Petição pública contra o uso de glifosato nas ruas, jardins e pastagens do Açores vai chegar ao Parlamento açoriano

Correio dos Açores 07-01-2017

Escrito por Nélia Câmara


Não ao uso de herbicidas em espaços públicos nos Açores. É assim o nome da petição pública que circula nos Açores e que em breve vai ser enviada aos órgãos competentes de decisão na Região, como é o caso da Assembleia legislativa Regional dos Açores, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, presidentes das Assembleias Municipais dos Açores, presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, presidentes das Assembleias de Freguesia dos Açores e presidentes das Juntas de Freguesias dos Açores. O teor do texto incide no facto de serem “conhecidos os riscos do uso dos herbicidas, não só dos que têm como substância activa o glifosato, para a saúde pública e para o ambiente e que as várias entidades que os usam conhecem outros meios, mecânicos e térmicos, alternativos ao uso de herbicidas, não entendemos a razão por que nada ou muito pouco fazem para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos açorianos.

Será que o glifosato, um princípio activo usado nos herbicidas, com diversas marcas, e vendido também nos Açores, será um perigo ao pé da nossa porta? Os especialistas em saúde, através da Organização Mundial de Saúde, dizem que sim, consequentemente as associações de protecção do meio ambiente querem acabar com a sua venda, baseando-se nos dados científicos de que há riscos para a saúde e para o meio ambiente. O alerta dos perigos deste e de outros pesticidas foi dado pela Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC), da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considerou “The herbicide glyphosate and the insecticides malathion and Diazinon were classified as probably carcinogenic to humans”, isto é, o glifosato é um “carcinogéneo provável para o ser humano”. A partir daqui a discussão tem avançado e os receios aumentado, tanto que a União Europeia também está a discutir o problema, e o glifosato está num processo de reavaliação, pois as provas são poucas e como a questão é “provável”, sem certeza absoluta, pois o que há são indicadores, há que desenvolver estudos aprofundados e concertar posições científicas dos países utilizadores da substância. A própria Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), depois de conhecido o alerta da Organização Mundial da Saúde, em resposta às preocupações manifestadas por várias entidades, refere ser “pouco provável que o glifosato provoque um risco cancerígeno nos humanos expostos [à substância] através da alimentação”. Fica a suspeita para quem é exposto ao produto. Em Ponta Delgada, por exemplo, os trabalhadores usam fatos e máscaras. Isso levanta suspeitas ao cidadão. Um nosso colaborador, Carlos A. César, escrevia na sua página de facebook:, a propósito da farda usada pelos trabalhadores camarários quando estão a usar os herbicidas. “ Não, não é uma imagem de Chernobil, é uma imagem em Ponta Delgada como podia ser em muitas cidades por estas ilhas e país fora!
Ficamos todos admirados com o elevado aumento do cancro na população açoriana, e vamos continuar a admirar-nos enquanto o nosso comportamento não mudar.
Há pouco tempo, soube, que são usados produtos químicos para queimar a rama da batata, na semana anterior à sua apanha, facilitando a sua recolha. Admirados? Também fiquei!
As silvas, eram roçadas por homens e queimadas. Hoje, são queimadas com produtos químicos, que penetram no subsolo e vão aos lençóis de água potável usada na nossa alimentação. Admirados com os números do cancro? Eu não!
É urgente uma mudança de mentalidades e de costumes, é urgente uma fiscalização destes produtos no dia a dia de quem os usa. É urgente saber se estes produtos não estão a ser passados a outros por quem tem autorização de os adquirir!
Os nossos descendentes já estão a sofrer pela nossa falta de acção.
Estamos a alimentar um monstro!!”, escrevia Carlos A C César .
Os cidadãos começam a ter receios e os ambientalistas dizem que não há dúvidas de que o produto tem de sair do mercado, já que as provas científicas existentes são concertadas e pertinentes para que se afaste o produto da venda.

Freguesias jogam pelo seguro

Na Região, pelo sim e pelo não, há três autarquias que já não utilizam o produto para eliminar as ervas daninhas, e estão a usar meios alternativas para controlar o crescimento indiscriminados dessas pequenas pragas que proliferam nos jardins e ruas dos Açores: água com sal. Sai mais barato e é inofensivo. Esta decisão surgiu logo após o apelo da Quercus para que as autarquias não usassem este produto.
Por exemplo, a freguesia da Matriz da Ribeira Grande desde o mês de Outubro de 2014, e após uma fase experimental, conforme foi explicado na altura, abdicou do uso de herbicidas para o controlo de ervas daninhas em espaço público, substituindo-os pelo recurso a métodos manuais e à aplicação de uma solução tendo como base a água do mar.
Para além do exercício de poupança que a utilização da água salgada, um recurso local e gratuito, possibilita, a nova metodologia de controle das plantas espontâneas urbanas apresenta claros benefícios, sob o ponto de vista ambiental e para a saúde das populações. A adopção de tal prática conferiu à Freguesia o direito de figurar, no âmbito da campanha lançada pela Quercus e pela Plataforma Transgénicos Fora, como uma das doze autarquias do País (4 municípios e 8 freguesias e a primeira dos Açores) “livres de Glifosato”, que como considerou a autarquia,” uma substância activa usada em herbicidas com efeitos particularmente nefastos para o meio ambiente”.
Certo é que a Quercus fez deste combate uma das suas prioridades, a que se juntaram-se-lhe outras organizações ambientalistas para tentar proteger a saúde dos cidadãos, e principalmente de quem está exposto em demasia ao produto, pela utilização consecutiva. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou, recentemente, o herbicida glifosato, como “provavelmente cancerígeno”. Existe algum risco em utilizar produtos que o contenham? Os estudos dizem que há risco para a saúde, o que levou a Quercus a lançar uma petição pública intitulada “Proibição do Herbicida Glifosato em Portugal”, que já vai em mais de 16 mil assinaturas, para sensibilizar o poder político para erradicar os produtos com glifosato do mercado. Nos Açores, também houve quem promovesse semelhante iniciativa. É o caso de Teófilo Braga, um dos dos promotores da petição “ Não ao uso de herbicidas em espaços públicos nos Açores” (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT75835) que, segundo nos contou, muito em breve vai ser enviada aos Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, para os Presidentes das Assembleias Municipais dos Açores, para os Presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, para os Presidentes das Assembleias de Freguesia dos Açores e para Presidentes das Juntas de Freguesias dos Açores.
A petição, sublinha, que “considerando que são conhecidos os riscos do uso dos herbicidas, não só dos que têm como substância activa o glifosato, para a saúde pública e para o ambiente e que as várias entidades que os usam conhecem os outros meios, mecânicos e térmicos, alternativos ao uso de herbicidas não entendemos a razão por que nada ou muito pouco fazem para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos açorianos.
Lembram que em 2014, a QUERCUS e a Plataforma Transgénicos Fora (PTF) iniciaram uma campanha alertando para os riscos ambientais e de saúde da aplicação de herbicidas em espaços urbanos.
Atendendo a que o uso de herbicidas, nomeadamente daqueles em que a substância activa é o glifosato, é uma prática generalizada em diversas autarquias locais, nos Açores, um grupo de cidadãos decidiu reforçar o apelo das referidas associações, lançando a presente petição dirigida aos eleitos locais da Região Autónoma dos Açores.
Assim sendo: referem: “ 1 – Considerando os riscos de vários herbicidas e em particular daqueles cuja substância activa é o glifosato que actua nos animais como desregulador hormonal e cancerígeno, mesmo em doses muito baixas;
2 – Considerando que há outros meios para o controlo das ervas espontâneas, como os mecânicos e térmicos;
3- Considerando que a nova legislação sobre o uso de pesticidas (Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Diretiva 2009/128/CE), aponta para que só haja aplicação de herbicidas quando não existam outras alternativas viáveis, nomeadamente meios de combate mecânicos e biológicos”.
O apelo é que todas as Câmaras Municiais e Juntas de Freguesia dos Açores para que adiram ao manifesto “Autarquia sem Glifosato” *, a qual significa evitar o uso de herbicidas e recusar a utilização de glifosato , contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida de todos os que residem ou visitem os Açores.

A favor do ser humano e do ambiente

O professor Teófilo Braga, que é também um ambientalista, aliás foi um dos fundadores e Presidente da Direcção dos Amigos dos Açores- Associação Ecológica, disse ao nosso jornal que “considerando que são conhecidos os riscos do uso dos herbicidas, não só dos que têm como substância activa o glifosato, para a saúde pública e para o ambiente e que as várias entidades que os usam conhecem os outros meios, mecânicos e térmicos, alternativos ao uso de herbicidas não entendemos a razão por que nada ou muito pouco fazem para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos açorianos”.
Teófilo Braga, junta a sua voz aos milhares que querem uma região e um país livre de glifosato, e saúda, através do nosso jornal, as três juntas de freguesia dos Açores que já aderiram à campanha da Quercus “contra o uso de herbicidas em espaços públicos”, Matriz (Ribeira Grande), Praia do Norte (Faial) e Santa Cruz da Graciosa (Graciosa).
Por seu turno, Diogo Caetano, Presidente da Direcção dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica, manifesta também a sua preocupação pelo uso do principio activo.
Recorda que há diversos estudos que apontam para diversos problemas na saúde públicos associados à utilização de glifosato, muitos dos quais cancerígenos ou com evidências significativas devido à exposição prolongada a estes compostos químicos. Análises efectuadas em vários países, nomeadamente através da urina e de sistemas de esgotos, tem-se verificado que uma presença grande de glifosato no organismo das pessoas e na rede pública, daí a posição que tem sido transmitida por várias entidades, que levam a petições e a acções de sensibilização.
No entender de Diogo Caetano, sempre que há suspeita de haver risco para a saúde pública pelo princípio da prevenção, não se deve usar estes produtos, lembrando que muitas das vezes a problemática e os seus efeitos não são muitas vezes considerados porque não são imediatos mas há que ter atenção porque o podem ser a longo prazo devido à exposição prolongada.
Nos Açores, a situação é preocupante, porque, como refere o Presidente da associação ecológica, quase todos os municípios utilizam o glisofato no seu território, com as excepções que se conhecem, por isso entende que tem de haver uma maior sensibilização para a problemática.

Uso de pesticidas para poupar na mão de obra

A falta de mão-de-obra para a agricultura, a necessidade de conter as despesas no tratamento dos campos e a necessidade de produzir a baixo custo para uma maior rentabilidade do que se retira da terra, tem levado a que cada vez mais, mesmo para a agricultura familiar e para eliminar as ervas daninhas do jardins e espaços públicos, se recorra ao uso de herbicidas para eliminar aquilo que se considera ser uma praga. Mas se por um lado se poupa por outro há, eventualmente, riscos acrescidos para a saúde pública que podem sair muito caro, tanto para os cidadãos como para os governos. O problema não é um exclusivo de um país ou de uma região mas global, a que os Açores não são excepção. Aqui, ao que sabe, mesmo com a obrigatoriedade de ser necessária formação para o uso destes produtos, e consequente venda limitada a quem tem o curso, certo é o uso é, quase indiscriminado. As autarquias usam-no abundantemente para controlar as ervas dos caminhos e de alguns espaços públicos ajardinados, o governo também o faz nas áreas da sua competência, e os agricultores e particulares também o usam. Portanto, o uso do produto é usado, apenas com a restrição à formação. Para as associações para a defesa e preservação ambiental isso é muito pouco, não ajuda a defender o ambiente e a saúde pública, e ao longo do tempo, principalmente desde 2013, têm vindo a desenvolver acções cada vez mais significativas em todo o mundo, e em Portugal o assunto já chegou à Assembleia da República em Abril de 2015, num projecto de resolução dos Verdes, Bloco de Esquerda e PAN, que que fosse proibido o uso de glifosato, o principio activo dos herbicidas mais usado no país e na região, mas foi chumbado. No entanto, já foram dados passos. O Ministério da Agricultura, determinou este ano a saída de 17 produtos do mercado, de um total de 83 que contém glifosato. Assim, foi retirada do mercado a taloamina e todos os produtos fitofarmacêuticos que continham aquela substância por constituírem um risco grave para a saúde dos homens e de todos os seres vivos.

O Depoimento (completo) enviado ao jornal

Como é do conhecimento público sou um dos promotores da petição “ Não ao uso de herbicidas em espaços públicos nos Açores” (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT75835) que muito em breve vai ser enviada para os Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, para os Presidentes das Assembleias Municipais dos Açores, para os Presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, para os Presidentes das Assembleias de Freguesia dos Açores e para Presidentes das Juntas de Freguesias dos Açores.

Considerando que são conhecidos os riscos do uso dos herbicidas, não só dos que têm como substância ativa o glifosato, para a saúde pública e para o ambiente e que as várias entidades que os usam conhecem os outros meios, mecânicos e térmicos, alternativos ao uso de herbicidas não entendemos a razão por que nada ou muito pouco fazem para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos açorianos.

Resta-me saudar as três juntas de freguesia dos Açores que já aderiram à campanha da Quercus “contra o uso de herbicidas em espaços públicos”, Matriz (Ribeira Grande), Praia do Norte (Faial) e Santa Cruz da Graciosa (Graciosa).