Veríssimo Borges e o desenvolvimento sustentável

Veríssimo Borges e o desenvolvimento sustentável

Veríssimo de Freitas da Silva Borges nasceu em Ponta Delgada a 17 de janeiro de 1948 e faleceu na mesma cidade no dia 8 de outubro de 2008.

Como cidadão preocupado com a causa pública teve, ao longo da sua vida, uma participação cívica e política exemplares.

No que diz respeito à participação política, antes do 25 de abril de 1974, Veríssimo Borges combateu a ditadura, foi preso algumas vezes pela PIDE, tendo-se tornado político, segundo ele, a partir de 1969 à custa das prisões.

Em 1969, Veríssimo Borges foi um dos estudantes universitários que participou em atos da pré-campanha eleitoral da lista de oposição democrática que era composta pelo Dr. António Borges Coutinho, pelo Dr. Manuel Barbosa e pelo Dr. João Silvestre. No mesmo ano, Veríssimo Borges foi, também, um dos subscritores da Declaração de Ponta Delgada, documento que teve como redator principal Ernesto Melo Antunes e que “constituiu a plataforma eleitoral com vista às eleições de 1969”.

Depois do 25 de abril, com um posicionamento na extrema-esquerda, embora “perfeitamente apartidário”, Veríssimo Borges revia-se no Bloco de Esquerda, tendo em 2008, sido o segundo candidato a deputado nas listas daquele partido por São Miguel.

A sua participação cívica no movimento ambientalista fez-se com a sua adesão aos Amigos dos Açores, em junho de 1993, a sua militância na segunda fase do SOS- Lagoas, sobretudo em 1994 e 1999 e através do Núcleo de São Miguel da Quercus, desde a sua criação em 1994 até ao seu falecimento em 2008.

Das várias lutas por ele travadas, algumas ainda não tiveram, ou nunca terão, infelizmente, uma solução aceitável, destacamos o combate à eutrofização das lagoas e a falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos, neste caso opondo-se, sempre, à incineração.

Veríssimo Borges, nos vários textos publicados, recorria amiudadas vezes ao conceito de desenvolvimento sustentável.

O conceito de desenvolvimento sustentável, aquele que se refere a um desenvolvimento que é “capaz de satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras”, serve para justificar tudo, mesmo os maiores atentados e crimes ambientais.
Se é certo que o conceito em si não é o responsável pelos atos cometidos pelos mais diversos tiranos e tiranetes, não é menos certo que para alguns, entre os quais nos incluimos, trata-se de um conceito que, servindo para tudo, para nada serve, por ser muito vago e tudo permitir.
O melhor texto de Veríssimo Borges sobre o assunto intitula-se “Crescimento Sustentado versus Desenvolvimento Sustentável nos Açores” publicado no livro “Perspetivas para a sustentabilidade na Região Autónoma dos Açores” que merecia ser amplamente divulgado, pois como muito bem escreveu os dois conceitos são “muitas vezes confundidos (inclusivamente pela classe política), por ignorância ou propositadamente para vender “gato por lebre”, dizemos nós.
Antes de terminarmos este texto dedicado a um amigo que nunca desistiu de lutar por aquilo em que acreditava, apresentamos dois exemplos por ele dados que permitem esclarecer alguns equívocos:

- “A agricultura, tal como as pescas, podem ser sustentadas na sua intensificação e, neste caso, tendem a ser insustentáveis porque, a prazo, deixam solos erodidos, poluídos e inférteis ou mares cujos stocks piscícolas foram destruídos”;
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- “Quando um povo, ou uma geração, assenta a sua riqueza na sobre-exploração do seu território, ou na dependência da exploração de terceiros, cria uma dinâmica sustentada, mas não sustentável, ou seja, não duradoira nem reutilizável, cavando assim, com este crescimento sustentado, uma dinâmica de empobrecimento, se não no presente, pelo menos no futuro”.

Por último, recordo que a melhor homenagem que se pode fazer a Veríssimo Borges não é que já foi feita pelo poder político que através da Assembleia Legislativa Regional lhe concedeu, em 2011, a insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito cívico). Pelo contrário, é sim, de forma desinteressada e com generosidade, continuar o seu combate por uma Terra mais solidária, limpa e pacífica para todos os seus habitantes.

Teófilo Braga
Pico da Pedra, 3 de abril de 2018
(Açoriano Oriental, nº 20055, 18 de abril de 2018, p.26)

Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (6)

Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (6)

Dando continuidade aos textos anteriores sobre o tema, hoje, damos a conhecer alguns marcos importantes, tanto internacionais como nacionais, relacionados com a defesa do ambiente e a educação ambiental que ocorreram entre 1984 e o ano de 1992.

Em 1984, 20.000 pessoas e milhares de animais morreram quando a fábrica de pesticidas da Union Carbide, em Bhopal, na Índia, libertou 42 toneladas do gás isocianato metílico. A empresa conseguiu limitar a sua responsabilidade pela tragédia, evitando assim o pagamento de enormes indemnizações.

Em 1985, na Áustria, foi formalizada a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono. Segundo o texto da Convenção os vários países comprometeram-se a tomar medidas de modo a proteger o ozono estratosférico.

A nível nacional, em 1985, é criada a Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais e nos Açores surge oficialmnete a associação “Amigos dos Açores- Associação Ecológica” que já desenvolvia atividades desde o ano anterior.

Em 1986, um dos quatro reatores da central nuclear de Chernobil, na então União Soviética, explode libertando uma nuvem de radioactividade que chega a atingir a Europa Ocidental. De acordo com algumas fontes, mais de 10 000 pessoas morrem como consequência do acidente, tendo muitas outras sido afectadas. Os efeitos ainda hoje se fazem sentir: as taxas de leucemias e de defeitos congénitos na população envolvente são anormalmente elevadas.

Em 1986, em Portugal, foi aprovada a Lei de Bases do Sistema Educativo, onde se dá lugar de destaque à Educação Ambiental e foram criadas duas associações de defesa do ambiente, ainda hoje em atividade: a Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS) e o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).

Em abril de 1987, a Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira ministra da Noruega, Gro Bruntdtland apresentou um relatório (“O Nosso Futuro Comum”), onde defende a implementação do desenvolvimento sustentável, isto é, o que permite “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias”.

Em Portugal, foi aprovada a Lei das Associações de Defesa do Ambiente (Lei nº 10/87) e a Lei de Bases do Ambiente, Lei nº 11/87, de 7 de abril, onde são definidas as bases da política do ambiente, seus princípios e diretivas programáticas. Foi criado, também, o Instituto Nacional do Ambiente com competências educativas (INAMB).

No dia 22 de dezembro de 1988, o líder trabalhista e ambientalista brasileiro Chico Mendes (1944-1988) foi assassinado a tiro, quando saía de sua casa, por lutar pela conservação da Floresta Amazónica e suas seringueiras nativas.

Em 1989, o petroleiro Exxon Valdez liberta 76 000 toneladas de crude, depois de embater num recife, no Alasca. A maré negra resultante afetou 5100 km de costa intacta e causou a morte a mais de 250000 aves.

A 22 de Abril de 1990 é comemorado, pela primeira vez nos Açores, o Dia da Terra, num encontro que a Associação Amigos dos Açores manteve com o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr. Mário Machado, no Jardim António Borges, onde lhe entregou um memorando sobre os problemas ambientais da cidade de Ponta Delgada. No mesmo ano, o Núcleo Regional dos Açores da Quercus (Faial) e os Amigos dos Açores coordenaram uma petição “Pela Sobrevivência da Vegetação Autóctone dos Açores” que recolheu 6570 assinaturas.

Em 1992, realizou-se a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, Brasil, juntando 117 chefes de estado e representantes da maior parte dos países. Na cimeirs foram adoptados documentos estruturantes para o chamado “desenvolvimento sustentável”, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre as alterações climáticas e a Agenda 21.
(continua)
Teófilo Braga
Correio dos Açores, 31500, 11 de abril de 2018, p.12

Não à energia nuclear

Passeio Pedestre no ano 2000

Antero de Quental e os animais

Antero de Quental e os animais

Muito se tem escrito sobre Antero de Quental, um dos maiores açorianos de todos os tempos, algumas vezes sem ter lido os seus escritos ou a vasta bibliografia que sobre ele já se publicou.

Há algum tempo, houve, até, quem tivesse o descaramento de, para defender a indefensável tortura de bovinos, escrevesse, sem qualquer fundamento, que Antero de Quental ia à Terceira para ver touradas.

Na minha incessante procura de melhor conhecer o açoriano discípulo do filósofo francês Pierre-Joseph Proudhon, deparei-me com uma informação preciosa que ilustra bem o pensamento e ação de Antero de Quental em relação aos animais, a qual pode ser consultada no livro “Antero de Quental, subsídios para a sua biografia”, volume II, da autoria de José Bruno Carreiro.

Depois de relatar o excelente relacionamento de Antero de Quental com as crianças, Luís de Magalhães, sobre a sua relação com os animais escreveu o seguinte:

“Noutra ocasião fui dar com ele a prodigalizar os maiores cuidados a um pobre passarinho implume, a que dera por homenagem a sua mesa de jantar e que, por sua mão, alimentava com sopas de leite. O pássaro, já familiarizado, voltava-se para ele de biquito aberto, como se pedisse de comer à própria mãe…O que transformara o poeta num criador de passarinhos? Fora isto: arrebatara aquele pássaro das mãos de uns garotos que o torturavam. E como ele ainda não voasse, estava-o criando para depois lhe dar a liberdade. E contou.me que já mais vezes assim fizera a outras avezitas, por ele libertas das garras do rapazio. Dizei-me se não há nisto um traço profundo da bondade do Poverello, do seu amor pelos animais, que como criaturas de Deus, ele considerava seus irmãos.”

Termino com um extrato de uma carta que dirigiu, em 1889, ao poeta e ensaísta Jaime Magalhães Lima :

“Ninguém salvo os monstros, está fora da humanidade, e os mais perfeitos, longe de condenarem os menos perfeitos, verão neles ao menos a possibilidade de perfeição, como nós vemos aos animais uma espécie de rudimento da humanidade, e , sem nos confundirmos com eles, não nos sentimos todavia absolutamente distintos deles, antes a eles nos sentimos ligados por uma íntima piedade.”

Teófilo Braga
6 de abril de 2018

Ecologistas e ambientalistas

A propósito do nariz partido do Infante D. Henrique

A propósito do nariz partido do Infante D. Henrique

De vez em quando surgem pessoas de Vila Franca do Campo, algumas delas emigrantes, a lamentar o facto da Estátua do Infante D. Henrique (1394 – 1460), existente em Vila Franca do Campo apresentar o nariz partido já há alguns anos sem que as entidades que deviam zelar pela conservação do património local façam alguma coisa.

Desafiado por alguns amigos, decidi dar a conhecer um pouco da história da estátua do Infante existente no meu concelho de nascimento, tendo por base pesquisas que efetuei no Correio dos Açores do ano de 1932.

Quando estudei, tanto na escola primária como no 2º e terceiro ciclos (até ao atual 9º ano), o Infante D. Henrique era apresentado como uma das grandes figuras da História de Portugal. O historiador Oliveira Martins também o considera como um dos grandes vultos nacionais tendo na sua História de Portugal sobre ele escrito o seguinte:

“… Dominado por um grande pensamento, é desumano, como quase todos os grandes homens; mas, no limitado número dos nossos nomes célebres, o de D. Henrique está ao lado do primeiro Afonso e de D. João II. Um fundou o reino, outro fundou o império efémero do Oriente; entre ambos D. Henrique foi o herói pertinaz e duro, a cuja força Portugal deveu a honra de preceder as nações da Europa na obra do reconhecimento e vassalagem de todo o globo”

A estátua do Infante D. Henrique existente em Vila Franca do Campo é da autoria de Simões de Almeida (1880- 1950), escultor natural de Figueiró dos Vinhos que foi casado com a micaelense Margarida Alcântara, escultura amadora.

José Simões de Almeida, que foi o autor da primitiva estátua de Bento de Góis inaugurada em 1906 e substituída por outra em 1963, criou a do Infante D. Henrique em 1915, no âmbito da prova final do seu curso na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.

Depois de passada a mármore, a estátua do Infante D. Henrique veio para Vila Franca do Campo, tendo sido inaugurada em 1932 no âmbito das Comemorações do V Centenário do Descobrimento dos Açores que em Vila Franca do Canto ocorreram com brilhantismo, no dia 26 de agosto.

Do programa do dia referido, para além da chegada pelas 8 h da manhã do navio cruzador Vasco da Gama que trouxe o Delegado do Governo, de um Te-Deum, na Igreja Matriz, da responsabilidade do Padre José Jacinto Botelho, vigário das Furnas, de uma sessão solene, nos Paços do Concelho, onde falaram o presidente da Câmara Municipal, Cândido José de Medeiros, o Dr. Hermano de Mendonça Dias e o escultor Simões de Almeida, realizou-se um cortejo que percorreu as principais ruas da Vila, terminando no largo do Infante onde foi inaugurada a estátua.

Aquando das comemorações referidas, em Portugal governava uma ditadura militar, antecessora do Estado Novo que tomou conta dos destinos de Portugal de 1933, data da aprovação da Constituição, até ao dia 25 de abril de 1974, pelo que o teor dos discursos proferidos atesta a falta de tolerância para quem vivia pacificamente nas suas terras ou professava outros credos, como se demonstra a seguir.

No seu discurso proferido aquando do descerramento da estátua, o Dr. Urbano de Mendonça Dias (1878-1951), ilustre jurista, pedagogo, escritor e político vila-franquense, sobre o Infante D. Henrique disse o seguinte: “… estamos a glorificar, cinco séculos depois, aquele que encarou o génio português e os nossos Açores que nos enchem de orgulho pelo seu valor, pelo seu arrojo, pelo seu patriotismo”.

Sobre o papel dos portugueses no mundo, o mesmo orador, mencionou que “eram grandes quando se batiam com mouros e infiéis, tomando-lhes as terras e os haveres, fazendo-os fugir em debandada à frente das suas lanças, cobardes, sem pátria, sem rei e sem Deus” e acrescentou o seguinte: “mas eles eram grandes, quando colonizavam, levantando por toda a parte Portugal, aquém e além-mar, na África, na Índia e no Brasil; por toda a parte se sente palpitar o coração de Portugal na língua que se fala, nos usos que tem, nos costumes que se guardam, na fé de Cristo que espalharam, pregaram e defenderam”

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31494, 4 de abril de 2018, p.12)