Plantas Medicinais e Educação Ambiental

Plantas Medicinais e Educação Ambiental
Teófilo Braga

É por demais conhecida, por um lado, a importância das plantas medicinais para a saúde humana e, por outro lado, a preocupante situação em que se encontram a nível mundial. A este respeito, em 1988, na Declaração de Chiang Mai, a Organização Mundial de Saúde chamava a atenção das Nações Unidas para a crescente e inaceitável perda destas plantas devido à destruição do seu habitat e às práticas insustentáveis de recolha.

Entre nós, os primeiros povoadores terão trazido consigo o conhecimento empírico e a grande maioria das plantas usadas na medicina popular. A prova está no que escreveu Gaspar Frutuoso a este propósito. Assim, referindo-se à ilha de Santa Maria, Frutuoso menciona “um João Vaz Melão, que se chamava das Virtudes, pela com que curava, natural de Viseu, donde veio à ilha logo no princípio, depois de ser achada... onde tinha muita fazenda e uma grande casa que lhe não servia mais do que dos enfermos que de muita parte o buscavam, os quais ele curava, por amor de deus, só com ervas e azeite, sem mais outra mezinha”. Do mesmo modo, ao descrever a fertilidade da ilha Terceira, Frutuoso relata a existência de “muito mel e bom pasto para ele, como é alecrim, rosmaninho, erva ursa, ou timo, queiró, poejos, cubres e muitas flores de árvores diversas, muito género de ervas, de que usam os boticários”.

As plantas medicinais poderão ser utilizadas como instrumento facilitador no processo de educação ambiental. Por outro lado, o trabalho com as plantas medicinais, por parte de todos os agentes educativos, a ser implementado, deverá contribuir para a valorização da cultura popular e para a conservação das plantas medicinais e dos conhecimentos que se têm sobre cada uma delas.

Neste texto, pretendo apenas apresentar algumas sugestões de actividades que podem ser feitas nas escolas, usando as plantas medicinais como recurso.

Em primeiro lugar, o estudo das plantas medicinais poderá oferecer uma oportunidade para interligar conhecimentos de várias disciplinas. A título de exemplo, refira-se que é possível explorar conteúdos da química (composição, produção de misturas, etc.), da biologia (fisiologia vegetal, saúde, habitats, etc.), da educação visual (desenho das plantas), da geografia (origem geográfica e diversidade das plantas), da história (o cultivo das plantas ao longo dos tempos), etc. Com a revisão curricular em curso, nas nossas escolas, o estudo das plantas usadas na medicina popular poderá ser um bom tema a tratar na Área de Projecto.

No que diz respeito à Educação Ambiental, a montagem de um herbário com as plantas medicinais usadas numa dada localidade é uma actividade que poderá entusiasmar os alunos. Ligada à montagem do herbário está sempre subjacente uma visita de estudo para a colecta das plantas, uma pesquisa sobre as designações comuns de cada uma delas, os seus nomes científicos, as exigências em termos de solos e água, os fins a que se destinam, as partes que devem ser utilizadas, eventuais contra indicações e perigos no seu uso e outras utilizações das plantas na região. A procura de informações sobre as diversas plantas não se deve limitar à pesquisa bibliográfica ou ao recurso à internet, é muito importante que se façam entrevistas a pessoas, sobretudo as mais idosas, que conheçam e/ou usem as plantas no seu dia a dia.

Outra actividade que poderá contribuir para a educação dos jovens alunos, para além de contribuir para a ocupação saudável dos seus tempos livres, é a criação de um pequeno jardim de plantas medicinais. Para a sua implementação, tudo o que foi dito sobre a criação do herbário pode, aqui, ser posto em prática.

Por último, toda a experiência acumulada por cada escola poderá ser alvo de divulgação, quer através da edição de uma pequena brochura, quer na produção de um vídeo ou de um CD. Para além de constituir um prémio para os alunos, que têm a possibilidade de ver o seu trabalho reconhecido e difundido, poderá ser um instrumento encorajador e facilitador do trabalho de outras escolas.

Bibliografia:
MARCATTO, C., (s/d), Utilização de Plantas Medicinais em Educação Ambiental (polic.)

(Publicado no Açoriano Oriental, 30 de Janeiro de 2002)

AGENDA 21- AÇORES À MARGEM

AGENDA 21- AÇORES À MARGEM


Em Junho de 1992, realizou-se no Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre o Ambiente e Desenvolvimento. Dos vários documentos emanados da Conferência do Rio, destaca-se a Agenda 21 que apresenta um plano de acção para o desenvolvimento sustentável a ser adoptado pelos diversos países com base numa nova perspectiva para a cooperação internacional.

A Agenda 21 é “um documento de 40 capítulos, que constitui, para alguns, a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, à escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de protecção ambiental, justiça social e eficiência económica”.

Assim, tal como referem Mela, Belloni e Davico (2001) só se pode entender o desenvolvimento sustentável da sociedade actual se, no que diz respeito, à dimensão ecológica, houver “regeneração dos recursos usados para o desenvolvimento” e se se mantiver o “equilíbrio entre a espécies humana e o seu ambiente exterior”. No que diz respeito à justiça social, os autores referidos consideram que é necessário que “os rendimentos produzidos sejam redistribuídos de modo a atingir-se um nível aceitável de equidade. Por último, no que diz respeito à componente económica, ainda segundo os mesmos autores, é necessário que os recursos ambientais necessários para satisfazer as necessidades humanas sejam usados de modo eficiente, haja controlo da taxa de utilização dos recursos não renováveis, substituindo-os por recursos renováveis, e da taxa de poluição.

Mas, mais do que um simples documento, a Agenda 21 é também “um processo de planeamento participativo que analisa a situação actual de um país, Estado, município e/ou região, e planeia o futuro de forma sustentável”.

Como nível de governo mais próximo das pessoas, as autoridades locais têm um papel vital em educar, mobilizar, e responder ao público para promover o desenvolvimento sustentável. A este propósito, apesar de todo o arrazoado a favor de um desenvolvimento sustentável, por parte dos nossos políticos, não se conhece, quer a nível regional quer a nível local, qualquer tentativa de elaborar e depois implementar uma Agenda 21 Local.

Acerca da Agenda 21 e, globalmente, dos resultados da Cimeira do Rio, as opiniões são muito contraditórias. Assim, Christopher Flavin, Presidente do Worldwatch Institute, num artigo publicado em 1997, considerou que com a Cimeira do Rio e com os acordos internacionais que aquela gerou, foi dado um passo importante “para a reversão das tendências insustentáveis, como o aquecimento da atmosfera, a eliminação em massa do tecido da vida e o rápido crescimento dos nossos próprios números.”

Por outro lado, muitos membros de organizações ecologistas consideraram muito pobres os resultados da Cimeira, como é o caso de Jonathon Porritt, dirigente dos Friends of the Earth que “declarou que tinha ido à cimeira com poucas expectativas e que todas se tinham cumprido” (Pepper, 2000). Mais claro é, no entanto, David Pepper que afirma na sua obra “Socialismo Ecológico- da Ecologia Profunda à Justiça Social”, publicada em Portugal no ano 2000, referindo- se a alguns chefes ocidentais, que “defenderam fielmente o “direito” do capital multinacional a seguir operando da mesma velha maneira”:

“Postos frente a projectos de acordos globais, convenções e outros convénios para acções fundamentais sobre problemas sociais e do ambiente, diluíram-nos, prevaricaram e chegaram mesmo a recusar categoricamente assiná-los. Ou, ainda mais desonestamente, fizeram-no e regressaram a casa continuando com as velhas políticas de sempre.”

Nos Açores, a Cimeira do Rio passou-nos à margem e, tal como já referi, não houve qualquer esforço para a implementação de uma Agenda 21 Local, até quando?

Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 14 de Janeiro de 2002)

OS PARTIDOS ECOLOGISTAS E O PODER AUTÁRQUICO

OS PARTIDOS ECOLOGISTAS E O PODER AUTÁRQUICO

Em Portugal existem duas formações partidárias que se enquadram naquilo a que se convencionou denominar de partidos ecologistas: o Partido Ecologista “Os Verdes (PEV) e o Movimento o Partido da Terra (MPT). Ambas concorreram às recentes eleições autárquicas, o Partido Os Verdes, a nível nacional, integrado na Coligação Democrática Unitária e o MPT, apenas, em alguns concelhos do território continental.

Por serem desconhecidas da maioria dos açorianos, neste texto, apresento algumas das propostas apresentadas pelo MPT e pelo PEV no âmbito da campanha para as eleições ocorridas no passado dia 16 de Dezembro.

O MPT fez com que todos os seus candidatos assinassem um Código de Conduta Autárquica onde, para além de se comprometerem a respeitar os programas eleitorais específicos das autarquias para onde concorriam, também assumiam o compromisso de respeitar um conjunto de propósitos gerais, de tipo programático e prático para as seguintes áreas de intervenção: Urbanismo, Agricultura, Ambiente e Património e Trabalho, Sociedade e Cultura.

Na área do Urbanismo, entre outras medidas, o MPT propõe o apoio ao licenciamento de prédios multifuncionais ou seja, edifícios com utilização para comércio, escritórios e habitação e a não autorização da demolição de edifícios, a não ser em casos de ruína irreversível, devidamente comprovada. No que diz respeito a novas construções, o MPT defende, sem prejuízo da aplicação de coimas, a demolição de todos os pisos e áreas de implantação que não respeitarem o projecto aprovado.

No que à agricultura diz respeito, o MPT defende o fomento da recuperação das culturas tradicionais da região e a agricultura biológica, o apoio todas as formas de agricultura complementar e periurbana, em especial a das hortas sociais e o combate à florestação industrial, em especial com base no eucalipto e outras espécies não auctóctones.

Na área do Ambiente e do Património, o MPT acha que deverá ser evitada a impermeabilização dos espaços abertos existentes nas zonas urbanas (logradouros, quintais, interior de quarteirões) e fomentada a recuperação de vegetação nesses espaços, propõe o uso de vegetação nativa e tradicional nos espaços verdes públicos, opõe-se ao corte sistemático de arvoredo e à prática de podas violentas e defende a promoção da economia de energia e a introdução de energias renováveis nos edifícios públicos e junto dos consumidores, contribuindo para a valorização dos recursos locais e para a diminuição da emissão de gases causadores do efeito de estufa.

Por último, no que respeita ao item Trabalho, Sociedade e Cultura, o MPT apoia a flexibilização dos horários do pequeno comércio e desincentiva a instalação de grandes centros comerciais, como forma de proteger a vida da rua ou de bairro, o tecido social e o emprego, considera que deverão ser apoiados os reformados activos, em especial todos os que se dedicam à agricultura e ao artesanato. Na área do desporto, o Código de Conduta dos candidatos do MPT defende que não devem ser subsidiadas manifestações desportivas da iniciativa de Federações (de âmbito nacional) ou de Associações (de âmbito distrital) e que devem ser apoiadas a aquisição, instalação e conservação de infraestruturas ou equipamentos desportivos de verdadeira utilidade para o desporto escolar e para a juventude local. No campo cultural, o MPT considera que deverão ser defendidas e apoiadas todas as expressões locais de cultura participada e tradicional bem como deverá ser fomentada a instalação e modernização de bibliotecas, cineteatros e ludotecas.

A outra formação partidária, o PEV, apresentou um Manifesto Eleitoral que apresentava os seguintes quatro objectivos gerais: Aprofundar a Democracia Participativa, Melhorar a Qualidade de Vida, Proteger o Ambiente e Intervir Socialmente.

Entre as medidas propostas para a implementação do primeiro objectivo, Aprofundar a Democracia Participativa, o PEV propõe incentivar a participação e o envolvimento dos cidadãos e das suas organizações nas tomadas de decisão, contribuir para uma maior participação da mulher na vida autárquica e garantir aos cidadãos o acesso à informação.

No que diz respeito à melhoria da qualidade de vida, entre outras propostas, o PEV propõe gerir o território de acordo com as suas aptidões biofisicas, promover a oferta do transporte público, do transporte sobre carril e os transportes alternativos, bem como, procurar optimizar os horários dos transportes públicos, de forma a conciliar diferentes interesses dos cidadãos, criando assim uma verdadeira alternativa á utilização do transporte particular e apostar na edificação bio-climática, a começar nos edifícios públicos;

Na área da protecção ambiental, são, entre outros, objectivos do PEV: apostar no ensino e na educação ambiental como veículos de transmissão de novos valores para a cidadania; planear de forma sustentada o uso e a gestão dos recursos naturais; implementar a política dos quatro erres – reduzir, reutilizar, reciclar, recuperar; respeitar a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional; defender e promover a conservação do património natural, cultural e arqueológico, bem como a diversidade biológica;; racionalizar o consumo de energia nas viaturas e edifícios municipais; alargar os percursos pedonais; promover e criar pistas cicláveis; estimular a racionalidade energética e apoiar a construção que favoreça a poupança energética.

No que toca à intervenção social, destacam-se, os seguintes objectivos: apoiar a plena integração das pessoas deficientes e promover a eliminação das barreiras arquitectónicas; assegurar e promover a qualidade dos serviços públicos do município e o seu funcionamento em horários compatíveis com os interesses das populações; promover e incentivar a informação ao consumidor, designadamente como forma de garantir o direito à segurança alimentar e promover a criação e a conservação de espaços públicos de lazer.

O objectivo deste texto foi, sobretudo, dar a conhecer uma realidade que passa à margem da maioria dos cidadãos já que aquelas formações partidárias têm uma implantação muito reduzida. Ao leitor caberá fazer o confronto das propostas/ objectivos dos dois partidos ecologistas com as propostas apresentadas pelas formações partidárias que se apresentaram ao acto eleitoral na sua área de residência.
Teófilo Braga
(Açoriano Oriental, 1 de janeiro de 2002)

Participação e Educação Ambiental

Participação e Educação Ambiental


“Nenhum problema pode ser resolvido pela mesma consciência que o criou”
Albert Einstein

No passado mês de Novembro realizou-se, no Museu da Água, em Lisboa, o 12º Encontro Nacional das Associações de Defesa do Ambiente, subordinado ao tema Movimento Ambientalista, passado, presente e futuro.

Na sessão de abertura, a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente reivindicou uma maior transparência, por parte do Estado, através do fornecimento de informação, em tempo real, aos cidadãos, permitindo a participação destes nos processos de tomada de decisão. Com efeito, hoje é inadmissível o convite às associações para se pronunciarem sobre documentos diversos quando estes são distribuídos na própria reunião e não com a antecedência necessária para permitir o seu estudo.

Outra das questões que foi debatida está relacionada com o facto de, apesar das associações serem cada vez mais chamadas a participar, os seus pareceres e propostas não serem tomados em consideração aquando das tomadas de decisão.

De igual modo, foi constatado que, para conquistar uma franja crescente do eleitorado sensível a questões ambientais, os partidos políticos incorporam no seu discurso questões do ambiente mas são inconsequentes, isto é, conquistado o poder “optam invariavelmente pelos interesses económicos de curto prazo, em detrimento de políticas de sustentabilidade”.

Para inverter a situação actual, fazendo com que os políticos pelo menos cumpram o prometido em campanhas eleitorais e com que os cidadãos participem mais nos debates em torno das questões ambientais e exijam mais dos órgãos de poder, penalizando eleitoralmente os não cumpridores, é urgente implementar uma verdadeira educação ambiental a todos os níveis etários, permitindo inserir nos processos educativos temas que discutam e promovam a
melhoria do ambiente e da qualidade de vida.

A finalidade da Educação Ambiental é, segundo a Carta de Belgrado, de 1975,
desenvolver um cidadão consciente do ambiente total, preocupado com os
problemas associados a esse ambiente, e que tenha o conhecimento, atitudes,
motivações, envolvimento e habilidades para trabalhar individual e
colectivamente em busca de soluções para resolver os problemas actuais e
prevenir os futuros. Havendo unanimidade quanto à finalidade e aceite por todos como indispensável, a questão coloca-se acerca do tipo de Educação Ambiental que será capaz de fomentar uma mudança de valores e de comportamentos.

De acordo com alguns autores a Educação Ambiental pode ser abordada segundo o ponto de vista arcaísta, catastrofista e holístico. Vejamos, em síntese, cada um deles:

1-na abordagem arcaísta é defendido que só o retorno aos valores e práticas características dos povos e culturas tradicionais, também chamados primitivos, pode trazer de volta a harmonia entre sociedade e natureza.

2-na abordagem catastrofista, os estudos ecológicos e as suas projecções catastróficas são usados como motivação para alterar os comportamentos.

3-para a abordagem holística, a vida, em qualquer das suas formas, apresenta valores intrínsecos independentes do utilitarismo, o que leva a uma quase adoração do mundo natural. É neste contexto que muitas vezes é defendido o contacto directo, ou o retorno à natureza.


Sendo física e socialmente impossível o retorno ao passado que nos é proposto por duas das abordagens anteriores e sendo pedagogicamente ineficaz a abordagem catastrofista, alguns autores defendem que está no estudo do passado “a chave para possibilitar a discussão sobre os valores que nos trouxeram até onde nos encontramos, abrindo espaço para a discussão
de novas escolhas tão necessárias”.

Por último, ainda segundo os mesmos autores, o educador ambiental teria a “responsabilidade de construir novas narrativas históricas, locais, regionais, nacionais e globais, de modo que o estudante receba ferramentas para analisar a crise ecológica moderna como um fruto de uma história da qual não tem como fugir, mas cuja análise pode conter pistas, as respostas ou
até mesmo soluções para os problemas tão graves que nos afligem”.
(Publicado no Açoriano Oriental, 20 de dezembro de 2001)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (2)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (2)

Tal como havia referido no texto publicado no passado dia 23 de Novembro, nesta segunda parte do artigo, dedicado ao património natural do concelho da Ribeira Grande, farei uma breve alusão à Caldeira Velha, área que, quanto a nós, deveria ser classificada como Monumento Natural e à Reserva Natural da Lagoa do Fogo.

Caldeira Velha

A Caldeira Velha situa-se na encosta Norte da Serra de Água de Pau, na Freguesia da Conceição, ocupando uma área de declive acentuado aproximadamente entre as curvas de nível dos 350 metros e a dos 450 metros.

A Caldeira Velha constitui um importante campo fumarólico localizado numa importante falha do complexo vulcânico do Fogo (Forjaz, 1988), numa zona de risco vulcânico médio- alto e de baixo risco sísmico (Forjaz, 1985).

As águas da Caldeira Velha são sulfatadas e alumínicas, com uma temperatura de 90º C e pH 3,13. Um pouco acima da cota da Caldeira (315m), a água da ribeira , na cota de 328 metros, é alcalina ferruginosa e com a temperatura de 25,2º C. (Zbyszewski,1961).

A flora autóctone existente no local é residual, tendo dado lugar às plantas introduzidas, algumas das quais invasoras. Assim, hoje, predominam, entre outras, as seguintes espécies: acácia (Acacia melanoxylon), conteira, (Hedychium gardneranum), incenso (Pittosporum undulatum) e , criptoméria (Cryptomeria japonica).

No que diz respeito à avifauna, entre outras espécies, podem ser encontradas as seguintes: milhafre (Buteo buteo rothschildi), pombo torcaz (Columba palumbus azorica), tentilhão (Fringilla coelebs moreleti), canário (Serinus canaria), alvéola (Motacilla cinerea patriciae), estrelinha (Regulus regulus azoricus) e melro-negro (Turdus merula azorensis).

A Caldeira Velha é um local com aspectos únicos em toda a Região, possuindo interesse múltiplo: científico, paisagístico, turístico, recreativo e cultural. Além disso, constritui um importante recurso para o ensino da Geologia, Vulcanologia e História Natural que não tem sido devidamente explorado e desenvolvido.

A classificação da zona envolvente à Caldeira Velha como Monumento Natural, ou a sua integração na Reserva Natural da Lagoa do Fogo, é uma medida que tarda em ser tomada e que tem passado de governo para governo. A título de exemplo, importa recordar que a 23 de Abril de 1990, na altura da escritura pública de aquisição pela Região dos terrenos envolventes, pela voz do Secretário Regional das Finanças de um governo, da responsabilidade do Partido Social Democrata, foi anunciada a recuperação da Caldeira Velha. De igual modo, a 23 de Agosto de 1999, a Senhora Directora Regional do Ambiente, agora de um governo, da responsabilidade do Partido Socialista, garantiu, ao Açoriano Oriental, que “na Primavera do próximo ano será implementado na Caldeira Velha um plano de intervenção que evite a sua já prolongada degradação”. A dita Primavera já passou e quantas mais ainda teremos de esperar?

Lagoa do Fogo

A Lagoa do Fogo, uma das mais belas, senão a mais bela, das lagoas açorianas, ocupa uma caldeira com 3 km de diâmetro e 100 a 300 m de profundidade e foi formada há cerca de 15 000 anos.

Na área envolvente à lagoa é possível encontrar-se algumas das plantas que constituem a flora primitiva dos Açores, dezanove delas endémicas. Entre elas, destaca-se a presença das seguintes: faia (Myrica faya), feto do cabelinho (Culcita macrocarpa), cedro do mato (Juniperus brevifolia), azevinho (Ilex perado ssp.azorica), patalugo-menor (Leontodon filii), folhado (Viburnum tinus ssp. subcordatum), uva-da-serra (Vaccinium cylindraceum), malfurada (Hypericum foliosum), tamujo (Myrsine africana) e trovisco macho (Euphorita stygiana).

A fauna do local é bastante diversificada, sendo possível encontrar-se os seguintes mamíferos: morcego (Nyctalus azoreum), comadrinha (Mustela nivalis), coelho (Oryctolagus cuniculus), furão (Mustela furo) e rato (Rattus rattus).

No que diz respeito à avifauna as principais espécies que podem ser vistas são as seguintes: touto (Sylvia atricapilla attlantis), tentilhão (Fringilla coelebs moreletti), melro-negro (Turdus merula azorensis), santantoninho (Erithacus rubecula), estrelinha (Regulus regulus azoricus), canário (Serinus_canaria), alvéola (Motacilla cinerea patriciae), pombo torcaz (Columba palumbus azorica), milhafre (Buteo buteo rothschildi) e gaivota (Larus cachinans atlantis).

Nas águas da lagoa existem diversas espécies piscícolas, com destaque para a ruivaca (Rutilus macrolepidotus), a truta arco íris (Salmo irideus) e a carpa (Cyprinos carpio), sendo também de referir a presença do tritão de crista (Triturus cristatus).

A Lagoa está integrada na Reserva Natural da Lagoa do Fogo. A notável beleza paisagística, aliada ao interesse geológico, a existência de cerca de 20 espécies da nossa flora endémica, a sua riqueza em invertebrados e a presença de 8 subespécies endémicas da avifauna açoreana, fizeram com que esta Reserva e alguns terrenos adjacentes, perfazendo um total de 2920 hectares, fossem integrados no Projecto de Biótopos do Programa Corine da Comunidade Europeia.

A Reserva da Lagoa do Fogo, criada a 15 de Abril de 1974 (Dec. Nº 152/74) foi “recriada” pelo Decreto Legislativo Regional nº 10/82. De acordo com o mesmo, no prazo de um ano seria criada uma Comissão Administrativa, um Plano Director e um regulamento que definiria os órgãos e o modo de funcionamento daquela. Nada foi feito e desde 30 de Novembro de 1993 aguarda a sua reclassificação. Até quando?
(Publicado no Açoriano Oriental, 4 de Dezembro de 2001)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (1)

EM DEFESA DO PATRIMÓNIO NATURAL DA RIBEIRA GRANDE (1)

O texto que a seguir apresento, tem como objectivo principal dar a conhecer algumas potencialidades do património natural do concelho da Ribeira Grande que não estão a ser devidamente aproveitadas, quer para melhorar a qualidade de vida dos ribeiragrandenses, quer para o fomento de actividades que possam atrair visitantes, nomeadamente as relacionadas com o turismo de natureza.

Nesta primeira parte, farei referência ao património espeleológico do concelho, à Ladeira da Velha e à Lagoa de São Brás. Na segunda parte, pretendo fazer uma breve abordagem aos sítios da Caldeira Velha e Reserva Natural da Lagoa do Fogo.

Património Espeleológico

A Ribeira Grande também possui um variado património espeleológico que se encontra totalmente desprezado e maltratado. Apenas os estrangeiros amantes da espeleologia e alguns membros da comunidade científica atribuem-lhe algum valor. Com efeito, as grutas da Ribeira Grande já foram estudadas, em 1989, por uma equipa de cientistas das Universidades de La Laguna (Canárias) , de Edimburgo (Escócia) e dos Açores, que localmente tiveram a colaboração dos Amigos dos Açores e dos Montanheiros. Nos últimos dois anos, uma bióloga da Universidade Clássica de Lisboa tem estado a fazer pesquisas com vista a elaborar a sua tese de doutoramento.

Os vários trabalhos científicos já publicados, revelam-nos a presença de diversas espécies cavernícolas recolhidas nas diferentes grutas, das quais se destaca a presença, na Gruta do Esqueleto, de um insecto só conhecido, até então, em grutas da Crimeia.


Ladeira da Velha

Local aprazível, com importância histórica, a Ladeira da Velha está integrada no Biótopo do Programa Corine “Ponta do Cintrão” que compreende uma estreita faixa litoral com 176 hectares que vai desde o bairro de Santa Luzia, na Ribeira Grande, até à Ponta Formosa, no Porto Formoso. Foi integrada no Projecto Corine devido ao seu interesse botânico e à presença de espécies raras e endémicas.

Já foi local de “banhos” devido às propriedades medicinais das suas águas, tendo existido uma pequena estância termal, hoje em ruínas. De acordo com Medeiros (1964), a sua água “carbogasosa, acídula fria hipotermal (30,4º), não fluroteada e com pH 5,3” que foi usada como água de mesa era usada no tratamento de doenças da pele.

Hoje, percorrido habitualmente durante os passeios pedestres organizados pelos Amigos dos Açores, o trilho que dá acesso à Ladeira da Velha merecia ser recuperado e o percurso integrado nos trilhos pedestres que estão disponíveis para o turismo. Numa fase posterior, porque não a recuperação dos antigos balneários ?


Lagoa de São Brás

Implantada numa cratera com um diâmetro de 600 m, a lagoa de São Brás ocupa uma área de 0,06 km2.

Na zona envolvente à lagoa é possível encontrar alguns elementos da vegetação natural dos Açores, como: a faia (Myrica faya), o feto do cabelinho (Culcita macrocarpa), oazevinho (Ilex perado ssp.azorica), o folhado (Viburnum tinus ssp. subcordatum), a uva-da-serra (Vaccinium cylindraceum), a malfurada (Hypericum foliosum), o tamujo (Myrsine africana) e o trovisco macho (Euphobia stygiana).

Na lagoa existe o achigã (Micropterus salmoides) e a ruivaca (Rutilus macrolepidotus) bem como a rã (Rana perezi) e o tritão de crista (Triturus cristatus carnifex).

É importante a sinalização do trilho que liga o Monte Escuro à Lagoa e a tomada de medidas para evitar que a eutrofização não a transforme num pântano. Perderiam os turistas um motivo de interesse e perderíamos todos nós um património natural de valor incalculável e um recurso ímpar para a educação ambiental.

(Publicado no Açoriano Oriental, 23 de Novembro de 2001)

PARQUES ZOOLÓGICOS OU BIOLÓGICOS?

PARQUES ZOOLÓGICOS OU BIOLÓGICOS?

“Sei que os bons jardins zoológicos são importantes
por muitas razões, mas aprendi o suficiente para me aperceber dos danos causados aos animais ao mantê-los cativos. E simplesmente não quis continuar”
Desmond Morris, responsável durante dez anos pelos mamíferos do Zoo de Londres


Com o texto que se apresenta, hoje, aos leitores do Açoriano Oriental pretende-se, por um lado, mostrar que são postos em causa alguns dos objectivos para que foram criados os Jardins Zoológicos e, por outro, dar a conhecer a experiência muito interessante de exposição de animais selvagens que é feita no Parque Biológico de Vila Nova de Gaia, a qual pretende não colidir com os princípios éticos e pedagógicos da Educação Ambiental.

De acordo com Barba e Ramis (2000), nos Zoológicos estão em causa a pretensa função educativa e o seu papel na conservação das espécies.

No que diz respeito à sua função educativa, o facto dos animais enjaulados em pequenos recintos apresentarem comportamentos anormais, em nada contribui para o real conhecimento das diversas espécies. Alguns pedagogos sustentam mesmo que o cinema, a televisão, as animações informáticas constituem um recurso muito mais útil do que os parques zoológicos.

A segunda ideia, a de que os jardins zoológicos contribuem para a preservação de algumas espécies com vista à sua reintrodução na natureza, é também posta em causa pelos autores que vimos citando. Com efeito, aqueles autores referem que são muito poucos os casos em que tal aconteceu e mencionam o facto de nos anos 90 das três mil espécies em cativeiro em zoológicos apenas 66 estavam em vias de extinção.

No ano passado, embora não haja um levantamento exaustivo da situação, calculava-se em mais de 50 o número de parques zoológicos existentes em Portugal, a maioria a funcionar de modo bastante precário. Assim, de acordo com Helena Freitas, presidente da Liga Para a Protecção da Natureza, “o que se verifica é que os parques zoológicos são meras instituições de actividades lúdicas e até de alguma exploração animal ligada a actividades financeiras, quase industrializadas.”

É verdade que, em todo o mundo, existem bons exemplos de Jardins Zoológicos que se têm modernizado e que apresentam bons resultados no campo da criação de animais em cativeiro e da educação ambiental.

Não sendo um parque zoológico, o Parque Biológico de Vila Nova de Gaia, com uma área de 35 hectares, possuiu 500 animais em cativeiro e semi-cativeiro espalhados por quarenta instalações e já recuperou e restituiu à natureza alguns milhares de animais selvagens.

A presença de animais em cativeiro, no Parque Biológico de Gaia, obedece a alguns princípios, de que se destacam:

1- Os animais presentes não podem sobreviver no estado selvagem ou porque já foram criados em cativeiro ou porque apresentam uma incapacidade permanente, isto é um ferimento ou habituação ao homem, ou são espécies domésticas.
2- A dimensão, a localização, o arranjo e a vegetalização das gaiolas são de modo a recriar as características do habitat natural e evitar o stress.
3- A observação dos animais é feita a partir de observatórios com informação sobre as espécies a serem observadas e que permitem a apreciação das espécies com comportamentos normais.
4- Em caso nenhum os animais são comercializados, para não incentivar essa prática.

Terminaríamos, apelando às entidades governamentais para que façam aprovar o mais cedo possível a legislação que adapta a Directiva Comunitária “relativa ao estabelecimento de normas mínimas para a manutenção de animais em jardins zoológicos” e a façam cumprir na íntegra. No caso dos Açores, é importante adaptar à Região o Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de Dezembro e fazer aplicar a Resolução nº 148/98, de 25 de Junho que “visa limitar a possibilidade de disseminação através da evasão de espécimes, de espécies não indígenas, até à publicação da regulamentação sobre a detenção, criação em cativeiro e introdução de espécies exóticas”. Por último, chama-se a atenção para a necessidade da criação de Centros de Recuperação de Animais Selvagens, sobretudo para aves, na Região Autónoma dos Açores.

Bibliografia:

Anónimo, (2001), “500 Animais”, Parque Biológico de Gaia- Natureza em Festa”, Maio, pp. 12-13.
BARBA, C., RAMIS, S., (2000), “Serão hoje necessários?”, Ozono, Novembro, pp.29-32.
LUCAS, H., (2000), “Parques Zoológicos em Portugal”, Ozono, Novembro, pp.33-34.
Resolução nº 148/98, de 25 de Junho.
Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de Dezembro.

(Publicado no Açoriano Oriental, 8 de Outubro de 2001)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (2)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (2)

Na sociedade de consumo em que vivemos, os Estados Unidos que representam 6% da população mundial consomem 25% do petróleo. Se 24% da população do nosso planeta consumisse ao mesmo nível da população norte-americana consumiriam todo o petróleo não restando nada para os restantes 76% da população mundial. Este é um exemplo que mostra que não é viável “dar à maioria da população uma forma de vida que se igualasse aos padrões dos países desenvolvidos, em consumo de energia, de proteínas, de escolaridade, de horas de trabalho, etc. É inviável porque os sistemas ecológicos existentes seriam incapazes de assimilar os impactos decorrentes da actividade desenfreada, decorrente de uma economia global girando ao triplo da sua intensidade actual” (Ruger, 1999).

Assim, há que mudar de rumo, implementar uma política coerente de qualidade de vida e esta, de acordo com Ribeiro Teles (1985), abrange os seguintes componentes: ambiente e conservação da natureza; ordenamento do território e defesa do património paisagístico; recreio, desporto e ocupação dos tempos livres e defesa do consumidor.

Dado o âmbito deste texto, apenas nos referiremos à componente ambiente.

De acordo com a Lei de Bases dos Ambiente, Lei nº 11/87, de 7 de Abril, ambiente é o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.

Ainda de acordo com a Lei de Bases do Ambiente, o ambiente possui componentes naturais, como o ar, a luz, a água, o solo, subsolo, a flora e a fauna e componentes humanos, como a paisagem, o património natural e construído e a poluição.

Se o homem pretender viver com qualidade de vida, traduzindo-se esta na situação de bem estar físico, mental e social e na satisfação e afirmação culturais, bem como em relações autênticas entre o indivíduo e a comunidade, terá que optar por um modelo de desenvolvimento diferente do que rege as sociedades actuais, que respeite o direito que todos têm de respirar um ar limpo, de beberem água pura, de acesso a um nível de luminosidade conveniente à sua saúde, bem estar e conforto, que utilize racionalmente o solo e subsolo, a flora e a fauna. Este modelo, o do desenvolvimento sustentável, é o que permite “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias”.

O modelo de desenvolvimento sustentável foi proposto, em Abril de 1987, pela Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (“O Nosso Futuro Comum”), presidida pela primeira ministra da Noruega, Gro Bruntdtland. De acordo com Fernandes (1992) o relatório da referida comissão apresentou, entre outras, as seguintes conclusões:
- a necessidade da compreensão de que a humanidade existe como uma parte da natureza e deve actuar de acordo com as leis ecológicas;
- a concepção de que critérios novos, éticos e estéticos, devem ganhar peso em relação às considerações utilitaristas e economicistas;
- a compreensão da necessidade de ter em conta os efeitos a longo prazo no ambiente natural e humanizado das concepções económicas e das actividades humanas.

Terminaria, citando Jonathon Porrit (1992), líder de uma das maiores Organizações Não Governamentais de Ambiente a nível interacional, os Friends of the Earth International , que nos chama a atenção para a urgência da sociedade, para além de garantir as necessidades fundamentais como a alimentação, o abrigo, o aquecimento, o vestuário, os cuidados de saúde e a educação que infelizmente não estão asseguradas para todos, dever garantir um conjunto de necessidades, que o dinheiro não consegue comprar, como:

- Bom emprego: não só pode ganhar a vida como tam¬bém sentir-se realizado e pode servir os outros ao fazê-lo.
- Segurança: poder confiar e gozar o afecto, a amiza¬de e o amor dos outros.

- Autonomia: ser independente, livre de dívidas, com o suficiente para satisfazer as suas necessidades e mais um bocadinho.
- Recreio: poder passar um bom bocado em boa companhia.

- Respeito: sentir-se apreciado pelos outros em casa no trabalho ou na comunidade.
- Desafio: sentir que ainda se tem coisas para fazer sem se sentir bloqueado a cada instante.
- Integração: sentimento de pertencer a uma rede in¬definível de família e amigos.

- Enraizamento: sentir-se parte de um lugar, confor¬tado mas não aprisionado por vistas familiares.
- Inspiração: ser projectado para fora de si mesmo ou profundamente iluminado por outras pessoas, expe¬riências raras, valores religiosos ou espirituais.
- Liberdade: a liberdade pessoal que é indispensável para procurar satisfazer estas necessidades.

BIBLIOGRAFIA

FERNANDES, J., (1992), “Educação Ambiental para um Desenvolvimento Global”, Dirigir, nº 22, pp 9-13.
MELO, J., PIMENTA, C., (1993), Ecologia e Ambiente, Lisboa, Difusão Cultural.
PORRIT, J. (1992), Salvemos a Terra, Lisboa, Círculo de Leitores.
RUGER, M. (1999), Reflexões sobre a Viabilidade do Desenvolvimento Sustentado (polic.).
SILVA, C. (1978), Ecologia e Sociedade- Uma introdução às implicações sociais da crise ambiental, São Paulo, Edições Loyola.
TELES, G. (1985), Para além da Revolução, Lisboa, Edições Salamandra.

(Publicado no “Açoriano Oriental”, 8 de Outubro de 2001)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (1)

SOCIEDADE DE CONSUMO: AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (1)


Desde os tempos mais remotos, diríamos mesmo desde que surgiu na Terra, o homem, ser inteligente, aprendeu a criar e a construir, mas ao mesmo tempo começou a quebrar o equilíbrio natural. Assim, os povos primitivos ao fazerem queimadas facilitando a sua deslocação nas caçadas ou para as culturas itinerantes contribuíram para a perda da fertilidade dos solos.

Mas, se naquela altura, a acção do homem era limitada, permanecendo intacta uma grande parte do globo, a partir das viagens dos europeus à volta do mundo a devastação dos recursos naturais sofreu um grande incremento. Os povos colonizadores procuraram extrair o máximo de matérias primas de que necessitavam sem mostrar qualquer preocupação conservacionista. A título de exemplo refira-se que na América do Norte, antes da chegada dos europeus uma densa floresta cobria toda a costa banhada pelo Oceano Atlântico e hoje esta região encontra-se praticamente desflorestada. No que diz respeito à fauna o bisonte viu o seu número diminuir tal que hoje encontra-se reduzido a pequenas manadas e o condor da Califórnia que era muito comum no século XVII viu o seu número reduzido a 120 elementos.

Com o advento da revolução industrial, que ocorreu inicialmente em Inglaterra a partir de 1779, o “crescimento e as migrações das populações, a urbanização e a exploração dos recursos naturais se faz em grande escala, de maneira sistemática. A terra, explorada, conquistada e partilhada, torna-se uma imensa oficina. Também a poluição muda de dimensão: não sendo mais reabsorvida espontaneamente, danifica a paisagem e requer mecanismos cada vez mais sofisticados de reciclagem e eliminação.” ( Ruger, 1999)

Na sociedade de consumo em que todos nós vivemos, a qualidade de vida é, por vezes, erroneamente identificada em função da quantidade de objectos consumidos pelo homem, encontrando-se este transformado num “furioso consumidor”. A lógica do consumismo tem levado ao abuso dos recursos humanos e naturais sendo a causa de diversos problemas ambientais que ameaçam o nosso planeta, os quais poderão ser agrupados em três grandes grupos: a poluição, a sobreexploração dos recursos naturais e as ameaças globais.

1- a poluição

A poluição contribui para a destruição do património natural, origina problemas de saúde nas populações, faz diminuir a sua qualidade de vida e faz com que os rendimentos na agricultura e no turismo diminuem. Nos países mais industrializados a poluição é devida sobretudo à industria e aos transportes, nos países subdesenvolvidos a origem está nos grandes aglomerados urbanos, onde se concentram esgotos e lixos domésticos, às indústrias altamente poluentes que já não são aceites pelas populações dos países desenvolvidos e ao depósito de resíduos tóxicos e perigosos.

2- a sobreexploração dos recursos naturais

Os sistemas económicos cujo objectivo primeiro é o lucro imediato, sobretudo nos países mais desenvolvidos e a necessidade de pagar a dívida externa e as necessidades de sobrevivência das populações sem outras alternativas nos países subdevenvolvidos tem levado à destruição dos seguintes recursos: a pesca, as florestas, as jazidas minerais, a água e as espécies vivas.

3- as ameaças globais

Em grande parte decorrentes dos dois anteriores podemos incluir neste grupo as alterações climáticas, devido ao conhecido efeito de estufa causado pelo aumento da concentração na atmosfera de dióxido de carbono e de metano, a rarefacção da camada de ozono devido à produção CFC’S (clorofluorcarbonetos) e a destruição da biodiversidade.

(Publicado no Açoriano Oriental, 10 de Setembro de 2001)

A diversidade dos grupos “ecológicos”

A diversidade dos grupos “ecológicos”


"Ecologia é ter o canto de uma ave na cabeça e os pés na terra"(Jean-Paul Ribes, "La Baleine")



O termo ecologia foi usado pela primeira vez, em 1866, pelo biólogo alemão Ernst Haeckel. A ecologia, que só a partir de 1919 deixou de ser um ramo da Biologia, pode ser definida como "a ciência que estuda as relações do homem com o meio ambiente vivo e a natureza que o envolve, a comunicação que se estabelece entre os organismos vivos, desde a mais pequena célula ao mais complexo sistema vivo".

A interacção existente entre sociedade e natureza fez com que, a partir de certo momento, a ecologia se tornasse, pouco a pouco, em actividade de intervenção política e social, em ecologismo - termo criado por Dominique Simonnet, em 1979, para distinguir ciência de actividade político/social.

Em suma, podemos distinguir duas vertentes no conceito de ecologia: a científica e a social. Estas "não podem ser entendidas numa antítese, mas sim como dois aspectos da mesma realidade global. A previsão científica permite orientar a intervenção social, e esta corrigir a primeira".

A intervenção social, por seu turno, pode ser vista segundo três perspectivas: a defensiva, a tecnocrática e a radical.

Os activistas que perfilham a perspectiva defensiva centram a sua preocupação nas diferentes formas de poluição, sendo contrários a todo o desenvolvimento e crescimento económico e social.
Os tecnocratas, por seu turno, defendem o modelo de desenvolvimento urbano e industrial da sociedade actual e actuam terapeuticamente sobre os diversos problemas. Por outras palavras, para eles, a ecologia não é mais do que uma simples técnica.

Por último, para os adeptos da perspectiva radical a ecologia é entendida como “filosofia dum outro modo de vida”. Sem por de parte as concepções anteriores os radicais consideram que a racionalização e a inovação tecnológica são insuficientes, e perfilham uma nova concepção do mundo em que as relações entre os homens, entre os homens e os outros seres vivos e entre os homens e o espaço sejam diferentes das actuais.

Actuando segundo uma ou mais do que uma das perspectivas referidas existem várias correntes de opinião das quais, entre outras, se destacam: o conservacionismo, o ambientalismo, a ecologia profunda, a ecologia política e a ecologia social.

O conservacionismo é a corrente que se preocupa essencialmente com a criação de áreas protegidas e com a protecção de espécies em perigo e é constituída essencialmente por amantes de natureza e da vida selvagem. Os mais conservadores consideram que a propriedade privada da terra e da água será a melhor maneira de as defender da poluição e destruição e a ala mais avançada (esquerda) admite a intervenção do estado para regulamentar os problemas ambientais.

O ambientalismo, cuja actuação se pode confundir com a ala avançada do conservacionismo, para além da conservação da natureza adopta um leque mais vasto de preocupações como os resíduos, a energia, os transportes, etc. Os ambientalistas que se caracterizam pela abordagem de problemas individualizados acreditam em soluções técnicas para os problemas ambientais e apelam constantemente ao estado para a criação de legislação protectora. A sua organização é essencialmente de carácter nacional e profissionalizada.

A ecologia profunda aparece como reacção às correntes anteriores, já que aquelas não questionam a chamada “filosofia dominante” da sociedade industrial. Os adeptos da ecologia profunda entendem que “ o valor da Terra, personificada em Gaia, é- lhe intrínseco, não depende da sua utilidade para os humanos” e consideram que os interesses económicos devem estar subordinados às considerações ecológicas. Esta corrente está mais interessada “na alteração do estilo de vida, na auto- realização e espiritualidade, do que em mudanças política e sociais”.

O movimento da ecologia política aparece em 1972, na nova Zelândia, com a criação do primeiro partido verde. A ecologia política que se opõe à “ideologia do crescimento ilimitado e à acumulação infindável de bens em que assenta a sociedade de consumo actual” privilegia a actuação a nível local e regional a qual é combinada com a participação eleitoral que é concebida como acção educativa.

A ecologia social defende uma alternativa de administração ao estado centralizado, sendo o município “o lugar natural para modificações sociais, políticas e ambientais e o bairro e a cidade como a base duma nova política democrática”. De acordo com Murray Bookchin, o fundador desta corrente, “em vez de se continuar com um sistema de produção e consumo ostensivo e incontrolado” é “ necessário criar eco-
comunidades e eco tecnologias para que possamos restabelecer o equilíbrio entre a humanidade e a natureza e inverter o processo de degradação da biosfera”.

T. Braga
(Açoriano Oriental, 27 de agosto de 2001)

ASSOCIATIVISMO E DEFESA DO AMBIENTE- BREVE RESENHA HISTÓRICA (2)

ASSOCIATIVISMO E DEFESA DO AMBIENTE- BREVE RESENHA HISTÓRICA (2)

Teófilo Braga

No texto anterior, fizemos referência ao aparecimento do movimento de defesa do ambiente a nível internacional e destacamos o surgimento das primeiras organizações ecologistas e ambientalistas em Portugal. Em seguida, apresentaremos as três primeiras associações, criadas nos Açores, que ainda se mantêm em actividade.

A Sociedade de Exploração Espeleológica “Os Montanheiros”, fundada em 1 de Dezembro de 1963 “tem por fim promover o conhecimento e divulgação de motivos naturais de interesse espeleológico ou paisagístico”, através da pratica do campismo e do montanhismo. Os MONTANHEIROS têm desempenhado um papel de relevo no apoio logístico a várias expedições cientificas no âmbito da espeleologia e têm denunciado atentados à natureza, sobretudo na ilha onde a associação está sediada, a Terceira. A sua actividade de exploração e estudo espeleológico estende-se a todas as ilhas do Arquipélago.

O Centro de Jovens Naturalistas de Santa Maria, ligado à LPN, tem por objectivo, entre outros, incutir nos jovens o respeito pela Natureza, alertando-os para a necessidade de a acção do homem não ser factor de desequilíbrio ecológico. Com uma grande actividade na década de setenta do século passado, nos últimos anos, tem estado quase inactivo e o seu boletim “Jovens Naturalistas” já não se publica à alguns anos.


A associação “Amigos dos Açores- Associação Ecológica” foi fundada a 2 de Dezembro de 1987 com a designação de “Amigos da Terra/Açores” e teve origem num núcleo da “Associação Portuguesa de Ecologistas- Amigos da Terra” que começou a sua actividade, na ilha de São Miguel, em Março de 1985. De acordo com os seus estatutos, os “Amigos dos Açores- Associação Ecológica” são uma associação cultural e recreativa, de carácter aconfessional, apartidário e não lucrativo que tem por fim contribuir para a construção de um mundo mais limpo, mais justo e pacífico, privilegiando para isso métodos de trabalho e de intervenção não- violentos.


Cientes que só actuando em conjunto é possível exercer influência sobre as decisões tomadas a nível global, os Amigos dos Açores decidiram no início de 1993 aderir à Earthaction Network, organização internacional com mais de 700 associações filiadas em mais de 100 países.

Com pouco mais de um milhar de associados individuais e alguns colectivos espalhados por várias ilhas dos Açores, em Portugal Continental e nas comunidades de emigrantes, a sua acção, embora centrada na ilha de S. Miguel, tem-se estendido a todas as ilhas, quer através dos seus membros, quer através da colaboração com as escolas de todos os níveis de ensino.

A actividade dos Amigos dos Açores, ao longo dos seus dezasseis anos de existência, tem-se desenvolvido essencialmente em três vertentes: a recreativa, a pedagógica e a de investigação.

No que diz respeito à primeira, a associação promove a realização de passeios pedestres mensais para os seus associados, abertos à comunidade e a visitantes. Como complemento a esta actividade já foram editados 15 roteiros de percursos pedestres, 14 para a ilha de São Miguel, um para a de Santa Maria e está concluído o trabalho de campo relativo a quatro percursos pedestres na ilha do Pico. Estes roteiros, para além de serem um importantes meios pedagógico para os professores que pretendem organizar visitas de descoberta da natureza, são um instrumento indispensável para os turistas que nos procuram para praticar o pedestrianismo.

No que diz respeito à vertente pedagógica, para além de apoiar as escolas quer no acompanhamento de visitas de estudo quer no fornecimento de materiais de apoio para os professores e a solicitação dos alunos, a associação organizou dezenas de acções de sensibilização sobre os mais diversos temas, com destaque para o património natural, a gestão das áreas protegidas, a problemática dos resíduos sólidos, etc. Ainda nesta área, a associação editou várias publicações com destaque para as seguintes: Grutas, Algares e Vulcões- Património Espeleológico da Ilha de São Miguel; Lagoas e Lagoeiros da Ilha de São Miguel; Lagoas e Lagoeiros do Concelho de Ponta Delgada; Paisagens Vulcânicas dos Açores; Borboletas Nocturnas dos Açores; Tenente Coronel José Agostinho- cartas inéditas; Migrações de Aves; Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão (Ponta Delgada); Moinhos da Ribeira Grande; O tritão de crista em São Miguel; o jogo “A minha primeira história Natural dos Açores” e “Parque Natural Regional da Plataforma Costeira das Lajes do Pico”.

No que diz respeito à investigação, os Amigos dos Açores promoveram diversas iniciativas com destaque para o estudo das aves de rapina, o estudo do tritão de crista, o inventário das zonas húmidas de São Miguel e o levantamento fotográfico e topográfico das grutas e algares da ilha de São Miguel.
(Publicado no Açoriano Oriental, 30 de Julho de 2001)

AMBIENTE E ACTIVIDADES DESPORTIVAS

AMBIENTE E ACTIVIDADES DESPORTIVAS

Nas últimas duas décadas, os desportos de ar livre tem sofrido um crescimento que por muitos é considerado avassalador. Não só apareceram novas modalidades como o BTT ou o parapente, mas também, desenvolveram-se algumas que estavam um pouco "esquecidas" como a espeleologia, a escalada, o montanhismo, etc.

De acordo com o Guia dos Desportos Aventura, da autoria de Incitare/João Matos, há que distinguir o desporto- aventura do denominado desporto radical. Assim, o desporto radical implica para alguns praticantes uma filosofia de vida cuja característica principal é o viver intensamente cada momento, numa " busca continua de sensações fortes, de adrenalina, onde os limites individuais são testados a cada passo" ao passo que o desporto aventura, embora não ponha de parte a emoção e alguma adrenalina, não vai muito além de "uma pausa na rotina do dia-a-dia, de preferência num ambiente calmo, despoluido e em contacto com a natureza

As modalidades desportivas ligadas à natureza, não só passaram a fazer parte dos currículos escolares, como, nalguns casos, são encaradas como uma ferramenta de formação, tendo como área preferencial o desenvolvimento organizacional.

Muitas são as vantagens atribuídas aos desportos de ar livre. Destas, destacaríamos as relacionadas com a formação dos jovens e a protecção do ambiente:

- Desenvolvem as capacidades de adaptação;

- Asseguram uma certa autonomia;

- Despertam o interesse pela actividade física;

- Contribuem para despertar o interesse para a riqueza da flora, fauna e actividades humanas;

- Oferecem uma oportunidade para a reflexão acerca dos problemas ecológicos.


Apesar das muitas vantagens que as actividades desportivas na natureza possam ter, elas poderão, também, contribuir para a degradação do património natural. Assim, as diversas actividades, feitas sem o mínimo de respeito para com o meio, poderão contribuir para:

- Aumentar a presença humana nos locais mais sensíveis;

- Dispersar os lixos;

- Interferir com a fauna selvagem;

- Destruir a flora;

E, no caso das actividades motorizadas, para além do que vimos, são também responsáveis por:
- Incrementar a erosão dos solos;
- Perturbar e causar estragos em propriedade, sobretudo dos lavradores;
- Aumentar o ruído
- Destruir os fundos aquáticos de lagoas e lagoeiros.

Como é do conhecimento público, muitas das actividades desportivas mencionadas são realizadas em áreas protegidas, advindo daí impactos negativos para aqueles espaços. Todas as actividades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza em áreas protegidas, bem como o seu licenciamento encontram-se regulamentados a nível nacional através do Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto. Espera-se que, com urgência e sem prejuízo de uma eventual adaptação às condições da nossa Região Autónoma, haja a aplicação da legislação referida às nossas áreas protegidas.
Teófilo Braga


(Açoriano Oriental, 2 de Julho de 2001)

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE: TEMOS MOTIVOS PARA COMEMORAR?

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE: TEMOS MOTIVOS PARA COMEMORAR?


Todos nós sabemos que são vários os problemas ambientais que afectam o nosso planeta. Estes podem ser reunidos em três grupos: a poluição, a sobreexploração dos recursos naturais e as ameaças globais. Em grande parte, decorrentes dos dois anteriores, podemos incluir neste último grupo as alterações climáticas, devidas ao conhecido efeito de estufa causado pelo aumento da concentração na atmosfera de dióxido de carbono e de metano, a rarefacção da camada de ozono e a destruição da biodiversidade.

Neste pequeno texto, apenas, iremos referir-nos à posição recentemente assumida pelo país mais desenvolvido do mundo que é também o mais egoísta. Com efeito, segundo se diz, pressionado pelas grandes empresas petrolíferas que financiaram a sua campanha eleitoral, o presidente George Bush decidiu desrespeitar o Protocolo de Quioto, documento que previa a tomada de medidas conducentes à diminuição de gases causadores do efeito de estufa. Os Estados Unidos que desde o início tentaram diminuir os efeitos do referido protocolo, introduzindo os chamados “mecanismos de flexibilidade” e a possibilidade de contabilizar como redução de emissões a absorção do dióxido de carbono pelos bosques e, ultimamente, pelas pastagens, pela voz do seu presidente demonstram ignorância e desrespeito pela biodiversidade e clima planetários.

Pela atitude da nação mais “desenvolvida”, que se comporta como se fosse o “umbigo do mundo”, persistindo num modelo económico que não pode ser estendido a todo o planeta, não temos motivos para comemorar o Dia Mundial do Ambiente. Com efeito, nos Estados Unidos da América 6% da população mundial consomem 25% do petróleo. Se 24% da população do nosso planeta consumisse ao mesmo nível da população norte-americana consumiriam todo o petróleo não restando nada para os restantes76% da população mundial. Este é um exemplo, entre muitos outros que poderiam ser dados, que mostra que não é viável “dar à maioria da população uma forma de vida que se igualasse aos padrões dos países desenvolvidos, em consumo de energia, de proteínas, de escolaridade, de horas de trabalho, etc. É inviável porque os sistemas ecológicos existentes seriam incapazes de assimilar os impactos decorrentes da actividade desenfreada, decorrente de uma economia global girando ao triplo da sua intensidade actual”(Ruger, 1999).

No que respeita à situação regional, apesar da criação da Secretaria Regional do Ambiente, que julgávamos iria trazer uma nova dinâmica ao sector, motivos para comemorar também não existem. Assim, referiremos apenas três exemplos:

1- A 22 de Abril de 1990, num encontro que a associação Amigos dos Açores manteve com o então presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, foi advogada a necessidade das próprias populações gerirem mais convenientemente os seus resíduos de modo a diminuir a sua produção e a proceder à selecção dos restantes, facilitando a sua posterior reciclagem. Na mesma altura, foi defendida a implementação de um aterro sanitário. Hoje, ainda esperamos por ele e muito pouco foi feito para a implementação da política dos três R’s- Redução, Reutilização e Reciclagem.

2- Na mesma altura, os Amigos dos Açores alertaram para a necessidade da abertura ao público da Gruta do Carvão. Hoje, passados 11 anos, ainda está longe a criação de condições para a visita de turistas. Por outro lado, a sua classificação como monumento natural, cuja proposta foi enviada à Direcção Regional do Ambiente em 1997, tarda em chegar.

3- Desde 1993 aguarda-se que as Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores sejam reclassificadas. Algumas das Áreas Protegidas foram criadas em 1974, ainda hoje aguardam pelos seus planos de ordenamento e nunca tiveram Órgãos de Gestão. Quanto tempo mais iremos esperar?

Apesar do quadro negro que traçamos, podemos apresentar como positivos os pequenos avanços alcançados, sobretudo na maior consciencialização por parte da sociedade em geral e sobretudo dos mais novos para as questões ambientais e da qualidade de vida. É essencialmente este o único motivo que temos para comemorar o Dia Mundial do Ambiente.
Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 18 de Junho de 2001)

A Biodiversidade ...

Uma casa na Praia

UMA CASA NA PRAIA


Um grupo de cidadãos, sob a sigla “Amigos da Praia do Pópulo”, tem desenvolvido esforços no sentido de fazer com que não seja permitida a construção de uma moradia sobre a duna da Praia do Pópulo, freguesia de Livramento.

Das respostas obtidas, através das várias diligências já efectuadas por aquele grupo, destacaríamos a que foi dada pela Secretaria Regional do Ambiente, através de ofício assinado pelo Chefe de Gabinete, datado do passado dia 11 de Abril. Assim, a dado passo, podemos ler “de acordo com a informação última recebida da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, o lote em referência se encontra fora do domínio público marítimo. Mais se informa que o loteamento em questão foi efectivamente licenciado anteriormente à entrada em vigor do Plano de Urbanização de Ponta Delgada e área envolvente...”.

Da resposta da Secretaria do Ambiente conclui-se que está tudo dentro da lei e que, como a área em questão está fora do domínio público marítimo, não há nada a fazer. Em suma, Pilatos, se não andasse distraído, teria apresentado a mesma solução. Contudo, talvez a questão não se fique por aqui pois a zona onde está localizado o loteamento faz parte de um Biótopo do Programa Corine e este Programa da Comunidade Europeia é datado de 1985.

De acordo com Vasconcelos e Gomes (1988) com o Programa Corine pretende-se “proporcionar às autoridades nacionais e regionais de planeamento a informação sobre os recursos ambientais de significado europeu existentes nas suas áreas de jurisdição ou zonas vizinhas e que podem ser afectadas pelos seus planos e projectos” bem como “proporcionar um meio de orientar a política de ambiente da Comunidade conferindo-lhe ao mesmo tempo um carácter mais preventivo”. Assim, ainda segundo os mesmos autores, em Portugal foram inventariados 276 sítios considerados de interesse comunitário, 55 dos quais localizados nos Açores.

Dos Biótopos existentes nos Açores, existe um, denominado “Rosto do Cão”, que abrange uma área costeira de 53 hectares, que se estende, sensivelmente, desde a zona da Moaçor até à da Prolacto. Em 1988, o documento a que tivemos acesso, refere a elevada utilização humana, a plantação de espécies infestantes e a deposição de lixos e entulhos junto à costa como as principais causas da vulnerabilidade da zona e refere que a área em questão não estava legalmente protegida. É precisamente neste Biótopo Europeu que foi autorizado o loteamento do qual faz parte a tão famosa casa da Praia.

Além disso, convém não esquecer que a paisagem litoral é um bem público que, para além da sua riqueza cénica, é suporte das mais diversas actividades económicas e de lazer, e que no caso presente é inadmissível que todos os responsáveis da Administração Pública (regional e local) se mostrem solidários com os cidadãos promotores dos dois abaixo- assinados que já foram entregues aos senhores Presidentes da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e não mexam uma palha.

Por último, em nosso entender, não basta apregoar-se que estamos preocupados com a defesa do nosso ambiente e que somos adeptos do desenvolvimento sustentável, é urgente tomar medidas de modo a que o desenvolvimento da região seja equilibrado, onde não hajam “interesses particulares, nem direitos de propriedade, nem lucros que se sobreponham aos direitos humanos a um ar limpo, a uma água limpa e a uma atmosfera que permita a continuação da vida na Terra” (Walter Cronkite). No caso concreto, é preciso corrigir com urgência os erros cometidos e estes concerteza não são da responsabilidade do construtor nem do proprietário dos terrenos.

Teófilo Braga

(“Açoriano Oriental”, 7 de Maio de 2001)

PERCURSOS PEDESTRES E ECOTURISMO

PERCURSOS PEDESTRES E ECOTURISMO


O fomento do ecoturismo, segmento da actividade turística que utiliza de forma sustentável o património natural e cultural, incentiva a sua conservação, procura a formação de uma consciência ambientalista e promove o bem estar das populações locais, deverá ser um dos objectivos não só das entidades governamentais, mas também das organizações não governamentais de ambiente.

A experiência de outros países mostra-nos que se por um lado existem projectos na área do ecoturismo que são exemplares, por outro lado existem muitos outros em que o conceito de ecoturismo foi completamente adulterado. Nos Açores, estamos a tempo de aprender com as boas práticas e evitar alguns dos erros que têm sido cometidos noutras paragens. Assim, esperamos que na Primeira Bienal do Turismo Rural, realizada no passado fim de semana em São Jorge, todas as reflexões tenham sido no sentido contribuir para que, nas nossas ilhas, o ecoturismo possa crescer de um modo sustentado e que o crescimento implique necessariamente um planeamento adequado, a normalização de procedimentos, uma fiscalização eficaz e, ainda, a formação de todos os agentes envolvidos.

A Associação Amigos dos Açores tem promovido no decurso dos últimos quinze anos a realização de percursos pedestres mensais como forma privilegiada de contacto com a natureza. Esta actividade constitui, por um lado, um instrumento de educação ambiental e de ocupação de tempos livres e, por outro, apresenta-se como um veículo primordial de promoção do património natural e cultural açoriano, enquadrada numa actuação mais vasta no âmbito do ecoturismo. Nesse sentido, só nos últimos cinco anos, integrados no Projecto “Conhecer para Proteger”, a associação promoveu 65 passeios que contaram com a participação de 2349 pessoas e no âmbito do Projecto “Caminhar Para Melhor Conhecer e Proteger”, destinada exclusivamente a jovens, realizaram-se 27 passeios pedestres que contaram com a presença de 1248 participantes.
Para além das actividades mencionadas, a associação, com o apoio de diversas entidades governamentais regionais e nacionais, autarquias e empresas, tem editado um conjunto de roteiros de percurso pedestres e de livros de divulgação do património natural e cultural. Assim, também nos últimos cinco anos foram editados oito livros, com uma tiragem total de 9000 exemplares e 16 roteiros de percursos pedestres, sendo a tiragem de 43 000 exemplares.
Por outro lado, no âmbito de um protocolo celebrado com a Secretaria Regional da Economia, têm sido promovidas diversas acções de formação, com destaque para uma sobre Orientação, com a colaboração do Comando da Zona Militar dos Açores e da Escola Básica 3/S da Ribeira Grande e outra sobre “Pedestrianismo e Percursos Pedestres”, ministrada por Joaquim Gonçalves, Técnico de Percursos Pedestres e Director Técnico da Federação Portuguesa de Campismo. Além da formação, ao abrigo do referido protocolo estão em curso as seguintes actividades: elaboração do texto de quatro novos roteiros de percursos pedestres, na ilha do Pico, a propor à Secretaria Regional da Economia para posterior edição; reedição dos roteiros pedestres da associação em novo formato; edição de um roteiro geral dos percursos pedestres de São Miguel; fiscalização periódica do estado de conservação dos trilhos existentes em São Miguel; edição de uma folha informativa com novas informações, aconselhamentos e análise dos percursos.

Terminaria apresentando três aspectos que consideramos importantes para o fomento do pedestrianismo:

1- É imprescindível que os “Guias da Natureza” e demais agentes ligados à actividade frequentem acções de formação que visem uma aprendizagem, ou reciclagem, em diversas temáticas. De entre estas citam-se a Topografia e a Orientação, a Botânica e a Zoologia, a Ecologia, a Geologia, a Geomorfologia, a Meteorologia, o Socorrismo, a História Regional, o Património Edificado e a Legislação Ambiental.

2- É urgente que sejam tomadas medidas de carácter legislativo que permitam o acesso livre a caminhos privados e o acesso condicionado a propriedades privadas, desde que estas não sejam muradas e o pisoteio não prejudique as culturas. Em suma, é necessário que todos os turistas e demais praticantes do pedestrianismo tenham, no que diz respeito ao acesso a propriedades de carácter privado, no mínimo, os mesmos direitos dos cidadãos que se dedicam à actividade cinegética.
3- É necessário que seja implementado um futuro “Registo Regional de Percursos Pedestres”, à semelhança do que existe a nível nacional.
Teófilo Braga
(Açoriano Oriental, 23 de Abril de 2001)

EDUDAÇÃO AMBIENTAL, EM QUINTA FECHADA?

EDUDAÇÃO AMBIENTAL, EM QUINTA FECHADA?


Em 1992, subscrito por 34 associações de defesa do ambiente, entre as quais os Amigos dos Açores, foi aprovado em Évora o “Contributo das Associações de Defesa do Ambiente para uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental”. A proposta apresenta o objectivos gerais que por sua vez se desdobram em diversos específicos e o modo como estes objectivos são concretizados em diversas áreas.

Na área do acesso à informação, o objectivo proposto é o da criação de um sistema nacional de informação de Educação Ambiental que assegure a realização, avaliação e melhoria da estratégia e programas de acção de Educação Ambiental que é concretizado através de um serviço de informação em rede e da difusão da informação.

Potenciar a participação das populações locais na Educação Ambiental formal e não formal é o segundo objectivo geral. Para a sua concretização, aponta-se a criação de Centros de Iniciação ao Ambiente, bem como de Espaços Educativos de Suporte à Educação Ambiental e o estabelecimento de itinerários de descoberta.

No campo da investigação e experimentação, pretende-se incrementar a investigação e experimentação relativamente aos conteúdos, métodos pedagógicos e estratégias de organização e transmissão de mensagens para a educação ambiental. Os objectivos específicos relacionam-se com a investigação e experimentação sobre novas áreas e conteúdos da educação, a investigação no domínio da concepção, tratamento e difusão da mensagem ambiental e das estratégias adequadas no quadro dos valores e atitudes indispensáveis à respectiva transposição para a acção volitiva e concreta e por último, a investigação de formas de avaliação sobre as diferentes componentes do processo educativo.

Na área dos programas educacionais e materiais didácticos, sugere-se o incremento da Educação Ambiental, mediante a elaboração de programas de estudo e materiais didácticos para o ensino em geral. Para a sua concretização indica-se a necessidade de intercâmbio de informação sobre a elaboração de programas escolares, nomeadamente com outros países, a elaboração de programas escolares piloto e de novos materiais didácticos e a avaliação dos programas escolares e dos materiais didácticos.

No que diz respeito à Formação de Formadores, a promoção da sua formação inicial e complementar é outro dos objectivos prioritários, propondo-se a formação inicial e em exercício dos docentes, bem como a sua formação complementar e a formação específica de monitores, animadores juvenis e outros agentes educativos extra-escolares.

Não é descurado o sistema de formação profissional, nesta área é proposta a integração da dimensão ambiental no sistema de formação profissional através da elaboração de programas e materiais de educação e formação, da formação de pessoal docente e monitores, sensibilização dos orientadores de estágio e investigação aplicada.

A intensificação da informação e educação dos cidadãos em matérias relacionadas com o ambiente, através da utilização dos meios de comunicação e das novas tecnologias de comunicação e informação, é destacada. Para tal é proposto a elaboração de programas educativos acerca dos meios de comunicação e sua utilização, a utilização dos novos meios de comunicação e métodos pedagógicos activos, a criação de um banco de programas e materiais audio- visuais, a criação e utilização de exposições, conferências e museus e a formação de jornalistas.

Por último, a integração da dimensão ambiental no ensino universitário, não é esquecida. Assim, pretende-se a sensibilização das cúpulas universitárias, a criação e adaptação de currículos adequados aos objectivos da Educação Ambiental, integrando-os nas mais diversas áreas disciplinares, a reorientação do pessoal docente e formação de formadores, a cooperação institucional intra e inter- universitária e a intensificação de formas de investigação básica que possam promover a colaboração activa com níveis de ensino anteriores.

A iniciativa da Kairós de instalar em São Gonçalo, Ponta Delgada, um Centro de Educação Ambiental e Rural denominado “Quinta do Priôlo” não é mais do que a concretização de um dos objectivos gerais da proposta de Estratégia Nacional de Educação Ambiental elaborada pelas Associações de Defesa do Ambiente: “Potenciar a participação das populações locais na Educação Ambiental formal e não formal”. A Quinta do Priôlo, que será gerida pela Kairós, conta, desde já, para o seu funcionamento, com a colaboração dos Amigos dos Açores, uma das entidades promotoras do projecto, a participação activa do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel e o financiamento da Secretaria Regional do Ambiente. No que diz respeito à Ecoteca de Ponta Delgada, ficará instalada no interior da Quinta do Priôlo, é da iniciativa da Direcção Regional do Ambiente, cabendo àquela associação, no âmbito de um protocolo a celebrar com aquela entidade, assegurar a sua gestão.

Para a concretização do referido objectivo, a associação Amigos dos Açores pretende, também, colaborar na gestão da Ecoteca da Ribeira Grande e no Projecto de Itinerários Ambientais, dinamizado pelo Clube de Ambiente da Escola EB 2,3 Gaspar Frutuoso. Promoverá, ainda, de acções de sensibilização nas escolas sobre a didáctica dos percursos pedestres e um conjunto de visitas de estudo/ percursos pedestres destinados a grupos de jovens de escolas da ilha de S. Miguel, bem como a jovens pertencentes a Associações Juvenis ou a grupos de Jovens ligados às Paróquias.

Teófilo de Braga

(Açoriano Oriental, 12 de Março de 2001)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É ?

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É ?

Ambiente e a Educação são, nos nossos dias, dois dos temas mais debatidos em todo o mundo. A educação tornou-se paixão para alguns, o ambiente está na moda e a educação ambiental é a panaceia para todos os males, sendo, por oportunismo, muitas vezes transformada em mero acto de propaganda destinado à obtenção de meios financeiros ou de “bandeiras de qualidade” (Fernandes, 1997).

Será que se faz educação ambiental nas nossas escolas?

Em 1998, elaborámos e enviámos às 28 escolas dos Segundos e Terceiros Ciclos do Ensino Básico e às do Ensino Secundário da Região um questionário com o objectivo de saber que tipos de acções eram implementadas no sentido de formar cidadãos ambientalmente conscientes, onde eram feitas e quem tomava a iniciativa para a sua realização. Em síntese, obtivemos os seguintes resultados:

1- 88% das actividades eram da iniciativa dos conselhos directivos e dos professores e apenas 12% partiam de propostas dos alunos;
2- cerca de 40% das iniciativas decorriam nas aulas, 31% na denominada Área Escola;
3- das actividades implementadas, destacavam-se as visitas de estudo, as exposições e, por último, as palestras.

A resposta será afirmativa se as actividades que são realizadas contribuírem para grande finalidade da Educação Ambiental que é a de “formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os seus problemas, uma população que tenha os conhecimentos, as competências, o estado de espírito, as motivações e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente na resolução das dificuldades actuais, e impedir que elas se apresentem de novo”(Carta de Belgrado,1975).

Para alcançar aquela finalidade, a Educação Ambiental deverá respeitar, entre outros, os seguintes princípios:

- considerar o ambiente no seu todo (natural, social, económico, político, moral, estético, histórico- cultural);
- constituir um processo contínuo, iniciando-se ao nível do ensino pré- escolar e prosseguir através de todas as etapas da educação formal e não- formal;
- adoptar uma abordagem eminentemente interdisciplinar orientada para a resolução de problemas locais;
- desenvolver o espírito crítico;
- procurar a autonomia e a participação dos educandos na organização da aprendizagem.

De acordo com os resultados apurados no inquérito referido, a maioria das acções decorre nas aulas, facto que contraria a perspectiva interdisciplinar que caracteriza a educação Ambiental. Além disso, o facto das acções se cingirem, essencialmente, a visitas de estudo, muitas das quais não passam de meros passeios, bem como a exposições com colagens de textos e imagens obtidos via internet, leva-nos a inferir que muito há ainda a fazer neste campo.

Se, por um lado, temos fortes reservas acerca do que se faz em nome da educação ambiental nas escolas dos Açores, por outro consideramos que já era tempo de se acabar com as acções episódicas e descoordenadas, que são feitas com a máxima das boas vontades e esforço por parte dos docentes da região, através da elaboração e implementação de uma Estratégia Regional de Educação Ambiental.

Terminaria, com a promessa de voltar ao assunto, citando um dos princípios do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:

[a educação ambiental] não é neutra, mas ideológica. É um acto político, baseado em valores para a transformação social, que deve facilitar a cooperação mútua e equitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas, promovendo o diálogo entre indivíduos e instituições e integrando conhecimentos, aptidões, valores, atitudes e acções. Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de sociedades sustentáveis”

Ou como diz Gutierrez (citado por Rocha, 1999):

A acção educativa não pode deixar de ser política, da mesma maneira que a política- a boa política- tem de ser pedagógica.

Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 26 de Fevereiro de 2001)

Transgénicos Fora do Prato

Transgénicos Fora do Prato


No ano dois mil foi constituiu-se, em Portugal, uma Plataforma cujo objectivo principal é reunir o maior número possível de assinaturas, tanto de pessoas singulares como de colectivas, de adesão a uma moção sobre Organismos Geneticamente Modificados.

Com o texto de hoje, para além de divulgar a campanha em curso, pretendo dar a conhecer na íntegra o conteúdo da moção que abaixo se transcreve:

“A vida e saúde da nossa espécie e de todas as outras com quem partilhamos o planeta dependem de uma complexa rede de inter-relações ecológicas em grande medida desconhecidas. Qualquer intervenção que possa pôr em causa esse equilíbrio dinâmico, como a libertação no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), deve pois ser objecto de análise prévia detalhada e sujeita às regras da democracia participativa. A comunidade científica neste momento está longe de ter demonstrado a segurança ou sequer a necessidade dos OGM, verificando-se grande controvérsia entre pares até na definição dos limites do risco envolvido. Os transgenes não podem ser retomados uma vez libertos na Natureza, mesmo se algo correr mal, pelo que todos os cuidados pecarão sempre por defeito.

Assim, entendemos que:

- a preservação da diversidade planetária, tanto biológica como genética, é um direito inalienável das gerações futuras;

- o Princípio da Precaução tem de informar todas as decisões políticas;

- as autorizações já atribuídas pela União Europeia para circulação e cultivo comercial de OGM devem ser suspensas e posteriormente reavaliadas;

- todas as libertações experimentais devem ser adiadas até à realização de ensaios de longo prazo em laboratório, em estufa e em 'ar livre simulado' que estabeleçam o impacto ecológico potencial de cada OGM para cada tipologia edafoclimática;

- nenhuma autorização futura deverá ser atribuída a OGM que, através de polinização cruzada com variedades convencionais ou outras formas de poluição genética, ponham em risco as opções agrícolas daqueles que não pretendem cultivar OGM ou as opções alimentares dos que não pretendam consumi-los;

- deve ser financiada a investigação em termos dos eventuais impactos dos OGM na saúde, no ambiente, na economia, na sociedade, na agricultura e no terceiro mundo de modo a garantir a idoneidade dos resultados, e tal deve preceder qualquer autorização;

- tem de ser estudado o papel hegemónico que as empresas de biotecnologia estão a assumir no sistema agro- alimentar, particularmente no que concerne o direito do agricultor a guardar semente, preservação e disponibilização de sementes de variedades convencionais e tradicionais, e auto-suficiência local;

- tem de ser claramente atribuída a responsabilidade legal de risco no caso de um desastre ecológico causado por OGM;

- os genes e outros blocos da vida celular não foram inventados pelos investigadores e como tal não devem poder ser objecto de patente;

- os princípios do comércio livre devem subordinar-se aos princípios de segurança em matéria de ambiente e de saúde e não devem constituir pretexto para os desrespeitar."

Esta moção já foi subscrita por diversas personalidades ligadas ao Meio Universitário e até ao momento conta com a adesão das principais associações nacionais da área do ambiente e da agricultura biológica, com destaque para as seguintes: Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, Campo Aberto- Associação de defesa do Ambiente, Gaia- Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza, Euronatura- Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado, Agrobio- Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e Biocoop- Produtos de Agricultura Biológica, C.R.L..

Por último, apela-se à adesão de todos, pois só assim será possível fazer sentir às entidades governamentais a necessidade de tomarem medidas no sentido de protegerem o ambiente e os consumidores.

(Publicado no Açoriano Oriental, 19 de Fevereiro de 2001)

Conservação da Natureza, para quando?

Conservação da Natureza, para quando?


Preocupação muito antiga e inicialmente associada à defesa das espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, a conservação da natureza só terá assumido carácter organizado com o movimento dos “naturalistas”, nos Estados Unidos, por volta de 1872, ano em que foi criado o Parque Nacional de Yellowstone.
Em Portugal, o primeiro movimento organizado, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), só surgiu em 1948 e desde então desempenha um papel fundamental na educação e sensibilização para a conservação da natureza, sendo esta, “entendida, hoje, como a gestão da Biosfera, de modo a que o homem utilize os seus recursos de forma perene, satisfazendo as suas necessidades sem degradar o património, natural e cultural, que é uma herança que não nos pertence, porque pertence às gerações do futuro”.

Para garantir um desenvolvimento sustentado é necessário que a política de conservação abranja todo o território e seja uma componente das várias políticas sectoriais, não sendo de descurar a criação de Áreas Protegidas. Nos Açores, as primeiras Áreas Protegidas, foram criadas em 1974 e, passados 25 anos, a esmagadora maioria continua sem planos de ordenamento, nunca teve Órgaõs de Gestão. Além disso, por força do estipulado no Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de Janeiro, todas as áreas protegidas dos Açores aguardam a sua reclassificação.

Para além do referido, a região não possui uma Estratégia Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que promova a conservação das várias componentes da biodiversidade e os elementos da geologia, geomorfologia e palentologia, a utilização de modo sustentável dos recursos da biodiversidade e a partilha de forma justa dos benefícios que advém da utilização daqueles recursos. Sabendo-se que já esteve em discussão uma proposta de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza que pretendia estabelecer linhas estratégicas para aplicação no todo nacional, gostaríamos de conhecer qual foi a participação do Governo Regional na elaboração da proposta em causa e se foi solicitada a colaboração da Universidade dos Açores.

É do conhecimento público que a Associação Ecológica Amigos dos Açores apresentou ao longo dos últimos quatro anos quatro propostas de áreas que deverão fazer parte da Rede Regional de Áreas Protegidas, a saber:

1- Zona do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria, tendo em consideração diversos aspectos, designadamente históricos, geográficos, geológicos, biofísicos, paisagísticos e sócio – económicos;

2- A Caldeira Velha, um local com aspectos únicos em toda a Região, possuindo interesse múltiplo: científico, paisagístico, turístico, recreativo e cultural, sendo, além disso detentora de motivos abundantes para o ensino da Geologia, Vulcanologia, História Natural, Botânica e Zoologia, que podem ser devidamente explorados e desenvolvidos.

3- Lagoas do Congro e Nenúfares, dado o valor paisagístico, a diversidade biológica e a singularidade da geologia do local que atribuem ao mesmo uma grande importância científica, pedagógica e de lazer e um acentuado potencial turístico.

4- Gruta do Carvão, o maior tubo lávico da Ilha de S. Miguel e um dos mais importantes do arquipélago como Monumento Natural Regional.

Atendendo a que os locais referidos estão perfeitamente enquadrados nos princípios gerais da legislação que a nível nacional regulamenta a classificação das áreas protegidas, não se percebe a razão pela qual ainda nada foi feito naquele sentido.

Aceitamos que tal não seja considerado prioritário em termos do programa do Governo Regional dos Açores, o que não podemos admitir é que se abandone as nossas Áreas Protegidas com a desculpa da necessidade de investir na Rede Europeia Natura 2000 que, não temos dúvida, é um importante instrumento de conservação da natureza pois visa a gestão e a conservação in situ das espécies faunísticas e florísticas e dos habitats mais importantes na União Europeia.

Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 12 de Fevereiro de 2001)