Sociedade Protectora dos Animais de Angra do Heroísmo

Aos 22 dias do mês de Maio de 1911, foi criada, em Angra do Heroísmo, a SPAAH - Sociedade Protectora dos Animais de Angra do Heroísmo, instituição que tinha por fim, de acordo como art. 1 dos seus estatutos, “proteger dos maus tratos todos os animais não considerados daninhos… e animar o exercício da caridade para com os animais, estabelecendo para isso prémios e recompensas sempre que permitam os recursos da sociedade”.
E quem era o público-alvo dos prémios e recompensas referidos?
A leitura do artigo 11º é esclarecedora quando menciona que poderão recebê-los lavradores, pastores, cocheiros, carroceiros e quaisquer outras pessoas cuja conduta para com os animais ia ao encontro aos fins da SPAAH.
Curioso é conhecermos o que consideravam os estatutos maus tratos aos animais. Abaixo, transcrevemos o que consta do artigo 32º:
1- Ferir, espancar, aguilhoar violentamente e usar de violências reprovadas para com os animais;
2- Oprimi-los com trabalho ou cargas superiores às suas forças;
3- Privá-los de alimentação e dos cuidados ordinários quer na saúde quer na doença;
4- Expô-los ao frio ou ao calor excessivo, sem reconhecida necessidade;
5- Fazer trabalhar os animais feridos, estropiados ou aleijados e pôr os arreios sobre as feridas;
6- Obrigá-los a uma fadiga excessiva sem o indispensável descanso;
7- Fazê-los levantar do chão à força de pancadas, quando caem extenuados pelo peso da carga;
8- Abandoná-los quando estropiados ou doentes;
9- Abatê-los por meios que não produzem a morte instantânea.
Com a mecanização de toda a vida, alguns dos maus tratos mencionados, por recaírem sobre animais usados no transporte de cargas diversas, já não estarão na ordem do dia. Hoje, para além de casos de pura malvadez, os principais problemas são o abandono de animais de companhia, o tratamento “desumano” a que é submetido o gado bovino, nomeadamente quando é forçado a conviver com lama até aos “joelhos” e a tortura extrema e desnecessária a que é submetido o gado bravo nas touradas de praça, nas tentas e ferras e os maus tratos de que são vítimas nas restantes manifestações tauromáquicas.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30861, 16 de fevereiro de 2016, p.13)

A Pedagogia Libertária de Tolstoi

A Pedagogia Libertária de Tolstoi

Penso que só a liberdade total, ou seja, a ausência de coerção, ou de vantagens tanto para os que são ensinados como para os que ensinam, libertaria as pessoas de um grande número de males que origina agora a instrução coercitiva e egoísta aceite em todo o lado… (Tolstoi)

Tendo como fim estimular a autonomia dos alunos e a participação de todos no processo educativo, a pedagogia libertária tem, de acordo com alguns autores, três princípios básicos: o antiautoritarismo, a educação integral e a autogestão pedagógica.

No que diz respeito ao antiautoritarismo, há correntes pedagógicas que excluem qualquer tipo de autoridade exercida sobre os educandos e há outras que consideram que os educadores, inevitavelmente, exercem sobe os educandos uma autoridade moral.

Em relação à educação integral, para além de estar associada à igualdade de oportunidades para todos, exige-se que o trabalho manual seja tão valorizado como o intelectual.

Por último, em relação à autogestão pedagógica, defende-se que os espaços educativos/escolas devem ser autónomos, sendo dirigidos pelas pessoas que deles fazem parte.

De entre os difusores das pedagogias libertárias estão pensadores como Proudhon, Freinet, Ferrer e Guardia, Tolstoi e Alexander Sutherland Neill.

Neste texto, apenas fazermos referência a algumas ideias defendidas por Tolstoi, um dos maiores escritores de todos os tempos, cuja obra no campo do ensino e da educação das crianças é quase desconhecida.

Tolstoi que nunca reivindicou a sua adesão ao anarquismo, pelo seu pensamento em relação à escola e não só, foi integrado por alguns autores na corrente libertária, tendo segundo outros sido “precursor do que se entende por anarquismo cristão”. Segundo Gustavo Ramus, “Os seguidores dessa vertente defendem o cristianismo primitivo e as primeiras comunidades cristãs, que viviam de forma alheia ao Estado romano, realizando o princípio da ajuda mútua. Avessos à constituição de propriedade, praticavam a divisão de bens e o alimento compartilhado”.

Tolstoi dedicou uma parte importante da sua vida ao ensino, tendo aos 19 anos criado uma escola para camponeses na sua aldeia natal que durou pouco tempo. Contudo, retomou a iniciativa em 1859, aos 31 anos, e prosseguiu a sua atividade pedagógica até ao fim da vida.

Tolstoi não acreditava na instrução proporcionada pelos governos. Segundo ele, “a força do governo repousa na ignorância do povo; o governo sabe disso; assim, ele será sempre um adversário da instrução” e acrescentou” nada de mais nocivo do que permitir ao governo simular disseminar a instrução, quando de facto, propaga a ignorância”.

De acordo com Lipiansky, Tolstoi não aceita a “instrução oficial por impor um modelo pré-estabelecido, por fundamentar-se sobre um saber absoluto que escapa a toda a crítica, por negligenciar totalmente as necessidades do povo e, em definitivo, por trabalhar “para as necessidades do governo e das classes superiores””.

Ainda segundo o mesmo autor, para Tolstoi o único critério da pedagogia é a liberdade e o único método é a experiência..

Por último, Tolstoi dava grande importância ao trabalho manual. Numa carta dirigida a Romain Rolland, escrita em outubro de 1887, sobre o assunto escreveu: “Na nossa sociedade viciada (na chamada sociedade civilizada) tem de se falar antes de tudo do trabalho manual, porque a falta principal da nossa sociedade foi e continua a ser hoje o desejo de se libertar do trabalho manual e de utilizar, sem o intercâmbio mútuo, o trabalho das classes pobres, ignorantes e deserdadas”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30856, 10 de fevereiro de 2016, p.13)

O Jornal Vida Nova e a Proteção dos Animais

O Jornal Vida Nova e a Proteção dos Animais

O Jornal Vida Nova, “órgão do operariado micaelense”, publicou-se, em Ponta Delgada, entre 1908 e 1912, tendo como diretor e proprietário Francisco Soares Silva e como administrador António da Costa Mello.
A proteção dos animais, preocupação a que algumas correntes anarquistas são sensíveis, foi uma das temáticas que foi tratada nas páginas do Vida Nova, através do seu colaborador João H. Anglin.
Dada a atualidade do teor de um texto do autor mencionado, publicado no número 48 do mencionado jornal, datado de 15 de Agosto de 1910, abaixo transcrevemos um longo excerto:
“Uma das mais manifestas provas da ignorância do nosso povo é a feroz brutalidade que usa com os pobres animais que na maioria dos casos lhe são um valioso auxílio na luta quotidiana pela vida.
Esses repugnantes espectáculos que diariamente se repetem nas ruas desta cidade nada atestam a favor da nossa boa terra, antes a desconceituam aos olhos dos estrangeiros que nos visitam os quais nos terão na conta de brutos a julgar por estas cenas bárbaras de que são vitimas os pobres animais indefesos.
Com isto não queremos dizer que o povo seja mau, porque de há muito está provado que não há homens maus. O que há apenas é a crassa ignorância, por cuja perpétua conservação tanto se empenham os políticos e governantes”.
Ainda no mesmo texto, João H. Anglin fala na necessidade do aparecimento de Sociedades Protetoras de Animais para acabar com todas as atrocidades e refere-se ao facto de alguém já ter tentado criar uma e ao que lhe parece já estarem redigidos os respetivos estatutos.
No número 51 do Vida Nova, de 15 de Outubro de 1910, surge a informação da realização, em breve, de sessões para a elaboração e discussão de estatutos para uma Sociedade Protetora de Animais e apresenta António José de Vasconcellos, como a pessoa que iria ser convidada para presidir à instituição.
Naquela altura, 1910, a preocupação principal era para com os animais usados como auxiliares dos homens no seu trabalho, como poderemos deduzir através da leitura de outro excerto do texto do autor referido acima: “…era bom que alguma coisa se fizesse no sentido de melhorar a sorte desses pobres seres que tantos serviços prestam ao homem e que em recompensa recebem forte pancadaria quando porventura se encontram impossibilitados de trabalhar tanto quanto os seus donos exigem”.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30855, 9 de fevereiro de 2016, p.13)

O que esperar do Governo Socialista?

O que esperar do Governo Socialista?

Não tenho qualquer filiação partidária, há mais de trinta anos, e cada vez tenho menos paciência para acompanhar as tricas partidárias, nomeadamente as dos partidos do chamado arco do poder. Aliado ao desinteresse pela informação, também me desinteressei pela participação nos atos eleitorais que, do meu ponto de vista, não passam de fraudes, pois – para além dos meios diferentes à disposição dos diversos concorrentes – a maioria dos cidadãos, por terem sido deseducados e por estarem ligados a interesses que não são o bem-comum, vota em quem lhes dará mais benesses ou em quem lhes vendeu melhor a imagem.
Apesar da minha indiferença pelos jogos do poder, depois de ter sofrido na pele, tal como os restantes trabalhadores, os cortes salariais, o congelamento da carreira, o agravamento dos impostos, etc., por parte da coligação PSD-PP, ansiava pela queda da dupla Passos-Portas, esperava um crescimento da esquerda parlamentar e pensava que o Partido Socialista ganharia as eleições, ainda que por maioria relativa.
Afinal, o homem que correu com António José Seguro “por ganhar duas eleições por pouco”, não foi capaz de mobilizar os eleitores e perdeu as eleições para quem massacrou o povo durante quatro anos.
Após as eleições, assistiu-se a algo de inédito: os dois partidos com programas e ideologias (ou falta delas) mais próximas, o Partido Social-Democrata e o Partido Socialista, não se entenderam para constituir um novo governo. Tal facto – aliado à abertura dos dois partidos mais à esquerda, o PCP e o Bloco de Esquerda, para apoiarem um governo do Partido Socialista – fez com que, perante os fracos resultados alcançados, António Costa não só não se demitisse do PS como passasse a primeiro-ministro.
As primeiras medidas que estão a ser tomadas pelo governo do Partido Socialista, como as reposições salariais e a redução do horário semanal da Função pública, resultam do cumprimento das suas promessas eleitorais e do respeito pelos acordos celebrados com o BE, o PCP e Os Verdes.
No que diz respeito ao BANIF, o governo deu continuidade ao que vinha sendo feito, isto é, salvou-o à custa dos contribuintes. Como não poderia deixar de ser, para tal contou com a preciosa ajuda dos dois partidos que foram forçados, pelos números, a passar algum tempo na oposição.

Já li várias vezes que, em algumas circunstâncias, se não tem sido em todas, os Partidos Socialistas são os melhores gestores do capitalismo, pois o seu palavreado centrista ou de esquerda engana mais trabalhadores do que os partidos de direita e, em Portugal, não tem sido nem será diferente.

Tal como tem acontecido nos Açores, onde o Partido Socialista governa desde 1996, a nível nacional serão distribuídas algumas migalhas por quem trabalha, veja-se o aumento das pensões, e verbas chorudas pelos grandes interesses económicos e bancos.

Não havendo qualquer alteração do modelo económico, não se pondo em causa o modelo de democracia representativa, onde os representantes cada vez mais se representam a si mesmos, não contestando a subserviência face à Comissão Europeia, pouco, muito pouco, espero de quem nos governa.


Teófilo Braga
Professor, residente na Ilha de São Miguel (Açores)
(O Militante Socialista, nº 119, 5 de fevereiro de 2016)

Maximiliana de Deus Sousa

Maximiliana de Deus Sousa

No passado dia 27 de janeiro, faleceu a senhora Maximiliana de Deus Sousa que morou na rua do Jogo, localizada na freguesia da Ribeira Seca, no concelho de Vila Franca do Campo.

Com o seu falecimento, a rua da minha infância e juventude quase desapareceu, restando dos seus moradores, se não estou em erro, apenas o Vitorino Furtado, meu colega de escola, embora um pouco mais velho, e o senhor Augusto Mansinho que é da idade de meu pai, já falecido, e que como ele foi emigrante no Canadá.

A senhora Maximiliana era a pessoa que lá na rua mais me fazia lembrar a minha mãe, pois eram da mesma idade, tendo sido colegas na escola primária, o que ela sempre recordava quando com ela falava, o que aconteceu pela última vez há poucos meses, quando lá fui para buscar a minha tia Zélia Soares que a visitava sempre que ia à sua Ribeira Seca.

Sobre a senhora Maximiliana Sousa e o seu marido, o senhor José Lima Carvalho, muito poderia recordar, pois durante muitos anos frequentei a sua casa., onde, tal como outros amigos, sempre fui muito bem acolhido.

Numa altura, final da década de 60 e inícios da de 70, do século passado, em que os livros não abundavam e em que era grande o número de pessoas que não sabiam ler, recordo que ela pertencia a uma família cujos membros não deviam ter mais do que a escolaridade obrigatória mas que eram cultos e cultivavam o gosto pela leitura. Com efeito, lembro-me de ver o seu pai a ler um livro, sentado à soleira da sua porta e a sua irmã, Maria, que residia em frente à minha casa, também a ler um dos clássicos da literatura portuguesa, Alexandre Herculano ou Camilo Castelo Branco, sentada do lado de dentro da janela.

Hoje, o sucesso escolar não é o pretendido pois a par de um conjunto de atividades que ocupa os jovens e os desvia dos estudos, levando a que não abram livros ou o cadernos diários fora das salas de aula, quando o fazem nelas, ou estude apenas nas vésperas dos testes, o que não é suficiente para obterem boas classificações. A par destes, há alunos, uma minoria, que depois das aulas têm todas as condições para o sucesso quer devido ao acompanhamento dos pais, pelo menos numa primeira fase dos estudos, quer por terem apoios, através de explicadores particulares ou dos diversos centros de explicações existentes.

Na altura em que estudei no Externato de Vila Franca do Campo, entre 1968 e 1973, não conheci nenhum centro de explicações em Vila Franca do Campo e na Ribeira Seca penso que não havia explicadores.

Para colmatar a falta de explicadores e como forma de motivar nos estudos, a cozinha da casa da senhora Maximiliana Sousa e do senhor José de Lima transformava-se durante algumas horas do dia em centro de estudo, onde os participantes desenvolviam trabalho autónomo, estudo das diversas disciplinas ou realização de trabalhos de casa. As dúvidas eram tiradas por quem já havia percebido a matéria ou pelos colegas que frequentavam anos mais avançados.

Para além de ter beneficiado desta forma cooperativa de estudar, recordo também os nomes dos seus dois filhos, António José e Emanuel, do Emanuel Batista (penso que o Mário também) e do Paulo Jorge Ferreira. Além destes, penso que o seu filho Urbano e o meu irmão Daniel, mais novos, também participaram nestas sessões de estudo.

Na época em que a televisão ainda não tinha chegado aos Açores, tinham grande audiência entre os ouvintes das várias emissoras de rádio os folhetins radiofónicos. Em data que não consigo precisar, a mesma cozinha, em alguns dias, transformava-se em sítio de escuta coletiva de uma das radionovelas mais famosas, “Simplesmente Maria”.

Com a sua partida, a rua do Jogo para mim já não é a mesma. Os símbolos vivos da minha infância e juventude vão desaparecendo, restando apenas algumas recordações, não sei por quanto tempo.

Esperando que a memória não me tenha atraiçoado, apresento, aos seus familiares, os meus sentidos pêsames.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 30850, 3 de fevereiro de 2016, p.14)

Estorninho

Estorninhos

O estorninho, também conhecido por estorno (Sturnus vulgaris granti) é uma ave da família Sturnidae de muito fácil identificação. Carlos Pereira, no livro Aves dos Açores, editado pela SPEA, escreve que é muito fácil distingui-lo do melro-preto através do “seu bico comprido e pontiagudo” e da sua plumagem que é “preta e pontuada de pequenas manchas brancas (Inverno) ou nuanceada de reflexos metálicos verde- arroxeados”.

O escritor Raúl Brandão que visitou os Açores em 1924, no livro “As ilhas desconhecidas” escreveu que observou estorninhos pousados nas hastes dos bois a catar moscas, situação que ainda hoje, embora mais rara, é possível encontrar.

Quando fomos alunos da Escola Secundária Antero de Quental entre 1973 e 1975, ao fim da tarde as araucárias localizadas em frente estavam sempre pejadas de estorninhos que para lá se deslocavam para pernoitar. Hoje, pelo fato de serem em menor número ou por não encontrarem alimento pelas redondezas, tal já não acontece.

Em 1969, a situação era semelhante, isto é as araucárias do jardim fronteiro ao Liceu já eram dormitório dos estorninhos, tal como eram duas palmeiras localizadas em frente a um antigo Posto da Polícia. Também eram dormitórios de estorninhos o ilhéu de São Roque e o ilhéu de Vila Franca do Campo para onde se deslocavam em enormes bandos que se assemelhavam a nuvens negras.

A utilidade dos estorninhos para a agricultura foi reconhecida desde muito cedo, por isso se dizia que não era bom para se comer. Com efeito, tanto nos milheirais, como nos favais ou nas pastagens os bandos de estorninhos limpavam todos os insetos prejudiciais.

Em 1969, os estorninhos eram alvo de perseguição por parte de “caçadores (alguns) caçarretas, meninos e até meninas” que abatiam tudo o que lhes aparecia pela frente.

Hoje, infelizmente, é o próprio governo que concede autorizações pontuais para o abate de uma subespécie só existente no nosso arquipélago e cuja conservação devia ser motivo de orgulho para todos açorianos.

Até quando?
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30849 de 2 de fevereiro de 2016, p.13)

Imagem- Gerald Le Grand

O Binóculo e Louise Michel

O Binóculo e Louise Michel

O Binóculo foi um jornal humorístico de periodicidade primeiro quinzenal e depois semanal que se publicou em Ponta Delgada, tendo a sua redação na rua de são Brás, 98 e 100. O Binóculo foi um dos projetos dos dois irmãos editores de jornais João Cabral (1853-1916) e Augusto Cabral (1856-1924) que foram proprietários da Litografia Lusitana.

João Cabral, identificado em alguns jornais como professor de desenho, foi, segundo Ana C. Moscatel Pereira, a alma do binóculo e do seu filho “O Pist” foi “um artista de merito que estuda e que progride a olhos vistos [...]» e que ia «conquistando logar honroso não só pela firmeza do traço e correcção do desenho, mas tambem pela graça que faz presidir aos seus trabalhos”.

No seu número 47 relativo ao dia 18 de agosto de 1883, o jornal “O Binóculo” tem como assunto principal a vida da revolucionária francesa Louise Michel (1830-905) que foi professora, poetisa e escritora, foi uma das participantes da Comuna de Paris.

Como uma das principais militantes da Comuna de Paris, Louise Michel foi um pouco de tudo, desde enfermeira e condutora de ambulâncias até comandante de um batalhão feminino. A propósito da participação das mulheres nos combates escreveu: “Os nossos amigos homens são mais atreitos a desfalecimentos de coragem que nós, as mulheres. Durante a Semana Sangrenta, foram as mulheres que levantaram e defenderam a barricada da Place Blanche- e mantiveram-na até à morte”.

Tendo recebido uma educação inspirada pelos ideais da Revolução Francesa, estudou e tirou o curso de professora primária, mas como se recusou a prestar juramento a Napoleão III foi-lhe vedado o acesso ao ensino público.

Impedida de trabalhar no ensino público, Louise Michel usa a herança que recebeu do avô para abrir escolas na província. Mais tarde regressa a Paris e continua a ensinar durante quinze anos ao mesmo tempo que publica livros de poesia e romances.
Na sequência da derrota da Comuna, ela que tinha conseguido fugir, acabou por se entregar para que a sua mãe presa em seu lugar fosse libertada.

Condenada a dez anos de deportação, foi enviada para a Nova Caledónia onde manteve atividade política e foi autorizada a trabalhar como professora. Mais tarde, depois de ter sido presa por diversas vezes, exilou-se em Londres onde dirigiu, durante vários anos, uma escola libertária.

Desconhecemos se João Cabral simpatizava ou não com os ideais de Louise Michel e que fontes terá utilizado para dedicar a capa e um texto àquela revolucionária francesa.

No texto referido, depois de considerar que Louise Michel havia sido condenada a “uma pena severíssima imposta a uma mulher”, “seis anos de prisão, seguidos de 10 anos de vigilância policial” por ter participado numa manifestação em que foram saqueadas três padarias”, “O Binóculo” escreveu que ela não aceitou ser considerada criminosa comum, tendo afirmado “que o seu crime era político, e não devia ser tomada responsável pelo saque dado a algumas padarias, que não promoveu, e seria levado a efeito por alguns garotos, que, coitados, teriam fome”.

Sobre o espírito de sacrifício de Louise Michel, no texto referido podemos ler que ela era 2dotada de um temperamento capaz de suportar as mais rijas provações do infortúnio, sem murmurar uma queixa ou imprecação”.

Em relação à sua dedicação aos outros e à causa que abraçou, também se pode ler que “ela, no tempo de exílio, se despojava ali das meias que trazia nos pés para dar aos mais necessitados! “ e que “amava a revolução com entusiasmo, como fanatismo cego, não por amor de si, mas dos operários e da paz do universo”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30844 de 27 de janeiro de 2016, p.14)