quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Não negociação


Lamento o facto da Seccretária Regional da Educação, em vez de negociar, andar a empatar.

Cada um dá o que tem, mais não se pode exigir. Abaixo deixo uma nota retirada da página do SPRA:

SPRA reúne com a SREF em processo negocial de revisão da estrutura da carreira docente


Hoje de manhã, dia 21 de Dezembro, realizou-se a reunião do Sindicato dos Professores da Região Açores com a Secretária Regional da Educação e Formação (SREF), no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), da qual se destacam os seguintes aspectos:

Ponto Prévio

- Entre o final de Janeiro e o início de Fevereiro, será publicada a lista dos docentes que progrediram entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro;

ECD - Estrutura da Carreira Docente

- A SREF não procedeu à entrega da contraproposta de revisão da estrutura da carreira docente, com as respectivas normas transitórias, que foi remetida para a primeira semana de Janeiro e a próxima reunião negocial para 1 de Fevereiro;

ECD - Avaliação do Desempenho Docente

Quanto a alterações do regime de avaliação do desempenho docente, a SREF aguarda os relatórios das comissões de acompanhamento e o parecer do Conselho Científico, no entanto, não mostrou inflexibilidade de, em sede de negociação do ECD, rever o referido modelo de avaliação do desempenho actualmente em vigor, ao contrário do que aconteceu em reuniões anteriores.

Última Hora: Informação fora do âmbito negocial: Por força da aplicação do orçamento de estado, não haverá concurso interno nem externo de professores na RAA. Mantem-se em aberto a possibilidade de realização do concurso de afectação.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Ajudar quem mais precisa?


quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Resultados da Avaliação dos Professores


De acordo com o Açoriano Oriental de hoje, aqui vão os resultados relativos ao ano lectivo 2009-2010.

- 98,3% obtiveram "Bom"

- 17 obtiveram “Muito Bom”

- 1 obteve “Excelente”

- 13 obtiveram “Regular”

- 3 obtiveram “Insuficiente”

Nota 1- A maioria dos professores "marimbou-se" para a avaliação, considerando-a uma farsa. Assim, nem se deu ao trabalho de se candidatar a uma classificação superior ao "Bom".

Nota 2
- Por que não cria a SREF um quadro de Excelência, tornando público o nome dos docentes excelentes? Os bons exemplos são para serem seguidos.

domingo, 28 de novembro de 2010

Como é possível?

Texto de um colega professor dedicado a outro colega, após uma conversa a três em Ponta Delgada.
TB


(ao meu colega Rui Alcântara, à conta de uma conversa)

Como foi possível
a grande guerra?
Como foi possível
após dezoito
a barbaridade
de trinta e nove?
Como foi possível
Hitler, Franco, Salazar;
a delação instituída
e os assassínios da pide,
o garrote brutal
da brutal Espanha,
a morte cuidadosamente organizada
em regime industrial
das exterminações nazis?
Como foi possível?

Que classe social
é assim tão imune
ao sentir o que o outro sente;
que mancomunada parte
do tecido social
o próprio discurso tanto
reduz de sentido?
Como é possível?
Como é possível haver
colegas e colegas
a repetirem hoje
os mesmos gestos,
o mesmo egoísmo,
a mesma calculada indiferença,
a mesma fria exclusão?
Como é possível
depois de tanta evidência
dar corpo ainda à veste
remoçando a decrépita figura
do confisco burguês
actualizando-lhe
o capital instrumento
de intimação e saque?
Como é possível?

É que candeia
que vai à frente
ilumina duas vezes
e muito forte é o vento
por dentro e por fora
a soprar a luz
que mesmo assim
nem ela morre
nem soçobra
quem a produz.
Luz de um povo.
Luz de quem luta.
Luz de quem tem honra.
Luz de quem trabalha.
Luz ainda de quem lê
nas linhas e nas entrelinhas
da vida e do discurso;
mesmo daquele discurso
que é a menina dos olhos
de uma economia
e de tantos que em tal discurso
crêem o pão
uns,
outros
o luxo,
e o som sonegam
e isolam e calam
a nascente,
e à teoria lançam a infâmia,
e à prática o engano
a que há que ir fazendo
sem fraqueza o retrato
e a todos demonstrar
a par e passo
onde o logro faz casa
e como o ogro abater!


24/26 Nov 10

Pedro

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Greve Geral

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

SDPA apela à Greve Geral


O SDPA associa-se à greve do próximo dia 24 de Novembro e exorta todos os docentes nos Açores a manifestarem o seu mais vivo repúdio não somente pelo conjunto de medidas que o Governo da República visa implementar em 2011, mas também pela desconsideração de que têm sido alvo pela SREF. Não é só uma greve por razões nacionais, também é uma greve por motivos regionais. A SREF tem de pagar, de imediato, o que deve aos docentes dos Açores e retomar, com a boa-fé que se lhe exige por lei, à mesa das negociações para que seja devida e justamente alterado o Estatuto da Carreira Docente regional.

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores repudia veementemente as medidas que o Governo da República pretende implementar à pala da necessidade da redução do défice orçamental. Estas medidas constituem um violento ataque à administração pública e lesam gravemente os trabalhadores portugueses, porquanto impõem uma diminuição dos rendimentos e um aumento das despesas precisamente àqueles que, honestamente, com o seu trabalho e os seus impostos, contribuem para o desenvolvimento deste país.

O SDPA considera inadmissível que, uma vez mais, sejam os funcionários públicos os mais lesados pelas políticas económico-fiscais a que são totalmente alheios, através de medidas que se traduzem na redução do seu vencimento líquido, nomeadamente o aumento dos seus impostos e da comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações, e a diminuição da sua remuneração base. Paralelamente, a administração pública verá reduzidas as comparticipações da ADSE, congeladas as progressões e as admissões, o que se traduzirá num aumento da precariedade laboral no nosso país.

E como se tal não bastasse, será também agravada a situação financeira das famílias portuguesas com o aumento do IVA, com a diminuição das deduções fiscais, nomeadamente as despesas com a saúde e a educação, com o congelamento das pensões, com o aumento da taxa de IRS e com a diminuição das prestações do abono de família.

Os trabalhadores portugueses não podem ser responsabilizados pela má gestão dos sucessivos governos, nem a administração pública pode ser continuamente o alvo para a resolução da crise nacional.

Mas os docentes dos Açores têm razões acrescidas para aderirem à greve do dia 24 de Novembro.

Tal como o SDPA denunciou, encontram-se em atraso mais de uma centena de actualizações de vencimentos relativas aos docentes que ingressaram na carreira no passado dia 1 de Setembro, bem como aos que progrediram recentemente. Estes docentes, que se encontram indevidamente a receber abaixo do vencimento a que têm direito, não têm qualquer garantia de quando receberão de acordo com a sua tabela salarial, nem tão-pouco que tal ocorrerá ainda neste ano civil. Se assim não for, correm o sério risco de serem duplamente penalizados, se tais pagamentos forem sujeitos às medidas de redução dos vencimentos e do aumento dos impostos e das comparticipações para a CGA que o Governo da República pretende aplicar à função pública em 2011.

Mas o desrespeito da SREF vai mais longe – está expresso no completo incumprimento de todos os prazos negociais relativos à alteração da estrutura da carreira docente. A SREF tem vindo a adiar, sucessivamente, o processo negocial que visa equiparar o topo da carreira docente, nos Açores, ao topo da carreira técnica superior da administração pública. Já a 30 de Setembro de 2009, o SDPA tinha exigido a revisão da estrutura da carreira docente regional, à semelhança do que acontecera no Continente, mas a SREF tem-se esquivado a tal negociação, incumprindo com o calendário a que se comprometeu com este Sindicato, não nos fazendo chegar, até à presente data, qualquer contra-proposta à apreciação que o SDPA lhe apresentou no passado dia 29 de Setembro, e que deveria ter sido apresentada, no final do passado mês de Outubro.

Na ronda de plenários que o SDPA realizou, no passado mês, em todas as ilhas dos Açores, os professores e os educadores foram unânimes – há que rever, com urgência o Estatuto da Carreira Docente para a RAA – e exigem:
- Uma carreira sem discriminações, com a duração máxima de 34 anos;
- A redução da componente lectiva para todos os ciclos e níveis de ensino, por idade e tempo de serviço;
- O aumento das remunerações dos contratados;
- O direito ao usufruto do Estatuto do Trabalhador- Estudante;
- A licença para amamentação sem limitações na componente lectiva;
- A desburocratização da avaliação do desempenho.

Os professores e os educadores dos Açores encontram-se a ser vilipendiados pela detentora da pasta da Educação, na Região, e exigem o imediato retomar do processo negocial que lhes é de direito.

Está na hora de dizermos BASTA a estas políticas que desprestigiam, desconsideram e violentam a acção dos docentes da Região. Está na hora de, unidos, fazermos soar bem alto a voz daqueles que são os pilares na construção da Educação nos Açores.

Por estes motivos, o SDPA associa-se à greve do próximo dia 24 de Novembro e exorta todos os docentes nos Açores a manifestarem o seu mais vivo repúdio não somente pelo conjunto de medidas que o Governo da República visa implementar em 2011, mas também pela desconsideração de que têm sido alvo pela SREF. Não é só uma greve por razões nacionais, também é uma greve por motivos regionais. A SREF tem de pagar, de imediato, o que deve aos docentes dos Açores e retomar, com a boa-fé que se lhe exige por lei, à mesa das negociações para que seja devida e justamente alterado o Estatuto da Carreira Docente regional.


A Direcção, 15-11-2010

sábado, 6 de novembro de 2010

SPRA Apela à Greve e entrega moções ao Presidente do Governo



O presidente do Governo Regional recebeu duas moções assinadas pelos professores nos plenários promovidos pelo Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA). “São moções políticas”, disse ontem António Lucas, dirigente do SPRA em conferência de imprensa. Reflectem as preocupações dos professores, que se dividem actualmente entre as recentes medidas tomadas pelo Governo da República - que para a estrutura representativa dos professores significarão o empobrecimento dos trabalhadores -, e a estrutura da carreira docente que para os professores irá agudizar “as injustiças criadas pelo regime transitório”.

A moção “É urgente mudar as políticas! Os trabalhadores da Administração Pública não podem continuar a pagar os erros da governação!” foi entregue não só ao presidente do Governo Regional mas também ao Representante da República, de modo a que este a faça chegar ao Governo da República, para, sublinha o dirigente sindical, “criar pressão política relativamente às medidas tomadas pelo PECIII”. A moção “Na defesa de uma carreira que dignifique a docência”, por sua vez, chegou às mãos de Carlos César e de Lina Mendes, secretária regional da Educação. E é no fundo uma chamada de atenção para as injustiças das normas transitórias que se materializarão em ultrapassagens na carreira de docentes com mais tempo de serviço por outros com menos e na existência de docentes que terão uma carreira de 34 anos enquanto outros com mais de 40. Ontem ficou também o apelo para que se efectivem os actos administrativos necessários para que os professores que tenham integrado a 1 de Setembro de 2010 a carreira docente e aqueles que estão em progressão até fim de Novembro deste ano vejam o seu posicionamento na carreira regularizado, antes que possam ser prejudicados com a entrada em vigor do Orçamento de 2011.

Como explicou António Lucas, “os professores que entraram para o quadro no dia 1 de Setembro e porque o processo de robustez física e psíquica é bastante complexo - delegados de saúde demoram muito tempo a concluir o processo - mantêm-se no índice de contratados, quando já deviam estar com um índice de vencimento, no mínimo, no 1º escalão da carreira”. Em relação às negociações do Estatuto da Carreira Docente, o sindicato estranha também que a secretária regional não tenha cumprido o que tinha ficado acordado - enviar uma contraproposta até ao fim de Outubro - nem tenha ainda marcado uma nova reunião.

Apelo à greve Num claro apelo à greve geral de 24 de Novembro, o dirigente do SPRA sublinhou que “está na hora de darmos um sinal claro do nosso descontentamento” em relação às políticas que têm agudizado as assimetrias sociais e o empobrecimento das famílias. António Lucas alertou ainda para o facto dos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos não terem reflexos apenas em 2011 - “estas reduções são mesmo para baixar os índices remuneratórios que servirão de base a futuras revisões salariais.• paula gouveia

Fonte: Açoriano Oriental, 6 de Novembro de 2010

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

SPRA apela à participação na greve geral




O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) anunciou esta sexta-feira a adesão à greve geral de 24 de Novembro, apelando a uma participação em massa dos docentes para que seja dado "um sinal claro de repúdio".
“As medidas anunciadas pelo governo regional (para compensar as medidas de combate à crise impostas pelo Governo da República) são uma pequena almofada relativamente às perdas significativas que os trabalhadores vão ter com uma efectiva quebra de rendimentos, que são para ficar”, afirmou o presidente do SPRA, António Lucas, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.

O dirigente sindical recordou que a remuneração compensatória anunciada pelo executivo açoriano apenas abrange os funcionários públicos com rendimento mensal entre 1500 e 2000 euros, salientando que as medidas do Governo da República "trarão um claro empobrecimento da classe trabalhadora, que será também afectada com reduções nos abonos de família e aumentos do IVA".

"A greve geral, a que o SPRA se associa após a audição de mais de um milhar de docentes em plenários realizados em todas as ilhas, será um sinal claro dos trabalhadores, em geral, e da classe docente, em particular, de repúdio pelas políticas desenvolvidas e pelas assimetrias sociais agudizadas nos últimos anos", afirmou.
Fonte: AO, 5 de Novembro de 2010

Nota: E o SDPA?

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O FIM DA FORMAÇÃO PARA PROFESSORES


Exmo. Senhor
Presidente do Conselho Executivo
.....


Assunto: Janela de Formação de Novembro

Na sequência do Vosso mail datado de 22 de Outubro, p.p., e antes de tentar responder ao solicitado, gostaria de partilhar consigo as seguintes preocupações relativas à formação de professores:

- Considero que ao longo dos últimos anos os professores dos Açores têm sido vítimas da tutela da educação ao reduzir o número de dias de formação a que tinham direito e ao limitar as escolhas, através da imposição do colete-de-forças a que se chama janela;

- Não percebo a razão da obrigação do cumprimento de 50% de formação na área específica de cada um quando, para alguns grupos disciplinares, nunca foram criadas condições para que tal fosse possível e quando todas as sugestões apresentadas para o efeito são pura e simplesmente ignoradas;

- Nunca, se não me falha a memória, um tão elevado número de docentes não foi seleccionado para qualquer formação, como ocorreu para a Janela de Novembro, pelo menos na Escola Secundária das Laranjeiras. Tal facto poderá ser o prenúncio da morte anunciada de toda a formação ou pelo menos da que é da responsabilidade do Centro de Formação de Associação de Escolas de São Miguel e Santa Maria.

Face ao exposto, gostaria de saber se V. Exa. comunga da minha opinião que é a seguinte: o governo regional dos Açores não está, ou nunca esteve, preocupado com a formação dos professores, colocando sempre em primeiro lugar razões de ordem económica ou financeira e prepara-se para transferir as responsabilidades pela formação para as escolas que penso não terem meios, pelo menos materiais, para o efeito.

Relativamente às propostas de trabalho/formação interna/actividades a desenvolver na chamada semana de interrupção lectiva, abaixo apresento o que tenho em mente:

(...)

Lamento que esta dificuldade do Centro de Formação, se não é de última hora, não tenha sido comunicada atempadamente à escola para que a planificação do que fazer naquela semana não esteja a ser feita com mais antecedência e não tenha sido alvo de reflexão em Conselho Pedagógico.

Por último, como é do conhecimento de Vossa Ex.ª tenho formação adicional na área da educação ambiental e em anos lectivos anteriores fiz formação contínua de professores, através do Centro de Formação.

Neste momento, encontro-me desmotivado e com vontade de fazer “greve de zelo”, pelo que muito dificilmente voltarei a exercer as funções de formador. Com efeito, todas as minhas expectativas profissionais foram defraudadas: hoje tenho uma carreira mais longa, tenho uma avaliação que não serve ninguém, uma directora regional e uma secretária regional que, prepotentemente, me impediram de leccionar 36 horas anuais numa escola profissional e tenho um anunciado corte no vencimento e agravamento de impostos.

Com os melhores cumprimentos

Teófilo Braga

(extracto)

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Vamos à Luta


Manifesto

Não nos calaremos!
Não fomos nós quem fez esta crise.
Há outras soluções.

Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.


Desemprego acima de 10%, precarização generalizada, cortes em todos os apoios sociais e nos serviços públicos, ataque ao subsídio de desemprego, aumento da pobreza...Pode-se viver assim? Como aceitar sempre mais sacrifícios para vivermos sempre pior? Como chegámos aqui?

Os banqueiros e os especuladores jogaram com o nosso dinheiro: crédito fácil, especulação imobiliária, fraudes de gestão. Quando ficaram a descoberto, em 2008, não gastaram nada de seu. Chamaram os Estados e, dos nossos impostos, receberam tudo quanto exigiram. Então deram o golpe: com o dinheiro recebido a juros baixos, compraram títulos da dívida pública, a dívida do mesmo Estado que os salvou. Agora, o Estado, para pagar os altíssimos juros dos títulos da sua dívida, vai buscar dinheiro aos bolsos de quem trabalha: mais impostos, menos salário, cortes de todo o tipo, privatizações...

Estamos perante uma gigantesca transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos. Dentro de cada país. E dos países mais pobres da Europa para os países mais ricos - numa Europa submissa e agachada defronte dos mercados especuladores. Duas palavras enchem os nossos dias: "dificuldades" e "sacrifícios". São palavras para nos silenciar. Pois não nos calaremos. Não fomos nós, trabalhadores de toda a Europa, quem fez esta crise. Quem a fez foi quem nunca passa por "dificuldades" e recusa sempre quaisquer "sacrifícios". Foram os especuladores que nada produzem, os bancos que não pagam os impostos que devem, as fortunas imensas que não contribuem. Para eles, a crise é um novo e imenso negócio.

Agora que a desesperança se espalha, que a pobreza alastra e que o futuro se fecha, trazemos à rua o combate de uma solidariedade comprometida com os desfavorecidos. Há alternativas ao empobrecimento brutal da maioria da população. O projecto de um Portugal e de uma Europa num mundo que cresça com justiça social e prioridade aos mais pobres. Que defendam o emprego digno, os serviços públicos e os apoios essenciais para garantir o respeito por cada pessoa. Essa é a verdadeira dívida que está por pagar.

Vindos de muitas ideias e de muitas experiências, juntamo-nos pela igualdade e contra as injustiças da crise. Conhecemos as dificuldades verdadeiras de quem está a pagar a factura de uma economia desgovernada.

Não aceitamos a cumplicidade financeira da Comissão Europeia e do BCE no sofrimento e na miséria de milhões, não nos conformamos com um país que se abandona à pobreza, com uma sociedade que aceita deixar os mais fracos para trás.


Uma sociedade civilizada não protege a ganância acima do cuidado humano, o cuidado de um por todos e de todos por um.

Vamos quebrar o silêncio sobre as injustiças e as mentiras da crise.
Vamos à luta.
Vamos!

ligação: http://vamos2010.blogspot.com/

domingo, 5 de setembro de 2010

Acumulação de 36 horas anuais recusada pela SREF

Pode um professor com a redução horária máxima, acumular noutra escola?

Contrariando a Secretaria Regional da Educação e Formação que não me autorizou a acumulação de 36 horas numa escola profissional, o Provedor de Justiça diz que sim.

Quantas pessoas terão sido prejudicadas pela prepotência dos nossos governantes?



Para saber mais, veja aqu:http://www.sdpa.pt/downloads/Rec_4a2010.pdf

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Professores insatisfeitos pedem reforma


Mais de 100 professores pediram a reforma em 3 meses

Entre Janeiro e Março deste ano, foram mais de 100 os professores açorianos que pediram a reforma, na maioria dos casos antecipada. São 2 por cento dos cerca de 5 mil professores a leccionar nas escolas açorianas apenas num intervalo de três meses no qual, em média, um professor por dia pediu a reforma.

As razões para esta ‘corrida’ às reformas são essencialmente duas: as alterações aprovadas este ano à lei da aposentação, que agravaram o cálculo do valor da reforma e as penalizações etárias por antecipação; e o descontentamento cada vez maior dos professores com o actual sistema de ensino, nomeadamente com a degradação das condições de trabalho e com o aumento da indisciplina e do facilitismo na avaliação escolar. “De uma forma geral, os professores que estavam a contar aposentar-se só daqui a uns anos, com estes agravamentos, nem pensaram agora duas vezes”, afirma António Lucas, presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA).

Os professores aproveitaram a oportunidade para se reformarem com mais de 30 anos de serviço e 55 de idade, antes das medidas mais restritivas entretanto aprovadas pelo Orçamento do Estado para este ano. E apesar de um reformado ser um custo para o Estado, a verdade é que o Estado ganha com esta ‘corrida’ às reformas, uma vez que os professores que foram agora para a reforma antecipada no topo da carreira viram o seu ordenado ilíquido de cerca de 3 mil euros cortado para metade e irão ser substituídos por professores jovens que ganham menos de 1500 euros. Mas é sobretudo nas horas que o Estado ganha, uma vez que os professores que agora saem do sistema tinham horários (no 2º e 3º ciclo e no secundário) de 16/18 horas lectivas por semana, com as reduções previstas na carreira e os novos que os irão substituir vão ter 22 horas lectivas, para já, sem reduções. Ou seja, o Estado gasta o mesmo para mais horas de trabalho e consegue, por cada três professores que saem do sistema, colocar eventualmente apenas dois novos, para preencher o mesmo horário lectivo. São sobretudo as escolas das cidades açorianas, aquelas onde o corpo docente está mais envelhecido, as mais afectadas por esta ‘corrida’ dos professores à reforma, pois as escolas mais pequenas têm normalmente um corpo docente que ainda está no primeiro terço da sua carreira profissional.

No entanto, para António Lucas, é todo um capital de ‘experiência’ que as escolas açorianas estão a perder com a reforma antecipada de muitos professores. “Numa profissão como esta, a experiência é sempre uma mais-valia e estamos a mandar para casa prematuramente professores que ainda poderiam dar contributos significativos ao sistema”, lamenta o presidente do SPRA, para quem esta possibilidade de reforma antecipada foi um “isco” para as pessoas anteciparem a reforma, com ganhos para o Estado.

• Concurso de Janeiro é boa oportunidade O próximo concurso interno de professores a ter lugar em Janeiro de 2011 deverá gerar muita expectativa, pois a saída de uma centena de docentes (fora aqueles que pediram a reforma depois de Março) deverá abrir vagas de quadro para os muitos professores que as espreitam há anos, sejam os que podem agora apanhar lugares nas maiores escolas açorianas, sejam os que esperam com essas mudanças apanhar uma vaga, nem que seja numa ilha que não a da sua residência. Rui Jorge Cabral

Fonte: Açoriano Oriental, 26 de Agosto de 2010

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Escola da Ponte



Romantismo pedagógico ou utopia tornada realidade?

sexta-feira, 30 de julho de 2010

SDPA preocupado com alargamento da escolaridade obrigatória e estatuto da carreira



Diário dos Açores, 30 Julho 2010

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) quer manter o diálogo com o governo regional para preparar o alargamento da escolaridade obrigatória e assegurar que a alteração da carreira docente será idêntica à do resto do país.

Esta posição foi adiantada à Lusa por Sofia Ribeiro, recém eleita presidente do sindicato, à margem de uma reunião com o Grupo Parlamentar do PS/Açores, em Angra do Heroísmo, frisando que estas duas questão são as principais preocupações do SPDA relativamente ao sistema educativo.

Relativamente ao alargamento da escolaridade obrigatória, que deve ser concretizada dentro de dois anos, Sofia Ribeiro defendeu a importância dos Açores darem “um passo em frente” no investimento na educação pré-escolar, frisando estar “comprovado que quanto maior e quanto mais cedo ocorrer esse investimento, maiores são os benefícios eco­nómicos e sociais”.

A presidente do SPDA salientou ainda que “é preciso saber quantos alunos vão ingressar no ensino ao abrigo dessa norma”, para que se possa avaliar se o corpo docente “consegue responder a esses números”.

Por outro lado, recordou que actualmente “ainda são muitos os que abandonam o ensino após a conclusão do 9.º ano de escolaridade”.

O SPDA considera que as alterações cur­­riculares devem “sempre acompanhar o que se faz a nível nacional” e que deve ser dada aos alunos “uma formação compatível com as suas necessidades e com as necessidades do mercado de trabalho”.

Ao nível da revisão do estatuto da carreira docente, a reunião negocial está agendada para a segunda quinzena de Setembro, frisando Sofia Ribeiro que o objectivo é “assegurar uma alteração da estrutura da carreira em conformidade com aquilo que existe no continente”.

O sindicato quer a equiparação “do topo da carreira docente ao topo da carreira de um técnico superior da administração pública” e espera a receptividade do governo regional.

Nota- Espero que a presidente do SDPA não tenha feito a deslocação à Terceira apenas para reunir com deputados que têm sempre votado contra os professores.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

SREF só trabalha no Verão?


Sindicatos de professores querem discutir carreira só em Setembro

A Secretária Regional da Educação, Lina Mendes, revela-se surpreendida pelo facto dos sindicatos de professores dos Açores solicitarem o adiamento, para a segunda quinzena de Setembro, da reunião sobre a alteração ao Estatuto da Carreira Docente e da respectiva componente remuneratória. Após ter recebido os responsáveis do SDPA e do SPRA, ontem, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Lina Mendes transmitiu aos jornalistas que esperava que os sindicatos “tivessem alguma urgência” em discutir a matéria, revelando ter ficado surpreendida por terem solicitado mais tempo com o objectivo de auscultarem os professores e apresentarem propostas. Ontem, quer o SDPA quer o SPRA aproveitaram o encontro com a governante Lina Mendes para solicitarem mais esclarecimentos acerca da proposta do Governo regional. De qualquer modo, e de acordo com os sindicatos, afigura-se desde já imprescindível que a proposta do Governo Regional respeite o princípio geral segundo o qual “ a carreira docente deve ter a mesma duração para todos os docentes e deve ser balizada nos 34 anos de tempo de serviço para o acesso ao último escalão”.
Fonte:Açoriano Oriental,23 de Junho de 2010

NOTA- Depois do desastre da intervenção sobre o Currículo Regional na ALRAA e da calamidade das PASE, a SREF parece que voltou a ganhar fôlego e pretende fazer no Verão o que ainda não foi capaz de fazer (bem) até aqui. Isto é: governar.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Governo demite coordenador das provas de Matemática

A secretária regional da Educação, Lina Mendes, demitiu o coordenador da Comissão Científica das Provas de Avaliação Sumativa Externa de Matemática, na sequência dos erros ocorridos na prova recentemente realizada no arquipélago.
Segundo uma nota divulgada pelo GACS a demissão deve-se à “perda de confiança devido a quebra de confidencialidade quanto ao conteúdo” da prova de avaliação.
Fonte ligada ao processo revelou à agência Lusa que o coordenador da comissão científica agora demitido é Félix Rodrigues, investigador da Universidade dos Açores e dirigente do CDS/PP no arquipélago.
Na mesma nota o governo açoriano reafirma a “defesa intransigente do máximo rigor, confidencialidade e qualidade no processo avaliativo dos alunos e do sistema educativo regional”.
Por outro lado, refere que já assegurou a substituição do coordenador da comissão científica, mantendo, no entanto, em segredo o nome do sucessor de Félix Rodrigues.
Fonte: Açoriano Oriental, 25 de Maio de 2010

Nota- Não nos vamos pronunciar sobre nomes nem sobre o acto agora tomado, apenas deixaremos uma questão: por que razão o coordenador de uma prova de matemática era um professor universitário da área da Física. Não haverá, nos Açores nenhum universitário de matemática?

sábado, 22 de maio de 2010

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Deputados chumbam Lina Mendes mas PS segura secretária

Todas as bancadas dos partidos da oposição com representação parlamentar - PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM - protestaram ontem de tarde contra o que genericamente apelidaram de desrespeito por parte da secretária regional da Educação. Isto porque durante o debate da proposta de currículo regional apresentada pelo Governo Regional, Lina Mendes disse que “os senhores deputados não estão à altura de discutir este diploma.” As reacções não se fizeram esperar. “Quem é a senhora para passar atestados de incompetência a deputados?”, questionou o líder do grupo parlamentar do CDS-PP. Artur Lima foi ainda mais longe e considerou que até “o mais fraquinho de todos os deputados é melhor do que a senhora” que, acrescentou, “pela desconsideração que revelou nem para secretária, nem para deputada, nem para estar sentada nesta casa tem competência”. Palavras duras em nome do que disse ser a “defesa da dignidade desta casa e instituição”. Na bancada do Governo, levantou-se o secretário regional da Presidência: “Podemos ser terrivelmente incompetentes nesta bancada e o senhor o terrivelmente o mais sábio de todos, mas o que ficou claro, depois da sua intervenção, é que nós somos terrivelmente bem educados!” E, numa altura em que o debate em torno de uma proposta para a Educação já implicava quem a tinha ou não, as restantes forças partidárias manifestaram o seu desagrado, dando nota negativa a Lina Mendes. “Em vez de lições de educação, devia ter dito à senhora secretária para pedir desculpa” disse Paulo Estêvão do PPM a André Bradford. Zuraida Soares, do BE, subscreveu “inteiramente” a “indignação” de Artur Lima “independemente da violência do protesto”. “Quem está aqui para ter a última palavra sobre os diplomas somos nós, deputados de todos os partidos eleitos pelo povo açoriano”, considerou por sua vez o PSD, pela voz do deputado Costa Pereira. Mais tarde, o deputado comunita Aníbal Pires apelou “ao bom senso da senhora secretária para se redemir”. Só que a tenativa de explicação de Lina Mendes, alegando que se não se referia “às questões estruturantes” mas a “específicas” pois “cada um tem tem o seu papel” que o o Governo quer “ qualidade neste diploma”, foi entendida pelos deputados como uma repetição do que tinha dito anteriormente, só que por outras palavras. Até porque vários deputados de diferentes bancadas são professores. Mas as surpresas do debate - que durou praticamente toda a tarde -, não se ficaram por aqui. Após o intervalo dos trabalhos, um grupo de deputados de partidos da oposição subscrevaram um requerimento que foi entregue à Mesa da Assembleia, manuscrito para que fosse adiada a votação do currículo regional, alegando o pouco tempo que tinha sido dada à comissão para análise e devido à falta de apoio que merecia a proposta actual. Surpreendida com este pedido, a bancada do PS pediu um intervalo regimental que o PSD ainda tentou travar. 30 minutos depois, o grupo parlamentar socialista voltou com uma decisão e não deu o seu voto para que a proposta voltasse à comissão, e evitando assim o que seria inevitavelmente entendido como quebra de confiança à secretária da Educação. Encerrado este capítulo, passou-se à votação da proposta de currículo regional que foi aprovada apenas com os votos do grupo parlamentar socialista. Todas as outras forças políticas votaram contra.• Olímpia Granada, Açoriano Oriental

Nota-Seria interessante saber que escolas deram parecer favorável ao currículo regional.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

quinta-feira, 1 de abril de 2010

segunda-feira, 29 de março de 2010

Das Vacas para a Educação

Sindicato avança com providência cautelar para travar decisão da Educação
Regional | 2010-03-29 17:32
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) decidiu avançar com uma providência cautelar para suspender a entrada em vigor do decreto regulamentar regional que estabelece as novas regras de funcionamento e organização da Escola Profissional das Capelas.

Esta segunda-feira, a secretaria regional fez saber, através do gabinete de apoio à comunicação social do Governo Regional, que, na sequência da entrada em vigor do novo decreto, André Viveiros, licenciado em História a presidir actualmente o Conselho de Administração do Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA) foi nomeado, pela secretária regional da Educação e Formação, para exercer as funções de director executivo da Escola Profissional das Capelas a partir de 1 de Abril.

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) sustenta que o decreto regulamentar regional que estabelece novas regras de organização e funcionamento da Escola Profissional de Capelas não cumpre a legislação em vigor, não só porque regula matérias que exigem negociação colectiva e deve ser legislada pelo parlamento regional, mas porque o sistema de nomeação atenta contra o regime de autonomia e gestão das escolas.
Paula Gouveia

Fonte: Açoriano Oriental

terça-feira, 16 de março de 2010

Em conversa com a Coordenadora do Dep. de Ciências Físicas e Naturais


De acordo com a coordenadora do Departamento de Ciências Físicas e Naturais, “foi cerca de 70.000 €” a quantia que o seu departamento já arranjou à nossa Escola através de candidaturas a projectos externos a nós, projectos do CITECA. Bèlina Balanco explica que aquele dinheiro “serviu para aquisição de material para os laboratórios e material informático”.
É este o forte dos professores deste departamento – as constantes candidaturas aos vários projectos relativos à sua área científica. Por outro lado, a coordenadora revela que o segredo está “no trabalho de grupo, na cooperação e numa boa relação interpessoal.” Acrescenta ainda outro projecto, de âmbito interno, que é fruto do ambiente de trabalho vivido no seio dos professores das ciências: “o trabalho de equipa de 3 professores em simultâneo, nos 10.ºs e 11.ºs anos. A componente teórica é leccionada em simultâneo às três turmas por um dos professores com o apoio dos restantes, o que permite uma melhor planificação da aula e uma uniformização na transmissão dos conhecimentos tal como um melhor acompanhamento dos alunos. Em complemento existe outra aula que é leccionada por um dos professores com o apoio de outro, a cada turma.”
Desde grupo de professores, iremos aproveitar muita da experiência que já têm neste campo da candidatura a projectos. No que toca a iniciativas inovadoras, no campo dos apoios, as mesmas serão também por nós estimuladas. Teremos, todavia, de fazer uma avaliação caso a caso para verificar a eficácia das iniciativas.
O aspecto mais urgente de ser resolvido é o espaço. A coordenadora considera que começa a faltar um espaço condigno para a arrumação do material, pelo que a própria catalogação dos materiais muitas vezes não é feita da forma mais eficaz/prática, inviabilizando esta lacuna outras questões: falta de funcionalidade dos laboratórios (ocupação por aulas não prático/experimentais, condições físicas deficientes), o que dificulta a actividade experimental. Também nós gostávamos de ter uma escola com mais espaços… mas não podemos tê-los de um dia para o outro. O nosso compromisso, neste momento, só poder ser o de trabalhar na reestruturação de alguns espaços da nossa Escola, no sentido de servir, de forma mais eficaz, a comunidade educativa.

Fonte: http://todospelaesrg.blogspot.com/2010/03/em-conversa-com-coordenadora-do-dep-de.html

segunda-feira, 15 de março de 2010

Memórias esparsas do Luís

O Luís era uma daquelas pessoas já raras, porque digna, guiado por princípios e valores, exigente consigo próprio, tímido e muito metido com ele (era difícil arrancar-lhe um sorriso). Aos 51 anos, "solteirão", ainda contratado - o professorado é a única profissão em Portugal onde isto ainda acontece! - veio até nós, no decurso da luta pela Profissionalização, contexto onde convivi com ele directamente durante cerca de três anos.

Portador de Habilitação Própria, foi eleito em Lisboa, em Plenário para a Comissão de Contratados, em 2004. Participou activamente em todos os protestos e acções reivindicativas da nossa Frente de Trabalho do SPGL, que levaram à conquista do Despacho nº 6365/2205 (profissionalização em serviço em ESE's e Faculdades).

Era conhecido entre nós pelo ”freelancer" (alusão à sua segunda ocupação de jornalista eventual). Dotado de forte sensibilidade em relação ao mundo da informação e da comunicação social, propôs e pedia frequentemente, nas nossas reuniões, que os sindicatos encarassem esta frente (relações públicas) com outros olhos, mais eficazmente. A partir de 2006, não se recandidatou mais à nossa comissão de contratados.

Encontrei-o mais tarde nas mega-manifestações de professores: estava na Escola EB 2,3 Ruy Belo, e achei-o disposto a não entregar os Objectivos Individuais, um verdadeiro problema de consciência moral, para ele.

Depois disso, mais uma ou duas vezes, espaçadamente. Soube que tinha sido colocado na EB2,3 de Fitares, mas pouco mais.

No passado dia 11 de Fevereiro, revi-o pela última vez, em Oeiras, já deitado no caixão na capela mortuária. Conversei longamente com a mãe, a irmã, a empregada doméstica. Vêm-me à memória as palavras do pai, militar aposentado: "o Luís era bom moço, quis ser bom até ao fim, só que não aguentou o inferno das escolas de hoje... Vocês têm que fazer qualquer coisa!"

O Luís nos, últimos tempos, já tinha tomado friamente a decisão, inabalável. Por isso, não creio que nesse período, tenha pedido ajuda a ninguém. Segundo me disseram familiares, no velório, pela consulta do histórico do seu PC, ele, um mês antes e se lançar da ponte, consultava sites sobre suicídio, na internet. Escolheu o dia da sua morte coincidindo com a data de aniversário do pai, com o qual, aliás, se dava bem.

O ambiente no velório foi impressionante, pela dignidade, revolta interior e tristeza da cerimónia, com alguns professores presentes, num silêncio de cortar à faca, só rasgado por frases em surdina, de justo ódio, visando os políticos responsáveis pela situação a que nos últimos anos chegou o Ensino Público. Foi, sem dúvida, dos velórios mais tocantes em que estive até hoje, mesmo estando já habituado a duras perdas, e tendo estado na semana anterior, noutro, de um familiar directo. Quando escrevi no livro de condolências o que me ia no espírito, tive dificuldade em o fazer, a cortina de lágrimas teimava em desfocar-me as letras.

Pessoalmente, decidi manter silêncio durante um mês, por respeito ao pesado luto da família, só o quebrando depois da irmã dele (nossa colega, também) o ter feito, decorridos cerca de trinta dias, com a divulgação da notícia à comunicação social, para assim tentar evitar que outros casos se repitam, colocar toda a verdadeira dimensão das depressões e suicídios profissionais à luz do dia, rasgar o manto hipócrita dos silêncios assassinos e abalar as consciências de toda a sociedade.


Paulo Ambrósio
- membro da Comissão de Professores Contratados e da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL desde 1999

(recebido por mail)

PS- Por cá nas salas dos professores das nossas escolas, o(a)s colegas da idade do Luís e com mais anos só falam na aposentação e no cada vez mais insuportável que é dar aulas a quem não as quer.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Carta à Ministra da Educação


1.




Escola Secundária Antero de Quental, 8 de Fevereiro de 2010



Exma. Senhora Ministra da Educação


Exmas e Exmos Colegas



João e Ana olham Orlando. Orlando olha à roda perplexo. Volta uns papéis sobre uma secretária e diz: estamos no gabinete da Ministra da Educação no início do ano de 2010! Onde viemos parar! Imaginem quem é a ministra da educação; nem mais nem menos do que Isabel Alçada, uma das autoras dos nossos livros de viagens no tempo!
E Orlando continua. Vive-se no ensino em Portugal uma curiosa situação. Acaba esta ministra de suceder a uma outra senhora que fizera unir numa onda comum de protesto os professores quase todos do país.
Não menos espantoso é o que se desenha em princípios deste ano.
É que praticamente sem tirar nem pôr o que quer que fosse no projecto liderado pelo mesmo Primeiro Ministro, e só com a mudança de titular, os sindicatos passaram a aprovar o prosseguimento da acção governativa, as diversas frentes de luta que se tinham organizado, e anteriormente impunham o ritmo no combate às medidas governamentais, cindiam em multiplicados ninhos de mais ou menos intrincadas congeminações justificativas para o extraordinário volte face. E sabem porquê tudo isso? Mais tarde, continuou Orlando, foi-se tornando claro o que estava na origem do aparente contra-senso. Foi tudo uma questão de lógica. Em primeiro lugar, de lógica de rosto. Da áspera agressividade para o sorriso préfabricado tão ao gosto da formatada população televisiva da altura. Em segundo lugar, de lógica de partilha. Foram todos chamados ao regaço em vez de repudiados e agredidos. A madrinha mágica de tantos afilhados tanto acolheu carruagens em fim de linha como cérebros ainda em aceleração para a sua messe. Em terceiro e último lugar, a lógica da expectação. Da estática lógica do objecto para a dinâmica lógica do fenómeno. Do ou é ou não é da outra senhora para uma unidade de contrários tão ao gosto das aventuras que nos fez viver, em co-autoria com Ana Maria Magalhães, assim como a muitos milhares dos seus milhares de leitores.
Ana e João interrogaram: mas o que é isso da lógica do objecto e da lógica do fenómeno?
É simples, disse Orlando. Quem quer sentar-se precisa de uma cadeira. E uma cadeira ou é ou não é, e se é não é outra coisa. Isto, segundo os dois princípios estruturantes da lógica matemática ou formal, que são o princípio da não contradição e o princípio do terceiro excluído. Para quem se quer sentar pouco importa como encaixam as madeiras, de que árvore ou árvores vieram e se amanhã serão ou não lenha para o lume. Na lógica do fenómeno é que isto pode interessar tanto mais quanto aqueles dois outros princípios perderão sentido. É a unidade dos contrários que se afirma em vez do princípio da não contradição. Em vez do terceiro excluído, afirma-se a transformação da quantidade em qualidade e da qualidade em quantidade. Em vez, enfim, de taxativas assunções ou exclusões, a negação da negação impõe-se.
Foi assim que Isabel Alçada abraçou o que lhe confiaram para dar continuidade. Depois da hercúlea fixação na tarefa que se impôs a Maria de Lurdes Rodrigues, contra quase tudo e contra quase todos, incumbe agora a Isabel Alçada dar humano corpo a quanto concebeu e organizou a sua antecessora.
Orlando, gritaram baixinho Ana e João quase em simultâneo, estamos a ouvir alguém que se aproxima! Rapidamente os três saíram do gabinete pela porta do lado oposto, misturando-se sem dar nas vista na azáfama do início de um novo dia de trabalho no ministério. Já a salvo da situação delicada em que podiam ter sido apanhados, Orlando, vendo o interesse pelo que contava, continuou.
Mas quem não continua agora sou eu, pois tenho de preparar uns trabalhos com um colega e ir para a aula. Continuarei a seguir.



Com os melhores cumprimentos,


Pedro Albergaria Leite Pacheco






2.



Escola Secundária Antero de Quental, 10 de Fevereiro de 2010






Exma. Senhora Ministra da Educação




Exmas e Exmos Colegas





Como disse Orlando, o personagem da co-autora das Aventuras no Tempo, depois da hercúlea fixação na tarefa a que se impôs a Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, contra quase tudo e contra quase todos, incumbe agora à Dra. Isabel Alçada dar corpo a quanto concebeu e organizou a sua antecessora.
A questão que se coloca agora é a de saber afinal por que razão estavam tantos contra uma coisa que uma simples mudança de método apaziguou.
Primeiro vejamos como foi que foi possível tantos judeus embarcarem nos vagões e pagarem aos caminhos de ferro alemães a sua viagem para a morte.
É que a vida nos guetos era insuportável. Tudo parecia melhor do que permanecer onde estavam!
Este ludíbrio foi pago bem caro por quem o abraçou.


A Dra. Maria de Lurdes Rodrigues promoveu o gueto insuportável.
A Dra. Isabel Alçada promove agora a viagem de comboio.


Ponderemos.


Quando em toda a frente produtiva a imagem do patrão entrou em total descrédito vão agora as escolas fazer, de uns tantos, patrões dos outros todos?É ou não é tempo de abolir a força de trabalho assumida como mercadoria?
Quando as prerrogativas/vexação de patrão/empregado mergulham na mais insanável crise, quando a economia capitalista multiplica falências por tudo o que é sítio, vão as escolas dar louvores à mais grotesca aberração argumentativa e suporte à mais abjecta prepotência administrativa em defesa de tais obsoletas figuras?
As escolas concentram saber e saberes para o equívoco ou para o esclarecimento?
Tem sentido um Estatuto da Carreira Docente todo ele construído para obstar à carreira docente?
Tem sentido um Estatuto que, além de dificultar e discriminar a progressão profissional, humilha aqueles que são objecto de tal iniquidade? Tem sentido operacionalizar uma avaliação docente transformada pelos próprios propugnadores, ora em farsante pró-forma (para os de casa), ora em chicote (para os outros), tecnicamente fraudulenta e politicamente pouco faltando para o desnude e o olhar os dentes?
Tem sentido permitir-se que os sindicatos sejam usados para fazer passar tal ignomínia?
Tem sentido expulsar cada vez mais profissionais do ensino ao mesmo tempo que para os que ficam cada vez mais horas de trabalho e mais trabalhos se lhes dá?
Tem sentido os centros de cultura, que inelutavelmente as escolas são, darem cobertura ao ludíbrio que constitui fazer crer que o dinheiro é referente no discurso económico e o pão mera virtualidade?
Tem sentido permitir-se fazer colapsar o valor da moeda em prol da sua salvaguarda?
Alguma vez a destruição acelerada das condições de vida e a liquidação generalizada da força de trabalho trouxeram riqueza a algum povo?


Colegas e Colegas, Sra. Ministra:


Em Tróia um objecto decidiu um devir. As inacessíveis muralhas foram tomadas com a colaboração daqueles que com elas queriam defender-se. Cegos, por aquela lógica, para qualquer outra lógica, garantiram o que no fenómeno esperava quem a lógica do fenómeno abraçou.
Nem sempre se tem condições para distinguir alimento de engodo e isco, é bem certo.


À Dra. Isabel Alçada peço que não equivoque o seu lugar na história.
Às minhas colegas e meus colegas eu peço que não ajudem ao equívoco.



Obrigado,

Pedro Albergaria Leite Pacheco

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Assina contra a Incineração

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Socialistas voltam a tramar professores


O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) declara-se estupefacto com as alterações introduzidas na proposta de Orçamento do Estado (OE) relativamente à aposentação.

Por uma lado, a penalização por cada ano de antecipação passa dos anteriores 4,5 por cento para 6 por cento por cada ano de referência, o que equivale a 0,5 por cento em cada mês.

Por outro, o valor das novas pensões de aposentação a atribuir aos subscritores inscritos até 31 de Agosto de 1993 – que é formada por duas parcelas, uma relativa ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2005, e calculada de acordo com o Estatuto da Aposentação, e outra respeitante ao tempo posterior, calculada nos termos das regras da Segurança Social –, passa a ser calculada, já a partir do corrente ano, no caso da primeira parcela, tendo em conta a remuneração auferida em 2005, acrescida da inflação, em vez do último salário como até agora.

Com as presentes alterações inscritas na proposta de OE, o Governo prepara-se para desferir mais uma machadada nas pensões dos funcionários públicos e dos professores e educadores em particular.

O SPZCentro não pode calar-se perante mais este grave atentado aos elementares direitos de quem trabalha e que com o seu suor contribui para a formação intelectual do país para poder um dia ter uma aposentação digna que lhe permita fugir à caridade e evitar a indigência.

O SPZCentro exige que seja posto cobro a esta situação gravosa. O Estado, considerando-se pessoa de bem, tem de reconhecer a incapacidade para manter mordomias e outros direitos ou benefícios atribuídos. E mais, numa atitude de solidariedade e de respeito por todos os trabalhadores, mormente os docentes, deve repensar as formas de contribuição e de redistribuição.

O SPZCentro entende que não pode o Governo, confrontado com um problema, imputar aos trabalhadores da função pública no activo, em que se incluem os docentes, a responsabilidade pelo pagamento de todas as responsabilidades assumidas pelo Estado.

Com esta atitude, os trabalhadores no activo, adivinhando já um novo aumento da idade da aposentação, jamais se aposentarão e trabalharão até à morte, para garantir os direitos de todos, mesmo daqueles que os obtiveram com muito menos contribuições do que as pagas por eles.
É isto um Estado de Direito Social?
Coimbra, 3 de Fevereiro de 2010
A Direcção do SPZCentro