Os professores dos Açores, com exceção de muito poucos que mantêm o seu vínculo a estruturas nacionais, estão organizados em dois sindicatos, o SPRA-Sindicatos dos Professores da Região Autónoma dos Açores, filiado na FENPROF e o SDPA- Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, filiado na FNE.
O SPRA, que surgiu após a implantação da democracia com o 25 de Abril de 1974, sempre esteve mais próximo do partido socialista e dos seus governos, como prova a troca da presidência da Direção do Sindicato pelo cargo de deputado regional eleito pelo Partido Socialista do seu carismático ex- presidente Francisco de Sousa.
Por sua vez, o SDPA, que só foi fundado em 1989 por iniciativa de pessoas ligadas aos TSD-Trabalhadores Sociais-Democratas, embora tenha procurado manter a sua independência, ao longo dos tempos, está, pelo menos em termos de pessoas que têm ocupado os órgãos sociais, mais próximo do Partido Social Democrata. Os exemplos mais gritantes são o do antepenúltimo presidente que hoje é vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, eleito em lista do Partido Social Democrata, e o da penúltima presidente que é deputada europeia, eleita em lista da coligação PSD/CDS-PP.
Para o bem e para o mal, até 2007, os professores dos Açores possuíam o mesmo Estatuto da Carreira Docente que os seus colegas do continente português, o que os beneficiavam, em termos das lutas que travaram em defesa de uma carreira docente digna e por melhores condições de trabalho, pois a sua capacidade de mobilização sempre ficou aquém da que existia a nível nacional.
A situação alterou-se quando, a 30 de agosto de 2007, foi publicado o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, iniciativa peregrina do governo socialista que contou com o apoio do SPRA, alegando que era possível os professores dos Açores terem uma melhor carreira do que os restantes.
Se não houve melhorias significativas para os professores a trabalhar nos Açores, o estatuto regional só veio lançar a confusão e a fomentar a apatia, o desinteresse e a desmobilização, de tal modo que hoje não sei se existirá algum delegado sindical eleito diretamente pelos professores, em assembleias de escola.
Sem participação digna de registo, sem qualquer discussão nas escolas, o “magnífico” Estatuto Regional da Carreira Docente foi alterado recentemente com a publicação, a 17 de dezembro de 2015, no Diário da República, do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A que altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores, introduzindo alterações na estrutura, duração global e escalões com vista a manter a paridade entre a carreira docente nacional e a regional.
Dentro ou fora dos sindicatos, os professores não podem baixar os braços. A desmobilização e o desinteresse pela coisa pública, que é fomentada pelos detentores do poder político e económico para poderem reinar a seu bel-prazer, não podem continuar.
A alteração da situação atual, o combate às investidas dos sucessivos ministérios e secretarias regionais e a luta por um ensino público de qualidade poderá passar pela criação de pequenos núcleos de professores, nas escolas, e/ou formação de grupos de discussão nas redes sociais, blogues ou páginas web.
Janeiro de 2015
(Enviado para uma publicação de professores a pedido dos responsáveis e não publicado sem qualquer justificação)
Teófilo Braga
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