O Padre Manuel António Pimentel

O Padre Manuel António Pimentel

Nascido na freguesia das Furnas, em 1939, na ilha de São Miguel, o Padre Manuel António Pimentel ordenou-se a 3 de junho de 1962, tendo depois ido para Roma, onde estudou Direito Canónico e Teologia Moral.

Depois de ter regressado à ilha Terceira foi, durante dois anos, professor do Seminário Maior de Angra do Heroísmo e em seguida esteve em São Miguel, durante três anos, onde foi Diretor Espiritual do Seminário Menor de Ponta Delgada.

Regressou à Terceira, voltando a lecionar no Seminário até ao ano de 1975, ano em que foi “expulso” daquela ilha, juntamente com outros três colegas (Padre Avelino Soares, Padre Olegário Paz e Padre António Moniz), por exigência de alguns lavradores terceirenses que se reuniram no Reguinho, no dia 18 de agosto daquele ano. A razão apresentada pelos lavradores para a transferência dos quatro sacerdotes “para fora dos Açores” foi a seguinte: “por estarem a fomentar o ódio no seio da comunidade católica desta terra”.

A sua ligação ao jornal O Trabalhador, a sua luta em prol dos pobres e oprimidos e os seus textos e entrevistas a vários órgãos da comunicação social terão sido a causa do pedido do seu afastamento por parte de alguns dos lavradores cujas reivindicações, na época, eram bastantes “politizadas”.

Sobre o seu pensamento em relação à sociedade açoriana após o 25 de Abril de 1974 transcreve-se, abaixo, um extrato de uma entrevista dada por ele ao jornal “República”:

“Parece que o 25 de abril está a representar para o povo açoriano a possibilidade e a esperança de “ser gente”, ouvida e respeitada nos seus direitos, e conseguir que a sua terra deixe de ser quinta útil a uma minoria de privilegiados e exploradores para ser a terra de todos.

Dada, porém, a despolitização existente o povo açoriano tornou-se presa fácil das manobras reacionárias que entrincheiradas, no medo e no anticomunismo, fazem crer que o 25 de abril não passou dum simples golpe de Estado. Em S. Miguel, por exemplo, o grau de despolitização e alienação é tal que o explorado chega, por vezes, a defender o próprio explorador”.

O Padre Manuel António Pimentel lutou ao longo da sua vida por uma sociedade mais livre e solidária, tendo-se empenhado no combate ao Estado Novo. Com efeito foi um dos subscritores da Declaração de Ponta Delgada, que mais não foi do que “a plataforma eleitoral com vista às eleições de 1969” e um dos dinamizadores da Cooperativa Sextante.

Sobre o combate ao Estado Novo, o Padre Manuel António explica, num texto publicado no livro “A oposição ao salazarismo em São Miguel e em outras ilhas açorianas (1950-1974) que o mesmo era mais do que a luta contra a ditadura pois tratava-se de “um projeto humanista e cultural, de cultura democrática e de anúncio da Boa Nova, a partir das aspirações profundas das chamadas camadas populares; um projeto que, na verdade, se aproximava muito das intensões fundamentais da teologia da libertação.”
Depois de 75, em França, o Padre Manuel António Pimentel trabalhou junto dos emigrantes portugueses, tendo nos anos oitenta sido assistente do Movimento dos Trabalhadores Cristãos.

Mais tarde, voltou a Portugal, onde foi pároco na diocese de Setúbal e, no ano 2000, por iniciativa do Bispo D. António de Sousa Braga regressou aos Açores, onde desempenhou a função de Vigário Episcopal para a Formação e, na delegação de Ponta Delgada, a de coordenador do Tribunal Eclesiástico.

Depois do seu falecimento a 10 de setembro de 2004, tem sido alvo de algumas homenagens. Assim, no dia 26 de janeiro de 2005, a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou um voto de pesar pelo seu falecimento e a 14 de Setembro de 2014, em Setúbal, foi homenageado por amigos e colegas.

Teófilo Braga
( Correio dos Açores, 3092, 28 de abril de 2016, p.12)

Gonçalves Correia

O sonho de Gonçalves Correia

O escritor Raul Brandão, muito conhecido entre nós pelo seu livro “As ilhas desconhecidas”, quando morreu, em 1930, deixou uma obra incompleta “Os operários” que, embora anunciada durante a sua vida, só foi publicada, em 1984, pela Biblioteca Nacional, com fixação do texto, notas, prefácio e introdução da responsabilidade de Túlio Ramires Ferro.

Para a sua obra Raul Brandão entrevistou o caixeiro viajante António Gonçalves Correia, que, em 1910, passou pela ilha de São Miguel e que segundo ele era “um revolucionário que quer levar a humanidade a uma vida mais perfeita e mais bela pela bondade”.

Gonçalves Correia foi um homem coerente com os seus ideais tolstoianos, tendo estendido o amor e a compaixão a todos os seres vivos, de tal maneira que na Comuna da Luz, que fundou, suprimiu da alimentação o consumo de animais e defendeu como primeiro passo o vegetarianismo para atingir a meta que era o crudivorismo.

Ainda em relação aos animais, um autor anónimo que escrevia para um jornal anarquista resolveu surpreender Gonçalves Correia em casa e ficou atónito ao “encontrá-lo com um jarro de água na mão, aguardando que algumas formigas saíssem do lavatório onde se queria lavar.

Outro episódio contado no mesmo jornal está relacionado com o facto de, perante a crise de trabalho, alguns trabalhadores rurais irem apanhar pássaros para depois os vender no mercado. Para que os animais não sofressem “Gonçalves Correia, quando se encontrava em Beja, ia ao mercado e, no centro da cidade, às portas de Mértola, comprava a passarada e, abrindo as gaiolas, punha os pássaros a voar em liberdade. Este ato era para ele uma grande alegria, ver os passaritos sair do cativeiro. Cofiando a barba, ria; ria até sair o último prisioneiro”.

Na Comuna da Luz, as crianças, também, eram ensinadas a “respeitar a vida dos animais e não os fazer sofrer”.

Para Gonçalves Correia o objetivo dos seus projetos, Comuna da Luz e Comuna Clarão era tolstoiano. O que pretendia era salvar as crianças das ruas e fazer delas pessoas honradas.

Sobre Gonçalves Correia, escreveu Raúl Brandão: “De maneira que Gonçalves Correia dá-me vontade de rir pela sua ingenuidade, pelo seu tolstoianismo – mas acaba por se me impor. Este homem, que pretende realizar um sonho, dá a esse sonho tudo o que ganha, e, apesar da guedelha, das considerações ingénuas, faz-me pensar”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30920, 27 de abril de 2016, p 15)
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Algumas histórias pouco conhecidas da PIDE

Algumas histórias pouco conhecidas da PIDE

De acordo com o livro “PIDE, a história da repressão”, editado pela Jornal do Fundão, Editora, em junho de 1974, um dos grandes suportes do Estado Novo foi a polícia política que assumiu, ao longo dos tempos, os seguintes nomes: Polícia Especial, Policia Internacional Portuguesa, Polícia de Defesa Política e Social, Polícia de Vigilância e Defesa do estado, Policia Internacional e de Defesa do Estado e Direção-geral de Segurança.

De acordo com a mesma fonte, desde que aquela organização foi criada, para manter o regime ditatorial, mais de 200 mil pessoas colaboraram com as suas atividades, desde os inspetores, passando pelos simples funcionários administrativos e acabando nos informadores.

Para além da feroz perseguição às pessoas que tinham alguma intervenção cívica e política com ligações à oposição, a polícia política também chegou a ameaçar e a prender pessoas que de algum modo estavam ligadas ao regime em todo o território nacional.

Neste texto, apresentarei alguns exemplos ocorridos nos Açores ou com açorianos que demonstram a arbitrariedade da atuação da polícia política que perseguia, sem atender a idades e a opções políticas. Nalguns casos, omitirei os nomes, só referindo os mesmos quando os factos, de alguma forma, já tenham tido divulgação, quer na comunicação social, quer em livros.

Um jovem açoriano, com idade de 17 ou 18 anos, da ilha Terceira, que se envolveu no movimento associativo estudantil e em organizações oposicionistas viu a sua correspondência com os seus familiares ser violada e apreendida pela polícia política. Só teve conhecimento do facto, depois do 25 de abril, quando pediu para consultar o seu processo na PIDE/DGS.

Muitos outros poderão estar na mesma situação, mas para o saberem terão de solicitar autorização para consultar os seus processos.

Num concelho da ilha de São Miguel, um membro do partido que apoiava a ditadura, a ANP- Ação Nacional Popular, organização que sucedeu à União Nacional, acusou, não sabemos se com fundamento ou não, o presidente da Câmara Municipal de utilizar trabalhadores camarários na construção da sua casa. Foi obrigado a comparecer na PIDE por diversas vezes, onde foi alvo de vários interrogatórios.

Um dos poucos oposicionistas ao Estado Novo, nos Açores, foi o senhor António Guilherme Francisco, que foi cabo de mar e depois comerciante e industrial em Vila Franca do Campo.Tal como aconteceu com outros oposicionistas também foi perseguido pelo Estado Novo, nem sempre por razões políticas. O que lhe aconteceu, numa das vezes, está bem descrito no seguinte extrato publicado no livro “História dos Açores 1935-1974”, do Dr. Carlos Melo Bento:

“António Guilherme Francisco foi vítima de denúncias feitas por encomenda de rivais comerciais e sem mais nem menos a PIDE foi, um dia, algures em 1939, busca-lo a casa remetendo-o para o Forte de Angra do Heroísmo, onde um tribunal militar sumariamente o condenou a alguns anos de prisão. Mercê dos seus contactos junto da Seara Nova e da República, conseguiu que o seu caso fosse revisto e posteriormente considerado sem fundamento, pelo que o libertaram após uma detenção de 15 a 18 meses.”

Termino, apresentando o caso da prisão, pela PIDE, do Dr. Luís Bernardo Leite Ataíde e do filho, pertencentes a “uma família inquestionavelmente conservadora”, tão bem descrita, pelo Dr. Augusto de Ataíde, no livro “Percurso Solitário”.

De acordo com o autor referido, a prisão do pai e do avô deveu-se a um artigo publicado no Correio dos Açores “com criticas mal disfarçadas a prepotências das autoridades” e a outro tão bem exposto no extrato seguinte:

“ O Governador Civil tinha uma amante cuja família explorava um negócio ao qual o Correio dos Açores, na mesma linha desbocada, teceu críticas duras e, aparentemente, fundadas. Foi demais. A amante em fúria e prantos exigiu desforra! Acusados, pai e filho, da prática de delito antieconómico numa venda de chá, foram presos, sem mais conversas e com base num telegrama em que o segundo dizia ao primeiro que parecia possível negociar um bom preço junto de um comprador lisboeta... Foi o que bastou ao Governador, amante ofendido e dedicado: a referência a um «bom preço» era inquestionável prova de especulação...”

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 30915, 20 de abril de 2016, p.15)
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Uma ministra amiga dos animais

Uma ministra amiga dos animais

Numa conferência realizada recentemente, em Lisboa, na Assembleia da República, por iniciativa do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu que devia haver uma mudança no Código Civil de modo a que os animais deixassem de ser uma coisa e passassem a ser classificados como algo “entre uma coisa e um ser humano”.

Esta posição da ministra foi muito bem acolhida quer pelo partido promotor da iniciativa, quer pela esmagadora maioria das associações de proteção dos animais a nível nacional, desconhecendo-se qualquer reação por parte das organizações afins a nível regional.

Se se vier a concretizar a alteração referida, Portugal seguirá as pisadas de outros países europeus, como a Suíça, a Alemanha, a Áustria ou a França.

No caso da Áustria, de acordo com o advogado brasileiro Roberto Macedo, o Código Civil “dispõe expressamente que os animais não são objetos, são protegidos por leis especiais e as leis que dispuserem sobre objetos não se aplicam aos animais exceto se houver disposição em contrário”.

No caso da França, o Código Civil, alterado em Janeiro de 2015, segundo a mesma fonte afirma “que os animais são seres vivos dotados de sensibilidade”.

A posição da ministra portuguesa será similar ao que consta no Código Civil francês pois, segundo o Diário de Notícias, ela terá afirmado o seguinte: "É comum reconhecermos que muitos animais são dotados de uma vida mental consciente. Sentem prazer e sentem dor. Têm diversos tipos de experiências sensoriais, são capazes de sentir medo, ter fúria ou alegria, agem segundo memória, desejos e intenções".

Na mesma conferência a ministra reafirmou a sua posição favorável a uma maior proteção aos animais, citando o filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham que em relação àqueles dizia que não importava se pensavam ou não, o que importava é que sofriam.

Esperemos que os promotores da iniciativa de alterar o Código Civil tenham sucesso e que mais membros do governo pensem como a ministra que, diga-se em abono da verdade, não está muito bem acompanhada.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30914, 19 de abril de 2016, p.15)

Cuidado com as introduções

Cuidado com as introduções

No passado dia 4 de abril, a AAC- Associação Amigos do Calhau denunciou à Câmara Municipal de Ponta Delgada, à Junta de Freguesia de São Roque, à Direção dos Assuntos do Mar, à Brigada Sepna da GNR, à Policia Marítima e ao Parque de Ilha de São Miguel uma plantação ilegal de chorão trepadeira (Carpobrotus edulis) na Avenida do Mar, em São Roque.
O chorão trepadeira é uma planta originária da África do Sul, introduzida nos Açores com fins ornamentais, que facilmente se naturalizou, sendo uma invasora que facilmente ocupa o espaço das plantas nativas. Por este motivo está “incluído entre as cem espécies infestantes da fauna e da flora macaronésica determinadas como potencialmente mais perigosas no âmbito do projeto BIONATURA”.
Para além do mencionado, o texto da AAC refere que a legislação regional (Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, Regime jurídico da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade) classifica o chorão como “um taxon com risco ecológico conhecido” e "prioritário para controlo ou erradicação".
Não sabemos que entidade procedeu às plantações e quem as mandou retirar pouco tempo depois, mas, uma coisa é certa, não deviam ignorar a legislação e deviam ter conhecimento que a AAC tem em curso um plano de erradicação do chorão “na zona da Praia das Milícias, plano este devidamente autorizado pela Direção dos Assuntos do Mar”.
Infelizmente, nos Açores, por mais sensibilizações que se façam, por mais informação que se difunda, continua-se a cometer os mesmos erros e a assobiar para o ar, chegando-se ao cúmulo de ignorar os apelos para a conservação ambiental e a menosprezar as cada vez menos vozes que ainda não se calaram.
Podia preencher o espaço que me resta deste texto com exemplos semelhantes mas, para não maçar os leitores, refiro-me, apenas, à plantação de lantana (Lantana camara) uma planta invasora que existia cá, mas que os responsáveis importaram de viveiros, se não estou em erro, do Porto e as mais recentes plantações de erva-confeiteira (Polygonum capitatum) nas Portas do Mar, esta imediatamente retirada, e do penacho (Cortaderia selloana), ao longo das estradas, e que só agora está a ser retirado. Nos três casos mencionados estão envolvidos custos desnecessários que indiretamente ficam a cargo de todos nós contribuintes.
A chamada de atenção para o perigo de introdução de espécies animais ou vegetais exóticas em arquipélagos insulares não é de agora. No que aos Açores diz respeito, se não estou enganado, os primeiros alertas foram dados pelo NPEPVS - Núcleo Português de Estudos e Proteção da Vida Selvagem- Delegação dos Açores, organização não-governamental de ambiente que teve sede em Vila Franca do Campo e que teve como principais dinamizadores o vila-franquense Duarte Furtado e o francês Geral de Grand, que durante alguns anos esteve ligado à Universidade dos Açores.
Numa altura em que as entidades oficiais estavam pouco sensíveis para as questões ambientais e não existiam muitos estudos disponíveis, no início da década de oitenta, o NPEPVS chegou a esboçar uma campanha de sensibilização, tendo editado alguns autocolantes com os seguintes dizeres: “Cuidado com as introduções. Uma bela exótica pode esconder um monstro”.
Cerca de dez nos depois, os Amigos dos Açores iniciaram uma campanha, que mantiveram durante alguns anos, no âmbito da qual editaram algumas dezenas de milhares de exemplares de um folheto intitulado “Cuidado com as Introduções”, dirigido a jovens e adultos, e também uma brochura intitulada “As Plantas Invasoras, uma história contada pela faia-da-terra”, com tiragem semelhante.
Hoje, passados cerca de 30 anos, depois de tantas brochuras distribuídas pelas escolas e depois de tanta informação fornecida pela comunicação social, é incompreensível que se continue a agir como se agia no século passado.
Será que as ONGA e as entidades oficiais, que timidamente têm tentado atacar o problema, não souberam ou não sabem transmitir a mensagem ou as pessoas não estavam e continuam a não estar abertas a recebê-la?
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30909, 13 de abril de 2016, p.10)

José Fontana da Silveira e os gatos

José Fontana da Silveira e os gatos

José Fontana da Silveira (1891-1974) foi um jornalista e escritor que, para além de ser autor de muitas obras de caráter literário, colaborou com diversos jornais, entre os quais os micaelenses “A Folha”, de Alice Moderno, e o Proletário, órgão da Federação Operária e do Operariado em geral, cujo primeiro número foi publicado no dia 1 de maio de 1913, sob a direção de Luís Jacinto de Teves.

José Fontana da Silveira foi, de acordo com informações que recolhemos na página do projeto MOSCA, membro do Grupo “Jovens Libertários” e mais tarde “cerca de 1914 pareceu estar próximo dos Socialistas, mas nunca entrou no PSP (Partido Socialista Português) ”.

Fontana da Silveira foi um grande defensor dos animais, tendo colaborado na revista “O Vegetariano” com textos onde associa a proteção aos animais e o vegetarianismo.

Na revista “O Vegetariano” publicada em julho de 1914, Fontana da Silveira escreve um texto intitulado “Os gatos”, onde começa por denunciar a perseguição de que são vítimas aqueles animais sem razão para tal, “a não ser a falta de critério de certos homens”.

Sobre os gatos, a dado passo do artigo pode ler-se o seguinte:

“Esses animais, como tantos outros, prestam-nos mil serviços, como a devastação dos ratos, e, sobretudo, são uns grandes amigos do lar doméstico que amam, conhecem e respeitam. Sentem prazer em estar na casa de família, e é raro quebrarem qualquer objeto ou danificar seja o que for, pois têm nisso muito cuidado”.

O texto termina com uma citação do Dr. Alberto Bramão que escreveu o seguinte:
“De resto ele foi o amigo íntimo de Baudelaire, o grande poeta e essa amizade é título mais que suficiente para impor ao respeito e admiração de nós todos. Homem que passas, ali tens um gato: tira o chapéu e segue o teu caminho!”

Infelizmente passados mais de cem anos, os gatos continuam a ser maltratados e são abandonados um pouco por todo o lado, como por exemplo em alguns miradouros da ilha de São Miguel.

O abandono de gatos, para além de ser uma crueldade, pode constituir uma ameaça à fauna selvagem pois aqueles são exímios caçadores.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30908, 12 de abril de 2016, p.18)

Dinheiros públicos usados na construção da Praça de Touros de Angra do Heroísmo

Dinheiros públicos usados na construção da Praça de Touros de Angra do Heroísmo

Em 1983, começou a construção da atual praça de touros da ilha Terceira, cujo projeto foi da autoria do Eng.º Fernando Ávila e a primeira fase foi adjudicada por 25 mil contos à firma Matos & Santos.

No ano seguinte, em 1994, o centro de tortura de Angra do Heroísmo, foi inaugurado no dia 21 de junho, tendo assistido à cerimónia pessoas sem coração, como o ministro da República, general Conceição e Silva; o presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Mota Amaral e Manuel de Sousa Mancebo, o maior acionista da Praça, emigrante nos Estados Unidos.

Com a “mania” das grandezas, os promotores fizeram uma praça maior do que a do Campo Pequeno, mais dois metros de diâmetro, com 28 camarotes e com uma lotação de 5.028 lugares, destes 4720 destinam-se a venda e 308 destinados às autoridades. Mas a cereja no topo do bolo ou o cúmulo da hipocrisia está na presença de uma capela que tinha como orago Nossa Senhora do Pilar.

A praça da tortura era (é) pertença da Sociedade Tauromáquica Progresso Angrense- promotora de espetáculos taurinos, SARL, sendo a Tertúlia Tauromáquica Terceirense um dos sócios fundadores.

De acordo com o historiador Pedro de Merelim, “o redondel custou 50 milhões de escudos. O Executivo Regional comparticipou com 17.500 contos e o industrial Manuel de Sousa Mancebo, radicado em Tulare desde 1922, comprou ações no valor de 16.500.000$” e como se não bastasse o dinheiro de todos nós dado pelo governo “a Camara Municipal, por si, cedeu o terreno necessário a construção”.

De acordo com a ata nº 5/2015, da Reunião da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, realizada no dia 6 de março de 2015, ficou decidido, por unanimidade, “Doar à Sociedade Progresso Tauromáquica Terceirense, com o NIPC 512009481 e sede na Avenida Jácome de Bruges, o direito de propriedade plena relativamente ao prédio onde se encontra edificada a Praça de Toiros da Ilha Terceira, correspondente ao lote n.º 1, inscrito na matriz sob o artigo 1381 provisório, sito na Avenida Jácome de Bruges, referente ao loteamento titulado pela Certidão emitida pelos serviços municipais, no dia 1 de outubro de 2014, atribuindo para efeitos do mesmo contrato o valor de € 200.000,00 (duzentos mil euros).

Para além da deliberação anterior a Câmara “exige” que o fim principal seja a tortura de animais, como se poderá ver pelo ponto dois da referida deliberação: “ Incluir no contrato de doação uma cláusula que limite o fim de utilização do mesmo lote à manutenção e funcionamento em pleno da Praça de Toiros da Ilha Terceira para o exercício de atividades taurinas, sem prejuízo de outras atividades que visem a respetiva sustentabilidade económico financeira, sob pena da respetiva resolução caso se verifique o incumprimento desta obrigação, tendo por consequência a reversão do prédio objeto de doação para a esfera jurídica do Município, nos termos do artigo 960.º do Código Civil”.

5 de abril de 2016

José Ormonde