terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O Dr. António Maria Pereira, os direitos humanos e os dos animais


O Dr. António Maria Pereira, os direitos humanos e os dos animais

Na semana passada escrevemos um pouco sobre o Dr. António Maria Pereira (1924-2009), advogado que ficou conhecido como o "pai dos direitos dos animais em Portugal". Hoje, aproveitamos para recordar um pouco do que ele fez, não só em prol dos animais.
No que aos animais diz respeito, o Dr. António Maria Pereira para além da sua intervenção como deputado, valorizou o associativismo, tendo sido reconhecido pela Sociedade Protetora dos Animais que lhe atribuiu a categoria de sócio de mérito. Além disso, foi sócio fundador da Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais, associação de Utilidade Pública, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, criada em 1981.
No que diz respeito à sua intervenção enquanto deputado eleito pelo Partido Social Democrata, destacamos a autoria da Lei nº 92/95, de 12 de setembro, de proteção dos animais, que embora ficasse muito aquém do desejado pelos amigos dos animais foi o primeiro passo dos muitos que ainda faltam dar para que aqueles sejam devidamente respeitados.
Mas o combate do Dr. António Maria Pereira não se esgotou na defesa dos animais. Com efeito, ele foi, também, um defensor dos Direitos Humanos, tendo sido membro da Amnistia Internacional, sócio fundador e presidente da direção da Direito e Justiça, secção portuguesa da Comissão Internacional de Juristas de Genebra e membro da Liga Internacional dos Direitos do Homem.
Para além do referido, e não esgotando o assunto, terminamos referindo que o Dr. António Maria Pereira integrou a Comissão Nacional para as comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, participou em numerosas conferências sobre o tema dos direitos humanos e foi autor de diversos artigos e do livro “Direitos do Homem”, editado, em 1979, pelas Edições Dom Quixote.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31401, 12 de dezembro de 2017, p. 10)

domingo, 10 de dezembro de 2017

A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (3)


A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (3)


Continuando a dar a conhecer os trabalhos desenvolvidos pelos Amigos dos Açores com vista à abertura da Gruta do Carvão ao público, hoje farei referência ao ocorrido entre 1995 e 2004

Em 1995, os Amigos dos Açores passaram a contar com uma parceria que deu excelentes frutos, a da Junta de Freguesia de São José. Foi no mês de Janeiro que, com a ajuda do Dr. Manuel Arruda, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, a Junta de Freguesia de São José, presidida pelo Sr. Aguinaldo Almeida, sob a orientação dos Amigos dos Açores, iniciou os primeiros trabalhos de limpeza e desobstrução do troço da rua de Lisboa da Gruta do Carvão. Estes trabalhos de limpeza e desobstrução foram exemplares e pioneiros, pois para além de terem permitido a integração, pelo menos temporariamente, de alguns repatriados tornaram possível a circulação em todo o troço da Rua de Lisboa, numa extensão de cerca de seiscentos metros.

Em 1996, as obras da 2ª circular a Ponta Delgada afetaram o troço da Rua do Paim da Gruta do Carvão. Em várias visitas que fiz ao local falei com o Sr. Aguinaldo que, preocupado com a situação, manifestou todo o seu apoio aos Amigos dos Açores no sentido destes procurarem uma saída que tornasse possível a proteção da gruta. Assim, nos meses de Agosto e de Outubro do ano referido, a Junta de Freguesia de S. José, os Amigos dos Açores, alguns técnicos da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações e as empresas construtora e fiscalizadora da obra participaram em duas reuniões que tiveram por objetivo o estudo de medidas de salvaguarda da gruta e a garantia da acessibilidade à mesma, uma vez terminada a obra.

Em Agosto de 1997, representantes dos Amigos dos Açores, na presença do presidente da Junta de Freguesia de São José, encontraram-se o com o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, tendo na ocasião oferecido o livro “Património Espeleológico da Ilha de São Miguel” e entregado um levantamento topográfico de pormenor e implantação da Gruta do Carvão na malha urbana, com vista à sua inclusão no PDM-Plano Diretor Municipal e no PGU-Plano Geral de Urbanização.

Em outubro de 1997, foi formalmente apresentada, à Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, a “Proposta de Classificação da Gruta do Carvão como Monumento Natural Regional”. A proposta, para além de divulgada publicamente, foi dada a conhecer a diversas entidades, nomeadamente Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Presidente do Governo Regional, Grupos Parlamentares da Assembleia Legislativa Regional, Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais e Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Depois de muitos pareceres e reuniões, em Março de 1998, a Direção Regional das Obras Públicas deu a conhecer, aos Amigos dos Açores, o Projeto de Execução do Acesso à Gruta do Carvão – Troço do Paim, a edificar nas proximidades da 2ª Circular a Ponta Delgada, o qual contemplou a maioria das sugestões apresentadas pelos Amigos dos Açores. A 5 de junho do mesmo ano, Carlos César anunciou a criação de um grupo de trabalho com a intensão de proceder à classificação de algumas grutas.

Em Março de 2000, através de expropriação de terreno foi declarada de utilidade pública uma parcela, para edificação de construção que garante o acesso à Gruta do Carvão – Troço do Paim. No mesmo ano, através do ofício 04684 da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos aquele departamento governamental comunica que irá “entregar a posse útil do acesso à gruta, à Associação Ecológica “Amigos dos Açores” após a conclusão do abrigo”

Entre 2001 e 2004 para além de muitas reuniões com a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos com o intuito de dar seguimento às obras subterrâneas iniciadas em 1998, na zona do Paim-2ª Circular foi emitido um parecer sobre o Projeto de Construção de Acesso à Gruta do Carvão – Troço do Paim.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31397, 6 de dezembro de 2017, p. 17)

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Recordando o Dr. António Maria Pereira


Recordando o Dr. António Maria Pereira

O Dr. António Maria Pereira (1924-2009) foi advogado de profissão, tendo sido deputado à Assembleia da República, na primeira, quinta e sexta legislaturas, eleito em listas do Partido Social Democrata. Notabilizou-se no parlamento português pela defesa dos direitos dos animais, tendo sido o autor do projeto de lei que, após a sua aprovação, deu origem à primeira lei de proteção dos animais no país.
António Maria Pereira, conhecido como o "pai dos direitos dos animais em Portugal", segundo um texto publicado no jornal O Independente, no dia 15 de maio de 1992, no seu projeto de lei, não se esqueceu de nada. Com efeito, nos “cerca de 130 artigos que regulam minuciosamente as relações entre o homem e os outros seres vivos do reino animal”, são abrangidas as touradas, o transporte de gado, os cães, os gatos domésticos e os ratos de laboratório.
Três anos depois, numa intervenção em defesa da aprovação da sua proposta afirmou:
Não podemos consentir que, em Portugal, se continue a torturar animais impunemente e que, como com frequência tem acontecido, os juízes a quem foram submetidos casos de crueldade com animais, para julgamento, se declarem impotentes e absolvam os réus por falta de lei aplicável!
É uma questão cultural de ordem ética que está em causa. E é precisamente à luz da ética que deve entender-se a obrigação, que todos temos, de não torturar animais gratuitamente e de, na medida do possível, reduzir o seu sofrimento.
Sobre a barbaridade das touradas, mais concretamente sobre os touros de morte de Barrancos e a atuação do governo, num texto publicado no Zoófilo, em 1999, António Maria Pereira escreveu:

“O que aconteceu em Barrancos é uma vergonha nacional. Foi a negação do Estado de Direito, foi o encorajamento à desobediência civil em desrespeito às Leis da República, foi a desautorização e a sujeição ao ridículo dos Tribunais e da GNR.
O grande responsável é o ministro Jorge Coelho”

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31396, 5 de dezembro de 2017, p. 13)

terça-feira, 28 de novembro de 2017

A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (2)


A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (2)

Hoje, no seguimento do texto publicado a semana passada, apresento um breve relato do ocorrido entre 1989 e 1994.

No ano seguinte, em 1989, a gruta do Carvão (os dois troços) voltou a ser visitada no âmbito de uma expedição científica em que participaram especialistas das Universidades de Edinburg (Escócia), La Laguna (Canárias) e Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, chefiados, respetivamente, por Nelson Ashmole, Pedro Oromi e Paulo Borges. Recordo aqui, que a visita ao troço do Paim, antes da construção do atual acesso, sempre foi possível graças à boa vontade do senhor António Belchior.

Em colaboração com a Associação “Os Montanheiros” e a Universidade dos Açores, os Amigos dos Açores, entre 9 e 29 de Agosto de 1990, implementaram os trabalhos de campo do Projeto “BIOSPEL-S. Miguel”, tendo na altura procedido à caracterização topográfica e geológica da Gruta do Carvão. Entre outros, participaram nestes trabalhos Fernando Pereira e Manuel Aguiar, membros dos “Montanheiros”, da ilha Terceira, João Cabral, João Carlos Nunes, Lúcia Ventura e Teófilo Braga.

No ano de 1991, foi criado, no seio dos Amigos dos Açores, o “Grupo de Trabalho de Espeleologia”, coordenado por João Carlos Nunes, o qual, durante muitos anos, estudou e visitou as diversas cavidades subterrâneas da Ilha de S. Miguel, com especial destaque para a Gruta do Carvão, tendo para esta gruta elaborado, entre outros documentos, uma proposta de musealização e uma proposta de classificação como área protegida. Para além do referido, o grupo fez o levantamento do património espeleológico da ilha de São Miguel, foi responsável pela edição do livro “Património Espeleológico da Ilha de S. Miguel- Grutas, Algares e Vulcões”, deu um contributo importante para a elaboração da Base de Dados sobre as Grutas e Algares dos Açores e para um Sistema Classificativo do Património Espeleológico dos Açores e alguns dos seus membros integraram o GESPEA- Grupo de Trabalho para o Estudo do Património Geológico dos Açores, desde a sua criação em 1998 até dezembro de 2008. Ao grupo inicial constituído por João Carlos Nunes, João Paulo Constância e Teófilo Braga juntaram-se mais tarde, entre outros, Diogo Caetano e Eva Lima.

Em 1992, trabalhos de saneamento básico da Câmara Municipal de Ponta Delgada destroem uma parte do teto da Gruta do Carvão, na rua Pintor Domingues Rebelo. Na altura, para além de intervenções na comunicação social, recordo uma reportagem publicada no jornal Açoriano Oriental no dia 22 de abril, onde João Carlos Nunes refere que um grupo de geólogos que visitaram a gruta estranhou “o facto de a gruta não estar aberta ao público”.

Na ocasião, Teófilo Braga, munido de algumas fotografias do interior da gruta deslocou-se à Câmara Municipal de Ponta Delgada com o objetivo de sensibilizar o seu presidente para a necessidade de salvar aquele património natural, tendo aproveitado a oportunidade para o convidar para uma visita. Foi recebido pelo presidente e pelo senhor Dourado. Este disse que tinha sido ele o responsável pela canalização dos esgotos da Escola do Carvão para a gruta e ao convite o presidente afirmou: “Não sou coelho”.

Também em 1992, foi elaborado um documentário sobre a Gruta do Carvão, salientando a sua importância turística, didática e científica, tendo sido apresentado no “I Encontro Internacional de Vulcanoespeleologia das Ilhas Atlânticas”, que decorreu em Angra do Heroísmo. Os autores do texto, Teófilo Braga e João Carlos Nunes, com o videograma pretenderam “colmatar a carência de material escolar no domínio da vulcanologia, promover a tomada de consciência de problemas ambientais e possibilitar a criação de novos comportamentos.”

Em 1994, foi elaborada uma “Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão, ilha de São Miguel”, da autoria de João Paulo Constância, João Carlos Nunes e Teófilo Braga, a qual foi apresentada publicamente em Março, durante os trabalhos do “1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores”, realizado em Ponta Delgada, no Museu Carlos Machado. A proposta foi publicada, em 1996, pelo Museu Carlos Machado no livro “1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores” e no ano seguinte, pelos Amigos dos Açores, em separata do livro referido.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31392, 29 de novembro de 2017, p. 16)

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Afonso Lopes Vieira


Afonso Lopes Vieira

Afonso Lopes Vieira foi um poeta e ficcionista formado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1900, que nasceu em Leiria a 26 de Janeiro de 1878 e faleceu em Lisboa a 25 de Janeiro de 1946.

Autor de uma vasta obra reconhecida pelos adeptos do Estado Novo e criticada por outros, como Fernando Pessoa, Afonso Lopes Vieira foi um homem bom que auxiliou inimigos políticos, como Raúl Proença, um dos fundadores da revista Seara Nova, ou Alexandre Vieira, operário gráfico ligado ao anarco-sindicalismo e primeiro diretor do jornal A Batalha, que durante muitos anos foi revisor das suas obras.

De entre as obras da sua autoria destacamos “Animais nossos amigos” que viu a luz do dia, pela primeira vez, em 1911 e que foi recomendada, no Plano Nacional de Leitura, para o 2º ano de escolaridade. Segundo M. Teixeira Gomes foi o "único livro de Arte até hoje produzido por almas portuguesas para o uso das crianças portuguesas".

Sobre o livro mencionado, num texto intitulado “A obra para a infância e juventude de Afonso Lopes Vieira”, Cristina Nobre escreveu: …há uma apresentação de oito gravuras de animais, todas elas exemplarmente comprovativas de que os cães, os gatos, os burros, os bois, as abelhas, os sapos, os passarinhos e até os lobos …devem ser estimados e acarinhados, porque a sua amizade e dedicação ao homem é ímpar”.

Terminamos este texto com um extrato do poema intitulado Ninhos:

Os passarinhos
Tão engraçados
Fazem os ninhos
Com mil cuidados

São p’ra os filhinhos
Que estão p’ra ter
Que os passarinhos
Os vão fazer

Nunca se faça
Mal a um ninho
À linda graça
De um passarinho!

Que nos lembremos
Sempre também
Do pai que temos,
Da nossa mãe!

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31391, 28 de novembro de 2017, p. 13)

terça-feira, 21 de novembro de 2017

A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (1)


A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (1)

Nos dias 6 e 7 de outubro realizou-se, em Ponta Delgada, promovido pelos Amigos dos Açores – Associação Ecológica, o colóquio “10 anos de abertura da Gruta do Carvão ao público” que pretendeu fazer um balanço da experiência iniciada em 2007.

Durante o colóquio houve a apresentação de trabalhos técnicos e científicos, um espetáculo musical, e uma visita espeleológica. Convidado pelo presidente dos Amigos dos Açores, fiz uma comunicação onde recordei alguns marcos da luta pela abertura da Gruta do Carvão ao público, desde o ano da criação da associação até 2007.

A partir de hoje, dou a conhecer aos leitores do Correio dos Açores, o texto que serviu de base à comunicação referida.

De acordo com uma notícia publicada no jornal “Correio dos Açores”, de 24 de agosto de 2017, no ano de 2016, o Troço do Paim da Gruta do Carvão, cavidade vulcânica classificada como Monumento Natural, recebeu a visita de 20 720 (vinte mil setecentos e vinte) pessoas. Dos visitantes, segundo Diogo Caetano, presidente dos Amigos dos Açores-Associação Ecológica, cerca de 50% foram turistas estrangeiros, sendo os restantes foram turistas nacionais, visitantes locais e grupos que fizeram visitas gratuitas, no âmbito de visitas de estudo, nomeadamente de escolas.

Antes de entrar no tema proposto, quero dizer duas coisas: a primeira é que a iniciativa da classificação da gruta bem como da sua abertura e disponibilização para o ensino e para o turismo partiu da chamada sociedade civil, a associação de defesa do ambiente “Amigos dos Açores, que para tal recorreu ao trabalho voluntário dos seus dirigentes, associados e pessoas amigas; a segunda é que a infraestrutura que serve de acesso à gruta, sendo a possível, não é a desejável, estando ainda está por construir o prometido Centro de Interpretação Ambiental da Gruta do Carvão, à semelhança dos mais do que muitos que proliferam por esta região fora.

Embora a Gruta do Carvão seja conhecida desde os primeiros anos do povoamento da ilha de São Miguel, sendo muito divulgada a descrição da mesma por Gaspar Frutuoso e das cavidades vulcânicas daquela ilha terem despertado o interesse de ilustres visitantes estrangeiros, como George Hartung que, em 1821, visitou a Gruta do Carvão e John White Webster que, em 1921, descreveu uma gruta na zona dos Arrifes, a atividade espeleológica organizada, na ilha do Arcanjo São Miguel, só começou na década de 80 do século XX, por iniciativa dos Amigos dos Açores, associação fundada em 1984.

Embora a visita a grutas tenha começado logo após a criação da associação, foi no primeiro semestre de 1988 que ocorreu o seu estudo sistemático com o objetivo de enviar uma comunicação ao “5th International Symposium on Vulcanospeleology, que se realizou em novembro daquele ano, no Japão. Tal ocorreu a pedido do Dr. William Halliday, conhecido espeleólogo norte-americano que visitou a Gruta do Carvão, em 1980, a partir dos secadores da Fábrica de Tabaco Micaelense, tendo estimado o seu comprimento em cerca de 400 metros.

Em 1988, foram visitadas as seguintes cavidades: Gruta do Carvão (Rua de Lisboa), Gruta do Carvão (Rua do Paim), Gruta do Pico da Cruz (Pico da Pedra), Algar Batalha (Fenais da Luz), Gruta da Canada das Giestas (Rabo de Peixe), Gruta das Escadinhas (Ribeirinha), Algar da Ribeirinha, Gruta da Quinta Irene (Ribeirinha), Gruta das Arribanas (Arrifes), Grutas das Queimadas (Arrifes), Gruta da Soledade (Fajã de Cima), Gruta do Pico do Enforcado (Capelas), Gruta do Livramento, Gruta da Candelária e Gruta do Esqueleto (Ribeira Grande). Nas visitas referidas participaram, entre outros, Eduardo Pacheco Moniz, Francisco Botelho, George Hayes, Humberto Furtado Costa, João Luís Barreiro, João Vasconcelos, Lúcia Ventura, Manuel Resendes e Teófilo Braga.

A 8 de março de 1988, a primeira tentativa de percorrer a Gruta do Carvão- Troço da Rua de Lisboa, não foi bem-sucedida já que não foi possível ultrapassar o troço inicial que já havia sido iluminado artificialmente, pois a gruta estava obstruída com uma altura de mais de meio metro de areias. Mais tarde, o grupo voltou ao local e percorreu todo o troço da gruta, tendo para o efeito sido obrigado a rastejar durante algumas dezenas de metros.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31386, 22 de novembro de 2017, p. 13)

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais


Sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais (DUDA) é um documento muito conhecido e citado por vários autores em textos diversos e muito referido pelos defensores dos animais como sendo um documento oficial da UNESCO ou mesmo da ONU.

Sobre o texto da DUDA, num folheto editado por uma conhecida associação ambientalista regional, podemos ler que “…foi adotado pela Liga Internacional dos Direitos do Animal e das Ligas Nacionais filiadas após a 3º reunião sobre os direitos do animal, celebrada em Londres nos dias 21 A 23 de setembro de 1977” e que a declaração “foi aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e posteriormente pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Duas autoras brasileiras, Adriane Porto e Armanda Paccagnella, num texto intitulado “ A verdadeira natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos dos Animais e sua força como carta de princípios” esclarecem o assunto, usando informações obtidas diretamente da UNESCO.

Assim, segundo elas o texto inicial foi de Georges Heuse, tendo sofrido várias alterações até à sua apresentação pública, pela primeira vez, em 26 de janeiro de 1978, na Universidade de Bruxelas, não havendo “ qualquer registro formal da D.U.D.A, nem mesmo nos sites da UNESCO ou da Organização das Nações Unidas…”

Sobre a atribuição da proclamação da DUDA pela UNESCO, as autoras esclarecem que aquela foi feita “na UNESCO, e não pela UNESCO”.

Apesar do exposto e de haver algumas incongruências no seu conteúdo, a DUDA é um documento importante para os defensores do bem-estar animal pois “pretende superar a ética antropocêntrica em prol da biocêntrica”.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31385, 21 de novembro de 2017, p.17)

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Ephemera

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Madame Curie


Madame Curie

“Madame Curie é a única pessoa a quem a celebridade não corrompeu” (Albert Einstein)
No ensino da Física e Química, muitos são os nomes de cientistas que são mencionados devido contributo para o desenvolvimento da ciência, destacando-se, de entre os que ficam na memória dos alunos, os nomes de Antoine Lavoisier, Isac Newton e Albert Einstein.

Um nome que hoje não é referido, se a memória não me atraiçoa, é o de Madame Curie que conheci quando frequentei o Externato de Vila Franca do Campo, entre os anos de 1968 e de 1972.

Sobre a sua atribulada vida, vários livros e textos foram publicados, recomendando-se a leitura da “História da Radioatividade”, de Rómulo de Carvalho, de que possuímos a terceira edição, de 1977, e “Marie Sklodowska Curie: imagens de outra face”, de Raquel Gonçalves-Maia, editado pelas Edições Colibri, em 2011.

Por ocasião do centenário do seu nascimento, por iniciativa do Presidente da República de França, realizou-se, em Paris, nos dias 24 e 25 de outubro de 1967, uma homenagem que foi relatada, pelo cientista português Prof. Mário A. Silva (1901-1977), antigo investigador do Instituto do Radio de Paris, na revista “Seara Nova”, de janeiro de 1968.

Nascida em Varsóvia, na Polónia, em 1867, filha de professores do ensino secundário, concluiu o liceu, naquela cidade, em 1883. Como o ensino universitário estava vedado às raparigas no seu país natal, a solução encontrada foi rumar a Paris, depois de ter trabalhado, segundo Raquel Gonçalves-Maia, como “governanta, perceptora de crianças e jovens mimados, excessivamente mimados.”.

Segundo vários autores, entre os quais Rómulo de Carvalho, a vida de Marie Curie em Paris, nos primeiros tempos foi muito difícil, como se pode concluir a partir do seguinte relato: “…Não tinha criada nem dinheiro para a pagar. Durante dias sucessivos comia pão e bebia chá. O frio do inverno martirizava-a, mas o combustível também saia caro e os seus três francos por dia não podiam chegar para tudo. Nem para se alumiar chegavam….A sua saúde ressentia-se, desmaiava de fraqueza, mas tinha que ser. Era preciso vencer custasse o que custasse. E venceu, como se verá.”

Apesar das difíceis condições económicas, em 1893 licenciou-se em Física e no ano seguinte em Matemática, tendo defendido a sua tese de doutoramento na Sorbonne, em 1903, sendo a primeira mulher a obter aquele grau académico em ciências naquela universidade.

Marie Curie, tal como o seu marido, Pierre Curie, que faleceu inesperadamente em 1906, dedicou a sua vida ao estudo da radioatividade e os elementos químicos, rádio e polónio, segundo Raquel Gonçalves-Maia, “saíram das suas mãos”.

Marie Curie foi a primeira mulher a receber dois prémios Nobel, o da Física, em 1903, e o da Química, em 1911.

O primeiro foi partilhado com o físico francês Henri Becquerel (1852-1908). A outra metade do prémio foi para Marie Curie e para o marido Pierre “em reconhecimento dos extraordinários serviços prestados pelas suas investigações conjuntas do fenómeno da radiação descoberto pelo Professor Henri Becquerel”

O segundo prémio foi atribuído a Marie Curie como forma de “reconhecimento dos seus serviços para o avanço da química pela descoberta dos elementos rádio e polónio, pelo isolamento do rádio e pelo estudo da natureza e compostos deste extraordinário elemento.”

Sobre a importância do labor de Marie Curie, um ministro do governo francês que foi orador na cerimónia referida acima, afirmou o seguinte: “o exemplo luminoso da sua vida ao serviço da Humanidade, nos mostra que o espírito científico, pairando acima das fronteiras nacionais, é o que verdadeiramente aproxima os povos, e os pode levar a compreenderem-se e a estimarem-se.” (Silva, 1968)

Teófilo Braga
(Correio dos Açores 31381 15 de novembro de 2017 p.13)

Brigitte Bardot e a sua Fundação


Brigitte Bardot e a sua Fundação

Brigitte Anne-Marie Bardot é uma ex-actriz francesa que nasceu em Paris em 1934 e que hoje é conhecida em todo o mundo pelo seu ativismo em defesa dos animais, tendo para o efeito criado, em 1986, a Fundação Brigitte Bardot.

A dedicação de Brigitte Bardot à causa animal começou quando, em 1962, ainda no auge da sua carreira, denunciou os bárbaros métodos de abate dos animais para a alimentação humana, tendo conseguido que nos matadouros passassem a ser utilizadas pistolas de atordoamento, para evitar sofrimentos desnecessários.

Em 1977 a sua luta foi contra o massacre de bebés foca, no Canadá, com o objetivo de retirar a sua pele para o fabrico de casacos. Com o apoio do presidente Giscard d’Estaing ela conseguiu a proibição do comércio de produtos derivados da caça às focas com menos de quatro semanas. Infelizmente, o massacre anual continua.

Com cerca de 75 000 doadores e 500 delegados e investigadores voluntários, a Fundação Brigitte Bardot, que desenvolve atividades relativas à proteção das espécies selvagens, ao bem-estar animal dos animais de produção, aos animais de companhia, aos cavalos, às peles, à experimentação animal e aos espetáculos com animais, foi declarada de utilidade pública pelo governo francês em 1992.

De entre as diversas ações da fundação em prol dos animais, destacamos as seguintes: o combate contra o abuso da caça e a caça ilegal, a luta pelo fim da exploração dos animais usados em espetáculos como as touradas, os circos e as lutas de galos, a batalha para evitar a superpopulação de cães e gatos, limitando os nascimentos através da esterilização, a denúncia do tráfico e comércio ilícito de animais exóticos e do abate de animais para a retirada das peles.

De acordo com “O Zoófilo”, de abril-junho de 2000, a Fundação Brigitte Bardot luta “pela defesa do direito dos animais, sem especializar. A sua ambição é de estar na frente de todas as lutas. A sua ação é de sensibilizar, informar, levantar os problemas e salvar. Intervém em todo o mundo em que há maus tratos e crueldade para com os animais”.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31380, 14 de novembro de 2017, p.16)

terça-feira, 7 de novembro de 2017

O Pedagogo Adolfo Lima


O Pedagogo Adolfo Lima

Quando se fala no Movimento da Escola Moderna há nomes que é obrigatório referir pelo seu contributo para a filosofia daquela organização portuguesa de autoformação cooperada de professores.
Sérgio Niza, o nome mais conhecido e o líder daquele movimento, num texto publicado, em 2001, na revista “Escola Moderna”, recorda os nomes dos franceses Célestin Freinet e Barthélemy Profit, dos norte-americanos John Dewey e Jerome Bruner e do russo Liev Vygostky. Relativamente aos portugueses, Sérgio Niza destaca os nomes de António Sérgio, já mencionado em textos anteriores que publicamos no Correio dos Açores, e de Adolfo Lima, que daremos a conhecer no texto de hoje.

Adolfo Godfroy de Abreu e Lima, nasceu em Lisboa no dia 28 de maio de 1874 e faleceu, com 69 anos de idade, na mesma cidade a 27 de novembro de 1943. Filho de família abastada pertencente à nobreza, segundo Alexandre Vieira no seu livro “Figuras Gradas do Movimento Social Português, “poderia ter usado, após o desaparecimento do seu progenitor, o título de conde, que lhe pertencia, mas que não quis adoptar, do mesmo passo que abandonou todas as honrarias e proveitos, preferindo fazer uma vida apagada, mas plena de trabalho fecundo”.

Adolfo Lima que foi Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo exercido advocacia entre 1902 e 1910, abandonou a sua profissão para se dedicar ao ensino, segundo Alexandre Vieira, porque “capacitara-se de que estivera deslocado, até então, do ponto de vista profissional”. O historiador, arquivista e escritor Edgar Rodrigues, numa nota biográfica corrobora as afirmações anteriores quando afirma que: “Os seus sentimentos incompatibilizaram-no com a sua profissão e foi ser professor de Sociologia no Curso Livre de Arte de Representar na Associação de Classe dos Artistas Dramáticos”.

Não sendo operário, Adolfo Lima dedicou grande parte da sua vida á luta pela emancipação dos trabalhadores, tendo colaborado com as suas organizações sindicais, como a Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, a União Operária Nacional e a Confederação Geral do Trabalho, tendo sido ele, segundo Edgar Rodrigues, o autor da tese Organização Social Sindicalista, apresentada no Congresso da Covilhã, realizado em 1922.

Na área da educação, Adolfo Lima foi professor do ensino particular em diversos estabelecimentos de ensino, lecionou no Liceu Pedro Nunes, de 1911 a 1923, na Escola Normal Primária de Lisboa onde foi responsável pela disciplina de Metodologia, criou e dirigiu a Escola-Oficina nº 1, foi chefe dos Serviços Escolares da Sociedade A Voz do Operário, colaborou com a Universidade Popular Portuguesa e foi dirigente da Sociedade de Estudos Pedagógicos e da Liga de Ação Educativa.

Para além de ter colaborado em diversas revistas e jornais de orientação libertária, traduziu várias obras de autores famosos, como a “Verdade”, de Emílio Zola, e “A Luta Univeral”, de Dante. Das diversas obras da sua autoria, destacamos a “Pedagogia Sociológica: princípios de pedagogia e plano de uma organização geral de educação”, em dois volumes, publicada em 1936. Ainda na área do ensino, Adolfo Lima fundou a revista Educação Social e a Enciclopédia Pedagógica Progredir.

De acordo com Edgar Rodrigues, “a sua actividade mais importante exerceu-a na Escola Oficina n.° 1, no Largo da Graça. Nesta escola que existiu entre 1906 e 1926 e que funcionava em regine de coeducação sexual e onde as punições físicas eram proibidas, há a destacar quatro aspetos que de acordo com o texto “Movimento operário português e educação (1900-1926) de António Candeias eram os seguintes:
1- A existência de trabalhos manuais:

2- A existência de uma associação de alunos, a Solidária, que tinha à sua responsabilidade a organização das refeições, de festas, competições desportivas, etc.;

3- A introdução de disciplinas como a dança, o teatro e a música;

4- A “preocupação de desagregação tanto social como sexual; fábricas para raparigas, bordado e dança para rapazes; música, teatro e dança para filhos de operários, fábricas de latoaria para filhos de intelectuais, etc.”

Casimiro Amado, por seu turno, num texto publicado em 1998, considerou Adolfo Lima como o “introdutor da escola única em Portugal” e o “autor duma verdadeira reflexão nacional sobre o problema ao relacioná-lo com a realidade educativa e social portuguesa”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31375, 8 de novembro de 2017, p.16)



segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Maria da Conceição Vilhena

Alice Moderno


Maria da Conceição Vilhena

No passado mês de agosto visitei, em Lisboa, um alfarrabista e vi à venda o livro “Uma mulher pioneira-Ideias, Intervenção e Ação de Alice Moderno”, da autoria de Maria da Conceição Vilhena. Embora já possuísse um exemplar, comprei-o de imediato, pois trata-se de uma raridade publicada pelas Edições Salamandra. Outra marca que encontrei no livro que o torna ainda mais singular é uma dedicatória da autora “À Delegação da ASSP, em Lisboa”, bem como um carimbo daquela instituição.

Não me vou alongar com suposições acerca do que terá ocorrido para que o livro estivesse à venda, vou sim dar a conhecer um pouco a mulher que tirou Alice Moderno do esquecimento através dos artigos e livros que escreveu sobre a mesma, Maria da Conceição Vilhena.

Maria da Conceição Vilhena que nasceu em 1927 em Santiago do Cacém, depois de ter frequentado a escola primária na sua terra natal, concluiu o Magistério Primário, em 1948, em Évora, licenciou-se em Filologia Românica, em 1965, na Faculdade de Letras de Lisboa e, em 1975, doutorou-se pela Universidade da Sorbonne.

Foi professora em várias universidades, entre as quais a dos Açores, e é autora de inúmeros trabalhos sobre linguística, literatura, etnografia e história, entre os quais vários artigos e três livros sobre Alice Moderno, como o já citado, “Alice Moderno: a mulher e a Obra” e “Joaquim de Araújo Diálogo Epistolar com Alice Moderno”.

Sobre a sua relação com os animais, Maria da Conceição Vilhena confessou ao jornal Açoriano Oriental, em 1988, que defendia uma posição idêntica à de Alice Moderno que considerava que “o animal é necessário na vida do homem, que o deve utilizar, mas não sentir prazer em o maltratar, já que o animal vive sem o homem e o homem não consegue viver sem o animal”.

Na mesma reportagem, Maria da Conceição Vilhena recordou que “para Alice Moderno os animais eram nossos irmãos inferiores” e que havia necessidade de “chamar a atenção das populações para os direitos dos animais”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31374, 7 de novembro de 2017, p.16)

http://silenciosememorias.blogspot.pt/2015/08/1060-alice-moderno-v.html

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Educar de outra maneira: O MEM e a Escola da Ponte


Educar de outra maneira: O MEM e a Escola da Ponte

“…Isso prova que o homem mais bem dotado pela natureza só recebe faculdades, mas essas faculdades permanecem mortas se não forem fertilizadas pela ação benfazeja e poderosa da coletividade. Diremos mais. Quanto mais o homem é beneficiado pela natureza, mais ele apreende da coletividade; disso resulta que mais ele deverá devolver-lhe, com toda justiça.” (Mikhail Bakunin)
Um texto intitulado “Sempre a aprender”, publicado na revista “Máxima”, de setembro de 2017, leva o leitor a fazer um rápido percurso por diversas “escolas que ensinam diferente”, como as Escolas João de Deus, que tem como modelo de ensino a Cartilha Maternal, a Escola da Ponte, que possui um modelo criado por José Pacheco, a Voz do Operário, que recorre às teorias socioconstrutivistas, Os Aprendizes, inspirada na metodologia High Scope, na pedagogia Waldorf, etc.

Entre nós, nos últimos anos, um grupo ainda não muito grande de professores e educadores, dos poucos que ainda estão vivos nas escolas, tem frequentado ações de formação relacionadas com o projeto pedagógico da Escola da Ponte e com o Movimento da Escola Moderna, o mais importante movimento pedagógico português, segundo António Nóvoa.

A Escola da Ponte é uma escola pública criada por José Pacheco em 1976, infelizmente mais conhecida no estrangeiro do que em Portugal, e o Movimento da Escola Moderna surgido “a partir da atividade de seis professores que se constituíram, em fevereiro de 1965, num Grupo de Trabalho de Promoção Pedagógica impulsionado pelos cursos de aperfeiçoamento profissional de professores que Rui Grácio promoveu e dirigiu no Sindicato Nacional de Professores”, tem como principal mentor o pedagogo Sérgio Niza.

Na ilha de São Miguel há um grupo de professores que de algum modo tem ligação com a Escola da Ponte, estando a desenvolver esforços para a criação de uma escola inspirada naquela e há outro grupo que está a fazer a sua autoformação cooperada no Movimento da Escola Moderna que organiza mensalmente “sábados pedagógicos”, abertos a todos os professores e educadores interessados.

Talvez por haver pessoas que estão envolvidas em ambas as iniciativas, há por vezes alguma confusão entre a experiência pedagógica portuguesa mais conhecida, a Escola da Ponte e o Movimento da Escola Moderna. A título de exemplo, refiro a pergunta que me foi feita recentemente: a escola não abre, então por que razão continua a formação que vocês não param de fazer?

Outra questão que tem surgido é se o Movimento da Escola Moderna é uma organização que se limita a usar as técnicas do pedagogo francês Célestin Freinet?

Começando por responder a esta última questão, Sérgio Niza, em 1997, numa entrevista à revista Noésis, afirmou o seguinte: “Não partimos como Freinet da ideia de construir um modelo escolar, mas sim de nos formarmos como professores e dessa forma irmos fazendo avançar as nossas práticas. […] Isso não impede que ainda hoje utilizemos algumas técnicas Freinet, porque, em boa verdade, as técnicas Freinet não eram dele. Foram técnicas que estavam disponíveis e a que deu novo sentido”.

Em relação às diferenças entre o MEM e a Escola da Ponte, Sérgio Niza, numa entrevista concedida a Júlio Aquino, da Universidade de São Paulo, publicada, em 2013, na revista “Educação e Pesquisa”, disse que “a Escola da Ponte manteve-se numa aproximação a muitas coisas que são da Escola Nova, mesmo na sua estrutura, nas grandes assembleias de alunos, uma grande individualização do trabalho dos alunos, quase mesmo uma aprendizagem individual.”

Ainda sobre a Escola da Ponte e sobre as diferenças em relação ao MEM, Sérgio Niza afirmou: “Se aprofundassem o modelo de trabalho deles, iriam descobrir que se mantinham ligados a uma espécie de pedocentrismo centrado nos planos curriculares individuais das crianças, o que conflitua com uma forte dimensão cooperada de entreajuda que funda as nossas práticas de comunidades de aprendizagem”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31370, 1 de novembro de 2017, p.8)

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

O Autonómico e os animais


O Autonómico e os animais

O semanário “O Autonómico”, que se publicou em Vila Franca do Campo entre 1989 e 1943 e que teve como primeiro redator J. Castro de Lemos e editor António Rodrigues Carroça Júnior, ao longo da sua existência foi porta-voz dos defensores dos animais.

De entre os textos publicados, no dia 28 de junho de 1919, o jornal “O Autonómico”, na sua primeira página, publicou um longo artigo intitulado “Proteção aos irracionais” que apesar de ter quase um século de existência ainda mantém alguma atualidade, o que prova que a evolução científica e tecnológica não foi acompanhada pelo aperfeiçoamento moral.

Depois de referir o reconhecimento pelos animais constante no “Oriente pagão”, no “código moral dos hebreus” ou no cristianismo, o autor considera que é “pobre de sensibilidade moral” quem pensa que o animal é “uma simples coisa que, como tal, é destituída de sensibilidade.”

O autor considera que “o animal não é mero autómato, nem obedece apenas a funções mecânicas”, acrescenta que “os animais têm uma vida própria, cujos principais atributos são a sensibilidade, motricidade e certo grau de inteligência, relacionando-se uns com os outros” e interroga-se: “A amizade, gratidão e dedicação que em levantado grau muitos animais nos consagram; a nostalgia, a fidelidade e o sentimento da saudade, que não raro os faz morrer, não serão fenómenos afetivos que excluem toda a ideia de simples automatismo?”.

Tal como denunciou o autor do artigo que vimos citando, apesar das leis que foram surgindo ao longo dos tempos, a sua fiscalização ou não existe ou é insuficiente e a situação dos animais continua a envergonhar todos os humanos de bom coração.

Uma via para contribuir para melhorar a vida dos animais será através de “ensinamentos de piedade e amor fraterno para com os nossos semelhantes”. Segundo o autor “essa doce missão d’amor, carinho e sadia moral incumbe …aos padres, aos mestres, aos pais, às mães que cônscios dos seus deveres possuem o segredo infalível de bem formar os corações das crianças”.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31369, 31 de outubro de 2017, p. 16)

terça-feira, 24 de outubro de 2017

A desilusão com o Mundo de António Augusto Riley da Mota



A desilusão com o Mundo de António Augusto Riley da Mota


“Creio que o que há de mais essencial no ensino é despertar o interesse do estudante, e isso é relativamente fácil em ciências naturais e físicas – basta tornar o ensino objetivo com observação e experiência” (A.A, Riley da Mota)

Antes de fazermos referência ao episódio que terá estado na origem da demissão do Dr. António Augusto Riley da Mota de Diretor Geral do Ensino Secundário, logo seguida da sua aposentação, a seu pedido, fazemos uma breve apresentação de um homem que em alguns aspetos, esteve e talvez estaria hoje, se fosse vivo, muito à frente do seu tempo.

O Dr. António Augusto Riley da Mota, filho do Eng. Dinis Moreira da Mota, natural do Pico da Pedra, nasceu em Ponta Delgada em 1893 e faleceu, com 74 anos de idade, na mesma cidade no dia 17 de abril de 1967.

Frequentou o liceu de Ponta Delgada entre 1905 e 1910, tendo terminado o curso liceal com a classificação de vinte valores. Em 1917, terminou o curso de Físico- Químicas na Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra com a nota final de 19 valores e com idêntica classificação fez o Exame de Estado, no ano seguinte, na Escola Normal Superior.

Antes de chegar ao Ministério da Educação, foi professor efetivo, durante um ano, no Liceu de Angra do Heroísmo, tendo no ano seguinte ocupado uma vaga no Liceu de Ponta Delgada, onde chegou ao cargo de reitor, em janeiro de 1936.

António Augusto Riley da Mota, em 1940 rumou a Lisboa onde a convite do Ministro da Educação foi nomeado Diretor Geral do Ensino Liceal, cargo que assumiu até 1946, ano em que, segundo Áurea Adão e Maria José Remédios autoras de um artigo intitulado “Memória para a frente, e…o resto é lotaria dos exames. A reforma do ensino liceal em 1947”, publicado na Revista Lusófona de Educação, em 2008, a 16 de março meteu uma licença por doença de 60 dias e passou “à inactividade a partir de 11 de Maio desse mesmo ano, “data em que foi julgado incapaz pela Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações””.

No âmbito das suas funções como Diretor Geral do Ensino Liceal, ao serviço do Estado Novo, o Dr. António Augusto Riley da Mota deu cumprimento à decisão do Ministro da Educação, António Faria de Carneiro Pacheco, que ordenou a colocação obrigatória de crucifixos nos liceus, ação que, segundo Paula Borges Santos, “inscrevia-se no âmbito da refor¬ma do ensino liceal, que permitira aí introduzir o ensino da moral cristã”, através do envio de circulares aos reitores. De acordo com a autora referida, a circular detalhava o que devia ser feito, como a realização da “cerimónia «na sala da reitoria, pelo menos na presença de todos os professores e de todos os chefes de turma»; quando não fosse possível usar a reitoria, utilizar outra sala, «devendo, porém, ficar depois colocada na reitoria o crucifixo»”.

Mas, enquanto o Dr. A.A, Riley da Mota se limitou a fazer cumprir decisões dos seus superiores para o regime estava tudo bem. Contudo, ele foi um eterno descontente com a falta de condições dos estabelecimentos de ensino, com os “excessos dos programas” e com o imobilismo reinante, pelo que a sua passagem pela Direção Geral do Ensino Liceal, segundo o Doutor José de Almeida Pavão, constituiu “uma das suas tarefas mais tormentosas”.

Ainda segundo o Doutor Almeida Pavão, o pedido de aposentação do Dr. Riley Mota deveu-se a “um desentendimento com o Ministro, por uma questão ridícula, em face da visão manifestamente retrógrada do responsável da respetiva pasta, acrescida de melindres de competências”.

Qual terá sido a “questão ridícula” e os “melindres de competências” referidos pelo Doutor Pavão?

A 11 de outubro de 1944 foi nomeada uma Comissão de Reforma do Ensino Liceal (CREL), presidida pelo Dr. António Augusto Riley da Motta que no final do ano seguinte endereçou um inquérito a todos os reitores onde questionava se deveria haver um plano de estudos diferentes para rapazes e raparigas, se devia existir ou não coeducação e sobre a formação dos professores e das professoras e sobre os seus vencimentos.

A discussão daquelas questões veio para a praça pública, nomeadamente para os jornais e o Ministério da Educação acabou por esclarecer que não pretendia alterar nada relativamente à “coeducação dos sexos” e, ainda segundo Áurea Adão e Maria José Remédios, o ministro afirmou que não havia autorizado “a realização de qualquer inquérito sobre este assunto” e informou que “se alguém com maior ou menor responsabilidades oficiais se quis sobrepor à competência do ministro da Educação Nacional, não temos dúvidas de que lhe serão tomadas contas”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31364, 25 de outubro de 2017, p.17)

Louise Michel e os animais


Louise Michel e os animais

Em Janeiro de 2016, neste jornal, publiquei um texto sobre a revolucionária francesa Louise Michel (1830-905) que foi professora, poetisa e escritora e uma das principais militantes da Comuna de Paris.

Mulher corajosa, durante o movimento que levou ao poder os proletários franceses fez um pouco de tudo, desde enfermeira e condutora de ambulâncias até comandante de um batalhão feminino. A propósito da participação das mulheres nos combates escreveu: “Os nossos amigos homens são mais atreitos a desfalecimentos de coragem que nós, as mulheres. Durante a Semana Sangrenta, foram as mulheres que levantaram e defenderam a barricada da Place Blanche e mantiveram-na até à morte”.

Louise Michel foi uma mulher que abraçou a causa da luta por melhores condições de vida para todos os humanos, sendo capaz de se despojar dos seus bens para dar aos mais necessitados e que “amava a revolução com entusiasmo, como fanatismo cego, não por amor de si, mas dos operários e da paz do universo”.

Ao contrário do que por vezes se diz, a dedicação a determinada causa, por exemplo à defesa dos animais, não implica não estar de braços abertos para abraçar outras como a defesa dos humanos menos protegidos ou marginalizados pela sociedade injusta em que vivemos.

Louise Michel foi um exemplo de quem se dedicou ao próximo não esquecendo os animais. Sobre o assunto escreveu: …Os meus gatos estão em todo o lado: junto à lareira, na minha cama, no meu estojo de costura, deitados nas teclas do meu velho piano de nogueira. Não cheiram lá muito bem, eu sei, e disso se queixam os meus amigos. Tanto mais que também tenho um cão que nem sempre tenho tempo de levar a passear. É mais forte que eu, a vontade de recolher esses pobres bichos que alguém queria afogar…”


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31363, 24 de outubro de 2017, p. 16)

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Alcanaitra e Alcoentre: Nem Ramiro III, nem Afonso Henriques. Prefiro o Derito


Alcanaitra e Alcoentre: Nem Ramiro III, nem Afonso Henriques. Prefiro o Derito

Ler para mim é uma obrigação profissional mas também é um prazer, sobretudo quando leio para ocupar o meu tempo livre ou quando leio para conhecer mais o mundo que me rodeia.
Se é verdade que leio de tudo um pouco, não é menos verdade que tenho uma predileção especial por ler biografias e memórias não só de chamadas personalidades que de algum modo se distinguiram a nível nacional ou internacional, mas também do denominado cidadão comum.
Neste momento estou a ler uma biografia de Marie Sklodowska Curie, a primeira mulher a receber um prémio Nobel e a primeira pessoa a ser galardoada com dois prémios Nobel e li há pouco tempo o livro “Alcanaitra e Alcoentre: Nem Ramiro III, nem Afonso Henriques. Prefiro o Derito” da autoria de Jorge M. Colaço, um colaborador d’ “A Batalha”, antigo órgão da Confederação Geral do Trabalho, jornal onde colaboraram vários açorianos, como Adriano Botelho, Jaime Brasil, Vitorino Nemésio e Aurélio Quintanilha e cofundador da Cooperativa Editora "Sementeira", em 1977, e membro da Direção/Administração da mesma entre 1988 e 1991.
Jorge Colaço, que tive o prazer de conversar no passado mês de agosto, era um nome que me era familiar pois foi diretor da revista Singularidades, uma publicação que assinei e que enquanto foi publicada deu uma “atenção crítica aos horrores da guerra, ao urbanismo desumano, às perseguições de todo o tipo, à desinformação massificada e alienante, à droga e seus negócios, às injustiças, às discriminações”. Para além do mencionado a revista apostou, também, “na divulgação de formas de vida e de modos de pensar alternativos e inconformistas; da política à poesia, da arquitetura às tecnologias alternativas, do cinema ao circo, da música à religião”.
O livro “Alcanaitra e Alcoentre: Nem Ramiro III, nem Afonso Henriques. Prefiro o Derito”, que daremos a conhecer, em parte, ao leitor, é o primeiro de Jorge M. Colaço, que segundo um texto publicado no jornal “A Batalha”, de Março/Abril de 2017, “trilhou um caminho muito próprio no anarquismo português: da participação activa na FARP-FAI a um libertarismo de cariz não-violento” que tem como referência principal Barthélémy De Ligt (1883-1938), pacifista antimilitarista libertário holandês que primeiro foi um pacifista cristão, tendo evoluído para o socialismo libertário”.
O autor que fez na vida um pouco de (quase) tudo, desde vindimador, escriturário, servente de copa, medidor orçamentista, moço de recados, empregado de mesa num restaurante, distribuidor de publicidade em caixas de correio, estagiário numa quinta de agricultura biológica, etc., no seu livro retrata uma variedade de situações não só relacionadas com a sua atividade profissional mas também com a sua militância cívica e política.
De leitura muito agradável para quem como eu devora biografias e memórias, o livro é também recomendado para quem aprecia poesia, pois no mesmo também há espaço para ela. Segundo o autor, a veia poética é uma herança de seu pai, a quem dedica o primeiro poema, de que deixamos aqui um pequeno extrato:
De ti, mal ou bem
herdei teus poemas
herdei o teu ritmo
herdei a tua mansidão
herdei a tua propensão para a paz

No livro, entre outros assuntos, Jorge M. Colaço recorda um jogo de futebol onde não havia adversários, o trabalho duro nas vindimas, em França, a detenção pela polícia política espanhola, que supôs que o autor e os seus companheiros de viagem andavam a espalhar propaganda contra o franquismo, a sua participação numa plantação de pinheiros e castanheiros em condições climatéricas bastante adversas, um discurso que fez no sétimo aniversário da “Modos de Ser – Associação Livre”, onde recordou que nela “não há politiquices, isto é, não há políticos profissionais mas, felizmente, há ideais, e o mais evidente de todos é o de defender e lutar pelo avanço da Liberdade, pela Justiça, pelo Pão, pela Fraternidade, pela Igualdade, pela Paz” e a homenagem que foi feita ao seu amigo José de Sousa Ramos, Professor Associado do Instituto Superior Técnico que contou com a presença do terceirense e amigo comum, Dimas Simas Lopes, médico, pintor, escultor e escritor, que para além de orador na cerimónia foi o autor da escultura inaugurada naquele dia.
Termino, referindo que Jorge M. Colaço também menciona no seu livro que foi bolseiro do projeto “Movimento Social Crítico e Alternativo: Memória e Referências” cujo objetivo foi a criação de um Portal na Internet baseado no “Arquivo Histórico – Social”, depositado na Biblioteca Nacional, que reúne espólios de antigos militantes sindicalistas e libertários, bem como das suas organizações específicas, sindicais e culturais.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31358, 18 de outubro de 2017, p. 16)

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Paula Cabral e os animais



Paula Cabral e os animais

A picopedrense Paula Cabral, professora de Língua Portuguesa na Escola Secundária Antero de Quental, publicou recentemente um livrinho intitulado “Crónicas da minha terra” que merece a máxima divulgação, não só pela sua qualidade literária, que é reconhecida pelos entendidos, mas também pela sensibilidade demonstrada pela autora perante os problemas das sociedades atuais.

De entre os vários textos publicados, chamou-me a atenção o intitulado “Versos que ficaram por dizer”, onde a autora relata a história do senhor José Duarte que aos 80 anos fugiu do Lar de Vila Franca para ir para a sua terra natal. Ao ler o texto referido lembrei-me de meu avô Manuel Soares que durante alguns anos ia da Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, com vacas, passar o inverno para o Pico da Pedra. Segundo ele, no Pico da Pedra tudo era melhor, as melancias eram mais doces e até as vacas pesavam mais.

Embora não tenha ficado surpreendido com o teor do texto “A mais genuína forma de afeição”, pois já vimos a autora tomar publicamente posição contra algumas formas de agravamento da tortura animal que alguns queriam legalizar nos Açores, aconselho a sua leitura que devia ser obrigatória para quem, miúdos ou graúdos, anda a precisar de aulas de educação cívica.

Não podia terminar este texto sem antes citar algumas passagens do texto referido:

“…Um animal em casa é como ter uma lareira que aconchega, é uma vida que lhe dá calor e que a preenche. Ser dono de um animal é uma condição, uma marca de idiossincrasia, julgando-se o carácter da pessoa pela generosidade que põe nesta relação altruísta, sem os jogos de interesses que minam as relações humanas.”

“…Sempre que lhes dispensarmos atenção e carinho, os mais pesados sentimentos do quotidiano dissipam-se nesta visita à mais pueril forma de afeição. Talvez a forma mais próxima da busca de tranquilidade espiritual que se pode experimentar quotidianamente.

Amar um animal é mesmo uma forma de depurar a nossa humanidade.”

O livrinho, que só o é pelo tamanho e número de páginas, é uma grande obra que li de um só folego e recomendo. Os meus parabéns à autora.


Teófilo Braga

Correio dos Açores, 31357, 17 de outubro de 2017, p. 10

domingo, 15 de outubro de 2017

terça-feira, 10 de outubro de 2017



Manuel Soares e o seu tempo (3)

Meu avô, Manuel Soares, sempre foi lavrador, isto é criador de gado bovino e como complemento dedicava-se à agricultura, sobretudo ao cultivo de milho, para fabrico de pão que era preparado por minha avó, Maria dos Santos Verdadeiro, e para consumo dos animais, galinhas, porcos e cavalos/éguas.

Em 1950, meu avô era portador de um Boletim de Sanidade, passado pela Delegação de Saúde de Vila Franca do Campo, com o número 49, onde estava indicada como sua profissão a de “Abastecedor e vendedor de leite”.

Estávamos longe dos bons períodos para os produtores de leite, em que o mesmo era vendido, a preço razoável às indústrias de laticínios. Com efeito, o leite que meu avô extraía das vacas era na sua maioria vendido numa mercearia em Vila Franca do Campo e acontecia muitas vezes que o mesmo não tinha compradores pelo que era devolvido e usado para alimentar o porco.

A crise da lavoura não acontecia apenas em Vila Franca. De acordo com o jornal Correio dos Açores, a 10 de maio de 1950, o Grémio da Lavoura reuniu-se com uma delegação de lavradores, tendo numa “Nota Oficiosa”, assinada por João Luís Pacheco da Câmara, decidido, por unanimidade, manter “o preço actual de 1$80 por litro, para venda de leite ao Público, visto haver sido considerado que qualquer baixa, neste momento, agravaria ainda mais a já precária situação da Lavoura”.

Sobre o cultivo de milho, de acordo com o Manifesto nº 540, da Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores, no ano de 1964 e 1965, em 7 alqueires de terra, situados na Quebrada e na Lomba da Cevada, foram produzidos 200 alqueires de milho amarelo e 80 alqueires de milho branco.

Não me recordo de minha avó fazer pão de milho amarelo que tinha um sabor diferente do branco e que apreciava muito. Só o comia quando ia a casa da minha tia Esméria Soares, a irmã mais nova de meu avô, que morava na rua da Palmeira, na Ribeira Seca, e que emigrou para os Estados Unidos da América, onde viveu na cidade de Bristol.

Nos últimos anos em que meu avô cultivou milho o transporte era feito através de um veículo motorizado, mas ainda me lembro do mesmo ser feito num carro de bois que meu avô possuía, sendo o mesmo puxado por dois bois “vermelhos”, possivelmente da raça Ramo Grande que também eram usados em trabalhos agrícolas, como lavrar e gradar as terras.

Foi a meados da década de 60 que chegou a casa de meu avô o primeiro aparelho de rádio, comprado pelos meus pais. Para ele a rádio não era bem-vinda e sobretudo incompreensível quando se tratava de relatos futebol que ele nunca terá visto ao vivo.

Mas como não há mal que nunca acaba, um dia a situação alterou-se, pelo menos parcialmente. Tal ocorreu quando, por mero acaso, ele ouviu umas quadras proferidas pelo Dr. Francisco Carreiro da Costa numa das suas palestras radiofónicas proferidas no Emissor Regional dos Açores, entre abril de 1945 e maio de 1974. A partir daí, semanalmente, meu avô tornou-se um ouvinte assíduo daquele programa naquela estação de rádio.

Com cerca de 90 anos meu avô ainda tratava de uns gueixos, tendo sido atacado por um deles e ficado ferido com alguma gravidade pelo que teve que ser visto por um médico, o que até então nunca tinha acontecido.

Como ele se recusava a ir ao hospital, a solução encontrada foi fazer um médico ir lá a casa para fazer uma primeira observação. Para o efeito foi um sobrinho seu que era veterinário que o foi visitar acompanhado de uma médica que lhe foi apresentada como veterinária amiga. Esta detetou que ele poderia ter algo partido e recomendou-lhe a sua deslocação ao hospital para fazer radiografias. Como resultado detetou-se que ele tinha costelas partidas recentemente e outras já soldadas que havia partido ao longo da vida.

Manuel Soares veio a falecer no dia 25 de setembro de 1989, às 23 horas e 55 minutos, sendo a causa da morte “insuficiência cardíaca congestiva”. Está sepultado no cemitério de Santo Amaro, em Vila Franca do Campo.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31352,11 de outubro de 2017, p. 17)

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

O voto dos animais


O voto dos animais

No concelho da Ribeira Grande, concorreram às eleições para a Câmara Municipal da Ribeira Grande quatro forças partidárias: O PSD- Partido Social Democrata, o PS – Partido Socialista, o BE- Bloco de Esquerda e a CDU- Coligação Democrática Unitária que junta o PCP – Partido Comunista Português e o PV- Partido Ecologista “Os Verdes”.

Após uma consulta aos seus “programas eleitorais” cheguei à conclusão de que apenas dois dos concorrentes apresentaram propostas relativamente à melhoria dos direitos dos animais no concelho, o PSD e o BE, o que não é má pois o tema em eleições anteriores nem era abordado.

O PSD, fazendo jus ao trabalho, embora insuficiente mas muito positivo, iniciado no mandato anterior, apresentou como propostas a criação de “um Programa Educativo de Sensibilização para o bem-estar animal, criando um espaço para atividades com animais”, a dinamização da “Casa dos Animais” com iniciativas que promovam a adoção de animais”, a continuação de “Campanhas de Esterilização e de Identificação de Animais” e o aumento do “valor do “Cheque Veterinário””.

O BE, que tem evoluído muito desde a sua fundação, sobretudo devido à sensibilidade dos seus militantes mais jovens, defendeu a “esterilização gratuita para animais de famílias carenciadas, animais adotados no município, e animais errantes”, a disponibilização de “cuidados veterinários a preços acessíveis para os animais de famílias carenciadas”, a “isenção do pagamento de licença e gratuidade na colocação do microchip” e propôs a recusa de “apoio institucional ou cedência de recursos para a realização de espetáculos com animais”.

Era de esperar a omissão do tema por parte da CDU, em virtude do conservadorismo do PCP em termos de abordagem de novos temas, ao seu apoio à tauromaquia em algumas regiões do continente português e ao pouco peso do partido “Os Verdes”, nos Açores. Em relação ao PS é de estranhar a omissão dado que há uma franja de militantes socialistas que é sensível à questão do bem-estar animal e aos direitos dos animais.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31351, 10 de outubro de 2017, p. 16)



terça-feira, 3 de outubro de 2017

Manuel Soares e o seu tempo (2)


Manuel Soares e o seu tempo (2)

Aos quinze anos meu avô, Manuel Soares, assistiu ao derrube da monarquia que como é sabido ocorreu no dia 5 de outubro de 1910.

O jornal monárquico, que nunca virou a casaca, “O autonómico”, a 15 de outubro do referido ano, recebeu a notícia da transformação do regime politico e, pela mão do seu diretor, afirmou o seguinte: “A implementação da república em Portugal é um facto sensacional. Se feliz ou infelizmente, verá e dirá quem mais vida tiver”.

Com o novo regime foi nomeado para o cargo de administrador do concelho o Dr. Mariano d’Arruda, talvez o mais influente político vila-franquense da 1ª República, que de acordo com o jornal mencionado foi merecido pois aquele “se tem manifestado um fervoroso apóstolo da República e dado provas de competente e prudente para as atuais circunstâncias”.

Em 1916, no dia 12 de agosto, Manuel Soares fez a inspeção sanitária para o serviço militar, tendo sido “apurado definitivamente” para a infantaria. Das informações constantes na caderneta consta o seguinte: possuía a altura de 1 metro, 71 centímetros e 5 milímetros e apresentava os seguintes sinais particulares: cicatrizes na testa e na face esquerda e sinais de cor castanha pelo rosto.

Entrou para a tropa no dia 12 de janeiro de 1917, no Regimento de Infantaria nº 26, ficou pronto da instrução de recruta no dia 10 de abril de 1917 e licenciou-se em 31 de junho de 1919.

Na caderneta militar consta ainda a seguinte informação, que contradiz o certificado de habilitações: habilitações literárias e profissionais antes do serviço militar “Ler e escrever mal (2º grupo).

Quando meu avô foi cumprir o serviço militar, o mundo já estava em plena Guerra Mundial (28 de julho de 1914 - 11 de novembro de 1918) e Portugal que, segundo José Pacheco Pereira, participava “na guerra para defender os seus direitos coloniais e para se candidatar a parte das possíveis reparações alemães” estava prestes a assistir ao verdadeiro cataclismo que ocorreu a 9 de abril de 1918. Segundo, Luís Almeida Martins, naquele dia “morriam 614 militares portugueses e 6585 eram feitos prisioneiros” na Batalha de La Lys.

Estava meu avô a cumprir o serviço militar quando ocorreu um surto de gripe espanhola. Conta ele que transportava doentes e que comia e bebia parte dos alimentos que a estes eram destinados e que era recusado por eles dado o seu estado de saúde. Dizia ele que tinha de comer para ficar forte e não ser atingido pela doença e “ria-se” por não ter ficado doente.

Sobre a gripe espanhola que teve duas vagas em 1918, uma na primavera e outra nos finais de julho/início de agosto e em 1919 e 1920, o historiador Luís Almeida Martins, escreveu: “O mesmo não se pode dizer da tristemente célebre “pneumónica” que em 1919 e 1920 se abateu sobre quase todo o mundo, ceifando pelo menos 50 milhões de vidas, 120 mil das quais de cidadãos portugueses”.

A confirmar as memórias de meu avô o historiador Sérgio Rezendes, no seu livro “A Grande Guerra nos Açores- Património e Memória Militar”, escreveu: “ A epidemia já havia atingido uma tal dimensão que começavam a faltar para além de médicos e enfermeiros, os auxiliares de enfermaria, os faxinas e os operários que acabariam por ser substituídos por soldados do Exército”. O mesmo autor, no livro mencionado, também refere que também foram “atacadas algumas praças do RI 26”, precisamente o Regimento de Infantaria de que meu avô fazia parte.

Sobre os efeitos da gripe espanhola em Vila Franca do Campo, o jornal “O Autonómico”, de 9 de novembro de 1918, referiu o seguinte: “ A epidemia que, por infelicidade, não nos poupou, vai-se alastrando consideravelmente por todo o concelho, de dia para dia, sendo já grande o número de pessoas atacadas; porém atualmente, mercê de Deus, nenhuma com sintomas de gravidade” e acrescenta que “até agora, apenas dois óbitos se registaram: um, por falta de mais cautela d’um rapaz novo, casado, deixando viúva e três filhinhos, e outro, por a epidemia bater à porta d’um doente, já adiantado em anos e cansado bastante das grandes lutas pela vida”.

(continua)
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31347, 4 de outubro de 2017, p.10)

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Solidariedade sim, mas sem crueldade


Solidariedade sim, mas sem crueldade

Nada temos contra a solidariedade que pessoas e algumas instituições prestam a outras, embora pensemos que com uma melhor organização da sociedade e com mais justiça social a maioria dos problemas deixariam de existir.

Como forma de arrecadar fundos para apoio às mais diversas causas, algumas instituições e pessoas recorrem à realização de eventos, alguns dos quais com a participação de animais, como são as touradas.

No século passado, realizavam-se, no continente português, touradas e provas de tiros aos pombos. Hoje, apenas se realizam touradas, pois a legislação portuguesa não permite a tortura de animais, com exceção de touros e de cavalos que também acabam por ser vítimas.

A contestação a estes pretensos espetáculos solidários não é de agora. Com efeito, já em 1948, no jornal “O Zoófilo”, um colaborador da Sociedade Protetora dos Animais, de Lisboa, sobre o assunto escrevia: “Que estes espetáculos se realizassem em tempos remotos, em que a violência era a regra, a força e a agilidade eram tudo e o espírito pouco ou nada, entre a grande massa do povo, compreendia-se; mas atualmente, que tanto se fala na cultura do espírito e que no domínio deste é fácil recriar e distrair os nossos semelhantes, isso não”.

No passado tal como hoje em dia, os defensores dos animais são criticados, embora injustamente, por insensibilidade aos problemas dos seus semelhantes. Sobre o assunto a Sociedade Protetora dos Animais foi bem clara quando afirmou que na sua campanha contra os espetáculos cruéis nem exagerava nem preteria a espécie humana e acrescentou:

“Cada instituição tem o seu objetivo, e as Protetoras fundaram-se para defender os animais.
Cumpriu ela o seu dever, cumpram-no também todas as pessoas de coração, protestando, não frequentando esses espetáculos e censurando quem lá vai”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31346, 3 de outubro de 2017, p.11)

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Manuel Soares e o seu tempo (1)


Manuel Soares e o seu tempo (1)

Com este texto, mais do que fazer a biografia de um homem comum, o meu avô Manuel Soares, que durante cerca de 80 anos andou a trabalhar na terra, sobretudo a tratar das suas vacas, pretendo relatar alguns episódios que o mesmo contava ou relembrar alguns acontecimentos que ocorreram enquanto o mesmo viveu. Nalguns casos, devido à sua baixa escolaridade e à não existência dos meios de comunicação que temos hoje, ele nem sequer tomou conhecimento dos mesmos. A propósito, recordo que o primeiro aparelho de rádio só entrou na sua casa, comprado pelo meu pai, quando a sua idade já andava perto dos setenta anos e os jornais, levados por mim, um pouco mais tarde.

Manuel Soares, filho de Mariano Soares de Oliveira Júnior, de Água d’Alto, e de Teresa de Jesus (Brum) nasceu a 3 de agosto de 1895 em Vila Franca do Campo.

Naquele ano, a 8 de novembro, o físico alemão Wilhelm Conrad Röntgen descobriu os raios X, que mais tarde foram utilizados na medicina. Meu avô, apesar de ao longo da vida ter partido várias costelas, só viria a beneficiar da sua utilização com a idade aproximada de 90 anos.

No mesmo ano, no dia 19 de outubro, um violento tremor de terra sacudiu Vila Franca do Campo. Não sei se por teimosia ou por se ter habituado desde criança, meu avô não respeitava os conselhos da Proteção Civil para as pessoas abandonarem as casas durante as crises sísmicas e procurarem um lugar mais seguro.

Não sei se meu avô chegou a saber o nome do descobridor dos raios X, mas há uma personagem da história de Portugal que ele por diversas vezes falava, pois conheceu alguém que o tinha visto, o chefe dos Vátuas, Gungunhanha que terá sido preso, em Moçambique, no dia 27 de Dezembro de 1895 e que esteve exilado na ilha Terceira entre 1896 e 1906.

Outra figura mencionada por meu avô era a do Rei Dom Carlos, que, segundo ele, era um grande homem. Quando o rei passou por Vila Franca, em 1901, Manuel Soares tinha seis anos. Desconheço se meu avô considerava Dom Carlos, amado por uns e odiado por outros, como um bom rei ou se apenas se referia à sua altura.

O meu avô viu os reis no dia 10 de julho de 1901, vindos das Furnas. Em Vila Franca do Campo Dom Carlos e Dona Amélia foram recebidos na Câmara Municipal onde receberam os cumprimentos das autoridades concelhias. Segundo notícia publicada no jornal “O Autonómico”: “Em frente do edifício acumulavam-se milhares de pessoas da vila e das povoações rurais, cujos campos abandonaram desde que suas Majestades entraram em S. Miguel, e ali vivas aclamações se soltavam de todas as bocas”.

Em relação às suas habilitações literárias, a consulta do seu certificado, passado a 18 de julho de 1908 pelo professor da escola da Freguesia de S. Pedro, Jayme Maria Borges, permite sabermos que estava “optimamente habilitado no 1º grau de instrução primária preceituado no artigo 2º do decreto nº 8 de 24 de dezembro de 1901 e nos termos do respectivo programa”.

O decreto referido dividia o ensino primário em 1.º grau e em 2.º grau e definia as suas matérias e considerava o 1º grau obrigatório para ambos os sexos desde os seis anos aos doze anos completos. O meu avô enquanto frequentou a escola também esteve abrangido pelas disposições constantes do Decreto n.º 4 da Direção Geral de Instrução Pública de 19 de Setembro de 1902 que reafirmava que “o ensino primário do 1.º grau é obrigatório para todas as crianças de ambos os sexos domiciliadas no Continente do Reino ou Ilhas Adjacentes, desde os seis aos doze anos completos de idade” mas acrescentava que estavam “isentas dessa obrigação as crianças que residam a mais de 2 km de distância de escola gratuita pública ou particular”.

Estava Manuel Soares a terminar a sua escolaridade quando, a 1 de fevereiro de 1908, ocorreu o regicídio que o jornal monárquico vila-franquense “O Autonómico” classificou como ato infame e bárbaro.
(continua)

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31341, 27 de setembro de 2017, p. 9)

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Dias de Melo e os cavalos


Dias de Melo e os cavalos

José Dias de Melo nasceu na Calheta de Nesquim, ilha do Pico, a 8 de abril de 1925. Frequentou o liceu na cidade da Horta e radicou-se, em 1949, em Ponta Delgada, tendo exercido a profissão de professor do ensino primário e depois do ensino preparatório. Morreu aos 83 anos, no dia 24 de setembro de 2008.

Ao longo da sua vida, desde muito jovem, colaborou com vários jornais dos Açores, como “O Telégrafo”, “A Ilha”, o “Correio dos Açores” e o “Açoriano Oriental”, e nacionais, como o “Diário de Notícias” e o “Diário de Lisboa”.

Autor de uma vasta obra literária, com destaque para temas relacionados com a baleação, segundo uma nota de um dos Roteiros Culturais dos Açores, Dias de Melo foi “um dos poucos escritores açorianos da atualidade que têm projeção nacional, não só pela qualidade e pela quantidade dos livros que escreveu e publicou, mas também pela regularidade com que o fez; e, sobretudo, porque escolheu temas que só ele soube desenvolver, tocando o mais profundo e o mais universal do ser humano mas partindo da realidade açoriana”.

Dias de Melo também escreveu magistralmente sobre maus tratos a animais, como o seu fabuloso texto intitulado “O homem e o cavalo” em que ele põe um cavalo vítima de maus tratos por parte de um ser desumano a falar.

Tinha vontade de transcrever todo o texto, pois merece a sua divulgação, mas por razões que se prendem com o tamanho dos textos desta rubrica apenas citarei a seguir alguns extratos:

“…O homem agredia-o com raiva maior. O cavalo prosseguia: - Ele- é racional; eu sou – irracional. Ele-está bêbado; eu-estou no meu juízo perfeito, posto que o meu não seja mais que um juízo cavalar. Se quisesse, é verdade, dava com ele no chão…bastava-apenas bastava- que aligeirasse o passo, e logo me via livre dele. Do seu chicote.
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O bêbado…é um bêbado. Pode agredir: não pode resistir à agressão. Castigá-lo, como castigar uma criança ou castigar um velho, é o mesmo que bater num morto. E bater num morto é uma cobardia. Ele que seja cobarde: eu – não.”

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 31340, 26 de setembro de 2017, p.10)

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Escola da Ponte



A Ponte está cercada

A passos largos para atingir os quarenta anos de serviço como professor de várias escolas públicas, na ilha Terceira e em São Miguel, e com alguma experiência de lecionação em três escolas profissionais, continuo a interrogar-me sobre o papel das escolas na sociedade de hoje.

Aproveitei o período de férias anuais para ler vários livros, sobre os mais diversos temas e como não podia deixar de ser sobre os relacionados com a escola, o ensino e a educação.

De entre os livros que li, destaco o de Paulo M. Morais intitulado “Voltemos à Escola”, sobre a experiência da Escola da Ponte que, sendo uma escola pública, ensina de forma diferente, seguindo os mesmos princípios há 40 anos.

A Escola da Ponte existe, segundo António Sampaio da Nóvoa, graças à inteligência e energia de José Pacheco e de todas as pessoas que deram continuidade ao projeto até hoje. Ainda segundo o referido autor, a Escola da Ponte: “é apenas, e isso é o mais, uma iniciativa de educadores, que se foram juntando, pensando e construindo práticas pedagógicas diferentes, abrindo-se à sociedade, colaborando com os pais, dando aos alunos o seu lugar próprio na escola”.

Se antes da leitura do livro tinha muitas dúvidas, a verdade é que ainda continuo com muitas outras, uma das quais estava relacionada com o tipo de alunos que frequentavam a escola. Isto é, pensava que o sucesso da Escola da Ponte só era possível através de uma boa seleção de alunos, o que não é verdade, pois a escola trabalha com todo o tipo de crianças e jovens, até com aqueles a que denominavam “lixo”.

Depois da leitura de muitos pedagogos libertários, pensei que a Escola da Ponte fosse influenciada por algum deles, mas, através da leitura do livro, cheguei à conclusão de que, embora haja muito em comum, aqueles não foram referência para a Ponte. Com efeito, as referências pedagógicas da Escola da Ponte são uma publicação da Unesco sobre o ensino individualizado, o filósofo francês Emmanuel Mounier, o pedagogo francês Celéstin Freinet, a pedagoga e médica italiana Maria Montessori, o filósofo e pedagogo norte-americano John Dewey, o pedagogo norte-americano William Kilpatrick e o movimento pedagógico português “Movimento da Escola Moderna”. Para além do mencionado, José Pacheco acrescentou às suas influências: “Nunca cito isso, mas apetece-me: a maior referência para mim foi [Jiddu] Krishnamurti. E toda a tradição de Mahatma Gandhi e Lanza del Vasto.”.

Possuindo a Escola da Ponte mais de quarenta anos e tendo superado todas as avaliações externas, por que razão o seu “modelo” não se replicou e pelo contrário o seu isolamento é tal que vive sempre no fio da navalha?

A verdade é que a Escola da Ponte é mais conhecida no estrangeiro, sobretudo no Brasil, do que em Portugal e o seu projeto ao contrário de ser promovido pelas entidades governamentais tem sido alvo de ataques à espera que a mesma colapse.

Como exemplo, refiro o caso da colocação de professores que, ao contrário do que acontecia, passou a ser igual ao de todas as outras escolas, em vez de a mesma poder fazer a seleção. Assim, embora pareça que foi feita justiça, acontece que na Escola poderão passar a ser colocados professores “que não entendem ou se identificam com a metodologia em prática, equivale ao risco de que o projeto Fazer a Ponte possa ruir por uma espécie de autofagia”.

Embora a Escola da Ponte não seja o paraíso na Terra é uma escola onde se vive a democracia, onde “os alunos debatem e decidem tudo o que nela se passa, onde cada criança define o respetivo plano de aprendizagem, de acordo com conceitos de autonomia, solidariedade e responsabilidade e onde os professores trabalham em equipa dentro dos diferentes espaços”.

Para além do referido, os pais têm um envolvimento na vida da escola que não se verifica nas restantes. Com efeito, o Regulamento Interno reconhece “aos seus representantes uma participação determinante nos processos de tomada de todas as decisões com impacto estratégico no futuro do Projeto e da Escola”.

Será que nos Açores é possível haver uma escola pública a funcionar em moldes semelhantes? Infelizmente, creio que não!

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31335, 20 de setembro de 2017, p.10)

http://www.noticiasmagazine.pt/2017/escola-da-ponte/

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Nova legislação para a compra e venda de animais de companhia



Nova legislação para a compra e venda de animais de companhia

No passado dia 23 de agosto, foi publicada, no Diário da República, a Lei nº 95/2017 que regula a compra e venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet.

Tal como acontece com outras leis onde costuma haver exceções, no caso desta lei ficam excluídos “as espécies da fauna selvagem autóctone e exótica e os seus descendentes criados em cativeiro, objeto de regulamentação específica, e os touros de lide e as espécies de pecuária”.

Se no caso das espécies da fauna selvagem há uma explicação, a de haver legislação para o efeito, nos outros casos não há. Como leigo na matéria, isto é sem formação jurídica, acho que devia existir uma justificação para a não inclusão dos touros de lide e das espécies de pecuária, que poderia ser a existência de legislação específica, não estarem incluídos nos animais de companhia ou no caso dos touros de lide, por serem os únicos em que as leis permitem a sua tortura e morte para divertimento.
Como não está no âmbito deste texto a divulgação de todas as alterações introduzidas através da lei mencionada que procedeu à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, a título de exemplo transcrevo apenas o artigo 54ª que apresenta os “requisitos de validade da transmissão de propriedade de animal de companhia”:
“Qualquer transmissão de propriedade, gratuita ou onerosa, de animal de companhia deve ser acompanhada, no momento da transmissão, dos seguintes documentos entregues ao adquirente:
a) Declaração de cedência ou contrato de compra e venda do animal e respetiva fatura, ou documento comprovativo da doação;
b) Comprovativo de identificação eletrónica do animal, desde que se trate de cão ou gato;
c) Declaração médico-veterinária, com prazo de pelo menos 15 dias, que ateste que o animal se encontra de boa saúde e apto a ser vendido;
d) Informação de vacinas e historial clínico do animal.”

Espero que esta legislação não seja como muitas outras. Boa no papel, mas ignorada pela maioria e esquecida por quem devia fiscalizar o seu cumprimento.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31334, 19 de setembro de 2017, p.10)

terça-feira, 12 de setembro de 2017

“Intervenção” - um jornal estudantil de Angra do Heroísmo


“Intervenção” - um jornal estudantil de Angra do Heroísmo

Hélio Vieira, jornalista do Diário Insular, no passado dia 19 de agosto, escreveu um texto intitulado “Jornais da Escola”, onde deu a conhecer uma situação impar, talvez única a nível nacional, que foi o facto de num único estabelecimento de ensino terem circulado no mesmo ano letivo quatro jornais de estudantes. Tal aconteceu, no início da década de 80 do século passado, na Escola Secundária de Angra do Heroísmo com a publicação dos seguintes jornais: “Vida Académica”, “Olimpo”, “Jornal D' O Estudante” e “Intervenção”.

Neste texto, apenas farei referência ao Jornal “Intervenção”, que se publicou entre dezembro de 1981 e a março de 1982, pois é o que melhor conheço por ter dado algum apoio aos jovens estudantes que o faziam e por ter em minha posse uma coleção do mesmo.

Vou começar pelos obreiros do jornal, destacando em primeiro lugar o seu diretor, Hélio Vieira, que na altura tinha 17 anos. Na ficha técnica do número zero, surgem os nomes de Francisco Coelho, hoje deputado, como coordenador de Redação, como redatores efetivos são indicados os nomes de Ruben, Rui Fino, Rosa, que era o “pseudónimo de Sara Santos, Franclim Dutra, hoje bancário e como colaborador permanente Filipe Teixeira. No primeiro número, surge como redator efetivo Paulo Alexandre Borges, hoje professor e investigador da Universidade dos Açores, e no número três passa a figurar como redator efetivo Teófilo Braga, que já colaborava desde o início e na altura era professor na Escola Secundária de Angra do Heroísmo.

Os conteúdos do jornal eram muito diversificados e de entre eles destacamos as questões da guerra e da paz, da escola e do ensino, da música e a ecologia/defesa do ambiente.

A paz e a guerra e o serviço militar foram temas abordados no número zero, num texto em que é defendida a objeção de consciência, no número um através de depoimentos de um soldado, de um padre e de um professor e no número quatro através do texto sobre Einstein “O pai da bomba era pacifista”.

As questões relacionadas com o ensino educação e o desporto são abordadas no número zero através de dois textos, um dos quais sobre a disciplina de educação física, no número três é denunciada a situação do bufete e é feita uma reportagem sobre a associação de estudantes e no número quatro saiu um texto sobre o filósofo Ivan Illich.

Relativamente à cultura, a música aparece no número zero, através de um texto sobre John Lennon, no número dois com um texto sobre a vida e a obra de Chico Buarque e no quarto foi recordado Frank Zappa. No segundo número foi publicado um texto sobre a televisão, com uma apreciação às séries Cosmos e Balada de Hill Street e o professor António Neves Leal escreveu sobre “Censura, ou medo e incultura?”.

As preocupações ambientais foram tratadas no número um, através de dois textos. O primeiro “Ecologia, o que é?” e o segundo sobre o cuco cinzento. No número dois há um texto sobre “Os Montanheiros” e outro sobre o pardal. No número três há um texto sobre a ecologia e um sobre o queimado. Por último, a ecologia voltou a ser abordada no nº 4 com um texto sobre o garajau.

Se o jornal foi bem recebido junto dos alunos e dos angrenses em geral, não parece que o tenha sido junto de alguns governantes. Além disso, um jornalista do semanário “Açores” acusou, injustamente e sem qualquer fundamento, os responsáveis do “Intervenção”, do mesmo viver à custa de ajuda externa, pois segundo o mesmo o seu preço, sete escudos e cinquenta centavos (nos primeiros dois números) não dava para cobrir o custo da tipografia.

Alguns políticos também não apreciaram a pluralidade de opiniões. Assim, através do Conselho Diretivo da escola, foi proibida a venda dos jornais “Olimpo” e “Intervenção”, no interior da escola. No caso do “Intervenção” o argumento foi a existência de um colaborador que nem era aluno nem professor do referido estabelecimento de ensino.

Hélio Vieira, no seu texto, escreveu que suspeitava que a decisão do Conselho Executivo teria sido a mando da tutela, obrigando os alunos a partir do número três a ir “para as ruas de Angra do Heroísmo vender o jornal a 10 escudos cada exemplar”. Hoje, não tenho dúvidas de que o Conselho Executivo não tomou aquela decisão por sua iniciativa, pois a “perseguição” também acabou por chegar ao “Vida Académica”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31329, 13 de setembro de 2017, p.13)