50 anos do Decreto-Lei n.º
550/75
O Decreto-Lei n.º 550/75,
publicado em 30 de setembro de 1975, que estabeleceu a criação e organização
da Secretaria de Estado do Ambiente, atribuindo competências ao
Ministro do Equipamento Social e do Ambiente para a promoção, coordenação e
apoio da Política Nacional do Ambiente. Este decreto-lei é um marco na
organização governamental portuguesa no setor do ambiente e criou o Serviço
Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico.
A Ordem dos Biólogos organizou, no passado dia 30 de
Setembro de 2025, no auditório do Instituto Português do Mar e da
Atmosfera (IPMA), em Algés, o seminário “50 Anos de Ambiente e Conservação da
Natureza”, evocando a publicação do Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de setembro, diploma que lançou as bases da Política Nacional do
Ambiente em Portugal e criou o Serviço Nacional de Parques, Reservas e
Património Paisagístico.
A sessão contou com a presença do Secretário de Estado do
Ambiente, João Manuel Esteves, do Presidente do Conselho Diretivo do IPMA ,
José Guerreiro , e da Bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus
Fernandes.
Seguiu-se uma mesa-redonda moderada pela jornalista Aline
Flor, com a participação de Luísa Schmidt, Maria João Botelho, Carlos
Albuquerque, José Alho, João Joanaz de Melo, Maria de Lurdes Carvalho e
Francisco Petrucci da Fonseca, que refletiram sobre o percurso das políticas
ambientais em Portugal e os desafios que se colocam para o futuro.
Um dos pontos altos do programa foi a homenagem a 50
personalidades que, ao longo das últimas cinco décadas, tiveram um papel
determinante na criação, implementação e concretização das políticas ambientais
e na defesa do património natural. Entre os homenageados estão investigadores,
professores universitários, vigilantes da natureza, dirigentes de instituições
públicas, responsáveis políticos, jornalistas e ambientalistas.
“Cada
um destes nomes representa um pedaço da história da política ambiental em
Portugal e um contributo essencial para a defesa do nosso património natural.
Ao celebrarmos o passado, reforçamos o compromisso com o futuro”, sublinhou
a Bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes.
A iniciativa terminou com a assinatura da Declaração do
Território por representantes de Ordens e Associações profissionais, seguida de
um momento de convívio.
O seminário decorreu sob Alto Patrocínio do Presidente da
República.
Lista de personalidades homenageadas
- Adelaide Espiga (homenagem póstuma) –
Referência em sensibilização e educação ambiental.
- Adolfo Morais de Macedo (póstuma) –
Presidente do Parque Nacional da Peneda-Gerês (1980-1988).
- Alexander Zinho (póstuma) – Naturalista ligado
à criação e proteção da Reserva das Selvagens.
- Alfredo Conceição (póstuma) – Mestre em desenho e
ilustração biológica.
- Aristides Leitão – INAMB/IPAMB; Secretário
Executivo do CNADS de 1997 a 2009.
- Carlos Magalhães (póstuma) – Técnico e dirigente
na DGF / SNPRCN / ICN.
- Carlos Pimenta – Secretário de Estado do
Ambiente e Recursos Naturais (1989).
- Dalberto Teixeira Pombo (póstuma) –
Naturalista e pioneiro da educação ambiental nos Açores.
- David Assureira – Presidente da Comissão
Instaladora do Parque Natural da Arrábida.
- Eduardo Gameiro (póstuma) – Fotógrafo e técnico
de informação na área da conservação da natureza.
- Eugénio Sequeira – Ambientalista, ex-presidente
da LPN.
- Fausto Hidalgo do Nascimento – Diretor da
Reserva Natural de Castro-Marim e VRSA (1975-79).
- Fernando Catarino – Botânico, professor da
Faculdade de Ciências da ULisboa.
- Fernando Matos (póstuma) – Diretor do Parque
Natural da Serra da Estrela (1998-2007).
- Fernando Santos Pessoa – 1.º
Presidente do SNPRPP (1975-1980).
- Francisco Barros – Vigilante da Natureza,
especialista em inventariação de invertebrados.
- Francisco Ferreira – Presidente da ZERO;
cofundador da QUERCUS.
- Gonçalo Ribeiro Telles (póstuma) –
Secretário de Estado do Ambiente em 1975, responsável pelo DL 550/75.
- João da Maia Barbosa (póstuma) –
ex-Diretor do Parque Natural da Arrábida.
- João Evangelista (póstuma) – Geografo,
especialista em Planeamento e de Defesa do Ambiente, integra a Comissão
Nacional do Ambiente, pioneiro na formação de professores em
ambiente.
- João Joanaz de Melo – Professor
universitário, cofundador do GEOTA.
- João Reis Gomes – ex-Diretor da Reserva Natural
de Castro-Marim e VRSA.
- Joaquim Marques Ferreira (póstuma) –
Presidente do SNPRCN/ICN (1987-1995).
- Jorge Moreira da Silva – Ex-Ministro
do Ambiente; atualmente na ONU/UNOPS.
- Jorge Paiva – Botânico, professor da
Universidade de Coimbra.
- Jorge Revez – Co-criador da Associação de
Desenvolvimento de Mértola.
- José Alberto – Vigilante da Natureza,
fundador da Associação de Guardas e Vigilantes.
- José Correia da Cunha (póstuma) –
Presidente da Comissão Nacional do Ambiente (1971).
- José da Câmara Marques Moreira – Técnico e
Dirigente da divisão de espécies protegidas, SNPRCN.
- José de Almeida Fernandes (póstuma) –
Presidente do SNPRCN (1983-1986) e do INAMB (1987).
- José Guerreiro da Silva –
Ex-presidente do IPAMB e do Instituto de Ambiente; ex-Secretário de
Estado.
- José Macário Custódio Correia –
Ex-presidente do SNPRCN e Secretário de Estado.
- José Manuel Alho – ambientalista; ex-diretor do
Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; Vice-presidente da
CCDR-LVT.
- José Manuel Caetano – Cofundador e
presidente da CPADA.
- José Manuel Vasconcelos (póstuma) –
Presidente do SNPRPP (1980-83) e diretor da RNET.
- José Moreira da Silva (póstuma) –
ex-Diretor do Parque Nacional da Peneda-Gerês; fundador da FORESTIS.
- Luísa Schmidt – Socióloga, investigadora e
divulgadora
- Manuel Biscoito – Biólogo Madeirense ligado à
criação das reservas naturais da Madeira, das Selvagens e das Desertas.
- Maria João Botelho – ex-Diretora do Parque Natural
das Serras de Aire e Candeeiros.
- Mário Ruivo (póstuma) – Presidente do CNADS
de 1997 a 2017.
- Nuno Gomes de Oliveira –
Ambientalista, fundador do Parque Biológico de Gaia e presidente da FAPAS.
- Nuno LeCoq – ex-Diretor da Reserva Natural
das Dunas de S. Jacinto e do Parque Natural da Ria Formosa.
- Pedro Castro Henriques – Técnico e dirigente de informação
e divulgação da conservação da natureza.
- Pedro Liberato – Técnico e Dirigente do INAMB e
IPAMB/ Secretaria-Geral do Ambiente.
- Ricardo Garcia – Jornalista especializado em
ambiente e ciência.
- Robert Manners Moura – ex-Diretor
dos Parques Naturais de Montesinho e do Alvão.
- Teófilo Braga – Co-fundador do Grupo Luta
Ecológica e dos Amigos dos Açores.
- Teresa Andresen – Presidente do ICN
(1996-1997).
- Viriato Soromenho-Marques –
Ambientalista, filósofo, investigador e pensador em matérias ambientais.
- Vítor Encarnação – Ornitólogo e ex-Coordenador
do CEMPA – Centro de Estudos de Migrações e Proteção de Aves.
Fonte: https://ordem-dos-biologos.odoo.com/
