PELOS
ANIMAIS DE COMPANHIA
"Chegará
o dia em que todo homem conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime
contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade."
Leonardo da Vinci
Por
iniciativa de Céu Simas e Fátima Cerqueira Rocha, promotoras do evento a nível
nacional, realizar-se-ão em frente a algumas Câmaras Municipais de todo o país
cordões humanos “pela adoção e esterilização- não ao abate”.
Nos
Açores, o evento ocorrerá no próximo domingo, dia 24 de Novembro, pelas 15
horas, em Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do
Campo, estando prevista a entrega de um manifesto aos presidentes das
respetivas câmaras e assembleias municipais no próprio dia ou em data a acordar
posteriormente.
Em
todos os concelhos a iniciativa é coordenada por uma ou duas pessoas ligadas ou
não às associações de proteção de animais existentes. No que se refere à ilha
de São Miguel não temos conhecimento da existência de nenhum membro dos órgãos executivos
das associações envolvidas na organização do evento e a nível nacional sabemos
que algumas associações não se quiseram envolver, alegando terem receio de
“represálias” por parte das autarquias com as quais alegadamente dizem manter
boas relações.
Esta
atitude é, do meu ponto de vista, incompreensível, pois o cordão
humano/manifestação é uma das formas que as pessoas têm, em democracia, de
manifestar a sua opinião, de comunicar os seus anseios a quem de direito ou
expressar a discordância com a política que está a ser seguida para com os
animais de companhia.
No
caso presente, para além do exposto, é também uma forma de alertar os cidadãos
para a necessidade de abandonarem a passividade e participarem ativamente numa
causa que cada vez mobiliza mais pessoas e uma forma de sensibilizar os
autarcas recentemente eleitos. Por último, o evento pode e servirá, não tenho
dúvidas, para juntar pessoas que não se conhecem, para troca de contactos com
vista a futuras atuações em conjunto.
Na
maioria dos concelhos será utilizado um manifesto nacional, mas em Vila Franca
do Campo os coordenadores acharam por bem adaptá-lo à realidade local. Neste
manifesto, entre outras medidas, defende-se:
1- A criação de um Centro de Recolha Municipal de Acolhimento e
Proteção dos Animais onde os animais abandonados, errantes e em risco possam
ser recolhidos, recuperados, tratados, identificados, esterilizados e
encaminhados para adoção responsável, com uma política de não-abate.
2- A criação de um Regulamento Municipal de Proteção dos
Animais, no qual se definam, de harmonia com a legislação nacional em vigor,
normas municipais mais estritas e mais firmes de proteção dos animais, com um
sistema contraordenacional e coimas correspondentes, verdadeiramente eficazes
para dissuadir/punir eventuais infrações às disposições desse Regulamento e à
legislação em vigor de proteção dos animais.
3- A abertura do Centro de Recolha aos serviços de voluntariado
de associações e de grupos de amigos dos animais, nomeadamente aos fins de
semana, de modo a garantir o acompanhamento dos animais que ali se encontrem e
a poder facilitar contactos com promitentes adotantes.
Esta iniciativa, que esperamos tenha a adesão de muitas
pessoas, surge numa altura em que por parte da Assembleia Regional dos Açores
há uma abertura para que seja implementada uma nova política que se traduzirá na
esterilização de animais errantes e no estabelecimento
de “parcerias que visem uma utilização pública do espaço do Hospital Alice
Moderno, em moldes que se mostrem adequados a todas as partes e que respeitem a
memória da referência, neste contexto, que é Alice Moderno”
Sobre o assunto do hospital Alice Moderno, o Secretário
Regional dos Recursos Naturais, em declarações à Comissão
Permanente dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores,
também afirmou que “não veria problema de maior em que se tornasse um hospital
público” e abordou a “possibilidade do Governo Regional efetuar algum tipo de
protocolo com alguma associação”.
Pelos
vistos a “bola” está do lado das associações. Quem dá um passo em frente?
Teófilo
Braga
(Correio
dos Açores, 2952, 20 de Novembro de 2013, p.16)
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