EM MEMÓRIA DE IVAN ILLICH

EM MEMÓRIA DE IVAN ILLICH

No passado dia 2 de Dezembro, com a idade de 76 anos, faleceu, na Alemanha, Ivan Illich, um dos mais notáveis pensadores do século XX. Natural de Viena, Áustria, Illich, que nasceu a 4 de Setembro de 1926 e estudou naquela cidade, em Salzsburgo e em Roma, foi ordenado padre católico, tendo mais tarde abandonado o sacerdócio, líderou uma comunidade próxima de Cuernavaca, no México, e foi professor e investigador universitário.

Na década de 70 do século passado, Ilhich apresentou uma das críticas mais radicais e contundentes à sociedade industrial, apresentando sempre propostas de solução dos problemas criados por essa civilização. Destaque especial nas suas críticas, mereceu a medicina que tendo sido criada para proteger a saúde estava a provocar a doença, o sistema de transportes que em vez de facilitar a mobilidade estava a produzir engarrafamentos e a escola que tendo sido criada para educar estava deseducando.

Hoje, com o sistema educativo em permanente reforma e com o consumismo a ser fomentado por alguns estabelecimentos de ensino, como é o caso da venda de lixo alimentar em algumas escolas, chegando-se ao cúmulo de se publicitar uma bebida dentro de algumas salas de aula, substituindo-se o cruxifixo, dos meus tempos de infância, pela carica de um sumo artificial, as seguintes palavras de Illich não perderam actualidade:
“Nós não podemos iniciar nenhuma reforma educativa se não tivermos compreendido que nem a aprendizagem individual, nem a igualdade social, podem ser melhoradas através do ritual escolar. Não podemos livrar-nos da sociedade de consumo sem termos compreendido antes que a escola oficial obrigatória reproduz exactamente essa sociedade de forma inevitável, seja o que for que se ensine nessa escola”

Da sua vasta obra, recomendamos a leitura dos livros, publicados em Portugal, “Libertar o Futuro” e “ A convivencialidade”. As ideias de Illich, referência ímpar para todos os ecologistas, não morreram a 2 de Dezembro, pelo contrário continuam vivas e actuais.

(Publicado no Açoriano Oriental, 23 de Dezembro de 2002)

Ainda a propósito do litoral

Ainda a propósito do litoral


No meu último texto, publicado no Açoriano Oriental, no passado dia 14 de Novembro, fiz referência ao projecto de âmbito europeu, Coastwatch Europe, que está a ser implementado na ilha de São Miguel, sob a Coordenação da Organização Não Governamental de Ambiente “Amigos dos Açores”. Neste texto, irei relatar um pouco do que tenho observado nas minhas visitas a diversos troços da costa da ilha de São Miguel e referir a um dos factores responsáveis pela degradação do litoral.

Até ao momento, já percorri alguns troços de costa dos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca e Ribeira Grande, onde, para além da descrição de uma faixa de 500 m de largura paralela à linha de costa e das zonas interdital e supradital, foi feito o registo da quantidade de cada um dos diversos tipos de resíduos encontrados, bem como a caracterização das entradas de água no mar.

Embora não se possa dizer que haja um sobrepovoamento das zonas visitadas, nem elevada pressão turística, sobretudo na Ribeira Grande, nomeadamente em Rabo de Peixe, poderei referir uma deficiente gestão dos resíduos sólidos gerados pelos agregados populacionais, o que se traduz no amontoado de lixos e de entulhos ao longo da sua faixa costeira, nomeadamente entre o porto e a fábrica de conservas. Na mesma zona, é possível encontrarmos esgotos a correr a céu aberto.

Nas freguesias mais ocidentais do concelho da Ribeira Grande que já visitei, como Fenais da Ajuda, Lomba da Maia, Maia e Porto Formoso, embora a situação não seja a ideal, o que mais foi encontrado na costa foram pedaços de madeira, provavelmente trazidos pelas ribeiras, o que mostra que, apesar do que tem sido feito, muito mais há a fazer, quer em termos de limpeza quer em termos de uma acção persistente de sensibilização e de educação ambientais.

Além disso, sobretudo na Lomba da Maia e no Porto Formoso as entradas de água no mar registavam a presença de nitratos. No caso do Porto Formoso, a sua concentração era de 100 mg/l. Embora não haja ligação directa entre a água que foi analisada e a de consumo público, este valor é um alerta para a necessidade de se monitorizar a água de abastecimento público, bem como de se proteger as nascentes existentes nas áreas das freguesias referidas.

Po último, é importante referir que as ameaças à costa não provêm apenas do interior dos territórios. As descargas de águas de lavagem dos tanques dos petroleiros, bem como os derrames de substâncias perigosas, por parte de navios cargueiros e de hidrocarbonetos por parte dos petroleiros poderão originar as chamadas marés negras com consequências, por vezes dramáticas para o meio marinho e para a vida das populações.

Pelas notícias transmitidas pela comunicação social relativas ao recente derramamento de petróleo próximo da Galiza, fiquei a saber que nem Portugal nem a própria Espanha têm meios suficientes para minimizar os efeitos produzidos. E se o desastre ocorresse próximo de uma das nossas ilhas?

(Publicado no Açoriano Oriental, 25 de Novembro de 2002)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSOCIATIVISMO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSOCIATIVISMO

A educação ambiental, que aparece como resposta aos problemas da biosfera, não se limita a fornecer aos indivíduos mais informação e formação, ensina-lhes, também, a utilizar judiciosamente o ambiente. De acordo com as recomendações da Conferencia de Tbilisi, realizada na ex- URSS, em Outubro de 1977, o princípio geral da educação ambiental é:

“Fazer compreender às pessoas e às comunidades a natureza complexa resultante dos factores físicos, biológicos, sociais, económicos e culturais do ambiente natural e urbano e dar a estas pessoas ou comunidades a oportunidade de adquirir os conhecimentos, os valores, as atitudes e as aptidões práticas que lhes permitam ajudar de uma maneira responsável e eficaz a prever e resolver os problemas ecológicos e gerir a qualidade do ambiente.”

O modo como tem sido concretizadas entre nós, ao longo dos anos, várias actividades de educação ambiental, sem qualquer fio condutor, quase tão só para marcar a simples presença em comemorações dos mais diversos dias mundiais, deixa muito a desejar. Com efeito, as diversas acções, para além de não contribuírem para "suscitar uma consciência social que possa gerar atitudes capazes de afectar comportamentos" são, muitas vezes, uma fonte de frustação e de desperdício de recursos financeiros.

Para a implementação da educação ambiental é necessário reflectir sobre como integrá- la nos currículos escolares a todos os níveis de ensino, como deverá ser feita a formação dos professores, como e quem a fará na sua vertente não formal, quais os recursos necessários, que metodologias deverão ser usadas, etc.. Em suma, mais do que demonstrar alguma boa vontade, é importante, com urgência, elaborar uma Estratégia Regional de Educação Ambiental, tendo por base, entre outras, a Estratégia Internacional de Acção em Matéria de Educação e Formação Ambiental, adoptada pela Unesco e PNUA por ocasião do Congresso Internacional sobre Educação e Formação Ambiental, realizado em 1987 na cidade de Moscovo.


Outra preocupação que devemos ter, enquanto arquipélago, é a de evitar que nesta área, tal como em muitas outras, seja o peso eleitoral/partidário de determinadas ilhas, ou a simples localização geográfica das Secretarias Regionais, a determinar a localização dos Departamentos ou a realização dos eventos. Assim, corremos o risco de que a educação ambiental não chegue à maior parte da população alvo, que se situa na ilha de são Miguel.

As acções de educação ambiental não deverão ser exclusivas das diversas entidades governamentais. As associações de defesa do ambiente poderão desempenhar um papel de relevo nesta matéria, cabendo ao estado apoiá-las tal como está previsto no artigo 90 da Lei n0 10/87, de 4 de Abril.

A estas, mais importante do que terem assento em órgãos de cúpula de interesse duvidoso, é vital empenharem-se na dinamização da sua vida interna, chamando à participação um cada vez maior número de cidadãos, e desenvolverem um trabalho continuado junto das populações.

(Publicado no Açoriano Oriental, 9 de Dezembro de 2002)

ESPELEOLOGIA: ESTUDOS E PATRIMÓNIO ESPELEOLÓGICO

ESPELEOLOGIA: ESTUDOS E PATRIMÓNIO ESPELEOLÓGICO


Como já tive oportunidade de escrever, nos Açores, apenas duas organizações não governamentais têm, de forma sistemática e contínua, dedicado o seu esforço à descoberta, inventariação, levantamento cartográfico e estudo geológico e /ou biológico das cavidades vulcânicas do arquipélago: a Sociedade de Exploração Espeleológica: Os Montanheiros, sediada na ilha Terceira, e os Amigos dos Açores- Associação Ecológica, com sede em São Miguel.

Como, também já escrevi, no artigo publicado neste jornal, no passado dia 8 de Abril, alguns especialistas nacionais ligados a diversas Instituições Universitárias, com destaque para os Doutores Victor Hugo Forjaz, Luís Arruda e Paulo Borges, deram o seu contributo para um melhor conhecimento da riqueza espeleológica dos Açores. Contudo, seria injusto não referir os nomes de diversos espeleólogos estrangeiros que nos têm visitado e que têm com o seu trabalho enriquecido o conhecimento que temos sobre as cavidades vulcânicas dos Açores.

Não querendo cometer qualquer injustiça, por omissão de algum nome, referia aqui o contributo dos seguintes espeleólogos e de alguns dos trabalhos por eles efectuados: P. Brunet e C. Thomas, franceses que visitaram a ilha do Pico e fizeram o mapa da Furna de Henrique Maciel; W. Halliday, americano que visitou várias ilhas e apresentou a primeira listagem das cavidades vulcânicas dos Açores, com um total de 25, 18 grutas e 7 algares; Montserrat e Romero, espanhóis, que descreveram várias grutas da ilha Terceira; T. Ogawa, japonês que visitou várias ilhas e que publicou um artigo com uma listagem das grutas dos Açores, com um total de 42 grutas inventariadas, e N. Ashmole e P. Oromi, o primeiro de nacionalidade inglesa e o segundo espanhol, que chefiaram uma expedição apoiada pela National Geographic Society, que percorreu várias ilhas dos Açores com o objectivo de proceder a estudos de carácter bioespeleológico.

No que diz respeito à quantidade de cavidades vulcânicas dos Açores, a última listagem publicada, da autoria de Paulo Borges, Manuel Aguiar Silva e Fernando Pereira, pode ser consultada no artigo “Caves and Pits from the Azores With Some Comments on Their Geological Origin, Distribution, and Fauna” publicado em 1992, nos Estados Unidos da América.
De acordo com os referidos autores, nos Açores existem 112 cavidades vulcânicas, distribuídas pelas seguintes ilhas: Corvo (1), Faial (4), Pico (36), Graciosa (17), São Jorge (12), Terceira (26), São Miguel (13), Santa Maria (3).

Atendendo a que na Graciosa, desconhece-se hoje grande parte da localização das grutas inventariadas, podemos dizer com rigor que a ilha onde existe maior quantidade de grutas é a do Pico, com mais de 10 km de extensão já conhecidos, seguindo-se a Terceira, com mais de 7 km e, em terceiro lugar, São Miguel, com cerca de 3 km de extensão já explorados.

Para além das cavidades que já se encontram abertas ao público, como o Algar do Carvão, a Gruta do Natal e a da Água, na Terceira, e a Furna do Enxofre, na ilha Graciosa, as ilhas do Pico e de São Miguel possuem grutas que, à partida, oferecem todas as condições para serem abertas ao público e como tal fazerem parte da oferta turística. Refiro-me, entre outros, ao caso da Gruta das Torres, com mais de 3 km de extensão já reconhecidos, situada na Criação Velha, na ilha do Pico, e à Gruta do Carvão, com cerca de 1500 m já explorados, nos seus três troços conhecidos, o dos ex-Secadores da Fábrica de Tabaco Micaelense, na Rua de Lisboa, o da Rua do Paim e da Rua João do Rego, em Ponta Delgada.

Sabendo-se que já existe um projecto da Direcção Regional do Ambiente para abertura da Gruta das Torres e que os Amigos dos Açores,em 1994, também apresentaram uma Proposta de Musealização da Gruta do Carvão, seria de todo o interesse para a Região que se dessem passos no sentido de concretizar, com a brevidade possível, ambas as intenções.
(Publicado no Açoriano Oriental, 19 de Agosto de 2002)

A ESCOLA EM DEFESA DO LITORAL

A ESCOLA EM DEFESA DO LITORAL

A nível mundial, as zonas costeiras, fruto do crescimento demográfico e económico, têm vindo a degradar-se, sobretudo devido à construção de grandes empreendimentos turísticos. Outro problema preocupante é o cada vez maior enriquecimento das águas do mar em nitratos e fosfatos, sobretudo em mares fechados, como o Mar Morto e Negro e nos Mares do Norte e Mediterrâneo. Nos Açores, embora muitas vezes se viva de costas voltadas para o mar, as zonas costeiras também têm vindo a sofrer alguma degradação.

Tendo como objectivos principais, fornecer aos órgãos de decisão local e nacional e internacional elementos que contribuam para a gestão sustentada do litoral, para a recuperação de zonas degradadas e para a preservação das áreas sensíveis e alertar a população para os problemas ambientais da zona costeira e para a urgência da sua protecção, existe um projecto, de âmbito europeu, intitulado Coastwatch.

No âmbito deste projecto, que é coordenado a nível nacional pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e em São Miguel, pelos Amigos dos Açores, vários membros da associação, de Clubes Naúticos ou Navais, de Clubes Desportivos Escolares, de Clubes de Ambiente e professores e alunos de algumas das nossas escolas, estarão até ao próximo dia 31 de Dezembro a percorrer o litoral da ilha com vista à recolha de dados que permitam a caracterização ambiental da faixa costeira.

Para além da participação activa dos cidadãos na defesa de um bem que é de todos nós, o nosso património natural, pretende-se entender as causas que estão por trás da degradação do litoral e fazer com que os mais novos estejam atentos e mais sensíveis aos problemas que os rodeiam. Além disso, pelas características interdisciplinares do projecto, outros objectivos poderão ser alcançados com a sua implementação, desde os de carácter cognitivo, até outros no âmbito da afectividade e da psicomotricidade.

Pela experiência que temos, através da implementação do projecto, com algumas turmas da Escola Básica 3/S da Ribeira Grande, consideramos que o mesmo deveria ser adoptado por outros estabelecimentos de ensino de modo a ser executado, quer no âmbito da Área- Escola, quer na Área de Projecto.

Terminamos, apresentando a nossa profunda discordância com todos os que tudo fazem para que o ensino dos alunos das nossas escolas se faça (?) só dentro das quatro paredes da sala de aula, impondo restrições a outras actividades de carácter educativo, como visitas de estudo, intercâmbios, etc.. Como muito bem escreveu José de Almeida Fernandes: “...importa lançar mãos ao trabalho, abrir as portas da Escola e deixar entrar livremente e a jorros a luz e o ar puro”.

(Publicado no Açoriano Oriental, 14 de Novembro de 2002

ABSOLUTAMENTE CONTRA

ABSOLUTAMENTE CONTRA

Vivi durante três anos, entre 1980 e 1983, na ilha Terceira, assisti a uma ou outra tourada à corda e cheguei a ir a uma tourada numa praça. Enquanto que, para mim, as touradas à corda valem pelo convívio que proporcionam, às touradas de praça não achei nem acho qualquer interesse, considerando mesmo como imoral a venda, como espectáculo, da tortura infligida ao touro. Em ambos os casos, acho que, não só pelos animais, mas também pelo risco de vida que correm os próprios homens, deveriam ser repensadas as primeiras e abolidas as segundas.
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Contudo, a forte tradição da festa brava existente na ilha Terceira leva-me a não ter dúvidas quanto à inevitabilidade da sua manutenção, mas através da oferta de um espectáculo "pleno de estética e valentia", onde tudo fosse feito para expurgar o sofrimento do animal e em que as farpas passariam ao caixote de lixo da história.

Não foi no sentido da evolução e do progresso que se manifestaram, no passado dia 18 de Outubro, os vinte e seis deputados da Assembleia Legislativa Regional dos Açores que aprovaram a legalização da " sorte de varas", isto é da introdução na arena do verdadeiro assassino do touro, o picador, que montado no seu cavalo crava uma vara armada com um ferro de 10 cm, o que provoca ao animal, no mínimo, uma enorme hemorragia e rasgões musculares.

Estamos muito longe de 1567, data em que uma Bula Papal excomungava «perpetuamente» os católicos que participassem nas touradas, ou mesmo de 1836, data em que o 1º Governo Liberal proibiu as touradas "por se tratar dum espectáculo bárbaro, sangrento e fomentador da violência e do crime entre os homens". Hoje, a igreja parece-nos conivente com a barbárie, a sociedade deixa-se levar por pequenos grupos organizados e as lideranças políticas são tão frouxas que de tudo um pouco vão permitindo.

A 6 de Agosto de 1989, o eng. Francisco S. Botelho, num artigo intitulado"Tenha juízo, senhor Secretário Regional!", alertava para o facto do Dr.Adolfo Lima numa entrevista à RTP/Açores ter dito que a realização de uma corrida picada na Terceira era o primeiro passo no sentido da introdução dos "touros de morte" e que o turismo disso muito iria beneficiar. Espero que o que não foi conseguido na altura não esteja agora na mente dos nossos governantes. Tenham juízo!
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Apelo ao bom senso dos nossos líderes políticos, em especial ao Presidente do Governo Regional dos Açores e ao líder do maior partido da Oposição, o PSD-A, para que façam algo para evitar que a "violência gratuita" seja legalizada. Com efeito, eles, poderão ser a nossa única esperança, pois como escreveu o docente universitário José Rafael Nascimento "dos líderes políticos espera-se, neste como em todos os domínios da vida pública, que assumam o sentido da História e mostrem sabedoria, convicção, pedagogia e orientação, evitando passar para a opinião pública uma descredibilizadora imagem de cegueira e impotência política, obsessão com a preservação dos cargos e recurso fácil ao populismo e oportunismo bacocos".
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Estou à espera para ver de que lado estão eles e cá estarei para continuar a luta pelo respeito para com todos os "seres que connosco partilham a mesma natureza, mas sobretudo o respeito por nós próprios, pelos valores que defendemos e pela dignidade que nos faz Homens" (Nascimento, ibidem)
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Tortura não é arte nem cultura!

PÉROLAS A PORCOS - A gruta do Carvão

PÉROLAS A PORCOS

A GRUTA DO CARVÃO


No próximo mês, com o apoio da Secretaria Regional do Ambiente, uma delegação dos Amigos dos Açores irá participar no "X th International Symposiumon Volcanospeleology", onde apresentará alguns dos trabalhos desenvolvidos pela Associação, designadamente o IPEA- Inventário do Património Espeleológico dos Açores, a Base de Dados das Cavidades Vulcânicas dos Açores" e “A Gruta do Carvão Como Recurso Educacional”.

Conhecida desde o século XVI, a Gruta do Carvão é o maior tubo lávico da ilha de São Miguel e um dos mais importantes do arquipélago, com cerca de 5 km de extensão, tendo já sido explorados pelos Amigos dos Açores aproximadamente 1650 m. A Gruta do Carvão possui uma altura média na ordem dos 2 a 3 metros, havendo locais onde esta ultrapassa os 5 metros, e a sua largura é muito variável, atingindo valores superiores a 10 metros.

A Gruta do Carvão, sobretudo o troço compreendido entre os antigos Secadores da Fábrica de Tabaco Micaelense e a Avenida Antero de Quental, tem sido muito visitada por espeleólogos nacionais e internacionais. Por decisão da Direcção dos Amigos dos Açores e do seu Grupo de Trabalho de Espeleologia, deixaram de ser feitas visitas guiadas para turistas enquanto não forem criadas as condições para que tal possa ser realizado com alguma dignidade e apenas se mantêm visitas, com carácter pedagógico- didáctico, destinadas sobretudo a grupos escolares.

O número de alunos dos mais diversos graus de ensino e das mais diversas escolas da ilha, do continente português e das comunidades de emigrantes tem vindo a crescer de tal modo que a associação tem tido dificuldade em satisfazer as solicitações, encontrando-se em estudo uma proposta de regulamento para as visitas de estudo de forma a limitar o seu número. A título de exemplo, refira-se que, no ano de 2001, 177 pessoas participaram nas cinco visitas realizadas e que, apenas no primeiro semestre deste ano, realizaram-se dez visitas, com um total de 334 participantes.

Pela sua localização, dimensões e estruturas vulcânicas que possui a Gruta do Carvão é a que maiores potencialidades turísticas e didácticas apresenta nos Açores.

Da sua riqueza natural, destacamos as estruturas conhecidas como “bolhas de gás” que são sectores da parede da gruta que “rebentaram” sob acção de gases acumulados no seu interior, as inúmeras estalactites, quer primárias (lávicas e em geral de forma cónica e superfície lisa), que resultam da solidificação de pingos de lava, quer secundárias, resultantes de fenómenos de alteração e deposição a partir das águas de escorrência que se infiltraram na gruta. Para além do referido, importa registar a presença de longos troços de balcões (ou bancadas) nas paredes da gruta, testemunho de antigos níveis de lava fluida que percorreram o interior do túnel, bem como a existências de lajes, morfologias do tipo aa, lava encordoada e injecções de lava muito fluida em zonas mais escoriáceas (tipo clinker).

Em 1994, no Primeiro Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, realizado no Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, foi apresentada por João Paulo Constâcia, João Carlos Nunes e Teófilo Braga uma Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão cujo objectivo passava pela sua classificação jurídica e pela sua abertura ao público assente num programa de intervenção museológica. Deste, faz parte a criação de um espaço expositivo exterior, que, localizado junto a uma entrada da gruta, inicie a visita, constituindo um centro de interpretação da temática vulcanológica e servindo de ponto de partida a diversas acções de dinamização pedagógica, de ocupação dos tempos livres e pólo de atracção turística.

Todo este potencial científico, turístico e educativo continua à espera que as mais diversas entidades, nomeadamente o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, intervenham no sentido da sua recuperação e valorização. De promessas estamos fartos...

Bibliografia:

CONSTÂNCIA, J., NUNES, J., BRAGA, T., (1997), Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão, Ilha de São Miguel, Ponta Delgada, Amigos dos Açores.

(Publicado no Açoriano Oriental, 2 de Setembro de 2002)

DIREITOS DOS ANIMAIS- A LEGISLAÇÃO QUE FALTA

DIREITOS DOS ANIMAIS- A LEGISLAÇÃO QUE FALTA


“A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser medidos pelo modo como os seus animais são tratados”(Gandhi)


Nas sociedades mais desenvolvidas existe um grande movimento no sentido de proporcionar bons tratos aos animais. Várias são as razões invocadas, entre as quais, destaca-se o facto de para “além de seres sensíveis, os animais constituírem também entidades com uma existência e individualidade próprias, que apreciam a vida, que se podem organizar em sociedades, por vezes bastante complexas e que podem estabelecer laços entre indivíduos”.
A nível legislativo por força da subscrição do tratado de Maastricht que numa cláusula, de uma declaração anexa, refere que “os Estados- membros da União Europeia são convidados a terem plenamente em conta na elaboração e aplicação da legislação comunitária, o bem estar dos animais”, Portugal tem de criar um corpo legislativo que substitua o actual, o qual está completamente obsoleto, não acompanhando o que existe a nível europeu.
Embora a primeira lei portuguesa relacionada com a protecção aos animais seja de 1919, só em 1993, com a ratificação por Portugal da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, surge uma lei que consagra um conjunto de princípios fundamentais para o bem estar animal.
A Lei em vigor, a Lei nº 92/95, denominada Lei de Protecção dos Animais, para além de conter um conjunto de artigos proibindo o exercício da violência sobre os animais, como o uso de aguilhões e o transporte de cargas superiores às forças animais proíbe a utilização de animais em filmagens, treinos, acções didácticas que os possam ferir, excepto em experiências científicas de comprovada necessidade.
Esta lei previa a criação de legislação especial que fixasse os valores das sanções a aplicar a todos os infractores. Passados três anos tal não foi feito, sendo urgente a aprovação de uma Lei que consagre o seguinte:

- Estabeleça um conjunto de princípios gerais de protecção dos animais de
forma a impedir maus tratos;
- Reafirme a proibição das corridas de touros que não respeitem a tradição portuguesa e que impliquem a morte do touro na arena ou a sorte de varas;
- Proíba a caça a cavalo com matilhas de cães e a criação de raposas e outros predadores para fins de os caçar;
- Proíba corridas de cães com lebres vivas e as provas de tiro a alvos vivos;
- Promova métodos humanitários de controlo de animais domésticos errantes e previna o abandono dos mesmos;
- Enquadre os princípios gerais da legislação já em vigor quanto à protecção dos animais usados para fins experimentais ou didácticos e para trabalho ou produção; - Adopte um regime de sanções adequado.

(Publicado no Açoriano Oriental, 14 de Outubro de 2002)

Nota- Este texto não reflete o que penso hoje. Entre outros aspetos defendo a abolição de todas as práticas tauromáquicas.

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (2)

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (2)

O pedestrianismo é uma actividade que nos últimos anos tem vindo a crescer, quase não havendo, hoje, Junta de Freguesia ou Câmara Municipal que não esteja interessada em possuir os seus próprios trilhos. Para que não se venha a cair em situações caóticas e indesejáveis, como tem acontecido noutros países, é necessário fomentar um Registo Regional de Percursos Pedestres, criar legislação que facilite a passagem em áreas privadas, formar guias e difundir um código de ética e conduta.

Embora a Região Autónoma dos Açores possa optar pela criação de legislação que, à semelhança do que já acontece na Madeira, estabeleça os percursos pedestres recomendados, o que na prática não tem funcionado, acho que seria mais importante fomentar a implementação de um Registo Regional de Percursos Pedestres, cujos objectivos seriam: registar os percursos pedestres de todas as entidades que a ele recorram; atribuir-lhe a numeração; fazer a sua homologação de acordo com os pré- requisitos estabelecidos; fazer a sua divulgação a nível nacional e internacional.

A homologação feita pelos Amigos dos Açores, por delegação da Federação Portuguesa de Campismo, permitiria que qualquer percurso que fosse implantado de acordo com as normas e que reunisse condições de segurança para os seus utilizadores, fosse divulgado internacionalmente junto da ERA (European Ramblers Association), a principal organização mundial que agrupa 59 federações e associações de 28 estados europeus.

Além do referido, é urgente que sejam tomadas medidas de carácter legislativo, à semelhança do existente em outros países europeus, que permitam o acesso livre a caminhos privados e o acesso condicionado a propriedades privadas, desde que estas não sejam muradas e que o pisoteio não prejudique as culturas. Em suma, é necessário que todos os turistas e demais praticantes do pedestrianismo tenham, no que diz respeito ao acesso a propriedades de carácter privado, no mínimo, os mesmos direitos dos cidadãos que se dedicam à actividade cinegética.

Para as visitas guiadas, que quanto a nós deveriam ser de carácter obrigatório, sempre que o local a visitar fosse uma Reserva Natural, é imprescindível que os “Guias da Natureza”, e demais agentes ligados à actividade, frequentem acções de formação que visem uma aprendizagem, ou reciclagem, em diversas temáticas. De entre estas citam-se a Topografia e a Orientação, a Botânica e a Zoologia, a Ecologia, a Geologia, a Geomorfologia, a Meteorologia, o Socorrismo, a História Regional, o Património Edificado e a Legislação Ambiental.

Por último, para além do respeito pelos Regulamentos das diversas Áreas Protegidas, os pedestrianistas deverão observar um código de ética e conduta do qual deverão constar um conjunto de normas de que se destacam as seguintes:
- andar apenas pelos trilhos sinalizados;
- evitar barulhos e atitudes que perturbem a paz do local;

- observar a fauna à distância, preferencialmente com binóculos;

- não colher amostras de plantas ou rochas;

- não abandonar o lixo, levando-o até um local onde haja serviço de recolha;

- ter o cuidado de fechar as cancelas e portelos;
•
- respeitar as propriedades privadas;

- ser afável com os habitantes locais, esclarecendo quanto à actividade em curso e às marcas do percurso.

(Publicado no Açoriano Oriental, 30 de Setembro de 2002)

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (1)

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (1)


A Associação Amigos dos Açores, no âmbito do seu projecto “Conhecer Para Proteger, tem promovido no decurso dos últimos dezassete anos a realização de percursos pedestres mensais como forma privilegiada de contacto com a natureza”. Esta actividade constitui, por um lado, um instrumento de educação ambiental e de ocupação de tempos livres e, por outro, apresenta-se como um veículo primordial de promoção do património natural e cultural açoriano.

Além do referido, vários estudos confirmam que as caminhadas são benéficas para a saúde, apresentando diversas vantagens físicas e mentais. Com efeito, caminhar ajuda a queimar gorduras, alivia o stress, reduz o colesterol no sangue, fortalece e tonifica os músculos das pernas, coxas e ancas, fortalece os ossos, melhora a postura e alivia as dores nas costas, ajuda a atenuar estados depressivos, aumenta a auto- estima, etc.

Para além das actividades mencionadas, a associação, com o apoio de diversas entidades governamentais regionais e nacionais, autarquias e empresas, editou um conjunto de roteiros de percurso pedestres e tem promovido a pratica do pedestrianismo junto dos mais jovens, através do projecto anual “Caminhar Para Melhor Conhecer e Proteger”, que tem contado com o apoio da Direcção Regional da Juventude.

Para a prática do pedestrianismo- desporto dos que andam a pé- é importante, ou mesmo imprescindível, que existam trilhos previamente sinalizados com marcas e códigos internacionalmente conhecidos e aceites. No passado dia 23 de Setembro de 2000, a região deu o primeiro passo ao inaugurar, na Serra Devassa, o primeiro percurso pedestre nos Açores, devidamente sinalizado, usando a simbologia adoptada pela Federação Portuguesa de Campismo , entidade que a nível nacional compete promover e divulgar a prática do pedestrianismo e fazer o registo de todos os percursos pedestres, atribuir-lhes numeração e homologá-los de acordo com determinadas “Normas”.

Depois desta data, muito de positivo foi feito, mas também muitas falhas e alguns erros foram cometidos. Com efeito, alguns trilhos apresentam uma insuficiente marcação ou erros na utilização das marcas, outros, quanto a nós, por razões de segurança, não deveriam estar sinalizados ou mesmo deveria haver a indicação do seu elevado grau de perigosidade, como acontece em S. Jorge no trilho entre a Fajã dos Bodes e o Loural, outros, como é o caso do trilho que circunda a Lagoa do Fogo, por razões ambientais e pelo facto de parte do mesmo se fazer dentro de água, não deveriam figurar como oferta turística.

Além disso, para minimizar os efeitos negativos do pedestrianismo sobre o ambiente natural deverão ser tomadas diversas medidas, de que destacamos a localização dos trilhos de modo a evitar a perturbação dos elementos ecológicos mais importantes, o pisoteio das plantas, a erosão do solo, etc.. Por outro lado, a divulgação de um código de conduta e ética, que deverá ser respeitado por todos os que percorrem a pé as nossas ilhas, é outra das tarefas que não deve ser esquecida.

(Publicado no Açoriano Oriental, 16 de Setembro de 2002)

Dia Europeu sem Carros

FUNDAMENTALISMO

FUNDAMENTALISMO

Teófilo Braga

Com a idade que já tenho e com os muitos anos dedicados à protecção do ambiente,- causa esta que para mim só faz sentido se estiver ligada à luta por uma sociedade mais justa, pacífica e solidária -, poucas declarações, por mais bombásticas que sejam, me espantam. Contudo, foi com alguma surpresa que li as declarações de um membro do governo, onde alertava os alunos do mestrado em Gestão e Conservação da Natureza para “resistirem às pressões do fundamentalismo ambiental para evitar medidas políticas erradas”.

Que eu saiba, na Região nunca houve qualquer caso de pressão por parte dos chamados ambientalistas que tenha levado a opções incorrectas. Terá sido o caso do “arejamento” da lagoa das Furnas? Terão sido os protestos relativamente à instalação da geotermia na Terceira?

No primeiro caso, e no caso das restantes lagoas continua-se à espera que o milagre aconteça, isto é, que os planos de ordenamento resolvam tudo, ou melhor, como no caso das Sete Cidades, que a população envelheça e morra e que os jovens mudem de vida. No segundo caso, está toda a comunidade satisfeita, a Terceira terá electricidade geotérmica e alguns empregos na área da monitorização ambiental.

Na minha modesta opinião, numa sessão destinada a jovens universitários, em vez de se combater fantasmas, o importante seria enaltecer a importância da investigação científica e reconhecer as suas limitações de vária índole. Contudo, também não ficaria descabido um apelo à imparcialidade, e a um esforço para não se deixarem influenciar pelos diversos interesses economicistas, político-partidários ou outros.

A propósito de ambientalismo, esta é uma corrente por quem tenho muito respeito, mas com que estou em desacordo. Pessoalmente não acredito que a actual forma de sociedade resolverá os problemas ambientais com que o planeta se debate, mesmo com o recurso ao conhecimento científico e a uma gestão “mais cuidadosa” da economia e do ambiente.

Em Portugal, está na moda ser-se associação de defesa do ambiente. Desde grupos cujo objectivo principal é a organização de festas, passando por outros cujo objectivo (oculto) é a valorização das suas propriedades até aqueles que pretendem pura e simplesmente fazer, em nome do ambiente, oposição partidária ou arranjar uns trocos para si ou para os amigos.

Embora não se possa classificar nenhuma das associações, de carácter ambiental ou não, existentes nos Açores como “associação trampolim”, isto é criada com o objectivo oculto de dar visibilidade aos seus dirigentes para, posteriormente, serem chamados à árdua e não compensadora missão de ser “governante”, aos mais diversos níveis, casos há em que algumas carreiras se fizeram à custa de passagens meteóricas pelo movimento associativo.

Termino, afirmando que não são as associações ecologistas (ou o malvado fundamentalismo ambiental) que emperram o desenvolvimento sustentável dos Açores As causas devem ser procuradas no liberalismo chupista! (Quintal, 2002)

PS- Estou farto das confissões de não fundamentalismo por parte de alguns dirigentes de organizações não governamentais de ambiente ou equiparadas, o qual é, sempre, seguido de um pedido de subsídio, a troco de nada ou de muito pouco, ou tem em vista a não inviabilização de eventual futura carreira na função pública. Pela minha parte assumo que sou fundamentalista, isto é não troco os princípios que defendo por nada deste mundo, “tacho”, subsídio, emprego para familiar, etc.

(Publicado no Açoriano Oriental, 5 de Agosto de 2002)

ESPELEOLOGIA: UM POUCO DA SUA HISTÓRIA NOS AÇORES

ESPELEOLOGIA: UM POUCO DA SUA HISTÓRIA NOS AÇORES


Com este texto, inicio um conjunto de artigos sobre uma riqueza existente na região e que tem estado esquecida ou, mesmo, desprezada: o seu património espeleológico.

O vocábulo espeleologia é usado, quer quando se pretende referir à ciência que estuda as cavidades, quer quando se menciona a actividade desportiva que consiste na exploração do mundo subterrâneo.

Embora seja uma actividade muito antiga, só no século XIX a espeleologia tornou-se numa actividade organizada graças ao labor do francês, Eduard Martel, o “pai” da espeleologia, que estudou e divulgou centenas de grutas em toda a Europa, e do austríaco Adolf Schmidl, criador da espeleologia como ciência.


Em Portugal, os primeiros registos da actividade espeleológica são de 1758, data em que o Padre Manuel Dias descreveu a exsurgência dos Olhos de Água. Nos Açores, embora se conheçam descrições das grutas vulcânicas datadas do século XVI, da autoria de Gaspar Frutuoso, de em 1821 John White Webster ter descrito uma gruta na zona dos Arrifes, de George Hartung, em 1860, ter visitado a Gruta do Carvão, em Ponta Delgada e a Furna do Enxofre, na Graciosa, etc., a actividade espeleológica organizada iniciou-se, na ilha Terceira, na década de 60 do século passado através da Sociedade de Exploração Espeleológica "Os Montanheiros".

A Sociedade de Exploração Espeleológica “Os Montanheiros”, fundada em 1 de Dezembro de 1963 “tem por fim promover o conhecimento e divulgação de motivos naturais de interesse espeleológico ou paisagístico”, através da pratica do campismo e do montanhismo. Os MONTANHEIROS têm desempenhado um papel de relevo no apoio logístico a várias expedições científicas no âmbito da espeleologia e têm denunciado atentados à natureza, sobretudo na ilha onde a associação está sediada, a Terceira. Nesta associação, destacou-se Manuel Aguiar Silva, pelo entusiasmo e dedicação com que exerceu as suas funções de presidente da Direcção durante largos anos.

Ainda na década de 60 do século XX, Victor Hugo Forjaz descreveu num texto publicado no Boletim do Núcleo Cultural da Horta, em 1963, a Furna de Henrique Maciel, da ilha do Pico.

Em 1972, Luís Arruda, numa publicação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia, escreve sobre as grutas do Pico.

Sobretudo no primeiros anos da década de 90, Albino Garcia faz a exploração de várias grutas no Pico e dá apoio logístico a diversos espeleólogos estrangeiros, entre os quais o cientista austríaco Herbert Franz.

Em 1988, os Amigos dos Açores dão início às primeiras explorações espeleológicas na ilha de São Miguel, tendo visitado todas as grutas e algares existentes na ilha. No ano seguinte, tem lugar uma expedição cientifica em que participaram especialistas das Universidades de Edinburg (Escócia), La Laguna (Canárias) e Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, chefiados, respectivamente, por Nelson Ashmole, Pedro Oromi e Paulo Borges .

No ano de 1991 foi criado, no seio dos Amigos dos Açores, o “Grupo de Trabalho de Espeleologia”, coordenado por João Carlos Nunes, o qual, desde então, estudou diversas cavidades subterrâneas da Ilha de S. Miguel, com especial destaque para a Gruta do Carvão.

Em 1992, organizados pelos Montanheiros realizaram-se, em Angra do Heroísmo, o III Congresso Nacional de Espeleologia e o I Encontro Internacional de Vulcanoespeleologia das Ilhas Atlânticas.

Em 1994, é editado o livro “Património Espeleológico da Ilha de São Miguel”, da autoria de João Paulo Constância, João Carlos Nunes e Teófilo Braga e é elaborada uma “Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão”, a qual foi apresentada publicamente em Março, durante os trabalhos do “1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores”, realizado em Ponta Delgada, no Museu Carlos Machado.

Em 1998, o Conselho de Governo cria um Grupo de Trabalho Multidisciplinar Encarregado de Promover a Elaboração de um Estudo sobre as Cavidades Vulcânicas Existentes no Arquipélago, grupo este que ainda se encontra em funcionamento.

O crescente interesse pela visita a grutas poderá, desde que salvaguardada a segurança dos visitantes e a própria integridade das cavidades, constituir mais uma mais valia para a região. É que, para além dos aspectos de carácter científico e desportivo, poderão ser exploradas nas grutas as suas potencialidades didácticas e turísticas.

Voltarei ao assunto.

(Publicado no Açoriano Oriental, 8 de Abril de 2002)

ILHÉU DE VILA FRANCA- RESERVA OU MONUMENTO NATURAL?

ILHÉU DE VILA FRANCA- RESERVA OU MONUMENTO NATURAL?


O ilhéu de Vila Franca, o mais formoso ilhéu que há nas ilhas, no dizer de Gaspar Frutuoso, possui uma superfície de 61 640 m2 e fica situado em frente a Vila Franca do Campo, a sensivelmente 480 m da Ponta de São Pedro e a 1200 m do cais do Tagarete.

O ilhéu de Vila Franca é um cone vulcânico, resultante de uma erupção submarina em águas pouco profundas, constituído por tufos basálticos de cor amarelada ou acastanhada, e a bacia não é mais do que a cratera desse cone. De acordo com Forjaz (l988), o ilhéu de Vila Franca ter-se-á formado há cerca de 3000 anos.

A flora do ilhéu de Vila Franca apresenta várias espécies exóticas, sobretudo de origem africana e americana, entre elas podemos encontrar. a cana (Arundo donax), o incenso (Pittosporum undulatum), a tabúa (Phormium tenax), a piteira (Agave americana), o metrosidero (Metrosidero tomentosa), a vinha (Vitis labrusca e Vitis vinifera) e a lantana (Lantana camara), mas, ainda, conserva algumas espécies endémicas, como a urze (Erica azorica), a erva-leiteira (Euphorbia azorica), a figueira- brava (Senecio malvifolius), o louro (Laurus azorica), a canica (Holcus rigidus) e a Spergularia azorica, esta última integra a lista de Plantas Vasculares dos Açores em Perigo de Extinção, publicada em l984 por Erik Sjogren.

O ilhéu do ponto de vista faunístico apresenta uma grande variedade de aves, entre as quais destacamos: o pombo-da-rocha (Columba livia), o milhafre (Buteo buteo rothcildi),o estorninho (Sturnus vulgaris granti), o melro-negro (Turdus merula azorensis), a gaivota (Larus argentatus atlantis), o garajau comum (Sterna hirundo), o garajau rosado (Sterna dougallii), o cagarro (Calonectris diomedea borealis), o vira-pedras (Arenaria interpres) e a seixoeira (Calidris canutus).


Das aves marinhas, tudo leva a crer que apenas o cagarro é nidificante. Este é uma espécie que, embora não ameaçada, aparentemente encontra-se em regressão devido à destruição e degradação do habitat de nidificação nos Açores, região onde se encontra a maior concentração mundial de cagarros. De acordo com Hamer (l990), o Ilhéu de Vila Franca é excepcional no que toca à densidade e acessibilidade dos ninhos presentes e à diversidade de habitats usados para a sua localização.

Dado o grande interesse natural e paisagístico e em virtude do seu fácil e indiscriminado acesso e uso, tornando-o muito vulnerável, foi considerado por Decreto Legislativo Regional nº. 3/83/A, de 3 de Março, Reserva Natural.

O ilhéu de Vila Franca, tal como as restantes áreas protegidas dos Açores, com a publicação do Decreto Legislativo Regional nº 21/93/A de 23 de Dezembro, aguarda a sua reclassificação.

Na sequência da minha participação, como representante dos Amigos dos Açores, numa reunião promovida pela Direcção Regional do Ambiente, na cidade da Horta, em 30 de Outubro de 2001, e após a análise de uma Proposta de Plano de Ordenamento e Gestão do Ilhéu de Vila Franca do Campo, da responsabilidade da Secção Autónoma de Arquitectura Paisagística do Instituto Superior de Agronomia, venho, publicamente, manifestar algumas reservas quanto a uma eventual “desclassificação” daquela área protegida, transformando-a em Monumento Natural.

Por outro lado, para que se mantenha o actual estatuto de Reserva Natural é importante minimizar um dos principais problemas com que se debate o ilhéu, se não mesmo o maior, que é a elevada pressão humana durante a época balnear, a qual entra em conflito com o objectivo primeiro de uma Reserva que é a conservação da natureza. Assim, achamos que é urgente condicionar a presença humana fora da zona balnear e limitar o número de visitantes nesta, pois só assim se poderá oferecer um recreio de qualidade.

(Publicado no Açoriano Oriental, 11 de Março de 2002)

LIXO ZERO

LIXO ZERO


Neste texto, pretendo recordar uma tomada de posição da associação Amigos dos Açores, datada de Junho de 1994, que ainda hoje está longe de ser implementada nos Açores, e dar a conhecer uma nova política para os resíduos: a política do Lixo Zero.

Antes, porém, não poderia deixar de referir, já que o assunto é lixos, que considero uma afronta a todos os cidadãos deste mundo, que sofrem de má nutrição ou mesmo morrem de fome, o abate de milhares de vacas, cuja carne, própria para consumo, foi enterrada.

Há quase oito anos a situação era caracterizada, pelos Amigos dos Açores, nos seguintes termos: “Todos sabemos que um dos mais gra¬ves problemas ambientais que a socieda¬de açoriana enfrenta é, sem dúvida, o dos resíduos. É cada vez mais frequente encontrar montanhas de lixo nos locais mais inesperados e desadequados. O problema, parece-nos, é tanto cultural como institucional. Se é verdade que muito do lixo que cobre vastas áreas costeiras e interiores das nossas ilhas foi para ali, indiscriminadamente, deposi¬tado por particularidades, também é verdade que a gestão do serviço público de recolha e destino final de resíduos deixa muito a desejar. Basta ver onde e como são muitas das lixeiras ou vaza¬douros municipais actuais, basta ver as limitações dos serviços de recolha, em particular de resíduos especiais, os quais, por vezes, nem sequer mesmo existem”.

Se é verdade que as chamadas lixeiras municipais têm os dias contados, não é menos verdade que a quantidade de lixos espalhados por toda a parte não tem parado de aumentar. Para evitar as situações referidas naquela altura, recordando propostas anteriores, a associação Amigos dos Açores considerava urgente que:

1- a região fizesse aprovar legislação sobre a gestão de resíduos, complemen¬tando-a dos indispensáveis meios que permitam a sua aplicação clara e impiedosa, com particular realce para as elevadas penalizações sobre deposições in¬discriminadas de resíduos por particulares;
2- se promovessem campanhas de sensibiliza¬ção das populações para a necessidade delas próprias gerirem mais convenien¬temente os seus resíduos, quer evitando ao máximo a existência dos mais problemáticos, quer procedendo à respectiva selecção por tipos, para facilitar o seu futuro tratamento.

3- houvesse incentivo à reutilização e à recicla¬gem dos resíduos, a exemplo da tendên¬cia actual na maioria dos países desen¬volvidos.

Quando, entre nós, algumas das medidas preconizadas pelos Amigos dos Açores, em 1994, ainda não saíram do papel e a política dos 3 R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) não passa de um simples chavão, já se está a implementar em alguns países, como o Canadá, a Nova Zelândia, a Dinamarca e os Estados Unidos da América, a política do Lixo Zero.

Com esta nova abordagem do problema dos resíduos, o que se pretende não é gerir os resíduos mas sim fazer com que a sua produção se aproxime do zero, tornando aterros e incineradoras quase dispensáveis. Tal só será possível se houver uma mudança na origem, isto é, nos sistemas de produção e distribuição.

De acordo com Margarida Silva, em artigo publicado na revista Ar Livre, nº 12, para que se implemente este novo conceito, é necessário que sejam criadas condições a três níveis: Governamental, Indústria e comércio e Autarquias e munícipes.

A nível governamental, deverá “haver incentivos ao consumo de matérias virgens para a promoção de recursos renováveis” e serem criados “mecanismos legais e económicos necessários à prossecussão dos objectivos concretos do lixo zero à escala nacional e com prazos concretos”.

A nível da indústria e do comércio, é necessário que haja investimento em eficiência energética e material, que sejam repensados “bens e embalagens” de modo a poderem ser reutilizados, reparados e reciclados e que “assumam a responsabilidade sobre o total do ciclo de vida do produto, por forma a receber todos os materiais no final do seu tempo de vida útil com vista a reutilização posterior”.

Por último, as autarquias e os cidadãos têm que pensar que o lixo não é “algo que deve ir para o lixo” mas sim um recurso de grande importância.

(Publicado no Açoriano Oriental, 11 de Fevereiro de 2002)

Plantas Medicinais e Educação Ambiental

Plantas Medicinais e Educação Ambiental
Teófilo Braga

É por demais conhecida, por um lado, a importância das plantas medicinais para a saúde humana e, por outro lado, a preocupante situação em que se encontram a nível mundial. A este respeito, em 1988, na Declaração de Chiang Mai, a Organização Mundial de Saúde chamava a atenção das Nações Unidas para a crescente e inaceitável perda destas plantas devido à destruição do seu habitat e às práticas insustentáveis de recolha.

Entre nós, os primeiros povoadores terão trazido consigo o conhecimento empírico e a grande maioria das plantas usadas na medicina popular. A prova está no que escreveu Gaspar Frutuoso a este propósito. Assim, referindo-se à ilha de Santa Maria, Frutuoso menciona “um João Vaz Melão, que se chamava das Virtudes, pela com que curava, natural de Viseu, donde veio à ilha logo no princípio, depois de ser achada... onde tinha muita fazenda e uma grande casa que lhe não servia mais do que dos enfermos que de muita parte o buscavam, os quais ele curava, por amor de deus, só com ervas e azeite, sem mais outra mezinha”. Do mesmo modo, ao descrever a fertilidade da ilha Terceira, Frutuoso relata a existência de “muito mel e bom pasto para ele, como é alecrim, rosmaninho, erva ursa, ou timo, queiró, poejos, cubres e muitas flores de árvores diversas, muito género de ervas, de que usam os boticários”.

As plantas medicinais poderão ser utilizadas como instrumento facilitador no processo de educação ambiental. Por outro lado, o trabalho com as plantas medicinais, por parte de todos os agentes educativos, a ser implementado, deverá contribuir para a valorização da cultura popular e para a conservação das plantas medicinais e dos conhecimentos que se têm sobre cada uma delas.

Neste texto, pretendo apenas apresentar algumas sugestões de actividades que podem ser feitas nas escolas, usando as plantas medicinais como recurso.

Em primeiro lugar, o estudo das plantas medicinais poderá oferecer uma oportunidade para interligar conhecimentos de várias disciplinas. A título de exemplo, refira-se que é possível explorar conteúdos da química (composição, produção de misturas, etc.), da biologia (fisiologia vegetal, saúde, habitats, etc.), da educação visual (desenho das plantas), da geografia (origem geográfica e diversidade das plantas), da história (o cultivo das plantas ao longo dos tempos), etc. Com a revisão curricular em curso, nas nossas escolas, o estudo das plantas usadas na medicina popular poderá ser um bom tema a tratar na Área de Projecto.

No que diz respeito à Educação Ambiental, a montagem de um herbário com as plantas medicinais usadas numa dada localidade é uma actividade que poderá entusiasmar os alunos. Ligada à montagem do herbário está sempre subjacente uma visita de estudo para a colecta das plantas, uma pesquisa sobre as designações comuns de cada uma delas, os seus nomes científicos, as exigências em termos de solos e água, os fins a que se destinam, as partes que devem ser utilizadas, eventuais contra indicações e perigos no seu uso e outras utilizações das plantas na região. A procura de informações sobre as diversas plantas não se deve limitar à pesquisa bibliográfica ou ao recurso à internet, é muito importante que se façam entrevistas a pessoas, sobretudo as mais idosas, que conheçam e/ou usem as plantas no seu dia a dia.

Outra actividade que poderá contribuir para a educação dos jovens alunos, para além de contribuir para a ocupação saudável dos seus tempos livres, é a criação de um pequeno jardim de plantas medicinais. Para a sua implementação, tudo o que foi dito sobre a criação do herbário pode, aqui, ser posto em prática.

Por último, toda a experiência acumulada por cada escola poderá ser alvo de divulgação, quer através da edição de uma pequena brochura, quer na produção de um vídeo ou de um CD. Para além de constituir um prémio para os alunos, que têm a possibilidade de ver o seu trabalho reconhecido e difundido, poderá ser um instrumento encorajador e facilitador do trabalho de outras escolas.

Bibliografia:
MARCATTO, C., (s/d), Utilização de Plantas Medicinais em Educação Ambiental (polic.)

(Publicado no Açoriano Oriental, 30 de Janeiro de 2002)

AGENDA 21- AÇORES À MARGEM

AGENDA 21- AÇORES À MARGEM


Em Junho de 1992, realizou-se no Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre o Ambiente e Desenvolvimento. Dos vários documentos emanados da Conferência do Rio, destaca-se a Agenda 21 que apresenta um plano de acção para o desenvolvimento sustentável a ser adoptado pelos diversos países com base numa nova perspectiva para a cooperação internacional.

A Agenda 21 é “um documento de 40 capítulos, que constitui, para alguns, a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, à escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de protecção ambiental, justiça social e eficiência económica”.

Assim, tal como referem Mela, Belloni e Davico (2001) só se pode entender o desenvolvimento sustentável da sociedade actual se, no que diz respeito, à dimensão ecológica, houver “regeneração dos recursos usados para o desenvolvimento” e se se mantiver o “equilíbrio entre a espécies humana e o seu ambiente exterior”. No que diz respeito à justiça social, os autores referidos consideram que é necessário que “os rendimentos produzidos sejam redistribuídos de modo a atingir-se um nível aceitável de equidade. Por último, no que diz respeito à componente económica, ainda segundo os mesmos autores, é necessário que os recursos ambientais necessários para satisfazer as necessidades humanas sejam usados de modo eficiente, haja controlo da taxa de utilização dos recursos não renováveis, substituindo-os por recursos renováveis, e da taxa de poluição.

Mas, mais do que um simples documento, a Agenda 21 é também “um processo de planeamento participativo que analisa a situação actual de um país, Estado, município e/ou região, e planeia o futuro de forma sustentável”.

Como nível de governo mais próximo das pessoas, as autoridades locais têm um papel vital em educar, mobilizar, e responder ao público para promover o desenvolvimento sustentável. A este propósito, apesar de todo o arrazoado a favor de um desenvolvimento sustentável, por parte dos nossos políticos, não se conhece, quer a nível regional quer a nível local, qualquer tentativa de elaborar e depois implementar uma Agenda 21 Local.

Acerca da Agenda 21 e, globalmente, dos resultados da Cimeira do Rio, as opiniões são muito contraditórias. Assim, Christopher Flavin, Presidente do Worldwatch Institute, num artigo publicado em 1997, considerou que com a Cimeira do Rio e com os acordos internacionais que aquela gerou, foi dado um passo importante “para a reversão das tendências insustentáveis, como o aquecimento da atmosfera, a eliminação em massa do tecido da vida e o rápido crescimento dos nossos próprios números.”

Por outro lado, muitos membros de organizações ecologistas consideraram muito pobres os resultados da Cimeira, como é o caso de Jonathon Porritt, dirigente dos Friends of the Earth que “declarou que tinha ido à cimeira com poucas expectativas e que todas se tinham cumprido” (Pepper, 2000). Mais claro é, no entanto, David Pepper que afirma na sua obra “Socialismo Ecológico- da Ecologia Profunda à Justiça Social”, publicada em Portugal no ano 2000, referindo- se a alguns chefes ocidentais, que “defenderam fielmente o “direito” do capital multinacional a seguir operando da mesma velha maneira”:

“Postos frente a projectos de acordos globais, convenções e outros convénios para acções fundamentais sobre problemas sociais e do ambiente, diluíram-nos, prevaricaram e chegaram mesmo a recusar categoricamente assiná-los. Ou, ainda mais desonestamente, fizeram-no e regressaram a casa continuando com as velhas políticas de sempre.”

Nos Açores, a Cimeira do Rio passou-nos à margem e, tal como já referi, não houve qualquer esforço para a implementação de uma Agenda 21 Local, até quando?

Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 14 de Janeiro de 2002)

OS PARTIDOS ECOLOGISTAS E O PODER AUTÁRQUICO

OS PARTIDOS ECOLOGISTAS E O PODER AUTÁRQUICO

Em Portugal existem duas formações partidárias que se enquadram naquilo a que se convencionou denominar de partidos ecologistas: o Partido Ecologista “Os Verdes (PEV) e o Movimento o Partido da Terra (MPT). Ambas concorreram às recentes eleições autárquicas, o Partido Os Verdes, a nível nacional, integrado na Coligação Democrática Unitária e o MPT, apenas, em alguns concelhos do território continental.

Por serem desconhecidas da maioria dos açorianos, neste texto, apresento algumas das propostas apresentadas pelo MPT e pelo PEV no âmbito da campanha para as eleições ocorridas no passado dia 16 de Dezembro.

O MPT fez com que todos os seus candidatos assinassem um Código de Conduta Autárquica onde, para além de se comprometerem a respeitar os programas eleitorais específicos das autarquias para onde concorriam, também assumiam o compromisso de respeitar um conjunto de propósitos gerais, de tipo programático e prático para as seguintes áreas de intervenção: Urbanismo, Agricultura, Ambiente e Património e Trabalho, Sociedade e Cultura.

Na área do Urbanismo, entre outras medidas, o MPT propõe o apoio ao licenciamento de prédios multifuncionais ou seja, edifícios com utilização para comércio, escritórios e habitação e a não autorização da demolição de edifícios, a não ser em casos de ruína irreversível, devidamente comprovada. No que diz respeito a novas construções, o MPT defende, sem prejuízo da aplicação de coimas, a demolição de todos os pisos e áreas de implantação que não respeitarem o projecto aprovado.

No que à agricultura diz respeito, o MPT defende o fomento da recuperação das culturas tradicionais da região e a agricultura biológica, o apoio todas as formas de agricultura complementar e periurbana, em especial a das hortas sociais e o combate à florestação industrial, em especial com base no eucalipto e outras espécies não auctóctones.

Na área do Ambiente e do Património, o MPT acha que deverá ser evitada a impermeabilização dos espaços abertos existentes nas zonas urbanas (logradouros, quintais, interior de quarteirões) e fomentada a recuperação de vegetação nesses espaços, propõe o uso de vegetação nativa e tradicional nos espaços verdes públicos, opõe-se ao corte sistemático de arvoredo e à prática de podas violentas e defende a promoção da economia de energia e a introdução de energias renováveis nos edifícios públicos e junto dos consumidores, contribuindo para a valorização dos recursos locais e para a diminuição da emissão de gases causadores do efeito de estufa.

Por último, no que respeita ao item Trabalho, Sociedade e Cultura, o MPT apoia a flexibilização dos horários do pequeno comércio e desincentiva a instalação de grandes centros comerciais, como forma de proteger a vida da rua ou de bairro, o tecido social e o emprego, considera que deverão ser apoiados os reformados activos, em especial todos os que se dedicam à agricultura e ao artesanato. Na área do desporto, o Código de Conduta dos candidatos do MPT defende que não devem ser subsidiadas manifestações desportivas da iniciativa de Federações (de âmbito nacional) ou de Associações (de âmbito distrital) e que devem ser apoiadas a aquisição, instalação e conservação de infraestruturas ou equipamentos desportivos de verdadeira utilidade para o desporto escolar e para a juventude local. No campo cultural, o MPT considera que deverão ser defendidas e apoiadas todas as expressões locais de cultura participada e tradicional bem como deverá ser fomentada a instalação e modernização de bibliotecas, cineteatros e ludotecas.

A outra formação partidária, o PEV, apresentou um Manifesto Eleitoral que apresentava os seguintes quatro objectivos gerais: Aprofundar a Democracia Participativa, Melhorar a Qualidade de Vida, Proteger o Ambiente e Intervir Socialmente.

Entre as medidas propostas para a implementação do primeiro objectivo, Aprofundar a Democracia Participativa, o PEV propõe incentivar a participação e o envolvimento dos cidadãos e das suas organizações nas tomadas de decisão, contribuir para uma maior participação da mulher na vida autárquica e garantir aos cidadãos o acesso à informação.

No que diz respeito à melhoria da qualidade de vida, entre outras propostas, o PEV propõe gerir o território de acordo com as suas aptidões biofisicas, promover a oferta do transporte público, do transporte sobre carril e os transportes alternativos, bem como, procurar optimizar os horários dos transportes públicos, de forma a conciliar diferentes interesses dos cidadãos, criando assim uma verdadeira alternativa á utilização do transporte particular e apostar na edificação bio-climática, a começar nos edifícios públicos;

Na área da protecção ambiental, são, entre outros, objectivos do PEV: apostar no ensino e na educação ambiental como veículos de transmissão de novos valores para a cidadania; planear de forma sustentada o uso e a gestão dos recursos naturais; implementar a política dos quatro erres – reduzir, reutilizar, reciclar, recuperar; respeitar a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional; defender e promover a conservação do património natural, cultural e arqueológico, bem como a diversidade biológica;; racionalizar o consumo de energia nas viaturas e edifícios municipais; alargar os percursos pedonais; promover e criar pistas cicláveis; estimular a racionalidade energética e apoiar a construção que favoreça a poupança energética.

No que toca à intervenção social, destacam-se, os seguintes objectivos: apoiar a plena integração das pessoas deficientes e promover a eliminação das barreiras arquitectónicas; assegurar e promover a qualidade dos serviços públicos do município e o seu funcionamento em horários compatíveis com os interesses das populações; promover e incentivar a informação ao consumidor, designadamente como forma de garantir o direito à segurança alimentar e promover a criação e a conservação de espaços públicos de lazer.

O objectivo deste texto foi, sobretudo, dar a conhecer uma realidade que passa à margem da maioria dos cidadãos já que aquelas formações partidárias têm uma implantação muito reduzida. Ao leitor caberá fazer o confronto das propostas/ objectivos dos dois partidos ecologistas com as propostas apresentadas pelas formações partidárias que se apresentaram ao acto eleitoral na sua área de residência.
Teófilo Braga
(Açoriano Oriental, 1 de janeiro de 2002)

Paraiso?

Saber, nº 35, outubro de 2002

Ilhéu de Vila Franca do Campo

Açoriano Oriental, 3 de setembro de 2002