mesmos um carro de uma só roda, com a particularidade desta ser dentada de tal modo que, ao bater num pedaço da cana que era flexível, produzia um ruido que se não matava uma pessoa saudável devia ser deveras incómodo para quem estava a sofrer.
Mas, a maldade era tanta que a oferta só era válida se fosse cumprida uma condição que era, nem mais nem menos, a de as corridas terem de se realizar num troço pequeno da rua que incluía o da localização da casa da senhora D. e dos seus familiares.
No início da década de sessenta do século passado, não havia saneamento básico e todas as águas pluviais e outras como as das cozinhas, as de lavar roupa ou mesmo as dos currais de porco, eram canalizadas para a rua por onde corriam em valetas que ficavam em ambos os lados daquela.
Nas valetas mais modernas, que eram de cimento, surgiam limos que eram ótimos para facilitar a vida aos rapazes que costumavam deslizar em cima de cascas de melancia. Terá sido esta brincadeira que mais tarde deu origem às corridas de patins ou ao surf?
O outro entretimento dos rapazes e de algumas raparigas era o de amesquinhar alguns dos moradores da rua, nomeadamente os que, por uma razão ou outra, eram mais pobres, possuíam alguns vícios ou doenças, nomeadamente o alcoolismo, ou algum defeito físico.
Um dos casos que irei mencionar era o do senhor A. I., ex-emigrante que vivia só, numa casa que estava a cair e que era alimentado, não sei se por esmola, por uma familiar. O senhor A. gostava de beber a sua pinga numa das três tabernas existentes e quando regressava trôpego a casa era perseguido e às vezes apedrejado por rapazes que gritavam: “A. I, bye, bye. caganitas para o teu pai”.
Outro caso era o de um senhor que foi um grande artista na arte de trabalhar o vime e que sofria de doença psiquiátrica. Lembro-me dele sentado às portas de algumas casas lá na rua, sendo também apedrejado por alguns rapazes que também arranjaram uma rima para o irritar.
Anos mais tarde, era já eu quase adulto encontrei-o na Praça Bento de Gois, muito bem vestido e a conversar com outras pessoas. Curioso, aproximei-me para tentar perceber se ele estava curado ou não e assisti a uma explicação sua sobre a chegada do homem à Lua, onde ele misturava um pouco da realidade com uma grande dose de imaginação, de tal modo que se não o conhecesse diria que ele havia lido a Viagem ao Centro da Terra, de Júlio Verne.
Por último, havia uma família de gente muito humilde e trabalhadora que vivia numa casa arrendada e que passava por muitas dificuldades, tal como muitas outras.
Ainda hoje não sei a verdadeira razão da sua escolha para vítima das muitas rimas que a ela eram dedicadas, mas possivelmente terá sido devido ao facto da sua casa ser um pouco metida dentro de modo que propiciava uma aglomeração dos mais novos que com o seu barulho incomodavam sobretudo a pessoa mais idosa da família que, de vez em quando, vinha à porta afugentar quem lá estava. Quando tal acontecia choviam as “canções” de protesto, a mais inocente das quais era:
Maria A.
Folha de couve
Foi comprar sapatos
Para oferecer ao noivo
TB
(Correio dos Açores, nº 2797, 15 de Maio de 2013, p. 9)

Educadores açorianos

O Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, é autor de uma obra fabulosa editada, em 2003, pelas Edições Asa intitulada “Dicionário de Educadores Portugueses”. Nesta obra o autor reúne 900 biografias de homens e mulheres que durante os séculos XIX e XX dedicaram as suas vidas à educação e ao ensino.

No seu livro, António da Nóvoa não se esqueceu dos Açores, tendo apresentado as biografias de alguns açorianos, como Alice Moderno, Ana Augusta Castilho, António Augusto Riley da Mota, João Anglin e Maria Evelina de Sousa.

Em textos anteriores já fiz referência a alguns dos educadores mencionados acima, com destaque para Alice Moderno e Maria Evelina da Sousa, pelo contributo que deram à proteção dos animais, João Anglin, por na sua juventude ter sido adepto do anarquismo e António Augusto Riley da Mota, pela defesa do ensino experimental.

No caso do desprezo a que tem sido votado o ensino das ciências experimentais recordo que estamos a caminhar para a situação denunciada pelo Dr. António Augusto Riley da Mota que deu a conhecer o facto de ter feito o ensino liceal, em Ponta Delgada, entre 1905 e 1910, sem nunca “ter visto um tubo de ensaio, nem o ácido sulfúrico.”

Maria Evelina de Sousa, que foi professora primária oficial e jornalista, distinguiu-se pela criação da Revista Pedagógica, órgão do professorado oficial açoriano, que se publicou entre 1906 e 1916.

Republicana, como Alice Moderno, Maria Evelina de Sousa ainda durante o regime monárquico defendeu “a proibição do ensino de matéria religiosa nos estabelecimentos escolares, congratulando-se com o decreto republicano que extingue, nas escolas primárias e normais, a doutrina cristã”.

Até à relativamente pouco tempo desconhecida para mim, a terceirense Ana Augusta de Castilho (1866- 1916) que foi professora e escritora, distinguiu-se a nível nacional por ter participado ativamente em várias associações feministas e por ser considerada pelas pessoas que com ela conviveram e defenderam as mesmas causas “uma das mais prestigiadas defensoras dos direitos das mulheres”.

Sobre a sua dedicação à concretização dos seus ideais, Alice Moderno escreveu: “D. Ana de Castilho era uma figura neste meio desfalecido, apagado, em que as individualidades cedem aos preconceitos, atrofiando-se, aniquilando-se com medo do ridículo. Ela nunca receou o ridículo, nunca se importou com os sorrisos ineptos que se esboçavam à sua passagem, nunca perdeu a fé no seu credo social, no seu apostolado, de inteligência, de bem, de paz. Foi e era a alma de todas as associações femininas de propaganda e de beneficência que se têm fundado entre nós”.

Segundo Maria Evelina de Sousa, Ana Augusta de Castilho “procurava sempre, com brilho e eloquência, demonstrar a necessidade absoluta e inadiável de se praticar Justiça na humanidade, levantando-se o nível moral das sociedades pela emancipação da mulher como estabelecimento da igualdade de direitos e deveres entre os dois sexos de que essa humanidade se compõe, a fim de que a civilização não continue a ser uma palavra vã e possa significar a perfeição a que todo o ser aspira”.

Para terminar, apresento aqui um dos seus argumentos, extraídos da obra Republicanas quase desconhecidas, da autoria de Fina d’Armada, para combater quem era contrário ao direitos das mulheres votarem:

“Diz-se que a mulher, tendo o voto, descurará as suas ocupações domésticas. Que argumento tão pueril! Porventura o operário, que tem a faculdade de votar, abandona, por esse facto, o labor da sua profissão?”

Por último, para Ana Castilho a não concessão do voto à mulher é justificado porque “ é o predomínio, é o direito de posse [do homem], é a supremacia sobre a mulher de que ele não se quer ver privado”
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, nº 2791, 8 de Maio de 2013, p.18)

Toureiro