Comemorações ...

A propósito das comemorações que se aproximam

No próximo dia 21 comemora-se o Dia Mundial da Floresta e no dia seguinte o Dia Mundial da Água.

A comemoração do primeiro dia da árvore iniciou-se em 1872 no estado do Nebraska, nos Estados Unidos da América, e expandiu-se para quase todo o mundo, tendo chegado a Portugal pela primeira vez em 1913. Mais tarde, foi estabelecido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) a comemoração do Dia Mundial da Floresta, no dia 21 de Março, tendo o mesmo sido celebrado pela primeira vez, em Portugal, em 1972.

Por sua vez, o Dia Mundial da Água foi instituído pela Assembleia Geral da ONU e começou a ser comemorado a partir de 1993, de acordo com as recomendações constantes da Agenda 21, que nos Açores e não só nunca passou de letra de papel.

Neste momento, algumas entidades já estarão a elaborar os programas com vista à celebração daquelas datas. Assim, prevejo que no primeiro dia serão plantadas algumas árvores ou arbustos e no segundo serão distribuídos alguns folhetos a chamar a atenção para a escassez da água, sobretudo em África ou noutra qualquer região remota do Globo.

Como é hábito, não se costuma refletir sobre o que foi feito em anos anteriores, não se tirando, assim, lições do que falhou nem potenciando o que foi positivo. Assim, no que diz respeito ao dia da árvore vai-se continuar a plantar espécies em locais desadequados aos seus portes, vai-se continuar a plantar, sobretudo nas escolas, para abandonar as plantas no período de férias, acabando a esmagadora maioria delas por morrer.

Algumas autarquias vão continuar a fazer plantações nas bermas dos caminhos, sem fazerem caldeiras em redor das plantas, para depois estas acabarem por morrer vítimas das sedas ou das lâminas das roçadoras.

Já que fiz referência às autarquias, não podia deixar de mencionar a atitude arboricida que demonstram muitas delas e alguns serviços governamentais ao promoverem podas que transformam árvores bonitas e frondosas em postes telefónicos.

Perfeito disparate é importar, sem espírito crítico, algumas iniciativas que são implementadas noutras paragens, como por exemplo a instalação de ninhos artificiais, sem se ter estudado profundamente a necessidade dos mesmos. Com efeito, a instalação de ninhos para aves em zonas urbanas ou outras, não existindo nenhuma espécie com carência de locais de nidificação poderá ser contraproducente, pois poder-se-á estar a favorecer a propagação de uma espécie invasora, como é o pardal que, não sendo tonto, irá, quase de certeza, aproveitar a boleia.

Os atentados ao bom gosto e ao bom senso e ao património natural só são possíveis, entre outras, pelas seguintes razões:

- A grande massa das pessoas permanece apática face a todas as arbitrariedades e atentados cometidos por quem tinha a obrigação de atuar de outro modo;

- Os ditos responsáveis não seguem os pareceres técnicos ou não estão assessorados por técnicos devidamente preparados;

- Os responsáveis para além de não possuírem competências compatíveis com os cargos que desempenham não possuem a humildade democrática de ouvir opiniões idóneas;

- A educação ambiental, nos Açores, nunca foi uma opção assumida em pleno, sendo canalizada apenas para a camada etária mais jovem, a que estava em idade escolar;

- A educação ambiental foi desvirtuada e quase sempre substituída pela educação científica, isto é limitou-se ao ensino da componente biológica do ambiente;

- Apesar do referido, algum esforço que houve na promoção da educação ambiental foi, nos últimos anos, completamente colocado de parte pelas entidades que a deviam implementar.

Como considerações finais, aproveito para reafirmar o que tenho dito e escrito em várias ocasiões: embora seja importante não esquecer as comemorações desta ou daquela efeméride, o que verdadeiramente interessa é educar pelo e para o ambiente todos os dias. Além disso, não basta comemorar por comemorar, é importante não deseducar, como é o caso da plantação de árvores ou arbustos a cinco centímetros de paredes, a construção de ninhos para espécies que competem com as nativas dos Açores ou o lançamento de balões que não ficam na estratosfera até ao fim dos tempos.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30297, 12 de Março de 2014, p.11)

18 de Janeiro de 1934

A Greve de 18 de Janeiro de 1934 e os Açores

Para quem a seguir ao 25 de Abril de 1974 se empenhou na construção de uma sociedade mais justa, integrado em organizações de esquerda ou da esquerda da esquerda, o 18 de Janeiro de 1934 foi sempre uma data anualmente recordada como um marco da história da luta contra o fascismo.

Tal como muitos outros episódios da nossa história, a greve geral insurrecional de 18 de Janeiro tem sido apropriada por diversas correntes políticas que a consideram ter ocorrido por sua iniciativa ou por iniciativa de sindicatos por elas influenciados. Assim, segundo alguns historiadores, o PCP, que primeiro classificou o evento como uma “anarqueirada”, mais tarde veio reclamar para si a organização da greve, sobretudo nos locais onde a mesma teve maior adesão, como na Marinha Grande.

A greve geral revolucionária de 18 de Janeiro de 1934, segundo vários historiadores, entre os quais Irene Pimentel e Maria de Fátima Patriarca, foi da iniciativa da CGT-Confederação Geral do Trabalho (anarco-sindicalista), da CIS- Comissão Intersindical (comunista), da FAO (Federação das Associações Operárias (socialista) e por membros da COSA- Comité das Organizações Sindicais Autónomas e teve por objetivos imediatos o protesto contra o Estatuto do Trabalho Nacional e Organização dos Sindicatos Nacionais e o derrube do regime salazarista.

Pelas mais diversas razões, a greve fracassou e seguiu-se um período de repressão, com a desarticulação de grande parte das organizações, a prisão de centenas de militantes, alguns dos quais foram deportados, tendo alguns deles morrido posteriormente no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.

Entre os deportados que faleceram, em Cabo Verde, encontrava-se Mário dos Santos Castelhano, na altura coordenador da CGT e um dos principais organizadores da greve geral, que havia sido preso três dias antes, resultado de denúncia cujo autor nunca foi identificado.

Em Outubro de 1930, Mário Castelhano e outros catorze deportados chegaram à ilha do Pico onde permaneceram algum tempo. Depois da saída do Pico, que emocionou muitos dos seus habitantes, foi para a ilha da Madeira, onde voltou a participar numa revolta que se iniciou a 4 de Abril de 1931 e que, a 8 de Abril, se estendeu a algumas ilhas dos Açores.

Na sequência dos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934, Mário Castelhano foi condenado a 16 anos de degredo, tendo em Setembro de 1934 partido para a ilha Terceira, onde esteve, na Fortaleza de São João Batista, até Outubro de 1936, ano em que foi enviado para o Tarrafal, onde viria a morrer, a 12 de Outubro de 1940, aos 44 anos, vítima de deficiente alimentação e de falta de medicação adequada por parte do médico Esmeraldo Pratas.

Sobre a greve geral de 1934, a imprensa açoriana, durante alguns dias, foi transcrevendo as notícias que iam sendo publicadas a nível nacional e as declarações das entidades oficiais.

De entre os jornais existentes, o Correio dos Açores distinguiu-se dos restantes, tendo no dia a seguir, 19 de Janeiro, noticiado a “tentativa de greve geral revolucionária, malograda devido às rápidas e enérgicas providências tomadas pelo governo” que havia reunido durante toda a madrugada.

Ao longo de vários dias, o jornal foi publicando notícias sobre a greve geral, até que no dia 26 de Janeiro o Correio dos Açores dedicou toda a primeira página e parte da segunda ao assunto.

Para além de uma descrição pormenorizada do que se havia passado, tanto em Lisboa como no resto do país, foram publicadas declarações do Ministro da Guerra e do Ministro do Interior. Este afirmou que “os acontecimentos … não podem considerar-se um movimento organizado com uma finalidade definida, mas apenas um propósito firme e averiguado de alterar a ordem e criar em todo o país um ambiente terrorista…”

No mesmo número do jornal mencionado, são publicadas informações prestadas pela PVDE, segundo as quais, a maioria dos implicados eram “rapazes novos” que se consideravam comunistas e raros eram os que se declaravam anarco-sindicalistas.

Não foi possível, até agora, apurarmos a participação de açorianos na greve geral, o que se sabe é que a grande maioria dos condenados na sequência do 18 de Janeiro foram enviados para o Depósito de Deportados de Angra do Heroísmo, que havia entrado em funcionamento em Novembro de 1933.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 3027, 26 de Fevereiro de 2014)

Alice Moderno

A propósito do aniversário da morte de Alice Moderno

No próximo dia 20, do corrente mês de fevereiro, fará 68 anos que faleceu Alice Moderno, personagem ímpar que marcou a sua época e que continua a inspirar todos os que lutam por uma sociedade melhor, nomeadamente para quem se bate para que o bem-estar animal e os direitos dos animais sejam reconhecidos na prática e não passem de meras palavras para embelezar discursos de circunstância.

Um trabalho importante, talvez o de maior envergadura até ao momento, para a perpetuação da memória de Alice Moderno foi feito pela professora Doutora Maria da Conceição Vilhena que, para além de vários textos, foi autora dos livros “Alice Moderno: a mulher e a obra”, editado pela Direção Regional dos Assuntos Culturais e “Uma Mulher Pioneira” editado pelas Edições Salamandra.

Nos nossos tempos livres, temos procurado pesquisar e compilar, nos jornais de Ponta Delgada onde ela colaborou ou chegou a dirigir, como o “Correio dos Açores”, onde manteve durante muitos anos a seção “Notas Zoófilas” “A Folha”, “O Recreio das Salas”, o “Diário dos Açores” e o Académico”, os seus escritos relativos à questão animal, com vista a conhecer melhor a sua vultuosa obra, a aprender com os erros do passado e a divulgar, sobretudo junto das pessoas que hoje, nos Açores, estão a prosseguir a luta por ela abraçada durante uma parte significativa da sua vida.

Conhecendo relativamente bem a sua personalidade, tal como já esperávamos, temos encontrado textos de Alice Moderno que com ligeiras adaptações mantêm-se perfeitamente atuais. De entre os exemplos possíveis, destacamos “Animais nossos amigos…”, texto de um discurso proferido por Alice Moderno numa reunião da SMPA - Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, que foi publicado, no Correio dos Açores, a 30 de Janeiro de 1934.

No referido texto, Alice Moderno depois de mencionar que “em todos os países cultos, a proteção e assistência aos animais constitui um dever cívico, a que ninguém se exime, e pelo cumprimento do qual as leis olham cuidadosamente, rigorosamente, mesmo”, lamenta que, “em São Miguel, com sincera mágoa” pouco havia sido feito.

Sabendo-se que a SMPA foi fundada em 1911 e que uma vintena de anos depois a situação, segundo ela, estava muito longe de ser a ideal interessa-nos saber a razão?

As autoridades não colaboravam com a SMPA, as propostas da SMPA eram muito avançadas para a época, em que as dificuldades económicas de uma parte significativa da população eram enormes, ou os próprios dirigentes da sociedade pela sua apatia não foram capazes de implementar as suas ideias/propostas?

Hoje, em que uma parte crescente dos cidadãos se empenha em movimentos de solidariedade, não só para com humanos que vivem em regiões com poucos recursos naturais ou são governados por dirigentes corruptos, mas também para com quem na nossa terra foi espoliado do seu direito a ter um trabalho digno e uma remuneração justa, e onde a causa animal ganha, dia a dia, cada vez mais seguidores, é indispensável conhecer a vida e a obra de uma mulher que despendeu muitas das suas energias em várias causas humanitárias, como é a proteção dos animais, que segundo ela “sofrem muitas vezes estoicamente, sem um queixume, os maus tratos que a crueldade humana lhes inflige”.

Desafiamos as entidades oficiais a organizar um ou mais eventos que contribuam para dar a conhecer a obra de Alice Moderno, na literatura, no ensino, na luta pelos direitos das mulheres, na defesa dos animais e das plantas, às gerações que hoje a ignoram por completo.

Se nenhuma entidade oficial se mostrar disponível para tal, as associações de proteção dos animais deviam juntar esforços para o fazer, pelo menos no que diz respeito à causa que abraçaram.

Outro grande passo para perpetuar a sua memória será a luta pela concretização do grande sonho da SMPA e de Alice Moderno que era “estabelecer um Lazareto para tratamento dos animais achados quando abandonados pelo dono” e que hoje deve ser o de “criar” um moderno Hospital Veterinário “Alice Moderno”.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 3023, 19 de Fevereiro de 2014, p.11)

o pioneirismo do jornal vilafranquense “O Autonómico” (2)

Defesa animal: o pioneirismo do jornal vilafranquense “O Autonómico” (2)

“Por que é que o sofrimento dos animais me comove tanto? Porque é que eu não posso ficar insensível à ideia de que um pobre animal sofre, a ponto de me erguer de noite, em pleno inverno, para me certificar de que ao meu gato não falta ração de água? Por que é que a todos os seres da criação considero como relacionados comigo, e a sua lembrança me enche de comiseração, de tolerância e de ternura? Porque os animais fazem também parte da comunidade a que pertenço e a que pertencem todos os meus semelhantes!” (Emílio Zola)

No último texto publicado neste jornal referimos a atitude precursora do jornal “O Autonómico no que diz respeito à proteção dos animais e apresentamos como exemplo a preocupação de alguns dos seus colaboradores relativamente às aves engaioladas e à (má) sorte dos cães.

Neste número do jornal, faremos referência a espécies e atividades, não mencionadas no anterior, que eram alvo de textos de vários colaboradores e do próprio proprietário e editor do jornal, António Rodrigues Carroça.

A 7 de Agosto de 1937, “O Autonómico” publicou um “Apelo de Cavalo”, onde este implora ao seu dono para que lhe dê de comer, lhe mate a sede e o guarde no fim do dia ou do trabalho em “lugar asseado, seco e ao abrigo das intempéries”.

O cavalo, também, pede para que seja poupado ao “suplício das chicotadas” e para que o dono averigue se está tudo bem no que diz respeito aos arreios e se as ferraduras estão em condições de não magoar as suas patas.

Por fim, o cavalo solicita “em nome de Aquele que quis nascer numa estrebaria” para que quando a velhice chegar não seja condenado “a morrer de fome e de doenças sob o chicote de algum carroceiro cruel”.

 A 5 de Fevereiro de 1938, Luís Leitão, que compilava e por vezes traduzia pequenos textos de vários autores, cita Alfredo Gallis (1859-1910), jornalista e romancista muito conhecido nos finais do século XIX, que sobre as corridas de touros escreveu o seguinte: “A tourada como simples recreio é fatigante e brutal, e como princípio educativo, porque os divertimentos públicos devem sempre conter este princípio, considero-a a mais perniciosa e selvagem possível”. Hoje, este pensamento adquire cada vez mais adeptos que não admitem que qualquer tradição por mais antiga que seja se possa sobrepor ao sofrimento de seres humanos ou de quaisquer outros animais para divertimento de uns poucos ditos racionais.

Nos últimos anos tem crescido, em todo o mundo, o número de organizações e ativistas que se opõem a todos os desportos em que há sofrimento animal. Sobre o assunto, a 23 de Dezembro de 1939, Luís Leitão divulgou um texto publicado na revista belga “Nos Meilleurs Amis” onde são condenados os “jogos desportivos que produzem ou importam sofrimentos não merecidos aos animais”. No referido texto o autor condena-os também porque os mesmos foram criados e mantidos “pelas classes mais altas, aquelas que não podem invocar a ignorância como desculpa nem a falta de educação…”

E quais eram os jogos que, de acordo com a revista, deveriam ser banidos? A resposta da mesma é a seguinte: “sob o ponto de vista moral não deve admitir-se nenhuma corrida de cavalos, o tiro aos pombos, as touradas e os combates de galos – tudo diversões cruéis e imorais”.

Tal como era então denunciado por outros jornais locais, “O Autonómico” alertava para os maus tratos que eram infligidos aos animais de tiro e que ainda hoje prosseguem, embora cremos que em menor número não devido à compaixão dos seus donos mas porque os mesmos foram substituídos por veículos motorizados.

A 18 de Setembro de 1943, o jornal alertava para a necessidade de haver “uma constante fiscalização nos caminhos, ruas e estradas, sobre o modo como são carregadas as carroças puxadas por muares, bestas cavalares e especialmente bois” pois “alguns condutores de carroças e proprietários das mesmas entendem que estas mesmas carroças devem trazer toda a beterraba de uma só vez, para economia de tempo e de frete”.

Para além do excesso de carga, o jornal aponta o facto de muitos dos condutores usarem “compridos e agudíssimos aguilhões nas pontas das varas com que tangem os animais, o que é um barbarismo e uma malvadez”.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 3012, 5 de Fevereiro de 2014, p.16)

o pioneirismo do jornal vilafranquense “O Autonómico” (1)

Defesa animal: o pioneirismo do jornal vilafranquense “O Autonómico” (1)

Fundado por António Rodrigues Carroça, o semanário “O Autonómico”, que se publicou em Vila Franca do Campo, entre 1898 e 1943, foi um jornal que no que respeita à questão animal esteve à frente do seu tempo, de tal modo que a grande maioria dos textos que sobre o assunto publicou ainda hoje não perdeu atualidade.

A maioria dos textos sobre a proteção animal surgidos naquele jornal vilafranquense era da autoria de Luís Leitão, também colaborador de Alice Moderno no seu jornal “A Folha”, cidadão que ao longo da sua vida combateu o crime, a guerra, o alcoolismo e a tauromaquia e se bateu pelos direitos das crianças e dos animais e propagandeou o feminismo e o vegetarianismo.

Num texto, não assinado, intitulado “As Aves”, o autor, depois de condenar o costume de “meter aves em gaiolas”, apresenta alguns conselhos sobre as condições a que devem obedecer as mesmas com vista à manutenção das aves nas melhores condições possíveis e como forma de “lhes adoçar as agruras do cárcere, que não merecem, visto que não cometeram nenhum crime ou falta”.

Ainda no mesmo texto, publicado a 5 de Junho de 1937, o autor recomenda a quem tem pássaros engaiolados que após a morte destes não os substituam por outros adquiridos para o mesmo fim e termina o seu texto com várias quadras ilustrativas do seu pensamento sobre o assunto.

A título de exemplo, a seguir, apresenta-se duas delas:

Deus não me deu asas

Para viver em prisão

Foi p´ra voar, para amar

Dos espaços a amplidão

Sofro contudo um castigo

Injusto porque mal não fiz.

A falta de Amor nos homens,

Ai de mim, assim o quis.

Outro colaborador do jornal foi o jornalista e dramaturgo José Fontana da Silveira (1891-1974), autor de diversas obras de carácter didático destinadas às crianças, que, em 1914, escreveu: "Mentem todos os que afirmem que os animais nasceram para servir de sustento ao homem ou para servirem de nossos escravos… Se assim fosse teríamos de aceitar como perfeitamente lógica a asserção, condenada atualmente, de que a exploração do homem pelo homem é uma coisa imprescindível e que existe todo o direito do homem sacrificar os seus semelhantes, visto que, como os animais, nós possuímos inteligência, vida, perceção, e somos também sensíveis ao sofrimento."

A 12 de Março de 1938, Fontana da Silveira publicou um artigo sobre as abelhas. No referido texto, para além de mencionar que as mesmas têm uma grande importância para o aumento da produção das fruteiras e de “nem prejudicarem em coisa alguma” cita Materlink que “afirmou ser difícil encontrar uma república humana cujo plano abrace uma porção considerável dos desejos do nosso planeta; uma democracia em que a independência seja ao mesmo tempo mais perfeita e mais racional, e a vassalagem mais inteligente”.

A 20 de Maio de 1939, num texto intitulado Cemitério de Cães, Fontana da Silveira relata o episódio de um cão que salvou 41 pessoas que estavam perdidas na neve e que acabou por ser alvo de reconhecimento. No mesmo texto, o autor refere a existência, em Paris, de um cemitério para cães, onde entre outros num epitáfio é mencionado o facto de um cão ter salvado uma criança que se encontrava prestes a morrer afogada.

Por último, J. Fontana da Silveira refere-se ao facto das “manifestações de gratidão e apreço pelos animais” dizerem “muito para quem souber compreender e, principalmente, SENTIR”.

Hoje, na nossa sociedade da “abundância”, pelo menos para alguns, o que mais abunda é a falta de sentimento (e de compaixão) não só para com os animais ditos irracionais mas também para com os humanos.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº3007, 29 de Janeiro de 2014, p.16)

Um breve olhar sobre o movimento animalista nos Açores

Um breve olhar sobre o movimento animalista nos Açores

O movimento animalista pode ser definido como uma nebulosa de associações formais ou informais que defendem os direitos dos animais e que pugnam pelo seu tratamento ético na sociedade.

Para a consecução dos seus fins, as diversas organizações recorrem a diferentes meios, como manifestações, petições, sabotagens, boicotes, ações de sensibilização, etc., conducentes a, por um lado, mudar a legislação em vigor e, por outro, promover uma alteração das atitudes e comportamentos das pessoas face aos animais.

Minoritárias, pelo menos atualmente, são as associações que responsabilizam o atual modo de produção e de consumo pelo sofrimento infligido aos animais pelo que consideram que a luta pela libertação animal não é uma luta desligada das outras. Assim, defendem a interligação entre a libertação animal, a humana e a da Terra.

Outra corrente, também minoritária mas em expansão, é a que combate o especismo, isto é a descriminação de um indivíduo em função da espécie. Para os antiespecistas o objetivo comum é “a abolição da matança e exploração de animais conforme já acontece com os seres humanos”.

Nos Açores, as primeiras associações de proteção dos animais surgiram no início do século passado. Assim, em 1911, foi criada em Angra do Heroísmo a SPAAH - Sociedade Protetora dos Animais de Angra do Heroísmo, instituição que tinha por fim, de acordo como art. 1 dos seus estatutos, “proteger dos maus tratos todos os animais não considerados daninhos… e animar o exercício da caridade para com os animais, estabelecendo para isso prémios e recompensas sempre que permitam os recursos da sociedade” e a Sociedade Micaelense Protetora dos Animais que tinha como “fim melhorar por todos os meios ao seu alcance a sorte dos animais e conferir prémios a quem por qualquer forma se distinguir pela compaixão e bom tratamento para os mesmos, punir os que maltratarem e estabelecer um Lazareto para tratamento dos animais achados quando abandonados pelo dono”.

De então para cá algumas associações se criaram, especialmente dedicadas à proteção dos animais de companhia, com destaque para os cães, mas sem descurarem os gatos.

Para além das referidas associações, que têm uma atuação fortemente assistencialista, têm, também, surgido alguns coletivos de proteção dos animais, mais ou menos voláteis, com atuações essencialmente cívicas, destacando-se de entre eles um coletivo abolicionista da tauromaquia.

Nos últimos tempos, aproveitando as potencialidades das redes sociais têm proliferado as páginas e grupos de defesa dos animais, nomeadamente dos de companhia, e de oposição às touradas.

Ao contrário da maioria outros movimentos existentes na nossa sociedade cuja expansão estagnou e a sua atividade sofreu um forte declínio, não mencionando aqui os grupos caritativos cujo aparecimento é, do nosso ponto de vista, conjuntural, o movimento animalista, embora ainda muito débil, é o que maiores potencialidades tem de crescimento.

O movimento animalista se quiser vir a influenciar a sociedade açoriana terá de estar consciente de todos os obstáculos que terá de enfrentar, como as tradições retrógradas que não fazem sentido quando estão associadas ao sofrimento animal ou a legislação existente que ou “beneficia” os infratores ou que por si só não impede a violação dos direitos dos animais. Por exemplo, não é por existir legislação relativa à proteção do ambiente que os crimes ambientais deixaram de ocorrer ou a existência de legislação relativa aos direitos humanos não levou ao desaparecimento da violação dos referidos direitos. Em relação aos animais a situação é (será?) semelhante. Ainda em relação aos animais, não é absurdo que haja legislação que puna o mau trato quando o animal é um cão e não o faça quando o mesmo for um bovino?

Por último, os ativistas dos direitos dos animais têm de ter uma atuação que evite darem tiros nos pés, como acontece muitas vezes. Para tal, Henry Spira, que é o “pai do selo “não testado em animais" recomenda que o ativista:

- Tente compreender o pensamento do público e não se isole da realidade;

- Não divida o mundo entre santos e pecadores;

- Procure o diálogo e tente trabalhar, na medida do possível, em conjunto com seu oponente para encontrar soluções.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 3002, 22 de Janeiro de 2014 p.16)

Do ensino privado ao público em Vila Franca do Campo

Do ensino privado ao público em Vila Franca do Campo

Em 1904, a então regente do reino, D. Maria Pia, concedeu licença para que o Instituto de Vila Franca do Campo, futuro Externato, iniciasse a atividade letiva.

Até à criação da então chamada Escola Preparatória de Vila Franca do Campo, que abriu as suas portas a 29 de Outubro de 1984, o Externato desempenhou um papel de relevo como instituição de caráter cultural e educativo, sendo apenas lá que se ministrava o ensino para além da quarta classe.

Até ao seu desaparecimento, pelo Externato de Vila Franca passaram muitos alunos sobretudo das famílias com mais posses. Contudo, foi graças a ele que muitos jovens oriundos de algumas famílias sobretudo da chamada classe média, de camponeses com terra ou filhos de emigrantes conseguiram prosseguir os seus estudos, pelo menos até ao antigo quinto ano de escolaridade (hoje nono ano).

Não sei se sempre, mas pelo na altura em que o frequentei a direção do Externato concedia, embora em reduzido número, a isenção do pagamento de propinas a alguns alunos mais carenciados, o que é digno de ser elogiado. Mas, como no melhor pano cai a nódoa, na ocasião soube que um aluno de Água d’Alto com bom aproveitamento escolar não conseguiu prosseguir estudos, para além do segundo ano, pois foi preterido a favor de outro que vivia com uma pessoa sem quaisquer dificuldades económicas.

Com a democratização da sociedade iniciada a 25 de Abril de 1974, os partidos e as pessoas ideologicamente situados à esquerda ou os “cristãos-novos” tudo fizeram para controlar o jornal “A Vila” que acabou por deixar de se publicar e para tirar o monopólio do ensino pós primário ao Externato de Vila Franca do Campo, cujos dirigentes e professores, na maioria padres e professores do primeiro ciclo do ensino básico, eram ou tinham sido apoiantes do regime deposto ou eram conservadores e ligados aos partidos colocados à direita do espectro político, o que só viria a acontecer 10 anos depois do levantamento militar.

De entre as diligências e ações efetuadas recordo-me de uma “campanha” de artigos de opinião publicados num dos jornais diários de Ponta Delgada planeada na casa, de um militante de um partido político não pertencente ao arco da governação.

No âmbito da referida “campanha”, que ocorreu em 1977, escreveram António Medeiros Andrade (pseudónimo), Humberto Amaral (pseudónimo), Ricardo Rodrigues e José Dias, tendo o Corpo Diretivo do Externato emitido um esclarecimento onde critica “os autores do artiguelho e da carta aberta” que “ou estão mal informados ou adulteram propositadamente a realidade para desvirtuarem a ação deste Externato “.

O esclarecimento, para além de referir “a degradação que o Ensino sofreu após o 25 de Abril com a onda de libertinagem e anarquia que assolou a Nação, a que Vila Franca do Campo não ficou alheia, da qual ainda se ressente e que alguém procura recriar, insuflando-lhe novas energias pseudo progressistas” apresenta ataques pessoais como se pode ver pelo parágrafo seguinte: “Não pode conceber-se que a formação de um Corpo Docente responsável fique à mercê de indivíduos que não conseguem outro emprego ou que falharam no exame de aptidão ao Ensino Superior e que pretendem apenas entreter as horas de ócio onde, erradamente julgam mais conveniente e fácil”.

Humberto Amaral, no seu texto denuncia o facto de os professores serem admitidos por simpatia, de alguns professores acumularem funções indo portanto “auferir dois ordenados” quando “naquela vila, há pessoas desempregadas, uns casados, outros solteiros, que não podem ser admitidos, e a razão é muito simples: o sr. Prior não quer!”

Ricardo Rodrigues, em Carta aberta ao Dr. Reis Leite, Secretário Regional da Educação, além de denunciar as mesmas situações referidas por Humberto Amaral, refere o facto de um professor recusar distribuir aos alunos textos recebidos do Ministério da Educação e o encerramento de uma cantina “porque não dava lucro”.

José Dias, por seu turno, relata que após algumas diligências feitas antes do 25 de Abril para a instalação do ensino oficial no concelho, foi a primeira Comissão Administrativa da Câmara Municipal que procurou dar corpo à ideia, a qual não foi implementada apesar de haver um despacho favorável à criação da referida escola. José Dias também referiu que outras localidades de outras ilhas iriam já beneficiar no ano letivo de 1977-78 “com o Ciclo Oficial” e acaba com a seguinte questão: o que espera a população local? Que o ensino oficial caia do céu?”

Por último, António Andrade chama a atenção para o facto de ser da incumbência do Estado “levar a todas as parcelas do território nacional, a toda a população do país, o ensino, a instrução, a cultura”

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 2996, 15 de Janeiro de 2014, p.15)