Conservação da Natureza, para quando?
Preocupação muito antiga e inicialmente associada à defesa das espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, a conservação da natureza só terá assumido carácter organizado com o movimento dos “naturalistas”, nos Estados Unidos, por volta de 1872, ano em que foi criado o Parque Nacional de Yellowstone.
Em Portugal, o primeiro movimento organizado, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), só surgiu em 1948 e desde então desempenha um papel fundamental na educação e sensibilização para a conservação da natureza, sendo esta, “entendida, hoje, como a gestão da Biosfera, de modo a que o homem utilize os seus recursos de forma perene, satisfazendo as suas necessidades sem degradar o património, natural e cultural, que é uma herança que não nos pertence, porque pertence às gerações do futuro”.
Para garantir um desenvolvimento sustentado é necessário que a política de conservação abranja todo o território e seja uma componente das várias políticas sectoriais, não sendo de descurar a criação de Áreas Protegidas. Nos Açores, as primeiras Áreas Protegidas, foram criadas em 1974 e, passados 25 anos, a esmagadora maioria continua sem planos de ordenamento, nunca teve Órgaõs de Gestão. Além disso, por força do estipulado no Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de Janeiro, todas as áreas protegidas dos Açores aguardam a sua reclassificação.
Para além do referido, a região não possui uma Estratégia Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que promova a conservação das várias componentes da biodiversidade e os elementos da geologia, geomorfologia e palentologia, a utilização de modo sustentável dos recursos da biodiversidade e a partilha de forma justa dos benefícios que advém da utilização daqueles recursos. Sabendo-se que já esteve em discussão uma proposta de Estratégia Nacional de Conservação da Natureza que pretendia estabelecer linhas estratégicas para aplicação no todo nacional, gostaríamos de conhecer qual foi a participação do Governo Regional na elaboração da proposta em causa e se foi solicitada a colaboração da Universidade dos Açores.
É do conhecimento público que a Associação Ecológica Amigos dos Açores apresentou ao longo dos últimos quatro anos quatro propostas de áreas que deverão fazer parte da Rede Regional de Áreas Protegidas, a saber:
1- Zona do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria, tendo em consideração diversos aspectos, designadamente históricos, geográficos, geológicos, biofísicos, paisagísticos e sócio – económicos;
2- A Caldeira Velha, um local com aspectos únicos em toda a Região, possuindo interesse múltiplo: científico, paisagístico, turístico, recreativo e cultural, sendo, além disso detentora de motivos abundantes para o ensino da Geologia, Vulcanologia, História Natural, Botânica e Zoologia, que podem ser devidamente explorados e desenvolvidos.
3- Lagoas do Congro e Nenúfares, dado o valor paisagístico, a diversidade biológica e a singularidade da geologia do local que atribuem ao mesmo uma grande importância científica, pedagógica e de lazer e um acentuado potencial turístico.
4- Gruta do Carvão, o maior tubo lávico da Ilha de S. Miguel e um dos mais importantes do arquipélago como Monumento Natural Regional.
Atendendo a que os locais referidos estão perfeitamente enquadrados nos princípios gerais da legislação que a nível nacional regulamenta a classificação das áreas protegidas, não se percebe a razão pela qual ainda nada foi feito naquele sentido.
Aceitamos que tal não seja considerado prioritário em termos do programa do Governo Regional dos Açores, o que não podemos admitir é que se abandone as nossas Áreas Protegidas com a desculpa da necessidade de investir na Rede Europeia Natura 2000 que, não temos dúvida, é um importante instrumento de conservação da natureza pois visa a gestão e a conservação in situ das espécies faunísticas e florísticas e dos habitats mais importantes na União Europeia.
Teófilo Braga
(Açoriano Oriental, 12 de Fevereiro de 2001)
