Em defesa da árvore

Correio dos Açores, 21 de março de 1984

Árvores notáveis de São Miguel

Proteção às Árvores na Legislação Portuguesa

Proteção às Árvores na Legislação Portuguesa

A defesa de árvores isoladas ou não é preocupação bem antiga dos legisladores portugueses. Assim, durante o Estado Novo, foi publicado o Decreto-Lei nº 28 468, de 15 de fevereiro de 1938 que surgiu para proteger as árvores em jardins, parques, matas ou manchas de arvoredo existentes nas zonas de proteção de monumentos nacionais, edifícios de interesse público ou edifícios do Estado de reconhecido valor arquitetónico.

Como razão apontada para a sua criação, no preâmbulo do decreto mencionado pode ler-se o seguinte: “…Com efeito, o arvoredo, que constitui interessante moldura decorativa dos monumentos arquitetónicos e valoriza grandemente as paisagens, é por vezes impiedosamente sacrificado, sendo de esperar que a proteção que lhe for dada pelo Estado frutifique e seja seguida pelos particulares.”

Setenta e quatro anos depois, o Decreto-Lei nº 28 468, de 15 de fevereiro de 1938 foi, finalmente, revogado pela Lei nº 53/2012, de 5 de setembro, que aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público.

Mais abrangente do que a legislação que revogou, esta lei destina-se a proteger não só “ povoamentos florestais, bosques ou bosquetes, arboretos, alamedas e jardins de interesse botânico, histórico, paisagístico ou artístico” mas também “exemplares isolados de espécies vegetais que, pela sua representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, possam ser considerados de relevante interesse público e se recomende a sua cuidadosa conservação.”

Interessante é a abertura que a lei permite à participação dos cidadãos que poderão ter uma palavra a dizer na classificação. Assim, de acordo com o artigo 3º, podem propor a classificação do arvoredo os proprietários, as autarquias locais, as organizações de produtores florestais ou entidades gestoras de espaços florestais, as organizações não-governamentais de ambiente e cidadãos ou movimentos de cidadãos.

A lei, em vigor, para além de obrigar a que “as operações de beneficiação do arvoredo de interesse público”, como desrama, poda de formação ou sanitária e outras carecerem de autorização, estipula a proibição de intervenções que possam danificar o arvoredo, como o corte do tronco, ramos ou raízes, a remoção de terras ou outro tipo de escavação, na zona de proteção, o depósito de materiais, seja qual for a sua natureza, e a queima de detritos ou outros produtos combustíveis, bem como a utilização de produtos fitotóxicos na zona de proteção e, por último, qualquer operação que possa causar dano, mutile, deteriore ou prejudique o estado vegetativo dos exemplares classificados.

No que diz respeito ao âmbito da aplicação, de acordo com o artigo 7º do diploma referido, o mesmo “aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo dos diplomas regionais que são objeto das necessárias adaptações”.

Nos Açores, há legislação por vezes de âmbito muito restrito, como o Decreto Legislativo Regional nº 28/84/A que classifica diversas espécies arbóreas na cidade da Horta, na ilha do Faial.
O Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/A que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de proteção e valorização do património cultural móvel e imóvel, para além de, no seu artigo 59º, reclassificar, como bens de interesse municipal, árvores e maciços de árvores classificadas anteriormente, no artigo 11º prevê a classificação dos históricos e outras composições arquitetónicas utilizando predominantemente material vegetal vivo” como imóveis de interesse público. De igual modo, também estipula que “podem ser objeto de classificação exemplares arbóreos, mesmo quando isolados, que pela sua representatividade, raridade, porte, historial ou significado cultural possam ser considerados como detendo relevante interesse cultural”.
Por último, o decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, que substitui o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de agosto, retira a classificação e salvaguarda dos exemplares arbóreos notáveis do seu objeto pois considera “que é uma matéria do âmbito das competências do departamento governamental com competência na área de ambiente”.
Face ao exposto, não havendo legislação regional especifica e sendo a realidade regional muito diferente da do território continental ou mesmo madeirense, faz todo o sentido a adaptação da legislação nacional em vigor.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31861, 27 de junho de 2019, p. 16)

Petição em defesa das árvores

Para seguir o evoluir da Petição:
http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/6/883

Petição em defesa das árvores notáveis

Assine a pewtição aqui: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT92430

As árvores classificadas de São Miguel

As árvores classificadas de São Miguel


O jornalista Rui Jorge Cabral, num texto publicado no jornal “Açoriano Oriental, no passado dia 20 de novembro, abordou a questão das árvores classificadas nos Açores. Neste texto vou retomar o assunto e fazer o ponto da situação das espécies classificadas na ilha de São Miguel.

Não pondo em causa a legislação que tem servido de base para a classificação e não conhecendo todas as árvores classificadas, à partida parece haver um “desequilíbrio” na sua distribuição geográfica. Assim, só haverá árvores que mereçam figurar na lista das espécies classificadas nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial? Não haverá, em São Miguel, mais nenhuma árvore que mereça ser classificada, para além das sete (12% do número total) classificadas, entre as 58 existentes, nos Açores?

No que diz respeito às três espécies mais classificadas, nos Açores, existem 22 araucárias (Araucaria heterophylla) (37,9 %), 13 dragoeiros (Dracaena draco) (22,4%) e 10 eucaliptos (Eucalyptus diversicolor) (17,4%). Em síntese, as três espécies referidas contribuem com 77,5% para o total das árvores classificadas.

Na ilha de São Miguel, existem sete árvores classificadas: 4 dragoeiros (Dracaena draco), já desaparecidos, um metrosídero (Metrosideros tomentosa (?)), uma árvore-da-borracha (Ficus macrophylla) e uma sequoia (Sequoia sempervirens).

Data de 1965, a classificação da primeira árvore nos Açores, o metrosídero existente no Campo de São Francisco, em Ponta Delgada, que deverá ter cerca de 125 anos.

Para além deste exemplar, talvez o mais conhecido dos Açores, há vários metrosíderos em São Miguel, alguns em jardins, com destaque para os que se encontram no Jardim
António Borges e no Jardim de Santana.

Por se terem adaptado bem aos terrenos de São Miguel e por resistirem bem à “brisa marítima” os metrosíderos são muito usados em sebes vivas.
Pelo mesmo despacho de 1970, foram classificadas a árvore-da-borracha do Jardim António Borges e a sequoia do Lugar do Torninho, nas Furnas.

A árvor-da-borracha (Ficus macrophylla) é uma espécie que atinge grandes dimensões e que terá sido introduzida nos Açores em meados do século XIX. Para além da existente no Jardim António Borges, há exemplares majestosos que mereciam ser classificados no Jardim de Santana e no Jardim José do Canto.

A sequoia da Mata-Jardim José do Canto, nas margens da Lagoa das Furnas, que merece uma visita, é uma das plantas notáveis da ilha de São Miguel referidas pelo Regente Florestal António Emiliano Costa, no Boletim da Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores, nº 17, relativo ao primeiro semestre de 1953, que acerca dela escreveu: “A Sequoia sempervirens End. (Californian redwood) …é um belo exemplar local com 4,27 m de perímetro à altura do peito …”

Embora a madeira de sequoia seja “muito superior à da criptoméria, com a vantagem também de ser leve e ser “ótima para todos os géneros de construções e mesmo marcenaria, tomando um belo aspeto quando polida e envernizada” entre nós a planta, nativa da América do Norte, só é cultivada com fins ornamentais.

Os quatro dragoeiros da Praia de Água d’Alto foram classificados em 1982 e, se não estou em erro, morreram no final da década de 80 do século passado.

Achamos inconcebível que não tenha havido o cuidado de rever a lista das árvores classificadas na Região Autónoma dos Açores, eliminando as plantas que já não existem ou acrescentando uma simples nota com a indicação das que morreram.

No que diz respeito aos dragoeiros também não compreendo por que razão não se encontra classificado o dragoeiro existente na Escola Secundária Antero de Quental, o qual, segundo o Engª. Ernesto Goes é o maior da ilha de São Miguel e terá “sido plantado na altura da construção do antigo Paço, iniciado em 1587”.

Para além daquele, o referido engenheiro destacou três exemplares existentes no Jardim António Borges e destaco o bonito exemplar existente no Jardim da Casa do Povo do Pico da Pedra que tem cerca de 29 anos.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31114, 28 de dez de 2016, p.23)

Alice Moderno e a Festa da Árvore

Alice Moderno e Festa da Árvore em 1914


Em texto anterior recordei o início das comemorações da Festa da Árvore em Portugal, em 1907, por iniciativa da Liga Nacional da Instrução, e divulguei o contributo da professora primária Maria Evelina de Sousa para a Festa da Árvore realizada na Escola de São José, em 1923, em Ponta Delgada.

Em 1914, em Ponta Delgada, as comemorações da Festa da Árvore contaram com o envolvimento das autoridades locais, como o governador civil que se interessou pela mesma, tendo nelas participado ativamente e a comissão administrativa de Ponta Delgada que as custeou.

Do programa das comemorações, constou uma reunião no palácio do Governador Civil, onde depois do discurso do governador, Dr. João Francisco de Sousa, houve uma preleção pelo Dr. Júlio Soromenho Romão dirigida às crianças sobre o significado da festa.

A seguir realizou-se um cortejo cívico por várias ruas de Ponta Delgada, onde foram plantadas árvores por alunos de várias escolas.

Para ficarmos com uma ideia da dimensão que terá tido o cortejo, a seguir indica-se algumas das entidades participantes: um piquete dos bombeiros voluntários, escolas do sexo feminino de São Roque, Arrifes, Relva, Fajã de Baixo, Fajã de Cima, Bom Despacho, duas escolas do sexo feminino da associação “O Século XX”, escolas do sexo masculino de São José, de São Roque, Fajã de Baixo, Arrifes, escola da Associação das Filhas de Maria, colégio Antero de Quental, colégio Lomelino, colégio Insulano, Escola Minerva, Colégio Manuel José de Medeiros, Escola Móvel, Escola de Desenho Industrial, Academia da Federação Operária, Associação dos Empregados do Comércio e Industrias, Filarmónica Lira de São Roque, Filarmónica Lira do Oriente, da Fajã de Baixo, Filarmónica Lira da Oliveira, da Fajã de Cima, Filarmónica Rival Outeirense, dos Arrifes, Filarmónica Rival das Musas e Filarmónica Lira Açoreana

Na Vila da Lagoa, a Festa constou de uma concentração das escolas da vila e das freguesias no Jardim da Câmara, seguida de cortejo cívico, plantação de uma árvore e discurso do professor José Furtado Leite, da escola masculina do Rosário

Alice Moderno para além de noticiar estas iniciativas e publicar uma reportagem no seu jornal “A Folha”, escreveu um texto intitulado “A Festa de Hoje”, que dedicou ao governador civil, Dr. João Francisco de Sousa, publicado no referido jornal, no dia 15 de março.

Depois de mencionar que a Festa da Árvore é celebrada em diversos países, Alice Moderno escreve que a mesma “tem muito principalmente razão de ser nos essencialmente agrícolas, como este, cujo solo privilegiado dá asilo a uma das floras mais completas de toda a Europa” e acrescenta “seja em que campo for que a exploremos, a terra portuguesa produz sempre, recompensa sempre ao agricultor os afetos com que a cultiva, enriquece e ornamenta”.

Sobre as virtudes da árvore, Alice Moderno apresenta um vasto conjunto de exemplos de que destacamos as seguintes:
“A árvore é a essência medicamentosa que fornecerá o alívio aos tormentosos males que cruciam a precária humanidade.
A árvore é a confidente discreta dos namorados e a desvelada protetora dos pássaros – esses poetas do ar.
A árvore é a maior riqueza da gleba, o maior tesouro dos campos e o maior encanto da paisagem!
A árvore é um dos fatores primos de várias indústrias, é o sustento da lareira, é o calor no inverno, como é a frescura no verão.
…
A árvore é a regularizadora da saúde, a mantedora da higiene, a fertilizadora dos campos, a amiga máxima do lavrador.
…
E quantas vezes é a árvore, o arbusto, a planta, a terra, enfim a alma mater, a amante fidelíssima, o refúgio supremo, a suprema consolação?!”

Palavras que ainda hoje não perderam a atualidade.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30897, 30 de março de 2016, p.13)

A Festa da Árvore

A Festa da Árvore

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A minha participação na Festa da Árvore, iniciativa da Fundação do Jardim José do Canto, consistiu na orientação de um “Peddy Paper “As Árvores Notáveis do Jardim Botânico José do Canto e o Ensino da Física e da Química”, destinado aos alunos da disciplina de Física e Química A, da turma B do 10º ano de escolaridade, da Escola Secundária das Laranjeiras.

Com esta atividade pretendeu-se que, para além de educar para a valorização do património natural e aumentar o conhecimento e a consciência ambiental, os alunos fossem capazes de aplicar os conhecimentos teóricos aprendidos nas aulas a situações da vida real.

Assim, através do Peddy Paper os alunos foram desafiados a responder, entre outras, a questões sobre a vida de José do Canto, a orientarem-se a partir de um mapa, a recordarem conhecimentos de Química e de Física e a medirem a altura de uma árvore, usando conhecimentos de trigonometria.

Os 17 alunos participantes reagiram muito bem à atividade, tendo alguns deles mostrado a sua enorme satisfação pelo facto de terem, pela primeira vez, colaborado na plantação de algumas espécies que foi coordenada pelo Eng.. Manuel Moniz da Ponte.

Sobre a atividade, uma das alunas, a Tânia Cabral, escreveu o seguinte: “uma das principais coisas num peddy paper é o trabalho de equipa e a atenção a todas as pistas que nos são dadas. Foi até uma visita divertida, pois muitos dos alunos preferem sempre coisas dinâmicas”.

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Todos os jardins botânicos têm uma função educativa aberta à comunidade, sobretudo aos mais jovens. A Fundação do Jardim José do Canto tem facilitado a entrada, sem quaisquer custos, a associações e a escolas para o desenvolvimento de atividades educativas. A título de exemplo, visitei pela primeira vez o jardim integrado num grupo da Associação Amigos dos Açores, em 2014, o Dia Mundial do Ambiente foi comemorado por duas turmas do 11º ano da Escola Secundária das Laranjeiras e têm sido realizadas várias visitas para turmas de diversas escolas profissionais.

A Festa da Árvore, se não estou em erro, foi a primeira iniciativa organizada, pela Fundação do Jardim José do Canto, após a atual fase de recuperação do Jardim, “no âmbito das suas responsabilidades em matéria de educação ambiental” e teve como objetivo “dar a conhecer aos jovens micaelenses as árvores notáveis que povoam o Jardim Botânico José do Canto”.

Desta louvável iniciativa destaco a diversidade do público-alvo que foi constituído por alunos da Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores, por alunos do chamado ensino regular da Escola Secundária das Laranjeiras, técnicos de turismo, professores e outros interessados.

Como já foi mencionado, a Festa da Árvore teve como motivo principal as árvores notáveis existentes no jardim que pelas suas especificidades, isto é raridade, porte monumental ou morfologia singular, são uma das razões para uma visita dos naturais e residentes na ilha de São Miguel e um polo importante de atração turística.

Embora o Jardim José do Canto possua um conjunto de árvores notáveis que o distingue dos demais existentes em São Miguel, considero que o jardim vale pelo seu todo, isto é pelo conjunto do seu património natural e pela sua carga histórica.

Teófilo Braga
(Atlântico Expresso, 8593, 21 de março de 2016, de 21 de março de 2016, p.4)

AS maltratadas árvores

O desamor pelas árvores

1- As podas de hoje e as de ontem
Há alguns dias passei em frente à chamada Escola da Mãe de Deus e deparei-me com uns “objetos” que mais pareciam postes de eletricidade ou de telefone do que os seres vivos que conhecemos como sendo árvores.
Como se não bastasse o mau podar ao longo nas estradas e caminhos em várias ilhas dos Açores, a decapitação das árvores também ocorre no interior dos próprios estabelecimentos escolares, de que a escola referida, infelizmente, não é um caso isolado.
Há escolas onde árvores que produzem bonitas flores nunca chegam a florir, há escolas onde, com o pretexto da segurança, todos os anos as árvores são decepadas, não ficando um único ramo para amostra, há escolas que possuem cursos profissionais ou afins onde não se ensina as técnicas de bem podar.
Em suma, se tomássemos a árvore pela floresta, diríamos que nas escolas apenas se deseduca.
Mas, o que faz com que as coisas sejam assim e não se alterem os (maus) hábitos?
Sinceramente desconhecemos, mas poderá estar relacionado com a má preparação ou desmotivação/desleixo dos professores, com a insensibilidade ou falta de informação dos dirigentes escolares, com a falta de bom senso dos autarcas responsáveis pelos edifícios escolares, com a ignorância dos podadores ou com a maldita tradição que nos impede de remar contra a corrente, apesar de por vezes termos consciência de estarmos a caminhar para o abismo.
De acordo com o que nos é dado conhecer, a arte de má podar já é antiga e ao longo dos tempos tem sido denunciada na comunicação social dos Açores, como foi o caso de “um amigo das árvores” que numa carta, datada de Fevereiro de 1930, dirigida ao jornal Correio dos Açores, reclamou contra o modo como foram podadas várias árvores junto à Matriz de Ponta Delgada.
Segundo o colaborador do Correio dos Açores que teve a paciência de descrever como deviam ser feitas as podas, a situação era tal que causava “ horror ver como foram dados os cortes, parecendo mesmo que o podador não tem a mínima noção da forma de fazer uso do serrote”.
2- Plantar em vão
Há mais vinte anos, pelo menos duas vezes por dia, passo no caminho da Giesta, que liga a Estrada da Ribeira Grande à freguesia do Pico da Pedra, e verifico que já foram mais do que muitas as tentativas feitas pelos autarcas de arborizar aquela artéria.
Apesar, creio, da boa vontade dos responsáveis os resultados estão à vista, isto é poucas são as árvores existentes e as que lá estão não têm o crescimento que era suposto que tivessem.
Muitas poderão ser as razões apontadas, mas uma possível causa, não temos dúvidas, estará relacionada com o facto de as árvores não estarem no interior de uma caldeira ou então protegidas de modo a evitar que a seda ou a lâmina das roçadoras fira o seu tronco.
Com o esquecimento da função do sacho e com a pressa de apresentar trabalho feito, o recurso à monda manual também deixou de ser moda e os novos métodos não são devidamente aplicados tanto nos caminhos como nas escolas.
Nos estabelecimentos escolares as roçadoras, também, são rainhas em mutilar troncos de árvores e arbustos as quais também são vítimas de algumas comemorações, de que são exemplo os dias da Árvore, da Terra e do Ambiente.
Nos dias referidos, uma das atividades prediletas é a plantação de espécies diversas com destaque, nos últimos anos, para as nativas e endémicas, que regra geral acabam por morrer no mesmo ano. Com efeito, a época tardia em que é feita a plantação faz com que com a entrada do período de férias as plantas fiquem ao abandono, não sendo devidamente regadas.
Será interessante sabermos quantas plantas são cedidas anualmente a todas as escolas dos Açores e quantas sobrevivem ao longo do tempo.
Mas, mais importante será repensarmos o modo como voluntariamente ou não tratamos as plantas e como é feita a sensibilização para a sua proteção.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30554, 11 de fevereiro de 2015)

As odiadas árvores

As odiadas árvores

“O que mata um jardim não é o abandono. O que mata um jardim é esse olhar de quem por ele passa indiferente.” –  Mário Quintana

1-      O horror à árvore

É de todos conhecida a importância das árvores para o equilíbrio do planeta, sendo também conhecida a importância da sua presença em meios urbanos, tanto em jardins como nos arruamentos. No segundo caso, sabe-se que as árvores contribuem para a amenização da temperatura do ar, promovem a descontaminação atmosférica e são propiciadoras de sombra.

Apesar do conhecimento das virtudes das plantas ser quase generalizado, uma parte significativa das pessoas comporta-se perante as mesmas como se nada soubesse, agindo pensando apenas nos seus interesses materialistas de curto prazo.

Assim, um pouco por todo o lado, assiste-se a chamadas podas radicais e a abates de árvores a pedido de moradores, por vezes preocupados com a simples queda de folhas. A título de exemplo, refiro o caso de um morador das Capelas que, há alguns anos, queria abater um plátano porque o seu vizinho da frente, havia tido a autorização para abater um para tornar possível a abertura de um portão para a sua moradia recém- construída ou o caso, recente, de um cidadão de Vila Franca do Campo que achava que se deviam abater um conjunto de metrosiíderos pelo simples facto das suas flores caírem sobre os automóveis estacionados.

Quando não está em risco a vida das pessoas ou o estrago de bens, não consigo perceber o que leva algumas criaturas a não terem qualquer respeito pelas árvores.

Querem sombra, querem ver as suas terras ou ruas bonitas, mas não suportam ter o trabalho de recolher as folhas ou a as flores quando caiem.

Hoje, em que para todos os problemas a técnica tem uma solução, pelo menos pensam alguns, recomenda-se que as autarquias substituam as árvores existentes por árvores plásticas, isto apenas enquanto a engenharia genética, ou outra, não inventar árvores que não cresçam e sem folhas.

2-      Em defesa da árvore

Alice Moderno, conhecida pela sua luta em defesa dos animais, também não foi indiferente às árvores de tal modo que, apesar das dificuldades momentâneas por que passou, nunca mandou “abater e reduzir a achas uma árvore que não tenha tido morte natural”.

Em 1940, a propósito de uma campanha movida contra os metrosíderos do “Largo 5 de Outubro”, Alice Moderno denunciou aqueles que pretendiam dar cabo dos mesmos, tendo afirmado que cabia a todos os que sabiam escrever “ser intérpretes perante as pessoas de quem depende a sorte das formosas árvores que constituem um dos patrimónios vegetais de Ponta Delgada”.

No mesmo texto, publicado no Correio dos Açores, Alice Moderno mencionou o caso do pianista Roger Godier e da mulher que ficaram comovidos ao assistirem ao corte de “lindas araucárias” no Largo Almirante Dunn.

Infelizmente, outrora como nos nossos dias, os residentes nem sempre dão valor ao que é seu.

Outra pessoa sensível ao (mau) tratamento das árvores foi o Eng. Silvicultor e Arquiteto Paisagista Ilídio Gonçalves. Natural de Vila Pouca de Aguiar, viveu na Horta e em Angra do Heroísmo, tendo sido professor convidado do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores.

A propósito das podas mal feitas, Ilídio Gonçalves escreveu em 1985: “Nós que purificamos o ar poluído das ruas; nós que vos damos a sombra refrescante no estio e o abrigo acolhedor no Inverno; nós que ajudamos a construir o vosso lar e aquecemos a vossa lareira; nós que vos deleitamos com cores garridas e variadas ou com aromas inebriantes …por que nos mutilais os ramos frondosos? Por que nos crivais de feridas que apodrecem o lenho valioso? Por que nos sangrais a seiva viçosa?”

Depois de dar exemplos de trabalhos mal executados, o Engº Ilídio Gonçalves termina o seu texto com o seguinte apelo: “Senhores responsáveis! Acreditem que estão errados; procurem o auxílio e o conselho de quem sabe e pode ajudar-vos a salvar as martirizadas árvores amigas que teimam em sobreviver!”.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30399, 30 de Julho de 2014, p.14)