Teixo

Curso de Formação Juvenil (Mocidade Portuguesa)

O que dizem de nós

Correio dos Açores, 25 de agosto de 2019

Ipil ipil

Carvalho

Em defesa da árvore

Correio dos Açores, 21 de março de 1984

Notas sobre Agostinho Sá Vieira

Notas sobre Agostinho Sá Vieira

A leitura do livro, de Augusto Cymbron, “Açorianos Ilustres” que reúne notas biográficas de alguns açorianos que de algum modo se distinguiram, fez-me pensar num conjunto de outros que também mereciam figurar entre os que é justo não ficarem esquecidos.

Antes de dar a conhecer alguns aspetos da vida de Agostinho Sá Vieira, um dos açorianos que, parafraseando Camões, da lei da morte se libertou, recomendo a leitura e a divulgação junto dos mais novos do livro referido que poderá ser ponto de partida para trabalhos de investigação ou pequenos trabalhos de projeto nas escolas.

Ainda relativamente ao livro, numa eventual futura reedição, sugiro que seja revista a bibliografia, pois tal como está, não obedecendo a nenhuma regra por mim conhecida, dificulta quem quer pistas para aprofundar os seus conhecimentos sobre as personalidades escolhidas pelo autor.

Agostinho de Sá Vieira (1896-1988), advogado natural da Ribeira Seca da Ribeira Grande, dedicou parte da sua vida aos outros e com coragem combateu o regime ditatorial instalado em Portugal depois da Primeira República.

O primeiro facto que se recorda é a sua participação na Primeira Guerra Mundial, onde como posto de alferes integrou o Corpo Expedicionário Português, tendo sido ferido e feito prisioneiro na Batalha de La Lys, em França. No regresso a Portugal foi promovido a capitão e condecorado. Sobre o assunto, o jornal “A República, de 27 de fevereiro de 1919, regsita o seguinte: “…sr. Alferes Agostinho Sá Vieira, nosso patrício e que em França, desde a primeira hora afirmou grandes qualidade de valentia e competência. Pende-lhe do peito a Cruz de Guerra e esse simples facto mostra bem os seus relevantes serviços à Pátria”.

Em 1931, Agostinho Sá Vieira participou na chamada Revolta da Madeira ou dos Deportados que se estendeu aos Açores, tendo feito parte da Junta Revolucionária em representação dos micaelenses. Com a derrota dos revoltosos que pretendiam “a instalação definitiva da perfeita Democracia – governo do povo pelo povo e para o povo- e única garantia da unidade e prosperidade da República de Portugal”, Sá Vieira foi afastado do exército e preso.

Se é muito conhecida a participação política de Agostinho Sá Vieira como opositor ao Estado Novo, menos divulgada é a sua dedicação ao próximo. Com efeito, em 1972, de acordo com notícia publicada no Diário dos Açores, de 8 de novembro daquele ano, aquele “instituiu um prémio anual de 5 mil escudos para galardoar o aluno do Externato Ribeira-grandense, natural da Ribeira Seca, sua terra natal, que melhor classificação obtivesse no curso geral dos liceus”. O prémio foi atribuído pela primeira vez, em 1973, à aluna Maria da Conceição Arruda Botelho.

De acordo com a notícia citada, outra prova do seu altruísmo foi a doação, à Junta de Freguesia da Ribeira Seca, de 20 mil euros destinados “à compra dum terreno para a construção de moradias para as pessoas necessitadas”.

Com a chamada Revolução dos Cravos, Agostinho Sá Vieira volta à sua terra, trinta e quatro anos depois de ter saído, tendo saudado os seus conterrâneos nos seguintes termos: “Com o espírito em alvoroço, apetece-me saudar os homens da minha terra, que não me voltaram a cara, que não me olhavam torvamente quando a pisava e afirmar-lhes com a dura experiência de 48 anos de ostracismo a que nos restaram os esbirros de negregado fascismo que a Democracia, bem compreendida e justamente interpretada, é o único sistema de vivência humana capaz de satisfazer todas as aspirações e todas as carências do trabalhador, em qualquer departamento da vida social” (A Ilha, 25 de maio de 1974).

Numa entrevista concedida ao Emissor Regional dos Açores, no dia 28 de maio de 1974, transcrita no jornal “A Ilha” no dia 1 de junho seguinte, perguntado sobre que deliberações deviam ser tomadas pelo governo, respondeu: “devem ser tomadas medidas de precaução e emergência tendentes a corrigir injustiças flagrantes e reparar danos inadiáveis de modo a proporcionar a formação de um clima nacional de harmonia e de compreensão que permita o melhor rendimento do trabalho e a sua mais adequada e justa remuneração, com vista ao progresso da Nação e bem estar de toda a gente”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31913, 28 de agosto de 2019, p.14)

A propósito do Dia Mundial da Floresta: É Urgente Preservar a Vegetação Autóctone

A propósito do Dia Mundial da Floresta: É Urgente Preservar a Vegetação Autóctone

Graças à feliz iniciativa da Câmara Municipal da Povoação, no passado dia 21 de Março tive a oportunidade de participar num colóquio, na Vila da Povoação, onde para além de apresentar uma comunicação acerca da necessidade de protegermos a vegetação autóctone dos Açores, foi-me dada a oportunidade de tecer algumas considerações sobre o papel que cabe a cada um de nós, cidadãos, na defesa do nosso património natural. Neste texto, vou tentar sintetizar parte do que foi dito naquele dia.

Apesar de ter consciência de que a sensibilização ambiental não se pode ficar pela simples comemoração do dia disto ou daquilo, e no caso do dia da árvore, pela distribuição de cartazes, folhetos e autocolantes em abundância e, como é usual, pela plantação de uma árvore que se deixa morrer de sede logo no Verão seguinte, considero que o dia 21 de Março é uma data que não pode ficar esquecida e que deverá ser aproveitada para acções de informação/ formação.

No que diz respeito aos Açores, de acordo com o Relatório do Estado do Ambiente dos Açores- 2001, 30% da superfície das ilhas está ocupada por floresta, sendo a criptoméria a espécie mais abundante, ocupando cerca de 58% da área total das matas da região. Por seu turno, a floresta natural, ocupa apenas 2,4% da área do arquipélago. No que toca à origem das espécies presentes no arquipélago, verifica-se que a esmagadora maioria é exótica, isto é 702 espécies, 37 das quais apresentam carácter invasor, enquanto que o número de espécies endémicas dos Açores é próximo de 60.
A situação preocupante em que se encontra a flora autóctone dos Açores já havia sido apresentada num abaixo assinado promovido por várias associações de defesa do ambiente, entre as quais os Amigos dos Açores, em 1990, onde era, também, proposto aos órgãos de poder nacional e regional, a criação de um plano de emergência para a salvaguarda da vegetação natural dos Açores,

Como resultado desta petição a Assembleia Legislativa Regional aprovou uma Resolução (nº 13/95/A) onde recomenda que o governo implemente um plano visando a protecção e conservação efectiva das zonas ecologicamente mais valiosas do Arquipélago, do ponto de vista botânico, tendo em consideração os seguintes pressupostos:
- deveria ser dada prioridade à classificação de áreas de protecção relativamente vastas e com elevado número de espécies endémicas ameaçadas, em que estejam representadas o máximo de comunidades vegetais, em lugar da classificação de numerosas áreas homogéneas, pequenas e isoladas, mas altamente vulneráveis.

- deveria ser condicionada a introdução de espécies animais e vegetais exóticas no Arquipélago, devido à fragilidade e vulnerabilidade dos ecossistemas insulares, e era fundamental iniciar programas de controlo das plantas exóticas invasoras existentes.

Pouco ainda foi feito em relação à primeira sugestão, com efeito não basta enunciar que a Área Classificada Terrestre, abrangendo, as áreas da Rede Natura 2000 (criadas a partir da Directiva Referida e da Directiva Aves (79/409/CEE) e as Áreas Protegidas regionais ocupa 37 138 ha, isto é 16% do território, é urgente a criação de Planos de Ordenamento e Órgãos de Gestão para as Áreas Protegidas existentes. No que diz respeito à segunda, muito há por fazer, basta vermos a distribuição, na ilha de São Miguel, de algumas plantas invasoras hoje e comparar com o que acontecia há dez anos.

(Publicado no Açoriano Oriental, 31 de Março de 2003)

A Propósito de Lixeiras

A Propósito de Lixeiras

A notícia publicada, na passada sexta-feira, no Açoriano Oriental onde é referida a existência nos Açores de 772 pequenas lixeiras clandestinas não me apanhou de surpresa. Com efeito, embora não conheça directamente o que se passa nas outras ilhas, em São Miguel, basta sairmos das estradas regionais ou aproximarmo-nos do litoral, em zonas habitacionais, para encontramos montes de entulhos e de lixos

Seria fastidioso estar a mencionar todos os locais onde é possível encontrarmos lixos, contudo, dada a sua localização em locais de elevado interesse paisagístico e de grande procura por quem nos visita, vou mencionar aqui a orla costeira entre o palheiro da Ribeira Grande e a freguesia da Ribeirinha, parte do Biótopo do Programa da Comunidade Europeia CORINE denominado “Ponta do Cintrão” e uma grota na zona da Lagoa Seca, na freguesia das Furnas, localidade que ainda não percebemos por que razão não foi classificada como Área de Paisagem Protegida.

Para inverter o actual estado, o mais importante deverá ser a formação dos cidadãos. Enquanto as suas cabeças forem autênticas “lixeiras”, continuaremos a ver os vazadouros clandestinos a proliferar e não desaparecerão os maus hábitos de cuspir ou escarrar para o chão, de atirar papéis, e não só, pelos vidros dos automóveis, etc., etc. ...

Embora positiva, pois é sinal de que já se está a fazer alguma coisa, considero que a campanha que está a ser promovida pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel é bastante redutora, já que parece assentar no mito da reciclagem como a solução para o problema dos resíduos. Com efeito, onde pára a implementação da chamada política dos três R’S, a qual aponta primeiro para a redução dos resíduos, depois para a sua reutilização, vindo a reciclagem em último lugar.

Embora com atraso, como já é habitual, havemos de chegar ao que já se faz em alguns países, como o Canadá, a Nova Zelândia, a Dinamarca e os Estados Unidos da América, que estão a implementar a chamada política do Lixo Zero. Com esta nova abordagem do problemas dos resíduos, o que se pretende é fazer com que a sua produção se aproxime do zero, tornando os aterros e as (cobiçadas?) incineradoras quase dispensáveis. Tal só será possível se houver uma mudança na origem, isto é, nos sistemas de produção e distribuição e, não tenho dúvidas, não será com a actual sociedade de desperdício.

(Publicado no Açoriano Oriental, 17 de Março de 2003)

Guerra? Não, Obrigado!

Guerra? Não, Obrigado!


A história do movimento ecologista internacional está intimamente associada à luta pela paz, nomeadamente ao envolvimento de milhares de cidadãos em todo o mundo em campanhas pela eliminação das armas nucleares e de outras armas de destruição massiça, bem como à defesa da não violência como meio de resolução de conflitos.

Opositoras à guerra por princípio, as principais organizações ecologistas mundais, como o Greenpeace ou os Friends of the Earth, já se manifestaram contra a guerra que os Estados Unidos estão a preparar contra o Iraque.

Num comunicado recentemente distribuído, os Friends of the Earth recordam os problemas ecológicos causados, em 1991, pela Guerra do Golfo, com destaque para os mais de 635 milhões de litros de petróleo derramados no Golfo Pérsico que originaram a conspurcação de cerca de 1500 km do litoral da Arábia Saudita e para a libertação para a atmosfera de meio milhar de toneladas de dióxido de carbono pelos cerca de 600 poços que foram sabotados. Não falando nas mortes ocorridas e omitindo o que aconteceu à população iraquiana, sabe-se que 160 000 soldados americanos apresentam problemas de saúde ligados à sua presença na Guerra do Golfo.

Ainda de acordo com o comunicado que vimos citando, um ataque dos Estados Unidos ao Iraque poderá provocar entre 48 000 e 260 000 vítimas nos primeiros três meses de conflito e os efeitos posteriores à guerra poderão causar outras 200 000 vítimas.

Por seu turno, o Greenpeace defende que o Conselho de Segurança da ONU deverá opor-se à guerra pois o Iraque não representa nenhuma ameaça para os Estados Unidos. Para aquele movimento ecologista, o que a Administração Bush pretende é o controlo militar e político do Golfo e zonas adjacentes ricas em petróleo e gás natural.

Estou em total sintonia com a posição das duas organizações ecologistas referidas e tal como elas defendo que, ao invés de atacar alguns regimes ditatoriais (e apoiar outros), desde que tal sirva para resolver o seu problema de dependência do petróleo, os Estados Unidos deveriam tomar medidas no sentido de acabar com aquela sua dependência, apostando nos seus recursos energéticos endógenos e renováveis.

Por último, defendo que os Tratados Internacionais devem ser respeitados por todos sem excepção e que a melhor opção para a resolução de conflitos é a via diplomática. Quanto à eliminação das armas nucleares e outras de destruição massiça, sou totalmente favorável, estejam elas no Iraque, em Israel, na Coreia do Norte ou nos Estados Unidos.

(Publicado no AçorianoOriental, 3 de Fevereiro de 2003)

A Importância Vital da Água

A IMPORTÂNCIA VITAL DA ÁGUA

No final da década de 90 do século passado, de acordo com uma avaliação feita pelas Nações Unidas, em cerca de 1/3 dos vários países do mundo havia dificuldade ou mesmo impossibilidade em satisfazer as necessidades de água dos seus habitantes. Esta situação, devido ao crescimento populacional e económico, poderá agravar-se e atingir os dois terços até 2025.

Na Região, segundo o Relatório do Estado do Ambiente dos Açores-2001, embora já haja sobre- exploração de aquíferos em algumas ilhas, as disponibilidades de água aparentam ser suficientes para as necessidades, caso sejam implementadas medidas de gestão eficientes”

Devido à importância vital da água tanto para a manutenção da qualidade de vida humana como para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas, 2003 foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como Ano Internacional da Doce.

Neste ano, que deve ser de reflexão e de acção, todos nós, como indivíduos e como comunidades, devemos prestar atenção redobrada à protecção e respeito pelos recursos hídricos.
Espera-se que este não seja mais um ano para figurar nos calendários, apelando-se, desde já, a todas entidades governamentais ou autárquicas para a implementação de todas as medidas necessárias para uma correcta gestão dos recursos hídricos regionais e às Escolas, Organizações não Governamentais de Ambiente e Associações Juvenis para programarem actividades de formação e sensibilização.

A associação Amigos dos Açores incluiu no seu plano anual de actividades algumas acções que pretende integrar nas Comemorações do Ano Internacional da Água, com destaque para visitas guiadas com jovens a captações de água para abastecimento público, distribuição de folhetos, apelando ao consumo racional da água, e de “planos de aulas” destinados a docentes, elaborados pela Earth Day Network, rede internacional, que irá comemorar este ano sob o lema “Water for Life”.

(Açoriano Oriental, 20 de Janeiro de 2003)

O ESTADO DO MUNDO

O ESTADO DO MUNDO

Em Junho de 1992, realizou-se no Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre o Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92). Dos vários documentos emanados da Conferência do Rio, destaca-se a Agenda 21 que apresenta um plano de acção para o desenvolvimento sustentável a ser adoptado pelos diversos países com base numa nova perspectiva para a cooperação internacional.
Dez anos passados após a ECO-92, as medidas propostas com vista à construção de um mundo mais justo, pacífico e ecologicamente sustentável, foram muito poucas e tímidas. Hoje, ainda estamos muito longe de atingirmos tal desiderato.
A título de exemplo, neste texto farei referência a alguns dos problemas ambientais que se têm agravado nos últimos anos, bem como abordarei a questão do “buraco do ozono” que, felizmente, tem evoluído em sentido positivo.
À cabeça de todos os problemas ambientais mundiais encontra-se a pobreza. Com efeito, segundo dados de 1995, 3 000 milhões de seres humanos vivem com menos de 2 € diários, 1 300 milhões vivem com menos de 1 € diários, 900 milhões são analfabetos e 800 milhões passam fome e estão desnutridos. Esta é também a opinião de Michael Camdessus, Director do FMI, que vê nela uma ameaça ao próprio processo de globalização, em curso, tão do agrado daquela instituição.
Por outro lado, se mencionarmos os problemas ambientais globais como a alteração climática, a perda da biodiversidade e destruição das florestas, a falta de água, verifica-se que os mesmos se agravaram desde a Conferência do Rio de Janeiro.
No que diz respeito às alterações climáticas, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera atingiu o nível mais elevado em 420 000 anos, tendo aumentado em mais de 10% ao longo da década de 90 do século passado, a mesma década foi a mais quente dos últimos dois séculos e no último século registou-se um aumento, em todo o mundo, de 10-20 cm nos níveis médios da água do mar.
Relativamente à escassez de água, de acordo com dados da ONU de 1997, verifica-se que um terço da população do mundo vive em regiões onde há dificuldade ou mesmo impossibilidade de satisfazer as suas necessidades em água e esta percentagem poderá duplicar até 2025, em virtude do crescimento da população mundial. Por seu turno, de acordo com o Banco Mundial, em 1995, mais de 1 bilião de pessoas no mundo não possuíam água potável e quase 3 biliões não têm acesso a saneamento básico. Além disso, cerca de metade das populações que vivem nos chamados países em desenvolvimento sofre de doenças originadas pela água ou por alimentos contaminados.
Devido à perda de habitat, resultante da agricultura, pecuária; exploração de minérios, pesca, abate de florestas e expansão urbana e industrial, a diminuição da biodiversidade foi um dos problemas que mereceu maior atenção nos anos 90. De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza, encontram-se ameaçados de extinção 12,5 % das plantas vasculares, 11% das aves, 20% dos répteis, 25% dos mamíferos, 25% dos anfíbios e 34% dos peixes. No ano 2000, a mesma instituição constatou que o número de espécies ameaçadas havia subido em relação á década de 90 e que 18 % das 11 000 espécies ameaçadas encontravam-se classificadas como “sob perigo crítico”, a categoria mais elevada.
Experiência positiva foi a cooperação internacional que levou à assinatura na década de 80 do Protocolo de Montreal que fez com que entre 1987 e 1997, a produção de CFCS, destruidores da camada de ozono, diminuísse em 87%, tornando possível, assim, que haja uma recuperação na camada de ozono
Se é verdade que alguns passos têm sido dados para fazer parar o agravamento dos problemas actuais, sobretudo devido à pressão exercida pelas Organizações Não Governamentais, é necessário uma tomada de consciência planetária que varra de uma vez por todas com a visão predominante no mundo desde o século XVI, que considera o homem como o centro do planeta e a natureza como um bem inesgotável, que sobrevaloriza as necessidades e desvaloriza os recursos, que identifica o progresso com a posse crescente de bens, que sobrevaloriza os espaços e o modo de vida urbanos, que dá primazia ao presente, esquecendo-se do futuro, etc.
Fontes:
GARDNER, G., (2002), “O Desafio de Joanesburgo: Criar um Mundo Mais Seguro”, Estado do Mundo 2002, http://www.wwiuma.org.br
LARA, R., (2000), La Educación Ambiental, Hoy, polic.

(Publicado no Açoriano Oriental, 6 de Janeiro de 2003)

EM MEMÓRIA DE IVAN ILLICH

EM MEMÓRIA DE IVAN ILLICH

No passado dia 2 de Dezembro, com a idade de 76 anos, faleceu, na Alemanha, Ivan Illich, um dos mais notáveis pensadores do século XX. Natural de Viena, Áustria, Illich, que nasceu a 4 de Setembro de 1926 e estudou naquela cidade, em Salzsburgo e em Roma, foi ordenado padre católico, tendo mais tarde abandonado o sacerdócio, líderou uma comunidade próxima de Cuernavaca, no México, e foi professor e investigador universitário.

Na década de 70 do século passado, Ilhich apresentou uma das críticas mais radicais e contundentes à sociedade industrial, apresentando sempre propostas de solução dos problemas criados por essa civilização. Destaque especial nas suas críticas, mereceu a medicina que tendo sido criada para proteger a saúde estava a provocar a doença, o sistema de transportes que em vez de facilitar a mobilidade estava a produzir engarrafamentos e a escola que tendo sido criada para educar estava deseducando.

Hoje, com o sistema educativo em permanente reforma e com o consumismo a ser fomentado por alguns estabelecimentos de ensino, como é o caso da venda de lixo alimentar em algumas escolas, chegando-se ao cúmulo de se publicitar uma bebida dentro de algumas salas de aula, substituindo-se o cruxifixo, dos meus tempos de infância, pela carica de um sumo artificial, as seguintes palavras de Illich não perderam actualidade:
“Nós não podemos iniciar nenhuma reforma educativa se não tivermos compreendido que nem a aprendizagem individual, nem a igualdade social, podem ser melhoradas através do ritual escolar. Não podemos livrar-nos da sociedade de consumo sem termos compreendido antes que a escola oficial obrigatória reproduz exactamente essa sociedade de forma inevitável, seja o que for que se ensine nessa escola”

Da sua vasta obra, recomendamos a leitura dos livros, publicados em Portugal, “Libertar o Futuro” e “ A convivencialidade”. As ideias de Illich, referência ímpar para todos os ecologistas, não morreram a 2 de Dezembro, pelo contrário continuam vivas e actuais.

(Publicado no Açoriano Oriental, 23 de Dezembro de 2002)

Ainda a propósito do litoral

Ainda a propósito do litoral


No meu último texto, publicado no Açoriano Oriental, no passado dia 14 de Novembro, fiz referência ao projecto de âmbito europeu, Coastwatch Europe, que está a ser implementado na ilha de São Miguel, sob a Coordenação da Organização Não Governamental de Ambiente “Amigos dos Açores”. Neste texto, irei relatar um pouco do que tenho observado nas minhas visitas a diversos troços da costa da ilha de São Miguel e referir a um dos factores responsáveis pela degradação do litoral.

Até ao momento, já percorri alguns troços de costa dos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca e Ribeira Grande, onde, para além da descrição de uma faixa de 500 m de largura paralela à linha de costa e das zonas interdital e supradital, foi feito o registo da quantidade de cada um dos diversos tipos de resíduos encontrados, bem como a caracterização das entradas de água no mar.

Embora não se possa dizer que haja um sobrepovoamento das zonas visitadas, nem elevada pressão turística, sobretudo na Ribeira Grande, nomeadamente em Rabo de Peixe, poderei referir uma deficiente gestão dos resíduos sólidos gerados pelos agregados populacionais, o que se traduz no amontoado de lixos e de entulhos ao longo da sua faixa costeira, nomeadamente entre o porto e a fábrica de conservas. Na mesma zona, é possível encontrarmos esgotos a correr a céu aberto.

Nas freguesias mais ocidentais do concelho da Ribeira Grande que já visitei, como Fenais da Ajuda, Lomba da Maia, Maia e Porto Formoso, embora a situação não seja a ideal, o que mais foi encontrado na costa foram pedaços de madeira, provavelmente trazidos pelas ribeiras, o que mostra que, apesar do que tem sido feito, muito mais há a fazer, quer em termos de limpeza quer em termos de uma acção persistente de sensibilização e de educação ambientais.

Além disso, sobretudo na Lomba da Maia e no Porto Formoso as entradas de água no mar registavam a presença de nitratos. No caso do Porto Formoso, a sua concentração era de 100 mg/l. Embora não haja ligação directa entre a água que foi analisada e a de consumo público, este valor é um alerta para a necessidade de se monitorizar a água de abastecimento público, bem como de se proteger as nascentes existentes nas áreas das freguesias referidas.

Po último, é importante referir que as ameaças à costa não provêm apenas do interior dos territórios. As descargas de águas de lavagem dos tanques dos petroleiros, bem como os derrames de substâncias perigosas, por parte de navios cargueiros e de hidrocarbonetos por parte dos petroleiros poderão originar as chamadas marés negras com consequências, por vezes dramáticas para o meio marinho e para a vida das populações.

Pelas notícias transmitidas pela comunicação social relativas ao recente derramamento de petróleo próximo da Galiza, fiquei a saber que nem Portugal nem a própria Espanha têm meios suficientes para minimizar os efeitos produzidos. E se o desastre ocorresse próximo de uma das nossas ilhas?

(Publicado no Açoriano Oriental, 25 de Novembro de 2002)

Provedor do animal: será uma prioridade?

Provedor do animal: será uma prioridade?

A ideia da criação de um Provedor do Animal, em Portugal, é muito antiga. Lembro-me de nos Amigos dos Açores, na década de oitenta do século passado, recebermos muitas cartas de um senhor que defendia que sua existência contribuiria para a melhoria do bem-estar animal.

Não tendo vingado a criação de um Provedor do Animal de âmbito nacional, como algumas das competências relacionadas com os animais são das autarquias, a opção foi a da sua criação a nível autárquico.

Se não me falha a memória, a primeira autarquia a criar o cargo de Provedor do Animal foi a Câmara Municipal de Lisboa, em 2013. Tendo por missão “garantir a defesa e prossecução dos direitos e interesses legítimos dos animais de Lisboa, o provedor exerce “as suas funções, a título gratuito, de forma independente, autónoma e imparcial”.

Na Madeira, que na questão dos direitos dos animais vai um passo à frente dos Açores, pois foi a primeira região do país a aprovar a proibição do abate dos animais de companhia e errantes, a Assembleia Legislativa, a 3 de julho deste ano, recomendou à Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, a criação da figura do Provedor do Animal, com competência e atuação transversal a todos os municípios da Madeira e com capacidade para atuar em todas as questões que digam respeito ao bem-estar animal.

Nos Açores, também se não estou em erro, terá sido o PAN- Pessoas, Animais e Natureza quem pela primeira vez terá abordado o assunto. Com efeito, em 2016, durante a campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, aquele partido defendeu a criação do Provedor do Animal.

A 2 de julho de 2019, o deputado do PPM, na ALRA apresentou um Projeto de Decreto Legislativo Regional com o fim de criar a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores, o qual foi rejeitado pela Presidência da Assembleia por, alegadamente, violar artigos da Constituição da República Portuguesa.
Não sei se será o efeito do crescimento eleitoral do PAN nas últimas eleições para o Parlamento Europeu realizadas em maio ou se se trata de uma genuína preocupação com a vida de outros seres que não os humanos, mas parece-me que se assiste a uma “animalização” dos discursos políticos, tal como no passado se assistiu ao seu “esverdeamento”.

Mas quando pensamos que já assistimos a tudo, eis que surge uma surpresa, não pela candidata com provas dadas no âmbito da proteção aos animais, mas pelo partido político que pouco tem feito em relação ao assunto. Refiro-me não só aos animais de companhia, mas também aos animais ditos de produção ou mesmo aos espetáculos onde animais são torturados, como as touradas. Sobre estas, ainda recentemente deputados do PS que se candidatam de novo à Assembleia da República, tal como alguns do PSD, estiveram presentes numa tourada realizada no Campo Pequeno. Com efeito, Sofia Ávila Lima, candidata do PS à Assembleia da República, defendeu a criação do Provedor do Animal para “proteger não só os animais errantes e domésticos, como também espécies e os habitats”.

Não sabemos se o órgão da comunicação social que citamos foi fiel na transcrição das palavras de Sofia Lima, mas acreditando que sim, a proposta apresenta não apenas um provedor dos animais, mas um provedor do ambiente.

Penso que não virá mal ao mundo se for criado um provedor do animal nos Açores ou nalguma autarquia açoriana. Mas, será uma prioridade?

Do meu ponto de vista, a grande prioridade é o maior envolvimento dos cidadãos, não só na proteção dos animais, mas em tudo o que à vida em sociedade diz respeito. Relativamente às propostas mencionadas, se querem agir com seriedade, não criando mais uma figura para inglês ver ou um provedor especista, a primeira proposta a ser feita será a abolição das touradas de praça.

Por último, se dizem que o Estado é uma pessoa de bem, então deve ser respeitada a memória de Alice Moderno pelo que o seu hospital veterinário deve ser reaberto nas mesmas ou noutras instalações.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31907, 21 de agosto de 2019, p. 14)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSOCIATIVISMO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSOCIATIVISMO

A educação ambiental, que aparece como resposta aos problemas da biosfera, não se limita a fornecer aos indivíduos mais informação e formação, ensina-lhes, também, a utilizar judiciosamente o ambiente. De acordo com as recomendações da Conferencia de Tbilisi, realizada na ex- URSS, em Outubro de 1977, o princípio geral da educação ambiental é:

“Fazer compreender às pessoas e às comunidades a natureza complexa resultante dos factores físicos, biológicos, sociais, económicos e culturais do ambiente natural e urbano e dar a estas pessoas ou comunidades a oportunidade de adquirir os conhecimentos, os valores, as atitudes e as aptidões práticas que lhes permitam ajudar de uma maneira responsável e eficaz a prever e resolver os problemas ecológicos e gerir a qualidade do ambiente.”

O modo como tem sido concretizadas entre nós, ao longo dos anos, várias actividades de educação ambiental, sem qualquer fio condutor, quase tão só para marcar a simples presença em comemorações dos mais diversos dias mundiais, deixa muito a desejar. Com efeito, as diversas acções, para além de não contribuírem para "suscitar uma consciência social que possa gerar atitudes capazes de afectar comportamentos" são, muitas vezes, uma fonte de frustação e de desperdício de recursos financeiros.

Para a implementação da educação ambiental é necessário reflectir sobre como integrá- la nos currículos escolares a todos os níveis de ensino, como deverá ser feita a formação dos professores, como e quem a fará na sua vertente não formal, quais os recursos necessários, que metodologias deverão ser usadas, etc.. Em suma, mais do que demonstrar alguma boa vontade, é importante, com urgência, elaborar uma Estratégia Regional de Educação Ambiental, tendo por base, entre outras, a Estratégia Internacional de Acção em Matéria de Educação e Formação Ambiental, adoptada pela Unesco e PNUA por ocasião do Congresso Internacional sobre Educação e Formação Ambiental, realizado em 1987 na cidade de Moscovo.


Outra preocupação que devemos ter, enquanto arquipélago, é a de evitar que nesta área, tal como em muitas outras, seja o peso eleitoral/partidário de determinadas ilhas, ou a simples localização geográfica das Secretarias Regionais, a determinar a localização dos Departamentos ou a realização dos eventos. Assim, corremos o risco de que a educação ambiental não chegue à maior parte da população alvo, que se situa na ilha de são Miguel.

As acções de educação ambiental não deverão ser exclusivas das diversas entidades governamentais. As associações de defesa do ambiente poderão desempenhar um papel de relevo nesta matéria, cabendo ao estado apoiá-las tal como está previsto no artigo 90 da Lei n0 10/87, de 4 de Abril.

A estas, mais importante do que terem assento em órgãos de cúpula de interesse duvidoso, é vital empenharem-se na dinamização da sua vida interna, chamando à participação um cada vez maior número de cidadãos, e desenvolverem um trabalho continuado junto das populações.

(Publicado no Açoriano Oriental, 9 de Dezembro de 2002)

ESPELEOLOGIA: ESTUDOS E PATRIMÓNIO ESPELEOLÓGICO

ESPELEOLOGIA: ESTUDOS E PATRIMÓNIO ESPELEOLÓGICO


Como já tive oportunidade de escrever, nos Açores, apenas duas organizações não governamentais têm, de forma sistemática e contínua, dedicado o seu esforço à descoberta, inventariação, levantamento cartográfico e estudo geológico e /ou biológico das cavidades vulcânicas do arquipélago: a Sociedade de Exploração Espeleológica: Os Montanheiros, sediada na ilha Terceira, e os Amigos dos Açores- Associação Ecológica, com sede em São Miguel.

Como, também já escrevi, no artigo publicado neste jornal, no passado dia 8 de Abril, alguns especialistas nacionais ligados a diversas Instituições Universitárias, com destaque para os Doutores Victor Hugo Forjaz, Luís Arruda e Paulo Borges, deram o seu contributo para um melhor conhecimento da riqueza espeleológica dos Açores. Contudo, seria injusto não referir os nomes de diversos espeleólogos estrangeiros que nos têm visitado e que têm com o seu trabalho enriquecido o conhecimento que temos sobre as cavidades vulcânicas dos Açores.

Não querendo cometer qualquer injustiça, por omissão de algum nome, referia aqui o contributo dos seguintes espeleólogos e de alguns dos trabalhos por eles efectuados: P. Brunet e C. Thomas, franceses que visitaram a ilha do Pico e fizeram o mapa da Furna de Henrique Maciel; W. Halliday, americano que visitou várias ilhas e apresentou a primeira listagem das cavidades vulcânicas dos Açores, com um total de 25, 18 grutas e 7 algares; Montserrat e Romero, espanhóis, que descreveram várias grutas da ilha Terceira; T. Ogawa, japonês que visitou várias ilhas e que publicou um artigo com uma listagem das grutas dos Açores, com um total de 42 grutas inventariadas, e N. Ashmole e P. Oromi, o primeiro de nacionalidade inglesa e o segundo espanhol, que chefiaram uma expedição apoiada pela National Geographic Society, que percorreu várias ilhas dos Açores com o objectivo de proceder a estudos de carácter bioespeleológico.

No que diz respeito à quantidade de cavidades vulcânicas dos Açores, a última listagem publicada, da autoria de Paulo Borges, Manuel Aguiar Silva e Fernando Pereira, pode ser consultada no artigo “Caves and Pits from the Azores With Some Comments on Their Geological Origin, Distribution, and Fauna” publicado em 1992, nos Estados Unidos da América.
De acordo com os referidos autores, nos Açores existem 112 cavidades vulcânicas, distribuídas pelas seguintes ilhas: Corvo (1), Faial (4), Pico (36), Graciosa (17), São Jorge (12), Terceira (26), São Miguel (13), Santa Maria (3).

Atendendo a que na Graciosa, desconhece-se hoje grande parte da localização das grutas inventariadas, podemos dizer com rigor que a ilha onde existe maior quantidade de grutas é a do Pico, com mais de 10 km de extensão já conhecidos, seguindo-se a Terceira, com mais de 7 km e, em terceiro lugar, São Miguel, com cerca de 3 km de extensão já explorados.

Para além das cavidades que já se encontram abertas ao público, como o Algar do Carvão, a Gruta do Natal e a da Água, na Terceira, e a Furna do Enxofre, na ilha Graciosa, as ilhas do Pico e de São Miguel possuem grutas que, à partida, oferecem todas as condições para serem abertas ao público e como tal fazerem parte da oferta turística. Refiro-me, entre outros, ao caso da Gruta das Torres, com mais de 3 km de extensão já reconhecidos, situada na Criação Velha, na ilha do Pico, e à Gruta do Carvão, com cerca de 1500 m já explorados, nos seus três troços conhecidos, o dos ex-Secadores da Fábrica de Tabaco Micaelense, na Rua de Lisboa, o da Rua do Paim e da Rua João do Rego, em Ponta Delgada.

Sabendo-se que já existe um projecto da Direcção Regional do Ambiente para abertura da Gruta das Torres e que os Amigos dos Açores,em 1994, também apresentaram uma Proposta de Musealização da Gruta do Carvão, seria de todo o interesse para a Região que se dessem passos no sentido de concretizar, com a brevidade possível, ambas as intenções.
(Publicado no Açoriano Oriental, 19 de Agosto de 2002)

A ESCOLA EM DEFESA DO LITORAL

A ESCOLA EM DEFESA DO LITORAL

A nível mundial, as zonas costeiras, fruto do crescimento demográfico e económico, têm vindo a degradar-se, sobretudo devido à construção de grandes empreendimentos turísticos. Outro problema preocupante é o cada vez maior enriquecimento das águas do mar em nitratos e fosfatos, sobretudo em mares fechados, como o Mar Morto e Negro e nos Mares do Norte e Mediterrâneo. Nos Açores, embora muitas vezes se viva de costas voltadas para o mar, as zonas costeiras também têm vindo a sofrer alguma degradação.

Tendo como objectivos principais, fornecer aos órgãos de decisão local e nacional e internacional elementos que contribuam para a gestão sustentada do litoral, para a recuperação de zonas degradadas e para a preservação das áreas sensíveis e alertar a população para os problemas ambientais da zona costeira e para a urgência da sua protecção, existe um projecto, de âmbito europeu, intitulado Coastwatch.

No âmbito deste projecto, que é coordenado a nível nacional pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e em São Miguel, pelos Amigos dos Açores, vários membros da associação, de Clubes Naúticos ou Navais, de Clubes Desportivos Escolares, de Clubes de Ambiente e professores e alunos de algumas das nossas escolas, estarão até ao próximo dia 31 de Dezembro a percorrer o litoral da ilha com vista à recolha de dados que permitam a caracterização ambiental da faixa costeira.

Para além da participação activa dos cidadãos na defesa de um bem que é de todos nós, o nosso património natural, pretende-se entender as causas que estão por trás da degradação do litoral e fazer com que os mais novos estejam atentos e mais sensíveis aos problemas que os rodeiam. Além disso, pelas características interdisciplinares do projecto, outros objectivos poderão ser alcançados com a sua implementação, desde os de carácter cognitivo, até outros no âmbito da afectividade e da psicomotricidade.

Pela experiência que temos, através da implementação do projecto, com algumas turmas da Escola Básica 3/S da Ribeira Grande, consideramos que o mesmo deveria ser adoptado por outros estabelecimentos de ensino de modo a ser executado, quer no âmbito da Área- Escola, quer na Área de Projecto.

Terminamos, apresentando a nossa profunda discordância com todos os que tudo fazem para que o ensino dos alunos das nossas escolas se faça (?) só dentro das quatro paredes da sala de aula, impondo restrições a outras actividades de carácter educativo, como visitas de estudo, intercâmbios, etc.. Como muito bem escreveu José de Almeida Fernandes: “...importa lançar mãos ao trabalho, abrir as portas da Escola e deixar entrar livremente e a jorros a luz e o ar puro”.

(Publicado no Açoriano Oriental, 14 de Novembro de 2002

ABSOLUTAMENTE CONTRA

ABSOLUTAMENTE CONTRA

Vivi durante três anos, entre 1980 e 1983, na ilha Terceira, assisti a uma ou outra tourada à corda e cheguei a ir a uma tourada numa praça. Enquanto que, para mim, as touradas à corda valem pelo convívio que proporcionam, às touradas de praça não achei nem acho qualquer interesse, considerando mesmo como imoral a venda, como espectáculo, da tortura infligida ao touro. Em ambos os casos, acho que, não só pelos animais, mas também pelo risco de vida que correm os próprios homens, deveriam ser repensadas as primeiras e abolidas as segundas.
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Contudo, a forte tradição da festa brava existente na ilha Terceira leva-me a não ter dúvidas quanto à inevitabilidade da sua manutenção, mas através da oferta de um espectáculo "pleno de estética e valentia", onde tudo fosse feito para expurgar o sofrimento do animal e em que as farpas passariam ao caixote de lixo da história.

Não foi no sentido da evolução e do progresso que se manifestaram, no passado dia 18 de Outubro, os vinte e seis deputados da Assembleia Legislativa Regional dos Açores que aprovaram a legalização da " sorte de varas", isto é da introdução na arena do verdadeiro assassino do touro, o picador, que montado no seu cavalo crava uma vara armada com um ferro de 10 cm, o que provoca ao animal, no mínimo, uma enorme hemorragia e rasgões musculares.

Estamos muito longe de 1567, data em que uma Bula Papal excomungava «perpetuamente» os católicos que participassem nas touradas, ou mesmo de 1836, data em que o 1º Governo Liberal proibiu as touradas "por se tratar dum espectáculo bárbaro, sangrento e fomentador da violência e do crime entre os homens". Hoje, a igreja parece-nos conivente com a barbárie, a sociedade deixa-se levar por pequenos grupos organizados e as lideranças políticas são tão frouxas que de tudo um pouco vão permitindo.

A 6 de Agosto de 1989, o eng. Francisco S. Botelho, num artigo intitulado"Tenha juízo, senhor Secretário Regional!", alertava para o facto do Dr.Adolfo Lima numa entrevista à RTP/Açores ter dito que a realização de uma corrida picada na Terceira era o primeiro passo no sentido da introdução dos "touros de morte" e que o turismo disso muito iria beneficiar. Espero que o que não foi conseguido na altura não esteja agora na mente dos nossos governantes. Tenham juízo!
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Apelo ao bom senso dos nossos líderes políticos, em especial ao Presidente do Governo Regional dos Açores e ao líder do maior partido da Oposição, o PSD-A, para que façam algo para evitar que a "violência gratuita" seja legalizada. Com efeito, eles, poderão ser a nossa única esperança, pois como escreveu o docente universitário José Rafael Nascimento "dos líderes políticos espera-se, neste como em todos os domínios da vida pública, que assumam o sentido da História e mostrem sabedoria, convicção, pedagogia e orientação, evitando passar para a opinião pública uma descredibilizadora imagem de cegueira e impotência política, obsessão com a preservação dos cargos e recurso fácil ao populismo e oportunismo bacocos".
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Estou à espera para ver de que lado estão eles e cá estarei para continuar a luta pelo respeito para com todos os "seres que connosco partilham a mesma natureza, mas sobretudo o respeito por nós próprios, pelos valores que defendemos e pela dignidade que nos faz Homens" (Nascimento, ibidem)
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Tortura não é arte nem cultura!

PÉROLAS A PORCOS - A gruta do Carvão

PÉROLAS A PORCOS

A GRUTA DO CARVÃO


No próximo mês, com o apoio da Secretaria Regional do Ambiente, uma delegação dos Amigos dos Açores irá participar no "X th International Symposiumon Volcanospeleology", onde apresentará alguns dos trabalhos desenvolvidos pela Associação, designadamente o IPEA- Inventário do Património Espeleológico dos Açores, a Base de Dados das Cavidades Vulcânicas dos Açores" e “A Gruta do Carvão Como Recurso Educacional”.

Conhecida desde o século XVI, a Gruta do Carvão é o maior tubo lávico da ilha de São Miguel e um dos mais importantes do arquipélago, com cerca de 5 km de extensão, tendo já sido explorados pelos Amigos dos Açores aproximadamente 1650 m. A Gruta do Carvão possui uma altura média na ordem dos 2 a 3 metros, havendo locais onde esta ultrapassa os 5 metros, e a sua largura é muito variável, atingindo valores superiores a 10 metros.

A Gruta do Carvão, sobretudo o troço compreendido entre os antigos Secadores da Fábrica de Tabaco Micaelense e a Avenida Antero de Quental, tem sido muito visitada por espeleólogos nacionais e internacionais. Por decisão da Direcção dos Amigos dos Açores e do seu Grupo de Trabalho de Espeleologia, deixaram de ser feitas visitas guiadas para turistas enquanto não forem criadas as condições para que tal possa ser realizado com alguma dignidade e apenas se mantêm visitas, com carácter pedagógico- didáctico, destinadas sobretudo a grupos escolares.

O número de alunos dos mais diversos graus de ensino e das mais diversas escolas da ilha, do continente português e das comunidades de emigrantes tem vindo a crescer de tal modo que a associação tem tido dificuldade em satisfazer as solicitações, encontrando-se em estudo uma proposta de regulamento para as visitas de estudo de forma a limitar o seu número. A título de exemplo, refira-se que, no ano de 2001, 177 pessoas participaram nas cinco visitas realizadas e que, apenas no primeiro semestre deste ano, realizaram-se dez visitas, com um total de 334 participantes.

Pela sua localização, dimensões e estruturas vulcânicas que possui a Gruta do Carvão é a que maiores potencialidades turísticas e didácticas apresenta nos Açores.

Da sua riqueza natural, destacamos as estruturas conhecidas como “bolhas de gás” que são sectores da parede da gruta que “rebentaram” sob acção de gases acumulados no seu interior, as inúmeras estalactites, quer primárias (lávicas e em geral de forma cónica e superfície lisa), que resultam da solidificação de pingos de lava, quer secundárias, resultantes de fenómenos de alteração e deposição a partir das águas de escorrência que se infiltraram na gruta. Para além do referido, importa registar a presença de longos troços de balcões (ou bancadas) nas paredes da gruta, testemunho de antigos níveis de lava fluida que percorreram o interior do túnel, bem como a existências de lajes, morfologias do tipo aa, lava encordoada e injecções de lava muito fluida em zonas mais escoriáceas (tipo clinker).

Em 1994, no Primeiro Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, realizado no Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, foi apresentada por João Paulo Constâcia, João Carlos Nunes e Teófilo Braga uma Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão cujo objectivo passava pela sua classificação jurídica e pela sua abertura ao público assente num programa de intervenção museológica. Deste, faz parte a criação de um espaço expositivo exterior, que, localizado junto a uma entrada da gruta, inicie a visita, constituindo um centro de interpretação da temática vulcanológica e servindo de ponto de partida a diversas acções de dinamização pedagógica, de ocupação dos tempos livres e pólo de atracção turística.

Todo este potencial científico, turístico e educativo continua à espera que as mais diversas entidades, nomeadamente o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, intervenham no sentido da sua recuperação e valorização. De promessas estamos fartos...

Bibliografia:

CONSTÂNCIA, J., NUNES, J., BRAGA, T., (1997), Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão, Ilha de São Miguel, Ponta Delgada, Amigos dos Açores.

(Publicado no Açoriano Oriental, 2 de Setembro de 2002)

DIREITOS DOS ANIMAIS- A LEGISLAÇÃO QUE FALTA

DIREITOS DOS ANIMAIS- A LEGISLAÇÃO QUE FALTA


“A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser medidos pelo modo como os seus animais são tratados”(Gandhi)


Nas sociedades mais desenvolvidas existe um grande movimento no sentido de proporcionar bons tratos aos animais. Várias são as razões invocadas, entre as quais, destaca-se o facto de para “além de seres sensíveis, os animais constituírem também entidades com uma existência e individualidade próprias, que apreciam a vida, que se podem organizar em sociedades, por vezes bastante complexas e que podem estabelecer laços entre indivíduos”.
A nível legislativo por força da subscrição do tratado de Maastricht que numa cláusula, de uma declaração anexa, refere que “os Estados- membros da União Europeia são convidados a terem plenamente em conta na elaboração e aplicação da legislação comunitária, o bem estar dos animais”, Portugal tem de criar um corpo legislativo que substitua o actual, o qual está completamente obsoleto, não acompanhando o que existe a nível europeu.
Embora a primeira lei portuguesa relacionada com a protecção aos animais seja de 1919, só em 1993, com a ratificação por Portugal da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, surge uma lei que consagra um conjunto de princípios fundamentais para o bem estar animal.
A Lei em vigor, a Lei nº 92/95, denominada Lei de Protecção dos Animais, para além de conter um conjunto de artigos proibindo o exercício da violência sobre os animais, como o uso de aguilhões e o transporte de cargas superiores às forças animais proíbe a utilização de animais em filmagens, treinos, acções didácticas que os possam ferir, excepto em experiências científicas de comprovada necessidade.
Esta lei previa a criação de legislação especial que fixasse os valores das sanções a aplicar a todos os infractores. Passados três anos tal não foi feito, sendo urgente a aprovação de uma Lei que consagre o seguinte:

- Estabeleça um conjunto de princípios gerais de protecção dos animais de
forma a impedir maus tratos;
- Reafirme a proibição das corridas de touros que não respeitem a tradição portuguesa e que impliquem a morte do touro na arena ou a sorte de varas;
- Proíba a caça a cavalo com matilhas de cães e a criação de raposas e outros predadores para fins de os caçar;
- Proíba corridas de cães com lebres vivas e as provas de tiro a alvos vivos;
- Promova métodos humanitários de controlo de animais domésticos errantes e previna o abandono dos mesmos;
- Enquadre os princípios gerais da legislação já em vigor quanto à protecção dos animais usados para fins experimentais ou didácticos e para trabalho ou produção; - Adopte um regime de sanções adequado.

(Publicado no Açoriano Oriental, 14 de Outubro de 2002)

Nota- Este texto não reflete o que penso hoje. Entre outros aspetos defendo a abolição de todas as práticas tauromáquicas.

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (2)

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (2)

O pedestrianismo é uma actividade que nos últimos anos tem vindo a crescer, quase não havendo, hoje, Junta de Freguesia ou Câmara Municipal que não esteja interessada em possuir os seus próprios trilhos. Para que não se venha a cair em situações caóticas e indesejáveis, como tem acontecido noutros países, é necessário fomentar um Registo Regional de Percursos Pedestres, criar legislação que facilite a passagem em áreas privadas, formar guias e difundir um código de ética e conduta.

Embora a Região Autónoma dos Açores possa optar pela criação de legislação que, à semelhança do que já acontece na Madeira, estabeleça os percursos pedestres recomendados, o que na prática não tem funcionado, acho que seria mais importante fomentar a implementação de um Registo Regional de Percursos Pedestres, cujos objectivos seriam: registar os percursos pedestres de todas as entidades que a ele recorram; atribuir-lhe a numeração; fazer a sua homologação de acordo com os pré- requisitos estabelecidos; fazer a sua divulgação a nível nacional e internacional.

A homologação feita pelos Amigos dos Açores, por delegação da Federação Portuguesa de Campismo, permitiria que qualquer percurso que fosse implantado de acordo com as normas e que reunisse condições de segurança para os seus utilizadores, fosse divulgado internacionalmente junto da ERA (European Ramblers Association), a principal organização mundial que agrupa 59 federações e associações de 28 estados europeus.

Além do referido, é urgente que sejam tomadas medidas de carácter legislativo, à semelhança do existente em outros países europeus, que permitam o acesso livre a caminhos privados e o acesso condicionado a propriedades privadas, desde que estas não sejam muradas e que o pisoteio não prejudique as culturas. Em suma, é necessário que todos os turistas e demais praticantes do pedestrianismo tenham, no que diz respeito ao acesso a propriedades de carácter privado, no mínimo, os mesmos direitos dos cidadãos que se dedicam à actividade cinegética.

Para as visitas guiadas, que quanto a nós deveriam ser de carácter obrigatório, sempre que o local a visitar fosse uma Reserva Natural, é imprescindível que os “Guias da Natureza”, e demais agentes ligados à actividade, frequentem acções de formação que visem uma aprendizagem, ou reciclagem, em diversas temáticas. De entre estas citam-se a Topografia e a Orientação, a Botânica e a Zoologia, a Ecologia, a Geologia, a Geomorfologia, a Meteorologia, o Socorrismo, a História Regional, o Património Edificado e a Legislação Ambiental.

Por último, para além do respeito pelos Regulamentos das diversas Áreas Protegidas, os pedestrianistas deverão observar um código de ética e conduta do qual deverão constar um conjunto de normas de que se destacam as seguintes:
- andar apenas pelos trilhos sinalizados;
- evitar barulhos e atitudes que perturbem a paz do local;

- observar a fauna à distância, preferencialmente com binóculos;

- não colher amostras de plantas ou rochas;

- não abandonar o lixo, levando-o até um local onde haja serviço de recolha;

- ter o cuidado de fechar as cancelas e portelos;
•
- respeitar as propriedades privadas;

- ser afável com os habitantes locais, esclarecendo quanto à actividade em curso e às marcas do percurso.

(Publicado no Açoriano Oriental, 30 de Setembro de 2002)

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (1)

PROMOVER O PEDESTRIANISMO. DEFENDER O AMBIENTE (1)


A Associação Amigos dos Açores, no âmbito do seu projecto “Conhecer Para Proteger, tem promovido no decurso dos últimos dezassete anos a realização de percursos pedestres mensais como forma privilegiada de contacto com a natureza”. Esta actividade constitui, por um lado, um instrumento de educação ambiental e de ocupação de tempos livres e, por outro, apresenta-se como um veículo primordial de promoção do património natural e cultural açoriano.

Além do referido, vários estudos confirmam que as caminhadas são benéficas para a saúde, apresentando diversas vantagens físicas e mentais. Com efeito, caminhar ajuda a queimar gorduras, alivia o stress, reduz o colesterol no sangue, fortalece e tonifica os músculos das pernas, coxas e ancas, fortalece os ossos, melhora a postura e alivia as dores nas costas, ajuda a atenuar estados depressivos, aumenta a auto- estima, etc.

Para além das actividades mencionadas, a associação, com o apoio de diversas entidades governamentais regionais e nacionais, autarquias e empresas, editou um conjunto de roteiros de percurso pedestres e tem promovido a pratica do pedestrianismo junto dos mais jovens, através do projecto anual “Caminhar Para Melhor Conhecer e Proteger”, que tem contado com o apoio da Direcção Regional da Juventude.

Para a prática do pedestrianismo- desporto dos que andam a pé- é importante, ou mesmo imprescindível, que existam trilhos previamente sinalizados com marcas e códigos internacionalmente conhecidos e aceites. No passado dia 23 de Setembro de 2000, a região deu o primeiro passo ao inaugurar, na Serra Devassa, o primeiro percurso pedestre nos Açores, devidamente sinalizado, usando a simbologia adoptada pela Federação Portuguesa de Campismo , entidade que a nível nacional compete promover e divulgar a prática do pedestrianismo e fazer o registo de todos os percursos pedestres, atribuir-lhes numeração e homologá-los de acordo com determinadas “Normas”.

Depois desta data, muito de positivo foi feito, mas também muitas falhas e alguns erros foram cometidos. Com efeito, alguns trilhos apresentam uma insuficiente marcação ou erros na utilização das marcas, outros, quanto a nós, por razões de segurança, não deveriam estar sinalizados ou mesmo deveria haver a indicação do seu elevado grau de perigosidade, como acontece em S. Jorge no trilho entre a Fajã dos Bodes e o Loural, outros, como é o caso do trilho que circunda a Lagoa do Fogo, por razões ambientais e pelo facto de parte do mesmo se fazer dentro de água, não deveriam figurar como oferta turística.

Além disso, para minimizar os efeitos negativos do pedestrianismo sobre o ambiente natural deverão ser tomadas diversas medidas, de que destacamos a localização dos trilhos de modo a evitar a perturbação dos elementos ecológicos mais importantes, o pisoteio das plantas, a erosão do solo, etc.. Por outro lado, a divulgação de um código de conduta e ética, que deverá ser respeitado por todos os que percorrem a pé as nossas ilhas, é outra das tarefas que não deve ser esquecida.

(Publicado no Açoriano Oriental, 16 de Setembro de 2002)

Dia Europeu sem Carros

FUNDAMENTALISMO

FUNDAMENTALISMO

Teófilo Braga

Com a idade que já tenho e com os muitos anos dedicados à protecção do ambiente,- causa esta que para mim só faz sentido se estiver ligada à luta por uma sociedade mais justa, pacífica e solidária -, poucas declarações, por mais bombásticas que sejam, me espantam. Contudo, foi com alguma surpresa que li as declarações de um membro do governo, onde alertava os alunos do mestrado em Gestão e Conservação da Natureza para “resistirem às pressões do fundamentalismo ambiental para evitar medidas políticas erradas”.

Que eu saiba, na Região nunca houve qualquer caso de pressão por parte dos chamados ambientalistas que tenha levado a opções incorrectas. Terá sido o caso do “arejamento” da lagoa das Furnas? Terão sido os protestos relativamente à instalação da geotermia na Terceira?

No primeiro caso, e no caso das restantes lagoas continua-se à espera que o milagre aconteça, isto é, que os planos de ordenamento resolvam tudo, ou melhor, como no caso das Sete Cidades, que a população envelheça e morra e que os jovens mudem de vida. No segundo caso, está toda a comunidade satisfeita, a Terceira terá electricidade geotérmica e alguns empregos na área da monitorização ambiental.

Na minha modesta opinião, numa sessão destinada a jovens universitários, em vez de se combater fantasmas, o importante seria enaltecer a importância da investigação científica e reconhecer as suas limitações de vária índole. Contudo, também não ficaria descabido um apelo à imparcialidade, e a um esforço para não se deixarem influenciar pelos diversos interesses economicistas, político-partidários ou outros.

A propósito de ambientalismo, esta é uma corrente por quem tenho muito respeito, mas com que estou em desacordo. Pessoalmente não acredito que a actual forma de sociedade resolverá os problemas ambientais com que o planeta se debate, mesmo com o recurso ao conhecimento científico e a uma gestão “mais cuidadosa” da economia e do ambiente.

Em Portugal, está na moda ser-se associação de defesa do ambiente. Desde grupos cujo objectivo principal é a organização de festas, passando por outros cujo objectivo (oculto) é a valorização das suas propriedades até aqueles que pretendem pura e simplesmente fazer, em nome do ambiente, oposição partidária ou arranjar uns trocos para si ou para os amigos.

Embora não se possa classificar nenhuma das associações, de carácter ambiental ou não, existentes nos Açores como “associação trampolim”, isto é criada com o objectivo oculto de dar visibilidade aos seus dirigentes para, posteriormente, serem chamados à árdua e não compensadora missão de ser “governante”, aos mais diversos níveis, casos há em que algumas carreiras se fizeram à custa de passagens meteóricas pelo movimento associativo.

Termino, afirmando que não são as associações ecologistas (ou o malvado fundamentalismo ambiental) que emperram o desenvolvimento sustentável dos Açores As causas devem ser procuradas no liberalismo chupista! (Quintal, 2002)

PS- Estou farto das confissões de não fundamentalismo por parte de alguns dirigentes de organizações não governamentais de ambiente ou equiparadas, o qual é, sempre, seguido de um pedido de subsídio, a troco de nada ou de muito pouco, ou tem em vista a não inviabilização de eventual futura carreira na função pública. Pela minha parte assumo que sou fundamentalista, isto é não troco os princípios que defendo por nada deste mundo, “tacho”, subsídio, emprego para familiar, etc.

(Publicado no Açoriano Oriental, 5 de Agosto de 2002)

ESPELEOLOGIA: UM POUCO DA SUA HISTÓRIA NOS AÇORES

ESPELEOLOGIA: UM POUCO DA SUA HISTÓRIA NOS AÇORES


Com este texto, inicio um conjunto de artigos sobre uma riqueza existente na região e que tem estado esquecida ou, mesmo, desprezada: o seu património espeleológico.

O vocábulo espeleologia é usado, quer quando se pretende referir à ciência que estuda as cavidades, quer quando se menciona a actividade desportiva que consiste na exploração do mundo subterrâneo.

Embora seja uma actividade muito antiga, só no século XIX a espeleologia tornou-se numa actividade organizada graças ao labor do francês, Eduard Martel, o “pai” da espeleologia, que estudou e divulgou centenas de grutas em toda a Europa, e do austríaco Adolf Schmidl, criador da espeleologia como ciência.


Em Portugal, os primeiros registos da actividade espeleológica são de 1758, data em que o Padre Manuel Dias descreveu a exsurgência dos Olhos de Água. Nos Açores, embora se conheçam descrições das grutas vulcânicas datadas do século XVI, da autoria de Gaspar Frutuoso, de em 1821 John White Webster ter descrito uma gruta na zona dos Arrifes, de George Hartung, em 1860, ter visitado a Gruta do Carvão, em Ponta Delgada e a Furna do Enxofre, na Graciosa, etc., a actividade espeleológica organizada iniciou-se, na ilha Terceira, na década de 60 do século passado através da Sociedade de Exploração Espeleológica "Os Montanheiros".

A Sociedade de Exploração Espeleológica “Os Montanheiros”, fundada em 1 de Dezembro de 1963 “tem por fim promover o conhecimento e divulgação de motivos naturais de interesse espeleológico ou paisagístico”, através da pratica do campismo e do montanhismo. Os MONTANHEIROS têm desempenhado um papel de relevo no apoio logístico a várias expedições científicas no âmbito da espeleologia e têm denunciado atentados à natureza, sobretudo na ilha onde a associação está sediada, a Terceira. Nesta associação, destacou-se Manuel Aguiar Silva, pelo entusiasmo e dedicação com que exerceu as suas funções de presidente da Direcção durante largos anos.

Ainda na década de 60 do século XX, Victor Hugo Forjaz descreveu num texto publicado no Boletim do Núcleo Cultural da Horta, em 1963, a Furna de Henrique Maciel, da ilha do Pico.

Em 1972, Luís Arruda, numa publicação da Sociedade Portuguesa de Espeleologia, escreve sobre as grutas do Pico.

Sobretudo no primeiros anos da década de 90, Albino Garcia faz a exploração de várias grutas no Pico e dá apoio logístico a diversos espeleólogos estrangeiros, entre os quais o cientista austríaco Herbert Franz.

Em 1988, os Amigos dos Açores dão início às primeiras explorações espeleológicas na ilha de São Miguel, tendo visitado todas as grutas e algares existentes na ilha. No ano seguinte, tem lugar uma expedição cientifica em que participaram especialistas das Universidades de Edinburg (Escócia), La Laguna (Canárias) e Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, chefiados, respectivamente, por Nelson Ashmole, Pedro Oromi e Paulo Borges .

No ano de 1991 foi criado, no seio dos Amigos dos Açores, o “Grupo de Trabalho de Espeleologia”, coordenado por João Carlos Nunes, o qual, desde então, estudou diversas cavidades subterrâneas da Ilha de S. Miguel, com especial destaque para a Gruta do Carvão.

Em 1992, organizados pelos Montanheiros realizaram-se, em Angra do Heroísmo, o III Congresso Nacional de Espeleologia e o I Encontro Internacional de Vulcanoespeleologia das Ilhas Atlânticas.

Em 1994, é editado o livro “Património Espeleológico da Ilha de São Miguel”, da autoria de João Paulo Constância, João Carlos Nunes e Teófilo Braga e é elaborada uma “Proposta de Intervenção Museológica na Gruta do Carvão”, a qual foi apresentada publicamente em Março, durante os trabalhos do “1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores”, realizado em Ponta Delgada, no Museu Carlos Machado.

Em 1998, o Conselho de Governo cria um Grupo de Trabalho Multidisciplinar Encarregado de Promover a Elaboração de um Estudo sobre as Cavidades Vulcânicas Existentes no Arquipélago, grupo este que ainda se encontra em funcionamento.

O crescente interesse pela visita a grutas poderá, desde que salvaguardada a segurança dos visitantes e a própria integridade das cavidades, constituir mais uma mais valia para a região. É que, para além dos aspectos de carácter científico e desportivo, poderão ser exploradas nas grutas as suas potencialidades didácticas e turísticas.

Voltarei ao assunto.

(Publicado no Açoriano Oriental, 8 de Abril de 2002)