"Se queres conhecer o vilão, põe-lhe uma vara na mão!"

"Se queres conhecer o vilão, põe-lhe uma vara na mão!"

Em texto anterior escrevi que só concebo uma associação de defesa do ambiente que tenha por base a participação voluntária dos seus associados. Sou visceralmente contra qualquer profissionalização das associações, o que não quer dizer que estas não possam ter um ou dois profissionais ao seu serviço, desde que aquelas tenham receitas próprias suficientes para o seu pagamento. Contudo uma condição, também, defendo: os profissionais não podem ter qualquer poder de decisão, isto é, não poderão fazer parte dos órgãos sociais e apenas pontualmente poderão representar a associação.

Mas, para poder funcionar na base do voluntariado é condição necessária que os associados que se disponibilizem para desempenhar qualquer cargo ou implementar determinada acção o façam. Caso contrário, todo trabalho recairá sobre as costas de um grupo reduzido, levando ao cansaço que poderá, no limite, levar ao abandono. Além disso, o simples adiar de compromissos poderá comprometer a actividade toda a associação.

Não entendo as associações como espaço para demonstrações de poder pessoal, qualquer que seja a sua fonte, nem teatro para a imposição de preconceitos ou ideologias de cada um, antes pelo contrário devem ser espaços de participação colectiva, de partilha de conhecimentos, de entreajuda e de colaboração com vista à “construção de um mundo mais justo, limpo e pacífico”.

Por último, as associações não podem, em caso algum, transformar-se em organizações trampolim, isto é servirem para alguns indivíduos ganharem visibilidade social para guindarem-se a cargos ao serviço do estado ou das empresas, esquecendo-se, muito rapidamente, dos “ideais” que defendiam. Se têm dúvidas olhem à sua volta e vejam, quantos membros de associações formais ou informais se envolveram em causas ambientais e que ao ocuparem determinados cargos pouco ou nada fizeram para que nos Açores tenhamos um melhor ambiente e uma melhor qualidade de vida.

(Publicado no Jornal Terra Nostra, nº 366, 15 de agosto de 2008, p. 27)

Que modelo Organizacional para as ONGA?

Que modelo Organizacional para as ONGA?

Não entendo que a participação das ONGAS- Organizações Não Governamentais de Ambiente deva ser feita segundo a visão e para servir os interesses de quem a permite ou a solicita. Quando tal acontece estamos perante uma simples tentativa de “oxigenação dos sistemas democráticos institucionais”. Pelo contrário, partilho a opinião de Ángel Collado que, num estudo publicado em 2007, defende que a participação deve ser uma fonte de auto-desenvolvimento humano, isto é de educação em valores cívicos, restabelecimento de coordenadas sociais mais próximas e comunitárias, como alternativa política a uma mundialização capitalista.

Qualquer associação que se preze deverá ter sempre presente que embora o capitalismo esteja, pela sua irracionalidade, condenado não é fatal que seja vencido, como advogam algumas correntes políticas. Pelo contrário, o seu triunfo significará a delapidação de todos os recursos do Planeta e a subjugação da humanidade aos interesses de muito poucos.

É por esta razão que o movimento ecológico ou é anti-capitalista, construindo com a sua reflexão e acção uma autêntica sustentabilidade, ou não passará de um “compagnon de route” dos governos neo-liberais, contribuindo com a sua intervenção para a “sustentação” do capital.

Para poderem contribuir para a implementação de uma verdadeira democracia a nível global é imprescindível que a democracia seja praticada na sua vida interna. Assim, para uma pequena organização entendo que o melhor modelo organizacional seja o deliberativo participativo, isto é, todos os membros participam nas decisões e o consenso é procurado.

Era este o modelo (deliberativo participativo) implícito nos Estatutos dos Amigos dos Açores, mas que foi posto em causa com o crescimento do número de associados, com a muito fraca participação dos mesmos nas assembleias-gerais, já que a maioria entendia (entende) a associação como mera prestadora de serviços.

Teófilo Braga

(Publicado no Jornal Terra Nostra, nº 361, 11 de julho de 2008)

A PROPÓSITO DO CONSELHO REGIONAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CRADS AÇORES)

A PROPÓSITO DO CONSELHO REGIONAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CRADS AÇORES)

É interessante ler, no Fórum Açores 2003, o que está escrito sobre este órgão: “Uma acção credível e consequente na área do Ambiente tem que ser participada. Assim, é essencial que os órgãos de que fazem parte as organizações de cidadãos sejam informados e ouvidos”.
Não é nada que já não tenha afirmado, por várias vezes, nomeadamente junto dos que acham que os Amigos dos Açores devem estar presentes em todos os órgãos, comissões, grupos de trabalho, reuniões, propostos pelas autoridades regionais ou outras.
A 12 de Dezembro de 2005, os Amigos dos Açores, em ofício dirigido à Secretária Regional do Ambiente e do Mar, depois de afirmarem que “o CRADS tem, até ao momento presente, reunido apenas uma vez por ano, e visto circunscrita a sua actividade apenas a essa sessão, funcionando sobretudo como um órgão de divulgação da Secretaria junto das entidades representadas” propuseram que na próxima reunião daquele órgão fosse discutido o seu funcionamento, eficácia e missão. A proposta terá caído em saco roto e a associação não foi capaz de insistir na sua discussão.
Segundo a proposta do Fórum Açores 2013, o CRADS Açores deveria ter como principais funções:
• Aconselhar as instâncias governamentais (assistindo-as na elaboração das estratégias de desenvolvimento sustentável e publicando relatórios sobre determinadas politicas).
• Acompanhar e controlar os progressos na aplicação das estratégias de desenvolvimento sustentável ou na consecução de objectivos específicos, e chamar a atenção para as lacunas.
• Promover o diálogo e a consulta da sociedade civil (associando representantes da sociedade civil aos seus trabalhos enquanto membros dos conselhos, e encorajando o dialogo entre eles, e entre eles e o Governo).
• Comunicar sobre o desenvolvimento sustentável (organizando eventos públicos e publicando informações sobre o desenvolvimento sustentável em linha com meios de comunicação social).
Como está previsto no documento referido, têm que ser dadas ao CRADS AÇORES outras condições de funcionamento, nomeadamente de independência face ao governo e financeiras. Aos representantes das várias instituições será exigida uma intervenção mais cuidadosa e exigente.
Pouco interesse terá a participação das associações no CRADS se este servir apenas objectivos pré-definidos pelas políticas governamentais como tem acontecido até aqui, o que não é de estranhar dado que, entre nós, quer pelas autoridades regionais quer pela própria comunidade (dita) científica ou técnica, muitas vezes são pouco considerados os contributos dados pela sociedade.
Por último, uma das falhas das associações, entre as quais os Amigos dos Açores, está na ausência de reflexão sobre a sua actividade. Não defendo que haja um pensamento único, pelo contrário devemos expor as nossas ideias, colaborar na implementação de projectos e acções que sejam consensuais já que acredito que é sempre mais o que nos une do que o que nos divide. Mas, a troco de nada (de um assento neste ou naquele órgão, de uma maior proximidade com as entidades regionais, etc.) devemos deixar de sugerir, colaborar, criticar ou denunciar, não esquecendo nunca que “só o peixe morto nada a favor da corrente”.

Teófilo Braga
(publicado no jornal Terra Nostra, nº 355, 30 de Maio de 2008)

Ilhas Oceânicas (II)

Ilhas Oceânicas (II)

São oito os processos promotores de alterações nos ecossistemas açorianos, a saber:

Estrutura e Propriedade das Terras Agrícolas – o facto da maioria dos terrenos agrícolas ser organizada em unidades de pequena dimensão leva que a estrutura da propriedade dos Açores apresente um baixo impacte directo na biodiversidade;

Alterações do Uso do Solo – O processo de adaptação dos povoadores às ilhas levou a que estas deixassem de estar cobertas por densas florestas de Laurissilva, passando a existir, hoje, quatro grandes tipos de novos sistemas ecológicos: pastagens semi-naturais; pastagens intensivas permanentes ou semi-permanentes de média-baixa altitude; povoamentos florestais de exóticas, de criptomérias e eucaliptos., matos mistos (bosques introduzidos) e pomares, vinhedos ou incultos de baixa altitude. As alterações do uso do solo, em termos de alteração dos ecossistemas, têm um nível de importância elevada.

Erupções vulcânicas – que têm uma importância reduzida, não só provocaram alterações do uso do solo, mas também originaram novos habitats, nas ilhas.

Turismo – tem, ainda, uma importância reduzida, embora em São Miguel já se possam observar impactos em termos do consumo de energia e aumento de resíduos sólidos. Nesta ilha, que tem assistido ao aumento do número de turistas, observa-se uma tendência para um turismo de massas, enquanto nas ilhas do grupo Central observa-se uma tendência de crescimento mais sustentável e baseada num turismo (sazonal) de natureza.

Espécies Invasoras - A introdução de espécies exóticas, tem criado nos Açores problemas ecológicos sérios. Como exemplos de situações graves, destacaríamos a invasão da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Pico da Vara pela espécie endémica da ilha da Madeira Clectra arbórea ou da ilha das Flores, pela hortênsia e do Pico e S. Miguel, pelo incenso. No que respeita a animais exóticos invasores salienta-se o caso dos ratos e da térmita (Cryptotermes brevis) que muito provavelmente será, por muitos anos, a praga urbana mais grave nos Açores.

Crescimento Económico – embora se tenha notado, depois do 25 de Abril de 1974, com a autonomia política e com a adesão do país à União Europeia, um crescimento económico nos Açores, verifica-se que o ritmo não é o mesmo em todas as ilhas, havendo uma clara distinção entre, sobretudo, São Miguel, mas também Terceira e Faial e as restantes, que se desenvolveram menos. Em termos globais, o crescimento económico que está igualmente associado a alterações do uso do solo históricas e actuais, apresenta uma importância média, sendo elevada em ilhas como o Corvo e a Graciosa, onde a área disponível é limitada.

Distribuição da População Humana - Ao nível do arquipélago a importância da distribuição da população Humana em termos de impacto é baixa. Contudo, como as zonas residenciais estão localizadas geralmente num anel junto à costa, verificam-se alguns impactes nestas, com poluição de arribas e pressão em termos de construção de casas de veraneio em zonas com clima privilegiado.

Legislação Ambiental e Atitudes – o rico património dos Açores foi sendo legalmente protegido, através de vários tipos de legislação. Salienta-se a que cria a Rede Natura 2000 e a que está em revisão relativa às áreas protegidas dos Açores.
Em termos de atitudes ambientais, destaca-se um conjunto de actividades na área da Educação Ambiental, promovidas sobretudo pelo Governo Regional (Ecotecas), pela Universidade dos Açores e por Associações de Defesa do Ambiente. Este factor é de importância alta.
Política e Mercado Agrícola Comum – Embora se desconheça qualquer estudo sobre o impacto ambiental da Política Agrícola Comum, uma coisa é certa, esta provocou alterações na pecuária e na agricultura. No início terá havido uma tendência para a intensificação das pastagens e modernização dos processos através de medidas estruturais (e.g. cursos de formação em empresários agrícola aos agricultores), com impactos reduzidos em ilhas como Pico, Flores e Santa Maria. A aplicação, recente, das políticas Agro-Ambientais, que nos Açores promovem a extensificação da agropecuária, tiveram um sucesso relativo. Nos últimos anos, apesar da subsistência das culturas do chá, da beterraba e da batata, a implementação das culturas forrageiras tem penalizado outras culturas, como as hortícolas.

Nota - este texto é a segunda parte de uma síntese de um capítulo do relatório “Portugal Millenium Ecosystem Assessment”, elaborado por um grupo de investigadores do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, liderado pelo Prof. Doutor Paulo Borges.

Teófilo Braga

(Publicado no Jornal Terra Nostra, nº 350, p. 30, 25 de Abril de 2008)

Ilhas Oceânicas (I)

Ilhas Oceânicas (I)


As ilhas oceânicas são reconhecidas como laboratórios biológicos, estando a sua biodiversidade e composição de espécies relacionadas com a sua história geológica e com o seu isolamento, os quais facilitam os processos de especiação – segundo os quais uma espécie dá origem a outras distintas. Nas ilhas, é possível encontrar duas espécies de endemismos: os neo-endemismos e os paleo-endemismos.

Os neo-endemismos, mais comuns nas ilhas vulcânicas oceânicas recentes, como as constituintes dos arquipélagos da Macaronésia, são espécies formadas de novo por processos de especiação a partir de propágulos- qualquer estrutura capaz de dar origem a uma nova planta- que chegam às ilhas com uma fracção pequena da diversidade genética, especiando por fenómenos de deriva genética- modificação das características das espécies ao longo do tempo. Para além deste processo, poderão ocorrer outros dois: radiação adaptativa, quando uma única espécie original, ao longo da história evolutiva, dá origem a várias espécies adaptadas a diferentes nichos ecológicos e por ocupação de zonas novas adaptativas, como acontece nas cavidades vulcânicas. Por seu lado, os paleo-endemismos, comuns em ilhas muito antigas, são espécies que ocorrem apenas numa determinada ilha ou arquipélago porque as populações continentais da mesma espécie se extinguiram.

Para além do referido, a desarmonia das suas faunas e floras é outra característica importante das ilhas oceânicas, notando-se a ausência de grupos inteiros de organismos (ordens, famílias, géneros) comuns nas zonas continentais, por dificuldades de se dispersarem para as ilhas, de que são exemplos, nos Açores, no caso dos vertebrados a ausência de mamíferos (com excepção de duas espécies de morcegos), anfíbios e répteis.

De particular importância é o facto das ilhas Macaronésicas (Canárias, Madeira e Açores), conjuntamente com a zona Mediterrânica, por possuírem um elevado número de espécies endémicas fazerem parte de um dos 26 “Hotspots” de Biodiversidade do planeta.

Nota - este texto é a primeira parte de uma síntese de um capítulo do relatório “Portugal Millenium Ecosystem Assessment”, elaborado por um grupo de investigadores do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, liderado pelo Prof. Doutor Paulo Borges.

Teófilo Braga

(Publicado no Jornal Terra Nostra, nº 345, p. 31, 21 de Março de 2008)

DALBERTO POMBO E O CENTRO DE JOVENS NATURALISTAS DE SANTA MARIA

DALBERTO POMBO E O CENTRO DE JOVENS NATURALISTAS DE SANTA MARIA


Dalberto Teixeira Pombo, escriturário de profissão e naturalista por vocação, criou na ilha de Santa Maria o Centro de Jovens Naturalistas que teve uma actividade mais intensa nas décadas de 70 e 80 do século passado, altura em que editou o interessante “Boletim dos Jovens Naturalistas”.

O Centro de Jovens Naturalistas, organização que nunca se chegou a transformar numa associação formal, por falta de adultos interessados, teve como objectivo principal “iniciar os jovens nas colecções ou preparações com elementos diversos da História Natural, para melhor poderem apreciar, entender e resolver os problemas que se lhes apresentam hoje, como a poluição, defesa do património natural, ecologia, todos interdependentes afinal”.

De acordo com o prof. Paulo Borges, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, um dos jovens que com ele trabalhou à cerca de trinta anos, o maior contributo para a ciência do Sr. Pombo foi “a exploração da fauna do Pico Alto de Santa Maria, um fragmento de vegetação natural pequeno mas de elevado valor em termos de riqueza de artrópodes e moluscos endémicos desta ilha e dos Açores”

Quanto a nós, que tivemos a oportunidade de o conhecer, destacamos o seu pioneirismo e exemplo em termos de contributos para a sensibilização para a conservação da natureza. Mas mais importante do que tudo, destacaria o seu trabalho voluntário e desinteressado em prol da formação dos mais jovens.

O sr. Pombo, embora indirectamente, foi também responsável pelo que é hoje a maior associação de defesa do ambiente do arquipélago, “Os Amigos dos Açores - Associação Ecológica” e por parte da minha formação como activista da causa ambiental e social.

Com o seu falecimento, em 11 de Dezembro de 2007, o Centro de Jovens Naturalistas terá terminado a sua nobre missão. Como melhor forma de o homenagear, todos os que o conheceram deverão empenhar-se cada vez mais, quer individualmente quer nas associações existentes ou noutras que venham a surgir, em actividades que conduzam à construção de uns Açores mais justos, limpos e pacíficos.
Por último deixava um alerta, não se deixem ludibriar por quem acha que as associações devem ser empurradas para “dentro do sistema” quando o que pretendem é que as mesmas sejam dóceis, colocadas ao serviço de interesses conjunturais de alguns governantes e percam a sua independência.

Teófilo Braga

(Publicado no Jornal Terra Nostra, nº 341, 22 de Fevereiro de 2008, p. 30)

Que Educação Ambiental?

Que Educação Ambiental?

Que educação ambiental se faz entre nós, nomeadamente o que fazem as associações de defesa do ambiente dos Açores?

Não sendo fácil responder à questão, vamos em primeiro lugar recorrer a Viola (1992) que nos diz que o papel das associações de defesa do ambiente na educação ambiental tem sido o de: 1) através da sua acção difundir valores ecológicos; 2) implementar programas próprios de educação ambiental; 3) colaborar com programas do sistema de ensino formal e 3) procurar envolver a população em programas de conservação ou restauração do ambiente danificado.

Desconhecendo-se qualquer reflexão por parte das ONGAS dos Açores sobre educação ambiental, o que conhecemos da sua prática leva-nos a concluir que a modalidade mais comum será a difusão de valores ecológicos, seguida da colaboração com programas do sistema de ensino formal.

A educação ambiental que temos tido, sofre de um desvio naturalista e conservacionista, tendo como preocupação “salvar” o ambiente, entendido como recurso que é necessário “preservar para manter a maquinaria produtiva e reprodutiva do capital” (CARTEA, 2006). A corroborar estas afirmações, são elucidativas as declarações da senhora Secretária Regional do Ambiente a propósito de uma putativa Estratégia Regional de Educação Ambiental que segundo ela existe nos Açores: “ Estamos a construir um sistema de Centros de Interpretação, que irão apoiar a visitação e o usufruto das áreas classificadas dos Açores…A abordagem não é apenas a transferência de informação, mas também o servir de alicerce para investimentos paralelos e privados”(Faustino, 2007).

Do nosso ponto de vista, para escolhermos que educação ambiental fazer, há que fazer opções: antes de mais há que escolher o modelo de sociedade que queremos. Havendo várias opções, limitar-me-ei a mencionar duas delas: a que tem subjacente o conceito de desenvolvimento sustentável ou a que propõe um decrescimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é “o que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir as suas próprias necessidades”(Tabacow, 2006). Acerca deste conceito, concordo com alguns autores que o consideram vago, e “pouco efectivo em termos concretos”(FBOMS, 2002, citado por Tabacow, 2006), permitindo que em seu nome tudo se possa fazer, como continuar a defender um crescimento económico ilimitado num mundo em que os recursos são finitos, ou como um “fetiche útil na medida em que o seu significado depende de quem o usa, do contexto em que é usado e para que é usado”. Por seu turno, para o conceito de decrescimento sustentável, não está em causa, apenas, a diminuição dos consumos, mas também o modo de funcionamento da economia actual (produção- distribuição- consumo), propondo uma “ruptura da lógica subjacente ao modelo capitalista de um crescimento constante e auto-alimentado, que origina o consumismo”(Janela, 2006).


BIBLIOGRAFIA

CARTEA, P., (2006), “Elogio de la Educación Ambiental”, Trayectorias, ano VIII,nº 20-21.
FAUSTINO, P., (2007), “Nos Açores haverá cobertura de 100% no Licenciamento Ambiental”, 100 Maiores Empresas dos Açores 2006, Açormédia, Ponta Delgada
JANELA, J., (2006), “A Pegada Ecológica e o Decrescimento Sustentável”, Utopia, nº 21

TABACOW, J.(2006), Sustentabilidade, euforia utópica ou logorréia estéril?, in GERRA, A. (org), Iniciativa Solvin 2006: arquitectura sustentável. Romano Guerra Editora, São Paulo.
Viola, E. (1995), “O ambientalismo multissetorial no Brasil para além da Rio-92: o desafio de uma estratégia globalista viável”, in Viola, E, LEIS, H., SCHERER-WARREN, I., GUIVANT, J., VIEIRA, P., KRISCHKER, P., Meio Ambiente, desenvolvimento e cidadania: desafios para as ciências sociais, Cortez/UFSC, Florianópolis.

(Publicado no Jornal Terra Nostra, nº 337, 18 de Janeiro de 2008, p. 11)

Dia Mundial do Ambiente

Partilha, nº 21, junho de 2008