Há alguns dias li num jornal de São Miguel que um sindicato de docentes considerava como prioritária a salvaguarda da gestão democrática das escolas. O mesmo sindicato, de acordo com o texto consultado, rejeitava qualquer sistema que “centraliza o poder todo em alguém que é o único que presta declarações à administração e que serve de correia de transmissão”. No texto que vimos referindo, também, era mencionado que “a democracia também se aprende na escola”.
A gestão democrática das escolas públicas ter-se-á iniciado com o 25 de Abril de 1974, tendo sido regulamentada, pela primeira vez, através do Decreto-Lei nº 769-A/76, de 23 de Outubro.
Ao longo dos anos, de acordo com Formosinho “cresceram bastante os normativos centrais sobre a escola, ou seja, a quantidade de normativos que regulamentavam a vida da escola cresceu, sendo isso dificilmente conciliável com a gestão democrática”.
Não me oponho à eleição de todos os órgãos de gestão e administração das escolas e acho inaceitável, em termos de democracia, que os mesmos sejam nomeados pelos detentores do poder político com base em critérios de fidelidade partidária ou ideológica. De igual modo, também, defendo que as escolas deverão gozar da máxima autonomia pedagógica, científica, cultural e administrativa.~
Concordo com o referido sindicato quando afirma que a “democracia também se aprende na escola” e corroboro a afirmação de Sérgio Niza, do Movimento Escola Moderna: “se não formos capazes de praticar a democracia na Escola, mais tarde ou mais cedo perdemos a própria democracia”.
Pratica-se a democracia na escola? Que modalidade de democracia é praticada?
Se em democracia se exige participação, nas escolas, no que diz respeito ao órgão executivo, esta limita-se quase e tão só em votar de três em três anos, em muitos casos em listas únicas que se perpetuam, nalguns casos, ao longo de vários anos.
Quando algum docente ou grupo de docentes toma a iniciativa de intervir, utilizando de instrumentos que visem a manifestação de interesses, como petições, as suas iniciativas/propostas não são bem acolhidas ou são vistas com desconfiança e acabam no fundo das gavetas ou no caixote do lixo.
Em alguns casos são, mesmo, as deliberações do Conselho Pedagógico que não são levadas à prática pelo órgão executivo, sem que àquele seja dada qualquer explicação sobre a sua não implementação.
Não é aceite, com tolerância e abertura, o aparecimento de mais do que uma lista concorrente ao órgão executivo e quando tal acontece não tem levado, que seja do meu conhecimento, a um debate franco e aberto das propostas. Pelo contrário, por vezes assiste-se a algo de semelhante ao que de pior se passa nas campanhas eleitorais em que os protagonistas são os partidos políticos, como a avaliação das capacidades dos concorrentes, desvalorizando-as ou a “calúnias” sobre estes e os seus familiares, etc.
A presença de alunos e de outros membros da comunidade educativa no conselho pedagógico das escolas, órgão de coordenação e orientação educativa, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente, é uma pura ilusão de democracia, pois na maior parte dos casos são discutidos assuntos que pela sua natureza requerem uma formação adequada. Assim sendo, a valorização no discurso e no papel que é feita à presença dos alunos, dos pais e encarregados de educação ou dos funcionários naquele órgão é na realidade inversamente proporcional à sua efectiva participação. Façam a leitura das atas daquele órgão, em várias escolas, e facilmente chegarão à mesma conclusão.
Por último, uma breve referência à assembleia de escola.
Como se pode admitir que sendo esta “o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da unidade orgânica, com respeito pelos princípios consagrados no presente regime jurídico e na lei”, mesmo em democracia representativa, não preste contas a ninguém?
Tal como não se fazem omeletes sem ovos, não há democracia sem participação efectiva e muito menos sem democratas.
Autor: Teófilo Braga
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