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Virusaperiódico (167)
No dia 10 de março,
depois de uma curta visita ao Jardim Botânico José do Canto, estive na
Biblioteca Pública de Ponta Delgada a fazer pesquisas em jornais sobre o ano de
1975.
Em casa, após contactar uma pessoa que foi expulsa dos Açores em
1975, continuei a leitura de pequenos textos sobre Agostinho da Silva.
Soube também da morte, aos 83 anos, na ilha da Madeira, do
engenheiro Melim
Mendes, licenciado em Engenharia de Minas e doutorado em
Energia Nuclear. Destacou-se pela contribuição para o desenvolvimento e
modernização do setor energético da sua Região, nomeadamente através da
introdução das energias renováveis.
No dia 11, voltei à Biblioteca Pública de
Ponta Delgada para continuar as pesquisas em jornais sobre o ano de 1975 e
sobre Simplício
Gago da Câmara. De tarde, estive a trabalhar sobre plantas.
O dia 12 foi pouco produtivo: mais de
metade das tarefas que constavam de uma lista ficaram por fazer. Li, no
entanto, um magnífico texto do jornalista e escritor Fernando Dacosta
sobre Agostinho
da Silva. Retive uma frase deste último: “...o poder não passa
de uma vaca. Devemos dar-lhe palmadas no rabo e tentar tirar-lhe o leite; é
para isso que ele serve.” Ahahaha!
No dia 13, andei pela Ribeira Seca de
Vila Franca, onde fui visitar as abelhas, que estão a
deliciar-se com a grande quantidade de flores disponíveis, sobretudo as de
incenso. Também estive a fazer algumas medições em árvores do Jardim Dr.
António da Silva Cabral, na freguesia de São Pedro.
No dia 14, não saí do Pico da Pedra.
Depois de fazer algumas sementeiras, sobretudo de limoeiro-galego, li mais
alguns textos sobre Agostinho da Silva, nomeadamente um
relatório que a PIDE escreveu sobre ele.
14 de março de 2026
As abelhas, Einstein, Agostinho da Silva
e nós
Ao famoso físico
Albert Einstein, criador da Teoria da Relatividade, publicada em 1915, e Prémio
Nobel da Física, em 1921, por ter explicado o efeito fotoelétrico, são
atribuídas várias frases, sendo algumas delas apenas imaginação dos seus
autores.
Uma das frases mais
difundidas é a de que “se as abelhas desaparecerem da face da Terra, a
humanidade terá apenas mais quatro anos de existência”. Embora não se saiba se
alguma vez Einstein fez aquela afirmação, o que é importante é que se trata de
uma chamada de atenção para a importância das abelhas para a vida na Terra.
Embora possa parecer
inesperada a referência a Agostinho da Silva, um dos mais influentes filósofos
e humanistas portugueses do século XX, a verdade é que ele também se dedicou à
entomologia — o estudo dos insetos —, incluindo a investigação sobre as abelhas.
De entre as suas
publicações de carácter técnico e pedagógico, destacamos a intitulada
“Apicultura”, datada de 1943, integrada nos seus “Cadernos de Informação
Cultural”. Na publicação mencionada, para além de descrever os tipos de
colmeias e de apresentar vários conselhos aos apicultores, Agostinho da Silva
apresenta uma listagem de plantas que não são aconselhadas a estar próximas dos
apiários, bem como de outras que são muito úteis para as abelhas, indicando os
respetivos períodos de floração. Para além do referido, Agostinho da Silva
recomenda a plantação de várias espécies melíferas, como o ligustro ou
alfenheiro, nas estradas, caminhos e vedações de terrenos.
Tendo em conta que os
polinizadores, como as moscas-das-flores, as borboletas e as abelhas, entre as
quais a abelha-do-mel (Apis mellifera), desempenham um papel essencial
nos ecossistemas, sendo fundamentais para a conservação da biodiversidade, a
produção agrícola e o bem-estar humano, e que os mesmos enfrentam várias
ameaças globais, incluindo alterações no uso do solo, invasões biológicas e
mudanças climáticas, é fundamental que todos os cidadãos assumam um papel ativo
e não fiquem à espera que apenas as entidades governamentais tomem medidas.
Muitas vezes, as decisões políticas acabam por ser condicionadas pelas pressões
de grandes grupos económicos, fazendo com que determinadas ações fiquem
esquecidas ou se limitem a intervenções superficiais, sem impacto real.
No passado dia 1 de
fevereiro, o Núcleo Regional dos Açores da IRIS – Associação Nacional de
Ambiente, organização que visa “contribuir para a recuperação e valorização dos
valores históricos, promover o restabelecimento do equilíbrio dos ecossistemas
e assegurar que bens essenciais como o ar, a água ou as florestas sejam geridos
de forma sustentável, sem comprometer o futuro”, divulgou um comunicado no qual
apelava à participação ativa dos cidadãos na defesa das abelhas e dos restantes
polinizadores.
Segue-se um excerto
desse comunicado, onde são apontadas algumas ações de fácil execução:
- Plantar espécies
nativas e diversificadas, especialmente plantas ricas em néctar e pólen, em
jardins, varandas ou mesmo em vasos;
- Evitar o uso de
pesticidas e herbicidas, sobretudo inseticidas, optando por métodos naturais de
controlo de pragas;
- Manter espaços verdes mais “naturais”,
deixando algumas áreas com flores espontâneas e evitando cortes frequentes da
relva;
- Apoiar a
agricultura sustentável, escolhendo produtos biológicos e locais que promovem
práticas mais amigas dos polinizadores;
- Valorizar e
proteger habitats naturais, respeitando áreas verdes e apoiando iniciativas de
conservação;
- Sensibilizar outras
pessoas, partilhando informação e promovendo atitudes amigas dos polinizadores
na comunidade.
Pico da Pedra, 17 de
fevereiro de 2026
Teófilo Braga
O Decreto Regulamentar
Regional n.º 2/2026/A - uma
oportunidade perdida de afirmar uma verdadeira política regional de valorização
do património natural?
Na sequência de uma petição enviada à
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA) no dia 5 de abril
de 2019, onde se chamava à atenção para uma realidade preocupante: a legislação
regional relativa à classificação de arvoredo de interesse público
encontrava-se claramente desatualizada e a Lei n.º 53/2012,
que estabelece a nível nacional o regime jurídico desta matéria, nunca tinha
sido devidamente regulamentada na Região Autónoma dos Açores.
A situação era particularmente
reveladora de um atraso significativo na proteção do património natural do
arquipélago. A lista de árvores classificadas nos Açores incluía apenas 58
exemplares, dos quais 37 no Faial, 14 na
Terceira e apenas 7 em São Miguel — números manifestamente
insuficientes para um território que possui um património arbóreo de enorme
valor histórico, paisagístico e científico.
Paradoxalmente, no âmbito da exposição
“Plantas e Jardins: A paixão pela horticultura ornamental na
ilha de São Miguel”, inaugurada a 22 de fevereiro de 2019, o Doutor
Raimundo Quintal apresentou uma proposta de
classificação que identificava, apenas para a ilha de São Miguel, 75
árvores isoladas e sete conjuntos arbóreos com valor suficiente
para merecer proteção. Esta discrepância demonstrava de forma evidente o atraso
e a insuficiência do enquadramento legal existente.
Perante esta realidade, a Assembleia
Legislativa aprovou por unanimidade o Decreto Legislativo
Regional n.º 27/2022/A, de 28 de novembro, que estabelece o
regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região
Autónoma dos Açores. Tratou-se de um passo importante e amplamente consensual,
que reconhecia finalmente a necessidade de proteger de forma mais eficaz este
património natural.
Contudo, o que se seguiu foi um
exemplo claro de morosidade administrativa e falta de
prioridade política. Apesar de a lei prever um prazo para a sua
regulamentação, esta apenas veio a ser publicada mais
de três anos depois, através do Decreto Regulamentar
Regional n.º 2/2026/A.
Mais grave ainda é que, após esta
longa espera, o resultado fica muito aquém do que seria expectável. Em vez de
uma regulamentação que refletisse as especificidades
ecológicas, históricas e paisagísticas de uma região insular e politicamente
autónoma, o documento aprovado limita-se, na prática, a reproduzir
o regulamento nacional com ligeiras adaptações terminológicas.
O seu anexo (valores de referência
para os subparâmetros dendrométricos) é, de facto, uma
cópia integral do anexo do regulamento nacional, sem qualquer
esforço sério de adaptação à realidade açoriana. Não houve a preocupação de incluir
espécies comuns nos Açores, de eliminar espécies
praticamente inexistentes no arquipélago, nem sequer de atualizar
alguns nomes científicos já desatualizados.
Este resultado fica além do esperado.
A autonomia regional deveria permitir adaptar a legislação às
características únicas do território, valorizando o
conhecimento científico disponível e o património natural do arquipélago. Em
vez disso, optou-se por uma solução burocrática e pouco ambiciosa, que ignora
as especificidades dos Açores e reduz a autonomia legislativa a um mero
exercício de transposição administrativa.
A proteção do arvoredo de interesse
público não pode ser tratada como uma formalidade. Trata-se de preservar
elementos vivos da história, da paisagem e da identidade dos Açores.
Quando a legislação regional se limita a “copiar” regulamentos nacionais sem os
adaptar à realidade local, perde-se não apenas eficácia normativa, mas também
uma oportunidade de afirmar uma verdadeira política regional de valorização do
património natural.
Açores, 12 de março de 2026
Teófilo Braga
(membro da direção da IRIS-
Associação Nacional de Ambiente)
Virusaperiódico (166)
6 de março
de 2026
Hoje
denunciei publicamente o mau serviço prestado pelos CTT – Correios de Portugal no
Pico da Pedra, situação que afeta sobretudo os mais frágeis, em particular os
idosos, que muitas vezes dependem deste serviço essencial.
Ainda no
Pico da Pedra, passei pelo Parque Maria das Mercês, onde fotografei as
primeiras flores a anunciar a primavera. Apesar desse sinal de renovação, saí
de lá com alguma tristeza. Há alguns meses escrevi à Junta de Freguesia a
alertar para o facto de a ponte móvel do parque se encontrar danificada, mas
tudo continua exatamente na mesma.
Fica também
a constatação de que alguma formação — ou pelo menos informação — seria útil
para quem opera roçadoras: cortar erva é uma coisa; mutilar os troncos das
plantas é algo bem diferente.
7 de março
de 2026
Passei
grande parte do dia em Vila Franca do Campo, em trabalhos de limpeza de bananas
e bananeiras, além de plantar alguns ligustros.
Passei
também pelo centro da vila e fotografei a Casa da Balança. Não consigo
compreender por que razão aquele espaço não está a ser devidamente aproveitado.
Parece-me um desperdício evidente de um edifício com potencial.
8 de março
de 2026 (domingo)
O dia foi
dedicado à leitura da regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º
27/2022/A, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico de
classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores.
Não deixei
de notar — com algum desalento — que o Governo Regional levou cerca de três
anos para produzir um documento que, em grande medida, replica um diploma
nacional. Fica a interrogação sobre a eficácia e o sentido prático de certos
discursos autonomistas.
9 de março
de 2026
Hoje tratei
de várias bur(r)ocracias e fiz algumas pesquisas sobre plantas.
Passei
também pelo Jardim Botânico José do Canto, onde entreguei algumas plantas que
já existiam no tempo de José do Canto.
Retomei
ainda a leitura de um livro de depoimentos sobre Agostinho da Silva. Continuo a
tentar compreender melhor o seu pensamento e a sua obra, que permanecem
profundamente estimulantes.
Terminei o
dia com uma notícia que me deixou satisfeito: os livros “A Família Miranda e
os Açores: Resistência e Multiculturalismo” e “Mata do Dr. Fraga –
herança viva de um madeirense” foram integrados no Plano Regional de
Leitura dos Açores 2025-2026, na categoria Outros Públicos.
9 de março de 2026
Os livros "A Família Miranda e os Açores: Resistência e Multiculturalismo" e "Mata do Dr. Fraga - herança viva de um madeirense" integram o Plano Regional de Leitura dos Açores, 2025-2026, na categoria Outros Públicos.
Virusaperiódico (165)
29 de
fevereiro de 2026
De manhã trabalhei como servente de pedreiro no Pico
da Pedra — trabalho físico, duro, mas honesto. À tarde, na Ribeira Nova, ajudei
na plantação de agapantos. Foram também plantados gladíolos e lançadas à terra
sementes de facélia, planta originária dos Estados Unidos da América, muito
apreciada como melífera.
No plano internacional, o dia ficou marcado pela
notícia do ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, com o objetivo
declarado de impedir aquele país de desenvolver armas nucleares. Discordo
frontalmente deste ataque, tal como discordo do regime iraniano. Não aceito que
o Irão possua armas nucleares — mas também não aceito que Israel e os Estados
Unidos as tenham. Sou a favor do desarmamento total.
Compreendo a posição oficial de Portugal, pois um
lacaio segue sempre o seu amo. Não à guerra. A guerra é sempre um crime contra
a humanidade!
1 de março
de 2026 (domingo)
De manhã visitei a Quinta da Torre. Não me canso de
ali regressar. Fiquei, porém, triste ao saber da queda de uma banksia
monumental — cada árvore antiga que desaparece é uma pequena perda irreparável.
A tarde foi dedicada à leitura do livro Histórias
da Pide, do jornalista José Pedro Castanheira. Uma obra que vale a pena ler
para que não esqueçamos um passado sombrio da história portuguesa — um passado
que alguns parecem querer revisitar, ainda que sob outras roupagens.
2 de março
de 2026
Passei quase
todo o dia deitado, devido a problemas de saúde passageiros. Limitei-me a ler
mais algumas páginas do livro de José Pedro Castanheira e a cuidar dos animais.
Dia lento, de recolhimento forçado.
3 de março
de 2026
De manhã
estive no Jardim Botânico José do Canto, em contacto com as plantas — um
regresso reconfortante à natureza.
À tarde fui até à Biblioteca Pública de Ponta Delgada,
onde me perdi entre livros e jornais. Entre o verde das folhas e o papel
impresso, encontro sempre algum equilíbrio.
4 e 5 de
março de 2026
Estes dois dias foram passados em casa, a organizar
ficheiros acumulados e a avançar na leitura de dois livros de história.
5 de março de 2026