Os animais têm direitos?

Os animais têm direitos?

Uma princesa inglesa afirmou, recentemente, que os animais não têm direitos porque não têm conta bancária, não votam e que só deve ter direitos quem paga impostos.

Entre nós, um acérrimo defensor da tauromaquia afirmou que não há qualquer problema em torturar os touros por não terem quaisquer direitos já que só deverão ter direitos quem for capaz de resolver o teorema de Pitágoras.

Esta última afirmação, tal como a anterior, é deveras preocupante pois se a estendermos aos humanos, bebés, crianças e todos os que nunca aprenderam o dito teorema ou os que já o esqueceram não deverão ser titulares de quaisquer direitos, podendo consequentemente ser vítimas de maus tratos, discriminados, torturados, escravizados, etc.

Não pretendendo discutir aqui a questão dos direitos dos animais, o nosso objetivo com este curto texto é dar a conhecer um livro, publicado recentemente, intitulado “Sim! Os animais têm direitos”, da autoria de André Nunes, licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa, que, desde 2009, se dedica ao estudo dos direitos dos animais, quer sob o ponto de vista jurídico, quer filosófico.

Por muito que custe a algumas cabeças pouco abertas à evolução das mentalidades, é cada vez maior o número de pessoas que em todo o mundo se preocupam com a vida dos animais não humanos e lutam para que a sua situação melhore. Segundo Paulo Borges, autor do prefácio, ao referido livro, “a ética animal, a par da ambiental, é hoje uma das áreas de investigação mais florescentes nos estudos académicos e a questão dos direitos dos animais e da natureza tornou-se central ao debate filosófico-jurídico contemporâneo”.

O livro, de fácil leitura, possui cinco capítulos, sendo o primeiro mais teórico, onde o autor define “o limite a partir do qual devem os animais ser considerados eticamente”. No segundo capítulo, o autor responde às objeções feitas à defesa dos direitos dos animais, no terceiro é rebatida a argumentação “que se centra mais no mensageiro do que na mensagem argumento”, no quarto capítulo é desmascarada a estratégia “assente no rótulo do tratamento bom e humanitário” nas várias indústrias de exploração de animais. Por último, no quinto capítulo o autor propõe-se “encontrar uma resposta para a questão: como devemos tratar os animais não-humanos””

As opiniões do autor, que não aceita “que a espécie humana se coloque a ela própria num patamar à parte” da mesma maneira que não aceita que os animais sejam colocados “numa redoma inquebrável”, com certeza irão causar algum desconforto a quem não tem o espírito aberto a admitir ideias diferentes das suas ou a quem, por preguiça mental, não está habituado a refletir, sem preconceitos, sobre os mais diversos assuntos.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 30768, de 27 de outubro de 2015, p.6)

Memória

Ano Internacional da Luz

Fonte: http://parquedaciencia.blogspot.com/2014/03/isaac-newton-o-pai-da-fisica-moderna.html

O ano de 2015 foi proclamado, pelas Nações Unidas, como o Ano Internacional da Luz e das Tecnologias baseadas na Luz., como forma de reconhecimento da importância das tecnologias baseadas na luz na promoção do desenvolvimento sustentável e na busca de soluções para os desafios mundiais nas áreas de energia, educação, agricultura, saúde, etc.

Se na maior parte das vezes as comemorações dos diversos anos internacionais pouco adiantam em termos de resolução dos problemas concretos das pessoas, no caso em apreço, pelo menos nos Açores, não se conhece qualquer iniciativa para o assinalar, por mais simbólica que seja.

No texto de hoje, sucintamente, apresentarei alguns físicos que com as suas teorias e investigações contribuíram para um melhor conhecimento da luz e consequentemente tornaram possível diversas aplicações das tecnologias nela suportadas.

O primeiro físico que vamos mencionar neste texto é o inglês Isaac Newton (1643-1727), conhecido pela sua obra Philosophiae Naturalis Principia Mathematica, onde descreve a lei da gravitação universal e as três leis de Newton, que fundamentaram a mecânica clássica que é a que é ensinada, ainda hoje, nas nossas escolas, no terceiro ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário.

Mas, para além do seu monumental contributo para a física, Newton também se dedicou à astronomia, à matemática, à filosofia natural e à teologia.

No que à luz diz respeito, Newton propôs a teoria corpuscular segundo a qual a luz é constituída por pequenas partículas que são emitidas pelas fontes luminosas. A teoria corpuscular explicava muito bem os fenómenos da reflexão e da refração.

Newton, também, explicou por que razão a luz branca pode ser decomposta em “luzes de várias cores”. Este fenómeno ótico que se denomina dispersão foi observado por ele em 1672 quando fez atravessar por um prisma um feixe de luz branca.

Newton, que segundo o físico português Carlos Fiolhais conseguiu ofuscar “a grande maioria dos seus opositores” não foi capaz de fazer sombra ao físico holandês Christiaan Huygens (1629-1695) que defendeu que a luz era uma onda que se propagava no éter, o qual, no final do século XIX, se provou não existir.

Depois do confronto entre as duas teorias, que durou muito tempo, a ondulatória de Huygens ganhou adeptos pois conseguiu explicar os fenómenos da difração e interferência da luz que a corpuscular não era capaz de o fazer.

Mas, uma questão permanecia por responder: afinal, o que é a luz?

A resposta foi dada pelo físico e matemático escocês, James Maxwell (1831-1879), cujo trabalho em prol da ciência foi considerado por Albert Einstein “o mais profundo e frutífero que a física descobriu desde Newton". Para ele a luz estava relacionada com a eletricidade e com o magnetismo, sendo, segundo Pierre Guaydier, uma onda luminosa representada “pela associação de um campo magnético e de um campo elétrico periodicamente variáveis com uma frequência muito grande, propagando-se estas variáveis à velocidade de 300 000quilómetros por segundo”.

Como é impossível fazer referência a todos os físicos que contribuíram para o estudo da luz, para terminar este texto, farei uma breve referência ao físico teórico alemão, naturalizado americano, Albert Einstein (1879-1955), que soube conciliar as duas teorias, a corpuscular e a ondulatória, dizendo que uma teoria explicava bem alguns fenómenos enquanto a outra explicava outros.

Para além disso, Einstein explicou, em 1905, o efeito fotoelétrico, o qual consiste em arrancar eletrões de uma superfície metálica quando sobre ela incide luz, o que lhe valeu, em 1921, o prémio Nobel da Física.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30763, 21 de outubro de 2015, p.13)

Garajaus

Foto: José Pedro Medeiros

Um espaço para os garajaus

Em Nota Zoófila anterior o tema foi a campanha SOS cagarro. Nesta, vou escrever sobre outras aves marinhas, os garajaus.

Para tentar explicar o que são os garajaus e sobretudo a diferença entre eles, transcrevo um excerto de um texto de apoio a uma sugestão para uma aula de educação ambiental cuja autoria é do Doutor Luis Monteiro:

“Os garajaus são aves marinhas coloniais, com caudas bifurcadas e de aspecto mais aerodinâmico do que as gaivotas. O garajau-comum apresenta as asas de um cinzento mais escuro do que as do garajau-rosado. A asa do garajau-comum é ligeiramente menor do que a do rosado e o bico é predominantemente vermelho (só a ponta é preta) enquanto o bico do garajau-rosado é predominantemente preto. No Verão o garajau-rosado apresenta o peito tingido com um tom róseo leve. Em voo nota-se que esta espécie é, de um modo geral, mais clara do que a outra”

Os garajaus, comum e rosado, foram, nos Açores, as primeiras aves marinhas a ser alvo de uma campanha de sensibilização, a qual foi lançada, em março de 1993, por iniciativa do Doutor Luís Monteiro, do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e que contou com a colaboração da associação ecológica Amigos dos Açores que, naquele ano e em anos posteriores, editou milhares de folhetos sobre as duas espécies, que foram distribuídos essencialmente nas escolas, e promoveu pequenas exposições, também em escolas e em sedes de juntas de freguesia.

Dois anos antes do início da campanha referida, o Doutor Luís Monteiro, numa comunicação apresentada no 2º Encontro de Ambiente, Turismo e Cultura, realizado, em Janeiro, na cidade de Angra do Heroísmo, realçou a importância dos Açores tanto para o garajau comum como para o rosado. Segundo ele, os Açores eram a área de nidificação mais importante para o garajau rosado, na Europa, e a população nidificante do garajau comum representava cerca de 4% da população existente, também, na Europa.

Em termos de números, nidificavam nos Açores cerca de 1000 casais de garajau-rosado, o que correspondia a dois terços da população europeia e 4000 casais de garajau-comum.

Um levantamento estatístico, recentemente divulgado, revelou que no ilhéu da Praia, na Graciosa, existe a segunda maior colónia europeia de garajau-rosado, com cerca de 600 casais e que nos Açores nidificam cerca de 50% dos garajaus rosados da Europa.

Face aos números expostos e a alguns problemas existentes nas colónias faz todo o sentido continuar a investigação e a tomada de medidas para evitar a perturbação pelo homem e a predação por roedores.


Teófilo Braga

(Correio dos Açores,30762, 20 de outubro de 2015, p.14)

Ecologia, o que é?

30 de outubro de 1989

Memória: Recordando o Humberto Furtado Costa

Apontamentos para a história da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais (6)

Apontamentos para a história da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais (6)

A 11 de Junho de 1938, o Correio dos Açores noticiou que em virtude de queixas apresentadas pela SMPA-Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, estavam presos um indivíduo das Calhetas que maltratou um cão e outro dos Fenais da Luz que havia atirado uma cabra do alto de uma rocha, provocando a morte do animal. Na mesma notícia é referido que o Secretário da SMPA havia feito “apreensões de aguilhões” e advertido “alguns condutores, cujos veículos eram deslocados por animais chagados” e que a SMPA havia fornecido ao posto zootécnico “vomitivos, clorofórmio e algodão hidrófilo”.
A 16 de Setembro de 1938, morre Alfredo da Câmara. A direção da SMPA, através de anúncio publicado no dia seguinte, no Correio dos Açores, convidou “todos os seus consócios a incorporarem-se no préstito fúnebre que acompanhará à sua última morada o seu prestante colega, sócio fundador da mesma agremiação”.
Em 1941, segundo o “Correio dos Açores”, de 8 de Março, com a devida autorização da Junta Geral e a solicitação da SMPA, o Posto Zootécnico de Ponta Delgada, passou a receber todos os animais feridos ou doentes encontrados na via pública que podiam ser entregues a qualquer hora do dia, pois no mesmo pernoitava um guarda.
A 14 de Maio de 1941, o Correio dos Açores, noticiava a abertura para breve de um Posto Veterinário que passaria a funcionar no Posto Zootécnico, dirigido pelo Dr. Vitor Machado Faria e Maia.
A SMPA colaborou com o referido posto através da oferta de medicamentos e da cedência de algum mobiliário.
Ainda de acordo com o que se pode ler na notícia referida, os tratamentos eram pagos, mas os sócios da SMPA tinham direito a desconto.
Em 1941, a SMPA subsidiava “monetariamente alguns animais abandonados, que tem sido necessário hospitalizar e a que é preciso fornecer alimento, enquanto não se lhes dá destino adequado”.
A 16 de Janeiro de 1944, realizou-se uma Assembleia Geral da SMPA, na sede da Associação dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, cedida para o efeito pelo seu comandante, o sr. Eduíno Geraldes Botelho.
De acordo com notícia publicada no Correio dos Açores de 24 de Janeiro de 1945, no ano anterior, 1944, o Posto Veterinário, que funcionava numa dependência do Posto Zootécnico, tratou 685 (seiscentos e oitenta e cinco) animais.
Ainda de acordo com a mesma notícia, a direção da SMPA encontrava-se a “reunir fundos suficientes para a construção de um Hospital Veterinário, e das quotas pagas pelos sócios fornecia os medicamentos solicitados pelo Dr. Vitor Faria e Maia para colmatar as necessidades do Posto Veterinário, para além de subsidiar o enfermeiro-veterinário em serviço no Posto, o sr. Moniz Berenguer. Estava a cargo da SMPA a recolha e o envio ao posto dos animais doentes ou feridos encontrados na via pública.
Em Agosto de 1945, ter-se-á realizado a última reunião assistida por Alice Moderno, com a presença de Olga Amélia Lima, Francisco Silveira Rodrigues, José Soares de Albergaria e Luciano Mota Vieira e Maria Evelina de Sousa, em representação de Oliveira S. Bento, na qual foi debatido o problema que preocupou a sociedade desde o início, o peso excessivo da carga que os animais eram obrigados a suportar.
Em 1948, quando entrou em funcionamento nas instalações do Posto Zootécnico o denominado Hospital Alice Moderno, faziam parte dos órgãos sociais Fedora Serpa Miranda, presidente da direção, Luciano de Rezende Mota Vieira, Francisco Silveira Rodrigues, Maria da Conceição Sequeira de Medeiros Gonçalves, Maria Eduarda Câmara Ataíde Mota, António de Lemos Alves de Sousa Gomes, Jacinto Viveiros, Victor da Silva Pedroso e Manuel Albano Botelho de Medeiros.

(Continua)

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30757, 14 de outubro de 2015, p.11)