LIXO ZERO

LIXO ZERO


Neste texto, pretendo recordar uma tomada de posição da associação Amigos dos Açores, datada de Junho de 1994, que ainda hoje está longe de ser implementada nos Açores, e dar a conhecer uma nova política para os resíduos: a política do Lixo Zero.

Antes, porém, não poderia deixar de referir, já que o assunto é lixos, que considero uma afronta a todos os cidadãos deste mundo, que sofrem de má nutrição ou mesmo morrem de fome, o abate de milhares de vacas, cuja carne, própria para consumo, foi enterrada.

Há quase oito anos a situação era caracterizada, pelos Amigos dos Açores, nos seguintes termos: “Todos sabemos que um dos mais gra¬ves problemas ambientais que a socieda¬de açoriana enfrenta é, sem dúvida, o dos resíduos. É cada vez mais frequente encontrar montanhas de lixo nos locais mais inesperados e desadequados. O problema, parece-nos, é tanto cultural como institucional. Se é verdade que muito do lixo que cobre vastas áreas costeiras e interiores das nossas ilhas foi para ali, indiscriminadamente, deposi¬tado por particularidades, também é verdade que a gestão do serviço público de recolha e destino final de resíduos deixa muito a desejar. Basta ver onde e como são muitas das lixeiras ou vaza¬douros municipais actuais, basta ver as limitações dos serviços de recolha, em particular de resíduos especiais, os quais, por vezes, nem sequer mesmo existem”.

Se é verdade que as chamadas lixeiras municipais têm os dias contados, não é menos verdade que a quantidade de lixos espalhados por toda a parte não tem parado de aumentar. Para evitar as situações referidas naquela altura, recordando propostas anteriores, a associação Amigos dos Açores considerava urgente que:

1- a região fizesse aprovar legislação sobre a gestão de resíduos, complemen¬tando-a dos indispensáveis meios que permitam a sua aplicação clara e impiedosa, com particular realce para as elevadas penalizações sobre deposições in¬discriminadas de resíduos por particulares;
2- se promovessem campanhas de sensibiliza¬ção das populações para a necessidade delas próprias gerirem mais convenien¬temente os seus resíduos, quer evitando ao máximo a existência dos mais problemáticos, quer procedendo à respectiva selecção por tipos, para facilitar o seu futuro tratamento.

3- houvesse incentivo à reutilização e à recicla¬gem dos resíduos, a exemplo da tendên¬cia actual na maioria dos países desen¬volvidos.

Quando, entre nós, algumas das medidas preconizadas pelos Amigos dos Açores, em 1994, ainda não saíram do papel e a política dos 3 R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) não passa de um simples chavão, já se está a implementar em alguns países, como o Canadá, a Nova Zelândia, a Dinamarca e os Estados Unidos da América, a política do Lixo Zero.

Com esta nova abordagem do problema dos resíduos, o que se pretende não é gerir os resíduos mas sim fazer com que a sua produção se aproxime do zero, tornando aterros e incineradoras quase dispensáveis. Tal só será possível se houver uma mudança na origem, isto é, nos sistemas de produção e distribuição.

De acordo com Margarida Silva, em artigo publicado na revista Ar Livre, nº 12, para que se implemente este novo conceito, é necessário que sejam criadas condições a três níveis: Governamental, Indústria e comércio e Autarquias e munícipes.

A nível governamental, deverá “haver incentivos ao consumo de matérias virgens para a promoção de recursos renováveis” e serem criados “mecanismos legais e económicos necessários à prossecussão dos objectivos concretos do lixo zero à escala nacional e com prazos concretos”.

A nível da indústria e do comércio, é necessário que haja investimento em eficiência energética e material, que sejam repensados “bens e embalagens” de modo a poderem ser reutilizados, reparados e reciclados e que “assumam a responsabilidade sobre o total do ciclo de vida do produto, por forma a receber todos os materiais no final do seu tempo de vida útil com vista a reutilização posterior”.

Por último, as autarquias e os cidadãos têm que pensar que o lixo não é “algo que deve ir para o lixo” mas sim um recurso de grande importância.

(Publicado no Açoriano Oriental, 11 de Fevereiro de 2002)