Contra a caça

Nova lei que regula a caça nos Açores de costas voltadas para a conservação da natureza e o desenvolvimento do turismo

Como cidadãos açorianos e também como ambientalistas queremos manifestar o nosso pesar pela aprovação na Assembleia Regional da nova lei que regula o exercício da caça nos Açores. Com ela perdeu-se mais uma oportunidade de colocar a defesa da natureza e o interesse geral de todos os açorianos por cima dos interesses particulares duma minoria elitista de caçadores, pouco representativa do conjunto dos caçadores açorianos, que pretende converter a natureza e o território da região num parque temático para a prática de determinados tipos de caça.

Com a finalidade de apoiar esses interesses, o governo regional, o proponente da nova lei, perdeu-se tecendo toda uma série de argumentos contraditórios e sem sentido. Num primeiro momento, por exemplo, considerou que o coelho-bravo é uma praga que causa danos na agricultura e que o exercício da caça é fundamental para poder controlar as suas populações. Mas depois, noutro momento, considerou que não se pode proibir a caça das aves nativas açorianas, aquelas que precisam de protecção, porque isso aumentaria a pressão cinegética sobre as outras espécies, isto é, sobre os tais coelhos que são uma praga.

Mas ainda, noutro momento, considerou que não há estudos que demonstrem que os coelhos sejam uma praga. E isto apesar de esta espécie estar incluída entre as 100 piores espécies exóticas invasoras a nível mundial e também a nível da Macaronésia, e apesar dos estudos, realizados por exemplo nas Canárias, que demonstram o seu forte impacto na flora nativa das ilhas oceânicas.

Durante o debate da lei na Assembleia Regional infelizmente não foi retirada nenhuma ave nativa da lista de espécies cinegéticas, tal como seria lógico fazer a partir dos diferentes argumentos científicos apresentados pelas associações conservacionistas. Pior ainda, foi acrescentada uma nova espécie à lista, a narceja-americana, o que parece claramente ilegal considerando que contraria o Decreto Legislativo Regional (15/2012) da Conservação da Natureza e da Protecção da Biodiversidade.

Desta forma, não foram retiradas da lista espécies como a narceja, que possui apenas cerca de 300-400 casais reprodutores nos Açores, mas por exemplo apenas uma dezena de casais na ilha de São Miguel, muitíssimos menos casais que por exemplo o priôlo. Não foram retiradas da lista espécies como o pato-real e a marrequinha, espécies migratórias das quais já existiram no passado registos de reprodução na nossa região. E não foram retiradas da lista espécies como as perdizes, espécies exóticas cuja introdução na nossa região também seria ilegal, e certamente disparatada quando se pretende que seja realizada por uma entidade pública como o governo regional.

A nova lei regional continua a permitir o exercício da caça nas zonas húmidas e nas proximidades dos trilhos pedestres, em grave confronto com o desenvolvimento do turismo na nossa região, nomeadamente o de observação de aves. O direito dos proprietários à “não caça” nos seus terrenos fica reduzido à decisão e boa vontade do governo. E também nada é feito para impedir a utilização na caça de espécies exóticas invasoras ou para reduzir os maus-tratos aos animais.

Claro que ainda pior foi a intervenção na Assembleia Regional de outros partidos como PSD e CDS, reclamando a caça de espécies ameaçadas como os pombos-torcazes, o aumento das populações de coelhos ou a introdução de mais espécies exóticas. Também foi bastante negativa a ideia recorrente em todo o debate, sem a mínima base científica, de que os animais selvagens precisam de ser caçados para manter reguladas as suas populações, como se a regulação natural das espécies e dos ecossistemas precisasse das espingardas dos caçadores.

Esperamos que no futuro, com governantes e representantes políticos mais iluminados, o bom senso acabe finalmente por se impor na lei. Esperamos que a conservação da natureza passe a ser finalmente uma realidade e uma prioridade política, honrando o que é de facto um direito e um dever constitucional de todos os cidadãos açorianos.


Assinantes:

Avifauna dos Açores
Amigos dos Açores – Associação Ecológica
Coletivo Açoriano de Ecologia Social (CAES)
Ambiflores – Associação de Defesa do Ambiente da Ilha das Flores
Vegaçores - Associação Vegana dos Açores


Alexandra Manes
Ana Cesário
Ana Nogueira Loura
Ana Sofia Ferreira
Carlos Ricardo
Carmo Barreto
Cristina D’Eça Leal Soares Vieira
Dário Rosa
David M. Santos
Diogo Caetano
Elsa Ferreira
Fabio Jorge da Silva Couto
Gabriela Mota Vieira
George Hayes
Hélder Correia
Helena Melo Medeiros
Jessica Pacheco
João Pacheco
Joël Bried
Jordana Vasconcelos
Jorge Ávila de Lima
José Manuel N. Azevedo
Lúcia Ventura
Luís Estrela
Luís Silva
Luís Viveiros
Maria Adelaide Oliveira
Maria Antónia T. de Fraga
Maria Anunciação Mateus Ventura
Maria Cristina de Sousa Tavares
Maria Helena Câmara
Maria Inês de Vargas
Maria José Aurélio
Maria Miranda Teixeira
Marlene Raposo Dâmaso
Nélia Melo
Paulo Monteiro
Rita P.P. Bernardino
Rui Soares Alcântara
Sérgio Rego
Teófilo Braga
Vera Correia


Comunicado:
http://avifaunadosacores.blogspot.pt/2018/01/nova-lei-que-regula-caca-nos-acores-de.html

A Educação Integral de Bakunine

A Educação Integral de Bakunine

“Para ser perfeita, a educação deveria ser muito mais individualizada do que é hoje, individualizada no sentido da liberdade e unicamente pelo respeito à liberdade, mesmo entre as crianças” (Bakunine, 1869)

Nas minhas leituras sobre as questões do ensino deparei-me com um autor que nunca havia lido, o russo Mikhail Bakunine (1814-1876), e com o livro “Educação, Ciência e Revolução”, editado no Brasil, em 2016, pela Intermezzo Editorial, que reúne seis ensaios, entre os quais figura “A Instrução Integral”, no qual o autor apresenta as suas ideias sobre a educação.

Antes de me referir ao pensamento de Bakunine sobre a educação, refiro que o mesmo, de ascendência nobre, foi um anarquista que depois de passar pelo exército e estudar filosofia esteve envolvido em diversos movimentos revoltosos, tendo sido preso várias vezes e condenado à morte por duas vezes.

Bakunine reconhecia a importância da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, por isso defendia que as massas operárias só podiam emancipar-se completamente se recebessem uma instrução que não fosse inferior à recebida pelos burgueses.

Apesar desta preocupação, a educação não era tarefa prioritária para Bakunine. Com efeito, segundo ele, a questão que deveria ser solucionada em primeiro lugar era a da “emancipação económica, que engendra necessariamente, logo e ao mesmo tempo, a sua emancipação política, e logo a seguir a sua emancipação intelectual e moral”. Numa outra passagem do texto “A instrução integral” que vimos citando o autor explica melhor o seu ponto de vista:

“Para que os homens sejam morais, isto é, homens completos no pleno sentido desse termo, são necessárias três coisas: um nascimento higiénico, uma instrução racional e integral acompanhada de uma educação fundada no respeito pelo trabalho, pela razão, pela igualdade e pela liberdade, e um meio social onde cada indivíduo humano, desfrutando de sua plena liberdade, seria realmente, de direito e de facto, igual a todos os outros.”

No que diz respeito à educação, Bakunine defendia que devia ser igual para ambos os sexos e constituida por uma componente teórica e uma prática. Para além do referido, também devia existir “o ensino prático, ou melhor, uma série sucessiva de experiências da moral, não divina, mas humana”. Segundo ele, a moral humana “não se funda senão no desprezo pela autoridade e no respeito à liberdade e à humanidade” e “só concede direitos àqueles que vivem de seu trabalho. Ela reconhece que só pelo trabalho o homem torna-se homem”.

Sobre os professores, que deviam ser os principais agentes das mudanças para uma sociedade nova que todos dizem pretender, em 1871, Bakunine escreveu o seguinte:

“Os professores da escola moderna, divinamente inspirados e titulados pelo Estado, tornar-se-ão necessariamente, uns sem sabê-lo, outros em pleno conhecimento de causa, os mestres da doutrina do sacrifício popular para o poder do Estado e para o benefício das classes privilegiadas.”


Hoje, sabemos que, quando os entraves não vêm de cima, as dificuldades postas às inovações, são colocadas pelos docentes que, por desmotivação, algumas vezes justificadas, ou por inércia, não se empenham ou deturpam as diretivas que deviam aplicar. Como exemplo, já quase esquecido, recordo a introdução da área escola e da área de projeto, que acabaram por ser um tremendo fracasso. Mais recente é a atual implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular que segundo me dizem está a correr muito bem, mas apenas no papel.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31448, 7 de fevereiro de 2018, p. 17)

Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (2)

Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (2)

No texto anterior, apresentámos alguns marcos importantes relacionadas com a defesa do ambiente e a educação ambiental que ocorreram na segunda metade do século XIX.
No texto de hoje, damos continuidade ao proposto através da divulgação de alguns acontecimentos ocorridos na primeira metade do século XX.

Em 1901, o estado português publica legislação relativa ao Regime Florestal e à Defesa dos Povoamentos Florestais e no ano seguinte, em 1902, a 19 de março, foi assinada, em Paris, a Convenção Internacional para a Proteção das Aves Úteis à Agricultura.

Em 1905, foi fundada, em Nova Yorque, nos E.U.A., a National Association on Audubon Societies for the Protection of Wild Birds and Animals, designada atualmente por National Audubon Society. O seu primeiro presidente foi o fotógrafo amador de aves, ornitólogo e homem de negócios William Dutcher (1846 -1920), mas o seu nome foi uma homenagem a John Audubon, o mais ilustre e conhecido ilustrador de história natural do século XIX, que nasceu em 1785, Santo Domingo, hoje Haiti, e faleceu em 1851, em Nova Yorque.

Em 1909, o naturalista suíço, Paul Sarasin (1856-1929), propôs a criação de um comité para preparar a criação de uma Comissão Mundial para a Proteção da Natureza. A sua ideia só foi concretizada 39 anos depois com a fundação da UIPN- União Internacional para a Proteção da Natureza. No mesmo ano, foram criadas a Liga Suíça para a Protecção da Natureza, a Sociedade Sueca para a Protecção da Natureza, a Wildlife Preservation Society (Austália) e a National Conservation Associaton (EUA).

Em 1910, ocorreu, nos EUA, um desastre ecológico com petróleo. Com efeito, entre março daquele ano e setembro de 1911, no vale de S. Joaquim, houve um derramanento de petróleo devido à explosão no poço Lakeview Gusher. Estima-se que foram libertados cerca de 9,4 milhões de barris, destes apenas a metade foi recuperada.

Em 1922, foi fundado, em Londres, num encontro que contou com a presença de 40 países, o Conselho Internacional para a Proteção das Aves (ICBP).

Em 1948, em França, foi criada a União Internacional para a Conservação da Natureza no decorrer da Conferência Internacional de Fontainebleau realizada com o apoio da UNESCO, criada três anos antes.

No mesmo ano, em Portugal foi criada a LPN - Liga para a Proteção da Natureza, que tem por missão “contribuir para a Conservação da Natureza e para a defesa do Ambiente, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, que assegure a qualidade de vida às gerações presentes e vindouras”.

Na origem da criação da LPN está o seguinte apelo, em 1947, do poeta Sebastião da Gama ao Eng. Miguel Neves para que intervenha no sentido de impedir a destruição da Mata do Solitário na Arrábida:

"Senhor Engenheiro Miguel Neves.
Socorro! Socorro! Socorro! O José Júlio da Costa começou (e vai já adiantada) a destruição da metade da Mata do Solitário que lhe pertence. Peço-lhe que trate imediatamente. Se for necessário restaure-se a pena de morte. SOCORRO!"

O Prof. Carlos Baeta Neves (1916-1992), Eng.º Silvicultor e Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia, tendo tomado conhecimento do apelo, interveio, tendo conseguido impedir a destruição da mata. No ano seguinte, em 1948, fundou a mais antiga organização não-governamental de ambiente da Península Ibérica, a LPN.

Em 1949, é publicado, postumamente o livro de Aldo Leopold (1887-1948), Almanaque do País das Areias, que para alguns autores é o “livro mais importante alguma vez escrito”.

No seu livro, traduzido para português com o título “Pensar como uma Montanha”, a propósito dos professores Aldo Leopold escreveu:

“Cada um deles [professores] seleciona um instrumento e passa a vida a separá-lo dos outros e a descrever-lhe as cordas e teclados….Um professor pode tanger as cordas do seu próprio instrumento, mas nunca as de um outro, e se conseguir ouvir a música nunca deverá admiti-lo junto dos seus pares ou dos seus alunos. Pois todos estão coibidos por um tabu férreo que decreta que a construção dos instrumentos é do domínio da ciência, ao passo que a deteção da harmonia é do domínio dos poetas”.
(continua)

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 31442 de 31 de janeiro de 2018, p.17)

Gonçalves Correia e a Caça

Notas Zoófilas (131)
António Gonçalves Correia e a Caça

António Gonçalves Correia (1886-1967) foi um anarquista português seguidor das ideias de Tolstói. Coerente com os ideais que defendia, para além de acérrimo defensor dos direitos humanos, foi defensor de todos os animais ditos irracionais.

Foi poeta e ensaísta, tendo colaborado em diversos jornais como “A Batalha”, “A Aurora” ou “O Rebelde”. Para a divulgação do seu pensamento fundou o jornal “A Questão Social” e publicou as obras “Estreia de um crente” e “A felicidade de todos os seres na sociedade futura”.

No opúsculo “Estreia de um crente”, publicado em 1917, em edição de autor, Gonçalves Correia publica uma carta dirigida a um caçador onde de forma pedagógica, embora não escondendo o que pensa, o tenta convencer a deixar de caçar lembrando-lhe que “(…) matar por prazer, como V. faz (…) nada mais é do que procurar impedir o avançar esta vida harmónica e vibrante a que todos têm direito!”.

Na carta, Gonçalves Correia, recomenda ao seu amigo que procure alternativas à caça, do seguinte modo:

“Um homem culto, um espírito superior, um indivíduo que tem à mão, conquistados pelo seu labor constante, material ou intelectual, os elementos precisos, dignos e morais, para a distracção do seu espírito, não pega em uma espingarda miserável para ir matar com diabólico prazer as inocentes avezinhas, cuja utilidade é incontestável, utilidade que de mil maneiras se manifesta. E V., que dispõe de elementos materiais razoáveis, que tem um cérebro normal, que tem um coração que sente, pode muito bem procurar outros prazeres mais dignificantes e mais razoáveis.

O leitor interessado no texto completo poderá recorrer à publicação mencionada ou ao número 276 do jornal A Batalha, de setembro-outubro de 2017, onde para além da carta terá acesso a uma introdução feita por Francisca Bicho.

Teófilo Braga
30 de janeiro de 2018

Memória de uma desastrosa campanha de desratização

Campanha de envenenamento no mês de Abril


Sob o lema “O rato é uma praga é preciso eliminá-la”, decorreu de 2 a 20 de Abril, uma campanha de desratização no Pico da Pedra, promovida pela Junta de Freguesia com a colaboração dos Serviços Agrícolas.

Antes da referida data, tinha dito ao Sr. Presidente da Junta que o que deveria ter sido feito era uma campanha de limpeza, sendo a de desratização um complemento da primeira. Como é habitual, optou-se por combater os efeitos e não as causas.

No período já referido, andaram uns rapazinhos a colocar saquinhos de veneno pelas paredes de algumas ruas em local bem visível e ao alcance de qualquer criança. Posso comprovar através de fotografias e tenho várias pessoas que poderão testemunhar o que acabei de afirmar.

No passado dia 27, um grupo de jovens vândalos andou a tirar os sacos das paredes, a atirá-los para o chão, tendo “entrado” em minha casa e tentado envenenar o cão.

É com alguma mágoa que venho a público denunciar este autêntico “crime” cometido por uma autarquia composta por pessoas pelas quais tenho o maior respeito e consideração, mas só o faço porque poderá servir de exemplo a não seguir por outros que pretendam promover campanhas do mesmo tipo. Por outro lado, é a prova de que nem sempre com bons ovos se fazem boas omeletes.

(Publicado no jornal “Correio dos Açores”, a 6 de maio de 1990)

Chatelier e o galinho do tempo

Chatelier e o galinho do tempo

“…na ciência, assim como em todas as circunstâncias da vida, uma perseverança incansável e um vigor inflexível na luta contra os obstáculos (...) são elementos essenciais do sucesso”.(Le Chatelier)

Há mais de trinta anos sempre que ia a Lisboa e queria trazer uma pequena prenda para familiares e pessoas amigas comprava um galinho do tempo.

O galinho do tempo é um bibelot com a forma de um galo que muda de cor consoante o estado do tempo, isto é, se as asas e o rabo do galo ficarem de cor azul significa que o tempo está bom, quente e seco, se, pelo contrário a coloração for rosa, o tempo está húmido e provavelmente chuvoso.

Muitas pessoas acham que o galinho é capaz de prever o tempo, mas, na realidade, o que ele faz é dar uma indicação do tempo em cada momento. Na altura também me interrogava a razão da mudança de cor e não encontrei explicação, até a ter encontrado num manual de Química.

A explicação para a mudança de cor foi dada pelo químico francês Henri Louis Le Châtelier (1850 -1936) que se formou na “ École des Mines em Paris, ensinou química sucessivamente na École des Mines, no Collège de France e na Sorbonne (1878-1925) e tornou-se inspetor geral de minas (1907)”.

De acordo com Camila Welikson só a perseverança de Louis de Chatelier fez com que o seu trabalho acabasse por ser reconhecido mais de vinte anos depois. Com efeito, segundo a autora referida, a primeira formulação do Princípio de Le Chatelier ocorreu em 1884 não tendo sido aceite pela Academia de Ciências. Ainda segundo a mesma autora: “A recusa viria ainda mais três vezes antes do cientista conseguir, em 1907, conquistar a posição que tanto ambicionava.”

Qual o enunciado do Princípio de Le Chatelier e como funciona, então, o galinho?

Maria Dantas e Marta Ramalho, autoras do manual escolar “Novo Jogo de Partículas Física e Química A-Química -11º ano”, enunciam o Princípio de Le Chatelier do seguinte modo: “Se num sistema em equilíbrio se introduzir uma perturbação, o sistema vai reagir no sentido de contrariar essa perturbação”.

São fatores que podem fazer alterar o estado de equilíbrio a concentração, a pressão e a temperatura.

No caso do galinho vamos considerar apenas a concentração (neste caso maior ou menor humidade do ar, isto é mais ou menos água que como se sabe que tem a fórmula química H2O) e a variação de temperatura (pelo princípio referido, quando a temperatura aumenta há absorção de energia pelo sistema logo este evolui no sentido da reação endotérmica)

O galinho possui o rabo e as asas pintadas com uma solução aquosa de cloreto de bário II. A equação do equilíbrio químico é a seguinte:

[CoCℓ4]2-(aq) + 6 H2O(ℓ)↔ [Co(H2O)6]2+(aq) + 4 Cℓ1-(aq)


O ião [CoCℓ4]2- apresenta a coloração azul e o ião [Co(H2O)6]2+ é rosa. Assim sendo, se o tempo está muito húmido a reação vai dar-se da esquerda para a direita, aumentando a concentração do ião [Co(H2O)6]2+ pelo que o galinho fica rosa. Se diminuir a humidade a reação dá-se em sentido contrário aumentando a concentração do ião [CoCℓ4]2-, pelo que o galinho fica azul.

Sabendo-se que a reação de formação do ião [Co(H2O)6]2+ é endotérmica, o aumento de temperatura vai favorecer o aumento da sua concentração pelo que o galinho ficará azul. Se, pelo contrário, a temperatura diminuir a reação vai dar-se em sentido contrário, isto é, vai aumentar a concentração do ião [CoCℓ4]2- que é rosa.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores 24 de janeiro de 2018 p. 17)

Nova Lei da Caça para alimentar velhos vícios

Nova Lei da Caça para alimentar velhos vícios

Foi aprovada recentemente uma nova legislação que regulamenta a caça nos Açores que, ao contrário de restringir a atividade que beneficia uma parte cada vez menor dos habitantes dos Açores, pretende dar mais alento a uma elite cada vez mais isolada. Com efeito, é cada vez maior o número de pessoas que condenam uma atividade que se faz, não por necessidade de alimentos, mas apenas para divertimento.

Dos argumentos apresentados para a continuação da matança da vida selvagem o mais usado pelos caçadores que se dizem ambientalistas é o “da manutenção” e o do “controlo da superpopulação” de algumas espécies.

A provar que aquele é um falso argumento aqui está uma parte da lista das espécies cinegéticas que não precisam de ser mortas para viverem: narceja-comum, narceja de Wilson, pato-real, perdiz-vermelha, perdiz-cinzenta e piadeira.

Os sucessivos governos dos Açores, quer do PSD quer do PS, não têm sabido defender o património natural do nosso arquipélago, estando ao serviço do lobby da caça, como prova o facto de criarem espécies em cativeiro, para depois as soltar para serem caçadas, usando dinheiros do orçamento regional que devia estar ao serviço de todos e não de apenas alguns.

Por último, não podíamos de referir a proposta absurda do PSD que queria incluir na lista das espécies cinegéticas o faisão comum. Neste caso, como seria mais uma espécie a ser criada com o nosso dinheiro, o PSD estaria a funcionar como Robin dos Bosques, mas ao contrário, isto é, a roubar aos pobres para dar à elite rica (ou que se faz) cá da terra.

José Oliveira
23 de janeiro de 2018