Solidariedade sim, mas sem crueldade

Solidariedade sim, mas sem crueldade

Nada temos contra a solidariedade que pessoas e algumas instituições prestam a outras, embora pensemos que com uma melhor organização da sociedade e com mais justiça social a maioria dos problemas deixariam de existir.

Como forma de arrecadar fundos para apoio às mais diversas causas, algumas instituições e pessoas recorrem à realização de eventos, alguns dos quais com a participação de animais, como são as touradas.

No século passado, realizavam-se, no continente português, touradas e provas de tiros aos pombos. Hoje, apenas se realizam touradas, pois a legislação portuguesa não permite a tortura de animais, com exceção de touros e de cavalos que também acabam por ser vítimas.

A contestação a estes pretensos espetáculos solidários não é de agora. Com efeito, já em 1948, no jornal “O Zoófilo”, um colaborador da Sociedade Protetora dos Animais, de Lisboa, sobre o assunto escrevia: “Que estes espetáculos se realizassem em tempos remotos, em que a violência era a regra, a força e a agilidade eram tudo e o espírito pouco ou nada, entre a grande massa do povo, compreendia-se; mas atualmente, que tanto se fala na cultura do espírito e que no domínio deste é fácil recriar e distrair os nossos semelhantes, isso não”.

No passado tal como hoje em dia, os defensores dos animais são criticados, embora injustamente, por insensibilidade aos problemas dos seus semelhantes. Sobre o assunto a Sociedade Protetora dos Animais foi bem clara quando afirmou que na sua campanha contra os espetáculos cruéis nem exagerava nem preteria a espécie humana e acrescentou:

“Cada instituição tem o seu objetivo, e as Protetoras fundaram-se para defender os animais.
Cumpriu ela o seu dever, cumpram-no também todas as pessoas de coração, protestando, não frequentando esses espetáculos e censurando quem lá vai”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31346, 3 de outubro de 2017, p.11)

Manuel Soares e o seu tempo (1)

Manuel Soares e o seu tempo (1)

Com este texto, mais do que fazer a biografia de um homem comum, o meu avô Manuel Soares, que durante cerca de 80 anos andou a trabalhar na terra, sobretudo a tratar das suas vacas, pretendo relatar alguns episódios que o mesmo contava ou relembrar alguns acontecimentos que ocorreram enquanto o mesmo viveu. Nalguns casos, devido à sua baixa escolaridade e à não existência dos meios de comunicação que temos hoje, ele nem sequer tomou conhecimento dos mesmos. A propósito, recordo que o primeiro aparelho de rádio só entrou na sua casa, comprado pelo meu pai, quando a sua idade já andava perto dos setenta anos e os jornais, levados por mim, um pouco mais tarde.

Manuel Soares, filho de Mariano Soares de Oliveira Júnior, de Água d’Alto, e de Teresa de Jesus (Brum) nasceu a 3 de agosto de 1895 em Vila Franca do Campo.

Naquele ano, a 8 de novembro, o físico alemão Wilhelm Conrad Röntgen descobriu os raios X, que mais tarde foram utilizados na medicina. Meu avô, apesar de ao longo da vida ter partido várias costelas, só viria a beneficiar da sua utilização com a idade aproximada de 90 anos.

No mesmo ano, no dia 19 de outubro, um violento tremor de terra sacudiu Vila Franca do Campo. Não sei se por teimosia ou por se ter habituado desde criança, meu avô não respeitava os conselhos da Proteção Civil para as pessoas abandonarem as casas durante as crises sísmicas e procurarem um lugar mais seguro.

Não sei se meu avô chegou a saber o nome do descobridor dos raios X, mas há uma personagem da história de Portugal que ele por diversas vezes falava, pois conheceu alguém que o tinha visto, o chefe dos Vátuas, Gungunhanha que terá sido preso, em Moçambique, no dia 27 de Dezembro de 1895 e que esteve exilado na ilha Terceira entre 1896 e 1906.

Outra figura mencionada por meu avô era a do Rei Dom Carlos, que, segundo ele, era um grande homem. Quando o rei passou por Vila Franca, em 1901, Manuel Soares tinha seis anos. Desconheço se meu avô considerava Dom Carlos, amado por uns e odiado por outros, como um bom rei ou se apenas se referia à sua altura.

O meu avô viu os reis no dia 10 de julho de 1901, vindos das Furnas. Em Vila Franca do Campo Dom Carlos e Dona Amélia foram recebidos na Câmara Municipal onde receberam os cumprimentos das autoridades concelhias. Segundo notícia publicada no jornal “O Autonómico”: “Em frente do edifício acumulavam-se milhares de pessoas da vila e das povoações rurais, cujos campos abandonaram desde que suas Majestades entraram em S. Miguel, e ali vivas aclamações se soltavam de todas as bocas”.

Em relação às suas habilitações literárias, a consulta do seu certificado, passado a 18 de julho de 1908 pelo professor da escola da Freguesia de S. Pedro, Jayme Maria Borges, permite sabermos que estava “optimamente habilitado no 1º grau de instrução primária preceituado no artigo 2º do decreto nº 8 de 24 de dezembro de 1901 e nos termos do respectivo programa”.

O decreto referido dividia o ensino primário em 1.º grau e em 2.º grau e definia as suas matérias e considerava o 1º grau obrigatório para ambos os sexos desde os seis anos aos doze anos completos. O meu avô enquanto frequentou a escola também esteve abrangido pelas disposições constantes do Decreto n.º 4 da Direção Geral de Instrução Pública de 19 de Setembro de 1902 que reafirmava que “o ensino primário do 1.º grau é obrigatório para todas as crianças de ambos os sexos domiciliadas no Continente do Reino ou Ilhas Adjacentes, desde os seis aos doze anos completos de idade” mas acrescentava que estavam “isentas dessa obrigação as crianças que residam a mais de 2 km de distância de escola gratuita pública ou particular”.

Estava Manuel Soares a terminar a sua escolaridade quando, a 1 de fevereiro de 1908, ocorreu o regicídio que o jornal monárquico vila-franquense “O Autonómico” classificou como ato infame e bárbaro.
(continua)

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31341, 27 de setembro de 2017, p. 9)

Dias de Melo e os cavalos

Dias de Melo e os cavalos

José Dias de Melo nasceu na Calheta de Nesquim, ilha do Pico, a 8 de abril de 1925. Frequentou o liceu na cidade da Horta e radicou-se, em 1949, em Ponta Delgada, tendo exercido a profissão de professor do ensino primário e depois do ensino preparatório. Morreu aos 83 anos, no dia 24 de setembro de 2008.

Ao longo da sua vida, desde muito jovem, colaborou com vários jornais dos Açores, como “O Telégrafo”, “A Ilha”, o “Correio dos Açores” e o “Açoriano Oriental”, e nacionais, como o “Diário de Notícias” e o “Diário de Lisboa”.

Autor de uma vasta obra literária, com destaque para temas relacionados com a baleação, segundo uma nota de um dos Roteiros Culturais dos Açores, Dias de Melo foi “um dos poucos escritores açorianos da atualidade que têm projeção nacional, não só pela qualidade e pela quantidade dos livros que escreveu e publicou, mas também pela regularidade com que o fez; e, sobretudo, porque escolheu temas que só ele soube desenvolver, tocando o mais profundo e o mais universal do ser humano mas partindo da realidade açoriana”.

Dias de Melo também escreveu magistralmente sobre maus tratos a animais, como o seu fabuloso texto intitulado “O homem e o cavalo” em que ele põe um cavalo vítima de maus tratos por parte de um ser desumano a falar.

Tinha vontade de transcrever todo o texto, pois merece a sua divulgação, mas por razões que se prendem com o tamanho dos textos desta rubrica apenas citarei a seguir alguns extratos:

“…O homem agredia-o com raiva maior. O cavalo prosseguia: - Ele- é racional; eu sou – irracional. Ele-está bêbado; eu-estou no meu juízo perfeito, posto que o meu não seja mais que um juízo cavalar. Se quisesse, é verdade, dava com ele no chão…bastava-apenas bastava- que aligeirasse o passo, e logo me via livre dele. Do seu chicote.
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O bêbado…é um bêbado. Pode agredir: não pode resistir à agressão. Castigá-lo, como castigar uma criança ou castigar um velho, é o mesmo que bater num morto. E bater num morto é uma cobardia. Ele que seja cobarde: eu – não.”

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 31340, 26 de setembro de 2017, p.10)

Escola da Ponte

A Ponte está cercada

A passos largos para atingir os quarenta anos de serviço como professor de várias escolas públicas, na ilha Terceira e em São Miguel, e com alguma experiência de lecionação em três escolas profissionais, continuo a interrogar-me sobre o papel das escolas na sociedade de hoje.

Aproveitei o período de férias anuais para ler vários livros, sobre os mais diversos temas e como não podia deixar de ser sobre os relacionados com a escola, o ensino e a educação.

De entre os livros que li, destaco o de Paulo M. Morais intitulado “Voltemos à Escola”, sobre a experiência da Escola da Ponte que, sendo uma escola pública, ensina de forma diferente, seguindo os mesmos princípios há 40 anos.

A Escola da Ponte existe, segundo António Sampaio da Nóvoa, graças à inteligência e energia de José Pacheco e de todas as pessoas que deram continuidade ao projeto até hoje. Ainda segundo o referido autor, a Escola da Ponte: “é apenas, e isso é o mais, uma iniciativa de educadores, que se foram juntando, pensando e construindo práticas pedagógicas diferentes, abrindo-se à sociedade, colaborando com os pais, dando aos alunos o seu lugar próprio na escola”.

Se antes da leitura do livro tinha muitas dúvidas, a verdade é que ainda continuo com muitas outras, uma das quais estava relacionada com o tipo de alunos que frequentavam a escola. Isto é, pensava que o sucesso da Escola da Ponte só era possível através de uma boa seleção de alunos, o que não é verdade, pois a escola trabalha com todo o tipo de crianças e jovens, até com aqueles a que denominavam “lixo”.

Depois da leitura de muitos pedagogos libertários, pensei que a Escola da Ponte fosse influenciada por algum deles, mas, através da leitura do livro, cheguei à conclusão de que, embora haja muito em comum, aqueles não foram referência para a Ponte. Com efeito, as referências pedagógicas da Escola da Ponte são uma publicação da Unesco sobre o ensino individualizado, o filósofo francês Emmanuel Mounier, o pedagogo francês Celéstin Freinet, a pedagoga e médica italiana Maria Montessori, o filósofo e pedagogo norte-americano John Dewey, o pedagogo norte-americano William Kilpatrick e o movimento pedagógico português “Movimento da Escola Moderna”. Para além do mencionado, José Pacheco acrescentou às suas influências: “Nunca cito isso, mas apetece-me: a maior referência para mim foi [Jiddu] Krishnamurti. E toda a tradição de Mahatma Gandhi e Lanza del Vasto.”.

Possuindo a Escola da Ponte mais de quarenta anos e tendo superado todas as avaliações externas, por que razão o seu “modelo” não se replicou e pelo contrário o seu isolamento é tal que vive sempre no fio da navalha?

A verdade é que a Escola da Ponte é mais conhecida no estrangeiro, sobretudo no Brasil, do que em Portugal e o seu projeto ao contrário de ser promovido pelas entidades governamentais tem sido alvo de ataques à espera que a mesma colapse.

Como exemplo, refiro o caso da colocação de professores que, ao contrário do que acontecia, passou a ser igual ao de todas as outras escolas, em vez de a mesma poder fazer a seleção. Assim, embora pareça que foi feita justiça, acontece que na Escola poderão passar a ser colocados professores “que não entendem ou se identificam com a metodologia em prática, equivale ao risco de que o projeto Fazer a Ponte possa ruir por uma espécie de autofagia”.

Embora a Escola da Ponte não seja o paraíso na Terra é uma escola onde se vive a democracia, onde “os alunos debatem e decidem tudo o que nela se passa, onde cada criança define o respetivo plano de aprendizagem, de acordo com conceitos de autonomia, solidariedade e responsabilidade e onde os professores trabalham em equipa dentro dos diferentes espaços”.

Para além do referido, os pais têm um envolvimento na vida da escola que não se verifica nas restantes. Com efeito, o Regulamento Interno reconhece “aos seus representantes uma participação determinante nos processos de tomada de todas as decisões com impacto estratégico no futuro do Projeto e da Escola”.

Será que nos Açores é possível haver uma escola pública a funcionar em moldes semelhantes? Infelizmente, creio que não!

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31335, 20 de setembro de 2017, p.10)

http://www.noticiasmagazine.pt/2017/escola-da-ponte/

Nova legislação para a compra e venda de animais de companhia

Nova legislação para a compra e venda de animais de companhia

No passado dia 23 de agosto, foi publicada, no Diário da República, a Lei nº 95/2017 que regula a compra e venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet.

Tal como acontece com outras leis onde costuma haver exceções, no caso desta lei ficam excluídos “as espécies da fauna selvagem autóctone e exótica e os seus descendentes criados em cativeiro, objeto de regulamentação específica, e os touros de lide e as espécies de pecuária”.

Se no caso das espécies da fauna selvagem há uma explicação, a de haver legislação para o efeito, nos outros casos não há. Como leigo na matéria, isto é sem formação jurídica, acho que devia existir uma justificação para a não inclusão dos touros de lide e das espécies de pecuária, que poderia ser a existência de legislação específica, não estarem incluídos nos animais de companhia ou no caso dos touros de lide, por serem os únicos em que as leis permitem a sua tortura e morte para divertimento.
Como não está no âmbito deste texto a divulgação de todas as alterações introduzidas através da lei mencionada que procedeu à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, a título de exemplo transcrevo apenas o artigo 54ª que apresenta os “requisitos de validade da transmissão de propriedade de animal de companhia”:
“Qualquer transmissão de propriedade, gratuita ou onerosa, de animal de companhia deve ser acompanhada, no momento da transmissão, dos seguintes documentos entregues ao adquirente:
a) Declaração de cedência ou contrato de compra e venda do animal e respetiva fatura, ou documento comprovativo da doação;
b) Comprovativo de identificação eletrónica do animal, desde que se trate de cão ou gato;
c) Declaração médico-veterinária, com prazo de pelo menos 15 dias, que ateste que o animal se encontra de boa saúde e apto a ser vendido;
d) Informação de vacinas e historial clínico do animal.”

Espero que esta legislação não seja como muitas outras. Boa no papel, mas ignorada pela maioria e esquecida por quem devia fiscalizar o seu cumprimento.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31334, 19 de setembro de 2017, p.10)

“Intervenção” - um jornal estudantil de Angra do Heroísmo

“Intervenção” - um jornal estudantil de Angra do Heroísmo

Hélio Vieira, jornalista do Diário Insular, no passado dia 19 de agosto, escreveu um texto intitulado “Jornais da Escola”, onde deu a conhecer uma situação impar, talvez única a nível nacional, que foi o facto de num único estabelecimento de ensino terem circulado no mesmo ano letivo quatro jornais de estudantes. Tal aconteceu, no início da década de 80 do século passado, na Escola Secundária de Angra do Heroísmo com a publicação dos seguintes jornais: “Vida Académica”, “Olimpo”, “Jornal D' O Estudante” e “Intervenção”.

Neste texto, apenas farei referência ao Jornal “Intervenção”, que se publicou entre dezembro de 1981 e a março de 1982, pois é o que melhor conheço por ter dado algum apoio aos jovens estudantes que o faziam e por ter em minha posse uma coleção do mesmo.

Vou começar pelos obreiros do jornal, destacando em primeiro lugar o seu diretor, Hélio Vieira, que na altura tinha 17 anos. Na ficha técnica do número zero, surgem os nomes de Francisco Coelho, hoje deputado, como coordenador de Redação, como redatores efetivos são indicados os nomes de Ruben, Rui Fino, Rosa, que era o “pseudónimo de Sara Santos, Franclim Dutra, hoje bancário e como colaborador permanente Filipe Teixeira. No primeiro número, surge como redator efetivo Paulo Alexandre Borges, hoje professor e investigador da Universidade dos Açores, e no número três passa a figurar como redator efetivo Teófilo Braga, que já colaborava desde o início e na altura era professor na Escola Secundária de Angra do Heroísmo.

Os conteúdos do jornal eram muito diversificados e de entre eles destacamos as questões da guerra e da paz, da escola e do ensino, da música e a ecologia/defesa do ambiente.

A paz e a guerra e o serviço militar foram temas abordados no número zero, num texto em que é defendida a objeção de consciência, no número um através de depoimentos de um soldado, de um padre e de um professor e no número quatro através do texto sobre Einstein “O pai da bomba era pacifista”.

As questões relacionadas com o ensino educação e o desporto são abordadas no número zero através de dois textos, um dos quais sobre a disciplina de educação física, no número três é denunciada a situação do bufete e é feita uma reportagem sobre a associação de estudantes e no número quatro saiu um texto sobre o filósofo Ivan Illich.

Relativamente à cultura, a música aparece no número zero, através de um texto sobre John Lennon, no número dois com um texto sobre a vida e a obra de Chico Buarque e no quarto foi recordado Frank Zappa. No segundo número foi publicado um texto sobre a televisão, com uma apreciação às séries Cosmos e Balada de Hill Street e o professor António Neves Leal escreveu sobre “Censura, ou medo e incultura?”.

As preocupações ambientais foram tratadas no número um, através de dois textos. O primeiro “Ecologia, o que é?” e o segundo sobre o cuco cinzento. No número dois há um texto sobre “Os Montanheiros” e outro sobre o pardal. No número três há um texto sobre a ecologia e um sobre o queimado. Por último, a ecologia voltou a ser abordada no nº 4 com um texto sobre o garajau.

Se o jornal foi bem recebido junto dos alunos e dos angrenses em geral, não parece que o tenha sido junto de alguns governantes. Além disso, um jornalista do semanário “Açores” acusou, injustamente e sem qualquer fundamento, os responsáveis do “Intervenção”, do mesmo viver à custa de ajuda externa, pois segundo o mesmo o seu preço, sete escudos e cinquenta centavos (nos primeiros dois números) não dava para cobrir o custo da tipografia.

Alguns políticos também não apreciaram a pluralidade de opiniões. Assim, através do Conselho Diretivo da escola, foi proibida a venda dos jornais “Olimpo” e “Intervenção”, no interior da escola. No caso do “Intervenção” o argumento foi a existência de um colaborador que nem era aluno nem professor do referido estabelecimento de ensino.

Hélio Vieira, no seu texto, escreveu que suspeitava que a decisão do Conselho Executivo teria sido a mando da tutela, obrigando os alunos a partir do número três a ir “para as ruas de Angra do Heroísmo vender o jornal a 10 escudos cada exemplar”. Hoje, não tenho dúvidas de que o Conselho Executivo não tomou aquela decisão por sua iniciativa, pois a “perseguição” também acabou por chegar ao “Vida Académica”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31329, 13 de setembro de 2017, p.13)

Raymond Poincaré

Raymond Poincaré

Raymond Nicolas Landry Poincaré (1860 – 1934) foi um político conservador francês responsável pela participação da França na Primeira Guerra Mundial. Formado em direito pela Escola Politécnica da Universidade de Paris, foi deputado, senador, ministro, primeiro-ministro e, finalmente, presidente da nação, entre 1913 e 1920.

Ao longo da sua vida Raymond Poincaré foi um acérrimo defensor dos direitos dos animais, tendo pertencido à Sociedade Protetora dos Animais de França.

Ao contrário de muitos políticos que são capazes de trair a sua própria consciência para agradar â populaça e para angariar votantes, Poincaré foi sempre coerente com os valores que defendia. Um dos episódios que mostra o referido foi a recusa em participar numa caçada oficial, em França, e numa tourada quando se deslocou a Espanha. a convite do rei D. Afonso XIII. Segundo os jornais da época, o presidente da República francês justificou a sua não comparência nos seguintes termos: “tendo a honra de pertencer, como sócio efectivo, à Sociedade Protectora dos Animais, de França, não era compatível, com a sua voluntária inscrição na referida Sociedade, a assistência a um espectáculo do género dos que os zoófilos condenam”.

O jornal “O Zoófilo”, de abril-junho de 1999, que serviu de fonte para este texto, publicou o poema “O cão do pobre” de Raymond Poincaré quando o mesmo tinha a idade de 13 anos. Dada a extensão do mesmo, divulgamos aqui, apenas, um extrato:

Nenhum amigo segue à fúnebre morada
O pobre, que não tendo a sorte afortunada,
Nem honras, nem prazer,
…
Um só amigo o segue, mas esse bem fiel:
O cão, que foi comparte de todo o amargo fel
Daquela dura vida;
…
Saudoso o cão amigo não busca alimentar-se,
Carpindo o seu pesar na lousa vai deitar-se,
E morre descuidado.
…
Haverá sobre a terra outra amizade forte
Igual à d’esse cão, fiel até à morte
Ao dono infortunado? ...

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31328, 12 de setembro de 2017, p.16)