Pelo Pico da Pedra

Pelo Pico da Pedra

Ontem, depois de muitos anos de ausência, devido às notícias saídas na comunicação social sobre eventuais ou reais irregularidades cometidas pela anterior Junta de Freguesia, decidi assistir à reunião ordinária da Assembleia de Freguesia do Pico da Pedra. Tal como eu, outras pessoas decidiram fazer o mesmo e não deram o seu tempo por desperdiçado.

Através das intervenções dos membros da Junta de Freguesia e do Presidente da Assembleia de Freguesia, ficamos a saber que o anterior executivo, aqui não podemos culpar apenas o seu presidente, pessoa com quem simpatizamos, cometeu um conjunto de falhas ou erros imperdoáveis para quem gere dinheiros e património que é de todos.

De entre as falhas ou irregularidades, não dizemos crimes pois caberá à justiça, se for feita, ajuizar, foi dado a conhecer que o saldo da conta de gerência não correspondia à realidade, que a contabilidade omitia e branqueava a real situação financeira, que não havia qualquer inventário do património, que existiam despesas não cabimentadas pelos orçamentos e dívidas por pagar que a atual junta não tem meios para o fazer pelo menos nos próximos tempos.

De entre as várias despesas por pagar, realço a devida a uma tipografia, a que imprimiu o boletim que foi distribuído pela freguesia em final de mandato que não foi mais do que propaganda eleitoral disfarçada.

Para além do referido, foi exposto, também, o caso de um acidente ocorrido com um trabalhador da Junta de Freguesia que não tinha seguro, ou melhor que a junta havia pago a apólice já com atraso, mas nem este pagamento chegou à seguradora. Agora, o sinistrado tem direito a uma indemnização e a Junta legalmente não o pode fazer até à conclusão do processo que vai ser reaberto.


Da reunião, fiquei com a sensação de que o atual executivo está a trabalhar bem, partilhando tudo entre os seus componentes, e que algumas pessoas com responsabilidades em executivos anteriores estão a tratar os assuntos como se fossem “virgens” em termos de participação autárquica. A título de exemplo, refiro o caso do rigor que pretendem que a atual Junta receba as rendas quando anteriormente nada ou pouco fizeram para que tal acontecesse ou quando abordam alguns assuntos como se deles não tivessem conhecimento, tentando empurrar a culpa para uma pessoa só, sabendo-se que as decisões tomadas por um Junta de Freguesia são sempre assumidas por todo o executivo.

Não pretendendo julgar ninguém, apenas quero que tudo se esclareça, para bem da população da freguesia e para que o bom nome de ninguém fique manchado. Por último, se houver culpados que a culpa não morra solteira.

Teófilo Braga

Pico da Pedra, 30 de dezembro de 2017

A pré-história da defesa do ambiente nos Açores

A pré-história da defesa do ambiente nos Açores

Desde os primeiros tempos do povoamento dos Açores existiram pessoas que se preocuparam com a destruição da natureza, mas aquela preocupação passou a ser mais generalizada a partir de 1972, em plena Primavera marcelista.

A nível nacional, o primeiro-ministro Marcelo Caetano criou, em 1971, a Comissão Nacional do Ambiente que preparou a participação de Portugal na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972 e que, entre outros assuntos, discutiu as políticas de desenvolvimento humano e de conservação dos recursos naturais.

Nos Açores, foi no ano de 1972 que a comunicação social começou a abordar as questões ambientais de forma mais regular, quer através de textos da responsabilidade das redações dos jornais, quer de alguns colaboradores.


Neste texto, recordamos três textos publicados no jornal “Correio dos Açores” naquele ano.

No dia 23 de março, o Dr. Júlio Quintino, depois de reconhecer que a única vantagem de se viver “numa região economicamente subdesenvolvida” é o facto de estarmos “integrados num ambiente de quase pureza original”, acrescentou que seria importante a constituição de um grupo de trabalho “com a dupla missão da defesa do meio ambiente e da orientação criteriosa da exploração dos recursos naturais”.

No dia 25 do mesmo mês, num texto não assinado, o jornal Correio dos Açores apela à classificação da Lagoa do Fogo como “reserva integral” para defender a “sua beleza primitiva à volta de um conjunto panorâmico que importa salvar integralmente enquanto é tempo”.

O terceiro texto, “Em defesa do Meio Ambiente”, do Engº Agrónomo e Silvicultor Orlando de Azevedo, publicado no Correio dos Açores, no dia 2 de agosto de 1972, tal como o anterior é rico em lições para quem hoje vive e sobretudo ocupa cargos públicos nos Açores.

No seu texto, o autor menciona algumas medidas tomadas por várias entidades, como o Congresso dos EUA, o governo francês que instituiu o Ministério pra a Proteção da Natureza e do Ambiente, o governo português e faz referência à “magna Conferência para a Defesa do Ambiente Humano”.

Sobre a realidade regional, Orlando de Azevedo escreveu sobre “o conjunto magnífico das Sete Cidades, cujo progressivo arroteamento das vertentes maculou a beleza original da famosa cratera, além do que concorreu para aumentar o volume dos carrejos que ameaçam entulhar as magníficas lagoas”. Em relação ao aeroporto das Lajes o autor escreveu: “Profanou-se, assim, a paisagem portentosa e inutilizou-se para sempre centenas de alqueires de solos dos mais produtivos do Arquipélago, diríamos dos mais férteis do mundo”.

O autor, também, esclarece no seu texto que não é contra o progresso, referindo que “A técnica e a economia regional têm que ser condicionadas pela ecologia, não somente para defesa do equilíbrio do meio ambiente, mas também para que pela sua própria destruição não sejam inutilizados, ou precários, os resultados económicos que se pretendem atingir pela própria técnica”.

Terminámos com mais uma citação plena de atualidade: “Há bem poucos anos, aqueles que falavam da defesa da paisagem, dos perigos que ameaçavam os recursos naturais- minerais, animais ou florísticos – eram considerados sonhadores ou idealistas- “poetas” no sentido irónico da palavra”.

Hoje, fala mais alto a destruição do património em nome do desenvolvimento que dizem sustentável. Hoje, fruto de pressões da sociedade, a autocensura é rainha. Senhores que estão no poder, deixem-nos continuar a ser poetas, pois como muito bem escreveu Sebastião da Gama “pelo sonho é que vamos”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31413, 27 de dezembro de 2017, p. 12)

Leonardo da Vinci

Notas Zoófilas (126)
Leonardo da Vinci

“Chegará o dia em que todo homem conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade.” ( Leonardo da Vinci)

O italiano Leonardo da Vinci, uma das personalidades mais importantes do Alto Renascimento, nasceu a 15 de abril de 1452 e faleceu aos 67 anos, no dia 2 de maio de 1519. Mais conhecido como pintor, Leonardo da Vinci foi apaixonado por muitas áreas do conhecimento, tendo estudado, entre outras disciplinas, matemática, anatomia, arquitetura e botânica.

Leonardo da Vinci pode ser considerado como um antecessor do movimento vegano atual que defende uma forma de viver onde são excluídas todas as formas de exploração e de crueldade com animais, seja para a alimentação, para o vestuário ou para qualquer outro fim. Com efeito, segundo alguns autores Leonardo da Vinci era “um amante dos animais” de tal modo que os comprava vivos para depois os libertar, recusava-se a comer carne e preferia “usar peças de linho para não ter de carregar “animais mortos” aos ombros”.

Para além das suas opiniões e da sua ação em defesa dos animais há quem considere Leonardo da Vinci como um antepassado dos atuais defensores do património natural. Sobre o assunto podemos ler na wikipédia o seguinte:

“Leonardo sempre amou a natureza. Nas proximidades da sua casa de infância há montanhas, árvores, rios e animais selvagens. Este ambiente de juventude terá estado na origem do interesse de Leonardo pela natureza, proporcionando-lhe as condições perfeitas para observação e estudo do mundo natural e, talvez, pela pintura. As duas recordações mais antigas que relatou são de um papagaio de papel pairando sobre o seu berço e de uma gruta nos bosques.”

Teófilo Braga
26 de dezembro de 2017

Notas Zoófilas 2015-2017

A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (4)

A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (4)

Hoje, termino um conjunto de textos onde dei a conhecer o trabalho dos Amigos dos Açores em defesa da Gruta do Carvão, desde a criação da associação em 1984 até à abertura ao público do Troço da Rua do Paim
Após quase oito anos de espera, em 2005, a Gruta do Carvão foi classificada como Monumento Natural Regional, através do Decreto Legislativo Regional nº 4/2005/A, de 11 de Maio.
Entre Fevereiro de 2005 e Dezembro de 2006, decorreram as obras relativas à construção do edifício de acesso à Gruta do Carvão, sito à Rua do Paim – 2ª Circular à cidade de Ponta Delgada.
De Outubro a Dezembro de 2006, um grupo de voluntários membros dos Amigos dos Açores e familiares e amigos procederam a trabalhos de desobstrução e limpeza da Gruta do Carvão -Troço Paim. Na ocasião foram removidos do interior desta cavidade 22 toneladas de terras trazidas pelas águas de escorrência, pedras e resíduos introduzidos pelo Homem. Estiveram envolvidas nos trabalhos cerca de 50 pessoas, entre as quais as seguintes: Alice Afonso, António Barreto, António Medeiros, Arlinda Fonte, Cândida, Catarina Furtado, Diogo Caetano, Eduardo Almeida, Eduardo Santos, Eva Lima, Francisco Botelho, Frederico Cardigos, Goreti Sebastião, João Carlos Nunes, João Fontiela, João Manuel Vasconcelos, João Paulo Constância, Jorge Almeida, Jorge Silva, José Alfredo, José Carlos Santos, José Pedro Medeiros, Leonor Medeiros, Lúcia Ventura, Luís Noronha, Manuel Araújo, Manuela Livro, Maria Pereira, Mário Araújo, Mário Furtado, Norberto Carreiro, Nuno Ferreira, Osvaldo, Paulino Amaral, Paulo Garcia, Pedro Andrade, Pedro Nunes, Raul Valadão, Rodrigo Sousa, Rui Lopes, Ruy Ribeiro, Sara Medeiros, Teófilo Braga e Teresa Silva.
Não querendo destacar ninguém especial, pois considero que é através do trabalho coletivo e cooperativo que é possível alterar o mundo em que vivemos, registo a presença de Frederico Cardigos que na altura era Diretor Regional do Ambiente.

Como mencionei um Diretor Regional do Ambiente, seria injusto não referir o grande contributo do arquiteto Eduardo Mário do Val Mendes Carqueijeiro, que exerceu o mesmo cargo de 2001 a 2006 e que se destacou pela dedicação com que desempenhou o cargo, o seu apoio ao trabalho dos Amigos dos Açores não só para a recuperação da Gruta do Carvão e para a concretização de estudos espeleológicos mas também para a educação ambiental nos Açores.

No mesmo ano, a 30 de novembro, em Angra do Heroísmo, foi aprovado o Plano de Gestão da Gruta do Carvão- Troço do Paim. Neste ficou definida a organização das visitas e as regras a que todos os visitantes são obrigados a cumprir.

Em 2007, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar anunciou a construção do “Centro de Interpretação e Receção de Visitantes” do Monumento Natural da Gruta do Carvão, na Rua de Lisboa, o qual até hoje não foi concretizado. No mesmo ano, a partir de Abril, o troço do Paim passou a estar aberto a visitas organizadas para escolas e grupos diversos e a partir de Agosto passou a estar diariamente aberto à visitação do público em geral.

Com a colaboração de “Os Montanheiros” entre 13 e 16 de Setembro realizaram-se os trabalhos de campo da campanha “Espeleo-Arcanjo 2007”, no âmbito da qual se procedeu à confirmação de acessibilidades à Gruta do Carvão/Paim na zona dos Arrifes, nomeadamente no Quartel dos Arrifes, “Loja do Madeira” e zonas vizinhas, tendo sido cartografados 130 novos metros desta gruta na zona da Rua da Saúde, na freguesia dos Arrifes.

Bibliografia

Amigos dos Açores, (2008). Estudos espeleológicos na ilha de S. Miguel e as potencialidades da Gruta do Carvão.

Garcia, P. (2008). Gruta do Carvão: Património Geológico da Ilha de São Miguel. Ponta Delgada: Amigos dos Açores-Associação Ecológica

(Correio dos Açores, 31410, 22 de dezembro de 2017, p. 14)

Eduardo Prado Coelho e as (más) tradições

Eduardo Prado Coelho e as (más) tradições

O argumento da tradição é um dos que é mais usado para defender a continuidade de algumas práticas que devido à evolução civilizacional já deviam ter sido abolidas há muito tempo, como é o caso das touradas.

O mais curioso, ou talvez não, é que os defensores das tradições deixam cair no esquecimento algumas ou fazem alterações noutras, deixando-as irreconhecíveis. A título de exemplo, onde estão as batalhas de flores ou mesmo as bandas filarmónicas na animação dos arraiais dos impérios do Espirito Santo? As primeiras desapareceram, as segundas foram substituídas pelos conjuntos de música pimba, que por vezes usam e abusam de letras que fariam, no mínimo, corar o Divino Espírito Santo se este se desse ao trabalho de as ouvir.

Sobre o assunto, já lemos muitos textos a rebater o estafado argumento da tradição, mas poucos vimos com a clareza e acutilância como o que foi apresentado pelo professor, escritor e ensaísta Eduardo Prado Coelho (1944-2007), num artigo sobre os touros de morte de Barrancos, publicado no jornal “Público” e reproduzido, com a devida vénia, no jornal “O Zoófilo”, de julho/setembro de 1999.

Para além de outras considerações que mereciam ser divulgadas, Eduardo Prado Coelho, depois de levantar a hipótese de Portugal ser ou não uma “república das bananas”, o que se veio a provar que é, pois a decisão dos tribunais não foi cumprida, rebate o argumento da tradição do seguinte modo:

“Postas assim as coisas, o argumento não vale nem um chavo nem um chavelho. Há tradições aceitáveis e outras não. Muitas das chamadas aquisições fundamentais para a dignidade dos seres humanos foram arrancadas às tradições mais ignóbeis. Se for tradição numa comunidade a excisão clitoriana ou a cremação das inconsoláveis viúvas junto dos seus nunca assaz chorados esposos, isso não significa que se considere que se trata de tradições respeitáveis”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31407, 19 de dezembro de 2017, p. 10)

O Dr. António Maria Pereira, os direitos humanos e os dos animais

O Dr. António Maria Pereira, os direitos humanos e os dos animais

Na semana passada escrevemos um pouco sobre o Dr. António Maria Pereira (1924-2009), advogado que ficou conhecido como o "pai dos direitos dos animais em Portugal". Hoje, aproveitamos para recordar um pouco do que ele fez, não só em prol dos animais.
No que aos animais diz respeito, o Dr. António Maria Pereira para além da sua intervenção como deputado, valorizou o associativismo, tendo sido reconhecido pela Sociedade Protetora dos Animais que lhe atribuiu a categoria de sócio de mérito. Além disso, foi sócio fundador da Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais, associação de Utilidade Pública, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, criada em 1981.
No que diz respeito à sua intervenção enquanto deputado eleito pelo Partido Social Democrata, destacamos a autoria da Lei nº 92/95, de 12 de setembro, de proteção dos animais, que embora ficasse muito aquém do desejado pelos amigos dos animais foi o primeiro passo dos muitos que ainda faltam dar para que aqueles sejam devidamente respeitados.
Mas o combate do Dr. António Maria Pereira não se esgotou na defesa dos animais. Com efeito, ele foi, também, um defensor dos Direitos Humanos, tendo sido membro da Amnistia Internacional, sócio fundador e presidente da direção da Direito e Justiça, secção portuguesa da Comissão Internacional de Juristas de Genebra e membro da Liga Internacional dos Direitos do Homem.
Para além do referido, e não esgotando o assunto, terminamos referindo que o Dr. António Maria Pereira integrou a Comissão Nacional para as comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, participou em numerosas conferências sobre o tema dos direitos humanos e foi autor de diversos artigos e do livro “Direitos do Homem”, editado, em 1979, pelas Edições Dom Quixote.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31401, 12 de dezembro de 2017, p. 10)