A Biodiversidade ...

Uma casa na Praia

UMA CASA NA PRAIA


Um grupo de cidadãos, sob a sigla “Amigos da Praia do Pópulo”, tem desenvolvido esforços no sentido de fazer com que não seja permitida a construção de uma moradia sobre a duna da Praia do Pópulo, freguesia de Livramento.

Das respostas obtidas, através das várias diligências já efectuadas por aquele grupo, destacaríamos a que foi dada pela Secretaria Regional do Ambiente, através de ofício assinado pelo Chefe de Gabinete, datado do passado dia 11 de Abril. Assim, a dado passo, podemos ler “de acordo com a informação última recebida da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, o lote em referência se encontra fora do domínio público marítimo. Mais se informa que o loteamento em questão foi efectivamente licenciado anteriormente à entrada em vigor do Plano de Urbanização de Ponta Delgada e área envolvente...”.

Da resposta da Secretaria do Ambiente conclui-se que está tudo dentro da lei e que, como a área em questão está fora do domínio público marítimo, não há nada a fazer. Em suma, Pilatos, se não andasse distraído, teria apresentado a mesma solução. Contudo, talvez a questão não se fique por aqui pois a zona onde está localizado o loteamento faz parte de um Biótopo do Programa Corine e este Programa da Comunidade Europeia é datado de 1985.

De acordo com Vasconcelos e Gomes (1988) com o Programa Corine pretende-se “proporcionar às autoridades nacionais e regionais de planeamento a informação sobre os recursos ambientais de significado europeu existentes nas suas áreas de jurisdição ou zonas vizinhas e que podem ser afectadas pelos seus planos e projectos” bem como “proporcionar um meio de orientar a política de ambiente da Comunidade conferindo-lhe ao mesmo tempo um carácter mais preventivo”. Assim, ainda segundo os mesmos autores, em Portugal foram inventariados 276 sítios considerados de interesse comunitário, 55 dos quais localizados nos Açores.

Dos Biótopos existentes nos Açores, existe um, denominado “Rosto do Cão”, que abrange uma área costeira de 53 hectares, que se estende, sensivelmente, desde a zona da Moaçor até à da Prolacto. Em 1988, o documento a que tivemos acesso, refere a elevada utilização humana, a plantação de espécies infestantes e a deposição de lixos e entulhos junto à costa como as principais causas da vulnerabilidade da zona e refere que a área em questão não estava legalmente protegida. É precisamente neste Biótopo Europeu que foi autorizado o loteamento do qual faz parte a tão famosa casa da Praia.

Além disso, convém não esquecer que a paisagem litoral é um bem público que, para além da sua riqueza cénica, é suporte das mais diversas actividades económicas e de lazer, e que no caso presente é inadmissível que todos os responsáveis da Administração Pública (regional e local) se mostrem solidários com os cidadãos promotores dos dois abaixo- assinados que já foram entregues aos senhores Presidentes da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e não mexam uma palha.

Por último, em nosso entender, não basta apregoar-se que estamos preocupados com a defesa do nosso ambiente e que somos adeptos do desenvolvimento sustentável, é urgente tomar medidas de modo a que o desenvolvimento da região seja equilibrado, onde não hajam “interesses particulares, nem direitos de propriedade, nem lucros que se sobreponham aos direitos humanos a um ar limpo, a uma água limpa e a uma atmosfera que permita a continuação da vida na Terra” (Walter Cronkite). No caso concreto, é preciso corrigir com urgência os erros cometidos e estes concerteza não são da responsabilidade do construtor nem do proprietário dos terrenos.

Teófilo Braga

(“Açoriano Oriental”, 7 de Maio de 2001)

PERCURSOS PEDESTRES E ECOTURISMO

PERCURSOS PEDESTRES E ECOTURISMO


O fomento do ecoturismo, segmento da actividade turística que utiliza de forma sustentável o património natural e cultural, incentiva a sua conservação, procura a formação de uma consciência ambientalista e promove o bem estar das populações locais, deverá ser um dos objectivos não só das entidades governamentais, mas também das organizações não governamentais de ambiente.

A experiência de outros países mostra-nos que se por um lado existem projectos na área do ecoturismo que são exemplares, por outro lado existem muitos outros em que o conceito de ecoturismo foi completamente adulterado. Nos Açores, estamos a tempo de aprender com as boas práticas e evitar alguns dos erros que têm sido cometidos noutras paragens. Assim, esperamos que na Primeira Bienal do Turismo Rural, realizada no passado fim de semana em São Jorge, todas as reflexões tenham sido no sentido contribuir para que, nas nossas ilhas, o ecoturismo possa crescer de um modo sustentado e que o crescimento implique necessariamente um planeamento adequado, a normalização de procedimentos, uma fiscalização eficaz e, ainda, a formação de todos os agentes envolvidos.

A Associação Amigos dos Açores tem promovido no decurso dos últimos quinze anos a realização de percursos pedestres mensais como forma privilegiada de contacto com a natureza. Esta actividade constitui, por um lado, um instrumento de educação ambiental e de ocupação de tempos livres e, por outro, apresenta-se como um veículo primordial de promoção do património natural e cultural açoriano, enquadrada numa actuação mais vasta no âmbito do ecoturismo. Nesse sentido, só nos últimos cinco anos, integrados no Projecto “Conhecer para Proteger”, a associação promoveu 65 passeios que contaram com a participação de 2349 pessoas e no âmbito do Projecto “Caminhar Para Melhor Conhecer e Proteger”, destinada exclusivamente a jovens, realizaram-se 27 passeios pedestres que contaram com a presença de 1248 participantes.
Para além das actividades mencionadas, a associação, com o apoio de diversas entidades governamentais regionais e nacionais, autarquias e empresas, tem editado um conjunto de roteiros de percurso pedestres e de livros de divulgação do património natural e cultural. Assim, também nos últimos cinco anos foram editados oito livros, com uma tiragem total de 9000 exemplares e 16 roteiros de percursos pedestres, sendo a tiragem de 43 000 exemplares.
Por outro lado, no âmbito de um protocolo celebrado com a Secretaria Regional da Economia, têm sido promovidas diversas acções de formação, com destaque para uma sobre Orientação, com a colaboração do Comando da Zona Militar dos Açores e da Escola Básica 3/S da Ribeira Grande e outra sobre “Pedestrianismo e Percursos Pedestres”, ministrada por Joaquim Gonçalves, Técnico de Percursos Pedestres e Director Técnico da Federação Portuguesa de Campismo. Além da formação, ao abrigo do referido protocolo estão em curso as seguintes actividades: elaboração do texto de quatro novos roteiros de percursos pedestres, na ilha do Pico, a propor à Secretaria Regional da Economia para posterior edição; reedição dos roteiros pedestres da associação em novo formato; edição de um roteiro geral dos percursos pedestres de São Miguel; fiscalização periódica do estado de conservação dos trilhos existentes em São Miguel; edição de uma folha informativa com novas informações, aconselhamentos e análise dos percursos.

Terminaria apresentando três aspectos que consideramos importantes para o fomento do pedestrianismo:

1- É imprescindível que os “Guias da Natureza” e demais agentes ligados à actividade frequentem acções de formação que visem uma aprendizagem, ou reciclagem, em diversas temáticas. De entre estas citam-se a Topografia e a Orientação, a Botânica e a Zoologia, a Ecologia, a Geologia, a Geomorfologia, a Meteorologia, o Socorrismo, a História Regional, o Património Edificado e a Legislação Ambiental.

2- É urgente que sejam tomadas medidas de carácter legislativo que permitam o acesso livre a caminhos privados e o acesso condicionado a propriedades privadas, desde que estas não sejam muradas e o pisoteio não prejudique as culturas. Em suma, é necessário que todos os turistas e demais praticantes do pedestrianismo tenham, no que diz respeito ao acesso a propriedades de carácter privado, no mínimo, os mesmos direitos dos cidadãos que se dedicam à actividade cinegética.
3- É necessário que seja implementado um futuro “Registo Regional de Percursos Pedestres”, à semelhança do que existe a nível nacional.
Teófilo Braga
(Açoriano Oriental, 23 de Abril de 2001)

EXTRACÇÃO DE INERTES, ACTIVIDADE FORA DA LEI?


No ano transacto, num comunicado conjunto, diversas associações de defesa do ambiente dos Açores denunciaram várias irregularidades relacionadas com a extracção de inertes no Cabeço Verde- ilha do Faial. Passados alguns meses, e apesar das afirmações do anterior Secretário Regional do Ambiente, a prometida recuperação paisagística continua por se fazer.

Também, no ano passado, o Clube dos Amigos e Defensores do Património Cultural e Natural de Santa Maria, num documento intitulado “Memorando sobre questões ambientais e paisagísticas de Santa Maria”, alertou para a necessidade de se acabar com a “prática extractiva anárquica, que já dura há muito mais de uma década” no Pico do Facho, e de se proceder ao licenciamento da referida exploração. Por último, apontava para a urgência de ser elaborado o plano de recuperação paisagística daquela que “é a elevação mais importante e imponente da parte Sudoeste da Ilha”.

O que se passa no Cabeço Verde, no Faial e no Pico do Facho, em Santa Maria, acontece um pouco por todas as ilhas dos Açores, onde, segundo dados de Outubro de 1999, podemos considerar que a exploração de inertes estava (está ?) à margem da lei, como poderemos constatar a seguir.

Assim, no Faial, das 6 explorações existentes apenas uma possuía licença de estabelecimento. Nas Flores e Graciosa, das três explorações existentes em cada uma das ilhas, apenas uma estava licenciada. Na ilha do Pico, existiam 14 explorações de inertes, duas estavam licenciadas, uma o pedido de licenciamento havia sido indeferido e as restantes não se encontravam licenciadas. Em São Jorge, das duas explorações existentes, uma estava licenciada e a outra não. Em São Miguel, 14 das 55 explorações existentes não estavam licenciadas e em Santa Maria acontecia o mesmo com 6 das 7 explorações existentes. Por último, na ilha Terceira não se encontravam licenciadas 8 das 23 explorações de inertes. Em síntese, nos Açores das 113 explorações de inertes existentes, cerca de 48 % não tinha licença de estabelecimento atribuída. Por outro lado, importa registar que das explorações não licenciadas, 7 estavam a ser exploradas pela Direcção Regional dos Recursos Florestais ou pelos Serviços Florestais de Nordeste (uma), 11, por Câmaras Municipais e 2, por uma Junta de Freguesia.

Seria interessante saber em que situação se encontram hoje as explorações não licenciadas e mais do que isso conhecer quantos exploradores de pedreiras cumprem o estipulado no artigo 36º do Decreto- Lei nº 89/90, de 16 de Março, que obriga a que até ao final do mês de Março de cada ano deva ser enviado às entidades oficiais um relatório sobre as medidas de recuperação paisagística entretanto implementadas.

A região precisa que a actividade de extracção de inertes seja ordenada, delimitando-se os locais onde aquela possa ser feita, proibindo-se a extracção nas restantes áreas e obrigando-se as empresas responsáveis a proceder à recuperação paisagística dos locais, de forma a restituir-lhes a primitiva aptidão ou a dar-lhes nova utilização.

(Açoriano Oriental, 26 de Março de 2001)

EDUDAÇÃO AMBIENTAL, EM QUINTA FECHADA?

EDUDAÇÃO AMBIENTAL, EM QUINTA FECHADA?


Em 1992, subscrito por 34 associações de defesa do ambiente, entre as quais os Amigos dos Açores, foi aprovado em Évora o “Contributo das Associações de Defesa do Ambiente para uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental”. A proposta apresenta o objectivos gerais que por sua vez se desdobram em diversos específicos e o modo como estes objectivos são concretizados em diversas áreas.

Na área do acesso à informação, o objectivo proposto é o da criação de um sistema nacional de informação de Educação Ambiental que assegure a realização, avaliação e melhoria da estratégia e programas de acção de Educação Ambiental que é concretizado através de um serviço de informação em rede e da difusão da informação.

Potenciar a participação das populações locais na Educação Ambiental formal e não formal é o segundo objectivo geral. Para a sua concretização, aponta-se a criação de Centros de Iniciação ao Ambiente, bem como de Espaços Educativos de Suporte à Educação Ambiental e o estabelecimento de itinerários de descoberta.

No campo da investigação e experimentação, pretende-se incrementar a investigação e experimentação relativamente aos conteúdos, métodos pedagógicos e estratégias de organização e transmissão de mensagens para a educação ambiental. Os objectivos específicos relacionam-se com a investigação e experimentação sobre novas áreas e conteúdos da educação, a investigação no domínio da concepção, tratamento e difusão da mensagem ambiental e das estratégias adequadas no quadro dos valores e atitudes indispensáveis à respectiva transposição para a acção volitiva e concreta e por último, a investigação de formas de avaliação sobre as diferentes componentes do processo educativo.

Na área dos programas educacionais e materiais didácticos, sugere-se o incremento da Educação Ambiental, mediante a elaboração de programas de estudo e materiais didácticos para o ensino em geral. Para a sua concretização indica-se a necessidade de intercâmbio de informação sobre a elaboração de programas escolares, nomeadamente com outros países, a elaboração de programas escolares piloto e de novos materiais didácticos e a avaliação dos programas escolares e dos materiais didácticos.

No que diz respeito à Formação de Formadores, a promoção da sua formação inicial e complementar é outro dos objectivos prioritários, propondo-se a formação inicial e em exercício dos docentes, bem como a sua formação complementar e a formação específica de monitores, animadores juvenis e outros agentes educativos extra-escolares.

Não é descurado o sistema de formação profissional, nesta área é proposta a integração da dimensão ambiental no sistema de formação profissional através da elaboração de programas e materiais de educação e formação, da formação de pessoal docente e monitores, sensibilização dos orientadores de estágio e investigação aplicada.

A intensificação da informação e educação dos cidadãos em matérias relacionadas com o ambiente, através da utilização dos meios de comunicação e das novas tecnologias de comunicação e informação, é destacada. Para tal é proposto a elaboração de programas educativos acerca dos meios de comunicação e sua utilização, a utilização dos novos meios de comunicação e métodos pedagógicos activos, a criação de um banco de programas e materiais audio- visuais, a criação e utilização de exposições, conferências e museus e a formação de jornalistas.

Por último, a integração da dimensão ambiental no ensino universitário, não é esquecida. Assim, pretende-se a sensibilização das cúpulas universitárias, a criação e adaptação de currículos adequados aos objectivos da Educação Ambiental, integrando-os nas mais diversas áreas disciplinares, a reorientação do pessoal docente e formação de formadores, a cooperação institucional intra e inter- universitária e a intensificação de formas de investigação básica que possam promover a colaboração activa com níveis de ensino anteriores.

A iniciativa da Kairós de instalar em São Gonçalo, Ponta Delgada, um Centro de Educação Ambiental e Rural denominado “Quinta do Priôlo” não é mais do que a concretização de um dos objectivos gerais da proposta de Estratégia Nacional de Educação Ambiental elaborada pelas Associações de Defesa do Ambiente: “Potenciar a participação das populações locais na Educação Ambiental formal e não formal”. A Quinta do Priôlo, que será gerida pela Kairós, conta, desde já, para o seu funcionamento, com a colaboração dos Amigos dos Açores, uma das entidades promotoras do projecto, a participação activa do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel e o financiamento da Secretaria Regional do Ambiente. No que diz respeito à Ecoteca de Ponta Delgada, ficará instalada no interior da Quinta do Priôlo, é da iniciativa da Direcção Regional do Ambiente, cabendo àquela associação, no âmbito de um protocolo a celebrar com aquela entidade, assegurar a sua gestão.

Para a concretização do referido objectivo, a associação Amigos dos Açores pretende, também, colaborar na gestão da Ecoteca da Ribeira Grande e no Projecto de Itinerários Ambientais, dinamizado pelo Clube de Ambiente da Escola EB 2,3 Gaspar Frutuoso. Promoverá, ainda, de acções de sensibilização nas escolas sobre a didáctica dos percursos pedestres e um conjunto de visitas de estudo/ percursos pedestres destinados a grupos de jovens de escolas da ilha de S. Miguel, bem como a jovens pertencentes a Associações Juvenis ou a grupos de Jovens ligados às Paróquias.

Teófilo de Braga

(Açoriano Oriental, 12 de Março de 2001)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É ?

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É ?

Ambiente e a Educação são, nos nossos dias, dois dos temas mais debatidos em todo o mundo. A educação tornou-se paixão para alguns, o ambiente está na moda e a educação ambiental é a panaceia para todos os males, sendo, por oportunismo, muitas vezes transformada em mero acto de propaganda destinado à obtenção de meios financeiros ou de “bandeiras de qualidade” (Fernandes, 1997).

Será que se faz educação ambiental nas nossas escolas?

Em 1998, elaborámos e enviámos às 28 escolas dos Segundos e Terceiros Ciclos do Ensino Básico e às do Ensino Secundário da Região um questionário com o objectivo de saber que tipos de acções eram implementadas no sentido de formar cidadãos ambientalmente conscientes, onde eram feitas e quem tomava a iniciativa para a sua realização. Em síntese, obtivemos os seguintes resultados:

1- 88% das actividades eram da iniciativa dos conselhos directivos e dos professores e apenas 12% partiam de propostas dos alunos;
2- cerca de 40% das iniciativas decorriam nas aulas, 31% na denominada Área Escola;
3- das actividades implementadas, destacavam-se as visitas de estudo, as exposições e, por último, as palestras.

A resposta será afirmativa se as actividades que são realizadas contribuírem para grande finalidade da Educação Ambiental que é a de “formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os seus problemas, uma população que tenha os conhecimentos, as competências, o estado de espírito, as motivações e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente na resolução das dificuldades actuais, e impedir que elas se apresentem de novo”(Carta de Belgrado,1975).

Para alcançar aquela finalidade, a Educação Ambiental deverá respeitar, entre outros, os seguintes princípios:

- considerar o ambiente no seu todo (natural, social, económico, político, moral, estético, histórico- cultural);
- constituir um processo contínuo, iniciando-se ao nível do ensino pré- escolar e prosseguir através de todas as etapas da educação formal e não- formal;
- adoptar uma abordagem eminentemente interdisciplinar orientada para a resolução de problemas locais;
- desenvolver o espírito crítico;
- procurar a autonomia e a participação dos educandos na organização da aprendizagem.

De acordo com os resultados apurados no inquérito referido, a maioria das acções decorre nas aulas, facto que contraria a perspectiva interdisciplinar que caracteriza a educação Ambiental. Além disso, o facto das acções se cingirem, essencialmente, a visitas de estudo, muitas das quais não passam de meros passeios, bem como a exposições com colagens de textos e imagens obtidos via internet, leva-nos a inferir que muito há ainda a fazer neste campo.

Se, por um lado, temos fortes reservas acerca do que se faz em nome da educação ambiental nas escolas dos Açores, por outro consideramos que já era tempo de se acabar com as acções episódicas e descoordenadas, que são feitas com a máxima das boas vontades e esforço por parte dos docentes da região, através da elaboração e implementação de uma Estratégia Regional de Educação Ambiental.

Terminaria, com a promessa de voltar ao assunto, citando um dos princípios do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:

[a educação ambiental] não é neutra, mas ideológica. É um acto político, baseado em valores para a transformação social, que deve facilitar a cooperação mútua e equitativa nos processos de decisão, em todos os níveis e etapas, promovendo o diálogo entre indivíduos e instituições e integrando conhecimentos, aptidões, valores, atitudes e acções. Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de sociedades sustentáveis”

Ou como diz Gutierrez (citado por Rocha, 1999):

A acção educativa não pode deixar de ser política, da mesma maneira que a política- a boa política- tem de ser pedagógica.

Teófilo Braga

(Açoriano Oriental, 26 de Fevereiro de 2001)

Praças de Touros e touradas de praça em São Miguel

Praças de Touros e touradas de praça em São Miguel

Há alguns dias, tomei conhecimento do espanto de uma leitora pelo facto de existir numa conhecida rede social uma página intitulada “São Miguel Livre de Touradas”. Para além do referido, na página mencionada, alguém perguntou se na ilha de São Miguel já existiram touradas de praça.

A resposta à questão levantada é afirmativa, isto é, em São Miguel já houve touradas de praça e já existiram praças de touros, sendo a última (?) tentativa para a construção de uma datada de 1961.

No texto de hoje, darei a conhecer uma tentativa de construção de uma praça de touros e a realização de touradas no século XIX, a qual tal como as outras que se seguiram tiveram sempre o incentivo e ou colaboração de adeptos de touradas e de empresários da ilha Terceira.

A primeira notícia que encontrámos sobre o assunto foi publicada no jornal “A República Federal”, órgão do Centro Republicano Federal de Ponta Delgada, de 5 de abril de 1881. Na nota referida, o jornal menciona a construção de uma praça de touros para os lados da Mãe de Deus e insurge-se contra as touradas nos seguintes termos:

“Quando por toda a parte e mesmo nos países em que estes espetáculos tiveram a sua origem, estão a correr com esta barbaridade, aparece-nos este sujeito a querer iniciar entre nós um divertimento que até parece ser repelido pelo nosso clima; pois a nossa terra nunca produziu touros para este fim; e para vermos animais mal tratados, bastava termos as cenas que todos os dias se dão com os que andam em serviço..”

A 11 de abril de 1881, “A República Federal” volta à carga, lamentando que só depois de duas épocas é que surgiram outros jornais a condenar as touradas que classifica como “umas chinfrineiras a que se chama corridas de touros, mostrando-se o noticiarista desafeiçoado e reprovando a continuação d’esta desumana brincadeira”.

No ano seguinte, a 18 de julho de 1882, o referido jornal, tal como já havia divulgado no ano anterior que eram empresários da Terceira a fomentar e a animar as touradas em São Miguel, anuncia a chegada “das ilhas do Oeste o vapor Açor, trazendo para esta ilha os touros, seu empresário e mais pessoal”.

A 8 de agosto de 1882, depois de referir que o número de presentes a uma segunda tourada diminuiu, acrescenta o seguinte: “está-nos parecendo que se o tal sujeito da Terceira quiser importunar muito com estes espetáculos, talvez a brincadeira não acabe bem”. O texto prossegue, denunciando os maus tratos de que são vítimas os touros, nos seguintes termos:

“Asseguram-nos que pelo menos quatro touros já cá estiveram o ano passado e que todos os outros já foram corridos, e é talvez por isso que os tais amigos depois de espicaçarem bem os animais antes de entrarem na praça, como é costume, para darem melhor sorte, metem-lhes as farpas de maneira que o pobre animal fica logo a escorrer sangue, como aconteceu na primeira corrida, com o primeiro que entrou em praça.

Nós não fazemos questão do gado, nem das manadas a que pertençam; o que estimaríamos era ver que não pegava entre nós esta barbaridade, quando está a acabar por toda a parte, apesar de lá fora ter outros encantos para os amadores; mas infelizmente o nosso povo habituado a ser rigoroso com todos os animais, não tem deixado de consentir nas judiarias que para ali vão fazer a uns pobres bois que para ali vieram engaiolados de tal forma que abalou meia cidade!

Que se sacrifiquem animais para algum fim proveitoso estamos de acordo, mas para divertimentos ou por brutalidade, não nos podemos conformar.”

Logo que tenhamos mais informação voltaremos ao assunto.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores 31891, 1 de agosto de 2019, p. 16)