O Nome da Escola da Ribeira Seca de Vila Franca do Campo

A propósito do nome da Escola da Ribeira Seca de Vila Franca do Campo

O edifício escolar existente na Ribeira Seca de Vila Franca do Campo foi construído ao abrigo do chamado Plano dos Centenários, implementado pelo Estado Novo entre 1941 e 1969, tendo entrado em funcionamento em 1962.

Hoje fechado, por razões demográficas e devido à política de concentração de alunos para poupar uns trocos para os gastar em coisas supérfluas, como festas e festivais, sem retorno financeiro e de duvidoso interesse cultural, se nada for feito acabará por ruir como já aconteceu com outros.

Sob a direção do professor Eduardo Calisto Soares de Amaral, a Escola foi a única entidade que dinamizou a Ribeira Seca, então integrada na freguesia de São Miguel. A título de exemplo recordo a organização de uma récita escolar, a criação da cantina, a construção de uma piscina, a organização das festas de São João, quando foram interrompidas na sede do concelho, e das marchas de São João nos restantes anos.

Ao contrário do que se esperava na localidade, os responsáveis políticos, como de costume sem ouvir a população, decidiram atribuir o nome da escola a um professor que esteve na localidade apenas um ano letivo, o docente Teotónio Machado de Andrade.

A proposta de nome que terá sido cozinhada em Vila Franca, foi feita pela Direção Escolar de Ponta Delgada que, depois de ouvir a Câmara Municipal, a submeteu à tutela. Como argumentos para a escolha do nome de Teotónio Machado de Andrade foram apresentados os seguintes: pedagogo, investigador do concelho, dinamizador de movimentos culturais, iniciador das primeiras instituições de assistência social escolar, autarca, delegado escolar do concelho e cultor de plantas ornamentais.

A proposta foi aceite pela Secretaria Regional da educação e Cultura que pelo Despacho D/SREC/94/16, de 1 de maio de 1994, determinou que o edifício deixasse de ter a designação Escola nº 3 de Vila Franca do Campo e passasse a denominar-se Teotónio Machado de Andrade.

A primeira reação pública contra aquela decisão governamental terá sido a minha, pois no jornal “A Vila” do dia 23 de junho daquele ano publiquei um texto onde sem retirar o mérito a ninguém argumentei que o professor Teotónio já havia “recebido as merecidas homenagens”. Na ocasião, para justificar o nome do professor Eduardo Calisto de Amaral, escrevi o seguinte:

“Por tudo o que fizeram por aquela escola, pela promoção sociocultural, recreativa e desportiva da comunidade que com muita dedicação serviram, à Ribeira Seca ficarão para sempre ligados os nomes dos senhores professores Eduardo Calisto de Amaral, Valter Soares Ferreira e suas esposas.
Pelas razões apontadas e por muitas outras que poderia referir, proponho que seja revista a decisão agora tomada e que na fachada da minha escola fique para sempre gravado o nome do professor Eduardo Calisto de Amaral”.

No mesmo ano, foi redigido um abaixo-assinado que, depois de recolher 200 assinaturas, foi enviado ao Presidente do Governo Regional dos Açores e ao Secretário Regional da Educação e Cultura. Se não me falha a memória, nenhuma das entidades se dignou acusar a receção!

Três anos depois, em agosto de 1997, uma comissão de moradores da Ribeira Seca composta por Emanuel Medeiros, Vitorino Furtado, João Norberto Salema, José Manuel Salema e João Alberto Pacheco, organizou um abaixo-assinado, que recolheu 310 assinaturas, com o fim de requerer ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo a alteração do nome da escola para “Escola EB/J Prof. Eduardo Calisto de Amaral”.

Por unanimidade, a 21 de setembro de 1998, a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo deliberou satisfazer a pretensão dos moradores da Ribeira Seca, tendo suportado a sua decisão numa deliberação tomada pela Assembleia Municipal no dia 30 de junho do mesmo ano.

A 27 de outubro de 1998, o presidente do Conselho Diretivo da Área Escolar de Vila Franca do Campo informou o Conselho Diretivo da Área Escolar de Ponta Delgada que “a Escola EB/JI Professor Machado de Andrade passa a designar-se EB/JI Professor Eduardo Calisto Amaral”.

Para não afirmar outra coisa, o mínimo que se pode dizer é que em Vila Franca do Campo andavam todos distraídos, pois havia legislação que atribuía ao Secretário Regional com a tutela da Educação a fixação da denominação dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos não superior.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31632, 25 de setembro de 2018, p.17)