DIREITOS DOS ANIMAIS- A LEGISLAÇÃO QUE FALTA

DIREITOS DOS ANIMAIS- A LEGISLAÇÃO QUE FALTA


“A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser medidos pelo modo como os seus animais são tratados”(Gandhi)


Nas sociedades mais desenvolvidas existe um grande movimento no sentido de proporcionar bons tratos aos animais. Várias são as razões invocadas, entre as quais, destaca-se o facto de para “além de seres sensíveis, os animais constituírem também entidades com uma existência e individualidade próprias, que apreciam a vida, que se podem organizar em sociedades, por vezes bastante complexas e que podem estabelecer laços entre indivíduos”.
A nível legislativo por força da subscrição do tratado de Maastricht que numa cláusula, de uma declaração anexa, refere que “os Estados- membros da União Europeia são convidados a terem plenamente em conta na elaboração e aplicação da legislação comunitária, o bem estar dos animais”, Portugal tem de criar um corpo legislativo que substitua o actual, o qual está completamente obsoleto, não acompanhando o que existe a nível europeu.
Embora a primeira lei portuguesa relacionada com a protecção aos animais seja de 1919, só em 1993, com a ratificação por Portugal da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, surge uma lei que consagra um conjunto de princípios fundamentais para o bem estar animal.
A Lei em vigor, a Lei nº 92/95, denominada Lei de Protecção dos Animais, para além de conter um conjunto de artigos proibindo o exercício da violência sobre os animais, como o uso de aguilhões e o transporte de cargas superiores às forças animais proíbe a utilização de animais em filmagens, treinos, acções didácticas que os possam ferir, excepto em experiências científicas de comprovada necessidade.
Esta lei previa a criação de legislação especial que fixasse os valores das sanções a aplicar a todos os infractores. Passados três anos tal não foi feito, sendo urgente a aprovação de uma Lei que consagre o seguinte:

- Estabeleça um conjunto de princípios gerais de protecção dos animais de
forma a impedir maus tratos;
- Reafirme a proibição das corridas de touros que não respeitem a tradição portuguesa e que impliquem a morte do touro na arena ou a sorte de varas;
- Proíba a caça a cavalo com matilhas de cães e a criação de raposas e outros predadores para fins de os caçar;
- Proíba corridas de cães com lebres vivas e as provas de tiro a alvos vivos;
- Promova métodos humanitários de controlo de animais domésticos errantes e previna o abandono dos mesmos;
- Enquadre os princípios gerais da legislação já em vigor quanto à protecção dos animais usados para fins experimentais ou didácticos e para trabalho ou produção; - Adopte um regime de sanções adequado.

(Publicado no Açoriano Oriental, 14 de Outubro de 2002)

Nota- Este texto não reflete o que penso hoje. Entre outros aspetos defendo a abolição de todas as práticas tauromáquicas.

Daniel de Sá e a Fome de um Duque

Daniel de Sá e a Fome de um Duque

Daniel Augusto Raposo de Sá, natural da Maia, ilha de São Miguel, onde nasceu a 2 de março de 1944, morreu na mesma localidade no dia 27 de maio de 2013, depois de uma vida profissional e uma participação cívica e política dignas de registo.

Foi professor do primeiro ciclo do ensino básico, foi uma presença assídua na comunicação social, sendo colaborador de vários jornais. e foi um escritor de grande mérito, com uma vasta obra publicada.

Politicamente, esteve ligado ao Partido Socialista, tendo desempenhado com dedicação vários cargos. Sobre o assunto, com a modéstia que caracteriza os grandes homens, escreveu: “Meteram-me na política, onde tenho sido de tudo um pouco, menos membro do governo regional, porque, além de outras razões evidentes, de certeza não serviria para isso.”

Sobre a relação entre os homens e os outros animais, no dia 19 de janeiro de 2008, publicou no blogue Aspirina um magnífico texto, intitulado “A Fome de um Duque”, que abaixo se transcreve:

“Se as casas vazias não se queixam, nem os gatos parecem estranhar muito ausências a que não estão acostumados, os cães ficam aparvalhados, andam como órfãos, vagueando à procura dos donos e de comida.

O pastor estava no seu almoço de pão e presunto quando viu o Duque. O animal andava vagarosamente. Parou a uns dez passos à sua frente, ficando a seguir com o olhar os movimentos da mão entre a mesa de pedra e a boca. Chamou-o: “Anda cá, Duque.” Ele chegou-se-lhe sem pressas, que talvez nem pudesse, e ficou com a cabeça quase encostada à sua perna direita, à espera. O pastor partiu metade do pão e do presunto, para lhe dar bocadinho a bocadinho. O cão mastigou cada pequeno naco de presunto de um lado, depois do outro, saboreando a fome. Engolia batendo várias vezes os maxilares, fazendo uns estalidos secos com os dentes, de beiços muito molhados e ligeiramente despegados, como que tomando gosto à saliva.

Duque não tinha genealogia. Era um rafeiro cuja nobreza não ia além do nome, uma ironia. Mas tinha carácter. Seria incapaz de deixar os donos como quem abandona um cão.”

Teófilo Braga
18 de janeiro de 2018

O Autonómico e os animais

O Autonómico e os animais

O semanário “O Autonómico”, que se publicou em Vila Franca do Campo entre 1989 e 1943 e que teve como primeiro redator J. Castro de Lemos e editor António Rodrigues Carroça Júnior, ao longo da sua existência foi porta-voz dos defensores dos animais.

De entre os textos publicados, no dia 28 de junho de 1919, o jornal “O Autonómico”, na sua primeira página, publicou um longo artigo intitulado “Proteção aos irracionais” que apesar de ter quase um século de existência ainda mantém alguma atualidade, o que prova que a evolução científica e tecnológica não foi acompanhada pelo aperfeiçoamento moral.

Depois de referir o reconhecimento pelos animais constante no “Oriente pagão”, no “código moral dos hebreus” ou no cristianismo, o autor considera que é “pobre de sensibilidade moral” quem pensa que o animal é “uma simples coisa que, como tal, é destituída de sensibilidade.”

O autor considera que “o animal não é mero autómato, nem obedece apenas a funções mecânicas”, acrescenta que “os animais têm uma vida própria, cujos principais atributos são a sensibilidade, motricidade e certo grau de inteligência, relacionando-se uns com os outros” e interroga-se: “A amizade, gratidão e dedicação que em levantado grau muitos animais nos consagram; a nostalgia, a fidelidade e o sentimento da saudade, que não raro os faz morrer, não serão fenómenos afetivos que excluem toda a ideia de simples automatismo?”.

Tal como denunciou o autor do artigo que vimos citando, apesar das leis que foram surgindo ao longo dos tempos, a sua fiscalização ou não existe ou é insuficiente e a situação dos animais continua a envergonhar todos os humanos de bom coração.

Uma via para contribuir para melhorar a vida dos animais será através de “ensinamentos de piedade e amor fraterno para com os nossos semelhantes”. Segundo o autor “essa doce missão d’amor, carinho e sadia moral incumbe …aos padres, aos mestres, aos pais, às mães que cônscios dos seus deveres possuem o segredo infalível de bem formar os corações das crianças”.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31369, 31 de outubro de 2017, p. 16)

Louise Michel e os animais

Louise Michel e os animais

Em Janeiro de 2016, neste jornal, publiquei um texto sobre a revolucionária francesa Louise Michel (1830-905) que foi professora, poetisa e escritora e uma das principais militantes da Comuna de Paris.

Mulher corajosa, durante o movimento que levou ao poder os proletários franceses fez um pouco de tudo, desde enfermeira e condutora de ambulâncias até comandante de um batalhão feminino. A propósito da participação das mulheres nos combates escreveu: “Os nossos amigos homens são mais atreitos a desfalecimentos de coragem que nós, as mulheres. Durante a Semana Sangrenta, foram as mulheres que levantaram e defenderam a barricada da Place Blanche e mantiveram-na até à morte”.

Louise Michel foi uma mulher que abraçou a causa da luta por melhores condições de vida para todos os humanos, sendo capaz de se despojar dos seus bens para dar aos mais necessitados e que “amava a revolução com entusiasmo, como fanatismo cego, não por amor de si, mas dos operários e da paz do universo”.

Ao contrário do que por vezes se diz, a dedicação a determinada causa, por exemplo à defesa dos animais, não implica não estar de braços abertos para abraçar outras como a defesa dos humanos menos protegidos ou marginalizados pela sociedade injusta em que vivemos.

Louise Michel foi um exemplo de quem se dedicou ao próximo não esquecendo os animais. Sobre o assunto escreveu: …Os meus gatos estão em todo o lado: junto à lareira, na minha cama, no meu estojo de costura, deitados nas teclas do meu velho piano de nogueira. Não cheiram lá muito bem, eu sei, e disso se queixam os meus amigos. Tanto mais que também tenho um cão que nem sempre tenho tempo de levar a passear. É mais forte que eu, a vontade de recolher esses pobres bichos que alguém queria afogar…”


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31363, 24 de outubro de 2017, p. 16)

Paula Cabral e os animais

Paula Cabral e os animais

A picopedrense Paula Cabral, professora de Língua Portuguesa na Escola Secundária Antero de Quental, publicou recentemente um livrinho intitulado “Crónicas da minha terra” que merece a máxima divulgação, não só pela sua qualidade literária, que é reconhecida pelos entendidos, mas também pela sensibilidade demonstrada pela autora perante os problemas das sociedades atuais.

De entre os vários textos publicados, chamou-me a atenção o intitulado “Versos que ficaram por dizer”, onde a autora relata a história do senhor José Duarte que aos 80 anos fugiu do Lar de Vila Franca para ir para a sua terra natal. Ao ler o texto referido lembrei-me de meu avô Manuel Soares que durante alguns anos ia da Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, com vacas, passar o inverno para o Pico da Pedra. Segundo ele, no Pico da Pedra tudo era melhor, as melancias eram mais doces e até as vacas pesavam mais.

Embora não tenha ficado surpreendido com o teor do texto “A mais genuína forma de afeição”, pois já vimos a autora tomar publicamente posição contra algumas formas de agravamento da tortura animal que alguns queriam legalizar nos Açores, aconselho a sua leitura que devia ser obrigatória para quem, miúdos ou graúdos, anda a precisar de aulas de educação cívica.

Não podia terminar este texto sem antes citar algumas passagens do texto referido:

“…Um animal em casa é como ter uma lareira que aconchega, é uma vida que lhe dá calor e que a preenche. Ser dono de um animal é uma condição, uma marca de idiossincrasia, julgando-se o carácter da pessoa pela generosidade que põe nesta relação altruísta, sem os jogos de interesses que minam as relações humanas.”

“…Sempre que lhes dispensarmos atenção e carinho, os mais pesados sentimentos do quotidiano dissipam-se nesta visita à mais pueril forma de afeição. Talvez a forma mais próxima da busca de tranquilidade espiritual que se pode experimentar quotidianamente.

Amar um animal é mesmo uma forma de depurar a nossa humanidade.”

O livrinho, que só o é pelo tamanho e número de páginas, é uma grande obra que li de um só folego e recomendo. Os meus parabéns à autora.


Teófilo Braga

Correio dos Açores, 31357, 17 de outubro de 2017, p. 10

O voto dos animais

O voto dos animais

No concelho da Ribeira Grande, concorreram às eleições para a Câmara Municipal da Ribeira Grande quatro forças partidárias: O PSD- Partido Social Democrata, o PS – Partido Socialista, o BE- Bloco de Esquerda e a CDU- Coligação Democrática Unitária que junta o PCP – Partido Comunista Português e o PV- Partido Ecologista “Os Verdes”.

Após uma consulta aos seus “programas eleitorais” cheguei à conclusão de que apenas dois dos concorrentes apresentaram propostas relativamente à melhoria dos direitos dos animais no concelho, o PSD e o BE, o que não é má pois o tema em eleições anteriores nem era abordado.

O PSD, fazendo jus ao trabalho, embora insuficiente mas muito positivo, iniciado no mandato anterior, apresentou como propostas a criação de “um Programa Educativo de Sensibilização para o bem-estar animal, criando um espaço para atividades com animais”, a dinamização da “Casa dos Animais” com iniciativas que promovam a adoção de animais”, a continuação de “Campanhas de Esterilização e de Identificação de Animais” e o aumento do “valor do “Cheque Veterinário””.

O BE, que tem evoluído muito desde a sua fundação, sobretudo devido à sensibilidade dos seus militantes mais jovens, defendeu a “esterilização gratuita para animais de famílias carenciadas, animais adotados no município, e animais errantes”, a disponibilização de “cuidados veterinários a preços acessíveis para os animais de famílias carenciadas”, a “isenção do pagamento de licença e gratuidade na colocação do microchip” e propôs a recusa de “apoio institucional ou cedência de recursos para a realização de espetáculos com animais”.

Era de esperar a omissão do tema por parte da CDU, em virtude do conservadorismo do PCP em termos de abordagem de novos temas, ao seu apoio à tauromaquia em algumas regiões do continente português e ao pouco peso do partido “Os Verdes”, nos Açores. Em relação ao PS é de estranhar a omissão dado que há uma franja de militantes socialistas que é sensível à questão do bem-estar animal e aos direitos dos animais.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31351, 10 de outubro de 2017, p. 16)

Raymond Poincaré

Raymond Poincaré

Raymond Nicolas Landry Poincaré (1860 – 1934) foi um político conservador francês responsável pela participação da França na Primeira Guerra Mundial. Formado em direito pela Escola Politécnica da Universidade de Paris, foi deputado, senador, ministro, primeiro-ministro e, finalmente, presidente da nação, entre 1913 e 1920.

Ao longo da sua vida Raymond Poincaré foi um acérrimo defensor dos direitos dos animais, tendo pertencido à Sociedade Protetora dos Animais de França.

Ao contrário de muitos políticos que são capazes de trair a sua própria consciência para agradar â populaça e para angariar votantes, Poincaré foi sempre coerente com os valores que defendia. Um dos episódios que mostra o referido foi a recusa em participar numa caçada oficial, em França, e numa tourada quando se deslocou a Espanha. a convite do rei D. Afonso XIII. Segundo os jornais da época, o presidente da República francês justificou a sua não comparência nos seguintes termos: “tendo a honra de pertencer, como sócio efectivo, à Sociedade Protectora dos Animais, de França, não era compatível, com a sua voluntária inscrição na referida Sociedade, a assistência a um espectáculo do género dos que os zoófilos condenam”.

O jornal “O Zoófilo”, de abril-junho de 1999, que serviu de fonte para este texto, publicou o poema “O cão do pobre” de Raymond Poincaré quando o mesmo tinha a idade de 13 anos. Dada a extensão do mesmo, divulgamos aqui, apenas, um extrato:

Nenhum amigo segue à fúnebre morada
O pobre, que não tendo a sorte afortunada,
Nem honras, nem prazer,
…
Um só amigo o segue, mas esse bem fiel:
O cão, que foi comparte de todo o amargo fel
Daquela dura vida;
…
Saudoso o cão amigo não busca alimentar-se,
Carpindo o seu pesar na lousa vai deitar-se,
E morre descuidado.
…
Haverá sobre a terra outra amizade forte
Igual à d’esse cão, fiel até à morte
Ao dono infortunado? ...

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31328, 12 de setembro de 2017, p.16)

Cidade da Horta pioneira

Cidade da Horta pioneira

Durante dezenas de anos, a cidade da Horta foi exemplo para todas as outras no que diz respeito à proteção dos animais. Com efeito as suas Posturas de 1882 foram muito elogiadas pelo jornal “O Zoófilo”, em 1950, nos seguintes termos: “Ainda hoje, 68 anos decorridos, se não encontra melhor, nem igual num só diploma, mesmo emanado do Poder Central; e quanto às Posturas, raras, e muito raras se aproximam da transcrita. Às protetoras cumpre apontar o nome do seu autor, e perpetuá-lo da melhor forma”.

Embora as medidas propostas, pelo menos as que são do nosso conhecimento, quase perderam atualidade, pois, hoje, são mais raros os animais usados no transporte de pessoas e cargas, vamos fazer referência a algumas delas.

No que diz respeito aos burriqueiros, o código de posturas proibia, entre outras, o uso de “animais extenuados, chagados, doentes ou famintos sob pena de 4$000 reis”, também proibia “aos burriqueiros carregar em bestas cargas superiores às forças dos animais, sob pena de 600 reis” e fixava uma punição com três meses de cadeia para todo “o indivíduo que nas ruas da cidade ou estradas públicas, espancar cruelmente as bestas mesmo quando emperram”.

No que diz respeito aos cocheiros, o código de posturas proibia “o emprego de cavalgaduras doentes, maltratadas, feridas, manhosas ou mal ensinadas, e no caso de contravenção seu dono ou proprietário do trem que as empregue será inibido de fazer serviço com elas e pagará a multa de 4$000 reis” e obrigava o uso de “chaireis de oleado em tempo chuvoso” para proteger “os animais muares ou cavalares empregados no serviço de trens”, “sob pena de 1$000 reis”.

No que diz respeito a outros animais que não os de tiro, as Posturas da cidade da Horta proibiam a condução “de aves ou quaisquer animais vivos, pendurados de cabeça para baixo sob pena de 480 reis de multa de cada vez” bem como proibiam o espancamento ou outras práticas de crueldade “ou ferocidade com os cães que divagam, sob pena de 240 reis de multa ou 24 horas de cadeia”.

Na ocasião, o jornal referido considerava que mais do que Posturas camarárias que dependiam das pessoas que num dado momento ocupavam os cargos era importante a existência de legislação a nível estatal que obrigasse todos a cumprirem.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31316, 29 de agosto de 2017, p. 13)

Manuel de Arriaga e a proteção dos animais

Manuel de Arriaga e a proteção dos animais

No dia 2 de agosto de 2016, publiquei um texto sobre o segundo presidente da república portuguesa, o micaelense Joaquim Teófilo Fernandes Braga (1843 - 1924) e os animais. Hoje, darei a conhecer o contributo do primeiro presidente da república portuguesa, o faialense Manuel de Arriaga (1840 - 1917).

De acordo com informação colhida na publicação “O Zoófilo”, da Sociedade Protetora dos Animais, de janeiro-março de 1999, o Dr. Manuel de Arriga foi sócio efetivo daquela associação, tendo visitado as suas instalações no início do seu mandato, EM 1911, como presidente da república. Na ocasião, ele mesmo estabeleceu o valor da sua quota que passou a ser a mais elevada de todas.

Sobre a sua dedicação à causa animal um jornal da época escreveu: “o presidente Arriaga, em Portugal, tem sobejamente demonstrado quanto se interessa pelo desenvolvimento e prosperidade das Sociedades Protectoras de Animais, consideradas como elemento de educação e, consequentemente, de progresso social”.

Em 1989, Manuel de Arriaga escreveu uma poesia sobre os maus tratos aos animais de tiro que intitulou “Bendito Coice!” que por ser longa apenas transcrevemos alguns extratos:

Subia à noite a rua de S. Bento
Um carro americano;
O peso é muito; o gado é lazarento
Sujeito a esforço insano!
…
Da mula onde caiu a chicotada,
A paz que tinha foi-se!...
E unindo as poucas forças indignada,
Ferrou no carro um coice!
…
Alguns dos passageiros, resolutos,
Resolvem-se a ir a pé,
E os mais já pedem a favor dos brutos
Amor, justiça até!...
…
O ódio aos animais, durante o resto
Da longa rua foi-se,
Devido àquele enérgico protesto,
Bendito aquele coice!...

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31310, 22 de agosto de 2017, p.13)

Animais em cativeiro nas escolas

Animais em cativeiro nas escolas

“ (...) a amizade pela árvore, pelo riacho, pelo animal livre é indispensável para a formação de um ser humano que pretendemos amplo e nobre” Agostinho da Silva

Pessoa amiga contou-me que na pré-primária algumas educadoras mantêm nas suas salas peixes e ou tartarugas em aquários, aves em gaiolas e hamsters também em cativeiro.

A existência dos animais em cativeiro é justificada como meio para dar cumprimento à seguinte aprendizagem a promover: “Manifestar comportamentos de preocupação com a conservação da natureza e respeito pelo ambiente”. Para a concretização do exposto, segundo as orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar os educadores deverão promover “a participação e responsabilidade das crianças no cuidado e proteção de seres vivos dentro e fora da escola (cuidar de plantas, de animais ou da horta na escola; cuidado com ninhos, plantas e animais nos jardins, parques e espaços verdes fora da escola).

Para além da razão apresentada, o tratar animais serve para fomentar “a participação das crianças no processo educativo através de oportunidades de decisão em comum de regras coletivas indispensáveis à vida social do grupo e à distribuição de tarefas necessárias à vida coletiva constituem experiências de vida democrática, que permitem tomar consciência dos seus direitos e deveres.”


Segundo a pessoa amiga referida, que é educadora mas não concorda com a prática das colegas, uma outra justificação está relacionada com a possível empatia para com os animais que as crianças adquiririam ao responsabilizar-se pela sua alimentação.

Sendo contra a existência de animais em cativeiro e não pondo em questão o facto de ser possível atingir o pretendido com a presença dos animais nas escolas, penso que o mesmo poderia ser alcançado com o cuidado de plantas que depois os alunos poderiam levar para as suas casas e plantar nos seus quintais e jardins.

Além do exposto, tenho dúvidas se a manutenção de um animal em cativeiro não leve à distração para a questão fundamental que é a necessidade de se proteger os habitats naturais que são os locais onde os animais devem estar.

Teófilo Braga
25 de julho de 2017
Imagem : http://lilliverdi.blogspot.pt/2011/10/chora-coracaopassarinho-na-gaiola.html

Os Jardins Botânicos e os Animais

Os Jardins Botânicos e os Animais

Há alguns dias estava no Jardim José do Canto, conhecido jardim botânico da nossa terra, quando tive a oportunidade de perguntar a uma visitante que estava acompanhada de duas crianças o que ela achava do mesmo.

A resposta foi positiva, isto é, tinha gostado muito de ver, sobretudo as rosas e as árvores de grande porte, como a árvore-da-borracha-australiana, o pinheiro-de-damara e as araucárias de diversas espécies Mas, a senhora em questão não se ficou por satisfazer a minha curiosidade, tendo, a seguir, perguntado se o jardim não tinha animais.

Depois de lhe ter respondido que não, dizendo-lhe que os jardins botânicos apresentam coleções de plantas, podendo servir para a conservação de algumas espécies e ter uma função educativa, não só para os jovens em idade escolar mas também para o público em geral.

Mais tarde, comecei a pensar melhor no assunto e fiquei sem saber o que pretendia a senhora. Seria mostrar às crianças animais fora do seu habitat, em cativeiro? Além disso, hoje, considero que não soube responder bem, pois devia ter esclarecido que no jardim existiam animais, sobretudo aves, mas em liberdade.

No caso do jardim em questão, para além de uma exposição ao ar livre de cartazes com algumas espécies da avifauna que lá vivem, como o pombo-torcaz, a alvéola, o tentilhão, o melro-negro, o santantoninho ou papinho, a toutinegra, etc., os visitantes poderão não só observá-las como também ouvir o seu canto.

Não posso culpar a senhora de nada, pois muitas vezes só vemos o que procuramos e só damos importância ao que conhecemos e nos ensinaram a valorizar.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 18 de julho de 2017)

Luís Leitão, Pestalozzi e os animais

Luís Leitão, Pestalozzi e os animais

No texto de hoje, volto a recorrer à Revista Pedagógica, criada e dirigida por Maria Evelina de Sousa, no século passado, e a um dos colaboradores daquela publicação, Luís Leitão que no nº 241, de 28 de novembro de 1912, deu a conhecer aos leitores o texto “Animais e Crianças”.

No seu texto, Luís Leitão, depois de referir que em Siracusa um mestre-escola havia defendido que a melhor forma de “adoçar o caracter das crianças duras e grosseiras “ seria através do “despertar nelas o apreço pelos animais”, afirmou o seguinte: “Que beleza não era para todos nós se cada professor primário destinasse uma hora de cada semana para falar com os seus discípulos em assuntos que os prendessem com os animais em geral”.

Esta sugestão de solicitar aos professores alguns minutos semanais para uma sensibilização para a defesa dos direitos dos animais foi uma das primeiras medidas da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais de Alice Moderno e de Maria Evelina de Sousa.

No texto que vimos referindo, Luis Leitão menciona o nome de Johann Heinrich Pestalozzi (1746 - 1827), um pedagogo e educador nascido na Suíça, que segundo alguns autores antecipou algumas conceções que surgiram mais tarde, no final do século XIX e inicio do século XX, com o Movimento da Escola Nova.

Pestalozzi, que era “o mais alto espírito de quantos se têm dedicado a estudar a alma das crianças”, segundo Luís Leitão, defendeu “que era preciso desenvolver nas crianças, desde a idade mais tenra a bondade e a compaixão para com os animais, porque é com eles que a criança está mais em contato. Tornado adulto, acrescenta o grande pedagogo, exercerá para com os seus semelhantes os mesmos sentimentos que tiver cultivado para com os seres inferiores”.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31257, 20 de junho de 2017, p. 11)

Reclus e os animais

Reclus e os animais

O meu interesse em conhecer melhor as várias correntes da pedagogia e as várias publicações que ao longo dos tempos as divulgaram fez com que esteja a ler a “Revista Pedagógica”, criada e dirigida por Maria Evelina de Sousa, que se publicou no início do século passado.

Através de um texto, de Luís Leitão, intitulado “Nós perante os animais”, publicado no número 298, de 24 de setembro de 1915, tomei conhecimento de alguns pensamentos do famoso geógrafo anarquista francês Jean Jacques Élisée Reclus (1830-1905) sobre os animais e o seu relacionamento com os humanos.

De acordo com Luís Leitão, Reclus terá afirmado que “o homem recebeu da ave essa prenda inestimável que é a noção da beleza e mais ainda a da criação poética” e acrescentado: “ Como poderia ele esquecer a calhandra que se lança no espaço infinito soltando gritos de júbilo ou o rouxinol que durante as noites silenciosas enche o bosque com as modulações ardentes ou melancólicas do seu canto?”

A leitura de um texto de Reclus intitulado “A grande família” merece uma reflexão, pois apesar dos progressos materiais alcançados pelas sociedades modernas, se queremos ser mais humanos devemos aprender com os bons exemplos do passado e das culturas que muitas vezes consideramos inferiores. Sobre este assunto Reclus escreveu: “Enquanto em relação aos animais, nós falamos hoje em dia de educação ou domesticação no sentido de escravidão, o primitivo pensava fraternalmente na associação. Ele viu nestes seres companheiros, e não servos, e de facto as criaturas – cães, pássaros, serpentes –, vinham de encontro a ele em caso de perigo comum, especialmente em tempos de tempestade ou inundação.”

Reclus, no texto referido, também se debruça sobre a domesticação dos animais, escrevendo que aquela “atesta também em muitos aspetos uma genuína deterioração moral, pois, longe de melhorar os animais, nós os enfeiamos, vilipendiamos e corrompemos “ e acrescenta o seguinte: “Mesmo quando domesticaram os animais sob as melhores condições, eles diminuíram sua força de resistência à doença, sua capacidade de adaptação a novos meios, fazendo deles seres artificiais, incapazes de viver espontaneamente na natureza livre.”

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31252, 13 de junho de 2017, p.12)

A Revista Pedagógica e os animais

A Revista Pedagógica e os animais

Como escrevi no último texto desta série, no próximo dia 5 de junho, Dia da Região, Maria Evelina de Sousa será agraciada com a Insígnia Autonómica de Mérito Cívico.

O seu trabalho, em prol de uma sociedade açoriana melhor, até hoje não foi reconhecido e a sua obra ainda não mereceu o necessário estudo e a devida divulgação.

De entre o que ela fez, destaco a fundação, direção e redação da “Revista Pedagógica”, que, entre 1909 e 1915, para além de estar ao serviço da educação e dos professores, prestou um grande contributo à cultura, à moral, à igualdade de género e à causa animal.

No seu combate pelo respeito aos animais, Maria Evelina de Sousa contou com diversas colaborações, algumas das quais de figuras prestigiadas a nível nacional, como Luís Leitão, que foi um grande defensor dos direitos da criança e dos animais, e José Fontana da Silveira, notável jornalista e escritor autor de inúmeros livros para crianças.

A Revista Pedagógica não se limitou à defesa dos animais ditos de companhia, publicou textos contra a caça, em defesa das aves e contra práticas cruéis, como as touradas.

Sobre este assunto, transcrevo o poema “Na tourada”, da autoria de José Batista, publicado em abril de 1915.

Entra na arena o touro, furioso,
Arremetendo contra o cavaleiro.
Que, impávido, lhe crava, bem certeiro,
Um ferro no cachaço musculoso.

Solta a fera um rígido doloroso,
A que responde o redondel inteiro.
N’uma salva de palmas ao toureiro,
Vitoriando o feito valoroso.

D’um camarote chovem frescas flores,
Arremessadas pela nívea mão
De donzelas lindas como amores!...

Tão lindas, sim, mas parecendo feias…
Porque se apaga o brilho da paixão
Em quem jubila com dores alheias.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31241, 30 de maio de 2017, p.14)

Alguns aspetos da Lei 8/2017

Alguns aspetos da Lei 8/2017

No passado dia 1 de maio entrou em vigor o novo Estatuto Jurídico dos Animais que resultou de projetos de lei apresentados na Assembleia da República pelo Partido Socialista, pelo PAN- Pessoas- Animais- Natureza, pelo Partido Social Democrata e pelo Bloco de Esquerda.

Saudada pela generalidade das associações de defesa dos animais, a Lei 8/2007, de 3 de março, estabelece um estatuto jurídico dos animais, reconhecendo a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica.

Embora seja louvável os pequenos avanços, mesmo quando simbólicos e não extensivos a todos os animais, achamos que os principais beneficiados serão os animais de companhia, enquanto os restantes continuarão a ser discriminados e abrangidos por legislação que permite que continuem a ser torturados e mortos apenas para gozo de alguns que se dizem humanos, como acontece nas touradas e outros “espetáculos”, onde bovinos e cavalos são as principais vítimas.

Por falta de espaço, não iremos divulgar todas as alterações introduzidas pela lei referidas, pelo que apenas damos a conhecer algumas.

No que diz respeito à propriedade dos animais, o proprietário “deve assegurar o seu bem-estar e respeitar as características de cada espécie e observar, no exercício dos seus direitos, as disposições especiais relativas à criação, reprodução, detenção e proteção dos animais e à salvaguarda de espécies em risco, sempre que exigíveis”.

No âmbito do bem-estar animal o proprietário é obrigado a garantir “a água e alimentação de acordo com as necessidades da espécie em questão” e “acesso a cuidados médico-veterinários sempre que justificado, incluindo as medidas profiláticas, de identificação e de vacinação previstas na lei”.

O direito de propriedade de um animal, exclui “a possibilidade de, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos que resultem em sofrimento injustificado, abandono ou morte”

Para além do mencionado, a agressão a um animal obriga à indemnização do seu proprietário ou de quem o tenha socorrido e quem roubar um animal poderá ser punido com pena de prisão ate três anos ou a multa.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31219 de 3 de maio de 2017, p.17)

Cães acorrentados

Cães acorrentados

A presença de cães acorrentados nos Açores, muitas vezes sem abrigo adequado e sem água permanente, é uma das razões que origina mais denúncias, às diversas organizações animalistas, sobretudo por parte de quem nos visita.

Entre as razões mais apontadas para que a prática referida se mantenha estão o evitar que o animal fuja, impedir que o mesmo suje o quintal ou a casa, estrague as plantas ou a roupa que está no estendal. Além destas, a mais comum será para o animal servir de guarda a um determinado espaço ou bem, como é o caso das ordenhas.

A situação ideal será deixar de haver animais acorrentados todo o dia, o que não deixa de ser cruel, e aqueles passarem a viver num espaço o mais amplo possível confinado por uma vedação.

Sobre cães acorrentados, a AVATMA- Associação de Veterinários Abolicionistas da Tauromaquia e do Maltrato Animal elaborou, recentemente, um relatório intitulado “Tener un perro encadenado durante todo el día es una forma de crueldade”.

No relatório mencionado, os autores referem um conjunto de danos físicos e psíquicos.

Dos inúmeros problemas físicos referidos no relatório, destacamos, a título de exemplo, várias feridas que resultam da tração constante do pescoço, originando lesões por vezes muito profundas nas vértebras cervicais e nas costas. A exposição prolongada às intempéries a que muitos estão sujeitos são, também, causa de reumatismo e osteoporose.

Depois de afirmar que é raro um cão acorrentado receber tratamento adequado, pois muitas das vezes tal está associado a falta de água, a uma alimentação desadequada, e sujeito a temperaturas extremas, o relatório afirma que naquelas condições “o cão fica entediado, sofrerá de ansiedade e muitos desenvolvem comportamentos compulsivos que acabam por dar origem a frustração e agressividade.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31214, 25 de abril de 2017, p.14)

Imagem:
https://bichodeape.com.br/ca…/animal-acorrentado-e-desumano/

A terceira morte de Alice Moderno

A terceira morte de Alice Moderno

Se é verdade que ninguém sozinho consegue alterar seja o que for, também é verdade que há pessoas que pelo seu empenho e capacidade de liderança são capazes fazer com que outros se motivem para agir em prol de ideais sejam eles quais forem.

Alice Moderno foi uma das pessoas que, para além de apoiar os seus semelhantes mais desfavorecidos, dedicou grande parte da sua vida à causa animal, através da sua dedicação à Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, de que foi uma das fundadoras e sua presidente durante décadas.

A professora doutora Conceição Vilhena, aquando do incêndio que deflagrou na Universidade dos Açores, em 1989, e destruiu o seu espólio, escreveu uma pequena nota, no Correio dos Açores, intitulada “Alice Moderno morreu pela segunda vez”, onde afirmou:

“Alice Moderno morreu hoje, pela segunda vez. Uma grande mulher: forte, inteligente, culta, trabalhadora, bondosa. Que a casa do Gaiato de S. Miguel, comprada com o seu dinheiro, a não esqueça. Que todos aqueles que condenam a crueldade para com os animais, continuem a sua obra a favor dos mais fracos. Que todas as mulheres lhe prestem homenagem, conservando-a bem viva na sua memória.”

A terceira morte de Alice Moderno, esta a ocorrer todos os dias. Hoje a casa do Gaiato, nas Capelas já deu lugar a outro projeto, o Hospital Alice Moderno também já desapareceu e durante muito tempo não serviu para os fins destinados por Alice Moderno no seu testamento, a Assembleia Legislativa Regional depois de lhe prestar homenagem aprovou uma lei que, por um lado reconhece que o abate dos animais nos canis não é o método adequado para o seu controlo mas, por outro lado, adia a entrada em vigor para 2022.

Penso que este prazo dilatado não faz qualquer sentido se as entidades governamentais e as autarquias começassem a trabalhar a sério em campanhas de sensibilização e de esterilização de animais ditos de companhia.

Além disso, uma Região que apregoa ser pioneira na implementação de várias medidas não pode alegar que não é possível acabar com os abates sistemáticos quando a nível nacional aqueles serão proibidos definitivamente a partir de 2018.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31208, 18 de abril de 2017, p.17)

De Ilídio Sardoeira a Teixeira de Pascoais

De Ilídio Sardoeira a Teixeira de Pascoais

Através da pesquisa sobre a vida e a obra do Dr. Ilídio Sardoeira, um dos grandes vultos da cultura nacional que foi professor do Liceu Antero de Quental, fiquei a saber que o mesmo foi um dos principais divulgadores da obra de Teixeira de Pascoais, escritor português que chegou a ser sugerido para Prémio Nobel da Literatura, mas que não teve o reconhecimento que merecia a nível nacional.

Sobre a mentira, Teixeira de Pascoais escreveu: A mentira reina sobre o mundo! Quase todos os homens são súbditos desta omnipotente Majestade. Derrubá-la do trono; arrancar-lhe das mãos o ceptro ensanguentado, é a obra bendita que o Povo, virgem de corpo e alma, vai realizando dia a dia, sob a direção dos grandes mestres-de-obras, que se chamam Jesus, Buda, Pascal, Spartacus, Voltaire, Rousseau, Hugo, Zola, Tolstoi, Reclus, Bakounine, etc. etc. ... “

Alice Moderno incluiu Teixeira de Pascoais entre os poetas zoófilos, tendo divulgado no Correio dos Açores de 25 de agosto de 1935, o seguinte soneto:

BUDA

Seguindo Buda, um dia, o seu caminho,
Sob os raios do Sol que o penetravam,
Quando avistou, deitado, um cão velhinho,
Com chagas, onde vermes pululavam.

E dele se abeirou; e com carinho,
Limpou-lhe as chagas podres que cheiravam
Tão mal! Livrando assim o pobrezinho,
Mendigo cão, dos vermes que o matavam.

Mas, preocupado, continuou andando…
E lembrou-se dos vermes que, ficando
Sem nenhum alimento, iam morrer

E voltou ao pé deles; e um pedaço
De carne ali cortara do seu braço
E abençoando-os, deu-lhes de comer.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31203, 11 de abril de 2017, p.14)

O jornal “Estrela Oriental” e as aves

O jornal “Estrela Oriental” e as aves

No início do século passado, o jornal “Estrela Oriental” por várias vezes publicou textos onde alguém abordava a importância das aves para a agricultura e como forma de algumas pessoas passarem os seus tempos livres.

Num texto publicado a 28 de abril de 1900, o autor refere-se ao importante papel de combate às pragas de algumas aves que devem ser acarinhadas pelos agricultores. Entre as espécies mencionadas, destacamos o mocho e as corujas que “além dos ratos que destroem, devoram numerosos insetos noturnos e crepusculares”, o melro que “limpa os jardins das lesmas e caracóis”, a toutinegra que “caça no ar as moscas e mosquitos, e limpa as árvores de pulgões” e as alvéolas que, “em número de vinte”, “limpam em um dia uma colheita de todo o gorgulho”.

O texto termina com um apelo à proteção das aves que são seres “salvadores das nossas colheitas e, ao mesmo tempo, os infatigáveis cantadores dos jardins, dos campos e das florestas”.

Noutro texto, de 7 de abril de 1901, o jornal relata a história de M. Pol, um reformado que se entretinha com as aves existentes num jardim de Paris.

De acordo com a notícia, o senhor Pol que atribuía um nome a algumas aves de acordo com as suas características, para passar o seu tempo, dava-lhes alimento e estas, sem qualquer receio, iam comer às suas mãos.

Este segundo texto termina apelando aos leitores para compararem “o divertimento de M. Pol com o dos caçadores de pássaros à rede, que os atraem para lhes roubar a vida!”

Hoje, ainda há muitas pessoas que se dedicam às aves e é grande o número de pessoas que têm como passatempo a observação de aves, sendo os Açores um destino muito procurado para observação não só da avifauna nativa, mas também de aves marinhas e migradoras.
Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 31191, 28 de março de 2017, p.16)

Preso defendido com recurso a lei de proteção de animais

Preso defendido com recurso a lei de proteção de animais

Em 1935, ocorreu no Brasil uma revolta comunista que foi chefiada pelo oficial do exército brasileiro Luís Carlos Prestes, cuja “biografia poética” foi parcialmente escrita pelo escritor Jorge Amado, no seu livro “O Cavaleiro da Esperança”.

A revolta fracassou e Luís Carlos Prestes acabou por ser preso, tal como muitos dos organizadores da mesma, entre os quais a sua mulher Olga Benário Prestes que grávida foi entregue à Alemanha nazi, tendo tido uma filha na prisão, Anita Leocádia Prestes, antes de ter sido uma das 200 mulheres executadas numa câmara de gás, em 1942, na cidade de Bernburg.

Outro dos prisioneiros foi o alemão Arthur Ewert que foi amnistiado em 1945 e que acabou por morrer, em 1959, na antiga República Democrática Alemã, sem ter recuperado a razão.

O advogado Sobral Pinto que era anticomunista mas que acreditava que se deve “odiar o pecado e amar o pecador” ofereceu-se para defender tanto Prestes como Ewert, embora sabendo que “o comunismo nega Deus, afronta Deus” mas compreendendo “que os comunistas façam isso por serem pecadores”.

Sobral Pinto foi bem-sucedido no seu trabalho, tendo conseguido que Prestes passasse a receber correspondência da família. No caso do comunista alemão, que fora, tal como muitos outros alvo de torturas diversas, Sobral Pinto socorreu-se de uma notícia que mencionava o caso de um cidadão que havia sido condenado a prisão por ter morto um cavalo por espancamento. Segundo, Fernado Morais, autor do livro “Olga - a vida de Olga Benário Prestes” que é a principal fonte usada neste texto, o mencionado advogado “recorreu a um artigo da Lei de Proteção dos Animais para tentar salvar a vida de Ewert. A lei dizia que “todos os animais existentes no país são tutelados do Estado” – e já que a lei dos homens era insuficiente para impedir o flagelo do alemão, pelo menos que fosse protegido como um animal para que as torturas cessassem”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31179, 14 de março de 2017, p. 14)