Base das Lajes uma ameaça aos açorianos e a todos os povos do mundo
Introdução
A posição geográfica dos Açores, entre o continente Europeu e o Americano, fez com que o arquipélago desempenhasse ao longo dos tempos um papel importante na ligação entre os vários povos.
Se no século XVI, a importância dos Açores esteve ligada à escala de navios, no século XX, foi o seu uso militar que passou a estar em destaque. Com efeito, na primeira Guerra Mundial esteve instalada uma base naval e na Segunda Guerra Mundial passaram a existir duas bases aéreas.
A utilização com fins militares continua até hoje, através de acordos com os Estados Unidos da América, permitindo o uso de várias infraestruturas na Ilha Terceira onde se situa a Base das Lajes. Esta, nos últimos anos, tem visto a sua importância ser reduzida, o que se traduz na diminuição do número de americanos, civis e militares, presentes e na redução do número de trabalhadores civis portugueses ao serviço dos americanos.
Neste texto, daremos a conhecer as instalações militares existentes ao longo dos tempos, abordaremos a questão do seu uso, falaremos na fraca contestação à sua presença e terminamos com uma referência ao movimento de opinião recente que apela à descontaminação da Ilha Terceira.
Instalações militares nos Açores
De acordo com o Anuário Comercial de 1976, citado por um Grupo de Estudantes Açorianos Alunos do Instituto Superior de Economia de Lisboa que elaborou o livro “Açores: Do 25 de abril até aos nossos dias” (1), editado pela Cooperativa Livreira Editorial e Cultural Arma Crítica, naquela época existiam 29 instalações militares nacionais espalhadas pelas nove ilhas do arquipélago.
Embora com dúvidas sobre se o número apontado corresponde ao real, os autores referidos mencionam dezanove instalações militares estrangeiras distribuídas pelas seguintes ilhas: Santa Maria, com cinco instalações; São Miguel, com duas; Flores, com três e Terceira, com nove.
Pela importância em termos militares e sociais, recordamos que em 1970 trabalhavam para os americanos 1815 portugueses, neste texto apenas faremos referência às instalações existentes na ilha Terceira, onde se localiza a Base das Lajes, cedida aos Estados Unidos da América, após negociações iniciadas em 1943.
De acordo com as mesmas fontes, na Terceira para além da Base Aérea, existe o Porto da Praia da Vitória com um “cais para acostagem de navios de grande tonelagem, no geral só utilizado pelos americanos. O cais foi alargado e aprofundado em 1968 para o estabelecimento de uma base de submarinos “Polaris”, três zonas de depósitos de combustíveis (Praia da Vitória, Cinco Picos e Cabrito), três zonas de transmissões (Vila Nova, Agualva e Cinco Picos), depósito de munições (Cabrito), Estação de Controlo Espacial -Aeroporto das Lajes, um “Posto de observação e reservatório de explosivos (da Força Aérea e Marinha), camuflados por relva, no interior da ilha, próximo da zona do Cabrito. Há também, a referência à “existência de explosivos nucleares, com índice de radioatividade, por toda a ilha, o que terá provocado que a NESTLÉ se recusasse a abrir sucursais na ilha”.
Base das Lajes como instrumento de agressão aos povos
Ao longo dos tempos, a Base das Lajes tem servido ao imperialismo americano para atacar povos indefesos, pois nas guerras o número de vítimas civis é sempre maior do que nos exércitos em confronto.
Não pretendendo ser exaustivos, aqui vão alguns exemplos da sua utilização:
- Em julho de 1958 intervenção americana no Líbano com vista a proteger o “governo pró-Ocidente”;
- Em 1964, auxilio americano a Tschombé, Pelas Lajes também passaram paraquedistas belgas;
- Em 1973, apoio militar aos israelitas durante a última guerra israelo-árabe;
- Em 1975, envio de material de guerra para as forças de direita no Líbano;
- Entre agosto de 1990 e fevereiro de 1991, escala e reabastecimento de aviões para a guerra do Golfo;
- Foi o principal local de passagem de prisioneiros para a prisão de Guantánamo, em Cuba (estima-se que entre 2002 e 2008, 728 dos 744 prisioneiros transportados para Guantánamo terão passado por “jurisdição portuguesa”) (2).
Contestação à presença militar nos Açores
A contestação à presença de tropas estrangeiras nos Açores se era inexistente antes do 25 de abril de 1974, depois do mesmo continuou quase nula. Com efeito, os maiores partidos políticos são inteiramente subservientes aos interesses dos mais poderosos, estados estrangeiros ou grupos económicos nacionais ou internacionais, os partidos com assento parlamentar, mesmo os que se dizem de esquerda ignoram o assunto para não perderem votos na ilha Terceira e nunca houve nenhum movimento pacifista ou mesmo grupo libertário nos Açores que levantasse a bandeira da paz.
Se hoje, como escrevemos, os partidos de esquerda limitam-se a exigir melhores condições para os trabalhadores portugueses das Lajes, ou a descontaminação da ilha Terceira, no passado tinham uma posição clara em relação à presença militar dos Estados Unidos em território nacional. Com efeito, aquando das eleições de 1975, o PCP defendia a “liquidação das bases militares estrangeiras em território português”, a UDP, uma das organizações que deu origem ao Bloco de Esquerda, pugnava pela saída dos “americanos, alemães, ingleses e franceses … das bases em território nacional” e o MRPP (hoje PCTP/MRPP) defendia o “desmantelamento e retirada das bases e forças militares estrangeiras” (3).
A Contaminação/Descontaminação da Ilha Terceira
Para além do aumento da radioatividade devido à existência ou passagem de armamento nuclear, a presença norte-americana na Base das Lajes provocou a contaminação de solos e de aquíferos profundos. A esta contaminação ambiental poderá estar associada uma diminuição da qualidade de vida ou mesmo ser responsável por doenças do foro oncológico, o que como de costume é negado pelas entidades oficiais.
Sobre este assunto, as maiores forças partidárias, a maioria conivente com a presença de bases militares estrangeiras em Portugal, parece ter acordado da longa letargia e passou a exigir a descontaminação ambiental da ilha Terceira.
No mesmo sentido um grupo de cidadãos da ilha Terceira criou uma petição (4) onde é exigido que o Estado Português assuma as suas responsabilidades.
A guerra é um crime contra a humanidade, por isso não basta exigir a descontaminação dos locais conspurcados.
Urge lançar um movimento que lute pelo desarmamento do globo terrestre, pela solução pacífica dos conflitos e que exija o fim das despesas militares e que exija a saída de Portugal da NATO e o encerramento de todas as bases militares estrangeiras em Portugal.
(1) A.A:V.V. (1977). Açores: Do 25 de Abril até aos nossos dias. Lisboa: Cooperativa Livreira Editorial e Cultural Arma Crítica.
(2).https://observador.pt/2015/01/15/importancia-da-base-das-lajes-em-sete-factos/
(3) Eleições 75 primeiras eleições livres- o programa do MFA e dos partidos políticos. Alfragide: Edições Acrópole Lda.
(4) http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=terceira
(A Batalha, nº 280, Maio/Julho 2018, p.10)
