Participação e Educação Ambiental

Participação e Educação Ambiental


“Nenhum problema pode ser resolvido pela mesma consciência que o criou”
Albert Einstein

No passado mês de Novembro realizou-se, no Museu da Água, em Lisboa, o 12º Encontro Nacional das Associações de Defesa do Ambiente, subordinado ao tema Movimento Ambientalista, passado, presente e futuro.

Na sessão de abertura, a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente reivindicou uma maior transparência, por parte do Estado, através do fornecimento de informação, em tempo real, aos cidadãos, permitindo a participação destes nos processos de tomada de decisão. Com efeito, hoje é inadmissível o convite às associações para se pronunciarem sobre documentos diversos quando estes são distribuídos na própria reunião e não com a antecedência necessária para permitir o seu estudo.

Outra das questões que foi debatida está relacionada com o facto de, apesar das associações serem cada vez mais chamadas a participar, os seus pareceres e propostas não serem tomados em consideração aquando das tomadas de decisão.

De igual modo, foi constatado que, para conquistar uma franja crescente do eleitorado sensível a questões ambientais, os partidos políticos incorporam no seu discurso questões do ambiente mas são inconsequentes, isto é, conquistado o poder “optam invariavelmente pelos interesses económicos de curto prazo, em detrimento de políticas de sustentabilidade”.

Para inverter a situação actual, fazendo com que os políticos pelo menos cumpram o prometido em campanhas eleitorais e com que os cidadãos participem mais nos debates em torno das questões ambientais e exijam mais dos órgãos de poder, penalizando eleitoralmente os não cumpridores, é urgente implementar uma verdadeira educação ambiental a todos os níveis etários, permitindo inserir nos processos educativos temas que discutam e promovam a
melhoria do ambiente e da qualidade de vida.

A finalidade da Educação Ambiental é, segundo a Carta de Belgrado, de 1975,
desenvolver um cidadão consciente do ambiente total, preocupado com os
problemas associados a esse ambiente, e que tenha o conhecimento, atitudes,
motivações, envolvimento e habilidades para trabalhar individual e
colectivamente em busca de soluções para resolver os problemas actuais e
prevenir os futuros. Havendo unanimidade quanto à finalidade e aceite por todos como indispensável, a questão coloca-se acerca do tipo de Educação Ambiental que será capaz de fomentar uma mudança de valores e de comportamentos.

De acordo com alguns autores a Educação Ambiental pode ser abordada segundo o ponto de vista arcaísta, catastrofista e holístico. Vejamos, em síntese, cada um deles:

1-na abordagem arcaísta é defendido que só o retorno aos valores e práticas características dos povos e culturas tradicionais, também chamados primitivos, pode trazer de volta a harmonia entre sociedade e natureza.

2-na abordagem catastrofista, os estudos ecológicos e as suas projecções catastróficas são usados como motivação para alterar os comportamentos.

3-para a abordagem holística, a vida, em qualquer das suas formas, apresenta valores intrínsecos independentes do utilitarismo, o que leva a uma quase adoração do mundo natural. É neste contexto que muitas vezes é defendido o contacto directo, ou o retorno à natureza.


Sendo física e socialmente impossível o retorno ao passado que nos é proposto por duas das abordagens anteriores e sendo pedagogicamente ineficaz a abordagem catastrofista, alguns autores defendem que está no estudo do passado “a chave para possibilitar a discussão sobre os valores que nos trouxeram até onde nos encontramos, abrindo espaço para a discussão
de novas escolhas tão necessárias”.

Por último, ainda segundo os mesmos autores, o educador ambiental teria a “responsabilidade de construir novas narrativas históricas, locais, regionais, nacionais e globais, de modo que o estudante receba ferramentas para analisar a crise ecológica moderna como um fruto de uma história da qual não tem como fugir, mas cuja análise pode conter pistas, as respostas ou
até mesmo soluções para os problemas tão graves que nos afligem”.
(Publicado no Açoriano Oriental, 20 de dezembro de 2001)

Às Escuras

Às Escuras

No passado dia 7 de Julho, o GEOTA (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente), Associação de Defesa do Ambiente de âmbito Nacional, enviou ao Ministro da Economia uma carta propondo 10 Medidas de Política de Energia. No documento em causa, aquela organização defendia que o sector energético só será sustentável se forem tomadas medidas no sentido de reduzir as necessidades energéticas, sem se perderem os níveis de conforto ou de produção de riqueza, se se tiver em conta a necessidade de minimizar os impactos ambientais das energias convencionais e se for feita uma aposta nas energias renováveis.

No mesmo sentido, a Associação Amigos dos Açores, no passado dia 1 de Outubro, numa carta dirigida ao Director Regional do Comércio Indústria e Energia, alertou para o facto de desde 1990 não terem sido tomadas quaisquer iniciativas públicas no domínio da sensibilização e incentivo à utilização racional da energia, dirigidas quer às famílias, quer às empresas.

Embora não tenha havido, até ao momento, qualquer reacção por parte da Direcção Regional que tutela o sector energético, acreditamos que o apelo e a proposta dos Amigos dos Açores não cairá em saco roto e que o Governo Regional dos Açores irá, a curto prazo, promover uma campanha de poupança de energia que terá vantagens para toda a Região, quer em termos ambientais, quer em termos económicos para os próprios consumidores individuais ou empresas.

A implementação de qualquer medida política, para o sector energético ou outro, não deve ser feita sem a participação da população e sem sabermos em concreto qual o nível de conhecimentos do sector que aquela possui. Apesar de pensarmos que alguns sectores da população, sobretudo os de maior escolarização, estão mais despertos para a problemática dos impactes ambientais inerentes às diversas actividades humanas, temos algumas dúvidas acerca dos conhecimentos que terá acerca do sector energético pois desde a campanha do “Clik Clube- A Grande Aventura da Energia”, que terá ocorrido há cerca de onze anos, nada mais foi feito.

Em Abril de 1990, no decorrer do 1º Encontro Regional sobre Energia, promovido pela Direcção Regional de Energia, foi apresentada uma comunicação intitulada “Opinião Pública sobre a Energia nos Açores”. Segundo as conclusões apresentadas pelo Eng. Francisco Botelho, autor da comunicação, o público dos Açores apresentava um grau de conhecimento do sector da energia inferior à média do todo nacional, desconhecendo o grau de dependência da Região face ao exterior, não se recordando (cerca de 90% dos inquiridos) de qualquer medida tomada nos últimos anos no sector e identificando economia de energia com o “radical deixar de consumir”.

Hoje, passada uma década, apenas nas escolas e em actividades de algumas associações de defesa do ambiente as questões energéticas são abordadas. Embora louváveis, aquelas iniciativas são insuficientes para que tenhamos um público bem (in)formado, capaz de entender os problemas e julgar e contribuir para as possíveis soluções. É preciso muito mais. É necessário e urgente que as acções pontuais sejam substituídas por outras de carácter permanente, é preciso apoiar as escolas e todas as organizações que estejam disponíveis para ajudar a formar os cidadãos.

Por último, não basta introduzirmos nos discursos o tão apregoado “desenvolvimento sustentável” quando nada se faz para que este o seja, ou, pior, quando se está a percorrer o caminho inverso, incentivando o desperdício e o crescimento a todo o custo. A este propósito escreveu o Professor Lebreton, da Universidade de Lyon:

“mesmo que o petróleo volte a correr a jorros, mesmo que as economias industriais se mostrem capazes de pagar o justo preço aos países fornecedores, ditos subdesenvolvidos, deveremos realmente a creditar que se tenham posto e resolvido os verdadeiros problemas? No entanto, há anos que os ecologistas denunciam o carácter suicida de uma expansão indefinida num mundo finito, de um empolamento que não poderá perpetuar-se por muito mais tempo, sem colocar irreversivelmente em perigo, a natureza, o ambiente e o próprio homem”.

Teófilo Braga
(Publicado no Açoriano Oriental, 5 de Novembro de 2001)

DECLARAÇÃO SOBRE O AMBIENTE E O FUTURO DE PORTUGAL

DECLARAÇÃO SOBRE O AMBIENTE E O FUTURO DE PORTUGAL


Com o objectivo de chamar a atenção do Presidente da República, recentemente eleito, e de todos os portugueses para algumas questões que são decisivas para garantir a permanência dos valores naturais essenciais do País e da qualidade de vida das gerações vindouras, encontra-se em fase de recolha de assinaturas de apoio uma Declaração sobre o Ambiente e o Futuro de Portugal, a qual segundo os seus promotores poderá constituir o ponto de partida de um futuro Manifesto para um
Portugal Sustentável.

A declaração depois de se referir ao modo erróneo como são tratados os solos, isto é como suportes inertes e não como realidade viva, menciona as práticas destrutivas, como a
desflorestação e a má florestação, a construção desenfreada e o abuso da interferência sobre a dinâmica espontânea dos cursos de água que pode levar ao agravamento de catástrofes que estão longe de ser apenas «naturais».

Depois de mencionar o excessivo processo de artificialização que sofreram a agricultura e a pecuária com todos os perigos a que tal conduz, com destaque para a chamada “crise das vacas loucas” e de se referir aos problemas levantados pelos alimentos transgênicos, a declaração propõe que na agricultura sejam usados métodos mais próximos da natureza ao invés da aplicação acrítica dos métodos usados na indústria e apela à revalorização da agricultura, inclusive da agricultura urbana , da agricultura biológica e biodinâmica.

A urbanização e a degradação da paisagem são outro dos temas tratados. Assim, para além de referir que a legítima melhoria das condições de habitabilidade não tem respeitado as
características culturais e estéticas que identificavam a nossa terra, a declaração aponta a necessidade de aumentar o bem estar das populações que vivem em áreas protegidas, pelo apoio que deverá ser dado a um tipo de desenvolvimento que respeite os valores locais ao invés da descaracterização daqueles espaços.


O abastecimento de água é um dos temas focados no documento que vimos referindo. Sobre este assunto, é lançado um alerta para a complexidade dos problemas de abastecimento, sobretudo nas zonas de forte densidade urbana e para a contaminação causada pela indústria e
pela agricultura.

A protecção das águas marítimas litorais é referida noutro capítulo. Assim, é mencionada a necessidade de fazer com que a poluição marítima com origem em terra seja eliminada e com que acabe a
inépcia na fiscalização da nossa Zona Económica Exclusiva. É feita, também, referência à necessidade de protecção dos recursos pesqueiros, evitando-se a sobreexploração e de valorização da pesca artesanal.

Destaque especial merece também a questão da energia. Sobre esta temática é posta a seguinte questão: será que queremos persistir com o uso e abuso de combustíveis fósseis, sem
se preocupar com os custos ambientais que daí advêm?

Uma campanha nacional a favor da redução, reutilização e reciclagem dos resíduos urbanos é outra das propostas.Sobre os tão falados resíduos industriais perigosos, embora a sua eliminação seja considerada urgente, é referido que é igualmente de vital importância garantir que aquela seja feita sem por em causa a política dos 3 R’s e que se garanta que a co- incineração será utilizada apenas para resíduos para os quais não existam alternativas.

O envolvimento das populações desde a fase de concepção dos projectos e o livre acesso dos cidadãos e das suas associações à informação e a transparência da administração pública são outras das recomendações que são apresentadas na declaração.

Por último, ao Presidente da República é pedido que exerça uma magistratura de influência ou uma magistratura de iniciativa, a qual na área ambiental poderá encontrar um campo fértil. É, Também, sugerida a realização de uma nova presidência aberta sobre o ambiente, onde se faça o balanço dos resultados alcançados com a primeira e que contribua para estimular o interesse dos cidadãos pelos problemas ambientais problemas e pelas organizações não governamentais de ambiente.

(Publicado no Açoriano Oriental, 9 de Abril de 2001)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (2)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (2)

Tal como havia referido no texto publicado no passado dia 23 de Novembro, nesta segunda parte do artigo, dedicado ao património natural do concelho da Ribeira Grande, farei uma breve alusão à Caldeira Velha, área que, quanto a nós, deveria ser classificada como Monumento Natural e à Reserva Natural da Lagoa do Fogo.

Caldeira Velha

A Caldeira Velha situa-se na encosta Norte da Serra de Água de Pau, na Freguesia da Conceição, ocupando uma área de declive acentuado aproximadamente entre as curvas de nível dos 350 metros e a dos 450 metros.

A Caldeira Velha constitui um importante campo fumarólico localizado numa importante falha do complexo vulcânico do Fogo (Forjaz, 1988), numa zona de risco vulcânico médio- alto e de baixo risco sísmico (Forjaz, 1985).

As águas da Caldeira Velha são sulfatadas e alumínicas, com uma temperatura de 90º C e pH 3,13. Um pouco acima da cota da Caldeira (315m), a água da ribeira , na cota de 328 metros, é alcalina ferruginosa e com a temperatura de 25,2º C. (Zbyszewski,1961).

A flora autóctone existente no local é residual, tendo dado lugar às plantas introduzidas, algumas das quais invasoras. Assim, hoje, predominam, entre outras, as seguintes espécies: acácia (Acacia melanoxylon), conteira, (Hedychium gardneranum), incenso (Pittosporum undulatum) e , criptoméria (Cryptomeria japonica).

No que diz respeito à avifauna, entre outras espécies, podem ser encontradas as seguintes: milhafre (Buteo buteo rothschildi), pombo torcaz (Columba palumbus azorica), tentilhão (Fringilla coelebs moreleti), canário (Serinus canaria), alvéola (Motacilla cinerea patriciae), estrelinha (Regulus regulus azoricus) e melro-negro (Turdus merula azorensis).

A Caldeira Velha é um local com aspectos únicos em toda a Região, possuindo interesse múltiplo: científico, paisagístico, turístico, recreativo e cultural. Além disso, constritui um importante recurso para o ensino da Geologia, Vulcanologia e História Natural que não tem sido devidamente explorado e desenvolvido.

A classificação da zona envolvente à Caldeira Velha como Monumento Natural, ou a sua integração na Reserva Natural da Lagoa do Fogo, é uma medida que tarda em ser tomada e que tem passado de governo para governo. A título de exemplo, importa recordar que a 23 de Abril de 1990, na altura da escritura pública de aquisição pela Região dos terrenos envolventes, pela voz do Secretário Regional das Finanças de um governo, da responsabilidade do Partido Social Democrata, foi anunciada a recuperação da Caldeira Velha. De igual modo, a 23 de Agosto de 1999, a Senhora Directora Regional do Ambiente, agora de um governo, da responsabilidade do Partido Socialista, garantiu, ao Açoriano Oriental, que “na Primavera do próximo ano será implementado na Caldeira Velha um plano de intervenção que evite a sua já prolongada degradação”. A dita Primavera já passou e quantas mais ainda teremos de esperar?

Lagoa do Fogo

A Lagoa do Fogo, uma das mais belas, senão a mais bela, das lagoas açorianas, ocupa uma caldeira com 3 km de diâmetro e 100 a 300 m de profundidade e foi formada há cerca de 15 000 anos.

Na área envolvente à lagoa é possível encontrar-se algumas das plantas que constituem a flora primitiva dos Açores, dezanove delas endémicas. Entre elas, destaca-se a presença das seguintes: faia (Myrica faya), feto do cabelinho (Culcita macrocarpa), cedro do mato (Juniperus brevifolia), azevinho (Ilex perado ssp.azorica), patalugo-menor (Leontodon filii), folhado (Viburnum tinus ssp. subcordatum), uva-da-serra (Vaccinium cylindraceum), malfurada (Hypericum foliosum), tamujo (Myrsine africana) e trovisco macho (Euphorita stygiana).

A fauna do local é bastante diversificada, sendo possível encontrar-se os seguintes mamíferos: morcego (Nyctalus azoreum), comadrinha (Mustela nivalis), coelho (Oryctolagus cuniculus), furão (Mustela furo) e rato (Rattus rattus).

No que diz respeito à avifauna as principais espécies que podem ser vistas são as seguintes: touto (Sylvia atricapilla attlantis), tentilhão (Fringilla coelebs moreletti), melro-negro (Turdus merula azorensis), santantoninho (Erithacus rubecula), estrelinha (Regulus regulus azoricus), canário (Serinus_canaria), alvéola (Motacilla cinerea patriciae), pombo torcaz (Columba palumbus azorica), milhafre (Buteo buteo rothschildi) e gaivota (Larus cachinans atlantis).

Nas águas da lagoa existem diversas espécies piscícolas, com destaque para a ruivaca (Rutilus macrolepidotus), a truta arco íris (Salmo irideus) e a carpa (Cyprinos carpio), sendo também de referir a presença do tritão de crista (Triturus cristatus).

A Lagoa está integrada na Reserva Natural da Lagoa do Fogo. A notável beleza paisagística, aliada ao interesse geológico, a existência de cerca de 20 espécies da nossa flora endémica, a sua riqueza em invertebrados e a presença de 8 subespécies endémicas da avifauna açoreana, fizeram com que esta Reserva e alguns terrenos adjacentes, perfazendo um total de 2920 hectares, fossem integrados no Projecto de Biótopos do Programa Corine da Comunidade Europeia.

A Reserva da Lagoa do Fogo, criada a 15 de Abril de 1974 (Dec. Nº 152/74) foi “recriada” pelo Decreto Legislativo Regional nº 10/82. De acordo com o mesmo, no prazo de um ano seria criada uma Comissão Administrativa, um Plano Director e um regulamento que definiria os órgãos e o modo de funcionamento daquela. Nada foi feito e desde 30 de Novembro de 1993 aguarda a sua reclassificação. Até quando?
(Publicado no Açoriano Oriental, 4 de Dezembro de 2001)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (1)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (1)

O texto que a seguir apresento, tem como objectivo principal dar a conhecer algumas potencialidades do património natural do concelho da Ribeira Grande que não estão a ser devidamente aproveitadas, quer para melhorar a qualidade de vida dos ribeiragrandenses, quer para o fomento de actividades que possam atrair visitantes, nomeadamente as relacionadas com o turismo de natureza.

Nesta primeira parte, farei referência ao património espeleológico do concelho, à Ladeira da Velha e à Lagoa de São Brás. Na segunda parte, pretendo fazer uma breve abordagem aos sítios da Caldeira Velha e Reserva Natural da Lagoa do Fogo.

Património Espeleológico

A Ribeira Grande também possui um variado património espeleológico que se encontra totalmente desprezado e maltratado. Apenas os estrangeiros amantes da espeleologia e alguns membros da comunidade científica atribuem-lhe algum valor. Com efeito, as grutas da Ribeira Grande já foram estudadas, em 1989, por uma equipa de cientistas das Universidades de La Laguna (Canárias) , de Edimburgo (Escócia) e dos Açores, que localmente tiveram a colaboração dos Amigos dos Açores e dos Montanheiros. Nos últimos dois anos, uma bióloga da Universidade Clássica de Lisboa tem estado a fazer pesquisas com vista a elaborar a sua tese de doutoramento.

Os vários trabalhos científicos já publicados, revelam-nos a presença de diversas espécies cavernícolas recolhidas nas diferentes grutas, das quais se destaca a presença, na Gruta do Esqueleto, de um insecto só conhecido, até então, em grutas da Crimeia.


Ladeira da Velha

Local aprazível, com importância histórica, a Ladeira da Velha está integrada no Biótopo do Programa Corine “Ponta do Cintrão” que compreende uma estreita faixa litoral com 176 hectares que vai desde o bairro de Santa Luzia, na Ribeira Grande, até à Ponta Formosa, no Porto Formoso. Foi integrada no Projecto Corine devido ao seu interesse botânico e à presença de espécies raras e endémicas.

Já foi local de “banhos” devido às propriedades medicinais das suas águas, tendo existido uma pequena estância termal, hoje em ruínas. De acordo com Medeiros (1964), a sua água “carbogasosa, acídula fria hipotermal (30,4º), não fluroteada e com pH 5,3” que foi usada como água de mesa era usada no tratamento de doenças da pele.

Hoje, percorrido habitualmente durante os passeios pedestres organizados pelos Amigos dos Açores, o trilho que dá acesso à Ladeira da Velha merecia ser recuperado e o percurso integrado nos trilhos pedestres que estão disponíveis para o turismo. Numa fase posterior, porque não a recuperação dos antigos balneários ?


Lagoa de São Brás

Implantada numa cratera com um diâmetro de 600 m, a lagoa de São Brás ocupa uma área de 0,06 km2.

Na zona envolvente à lagoa é possível encontrar alguns elementos da vegetação natural dos Açores, como: a faia (Myrica faya), o feto do cabelinho (Culcita macrocarpa), oazevinho (Ilex perado ssp.azorica), o folhado (Viburnum tinus ssp. subcordatum), a uva-da-serra (Vaccinium cylindraceum), a malfurada (Hypericum foliosum), o tamujo (Myrsine africana) e o trovisco macho (Euphobia stygiana).

Na lagoa existe o achigã (Micropterus salmoides) e a ruivaca (Rutilus macrolepidotus) bem como a rã (Rana perezi) e o tritão de crista (Triturus cristatus carnifex).

É importante a sinalização do trilho que liga o Monte Escuro à Lagoa e a tomada de medidas para evitar que a eutrofização não a transforme num pântano. Perderiam os turistas um motivo de interesse e perderíamos todos nós um património natural de valor incalculável e um recurso ímpar para a educação ambiental.

(Publicado no Açoriano Oriental, 23 de Novembro de 2001)

EARTHACTION- REDE MUNDIAL PELO AMBIENTE, PELA PAZ, PELA JUSTIÇA SOCIAL

EARTHACTION- REDE MUNDIAL PELO AMBIENTE, PELA PAZ, PELA JUSTIÇA SOCIAL

Teófilo Braga


A “EARTHACTION NETWORK” é a maior rede mundial de organizações que têm como meta a luta por um melhor ambiente, pela paz e pela justiça social. Criada aquando da realização da Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, a Earthaction, actualmente, é formada por duas mil organizações de 161 países. Em Portugal, para além dos Amigos dos Açores, fazem parte da rede as seguintes instituições: Comissão de Luta Anti- Poluicão do Alviela, Escola E.B. 2,3 Dr. João das Regras, GEOTA, Mare Nostrum, OIKOS- Cooperação e Desenvolvimento e SUL - Associação de Cooperação para o Desenvolvimento.

No seu trabalho em rede, a organização EARTHACTION realiza três operações cruciais com o fim de gerar vontade política necessária para solucionar qualquer problema:

1- Fazer com que um grande número de cidadãos comuniquem as suas preocupações directamente aos responsáveis pelas políticas;

2- Chamar a atenção dos meios de comunicação social para os problemas;


3- Mobilizar os parlamentares para levantarem os temas nos Parlamentos Nacionais.

A estratégia, que foi parcialmente adaptada da Amnistia Internacional, consiste produção de um “pacote de acção”, distribuído oito a dez vezes por ano a todas as organizações associadas. Cada “pacote de acção” inclui:

• Um “Alerta de Acção” que os grupos receptores distribuem pelos seus membros;
• Uma “Aconselhamento Editorial” dirigido aos órgãos de comunicação Social;
• Um “Alerta Parlamentar” que inclui sugestões de perguntas a serem apresentadas aos ministros responsáveis pela temática em questão.

Deste modo, Earthaction fortalece os grupos participantes de três maneiras:

1- Fornece ferramentas que muitas das organizações não têm tempo nem recursos para as produzir;
2- Ao actuar como catalizadora da acção conjunta, torna possível o exercício da pressão sobre as decisões que muito poucos ou nenhum grupo conseguiria influenciar se actuasse isolado;
3- Apoia e fomenta os grupos a tornar activos os seus membros, proporcionando a cada indivíduo uma maneira de trabalhar para o bem-estar do planeta, despendendo apenas uma pequena parte do seu tempo.

A mais recente iniciativa da Earthaction consiste na criação de um Parlamento Electrónico cujo objectivo é o desenvolvimento de uma vacina da SIDA, segura, eficaz e acessível que possa ser usada onde houver necessidade.

O Parlamento Electrónico, tal como está a ser planeado pela Earthaction, seria composto pelos seguintes três elementos.:

1- Um espaço onde os legisladores e os grupos de cidadãos podem auto organizar-se em grupos de trabalho de acordo com as questões de interesse comum.

2- Uma estrutura formal semelhante, de certa forma, a um parlamento, com comissões que verificam o trabalho de instituições intergovernamentais, e um sistema de voto através do qual os nossos representantes eleitos podem colectivamente aprovar propostas de políticas como recomendações não obrigatórias para parlamentos nacionais.

3- Um Forum Electrónico no qual as propostas gerais aprovadas pelo parlamento podem ser desenvolvidas em propostas e planos de acção mais detalhados através de uma larga consulta com grupos de cidadãos, governos, grupos religiosos, empresas, federações de sindicatos, etc.

Qualquer cidadão que queira colaborar na luta contra a epidemia que já consumiu as vidas de mais de 20 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo poderá fazê-lo contactando com todas as associações que fazem parte da Earthaction ou directamente através de uma visita ao seu site da Web: www.earthaction.org.

(Açoriano Oriental, 22 de outubro de 2001)

PARQUES ZOOLÓGICOS OU BIOLÓGICOS?

PARQUES ZOOLÓGICOS OU BIOLÓGICOS?

“Sei que os bons jardins zoológicos são importantes
por muitas razões, mas aprendi o suficiente para me aperceber dos danos causados aos animais ao mantê-los cativos. E simplesmente não quis continuar”
Desmond Morris, responsável durante dez anos pelos mamíferos do Zoo de Londres


Com o texto que se apresenta, hoje, aos leitores do Açoriano Oriental pretende-se, por um lado, mostrar que são postos em causa alguns dos objectivos para que foram criados os Jardins Zoológicos e, por outro, dar a conhecer a experiência muito interessante de exposição de animais selvagens que é feita no Parque Biológico de Vila Nova de Gaia, a qual pretende não colidir com os princípios éticos e pedagógicos da Educação Ambiental.

De acordo com Barba e Ramis (2000), nos Zoológicos estão em causa a pretensa função educativa e o seu papel na conservação das espécies.

No que diz respeito à sua função educativa, o facto dos animais enjaulados em pequenos recintos apresentarem comportamentos anormais, em nada contribui para o real conhecimento das diversas espécies. Alguns pedagogos sustentam mesmo que o cinema, a televisão, as animações informáticas constituem um recurso muito mais útil do que os parques zoológicos.

A segunda ideia, a de que os jardins zoológicos contribuem para a preservação de algumas espécies com vista à sua reintrodução na natureza, é também posta em causa pelos autores que vimos citando. Com efeito, aqueles autores referem que são muito poucos os casos em que tal aconteceu e mencionam o facto de nos anos 90 das três mil espécies em cativeiro em zoológicos apenas 66 estavam em vias de extinção.

No ano passado, embora não haja um levantamento exaustivo da situação, calculava-se em mais de 50 o número de parques zoológicos existentes em Portugal, a maioria a funcionar de modo bastante precário. Assim, de acordo com Helena Freitas, presidente da Liga Para a Protecção da Natureza, “o que se verifica é que os parques zoológicos são meras instituições de actividades lúdicas e até de alguma exploração animal ligada a actividades financeiras, quase industrializadas.”

É verdade que, em todo o mundo, existem bons exemplos de Jardins Zoológicos que se têm modernizado e que apresentam bons resultados no campo da criação de animais em cativeiro e da educação ambiental.

Não sendo um parque zoológico, o Parque Biológico de Vila Nova de Gaia, com uma área de 35 hectares, possuiu 500 animais em cativeiro e semi-cativeiro espalhados por quarenta instalações e já recuperou e restituiu à natureza alguns milhares de animais selvagens.

A presença de animais em cativeiro, no Parque Biológico de Gaia, obedece a alguns princípios, de que se destacam:

1- Os animais presentes não podem sobreviver no estado selvagem ou porque já foram criados em cativeiro ou porque apresentam uma incapacidade permanente, isto é um ferimento ou habituação ao homem, ou são espécies domésticas.
2- A dimensão, a localização, o arranjo e a vegetalização das gaiolas são de modo a recriar as características do habitat natural e evitar o stress.
3- A observação dos animais é feita a partir de observatórios com informação sobre as espécies a serem observadas e que permitem a apreciação das espécies com comportamentos normais.
4- Em caso nenhum os animais são comercializados, para não incentivar essa prática.

Terminaríamos, apelando às entidades governamentais para que façam aprovar o mais cedo possível a legislação que adapta a Directiva Comunitária “relativa ao estabelecimento de normas mínimas para a manutenção de animais em jardins zoológicos” e a façam cumprir na íntegra. No caso dos Açores, é importante adaptar à Região o Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de Dezembro e fazer aplicar a Resolução nº 148/98, de 25 de Junho que “visa limitar a possibilidade de disseminação através da evasão de espécimes, de espécies não indígenas, até à publicação da regulamentação sobre a detenção, criação em cativeiro e introdução de espécies exóticas”. Por último, chama-se a atenção para a necessidade da criação de Centros de Recuperação de Animais Selvagens, sobretudo para aves, na Região Autónoma dos Açores.

Bibliografia:

Anónimo, (2001), “500 Animais”, Parque Biológico de Gaia- Natureza em Festa”, Maio, pp. 12-13.
BARBA, C., RAMIS, S., (2000), “Serão hoje necessários?”, Ozono, Novembro, pp.29-32.
LUCAS, H., (2000), “Parques Zoológicos em Portugal”, Ozono, Novembro, pp.33-34.
Resolução nº 148/98, de 25 de Junho.
Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de Dezembro.

(Publicado no Açoriano Oriental, 8 de Outubro de 2001)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (2)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (2)

Na sociedade de consumo em que vivemos, os Estados Unidos que representam 6% da população mundial consomem 25% do petróleo. Se 24% da população do nosso planeta consumisse ao mesmo nível da população norte-americana consumiriam todo o petróleo não restando nada para os restantes 76% da população mundial. Este é um exemplo que mostra que não é viável “dar à maioria da população uma forma de vida que se igualasse aos padrões dos países desenvolvidos, em consumo de energia, de proteínas, de escolaridade, de horas de trabalho, etc. É inviável porque os sistemas ecológicos existentes seriam incapazes de assimilar os impactos decorrentes da actividade desenfreada, decorrente de uma economia global girando ao triplo da sua intensidade actual” (Ruger, 1999).

Assim, há que mudar de rumo, implementar uma política coerente de qualidade de vida e esta, de acordo com Ribeiro Teles (1985), abrange os seguintes componentes: ambiente e conservação da natureza; ordenamento do território e defesa do património paisagístico; recreio, desporto e ocupação dos tempos livres e defesa do consumidor.

Dado o âmbito deste texto, apenas nos referiremos à componente ambiente.

De acordo com a Lei de Bases dos Ambiente, Lei nº 11/87, de 7 de Abril, ambiente é o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.

Ainda de acordo com a Lei de Bases do Ambiente, o ambiente possui componentes naturais, como o ar, a luz, a água, o solo, subsolo, a flora e a fauna e componentes humanos, como a paisagem, o património natural e construído e a poluição.

Se o homem pretender viver com qualidade de vida, traduzindo-se esta na situação de bem estar físico, mental e social e na satisfação e afirmação culturais, bem como em relações autênticas entre o indivíduo e a comunidade, terá que optar por um modelo de desenvolvimento diferente do que rege as sociedades actuais, que respeite o direito que todos têm de respirar um ar limpo, de beberem água pura, de acesso a um nível de luminosidade conveniente à sua saúde, bem estar e conforto, que utilize racionalmente o solo e subsolo, a flora e a fauna. Este modelo, o do desenvolvimento sustentável, é o que permite “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias”.

O modelo de desenvolvimento sustentável foi proposto, em Abril de 1987, pela Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (“O Nosso Futuro Comum”), presidida pela primeira ministra da Noruega, Gro Bruntdtland. De acordo com Fernandes (1992) o relatório da referida comissão apresentou, entre outras, as seguintes conclusões:
- a necessidade da compreensão de que a humanidade existe como uma parte da natureza e deve actuar de acordo com as leis ecológicas;
- a concepção de que critérios novos, éticos e estéticos, devem ganhar peso em relação às considerações utilitaristas e economicistas;
- a compreensão da necessidade de ter em conta os efeitos a longo prazo no ambiente natural e humanizado das concepções económicas e das actividades humanas.

Terminaria, citando Jonathon Porrit (1992), líder de uma das maiores Organizações Não Governamentais de Ambiente a nível interacional, os Friends of the Earth International , que nos chama a atenção para a urgência da sociedade, para além de garantir as necessidades fundamentais como a alimentação, o abrigo, o aquecimento, o vestuário, os cuidados de saúde e a educação que infelizmente não estão asseguradas para todos, dever garantir um conjunto de necessidades, que o dinheiro não consegue comprar, como:

- Bom emprego: não só pode ganhar a vida como tam¬bém sentir-se realizado e pode servir os outros ao fazê-lo.
- Segurança: poder confiar e gozar o afecto, a amiza¬de e o amor dos outros.

- Autonomia: ser independente, livre de dívidas, com o suficiente para satisfazer as suas necessidades e mais um bocadinho.
- Recreio: poder passar um bom bocado em boa companhia.

- Respeito: sentir-se apreciado pelos outros em casa no trabalho ou na comunidade.
- Desafio: sentir que ainda se tem coisas para fazer sem se sentir bloqueado a cada instante.
- Integração: sentimento de pertencer a uma rede in¬definível de família e amigos.

- Enraizamento: sentir-se parte de um lugar, confor¬tado mas não aprisionado por vistas familiares.
- Inspiração: ser projectado para fora de si mesmo ou profundamente iluminado por outras pessoas, expe¬riências raras, valores religiosos ou espirituais.
- Liberdade: a liberdade pessoal que é indispensável para procurar satisfazer estas necessidades.

BIBLIOGRAFIA

FERNANDES, J., (1992), “Educação Ambiental para um Desenvolvimento Global”, Dirigir, nº 22, pp 9-13.
MELO, J., PIMENTA, C., (1993), Ecologia e Ambiente, Lisboa, Difusão Cultural.
PORRIT, J. (1992), Salvemos a Terra, Lisboa, Círculo de Leitores.
RUGER, M. (1999), Reflexões sobre a Viabilidade do Desenvolvimento Sustentado (polic.).
SILVA, C. (1978), Ecologia e Sociedade- Uma introdução às implicações sociais da crise ambiental, São Paulo, Edições Loyola.
TELES, G. (1985), Para além da Revolução, Lisboa, Edições Salamandra.

(Publicado no “Açoriano Oriental”, 8 de Outubro de 2001)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (1)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (1)


Desde os tempos mais remotos, diríamos mesmo desde que surgiu na Terra, o homem, ser inteligente, aprendeu a criar e a construir, mas ao mesmo tempo começou a quebrar o equilíbrio natural. Assim, os povos primitivos ao fazerem queimadas facilitando a sua deslocação nas caçadas ou para as culturas itinerantes contribuíram para a perda da fertilidade dos solos.

Mas, se naquela altura, a acção do homem era limitada, permanecendo intacta uma grande parte do globo, a partir das viagens dos europeus à volta do mundo a devastação dos recursos naturais sofreu um grande incremento. Os povos colonizadores procuraram extrair o máximo de matérias primas de que necessitavam sem mostrar qualquer preocupação conservacionista. A título de exemplo refira-se que na América do Norte, antes da chegada dos europeus uma densa floresta cobria toda a costa banhada pelo Oceano Atlântico e hoje esta região encontra-se praticamente desflorestada. No que diz respeito à fauna o bisonte viu o seu número diminuir tal que hoje encontra-se reduzido a pequenas manadas e o condor da Califórnia que era muito comum no século XVII viu o seu número reduzido a 120 elementos.

Com o advento da revolução industrial, que ocorreu inicialmente em Inglaterra a partir de 1779, o “crescimento e as migrações das populações, a urbanização e a exploração dos recursos naturais se faz em grande escala, de maneira sistemática. A terra, explorada, conquistada e partilhada, torna-se uma imensa oficina. Também a poluição muda de dimensão: não sendo mais reabsorvida espontaneamente, danifica a paisagem e requer mecanismos cada vez mais sofisticados de reciclagem e eliminação.” ( Ruger, 1999)

Na sociedade de consumo em que todos nós vivemos, a qualidade de vida é, por vezes, erroneamente identificada em função da quantidade de objectos consumidos pelo homem, encontrando-se este transformado num “furioso consumidor”. A lógica do consumismo tem levado ao abuso dos recursos humanos e naturais sendo a causa de diversos problemas ambientais que ameaçam o nosso planeta, os quais poderão ser agrupados em três grandes grupos: a poluição, a sobreexploração dos recursos naturais e as ameaças globais.

1- a poluição

A poluição contribui para a destruição do património natural, origina problemas de saúde nas populações, faz diminuir a sua qualidade de vida e faz com que os rendimentos na agricultura e no turismo diminuem. Nos países mais industrializados a poluição é devida sobretudo à industria e aos transportes, nos países subdesenvolvidos a origem está nos grandes aglomerados urbanos, onde se concentram esgotos e lixos domésticos, às indústrias altamente poluentes que já não são aceites pelas populações dos países desenvolvidos e ao depósito de resíduos tóxicos e perigosos.

2- a sobreexploração dos recursos naturais

Os sistemas económicos cujo objectivo primeiro é o lucro imediato, sobretudo nos países mais desenvolvidos e a necessidade de pagar a dívida externa e as necessidades de sobrevivência das populações sem outras alternativas nos países subdevenvolvidos tem levado à destruição dos seguintes recursos: a pesca, as florestas, as jazidas minerais, a água e as espécies vivas.

3- as ameaças globais

Em grande parte decorrentes dos dois anteriores podemos incluir neste grupo as alterações climáticas, devido ao conhecido efeito de estufa causado pelo aumento da concentração na atmosfera de dióxido de carbono e de metano, a rarefacção da camada de ozono devido à produção CFC’S (clorofluorcarbonetos) e a destruição da biodiversidade.

(Publicado no Açoriano Oriental, 10 de Setembro de 2001)

A diversidade dos grupos “ecológicos”

A diversidade dos grupos “ecológicos”


"Ecologia é ter o canto de uma ave na cabeça e os pés na terra"(Jean-Paul Ribes, "La Baleine")



O termo ecologia foi usado pela primeira vez, em 1866, pelo biólogo alemão Ernst Haeckel. A ecologia, que só a partir de 1919 deixou de ser um ramo da Biologia, pode ser definida como "a ciência que estuda as relações do homem com o meio ambiente vivo e a natureza que o envolve, a comunicação que se estabelece entre os organismos vivos, desde a mais pequena célula ao mais complexo sistema vivo".

A interacção existente entre sociedade e natureza fez com que, a partir de certo momento, a ecologia se tornasse, pouco a pouco, em actividade de intervenção política e social, em ecologismo - termo criado por Dominique Simonnet, em 1979, para distinguir ciência de actividade político/social.

Em suma, podemos distinguir duas vertentes no conceito de ecologia: a científica e a social. Estas "não podem ser entendidas numa antítese, mas sim como dois aspectos da mesma realidade global. A previsão científica permite orientar a intervenção social, e esta corrigir a primeira".

A intervenção social, por seu turno, pode ser vista segundo três perspectivas: a defensiva, a tecnocrática e a radical.

Os activistas que perfilham a perspectiva defensiva centram a sua preocupação nas diferentes formas de poluição, sendo contrários a todo o desenvolvimento e crescimento económico e social.
Os tecnocratas, por seu turno, defendem o modelo de desenvolvimento urbano e industrial da sociedade actual e actuam terapeuticamente sobre os diversos problemas. Por outras palavras, para eles, a ecologia não é mais do que uma simples técnica.

Por último, para os adeptos da perspectiva radical a ecologia é entendida como “filosofia dum outro modo de vida”. Sem por de parte as concepções anteriores os radicais consideram que a racionalização e a inovação tecnológica são insuficientes, e perfilham uma nova concepção do mundo em que as relações entre os homens, entre os homens e os outros seres vivos e entre os homens e o espaço sejam diferentes das actuais.

Actuando segundo uma ou mais do que uma das perspectivas referidas existem várias correntes de opinião das quais, entre outras, se destacam: o conservacionismo, o ambientalismo, a ecologia profunda, a ecologia política e a ecologia social.

O conservacionismo é a corrente que se preocupa essencialmente com a criação de áreas protegidas e com a protecção de espécies em perigo e é constituída essencialmente por amantes de natureza e da vida selvagem. Os mais conservadores consideram que a propriedade privada da terra e da água será a melhor maneira de as defender da poluição e destruição e a ala mais avançada (esquerda) admite a intervenção do estado para regulamentar os problemas ambientais.

O ambientalismo, cuja actuação se pode confundir com a ala avançada do conservacionismo, para além da conservação da natureza adopta um leque mais vasto de preocupações como os resíduos, a energia, os transportes, etc. Os ambientalistas que se caracterizam pela abordagem de problemas individualizados acreditam em soluções técnicas para os problemas ambientais e apelam constantemente ao estado para a criação de legislação protectora. A sua organização é essencialmente de carácter nacional e profissionalizada.

A ecologia profunda aparece como reacção às correntes anteriores, já que aquelas não questionam a chamada “filosofia dominante” da sociedade industrial. Os adeptos da ecologia profunda entendem que “ o valor da Terra, personificada em Gaia, é- lhe intrínseco, não depende da sua utilidade para os humanos” e consideram que os interesses económicos devem estar subordinados às considerações ecológicas. Esta corrente está mais interessada “na alteração do estilo de vida, na auto- realização e espiritualidade, do que em mudanças política e sociais”.

O movimento da ecologia política aparece em 1972, na nova Zelândia, com a criação do primeiro partido verde. A ecologia política que se opõe à “ideologia do crescimento ilimitado e à acumulação infindável de bens em que assenta a sociedade de consumo actual” privilegia a actuação a nível local e regional a qual é combinada com a participação eleitoral que é concebida como acção educativa.

A ecologia social defende uma alternativa de administração ao estado centralizado, sendo o município “o lugar natural para modificações sociais, políticas e ambientais e o bairro e a cidade como a base duma nova política democrática”. De acordo com Murray Bookchin, o fundador desta corrente, “em vez de se continuar com um sistema de produção e consumo ostensivo e incontrolado” é “ necessário criar eco-
comunidades e eco tecnologias para que possamos restabelecer o equilíbrio entre a humanidade e a natureza e inverter o processo de degradação da biosfera”.

T. Braga
(Açoriano Oriental, 27 de agosto de 2001)

ASSOCIATIVISMO E DEFESA DO AMBIENTE- BREVE RESENHA HISTÓRICA (2)

ASSOCIATIVISMO E DEFESA DO AMBIENTE- BREVE RESENHA HISTÓRICA (2)

Teófilo Braga

No texto anterior, fizemos referência ao aparecimento do movimento de defesa do ambiente a nível internacional e destacamos o surgimento das primeiras organizações ecologistas e ambientalistas em Portugal. Em seguida, apresentaremos as três primeiras associações, criadas nos Açores, que ainda se mantêm em actividade.

A Sociedade de Exploração Espeleológica “Os Montanheiros”, fundada em 1 de Dezembro de 1963 “tem por fim promover o conhecimento e divulgação de motivos naturais de interesse espeleológico ou paisagístico”, através da pratica do campismo e do montanhismo. Os MONTANHEIROS têm desempenhado um papel de relevo no apoio logístico a várias expedições cientificas no âmbito da espeleologia e têm denunciado atentados à natureza, sobretudo na ilha onde a associação está sediada, a Terceira. A sua actividade de exploração e estudo espeleológico estende-se a todas as ilhas do Arquipélago.

O Centro de Jovens Naturalistas de Santa Maria, ligado à LPN, tem por objectivo, entre outros, incutir nos jovens o respeito pela Natureza, alertando-os para a necessidade de a acção do homem não ser factor de desequilíbrio ecológico. Com uma grande actividade na década de setenta do século passado, nos últimos anos, tem estado quase inactivo e o seu boletim “Jovens Naturalistas” já não se publica à alguns anos.


A associação “Amigos dos Açores- Associação Ecológica” foi fundada a 2 de Dezembro de 1987 com a designação de “Amigos da Terra/Açores” e teve origem num núcleo da “Associação Portuguesa de Ecologistas- Amigos da Terra” que começou a sua actividade, na ilha de São Miguel, em Março de 1985. De acordo com os seus estatutos, os “Amigos dos Açores- Associação Ecológica” são uma associação cultural e recreativa, de carácter aconfessional, apartidário e não lucrativo que tem por fim contribuir para a construção de um mundo mais limpo, mais justo e pacífico, privilegiando para isso métodos de trabalho e de intervenção não- violentos.


Cientes que só actuando em conjunto é possível exercer influência sobre as decisões tomadas a nível global, os Amigos dos Açores decidiram no início de 1993 aderir à Earthaction Network, organização internacional com mais de 700 associações filiadas em mais de 100 países.

Com pouco mais de um milhar de associados individuais e alguns colectivos espalhados por várias ilhas dos Açores, em Portugal Continental e nas comunidades de emigrantes, a sua acção, embora centrada na ilha de S. Miguel, tem-se estendido a todas as ilhas, quer através dos seus membros, quer através da colaboração com as escolas de todos os níveis de ensino.

A actividade dos Amigos dos Açores, ao longo dos seus dezasseis anos de existência, tem-se desenvolvido essencialmente em três vertentes: a recreativa, a pedagógica e a de investigação.

No que diz respeito à primeira, a associação promove a realização de passeios pedestres mensais para os seus associados, abertos à comunidade e a visitantes. Como complemento a esta actividade já foram editados 15 roteiros de percursos pedestres, 14 para a ilha de São Miguel, um para a de Santa Maria e está concluído o trabalho de campo relativo a quatro percursos pedestres na ilha do Pico. Estes roteiros, para além de serem um importantes meios pedagógico para os professores que pretendem organizar visitas de descoberta da natureza, são um instrumento indispensável para os turistas que nos procuram para praticar o pedestrianismo.

No que diz respeito à vertente pedagógica, para além de apoiar as escolas quer no acompanhamento de visitas de estudo quer no fornecimento de materiais de apoio para os professores e a solicitação dos alunos, a associação organizou dezenas de acções de sensibilização sobre os mais diversos temas, com destaque para o património natural, a gestão das áreas protegidas, a problemática dos resíduos sólidos, etc. Ainda nesta área, a associação editou várias publicações com destaque para as seguintes: Grutas, Algares e Vulcões- Património Espeleológico da Ilha de São Miguel; Lagoas e Lagoeiros da Ilha de São Miguel; Lagoas e Lagoeiros do Concelho de Ponta Delgada; Paisagens Vulcânicas dos Açores; Borboletas Nocturnas dos Açores; Tenente Coronel José Agostinho- cartas inéditas; Migrações de Aves; Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão (Ponta Delgada); Moinhos da Ribeira Grande; O tritão de crista em São Miguel; o jogo “A minha primeira história Natural dos Açores” e “Parque Natural Regional da Plataforma Costeira das Lajes do Pico”.

No que diz respeito à investigação, os Amigos dos Açores promoveram diversas iniciativas com destaque para o estudo das aves de rapina, o estudo do tritão de crista, o inventário das zonas húmidas de São Miguel e o levantamento fotográfico e topográfico das grutas e algares da ilha de São Miguel.
(Publicado no Açoriano Oriental, 30 de Julho de 2001)

AMBIENTE E ACTIVIDADES DESPORTIVAS

AMBIENTE E ACTIVIDADES DESPORTIVAS

Nas últimas duas décadas, os desportos de ar livre tem sofrido um crescimento que por muitos é considerado avassalador. Não só apareceram novas modalidades como o BTT ou o parapente, mas também, desenvolveram-se algumas que estavam um pouco "esquecidas" como a espeleologia, a escalada, o montanhismo, etc.

De acordo com o Guia dos Desportos Aventura, da autoria de Incitare/João Matos, há que distinguir o desporto- aventura do denominado desporto radical. Assim, o desporto radical implica para alguns praticantes uma filosofia de vida cuja característica principal é o viver intensamente cada momento, numa " busca continua de sensações fortes, de adrenalina, onde os limites individuais são testados a cada passo" ao passo que o desporto aventura, embora não ponha de parte a emoção e alguma adrenalina, não vai muito além de "uma pausa na rotina do dia-a-dia, de preferência num ambiente calmo, despoluido e em contacto com a natureza

As modalidades desportivas ligadas à natureza, não só passaram a fazer parte dos currículos escolares, como, nalguns casos, são encaradas como uma ferramenta de formação, tendo como área preferencial o desenvolvimento organizacional.

Muitas são as vantagens atribuídas aos desportos de ar livre. Destas, destacaríamos as relacionadas com a formação dos jovens e a protecção do ambiente:

- Desenvolvem as capacidades de adaptação;

- Asseguram uma certa autonomia;

- Despertam o interesse pela actividade física;

- Contribuem para despertar o interesse para a riqueza da flora, fauna e actividades humanas;

- Oferecem uma oportunidade para a reflexão acerca dos problemas ecológicos.


Apesar das muitas vantagens que as actividades desportivas na natureza possam ter, elas poderão, também, contribuir para a degradação do património natural. Assim, as diversas actividades, feitas sem o mínimo de respeito para com o meio, poderão contribuir para:

- Aumentar a presença humana nos locais mais sensíveis;

- Dispersar os lixos;

- Interferir com a fauna selvagem;

- Destruir a flora;

E, no caso das actividades motorizadas, para além do que vimos, são também responsáveis por:
- Incrementar a erosão dos solos;
- Perturbar e causar estragos em propriedade, sobretudo dos lavradores;
- Aumentar o ruído
- Destruir os fundos aquáticos de lagoas e lagoeiros.

Como é do conhecimento público, muitas das actividades desportivas mencionadas são realizadas em áreas protegidas, advindo daí impactos negativos para aqueles espaços. Todas as actividades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza em áreas protegidas, bem como o seu licenciamento encontram-se regulamentados a nível nacional através do Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto. Espera-se que, com urgência e sem prejuízo de uma eventual adaptação às condições da nossa Região Autónoma, haja a aplicação da legislação referida às nossas áreas protegidas.
Teófilo Braga


(Açoriano Oriental, 2 de Julho de 2001)

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE: TEMOS MOTIVOS PARA COMEMORAR?

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE: TEMOS MOTIVOS PARA COMEMORAR?


Todos nós sabemos que são vários os problemas ambientais que afectam o nosso planeta. Estes podem ser reunidos em três grupos: a poluição, a sobreexploração dos recursos naturais e as ameaças globais. Em grande parte, decorrentes dos dois anteriores, podemos incluir neste último grupo as alterações climáticas, devidas ao conhecido efeito de estufa causado pelo aumento da concentração na atmosfera de dióxido de carbono e de metano, a rarefacção da camada de ozono e a destruição da biodiversidade.

Neste pequeno texto, apenas, iremos referir-nos à posição recentemente assumida pelo país mais desenvolvido do mundo que é também o mais egoísta. Com efeito, segundo se diz, pressionado pelas grandes empresas petrolíferas que financiaram a sua campanha eleitoral, o presidente George Bush decidiu desrespeitar o Protocolo de Quioto, documento que previa a tomada de medidas conducentes à diminuição de gases causadores do efeito de estufa. Os Estados Unidos que desde o início tentaram diminuir os efeitos do referido protocolo, introduzindo os chamados “mecanismos de flexibilidade” e a possibilidade de contabilizar como redução de emissões a absorção do dióxido de carbono pelos bosques e, ultimamente, pelas pastagens, pela voz do seu presidente demonstram ignorância e desrespeito pela biodiversidade e clima planetários.

Pela atitude da nação mais “desenvolvida”, que se comporta como se fosse o “umbigo do mundo”, persistindo num modelo económico que não pode ser estendido a todo o planeta, não temos motivos para comemorar o Dia Mundial do Ambiente. Com efeito, nos Estados Unidos da América 6% da população mundial consomem 25% do petróleo. Se 24% da população do nosso planeta consumisse ao mesmo nível da população norte-americana consumiriam todo o petróleo não restando nada para os restantes76% da população mundial. Este é um exemplo, entre muitos outros que poderiam ser dados, que mostra que não é viável “dar à maioria da população uma forma de vida que se igualasse aos padrões dos países desenvolvidos, em consumo de energia, de proteínas, de escolaridade, de horas de trabalho, etc. É inviável porque os sistemas ecológicos existentes seriam incapazes de assimilar os impactos decorrentes da actividade desenfreada, decorrente de uma economia global girando ao triplo da sua intensidade actual”(Ruger, 1999).

No que respeita à situação regional, apesar da criação da Secretaria Regional do Ambiente, que julgávamos iria trazer uma nova dinâmica ao sector, motivos para comemorar também não existem. Assim, referiremos apenas três exemplos:

1- A 22 de Abril de 1990, num encontro que a associação Amigos dos Açores manteve com o então presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, foi advogada a necessidade das próprias populações gerirem mais convenientemente os seus resíduos de modo a diminuir a sua produção e a proceder à selecção dos restantes, facilitando a sua posterior reciclagem. Na mesma altura, foi defendida a implementação de um aterro sanitário. Hoje, ainda esperamos por ele e muito pouco foi feito para a implementação da política dos três R’s- Redução, Reutilização e Reciclagem.

2- Na mesma altura, os Amigos dos Açores alertaram para a necessidade da abertura ao público da Gruta do Carvão. Hoje, passados 11 anos, ainda está longe a criação de condições para a visita de turistas. Por outro lado, a sua classificação como monumento natural, cuja proposta foi enviada à Direcção Regional do Ambiente em 1997, tarda em chegar.

3- Desde 1993 aguarda-se que as Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores sejam reclassificadas. Algumas das Áreas Protegidas foram criadas em 1974, ainda hoje aguardam pelos seus planos de ordenamento e nunca tiveram Órgãos de Gestão. Quanto tempo mais iremos esperar?

Apesar do quadro negro que traçamos, podemos apresentar como positivos os pequenos avanços alcançados, sobretudo na maior consciencialização por parte da sociedade em geral e sobretudo dos mais novos para as questões ambientais e da qualidade de vida. É essencialmente este o único motivo que temos para comemorar o Dia Mundial do Ambiente.
Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 18 de Junho de 2001)

A Biodiversidade ...

Uma casa na Praia

UMA CASA NA PRAIA


Um grupo de cidadãos, sob a sigla “Amigos da Praia do Pópulo”, tem desenvolvido esforços no sentido de fazer com que não seja permitida a construção de uma moradia sobre a duna da Praia do Pópulo, freguesia de Livramento.

Das respostas obtidas, através das várias diligências já efectuadas por aquele grupo, destacaríamos a que foi dada pela Secretaria Regional do Ambiente, através de ofício assinado pelo Chefe de Gabinete, datado do passado dia 11 de Abril. Assim, a dado passo, podemos ler “de acordo com a informação última recebida da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, o lote em referência se encontra fora do domínio público marítimo. Mais se informa que o loteamento em questão foi efectivamente licenciado anteriormente à entrada em vigor do Plano de Urbanização de Ponta Delgada e área envolvente...”.

Da resposta da Secretaria do Ambiente conclui-se que está tudo dentro da lei e que, como a área em questão está fora do domínio público marítimo, não há nada a fazer. Em suma, Pilatos, se não andasse distraído, teria apresentado a mesma solução. Contudo, talvez a questão não se fique por aqui pois a zona onde está localizado o loteamento faz parte de um Biótopo do Programa Corine e este Programa da Comunidade Europeia é datado de 1985.

De acordo com Vasconcelos e Gomes (1988) com o Programa Corine pretende-se “proporcionar às autoridades nacionais e regionais de planeamento a informação sobre os recursos ambientais de significado europeu existentes nas suas áreas de jurisdição ou zonas vizinhas e que podem ser afectadas pelos seus planos e projectos” bem como “proporcionar um meio de orientar a política de ambiente da Comunidade conferindo-lhe ao mesmo tempo um carácter mais preventivo”. Assim, ainda segundo os mesmos autores, em Portugal foram inventariados 276 sítios considerados de interesse comunitário, 55 dos quais localizados nos Açores.

Dos Biótopos existentes nos Açores, existe um, denominado “Rosto do Cão”, que abrange uma área costeira de 53 hectares, que se estende, sensivelmente, desde a zona da Moaçor até à da Prolacto. Em 1988, o documento a que tivemos acesso, refere a elevada utilização humana, a plantação de espécies infestantes e a deposição de lixos e entulhos junto à costa como as principais causas da vulnerabilidade da zona e refere que a área em questão não estava legalmente protegida. É precisamente neste Biótopo Europeu que foi autorizado o loteamento do qual faz parte a tão famosa casa da Praia.

Além disso, convém não esquecer que a paisagem litoral é um bem público que, para além da sua riqueza cénica, é suporte das mais diversas actividades económicas e de lazer, e que no caso presente é inadmissível que todos os responsáveis da Administração Pública (regional e local) se mostrem solidários com os cidadãos promotores dos dois abaixo- assinados que já foram entregues aos senhores Presidentes da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e não mexam uma palha.

Por último, em nosso entender, não basta apregoar-se que estamos preocupados com a defesa do nosso ambiente e que somos adeptos do desenvolvimento sustentável, é urgente tomar medidas de modo a que o desenvolvimento da região seja equilibrado, onde não hajam “interesses particulares, nem direitos de propriedade, nem lucros que se sobreponham aos direitos humanos a um ar limpo, a uma água limpa e a uma atmosfera que permita a continuação da vida na Terra” (Walter Cronkite). No caso concreto, é preciso corrigir com urgência os erros cometidos e estes concerteza não são da responsabilidade do construtor nem do proprietário dos terrenos.

Teófilo Braga

(“Açoriano Oriental”, 7 de Maio de 2001)

PERCURSOS PEDESTRES E ECOTURISMO

PERCURSOS PEDESTRES E ECOTURISMO


O fomento do ecoturismo, segmento da actividade turística que utiliza de forma sustentável o património natural e cultural, incentiva a sua conservação, procura a formação de uma consciência ambientalista e promove o bem estar das populações locais, deverá ser um dos objectivos não só das entidades governamentais, mas também das organizações não governamentais de ambiente.

A experiência de outros países mostra-nos que se por um lado existem projectos na área do ecoturismo que são exemplares, por outro lado existem muitos outros em que o conceito de ecoturismo foi completamente adulterado. Nos Açores, estamos a tempo de aprender com as boas práticas e evitar alguns dos erros que têm sido cometidos noutras paragens. Assim, esperamos que na Primeira Bienal do Turismo Rural, realizada no passado fim de semana em São Jorge, todas as reflexões tenham sido no sentido contribuir para que, nas nossas ilhas, o ecoturismo possa crescer de um modo sustentado e que o crescimento implique necessariamente um planeamento adequado, a normalização de procedimentos, uma fiscalização eficaz e, ainda, a formação de todos os agentes envolvidos.

A Associação Amigos dos Açores tem promovido no decurso dos últimos quinze anos a realização de percursos pedestres mensais como forma privilegiada de contacto com a natureza. Esta actividade constitui, por um lado, um instrumento de educação ambiental e de ocupação de tempos livres e, por outro, apresenta-se como um veículo primordial de promoção do património natural e cultural açoriano, enquadrada numa actuação mais vasta no âmbito do ecoturismo. Nesse sentido, só nos últimos cinco anos, integrados no Projecto “Conhecer para Proteger”, a associação promoveu 65 passeios que contaram com a participação de 2349 pessoas e no âmbito do Projecto “Caminhar Para Melhor Conhecer e Proteger”, destinada exclusivamente a jovens, realizaram-se 27 passeios pedestres que contaram com a presença de 1248 participantes.
Para além das actividades mencionadas, a associação, com o apoio de diversas entidades governamentais regionais e nacionais, autarquias e empresas, tem editado um conjunto de roteiros de percurso pedestres e de livros de divulgação do património natural e cultural. Assim, também nos últimos cinco anos foram editados oito livros, com uma tiragem total de 9000 exemplares e 16 roteiros de percursos pedestres, sendo a tiragem de 43 000 exemplares.
Por outro lado, no âmbito de um protocolo celebrado com a Secretaria Regional da Economia, têm sido promovidas diversas acções de formação, com destaque para uma sobre Orientação, com a colaboração do Comando da Zona Militar dos Açores e da Escola Básica 3/S da Ribeira Grande e outra sobre “Pedestrianismo e Percursos Pedestres”, ministrada por Joaquim Gonçalves, Técnico de Percursos Pedestres e Director Técnico da Federação Portuguesa de Campismo. Além da formação, ao abrigo do referido protocolo estão em curso as seguintes actividades: elaboração do texto de quatro novos roteiros de percursos pedestres, na ilha do Pico, a propor à Secretaria Regional da Economia para posterior edição; reedição dos roteiros pedestres da associação em novo formato; edição de um roteiro geral dos percursos pedestres de São Miguel; fiscalização periódica do estado de conservação dos trilhos existentes em São Miguel; edição de uma folha informativa com novas informações, aconselhamentos e análise dos percursos.

Terminaria apresentando três aspectos que consideramos importantes para o fomento do pedestrianismo:

1- É imprescindível que os “Guias da Natureza” e demais agentes ligados à actividade frequentem acções de formação que visem uma aprendizagem, ou reciclagem, em diversas temáticas. De entre estas citam-se a Topografia e a Orientação, a Botânica e a Zoologia, a Ecologia, a Geologia, a Geomorfologia, a Meteorologia, o Socorrismo, a História Regional, o Património Edificado e a Legislação Ambiental.

2- É urgente que sejam tomadas medidas de carácter legislativo que permitam o acesso livre a caminhos privados e o acesso condicionado a propriedades privadas, desde que estas não sejam muradas e o pisoteio não prejudique as culturas. Em suma, é necessário que todos os turistas e demais praticantes do pedestrianismo tenham, no que diz respeito ao acesso a propriedades de carácter privado, no mínimo, os mesmos direitos dos cidadãos que se dedicam à actividade cinegética.
3- É necessário que seja implementado um futuro “Registo Regional de Percursos Pedestres”, à semelhança do que existe a nível nacional.
Teófilo Braga
(Açoriano Oriental, 23 de Abril de 2001)

EXTRACÇÃO DE INERTES, ACTIVIDADE FORA DA LEI?


No ano transacto, num comunicado conjunto, diversas associações de defesa do ambiente dos Açores denunciaram várias irregularidades relacionadas com a extracção de inertes no Cabeço Verde- ilha do Faial. Passados alguns meses, e apesar das afirmações do anterior Secretário Regional do Ambiente, a prometida recuperação paisagística continua por se fazer.

Também, no ano passado, o Clube dos Amigos e Defensores do Património Cultural e Natural de Santa Maria, num documento intitulado “Memorando sobre questões ambientais e paisagísticas de Santa Maria”, alertou para a necessidade de se acabar com a “prática extractiva anárquica, que já dura há muito mais de uma década” no Pico do Facho, e de se proceder ao licenciamento da referida exploração. Por último, apontava para a urgência de ser elaborado o plano de recuperação paisagística daquela que “é a elevação mais importante e imponente da parte Sudoeste da Ilha”.

O que se passa no Cabeço Verde, no Faial e no Pico do Facho, em Santa Maria, acontece um pouco por todas as ilhas dos Açores, onde, segundo dados de Outubro de 1999, podemos considerar que a exploração de inertes estava (está ?) à margem da lei, como poderemos constatar a seguir.

Assim, no Faial, das 6 explorações existentes apenas uma possuía licença de estabelecimento. Nas Flores e Graciosa, das três explorações existentes em cada uma das ilhas, apenas uma estava licenciada. Na ilha do Pico, existiam 14 explorações de inertes, duas estavam licenciadas, uma o pedido de licenciamento havia sido indeferido e as restantes não se encontravam licenciadas. Em São Jorge, das duas explorações existentes, uma estava licenciada e a outra não. Em São Miguel, 14 das 55 explorações existentes não estavam licenciadas e em Santa Maria acontecia o mesmo com 6 das 7 explorações existentes. Por último, na ilha Terceira não se encontravam licenciadas 8 das 23 explorações de inertes. Em síntese, nos Açores das 113 explorações de inertes existentes, cerca de 48 % não tinha licença de estabelecimento atribuída. Por outro lado, importa registar que das explorações não licenciadas, 7 estavam a ser exploradas pela Direcção Regional dos Recursos Florestais ou pelos Serviços Florestais de Nordeste (uma), 11, por Câmaras Municipais e 2, por uma Junta de Freguesia.

Seria interessante saber em que situação se encontram hoje as explorações não licenciadas e mais do que isso conhecer quantos exploradores de pedreiras cumprem o estipulado no artigo 36º do Decreto- Lei nº 89/90, de 16 de Março, que obriga a que até ao final do mês de Março de cada ano deva ser enviado às entidades oficiais um relatório sobre as medidas de recuperação paisagística entretanto implementadas.

A região precisa que a actividade de extracção de inertes seja ordenada, delimitando-se os locais onde aquela possa ser feita, proibindo-se a extracção nas restantes áreas e obrigando-se as empresas responsáveis a proceder à recuperação paisagística dos locais, de forma a restituir-lhes a primitiva aptidão ou a dar-lhes nova utilização.

(Açoriano Oriental, 26 de Março de 2001)

EDUDAÇÃO AMBIENTAL, EM QUINTA FECHADA?

EDUDAÇÃO AMBIENTAL, EM QUINTA FECHADA?


Em 1992, subscrito por 34 associações de defesa do ambiente, entre as quais os Amigos dos Açores, foi aprovado em Évora o “Contributo das Associações de Defesa do Ambiente para uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental”. A proposta apresenta o objectivos gerais que por sua vez se desdobram em diversos específicos e o modo como estes objectivos são concretizados em diversas áreas.

Na área do acesso à informação, o objectivo proposto é o da criação de um sistema nacional de informação de Educação Ambiental que assegure a realização, avaliação e melhoria da estratégia e programas de acção de Educação Ambiental que é concretizado através de um serviço de informação em rede e da difusão da informação.

Potenciar a participação das populações locais na Educação Ambiental formal e não formal é o segundo objectivo geral. Para a sua concretização, aponta-se a criação de Centros de Iniciação ao Ambiente, bem como de Espaços Educativos de Suporte à Educação Ambiental e o estabelecimento de itinerários de descoberta.

No campo da investigação e experimentação, pretende-se incrementar a investigação e experimentação relativamente aos conteúdos, métodos pedagógicos e estratégias de organização e transmissão de mensagens para a educação ambiental. Os objectivos específicos relacionam-se com a investigação e experimentação sobre novas áreas e conteúdos da educação, a investigação no domínio da concepção, tratamento e difusão da mensagem ambiental e das estratégias adequadas no quadro dos valores e atitudes indispensáveis à respectiva transposição para a acção volitiva e concreta e por último, a investigação de formas de avaliação sobre as diferentes componentes do processo educativo.

Na área dos programas educacionais e materiais didácticos, sugere-se o incremento da Educação Ambiental, mediante a elaboração de programas de estudo e materiais didácticos para o ensino em geral. Para a sua concretização indica-se a necessidade de intercâmbio de informação sobre a elaboração de programas escolares, nomeadamente com outros países, a elaboração de programas escolares piloto e de novos materiais didácticos e a avaliação dos programas escolares e dos materiais didácticos.

No que diz respeito à Formação de Formadores, a promoção da sua formação inicial e complementar é outro dos objectivos prioritários, propondo-se a formação inicial e em exercício dos docentes, bem como a sua formação complementar e a formação específica de monitores, animadores juvenis e outros agentes educativos extra-escolares.

Não é descurado o sistema de formação profissional, nesta área é proposta a integração da dimensão ambiental no sistema de formação profissional através da elaboração de programas e materiais de educação e formação, da formação de pessoal docente e monitores, sensibilização dos orientadores de estágio e investigação aplicada.

A intensificação da informação e educação dos cidadãos em matérias relacionadas com o ambiente, através da utilização dos meios de comunicação e das novas tecnologias de comunicação e informação, é destacada. Para tal é proposto a elaboração de programas educativos acerca dos meios de comunicação e sua utilização, a utilização dos novos meios de comunicação e métodos pedagógicos activos, a criação de um banco de programas e materiais audio- visuais, a criação e utilização de exposições, conferências e museus e a formação de jornalistas.

Por último, a integração da dimensão ambiental no ensino universitário, não é esquecida. Assim, pretende-se a sensibilização das cúpulas universitárias, a criação e adaptação de currículos adequados aos objectivos da Educação Ambiental, integrando-os nas mais diversas áreas disciplinares, a reorientação do pessoal docente e formação de formadores, a cooperação institucional intra e inter- universitária e a intensificação de formas de investigação básica que possam promover a colaboração activa com níveis de ensino anteriores.

A iniciativa da Kairós de instalar em São Gonçalo, Ponta Delgada, um Centro de Educação Ambiental e Rural denominado “Quinta do Priôlo” não é mais do que a concretização de um dos objectivos gerais da proposta de Estratégia Nacional de Educação Ambiental elaborada pelas Associações de Defesa do Ambiente: “Potenciar a participação das populações locais na Educação Ambiental formal e não formal”. A Quinta do Priôlo, que será gerida pela Kairós, conta, desde já, para o seu funcionamento, com a colaboração dos Amigos dos Açores, uma das entidades promotoras do projecto, a participação activa do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel e o financiamento da Secretaria Regional do Ambiente. No que diz respeito à Ecoteca de Ponta Delgada, ficará instalada no interior da Quinta do Priôlo, é da iniciativa da Direcção Regional do Ambiente, cabendo àquela associação, no âmbito de um protocolo a celebrar com aquela entidade, assegurar a sua gestão.

Para a concretização do referido objectivo, a associação Amigos dos Açores pretende, também, colaborar na gestão da Ecoteca da Ribeira Grande e no Projecto de Itinerários Ambientais, dinamizado pelo Clube de Ambiente da Escola EB 2,3 Gaspar Frutuoso. Promoverá, ainda, de acções de sensibilização nas escolas sobre a didáctica dos percursos pedestres e um conjunto de visitas de estudo/ percursos pedestres destinados a grupos de jovens de escolas da ilha de S. Miguel, bem como a jovens pertencentes a Associações Juvenis ou a grupos de Jovens ligados às Paróquias.

Teófilo de Braga

(Açoriano Oriental, 12 de Março de 2001)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É ?

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É ?

Ambiente e a Educação são, nos nossos dias, dois dos temas mais debatidos em todo o mundo. A educação tornou-se paixão para alguns, o ambiente está na moda e a educação ambiental é a panaceia para todos os males, sendo, por oportunismo, muitas vezes transformada em mero acto de propaganda destinado à obtenção de meios financeiros ou de “bandeiras de qualidade” (Fernandes, 1997).

Será que se faz educação ambiental nas nossas escolas?

Em 1998, elaborámos e enviámos às 28 escolas dos Segundos e Terceiros Ciclos do Ensino Básico e às do Ensino Secundário da Região um questionário com o objectivo de saber que tipos de acções eram implementadas no sentido de formar cidadãos ambientalmente conscientes, onde eram feitas e quem tomava a iniciativa para a sua realização. Em síntese, obtivemos os seguintes resultados:

1- 88% das actividades eram da iniciativa dos conselhos directivos e dos professores e apenas 12% partiam de propostas dos alunos;
2- cerca de 40% das iniciativas decorriam nas aulas, 31% na denominada Área Escola;
3- das actividades implementadas, destacavam-se as visitas de estudo, as exposições e, por último, as palestras.

A resposta será afirmativa se as actividades que são realizadas contribuírem para grande finalidade da Educação Ambiental que é a de “formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os seus problemas, uma população que tenha os conhecimentos, as competências, o estado de espírito, as motivações e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente na resolução das dificuldades actuais, e impedir que elas se apresentem de novo”(Carta de Belgrado,1975).

Para alcançar aquela finalidade, a Educação Ambiental deverá respeitar, entre outros, os seguintes princípios:

- considerar o ambiente no seu todo (natural, social, económico, político, moral, estético, histórico- cultural);
- constituir um processo contínuo, iniciando-se ao nível do ensino pré- escolar e prosseguir através de todas as etapas da educação formal e não- formal;
- adoptar uma abordagem eminentemente interdisciplinar orientada para a resolução de problemas locais;
- desenvolver o espírito crítico;
- procurar a autonomia e a participação dos educandos na organização da aprendizagem.

De acordo com os resultados apurados no inquérito referido, a maioria das acções decorre nas aulas, facto que contraria a perspectiva interdisciplinar que caracteriza a educação Ambiental. Além disso, o facto das acções se cingirem, essencialmente, a visitas de estudo, muitas das quais não passam de meros passeios, bem como a exposições com colagens de textos e imagens obtidos via internet, leva-nos a inferir que muito há ainda a fazer neste campo.

Se, por um lado, temos fortes reservas acerca do que se faz em nome da educação ambiental nas escolas dos Açores, por outro consideramos que já era tempo de se acabar com as acções episódicas e descoordenadas, que são feitas com a máxima das boas vontades e esforço por parte dos docentes da região, através da elaboração e implementação de uma Estratégia Regional de Educação Ambiental.

Terminaria, com a promessa de voltar ao assunto, citando um dos princípios do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:

[a educação ambiental] não é neutra, mas ideológica. É um acto político, baseado em valores para a transformação social, que deve facilitar a cooperação mútua e equitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas, promovendo o diálogo entre indivíduos e instituições e integrando conhecimentos, aptidões, valores, atitudes e acções. Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de sociedades sustentáveis”

Ou como diz Gutierrez (citado por Rocha, 1999):

A acção educativa não pode deixar de ser política, da mesma maneira que a política- a boa política- tem de ser pedagógica.

Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 26 de Fevereiro de 2001)

Transgénicos Fora do Prato

Transgénicos Fora do Prato


No ano dois mil foi constituiu-se, em Portugal, uma Plataforma cujo objectivo principal é reunir o maior número possível de assinaturas, tanto de pessoas singulares como de colectivas, de adesão a uma moção sobre Organismos Geneticamente Modificados.

Com o texto de hoje, para além de divulgar a campanha em curso, pretendo dar a conhecer na íntegra o conteúdo da moção que abaixo se transcreve:

“A vida e saúde da nossa espécie e de todas as outras com quem partilhamos o planeta dependem de uma complexa rede de inter-relações ecológicas em grande medida desconhecidas. Qualquer intervenção que possa pôr em causa esse equilíbrio dinâmico, como a libertação no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), deve pois ser objecto de análise prévia detalhada e sujeita às regras da democracia participativa. A comunidade científica neste momento está longe de ter demonstrado a segurança ou sequer a necessidade dos OGM, verificando-se grande controvérsia entre pares até na definição dos limites do risco envolvido. Os transgenes não podem ser retomados uma vez libertos na Natureza, mesmo se algo correr mal, pelo que todos os cuidados pecarão sempre por defeito.

Assim, entendemos que:

- a preservação da diversidade planetária, tanto biológica como genética, é um direito inalienável das gerações futuras;

- o Princípio da Precaução tem de informar todas as decisões políticas;

- as autorizações já atribuídas pela União Europeia para circulação e cultivo comercial de OGM devem ser suspensas e posteriormente reavaliadas;

- todas as libertações experimentais devem ser adiadas até à realização de ensaios de longo prazo em laboratório, em estufa e em 'ar livre simulado' que estabeleçam o impacto ecológico potencial de cada OGM para cada tipologia edafoclimática;

- nenhuma autorização futura deverá ser atribuída a OGM que, através de polinização cruzada com variedades convencionais ou outras formas de poluição genética, ponham em risco as opções agrícolas daqueles que não pretendem cultivar OGM ou as opções alimentares dos que não pretendam consumi-los;

- deve ser financiada a investigação em termos dos eventuais impactos dos OGM na saúde, no ambiente, na economia, na sociedade, na agricultura e no terceiro mundo de modo a garantir a idoneidade dos resultados, e tal deve preceder qualquer autorização;

- tem de ser estudado o papel hegemónico que as empresas de biotecnologia estão a assumir no sistema agro- alimentar, particularmente no que concerne o direito do agricultor a guardar semente, preservação e disponibilização de sementes de variedades convencionais e tradicionais, e auto-suficiência local;

- tem de ser claramente atribuída a responsabilidade legal de risco no caso de um desastre ecológico causado por OGM;

- os genes e outros blocos da vida celular não foram inventados pelos investigadores e como tal não devem poder ser objecto de patente;

- os princípios do comércio livre devem subordinar-se aos princípios de segurança em matéria de ambiente e de saúde e não devem constituir pretexto para os desrespeitar."

Esta moção já foi subscrita por diversas personalidades ligadas ao Meio Universitário e até ao momento conta com a adesão das principais associações nacionais da área do ambiente e da agricultura biológica, com destaque para as seguintes: Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, Campo Aberto- Associação de defesa do Ambiente, Gaia- Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza, Euronatura- Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado, Agrobio- Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e Biocoop- Produtos de Agricultura Biológica, C.R.L..

Por último, apela-se à adesão de todos, pois só assim será possível fazer sentir às entidades governamentais a necessidade de tomarem medidas no sentido de protegerem o ambiente e os consumidores.

(Publicado no Açoriano Oriental, 19 de Fevereiro de 2001)