Tourada à portuguesa:tortura e morte!

Reportage sur la corrida portugaise por fadjen

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PELA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Nº 31/2013

PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANIMAIS ERRANTES

Sua Excelência Secretário Regional dos Recursos Naturais

C/Conhecimento 

Suas Excelências Presidentes dos Grupos Parlamentares à ALRAA

Sua Excelência Presidente do Governo Regional dos Açores

Ex.mo Senhor

Na sequência de uma petição intitulada “Por uma nova política para com os animais de companhia” que deu entrada a 24 de Dezembro de 2012 na ALRAA e que reuniu 1258 assinaturas, a ALRAA aprovou a 10 de Dezembro de 2013 uma resolução onde recomendava ao Governo Regional dos Açores o seguinte:

1. A promoção de campanhas de sensibilização, nomeadamente, através das Ecotecas, que apontem para as virtudes de uma política de não abate dos animais errantes e que esclareçam, nomeadamente, os benefícios da adoção de meios eficazes de controlo da reprodução;

2. A dinamização dos processos de licenciamento de centros de recolha oficiais, assegurando que os mesmos detenham condições de alojamento adequadas; 

3. Promova a realização de campanhas de sensibilização públicas e junto dos detentores de animais contra o abandono, assim como da adoção responsável;

4. Promova a celebração de protocolos com associações de proteção dos animais no sentido específico da promoção de tratamentos médico-veterinários e práticas de esterilização;

5. Promova a sensibilização necessária para a correção das falhas existentes ao nível dos sistemas de registo dos animais (SICAF), e promova igualmente a devida sensibilização para a necessidade de articulação entre as várias bases de dados de identificação de cães e gatos, junto das entidades competentes, através de pedido escrito;

6. Promova uma parceria com uma Associação de Proteção de Animais no sentido da exploração do Hospital Alice Moderno através de protocolo que assegure tratamentos médico-veterinários a preços simbólicos para detentores de animais que apresentem carências económicas comprovadas e desenvolver esforços no sentido da melhoria das instalações deste Hospital, de modo a honrar a memória da sua mentora, pioneira na defesa dos animais nos Açores.  

Considerando que esta resolução é um bom princípio para a implementação, nos Açores, de uma nova política para com os animais de companhia, solicitamos que o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional dos Recursos Naturais, implemente todas as medidas previstas na resolução.

Açores, 31 de Março de 2014

Assine aqui: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73117

A fábrica dos Poços

A fábrica dos Poços e a baleação em São Miguel

Neste texto faremos referência aos últimos tempos da baleação em São Miguel e nos Açores e a uma proposta de recuperação da fábrica dos Poços que caiu em saco roto.

De acordo com notícia publicada no jornal Açoriano Oriental, em Outubro de 1984, a Sociedade Corretora tinha a intensão de retomar a caça à baleia “com base em São Miguel para serem transformadas na velha fábrica dos Poços de São Vicente que será remodelada para o efeito”. Ainda ma mesma nota pode ler-se que a referida empresa estava a “reparar, no porto de Ponta Delgada, seis das nove canoas baleeiras que possui, quatro encontravam-se em Santa Maria e duas em São Vicente.

No dia 3 de Novembro, a associação Amigos da Terra (hoje, denominada Amigos dos Açores) num comunicado publicado no Correio dos Açores, mostra-se espantada com a intensão da Sociedade Corretora e aponta que a atividade não é rentável sem a “atribuição do subsídio de 6 escudos por kg de óleo, que este ano permitiu a exportação”.

A 30 de Setembro de 1995, num artigo publicado no jornal Directo, escrevemos o seguinte: “Quanto a nós, não havendo razões económicas nem financeiras para que a atividade prossiga, escasseando mesmo quem esteja disposto a dar continuidade àquele tipo de aventura tradicional (veja-se a idade da maioria dos corajosos baleeiros), resta aproveitar o máximo possível todo o património das empresas baleeiras e aprofundar o estudo da atividade que foi, e ainda é, fonte de inspiração para as mais diversas manifestações de carácter artístico, cultural e até religioso”. E concluímos o texto alertando para que: “Em São Miguel, sobretudo nas Capelas e em S. Vicente, urge meter mãos à obra e iniciar o estudo da baleação e preservar o que ainda for possível. As juntas de freguesia daquelas localidades deverão ter uma palavra a dizer…”

Em 1987, a Corretora reafirma a intensão de retomar a baleação tendo, segundo o jornal Açoriano Oriental, de 13 de Agosto de 1987, já “despendido neste empreendimento várias centenas de contos, desde a recuperação das canoas existentes em S. Miguel, até ao desenvolvimento de contatos nacionais e internacionais para a colocação dos produtos da baleia, óleo incluído.”

Esta pretensão da Corretora, que surgiu depois de no Pico terem manifestado a intensão de voltar a arpoar baleias, foi contestada na altura pelos Amigos da Terra que anunciaram que iriam fazer diligências para que fosse lançado um boicote turístico internacional aos Açores.

Contra a caça à baleia manifestou-se também o deputado europeu açoriano, prof. Vasco Garcia que referiu que “a agitação à volta deste assunto tem certamente motivações que visam colocar em situação difícil os Açores quer no plano nacional quer internacional”.

Em data que não consegui identificar, duas biólogas micaelenses, Judite Fernandes e Manuela Macedo, elaboraram um projeto para a Fábrica da Baleia dos Poços que para além da recuperação de um elemento valioso do património histórico-cultural da zona de S. Vicente/Capelas e, obviamente, da Região pretendia a “sua reconversão num complexo que visa a dinamização da atividade turística, na sua componente de turismo cultural e de ecoturismo”.

De acordo com o projeto a que tivemos acesso, na altura, estavam previstas duas fases: a primeira, a recuperação e reconversão da Fábrica e, a segunda, a recuperação do restante património existente na zona, como o Calhau Miúdo, as Casas dos Baleeiros e as vigias da Baleia da Quinta do Navio e da Ponta do Cintrão.

Nas instalações da fábrica, as autoras sugeriam a criação de um complexo que incluía: um museu da caça à baleia, um museu da pesca artesanal, uma sala de exposições, uma biblioteca, um aquário recriando fauna e flora locais, um aquário recriando lagoas, uma sala de seminários e um pequeno laboratório.

Não sei a que portas bateram, desconheço eventuais justificações para as sugestões não terem sido tomadas em consideração, o que se sei é que, pelas fotografias que constam nos anexos ao projeto as instalações ainda estavam de pé, sendo relativamente fácil a sua recuperação.

O que se constata é que depois quase tudo deitado abaixo, com exceção para a chaminé, o governo regional dos Açores decidiu recentemente que “ vai avançar para a classificação do espaço onde funcionou a fábrica da baleia de São Vicente Ferreira, na ilha de São Miguel, propriedade atual da banca.”

Antes tarde do que nunca!

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30312, 2 de Abril de 2014, p.14)

Tortura não é cultura

CONGRO

A Lagoa do Congro de A a Z

Nos próximos tempos a Lagoa do Congro vai ser alvo da visita de muitas pessoas, quer individualmente, quer integradas em grupos. Para eles, e não só, elaboramos um esboço de “glossário” que poderá ajudar a compreender melhor o local ou servir de pista para quem quiser aprofundar as suas pesquisas.

Amigos dos Açores - Em 1997 editaram o livro Lagoas e Lagoeiros da Ilha de São Miguel onde, entre outras foram descritas as lagoas do Congro, Nenúfares e Areeiro.

No ano 2000, os Amigos dos Açores apresentaram ao Governo Regional dos Açores uma “Proposta de Classificação das Lagoas do Congro e dos Nenúfares como Área Protegida”.

Em 2010, editaram a brochura “Lagoas do Congro e dos Nenúfares- Proposta de recuperação e gestão da cratera”, que pretendia ser uma “ideia base a desenvolver em plano de pormenor” com o objetivo de “recuperar o património “perdido” e restituir ao local parte do seu antigo esplendor”.

Anfíbios- Na lagoa ou na área envolvente existem duas espécies: a rã (Rana perezi) e o tritão de crista (Triturus cristatus carnifex).

Aves- Na zona envolvente à Lagoa do Congro é possível encontrar diversas espécies, de que se destacam: a estrelinha (Regulus regulus azoricus), o tentilhão (Frigilla coelebs moreletti), o melro negro (Turdus merula azorensis), o pombo torcaz (Columba palumbus azorica), a alvéola (Mottacila cinerea patriciae) e o milhafre (Buteo buteo rothschildi). Além destas, é possível encontrar diversas aves migratória, sendo a mais observada a garça-real ou cinzenta (Ardea cinerea).

Designação – Está relacionada com o cognome do seu proprietário André Gonçalves Sampaio que era homem de muitas posses. Gaspar Frutuoso explica da seguinte forma: “…por em seu tempo ser o mais rico homem da terra, como dizem ser o congro, entre os peixes que se comem, o maior peixe do mar”.

Governo Regional dos Açores – Em 2007, a cratera das lagoas do Congro e dos Nenúfares foi classificada como “área protegida para a gestão de habitats ou espécies (Decreto Legislativo nº 15/06/2007) e no ano seguinte, em 2008, parte da bacia hidrográfica foi adquirida pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

Idade – A cratera terá sido formada há cerca de 3 900 anos.

José do Canto (1820- 1898) – Mandou plantar nos terrenos circundantes matas de criptomérias, pinheiros, eucaliptos e acácias bem como ajardinou a parte de sul da propriedade e construiu uma casa de campo.

Localização - Nas freguesias de Ponta Garça e de Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo.

Maar – A lagoa está implantada numa cratera de explosão do tipo maar. As explosões que deram origem há cratera foram “freatomagmáticas, em que houve contato do magma em ascensão, com níveis freáticos existentes nas formações sobrejacentes”

Mamíferos – são possível encontrar diversas espécies de ratos (Rattus sp.), coelhos (Oryctolagus cuniculus), morcegos (Nyctalus azoreum) e esporadicamente furões (Mustela furo).

Peixes – Têm variado ao longo dos tempos. Atualmente é possível encontrar a carpa (Cyprinus sp.) e a perca (Perca fluviatilis).

Plantas nativas/endémicas – Não são muito abundantes, mas é possível encontrar o louro (Laurus azorica), o cedro do mato (Juniperus brevifolia), a Lysimachia azorica, a uva-da-serra (Vaccinium cylindraceum), o azevinho (Ilex azorica), etc.

Plantas introduzidas – São muitas com destaque para criptomérias (Cryptomeria japónica), hortênsias (Hydrangea macrophylla), azáleas (Rhodondendron indicum), eucaliptos (Eucalyptus globulus), incensos (Pittosporum undulatum) e conteiras (Hedychium gardneranum). De entre as introduzidas destaca-se pela abundância e pelo porte, o til, espécie endémica da Madeira.

Plantas invasoras – Para além da conteira, da silva (Rubus ulmifolius), do incenso, ultimamente a área envolvente à Lagoa está a ser invadida pela madressilva-dos- Himalaias (Leycesteria formosa).

Tradições – Era tradição, em Vila Franca do Campo, festejar o dia de São João, 24 de junho, na Lagoa do Congro. Numa altura em que é crescente a busca pelos espaços verdes faria todo o sentido retomar esta saudável tradição.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30301, 19 de Março de 2014, p.14)

Comemorações ...

A propósito das comemorações que se aproximam

No próximo dia 21 comemora-se o Dia Mundial da Floresta e no dia seguinte o Dia Mundial da Água.

A comemoração do primeiro dia da árvore iniciou-se em 1872 no estado do Nebraska, nos Estados Unidos da América, e expandiu-se para quase todo o mundo, tendo chegado a Portugal pela primeira vez em 1913. Mais tarde, foi estabelecido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) a comemoração do Dia Mundial da Floresta, no dia 21 de Março, tendo o mesmo sido celebrado pela primeira vez, em Portugal, em 1972.

Por sua vez, o Dia Mundial da Água foi instituído pela Assembleia Geral da ONU e começou a ser comemorado a partir de 1993, de acordo com as recomendações constantes da Agenda 21, que nos Açores e não só nunca passou de letra de papel.

Neste momento, algumas entidades já estarão a elaborar os programas com vista à celebração daquelas datas. Assim, prevejo que no primeiro dia serão plantadas algumas árvores ou arbustos e no segundo serão distribuídos alguns folhetos a chamar a atenção para a escassez da água, sobretudo em África ou noutra qualquer região remota do Globo.

Como é hábito, não se costuma refletir sobre o que foi feito em anos anteriores, não se tirando, assim, lições do que falhou nem potenciando o que foi positivo. Assim, no que diz respeito ao dia da árvore vai-se continuar a plantar espécies em locais desadequados aos seus portes, vai-se continuar a plantar, sobretudo nas escolas, para abandonar as plantas no período de férias, acabando a esmagadora maioria delas por morrer.

Algumas autarquias vão continuar a fazer plantações nas bermas dos caminhos, sem fazerem caldeiras em redor das plantas, para depois estas acabarem por morrer vítimas das sedas ou das lâminas das roçadoras.

Já que fiz referência às autarquias, não podia deixar de mencionar a atitude arboricida que demonstram muitas delas e alguns serviços governamentais ao promoverem podas que transformam árvores bonitas e frondosas em postes telefónicos.

Perfeito disparate é importar, sem espírito crítico, algumas iniciativas que são implementadas noutras paragens, como por exemplo a instalação de ninhos artificiais, sem se ter estudado profundamente a necessidade dos mesmos. Com efeito, a instalação de ninhos para aves em zonas urbanas ou outras, não existindo nenhuma espécie com carência de locais de nidificação poderá ser contraproducente, pois poder-se-á estar a favorecer a propagação de uma espécie invasora, como é o pardal que, não sendo tonto, irá, quase de certeza, aproveitar a boleia.

Os atentados ao bom gosto e ao bom senso e ao património natural só são possíveis, entre outras, pelas seguintes razões:

- A grande massa das pessoas permanece apática face a todas as arbitrariedades e atentados cometidos por quem tinha a obrigação de atuar de outro modo;

- Os ditos responsáveis não seguem os pareceres técnicos ou não estão assessorados por técnicos devidamente preparados;

- Os responsáveis para além de não possuírem competências compatíveis com os cargos que desempenham não possuem a humildade democrática de ouvir opiniões idóneas;

- A educação ambiental, nos Açores, nunca foi uma opção assumida em pleno, sendo canalizada apenas para a camada etária mais jovem, a que estava em idade escolar;

- A educação ambiental foi desvirtuada e quase sempre substituída pela educação científica, isto é limitou-se ao ensino da componente biológica do ambiente;

- Apesar do referido, algum esforço que houve na promoção da educação ambiental foi, nos últimos anos, completamente colocado de parte pelas entidades que a deviam implementar.

Como considerações finais, aproveito para reafirmar o que tenho dito e escrito em várias ocasiões: embora seja importante não esquecer as comemorações desta ou daquela efeméride, o que verdadeiramente interessa é educar pelo e para o ambiente todos os dias. Além disso, não basta comemorar por comemorar, é importante não deseducar, como é o caso da plantação de árvores ou arbustos a cinco centímetros de paredes, a construção de ninhos para espécies que competem com as nativas dos Açores ou o lançamento de balões que não ficam na estratosfera até ao fim dos tempos.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30297, 12 de Março de 2014, p.11)

18 de Janeiro de 1934

A Greve de 18 de Janeiro de 1934 e os Açores

Para quem a seguir ao 25 de Abril de 1974 se empenhou na construção de uma sociedade mais justa, integrado em organizações de esquerda ou da esquerda da esquerda, o 18 de Janeiro de 1934 foi sempre uma data anualmente recordada como um marco da história da luta contra o fascismo.

Tal como muitos outros episódios da nossa história, a greve geral insurrecional de 18 de Janeiro tem sido apropriada por diversas correntes políticas que a consideram ter ocorrido por sua iniciativa ou por iniciativa de sindicatos por elas influenciados. Assim, segundo alguns historiadores, o PCP, que primeiro classificou o evento como uma “anarqueirada”, mais tarde veio reclamar para si a organização da greve, sobretudo nos locais onde a mesma teve maior adesão, como na Marinha Grande.

A greve geral revolucionária de 18 de Janeiro de 1934, segundo vários historiadores, entre os quais Irene Pimentel e Maria de Fátima Patriarca, foi da iniciativa da CGT-Confederação Geral do Trabalho (anarco-sindicalista), da CIS- Comissão Intersindical (comunista), da FAO (Federação das Associações Operárias (socialista) e por membros da COSA- Comité das Organizações Sindicais Autónomas e teve por objetivos imediatos o protesto contra o Estatuto do Trabalho Nacional e Organização dos Sindicatos Nacionais e o derrube do regime salazarista.

Pelas mais diversas razões, a greve fracassou e seguiu-se um período de repressão, com a desarticulação de grande parte das organizações, a prisão de centenas de militantes, alguns dos quais foram deportados, tendo alguns deles morrido posteriormente no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.

Entre os deportados que faleceram, em Cabo Verde, encontrava-se Mário dos Santos Castelhano, na altura coordenador da CGT e um dos principais organizadores da greve geral, que havia sido preso três dias antes, resultado de denúncia cujo autor nunca foi identificado.

Em Outubro de 1930, Mário Castelhano e outros catorze deportados chegaram à ilha do Pico onde permaneceram algum tempo. Depois da saída do Pico, que emocionou muitos dos seus habitantes, foi para a ilha da Madeira, onde voltou a participar numa revolta que se iniciou a 4 de Abril de 1931 e que, a 8 de Abril, se estendeu a algumas ilhas dos Açores.

Na sequência dos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934, Mário Castelhano foi condenado a 16 anos de degredo, tendo em Setembro de 1934 partido para a ilha Terceira, onde esteve, na Fortaleza de São João Batista, até Outubro de 1936, ano em que foi enviado para o Tarrafal, onde viria a morrer, a 12 de Outubro de 1940, aos 44 anos, vítima de deficiente alimentação e de falta de medicação adequada por parte do médico Esmeraldo Pratas.

Sobre a greve geral de 1934, a imprensa açoriana, durante alguns dias, foi transcrevendo as notícias que iam sendo publicadas a nível nacional e as declarações das entidades oficiais.

De entre os jornais existentes, o Correio dos Açores distinguiu-se dos restantes, tendo no dia a seguir, 19 de Janeiro, noticiado a “tentativa de greve geral revolucionária, malograda devido às rápidas e enérgicas providências tomadas pelo governo” que havia reunido durante toda a madrugada.

Ao longo de vários dias, o jornal foi publicando notícias sobre a greve geral, até que no dia 26 de Janeiro o Correio dos Açores dedicou toda a primeira página e parte da segunda ao assunto.

Para além de uma descrição pormenorizada do que se havia passado, tanto em Lisboa como no resto do país, foram publicadas declarações do Ministro da Guerra e do Ministro do Interior. Este afirmou que “os acontecimentos … não podem considerar-se um movimento organizado com uma finalidade definida, mas apenas um propósito firme e averiguado de alterar a ordem e criar em todo o país um ambiente terrorista…”

No mesmo número do jornal mencionado, são publicadas informações prestadas pela PVDE, segundo as quais, a maioria dos implicados eram “rapazes novos” que se consideravam comunistas e raros eram os que se declaravam anarco-sindicalistas.

Não foi possível, até agora, apurarmos a participação de açorianos na greve geral, o que se sabe é que a grande maioria dos condenados na sequência do 18 de Janeiro foram enviados para o Depósito de Deportados de Angra do Heroísmo, que havia entrado em funcionamento em Novembro de 1933.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 3027, 26 de Fevereiro de 2014)