quarta-feira, 30 de abril de 2014

Resistência à ditadura



Foram poucos os que resistiram
Já tivemos a oportunidade de escrever que, nos Açores, foram poucas, muito poucas, as pessoas que se opuseram à ditadura militar (1926-1933) e ao Estado Novo. Tal facto deve-se à adesão da elite açoriana ao regime autoritário, o que servia melhor à manutenção da sua vida faustosa, sem ter o desconforto de se submeter ao voto da populaça.
De acordo com alguns historiadores, a mesma elite açoriana ou uma parte dela aderiu ao chamado marcelismo (1968-1974), pois acreditava que Marcelo Caetano seria capaz de fazer com que o regime evoluísse para uma democracia.
Das muitas obras sobre a resistência ao Estado Novo que têm sido publicadas, destacamos a “História da Oposição à Ditadura 1926-1974”, da autoria de Irene Flunser Pimentel. Nesta “história das várias oposições, dos seus ideais e dos seus conflitos, dos seus feitos e dos seus fracassos”, “dos homens e das mulheres que resistiram à Ditadura Militar e ao Estado Novo é feita referência a opositores que de uma maneira ou doutra têm ou tiveram ligações aos Açores.
Consultando o índice onomástico, o primeiro nome que nos aparece é o de Mário Abrantes que pertenceu à “Ação Revolucionária Armada”, organização criada pelo PCP cujo objetivo foi a luta armada contra a ditadura. Mário Abrantes foi preso em 1973, tendo sido libertado a 27 de Abril de 1974.
Outro nome referenciado é o de Ernesto Melo Antunes. Conhecido oposicionista ao regime, foi fortemente vigiado pela PIDE e impedido de se candidatar nas listas da Comissão Democrática Eleitoral às eleições legislativas de 1969, pelo círculo de Ponta Delgada.
Adriano Botelho, outro dos resistentes, foi um terceirense que foi dirigente da CGT – Confederação Geral do Trabalho, de tendência anarco-sindicalista, fundada em 1919, em Coimbra. Adriano Botelho permaneceu na CGT até à sua extinção, em 1964, na clandestinidade, não tendo a sua identidade sido descoberta pela polícia.
Jaime Brasil foi outro terceirense que se distinguiu como jornalista e crítico literário e de arte. Foi defensor de uma sexualidade livre de preconceitos religiosos. Esteve preso em 1941 e 1942.
Natália Correia, foi uma das opositoras ao regime tendo, no I Congresso Republicano, realizado em 1957, denunciado o “ “malthusianismo intelectual” de elites muito restritas e ciosas do seu domínio sobre uma sociedade arcaica e maioritariamente iletrada”. Em 1965, o “Jornal de Notícias”, do Porto, recebeu um telefonema dos Serviços de Censura comunicando que a partir daquela data seria cortada qualquer referência aos nomes de um conjunto de escritores, entre os quais o de Natália Correia.
Francisco Liberato Fernandes, natural da Madeira, foi um dos colaboradores do jornal “Comércio do Funchal”, dirigido por Vicente Jorge Silva, que, segundo Irene Pimentel, “viria marcar uma geração de inconformistas com o regime e a guerra colonial”.
José Medeiros Ferreira, que foi deputado e ministro depois do 25 de Abril de 1974, foi preso em 1962 e expulso da Universidade em 1965. Corajoso dirigente associativo estudantil foi mais tarde desertor do exército por ser contra a guerra colonial, tendo-se exilado na Suíça, onde permaneceu entre 1968 e 1974.
Jaime Gama, que foi um dos colaboradores da revista “O Tempo e o Modo”, foi perseguido e detido pela PIDE/DGS.
Herberto Goulart, natural do Faial, foi dirigente associativo durante a ditadura, tendo sido preso pela PIDE em 1963 e 1973. Foi candidato da CDE por Lisboa.
Mário Mesquita, que esteve ligado à Oposição Democrática, apoiou a CDE de Ponta Delgada em 1969 e 1973. Em Lisboa, colaborou no jornal oposicionista "República" e foi um dos fundadores do PS, em 1973.
Sacuntala de Miranda após a sua formação na Faculdade de Letras de Lisboa, não foi autorizada a trabalhar em qualquer estabelecimento de ensino público, tendo-se exilado na Argélia e no Reino Unido. Na Inglaterra, fez parte do Grupo de Portugueses Democratas de Inglaterra e foi membro do MAR- Movimento de Ação Revolucionária.
Por último, surge o nome de Aurélio Quintanilha que militou nas Juventudes Sindicalistas. Foi professor da Universidade de Coimbra, donde foi destituído, tendo para sobreviver, durante algum tempo, conduzido táxis.
Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30332, 30 de Abril de 2014, p.16)

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Homenagem



António Guilherme Francisco: oposicionista ao salazarismo

O movimento das forças armadas que a 25 de abril de 1974 instituiu um regime de democracia pluralista foi recebido, em Vila Franca do Campo, com algum receio por parte dos apoiantes do regime deposto e com indiferença, ou mesmo desconfiança, por parte da maioria da população.
Como terá acontecido um pouco por todo o lado, foram os jovens recém-licenciados ou os que ainda estavam a completar estudos nas universidades no continente, os principais apoiantes do novo regime, pois em Vila Franca do Campo não existia, ao que sabemos, qualquer núcleo da chamada oposição democrática. 
Também, como sucede sempre que há mudanças bruscas, os adeptos da ordem vigente optam por resistir às mudanças, sobretudo quando avaliam que as mesmas poderão ser revertidas a curto prazo, refugiam-se na inação à espera de melhores dias ou convertem-se aos novos regimes, tirando daí o máximo de dividendos possíveis.
Vila Franca do Campo não fugiu à regra, tendo acontecido um pouco de tudo. Desde, pelo menos um membro da ANP, na prática o partido único existente durante o Estado Novo que resultou na alteração da União Nacional, que passou a colaborar com o MDP-CDE até à inclusão de vários apoiantes do marcelismo nos diversos partidos que surgiram com o 25 de Abril.
Também, tal como acontece um pouco por todo o lado, as pessoas que podiam beneficiar com a ocupação de lugares nas diversas instituições, nomeadamente nas autarquias, aderiram aos partidos que estão ou têm maior possibilidade de chegar ao poder. O primeiro partido beneficiado foi o PSD - Partido Social Democrata e posteriormente o Partido Socialista, que ao longo dos anos se foi descaracterizando, não só com a viragem à direita que é comum a todas as forças partidárias, mas também com a adesão de membros do PSD, que foram perdendo eleições internas, e simultaneamente com a inclusão de membros ou simpatizantes de partidos situados à sua esquerda.
Mas, se quisermos falar em quem efetivamente se opôs à ditadura, o número de vilafranquenses foi bastante reduzido.
De entre eles, destaca-se o nome de António Guilherme Francisco, natural de Mogadouro, que foi membro da maçonaria, tendo feito parte da Loja Antero de Quental que foi criada, em Vila Franca do Campo, a 13 de Agosto de 1932.
No ano seguinte, na sequência de interrogatórios que ocorreram após a prisão de vários membros da maçonaria, chegou-se a acusar António Guilherme Francisco, então cabo de mar, de colaborar na introdução de armas em São Miguel, através do veleiro Celestina Duarte. Tal acusação caiu por terra, pois segundo se apurou o barco havia descarregado sal e não armas.
De acordo com o Dr. Carlos Melo Bento, António Guilherme Francisco chegou a ser preso pela PIDE que o foi buscar a casa e remetido para “o Forte de Angra do Heroísmo, onde um tribunal militar sumariamente o condenou a alguns anos de prisão” que felizmente não teve de cumprir. Ainda segundo o mesmo autor, António Guilherme Francisco havia sido “vítima de denúncias feitas por encomenda de rivais comerciais”.
Para além de contribuir com apoio financeiro para a oposição, António Guilherme Francisco foi, também, um dos subscritores da “Declaração de Ponta Delgada”, “plataforma eleitoral com vista às eleições de 1969”, em cujas conclusões pode ler-se o seguinte:
“O nosso primeiro objetivo é exatamente sacudir o torpor da gente açoriana, libertá-la do bloqueio moral, mais do que geográfico, em que tem vivido e levá-la a compreender que o seu primeiro dever, enquanto cidadãos, é a intervenção na vida pública para a defesa dos seus próprios interesses, para a edificação de uma sociedade mais justa e humana, a começar precisamente por aquela em que vive”.
Quem vive ou acompanha de perto a vida social em Vila Franca do Campo facilmente se apercebe das dificuldades com que vivem muitas famílias, da apatia de grande parte dos cidadãos face à participação na vida social e política, do medo em contribuir com as suas sugestões ou críticas, mesmo que construtivas, da clivagem em que a sociedade está dividida (alguém me dizia que existiam duas tribos cujo combate nunca terá tréguas). Assim, enquanto a democracia for apenas uma formalidade, o 25 de Abril do Povo continuará por se fazer.
Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30322, 16 de Abril de 2014, p.14)

segunda-feira, 14 de abril de 2014

João Afonso e a Baleação

João Afonso e a baleação
Nos últimos tempos, alguns órgãos de comunicação social têm dedicado algum do seu tempo e ou espaço ao tema da baleação, sobretudo à destruição do património associado àquela atividade e à necessidade da sua recuperação e valorização, na ilha de São Miguel.
O assunto em questão interessa-me desde há alguns anos de tal modo que sobre o mesmo troquei correspondência com alguns estudiosos, entre os quais destaco o senhor João Afonso (1923-2014), natural de Angra do Heroísmo. João Afonso foi um jornalista e escritor terceirense de grande mérito. Foi, também, diretor da Biblioteca Municipal de Angra do Heroísmo e, depois, funcionário superior da Biblioteca Pública e Arquivo da mesma cidade. No que diz respeito à baleação, ele que terá sido um dos maiores estudiosos da mesma, nos Açores, foi o principal organizador do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.
Em 1985, na sequência de um texto de opinião da minha autoria publicado no quinzenário angrense “Directo”, a propósito do Museu dos Baleeiros, recebi uma carta sua onde ele refere o facto de já se dedicar ao estudo da baleação há 25 anos e mostra a sua preocupação relativamente à pressa com que muitas vezes se pretende tratar determinados assuntos. Segundo ele, os assuntos baleeiros deverão ser assumidos “por uma consciência coletiva culturalmente muito viva porém suficientemente calma e como fruto de estudos”.
No que se refere ao Museu dos Baleeiros, mas que se poderia aplicar a qualquer outro, João Afonso escreveu:
“Não me parece que, em projetos idênticos a um museu daqueles se deva avançar com precipitações. Vivia-se envolto em lendas, em estórias, em mitos de baleação. E fazer mergulhar, todos nós, em livros tornou-se absolutamente necessário. Era a necessidade do estudo e dos estudos, das pesquisas múltiplas, do internamento nos e dos porquês. Não é que não tenhamos de admirar os produtos de literatura chamados contos. Não é que não se tenha de prestar homenagem a monografias criteriosas e tantas vezes sapientes. A questão – volto a significar – é a da consciência coletiva. Para durar.”
Na mesma carta, depois de contar o que observou na Califórnia em várias instituições museológicas, João Afonso confidência que “a fase museográfica do nosso pequeno museu está estimada em 18 000 contos”, e recomenda que me limite a estudos relativos a São Miguel, os quais segundo ele “será muito”. Por último, convida-me para o acompanhar numa futura visita a São Miguel onde iria visitar as Capelas e os Poços de São Vicente.
Noutra sua carta, datada de 22 de Outubro de 1984, João Afonso sugere que numa revisão de uns dados históricos sobre a baleação a nível mundial, que publiquei em vários jornais, acrescente a data do início da exploração do petróleo que segundo ele teria “muito a ver com o declínio da baleação americana”. Outras duas sugestões foram no sentido de mencionar o facto de as “primeiras estações sedentárias de baleação nos Açores serem das Flores” e “a coincidência das armações da Terceira e de São Miguel terem datas próximas – meses de diferença”. Ainda nesta carta, João Afonso recomenda a consulta de um livro de Myriam Ellis para a história baleeira no Brasil.
Depois dos conselhos que me deu, João Afonso relata as últimas novidades relativas ao Museu dos Baleeiros e informa que ia ser editado o livro “Memórias de um baleeiro”, que recomendo a quem ainda não o leu, e que havia a possibilidade de um doutorando de uma universidade estrangeira vir para os Açores durante seis meses fazer investigação.
Por último, escreveu o seguinte: “Dirá o amigo que estou a ir longe demais, dizendo coisas que têm carácter pessoal. Mas faço-o como que em família … e acho que para a família – como a outros amigos…baleeiros (ecologistas ou não) – tenho de transmitir motivos destes. Não serão estimulantes? Se nestes 20 anos dos meus estudos não tivera quem me contasse coisas, já me teria perdido. Olhe: Não tenha pressas”.
Passados todos estes anos, não consigo lembrar-me por que razão não o acompanhei na sua visita aos referidos locais, o que fez com que nunca o tenha conhecido pessoalmente.
Tendo perdido muito do que ele me poderia ter ensinado, sem pressas e com a mesma avidez em aprender aqui estou!
Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 30316, 9 de Abril de 2014, p.16)

sexta-feira, 4 de abril de 2014

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Assine


PELA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Nº 31/2013
PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA E REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANIMAIS ERRANTES
Sua Excelência Secretário Regional dos Recursos Naturais
C/Conhecimento 
Suas Excelências Presidentes dos Grupos Parlamentares à ALRAA
Sua Excelência Presidente do Governo Regional dos Açores

Ex.mo Senhor
Na sequência de uma petição intitulada “Por uma nova política para com os animais de companhia” que deu entrada a 24 de Dezembro de 2012 na ALRAA e que reuniu 1258 assinaturas, a ALRAA aprovou a 10 de Dezembro de 2013 uma resolução onde recomendava ao Governo Regional dos Açores o seguinte:
1. A promoção de campanhas de sensibilização, nomeadamente, através das Ecotecas, que apontem para as virtudes de uma política de não abate dos animais errantes e que esclareçam, nomeadamente, os benefícios da adoção de meios eficazes de controlo da reprodução;
2. A dinamização dos processos de licenciamento de centros de recolha oficiais, assegurando que os mesmos detenham condições de alojamento adequadas; 
3. Promova a realização de campanhas de sensibilização públicas e junto dos detentores de animais contra o abandono, assim como da adoção responsável;
4. Promova a celebração de protocolos com associações de proteção dos animais no sentido específico da promoção de tratamentos médico-veterinários e práticas de esterilização;
5. Promova a sensibilização necessária para a correção das falhas existentes ao nível dos sistemas de registo dos animais (SICAF), e promova igualmente a devida sensibilização para a necessidade de articulação entre as várias bases de dados de identificação de cães e gatos, junto das entidades competentes, através de pedido escrito;
6. Promova uma parceria com uma Associação de Proteção de Animais no sentido da exploração do Hospital Alice Moderno através de protocolo que assegure tratamentos médico-veterinários a preços simbólicos para detentores de animais que apresentem carências económicas comprovadas e desenvolver esforços no sentido da melhoria das instalações deste Hospital, de modo a honrar a memória da sua mentora, pioneira na defesa dos animais nos Açores.  

Considerando que esta resolução é um bom princípio para a implementação, nos Açores, de uma nova política para com os animais de companhia, solicitamos que o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional dos Recursos Naturais, implemente todas as medidas previstas na resolução.
Açores, 31 de Março de 2014

Assine aqui: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73117

quarta-feira, 2 de abril de 2014

A fábrica dos Poços


A fábrica dos Poços e a baleação em São Miguel
Neste texto faremos referência aos últimos tempos da baleação em São Miguel e nos Açores e a uma proposta de recuperação da fábrica dos Poços que caiu em saco roto.
De acordo com notícia publicada no jornal Açoriano Oriental, em Outubro de 1984, a Sociedade Corretora tinha a intensão de retomar a caça à baleia “com base em São Miguel para serem transformadas na velha fábrica dos Poços de São Vicente que será remodelada para o efeito”. Ainda ma mesma nota pode ler-se que a referida empresa estava a “reparar, no porto de Ponta Delgada, seis das nove canoas baleeiras que possui, quatro encontravam-se em Santa Maria e duas em São Vicente.
No dia 3 de Novembro, a associação Amigos da Terra (hoje, denominada Amigos dos Açores) num comunicado publicado no Correio dos Açores, mostra-se espantada com a intensão da Sociedade Corretora e aponta que a atividade não é rentável sem a “atribuição do subsídio de 6 escudos por kg de óleo, que este ano permitiu a exportação”.
A 30 de Setembro de 1995, num artigo publicado no jornal Directo, escrevemos o seguinte: “Quanto a nós, não havendo razões económicas nem financeiras para que a atividade prossiga, escasseando mesmo quem esteja disposto a dar continuidade àquele tipo de aventura tradicional (veja-se a idade da maioria dos corajosos baleeiros), resta aproveitar o máximo possível todo o património das empresas baleeiras e aprofundar o estudo da atividade que foi, e ainda é, fonte de inspiração para as mais diversas manifestações de carácter artístico, cultural e até religioso”. E concluímos o texto alertando para que: “Em São Miguel, sobretudo nas Capelas e em S. Vicente, urge meter mãos à obra e iniciar o estudo da baleação e preservar o que ainda for possível. As juntas de freguesia daquelas localidades deverão ter uma palavra a dizer…”
Em 1987, a Corretora reafirma a intensão de retomar a baleação tendo, segundo o jornal Açoriano Oriental, de 13 de Agosto de 1987, já “despendido neste empreendimento várias centenas de contos, desde a recuperação das canoas existentes em S. Miguel, até ao desenvolvimento de contatos nacionais e internacionais para a colocação dos produtos da baleia, óleo incluído.”
Esta pretensão da Corretora, que surgiu depois de no Pico terem manifestado a intensão de voltar a arpoar baleias, foi contestada na altura pelos Amigos da Terra que anunciaram que iriam fazer diligências para que fosse lançado um boicote turístico internacional aos Açores.
Contra a caça à baleia manifestou-se também o deputado europeu açoriano, prof. Vasco Garcia que referiu que “a agitação à volta deste assunto tem certamente motivações que visam colocar em situação difícil os Açores quer no plano nacional quer internacional”.
Em data que não consegui identificar, duas biólogas micaelenses, Judite Fernandes e Manuela Macedo, elaboraram um projeto para a Fábrica da Baleia dos Poços que para além da recuperação de um elemento valioso do património histórico-cultural da zona de S. Vicente/Capelas e, obviamente, da Região pretendia a “sua reconversão num complexo que visa a dinamização da atividade turística, na sua componente de turismo cultural e de ecoturismo”.
De acordo com o projeto a que tivemos acesso, na altura, estavam previstas duas fases: a primeira, a recuperação e reconversão da Fábrica e, a segunda, a recuperação do restante património existente na zona, como o Calhau Miúdo, as Casas dos Baleeiros e as vigias da Baleia da Quinta do Navio e da Ponta do Cintrão.

Nas instalações da fábrica, as autoras sugeriam a criação de um complexo que incluía: um museu da caça à baleia, um museu da pesca artesanal, uma sala de exposições, uma biblioteca, um aquário recriando fauna e flora locais, um aquário recriando lagoas, uma sala de seminários e um pequeno laboratório.

Não sei a que portas bateram, desconheço eventuais justificações para as sugestões não terem sido tomadas em consideração, o que se sei é que, pelas fotografias que constam nos anexos ao projeto as instalações ainda estavam de pé, sendo relativamente fácil a sua recuperação.

O que se constata é que depois quase tudo deitado abaixo, com exceção para a chaminé, o governo regional dos Açores decidiu recentemente que “ vai avançar para a classificação do espaço onde funcionou a fábrica da baleia de São Vicente Ferreira, na ilha de São Miguel, propriedade atual da banca.”

Antes tarde do que nunca!

Teófilo Braga


(Correio dos Açores, nº 30312, 2 de Abril de 2014, p.14)